Gilmar Mendes define Lava Jato como organização criminosa


Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, publicada hoje (04/08), o ministro do STF Gilmar Mendes, criticou ainda mais duramente a operação Lava Jato. Mendes frequentemente critica a operação. Segundo ele, a “Vaza Jato” revela a existência de uma organização criminosa atuante no seio da operação, principalmente com as últimas revelações de que Deltan Dallagnol investigou Toffoli e esposa para retaliar decisões contrárias à Lava Jato.

“A impressão que eu tenho é que se criou no Brasil um estado paralelo, se a gente olhar esse episódio (do Deltan e Toffoli), para ficarmos ainda nas referências que o procurador faz. Dizer ‘eu tenho uma fonte na Receita e já estou tratando do tema’, significa o quê? Significa ‘estou quebrando o sigilo dele’. No fundo, um jogo de compadres. É uma organização criminosa para investigar pessoas. Não são eles que gostam muito da expressão Orcrim?”, declarou o ministro.

O ministro também considerou que são necessárias medidas “correcionais” para frear o avanço abusivo da Lava Jato. “Coisas como essas não ocorrem se o sistema tem um modelo de autoproteção e de correção. O que faltou aqui? Faltaram os órgãos correcionais. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não funcionou bem, o CJF (Conselho de Justiça Federal) não funcionou bem, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) não funcionou bem. Faltou chefia, supervisão”, disse.

Gilmar considerou que os envolvidos na Vaza Jato são “um grupo de deslumbrados”, mas evitou “personalizar” ao ser questionado se ele incluía o ministro da Justiça Sérgio Moro nesse rol. “Não quero fazer personalizações, nem falar de nomes. Mas, na verdade, aquilo é um erro coletivo, a Lava-Jato como um todo, e que já tinha se manifestado em outras operações”, avaliou.

 

Itabuna: município deve R$ 74,9 milhões ao FGTS


O município de Itabuna (BA), no sul baiano, ocupa a 12ª posição, entre os maiores devedores do Fundo Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS). O montante da dívida chega a R$ 74,9 milhões. Segundo informações do Portal G1, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) registrou que a dívida total sobre o benefício chega a R$ 32 bilhões e atinge mais de 8 milhões de trabalhadores.

Em torno de 225 mil empregadores têm dívidas relacionadas ao Fundo. Na semana passada, o governo anunciou a liberação do FGTS para trabalhadores com saldo, tanto em contas ativas como inativas. O FGTS é um direito do trabalhador com carteira assinada.

Os empregadores precisam depositar até o dia 7 de cada mês 8% do salário do funcionário em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados. O FGTS não impõe desconto no salário. É uma obrigação do empregador.

Tratamento dentário de Feliciano custou R$ 157 mil aos cofres públicos


Já pensou em um tratamento dentário custando R$ 157 mil? Esse é o valor do procedimento ao qual o polêmico pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) foi submetido.  O detalhe é que esse custo saiu dos cofres públicos. A quantia foi reembolsada ao parlamentar pela Câmara dos Deputados.

Segundo o pastor, por sofrer de bruxismo, precisou fazer uma correção na mandíbula e implante de coroas. As informações são do jornal Estado de S.Paulo. Feliciano ressaltou que o tratamento era necessário: “Não desejo para ninguém. Sou político e pregador. Minha boca é minha ferramenta”. O plano médico dos deputados é ligado à Caixa Econômica Federal. Logo, despesas com serviços médicos e odontológicos podem ser reembolsadas.

O deputado apontou ainda que “não há crime”, mas reconheceu que o valor do tratamento ficou “caro”. “É um tratamento caro, mas foi para saúde, e não para estética. Foi para poder trabalhar. Como sou empregado, e onde trabalho há esta alternativa, eu precisava do tratamento”, concluiu. O tratamento odontológico foi realizado em uma clínica em Luziânia (GO).

Terras desapropriadas podem ser devolvidas


O governo Bolsonaro prepara um mutirão para fechar acordos de conciliação com fazendeiros que questionam na Justiça a tomada de suas terras para a Reforma Agrária. São casos em que os proprietários defendem que o espaço é produtivo e não deveria ser desapropriado ou argumentam que receberam pouco pelos terrenos. Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia afirma que o objetivo é iniciar a investida ainda neste semestre. Com isso, será possível “destravar” investimentos no campo e a reforma agrária de Bolsonaro, diz ele.

O governo espera que as conciliações permitam, por exemplo, a devolução de uma terra desapropriada, ou parte dela, aos fazendeiros. Há casos em que a disputa judicial se arrasta há décadas e envolve milhões, segundo Nabhan.  Aliado de Bolsonaro desde a campanha e um de seus principais conselheiros na área rural, Nabhan é presidente licenciado da UDR (União Democrática Ruralista) que rivaliza com MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra).

O secretário afirma que seu alinhamento aos ruralistas não vai enviesar os acordos e nega que haja intenção de beneficiar produtores rurais, grupo que apoia o Planalto. Segundo ele, com o mutirão, o governo espera resolver dois problemas: reduzir o acúmulo de litígios com proprietários de terra e a falta de dinheiro em caixa para realizar novos assentamentos.

Ao fechar um acordo, diz o secretário, o governo vai recuperar recursos que foram depositados em juízo pela União para a compra do terreno em disputa. Além disso, a parte da propriedade que será, enfim, desapropriada pode se tornar assentamento para famílias que aguardam na fila do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Ilhéus: município disponibiliza vacina contra sarampo


Após a suspeita do caso de um jovem do sexo masculino que reside em São Paulo e chegou a Porto Seguro no mês de junho, quando apresentou febre e tosse, evoluindo com exantema no início de julho, deixou em alerta a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que emitiu alerta para todos os municípios baianos. Em Ilhéus, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informa que a vacina contra o sarampo está disponível no serviço de rotina dos postos de saúde, mas esclarece que o município não está em campanha.

Por recomendação do Ministério da Saúde, o Setor de Imunização da Sesau está intensificando a vacinação contra a doença. O jovem de 19 anos, que citamos no início, diagnosticado, não vacinado, atuava como monitor numa excursão de estudantes em Porto Seguro. Mais dois casos com o mesmo perfil, todos relacionados ao Estado de São Paulo, onde o município apresenta recente surto. Os resultados de sorologia foram confirmatórios pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado da Bahia (LACEN).

Diante da confirmação desses três casos importados, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia alerta para o risco de ocorrência de novos casos associados à importação do sarampo, o que torna essencial a manutenção de uma vigilância ativa para detecção oportuna de casos suspeitos e adoção de respostas rápidas para prevenção de surtos. A chefe do Setor de Imunização, Walkiria Cardeal salienta que “mesmo não estando em campanha, a população pode contar com as vacinas disponíveis nos postos de saúde”.

Atualização da carteira

Walkiria Cardeal explica ainda que é indispensável a apresentação da carteira de vacinação, e que a mesma deve estar atualizada. “Recomendamos que as pessoas busquem o serviço de rotina nas unidades e se imunizem preventivamente, se antecipem a uma possível campanha ou surto da doença. Com isso, fechamos as portas para a entrada do vírus, e a vacina é preventiva, pois é a única forma de prevenir a ocorrência do sarampo no município.

A população deve procurar as salas de imunização para receber as 2 doses da vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) em pessoas com idades de 1 a 29 anos. Já em pessoas com idades de 30 a 49 anos, devem receber 1 dose da vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola). O risco da doença para indivíduos suscetíveis permanece, em função da circulação do vírus do sarampo em várias regiões do mundo e no Brasil, e da intensidade dos deslocamentos aéreos e terrestres.

Janaina Paschoal, uma voz dissonante no PSL


Para surpresa de uma parcela da população, a deputada Janaína Pascoal (PSL/SP) vem se posicionando contraria as diversas declarações desastrosas do presidente Jair Messias Bolsonaro. Em recente entrevista a BBC Brasil, a parlamentar garantiu que deseja conciliar e fortalecer o governo e “não destruir”. Segundo ela os comentários “mais polêmicos” de Bolsonaro “estão prejudicando e podem começar a gerar instabilidade”.

“O presidente vai ajudar muito a nação se deixar 1964 em 1964”, diz a deputada. “Ao fazer um comentário absolutamente fora de contexto e desnecessário, (Bolsonaro) acabou transformando o presidente da OAB num marco da democracia”, afirma, classificando Santa Cruz como alguém “muito controverso na própria advocacia” e que poderia não ter sido eleito caso as eleições da OAB fossem diretas.

A deputada também chama a atenção ao defender que os conteúdos divulgados pela Vaza Jato sejam apurados.  “Vamos punir a quadrilha pelas interceptações ilegais, mas eu quero saber o que tem lá. Defendo a liberdade de informação”.

Ela também defende investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro pelo suposto uso de laranjas nas eleições. “Não dá para esses fatos virem à tona e ficaram absolutamente alheios a qualquer tipo de apuração”, afirma. “Quero saber o que eram aquelas movimentações, qual era o papel desse cidadão (Queiroz). Como quero saber qual é o papel dessa cidadã que trabalha ali no gabinete do André Ceciliano e porque o (Wilson) Witzel, que foi eleito no Rio de Janeiro com discurso antiesquerdista, anticorrupção, agora virou parceiro dele.”

Paschoal também é contrária a indicação de Eduardo Bolsonaro à Embaixada do Brasil em Washington. “Entendo que o Senado Federal deveria barrar a vontade do presidente”, declarou.

Primeira transexual a trabalhar para a Victoria’s Secret é brasileira


A modelo cearense Valentina Sampaio está atravessando uma fase excelente. Valentina se tornou a primeira transexual a trabalhar para a badalada marca Victoria´s Secret. Essa informação é do jornal ‘O Globo’ do Rio de Janeiro.

Em seu Instagram, Valentina compartilhou um clique nos bastidores de um ensaio para o link Pink da marca. “Um sonho realizado e que representa muito”, afirmou a modelo na legenda.

São Paulo terá dia para orar pelos políticos


O governador João Doria autorizou a criação de uma lei que institui o Dia de Oração pelas Autoridades da Nação, toda terceira segunda-feira do mês, no calendário de datas comemorativas de São Paulo. A informação foi publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial.

O projeto foi proposto pelos então deputados Chico Sardelli e Reinaldo Alguz, ambos do PV, em 2018. Hoje, só Alguz continua sendo parlamentar na legislatura que começou em 2019.

Na proposta, os políticos mostram que se espelharam no que está escrito na Bíblia. “A Bíblia fala que toda autoridade é levantada por Deus, mesmo aquelas que nos fazem perecer”, diz o texto. “Fala também para orarmos pelas nossas autoridades, para que elas exerçam um governo justo e estratégico, para que promova o bem de todos e a nação prospere.”

Ilhéus: programa discute qualidade de vida


Hábitos saudáveis, alimentação adequada e atividade física contribuem para uma vida com mais qualidade e diminuição das chances de pessoas diagnosticadas com diabetes evoluírem a doença. Estes assuntos foram tratados no Programa “Diabético Saudável”, realizado na última sexta-feira (26), na sede da Secretaria de Saúde (Sesau). A atividade é parte de um projeto de mestrado em Ciências da Saúde, da nutricionista Melissa Tavares, que também integra o Centro de Atenção ao Diabético Hipertenso e Idoso de Ilhéus (CADHII).  

Os participantes tiveram à disposição exames de sangue, avaliação nutricional com bioimpedância e avaliação dos hábitos alimentares, através de aplicação de questionários. A ação contribuiu não apenas com o trabalho acadêmico, mas serviu de orientação e estímulo ao grupo participante. Uma alimentação com baixo teor de açúcar e ingestão de alimentos não processados diminuem as chances de pessoas com pré-diabetes evoluírem para o tipo II doença, por exemplo.

Na ocasião, a nutricionista agradeceu a parceria celebrada com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Prefeitura de Ilhéus, através da Sesau. “Ressaltar ainda o apoio do prefeito Mário Alexandre e do secretário de Saúde, Geraldo Magela. Com isso foi possível desenvolver um estudo sobre a melhor forma de orientar a alimentação dos pacientes diabéticos e buscar a cada dia a melhor assistência”, declarou a Melissa Tavares.

Itabuna: prefeito anuncia a concessão da Emasa


O prefeito Fernando Gomes anunciou na manhã desta terça-feira (30), durante entrevista coletiva concedida a imprensa de Itabuna, que fará concessão da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Para fazer um estudo detalhado do sistema de água e esgoto da cidade o prefeito informou ter contratado uma das mais respeitadas empresas do país – a Fundação Getúlio Vargas. “Além dos pesquisadores já terem feito um estudo detalhado do sistema de água e esgoto de Itabuna, também será responsável por todos os trâmites burocráticos que envolvem a concessão”, informou, anunciando que a licitação deverá ocorrer de forma imediata.

Ainda de acordo com o prefeito, a concessão será por um período de 30 anos. “Serão investidos cerca de R$ 240 milhões no setor, sendo que deste valor, R$ 176 milhões serão somente para o tratamento de esgoto”, anunciou ressaltando a necessidade urgente de recuperar o rio Cachoeira. Nos primeiros cinco anos, de acordo com o prefeito, o compromisso da empresa vencedora da licitação será deixar a cidade com 100% do esgoto tratado, e coletado 99,5%.