Oposição e caminhoneiros em apoio à greve dos petroleiros


Em sua segunda semana, a greve dos petroleiros angaria apoio de partidos de oposição e outras categorias, como os caminhoneiros. Segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), a adesão já passa de 21 mil empregados e afeta 122 unidades da Petrobras. As 11 grandes refinarias do país teriam aderido ao movimento –a estatal não comenta os dados. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra declaou a greve ilegal e estabeleceu multa de até R$ 500 mil em caso de descumprimento da ordem de suspendê-la. A Petrobras opera com equipes de contingência, formadas por empregados com cargo de confiança, aposentados e terceirizados, e informa que a produção não foi afetada até o momento.

Etidades de jornalismo e OAB cobram providências contra Bolsonaro


O Presidente Jair Bolsonaro causa mais um tumulto com suas declarações controversas. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) chamou a agressão de “covarde” e pediu à PGR (Procuradoria-Geral da República) que denuncie a quebra de decoro de Bolsonaro.

“As insinuações do presidente buscam desqualificar o livre e exercício do jornalismo e confundir a opinião pública. Como infelizmente tem acontecido reiteradas vezes, o presidente se aproveita da presença de uma claque para atacar jornalistas, cujo trabalho é essencial para a sociedade e a preservação da democracia”, afirma a ANJ.

“O desrespeito pela imprensa se revela no ataque a jornalistas no exercício de sua profissão. […] Com sua mais recente declaração, Bolsonaro repete as alegações que a Folha já demonstrou serem falsas. Na mesma entrevista, Bolsonaro chegou a dizer aos repórteres que deveriam aprender a interpretar textos, assim ofendendo todos os profissionais brasileiros, não apenas a repórter da Folha”, afirmam Abraji e OAB.

“Os ataques aos jornalistas empreendidos pelo presidente são incompatíveis com os princípios da democracia, cuja saúde depende da livre circulação de informações e da fiscalização das autoridades pelos cidadãos. As agressões cotidianas aos repórteres que buscam esclarecer os fatos em nome da sociedade são incompatíveis com o equilíbrio esperado de um presidente”, conclui o texto.

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, avalia que o insulto de Bolsonaro à repórter da Folha de S.Paulo configura uma “clara tentativa de intimidação” e demonstração de “mau-caratismo institucional”.

“O presidente incentiva os fanáticos e robôs que lhe servem de base radicalizada nas redes sociais contra uma jornalista séria. É a busca da opressão pela força do ódio público. Uma clara tentativa de intimidação que demonstra um mau-caratismo institucional inédito em nossa história republicana. Há mais um sério limite sendo flagrantemente ultrapassado”, disse.

Santa Cruz ainda cobra dos Poderes resposta à declaração de Bolsonaro para não se omitirem “diante do autoritarismo”.

“É obrigação dos democratas uma reação forte. Concordar ou se omitir é garantir ao nosso país a paz dos cemitérios, da abdicação e da rendição. Nosso dever é o confronto com os que ameaçam a cidadela das liberdades, da legalidade e da democracia que juramos sempre defender, a qualquer preço”, afirmou.

Santa Cruz terá encontro com o procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta terça, e cobrará punição ao procurador Alexandre Schneider, que também insultou Patrícia Campos Mello nas redes sociais.

“Cuidado para você que quer ser jornalista: não confunda dar furo de reportagem com dar o furo pela reportagem”, escreveu o procurador lotado Rio Grande do Sul.

Nesta terça-feira (18), o insulto do presidente à jornalista foi uma referência ao depoimento de um ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp, dado na semana passada à CPMI das Fake News no Congresso.

O depoimento à comissão foi de Hans River do Rio Nascimento, que trabalhou para a Yacows, empresa especializada em marketing digital, durante a campanha eleitoral de 2018.

Sem apresentar provas, Hans afirmou que Patrícia queria “um determinado tipo de matéria a troco de sexo”, declaração reproduzida em seguida por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais.

Em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro falou sobre o caso. “Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim [risos dele e dos demais]. Lá em 2018 ele [Hans] já dizia que ele chegava e ia perguntando: ‘O Bolsonaro pagou pra você divulgar pelo Whatsapp informações?’ E outra, se você fez fake news contra o PT, menos com menos dá mais na matemática, se eu for mentir contra o PT, eu tô falando bem, porque o PT só fez besteira.”

Em nota, a Folha de S.Paulo afirmou: “O presidente da República agride a repórter Patrícia Campos Mello e todo o jornalismo profissional com a sua atitude. Vilipendia também a dignidade, a honra e o decoro que a lei exige do exercício da Presidência”.

O presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Paulo Jeronimo de Sousa, disse que o “comportamento misógino” de Bolsonaro “desmerece o cargo de presidente da República e afronta a Constituição Federal”.

Ele disse que, “para vergonha dos brasileiros”, Bolsonaro agride a jornalista “de forma covarde”.

“O que temos visto e ouvido, quase cotidianamente, não se trata de uma questão política ou ideológica. Cada dia mais fica patente que o presidente precisa, urgentemente, de buscar um tratamento terapêutico”, afirma em nota.

“A ABI conclama a sociedade brasileira a reagir às demonstrações do ´Cavalão’, como era conhecido Bolsonaro na caserna, e requer à Procuradoria-Geral da República que cumpra o seu papel constitucional, denunciando a quebra de decoro pelo ex-capitão Jair Bolsonaro”, completa a ABI. (FolhaPressSNG)

 

Regras para terapias com alteração do DNA são aprovadas pela Anvisa


A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta terça-feira (18) um marco regulatório para a oferta de terapia gênica, que inclui técnicas de modificação do DNA com fins medicinais, e celular no Brasil.

A norma traz critérios para que empresas possam obter o registro dos chamados “produtos de terapias avançadas”. Na prática, a medida abre novo espaço para pesquisas e a oferta desse tipo de tratamento, considerado uma aposta em casos de pacientes com doenças raras ou sem alternativas terapêuticas disponíveis.

Até então, as regras existentes visavam apenas o aval ao desenvolvimento de estudos clínicos. Agora, a agência cria uma nova categoria para registro desses tratamentos no país.

Ilhéus: prefeitura inicia cadastro de ambulantes para Carnaval do Povo


A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, inicia nesta quarta-feira (19) o cadastramento para vendedores ambulantes que queiram trabalhar no Carnaval do Povo. Os interessados devem se dirigir ao Palácio Paranaguá, no Centro, nos dias 19 e 20 de fevereiro, a partir das 14h. É necessária a apresentação dos documentos: RG, CPF e comprovante de residência atualizado do município. O local para a afixação das barracas será definido pelo setor de Fiscalização de Postura na manhã de sexta-feira (21).

De acordo com a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), dezesseis blocos já estão confirmados para desfilar dos dias 22 a 25 de fevereiro, das 15h à meia-noite, na Avenida Soares Lopes. A Superintendência informa que os vendedores ficam proibidos de acumular lixo e de utilizar o local como dormitório provisório.

Os ambulantes também não poderão utilizar materiais perfurocortantes (espetinho, faca ou garfo), em cumprimento às normas e medidas de segurança. Serão permitidas barracas na dimensão máxima de 3mx3m. Após serem afixadas, o setor de Vigilância Sanitária do Município realizará a vistoria.

Itabuna: prefeitura municipal autoriza linear de 12,84% para professores municipais


O prefeito do município de Itabuna (BA), Fernando Gomes, anunciou durante entrevista coletiva à imprensa na manhã desta terça-feira (18), o reajuste linear de 12,84% para os professores dos níveis II e II da Rede Pública Municipal de Ensino de Itabuna. O aumento que passa a vigorar a partir do mês de abril (data base da categoria). Com a decisão, o município atende o cumprimento da Lei do Piso Nacional e beneficiar cerca de 1.607 professores.

Segundo Gomes, o reajuste significará um impacto de mais R$ 620 mil na folha bruta da Educação de Itabuna e faz parte das políticas de valorização do professor. Ao lado da secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, e do diretor financeiro da SME, professor Fábio Bittencourt, o prefeito revelou que, pelos novos números do reajuste, o valor atualizado do piso é de R$ 2.886,15. Esse aumento já foi repassado no mês de janeiro de 2020 para 115 professores do nível I. Os professores do Nível II passarão a ter como vencimento inicial o valor de R$ 2.946,79 e os do nível III, R$ 3.400.15.

O prefeito disse também que a Educação de Itabuna teve um impacto muito positivo na prevenção e redução da violência nas escolas, com a introdução do Vetor Disciplinar, implementado em parceria com a Polícia Militar da Bahia no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam) em 2019 e que, a partir deste ano, será ampliado para mais quatro escolas municipais – Flávio Simões (Califórnia), Lourival Oliveira (Ferradas), Caic Jorge Amado (Jardim Primavera) e Margarida Pereira (Maria Pinheiro).

A secretária da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, explicou que a concessão do reajuste de 12,84% para o magistério público municipal de Itabuna teve como base os repasses previstos pelo Governo Federal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ano de 2020, que levou em conta os 18.175 alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino no ano de 2018. Ela disse ainda que, além da concessão do aumento, o prefeito também autorizou a liberação dos proventos salariais do mês de fevereiro, cujos créditos estão previstos para até a próxima quinta-feira (20), concomitantemente ao período do Carnaval oficial.

Segunda edição do “Meu corpo não é sua fantasia” foi lançada hoje


Após ter se consolidado em 2019 em uma primeira edição com sucesso absoluto, a campanha “Meu Corpo não é Sua Fantasia” retorna no Carnaval de 2020 com o objetivo de levar para um número ainda maior de pessoas o alerta contra o assédio sexual e a meu corpoviolência contra a mulher. Projeto da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Ireuda Silva (Republicanos), a campanha neste ano será lançada na próxima quarta-feira (12), às 14h, em frente à Câmara Municipal.

Como no ano passado, a campanha percorrerá os circuitos da folia momesca em Salvador, com camisetas, faixas, cartazes e panfletos, levando a mensagem de alerta, conscientização, sororidade e empoderamento. “Uma das armas mais eficazes para se combater o assédio é a solidariedade, tanto das próprias mulheres quanto dos homens. Quem presenciar casos do tipo precisa se sentir no dever de ajudar a vítima, que muitas vezes não está em condições psicológicas de tomar as providências necessárias”, defende Ireuda.

Coronavírus deixa 4.800 em estado grave na China


Segundo informações oficiais, o número de mortes confirmadas na China, pelo coronavírus, subiu para 636, após o registro de 73 novos falecimentos. Uma atualização diária do balanço da Comissão Nacional de Saúde da China indica que, nas últimas 24 horas, apenas na província de Hubei, epicentro do surto do coronavírus, 69 pessoas morreram. Segundo o relatório, também foram diagnosticados 3.143 novos casos da doença, elevando a 31.161 a quantidade de portadores do vírus no país. Entre os contaminados no território chinês, mais de 4.800 estão em estado grave. Fora da China, há dois óbitos confirmados: um nas Filipinas e outro em Hong Kong, elevando o número de mortos no mundo pela doença para 638.

O número de diagnósticos positivos deve crescer significativamente, pois a comissão afirma que há mais de 26.000 pessoas com suspeita de terem contraído o vírus.

As autoridades chinesas estão lutando para conter o surto. Apesar dos apelos para que milhões de pessoas não deixem suas casas e evitem ambientes fechados em um número crescente de cidades, os hospitais estão sobrecarregados com o crescente número de doentes.

Em Zhumadian, província limítrofe com Hubei, apenas uma pessoa por casa pode sair a cada cinco dias. Também foram oferecidas compensações econômicas para quem denunciar pessoas procedentes de Hubei.

Paralisada pelas restrições e o virtual isolamento do mundo, a economia chinesa pode sofrer as consequências durante muito tempo.

A epidemia do coronavírus surgiu na capital da província de Hubei, em Wuhan, em dezembro, e depois se espalhou para o resto da China e mais de duas dezenas de países, levando a Organização Mundial da Saúde a declarar uma emergência global.

Várias companhias aéreas suspenderam os voos para a China continental. United Airlines e American Airlines também cancelaram os voos para Hong Kong e a Indonésia bloqueou milhares de turistas chineses em Bali ao suspender as conexões aéreas.

Programa Verde Amarelo pode beneficiar trabalhadores com mais de 55 anos


O relator da Medida Provisória (MP) 905, que cria o Programa Verde Amarelo, deputado Christino Áureo (PP-RJ), disse que vai incluir na proposta trabalhadores com mais de 55 anos que estejam procurando emprego há mais de 12 meses.

A MP beneficia jovens entre 18 anos e 29 anos, ao reduzir encargos trabalhistas para empregadores que optarem em dar o primeiro emprego nessa faixa etária. Ele afirmou também que vai tornar opcional a contribuição previdenciária sobre o seguro desemprego para os trabalhadores que quiserem contar o tempo de recebimento do auxílio para aposentadoria. No texto enviado ao Congresso, o governo torna a cobrança obrigatória – o que gerou forte resistência dos parlamentares.

— A contribuição fica como fator de inclusão previdenciária. Estou respeitando aquilo que o governo colocou — afirmou o relator.

A equipe econômica cogitou incluir trabalhadores com mais de 55 anos no programa, mas recuou diante do impacto nas contas públicas. Não havia, contudo, um corte para esse público, como estar desempregado há um ano. A ampliação para essas pessoas será feita nas mesmas condições dos jovens, como teto salarial de um salário mínimo e meio.

Segundo o relator, a fonte de recursos para custear o programa neste ano está assegurada no orçamento da União já aprovado pelo Congresso. Foi definida uma reserva de R$ 1,5 bilhão. Caso haja adesão dos empregadores, a despesa será maior nos próximos anos e terá de ser acomodada no próprio orçamento.

A apresentação do relatório na comissão mista do Congresso que analisa a matéria está marcada para 19 de fevereiro e a votação, logo após o Carnaval. Os trabalhos no colegiado começaram nessa terça-feira. A primeira audiência ocorreu nesta quarta-feira com a presença do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

Após a reunião, Marinho disse que não via problema na inclusão dos trabalhadores com mais de 55 anos no programa, desde que o Congresso aponte a fonte de receitas.

— Qualquer mudança no sentido de aumentar o escopo tem que haver a questão do atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Se buscar essa alternativa, deverá ter a condição de apresentar essa possibilidade — disse Marinho.

A MP faz também várias alterações na reforma trabalhista, como por exemplo, a autorização para o trabalho aos domingos e feriados, além de flexibilizar a fiscalização do trabalho e revisar o valor da correção das dívidas trabalhistas. O texto recebeu 1.928 emendas de parlamentares para modificar a proposta e enfrenta forte pressão de parlamentares para que a MP seja desmembrada.

O relator, contudo, descartou essa possibilidade, alegando que isso não encontra amparo no regimento. Ele afirmou que tratará de todos os pontos no parecer. Mas, segundo ele, ainda será preciso construir uma maioria na comissão para aprovar a MP.

Nada de “reaposentadoria”


Acabou o sonho de uma aposentadoria mais vantagiosa para os aposentados que continuem trabalhando após se aposentar. O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo, negando a criação da chamada “reaposentadoria”.

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STF veta a chamada reaposentadoria         Foto: Antonio Igor

Na prática, a decisão proíbe que aposentados renunciem ao benefício para o qual já contribuíram e troquem por uma aposentadoria com maior valor, seja por idade ou por tempo de contribuição. A mudança também é chamada de renúncia de aposentadoria. Nessa situação, o beneficiário não contaria o tempo de contribuição anterior à primeira aposentadoria e renunciaria também aos valores contribuídos.

Esses casos poderiam ser vantajosos em algumas situações específicas, como quando o pagamento pela idade mínima é melhor do que por tempo de serviço ou quando a média das contribuições que foram feitas após a primeira aposentadoria superar o valor recebido anteriormente.

A pauta retornou ao julgamento após uma decisão da Corte de 2016, que não permitiu a chamada desaposentação. Diferente da reaposentadoria, a desaposentação acontecia quando um cidadão já aposentado continuava trabalhando e, em certo ponto, decidia se desaposentar para pedir novamente o benefício, mas agora contando com mais tempo de contribuição. Dessa maneira, o valor a ser recebido seria maior.

O tema voltou para pauta por conta de um questionamento da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Em um pedido de embargos de declaração, ou seja, quando uma das parte pede esclarecimentos ao juiz sobre determinada decisão, a Cobap disse que o Supremo não havia decidido, em 2016, sobre a reaposentadoria, mas só sobre a desaposentação.

Itacaré terá festival de forró em abril


A Prefeitura Municipal de Itacaré, em parceria com o músico Targino Gondim, promoverá no período de 9 a 18 de abril, a 4ª edição do Festival de Forró de Itacaré. O evento conta com uma programação sortida de shows gratuitos, comidas e bebidas típicas, aulões de forró e o Arrastão da Rural Elétrica, além dos os fins de tarde com forró na Cabana Corais. Uma outra atração do evento será o por do sol musical em frente à Praia Concha, na Cabana dos Corais, sempre às 16 horas. Foto: Henriqueta Alvareztargino-gondim-fotos-de-henriqueta-alvarez02

Serviço

Evento: 4ª edição do Festival de Forró de Itacaré

Dias: 9 a 11 de Abril (Semana Santa)

Horário: a partir das 16h

Local: Orla de Itacaré, Sul da Bahia

Acesso: Aberto ao público.