MEC apresenta ao Congresso proposta com novas regras para o Fundeb


O governo federal encaminhará, em breve, ao Congresso Nacional, uma proposta de mudança nas regras de financiamento do ensino básico. Hoje (9), ao apresentar as realizações do Ministério da Educação (MEC) em 2019, o ministro Abraham Weintraub disse que o governo não desistiu de ver aprovada sua própria proposta de aumento da contribuição da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O debate sobre transformar o fundo, com previsão para ser extinto este ano, em permanente, e de elevar, gradualmente, o percentual de recursos repassados pela União, já ocorre na Câmara dos Deputados, onde uma comissão especial foi criada para discutir a PEC 15/2015 e também no Senado, onde tramita a PEC 33/2019. Além disso, o próprio ministro da Educação defende a proposta do governo.

 

O governo federal discorda da minuta que a relatora do projeto que tramita em comissão especial na Câmara, deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO), apresentou em setembro de 2019. No texto, a relatora propôs que o percentual da contribuição da União para o Fundeb passe dos atuais 10% para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031.

Já o ministro Abraham Weintraub defende que o percentual dos recursos que a União repassa a estados e municípios aumente dos atuais 10% para 15%.

“É um aumento expressivo. Além de aumentar o volume de recursos, cobraremos resultados para receber esses recursos. Estados e municípios terão que adotar critérios de desempenho e mostrar resultados”, disse Weintraub.

Gastos com previdência de doméstica não podem mais ser deduzidos


Uma notícia não muito agradável. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos gastos dos patrões com a Previdência Social e com a cota de acidente de trabalho perdeu a validade para a declaração de 2020.

Em vigor desde 2006, a lei que criou o benefício estabelecia que a dedução valeria até o pagamento do Imposto de Renda de 2019. Em outubro, os senadores aprovaram um projeto de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF) para estender o benefício até 2024, mas a proposta só foi enviada à Câmara dos Deputados no fim de novembro, sem tempo de ser votada.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) também apresentou um projeto para tornar permanente o abatimento das contribuições dos empregados domésticos. A proposta, no entanto, ainda está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Itacaré: município é eleito um dos melhores locais para passar o Carnaval 2020


Conhecida como o paraíso baiano por suas belezas naturais e ao mesmo tempo por realizar grandes eventos, Itacaré está sendo apontada pelo site Trivago Magazine como um dos sete destinos da Bahia mais propícios para passar o Carnaval 2020. O site escolheu sete destinos com belezas exuberantes e únicas que podem ser exploradas durante o Carnaval no estado. E Itacaré aparece entre os melhores locais, não somente pela natureza, como também pela tranquilidade, segurança e os eventos que a cidade oferece.

Na matéria o site Trivago destaca Itacaré como um dos melhores lugares para passar o carnaval e cita as potencialidades do local. “Praias deslumbrantes com direto até a banho de rio e noites agitadas na vila: este é o clima da cidade de Itacaré, localizada a 250 km de Salvador, um destino ideal para solteiros e grupo de amigos que querem passar o Carnaval em um lugar badalado na Bahia”, colocou.

E segue apontando outras maravilhas do local. “As praias que ficam na própria cidade e a poucos quilômetros da vila principal guardam visuais paradisíacos, tais como Jeribucaçu, Havaiazinho e Engenhoca. Para quem curte banhos de água doce, também é possível aproveitar a Cachoeira da Usina”. O Trivago Magazine aponta ainda a beleza das praias urbanas, as opções de gastronomia e hospedagem e mostra o que fazer para quem quer curtir a folia, aproveitar a natureza ou mesmo os outros eventos que acontecem na cidade.

PROGRAMAÇÃO –E para alegrar os itacareenses e receber bem o turista durante o carnaval, a Prefeitura de Itacaré já anunciou algumas das atrações que farão a alegria da cidade nos quatro dias de folia. Dentre as atrações já confirmadas pela Prefeitura de Itacaré estão nomes como Unha Pintada, Vinny Nogueira, Tayrone, Ponto de Equilíbrio, Sinho Ferrari, Afrodisíaco, Papazoni, Levi Alvim e muito mais.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, adiantou que essas são apenas algumas das atrações já confirmadas, mas o carnaval terá muito mais, contando com as atrações locais, os blocos carnavalescos, bailes e os trios elétricos para fazer a festa dos foliões. Tudo isso com a tradição e as manifestações folclóricas da cidade, a exemplo dos caretas, blocos alternativos de fantasiados, sambas de roda alegria, animação e muita paz.

A expectativa, segundo o prefeito, é de atrair para a cidade milhares de turistas de diversas partes do mundo, gerando mais empregos e movimentando a economia de Itacaré. E além do carnaval que será de alegria e grandes atrações, Itacaré também chama a atenção dos turistas pelas belezas naturais, a gastronomia, o turismo de aventuras e o povo acolhedor que faz da cidade um destino turístico completo.

Itacaré: Festa do Senhor do Bonfim de Água Fria será realizada no próximo dia 12


A tradicional festa do Senhor do Bomfim, padroeiro do distrito de Água Fria, em Itacaré, será realizada neste domingo (12/01), contando com uma programação religiosa que inclui alvorada, missas, procissão e bênção do Santíssimo Sacramento. E esse ano a festa ganha um motivo especial para comemorar, celebrando os 70 anos de existência da Igreja do Senhor do Bonfim de Água Fria.

As comemorações foram iniciadas na sexta-feira, dia 03, com o novenário, que prossegue até o dia 11, tendo como subtema “Eles expressam sua comunhão sobretudo com a eucaristia, celebração da ceia pascal do senhor”, dedicada a comunidade de Itacaré, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e administração local. Esse ano a festa do Senhor do Bonfim de Água Fria tem como tema central “Senhor o que queres que eu faça”, despertando em cada fiel a necessidade de servir, anunciar e pregar o evangelho.

Água Fria 2

De acordo com a programação, no sábado, dia 11, às 15 horas, acontecem os batizados e no dia 12, consagrado ao Senhor do Bonfim, será celebrada pela manhã uma missa solene, seguida de procissão e bênção do Santíssimo Sacramento. A realização da festa é da Diocese de Ilhéus, paróquia de São Miguel Arcanjo, com o apoio da Prefeitura de Itacaré e organização da comunidade local. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera importante a realização dos festejos religiosos, como forma de manter a fé dos católicos e tradição do distrito de Água Fria.

Itabuna: FICC recebe propostas de atrações artísticas para o Carnaval 2020


A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) lançou o chamamento público para realização do credenciamento de propostas de atrações artísticas locais para o Carnaval Antecipado – Itabuna Folia 2020, que acontece nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro. De acordo com o edital, as inscrições poderão ser realizadas apenas no período de 13 a 17 de janeiro de 2020, das 08h às 12h, devendo ser efetuadas presencialmente na sede da FICC, situada na Praça Laura Conceição, 339 – Centro, Itabuna/ BA.
Para maiores detalhes, o edital encontra-se disponível no link: http://fundacaoculturacidadania.itabuna.ba.io.org.br/diarioOficial

Ilhéus: município oferece vagas temporárias para professores


Estão abertas as inscrições para a seleção simplificada para a admissão de professores substitutos, mediante contratação temporária na rede municipal de ensino. Até sexta-feira (10), as inscrições para a seleção acontecem  das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Ginásio de Esportes Herval Soledade, Centro da cidade.

Serão preenchidas 152 vagas para os cargos de docente da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II – Educação de Jovens e Adultos (EJA) 1 e 2; 16 vagas para intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), assim como para a formação de cadastro reserva nos mesmos cargos. De acordo com a Seduc, a presente seleção terá validade de um ano.

A seleção para este ano possui um diferencial, pois além de fazer a contratação para Pedagogia e áreas afins, abre vagas para 16 intérpretes, visando alcançar os alunos que estão na ponta e que necessitam do auxílio desses profissionais.

A seleção dos docentes para provimento de vagas nas modalidades Educação Infantil e Ensino fundamental I e II – EJA 1 e 2 se dará por análise de currículo, mediante a avaliação de títulos, de caráter classificatório. Para intérprete de Libras, a avaliação se dará por análise de currículo, mediante a avaliação de títulos, de caráter classificatório e pelo desempenho em entrevista. Eliane informou ainda que até o presente momento a seleção já contabiliza 1.700 inscritos.

 

Festa da Puxada do Mastro será realizada em Olivença


A tradicional festa da Puxada do Mastro de São Sebastião, será realizada de 10 a 12 de janeiro, no distrito de Olivença, Ilhéus (BA). O evento será realizado pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) e em parceria com Associação dos Machadeiros de Olivença (AMO).  A programação da festa dos “Caboclos de Olivença”, como também é conhecida, reúne cultura e atrações com shows de bandas locais para os ilheenses, visitantes e turistas. Os três dias de evento contarão com as presenças das 68ª e 69ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) da Bahia.

Integrada ao calendário turístico da cidade, a Puxada do Mastro, começa na sexta-feira (10), com desfile cultural às 16h. Logo após, segue-se a exposição da 5ª Mostra Literária “Nos Resistimos e Existimos”, seguida de apresentações. Às 19h30 será realizada a missa na Igreja Nossa Senhora da Escada e a partir das 20h30 shows das bandas Vai dar Samba e Realce, no palco montado na Praça de Olivença.

No sábado (11), a programação se inicia às 17h com apresentações culturais de grupos e convidados, seguida da procissão e missa de São Sebastião às 19h30. A partir das 21h, show de Batuque Bom, Kauã Araújo e Alan Diniz. Já no domingo (12), os festejos começam com a alvorada às 5h na praça com caminhada e cânticos, missa matinal, rituais indígenas na mata de Ipanema e com participação por puxadores do mastro. A partir das 16h, as atrações como Top Gan, Lê Bandê, PagoFunk se apresentam no terceiro dia do festejo.

De acordo com o Secretário de Cultura e Turismo de Ilhéus, Fábio Manzi Jr., a parceria entre o poder público e a sociedade civil é fundamental no processo de reconhecimento e valorização da cultura local. “A Puxada do Mastro traz os sentidos de pertencimento e identidade para o ilheense. Todos estão convidados a participar desse evento secular e que renova uma memória própria de Ilhéus, que integra a história da cidade, e que por isso é tão importante”, destacou Manzi Jr.

Segundo informações do historiador e etnógrafo ilheense, Erlon Costa Tupinambá, a festa se inicia com o ritual da escolha da árvore na Mata de Ipanema, feita por um grupo de machadeiros. No segundo domingo de janeiro, a árvore é transformada em mastro e toda a comunidade é convidada a ir à mata e trazer o tronco até o centro de Olivença.

A sacralidade também é um elemento fortemente presente na festividade. Conforme a dissertação “Da corrida de Tora ao Poranci: a permanência histórica dos Tupinambás de Olivença no Sul da Bahia” de autoria do historiador Erlon, alguns entrevistados apontavam São Sebastião como a figura de um “encantado”. Durante o festejo, após a derrubada da árvore em homenagem ao santo católico, há as práticas de retirada das cascas do mastro para fazer chá, com crença de cura de enfermidades e atração de sorte, quando colocadas na carteira.

Segundo a tradição e crença, as cordas utilizadas para puxar o mastro servem de enfeites e de proteção para o corpo e a alma. Transcorrida a festividade, o mastro é substituído na praça, o tronco novo é retalhado e o antigo guardado junto com o mastaréu para ser queimado nos festejos juninos.

Os eventos que antecedem a Puxada do Mastro reúnem jovens nativos e crianças, que também participam do festejo através do Mastaréu, um pequeno mastro específico puxado até chegar à primeira praia. São realizadas apresentações culturais como o Bando dos Mascarados; Terno das Camponesas (Terno de Reis) e o Boi Estrela, manifestação cujas mulheres da comunidade se destacam. Todos esses folguedos são embalados ao som da zabumba e do sino do badalo.

Nos últimos anos, o fator sustentabilidade inseriu aos festejos novos rituais com destaque para o replantio de árvores no local da cepa, onde ocorre a derrubada do tronco, explicou o historiador Erlon.

 

Governo promete reduzir custos para lançar substituto do Minha Casa Minha Vida


“O custo está muito alto para o padrão que o governo gostaria”.  Quem fez essa afirmação foi o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Ele se referia ao novo programa habitacional que irá substituir o “Minha casa, minha vida”, tendo o seu lançamento previsto para o primeiro semestre do próximo ano.
O novo modelo funcionará com um sistema de “voucher” (um vale que assegura um crédito), em que as famílias receberão recursos para comprar, construir ou reformar a casa própria. Cada voucher será de R$ 60 mil.
O público do programa é de famílias com renda de até R$1.200,00 mensais. Hoje, a faixa 1 do “Minha casa, minha vida” atende famílias com renda de até R$ 1.800 mensais. De acordo com Canuto, o governo vai priorizar a população que vive em domicílios precários nos meios urbanos. A maior parte deles está nos municípios com até 50 mil habitantes, de acordo com o ministro.

O terreno deve ser disponibilizado pela prefeitura ou pelo governo do estado. Esse será um os critérios para selecionar as cidades que receberão o programa. O governo local poderá suplementar valor do voucher. Após definir os municípios que serão alvo do programa, o governo enviará técnicos para fazer uma pesquisa de campo sobre o mercado imobiliário local e identificar o tipo de voucher necessário — para comprar imóvel usado, reformar ou até construir uma nova casa.minha

Escolhas das famílias

As famílias serão selecionadas com base no Cadastro Único para programa sociais do governo federal. Essa é a base de dados que já é usada no Bolsa Família. Para lançar o programa, o governo vai precisar de encontrar R$ 3 bilhões no Orçamento em 2020. O objetivo é conseguir, nesse primeiro momento, entregar 50 mil vouchers. A execução da obra não será feita pela família. Um engenheiro ficará responsável pela casa e receberá o dinheiro em etapas. O governo espera que as próprias famílias fiscalizem e apontem eventuais problemas na construção.
O ministro afirmou ainda que há recursos suficientes no Orçamento de 2020 para concluir todas as casas que estão sendo construídas pelo “Minha casa, minha vida”. São R$ 2,1 bilhões previstos para 233 mil unidades.

Itabuna: salas de cinema já estão em funcionamento


A espera chegou ao fim! As instalações do Cinemark, no Shopping Jequitibá, já estão em funcionamento! A expectativa pela

Cinemark Itabuna Foto: Sandro Lyra
Cinemark Itabuna Foto: Sandro Lyra

inauguração do cinema em Itabuna era muito grande, pois há muitos anos a cidade não oferece esse tipo de entretenimento. Inicialmente, estão em cartaz os filmes Malévola 2 (Dona do Mal) e Star Wars – A Ascensão de Skywalker. Este último também pode ser assistido em versão 3D. O valor da entrada é de R$24,00 e meia entrada por R$12,00.

 

Itapé: Escola Pingo de Gente promoverá noite de autógrafos


Nos dias 7 e 8 de dezembro, 100 meninos e meninas da Escola Pingo de Gente, em Itapé, Bahia, vão lançar seus livros – produzidos com base em seu imaginário, memórias e vivências – em uma sessão de autógrafos que vai reunir pais, responsáveis, convidados e a equipe pedagógica do colégio. Os pequenos, cuja faixa etária vai de 3 a 10 anos, foram incentivados a escrever suas próprias obras pela equipe pedagógica da instituição de ensino, que encontrou no Projeto Autores Brilhantes criado pela coordenador Luan Felisardo, a ferramenta ideal à motivação de leitura e produção textual.

O Projeto Autores Brilhantes se propõe a auxiliar a escola no seu compromisso de desenvolver as competências de leitura e de escrita. Temas contemporâneos são sugeridos para trabalho, supondo leitura e produção textual. Para subsidiar a atividade é apresentada uma metodologia de leitura e produção de textos. O trabalho é inserido na dinâmica pedagógica da escola, ou seja, não é um trabalho extraclasse. O professor escolhe um tema junto com a classe que esteja inserido na proposta curricular da Escola ou um tema livre. Durante as aulas, cada aluno elaborou sua história. Depois de encomendados os livros impressos, a Escola encaminhou à Gráfica Mesquita de Itabuna  que produziu  e entregou os livros em até dois meses para a escola fazer um evento de autógrafos.

Maiores informações poderão ser obtidas com o coordenador pedagógico Luan Felisardo pelo email : [email protected] ou pelo telefones  (73) 3248 2512/ (73) 988512429.  Colégio Pingo de Gente Itapé – Endereço: Rua Feliciano Fontes, 101, Centro, Itapé (BA). O evento será realizado nos dias 7 e 8 de dezembro, às 19h. Classificação: Livre.