MPF quer evitar ações arbitrárias contra professores


Ações arbitrárias contra professores estão com os dias contados. É o que garante o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o órgão, procuradores dos Direitos do Cidadão nas cinco regiões do Brasil instauraram procedimentos administrativos para acompanhar práticas que possam representar assédio moral ou outras formas de ação arbitrária contra professores.

O MPF diz que foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes. Recentemente, apoiadores do movimento Escola sem Partido têm incentivado gravações e denúncias de professores em sala de aula.

Além de advertir para que não atuem de forma arbitrária junto a seus docentes, as recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal pedem que essas instituições adotem as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face desses profissionais – seja por parte de servidores, estudantes, familiares ou responsáveis.

O objetivo da ação, segundo o MPF, é assegurar atuação unificada para garantir os princípios constitucionais e demais normas que regem a educação no Brasil, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

A iniciativa integra uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, e tem a colaboração de Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão, Núcleos de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, além de instituições parceiras como ministérios públicos estaduais, Defensoria Pública da União, defensorias públicas do Estado e seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Contrato com Fies deve ser renovado até o dia 23


Se você pretende renovar o seu contrato com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deve se apressar. Os estudantes beneficiados pelo programa devem renovar os contratos até o dia 23 de novembro. Devem fazer o aditamento aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro de 2017. Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados, de acordo com o FNDE.

A renovação do contrato é feita pelo sistema SisFies. Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique de fora. “Em virtude do feriado, decidimos dar mais prazo para que todos consigam concluir o processo de aditamento no sistema”, diz o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, em nota enviada pela autarquia.

O FNDE ressalta ainda na nota que é “fundamental que os alunos acessem o SisFies o quanto antes e não deixem para a última hora”.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino para, depois, as informações serem validadas pelos estudantes no sistema.

Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Contratos de 2018

Os estudantes que aderiram ao Novo Fies e contrataram o financiamento em 2018 devem seguir o cronograma da Caixa, que é o Agente Operador do Novo Fies.. Segundo a Caixa, aproximadamente 50 mil estudantes assinaram contratos do Novo Fies no primeiro semestre de 2018. O prazo para esses estudantes vai até 30 de novembro. O aditamento é feito no site da Caixa. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade Fies têm juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil e é bancado pelo governo.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capitaentre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

Mineiro com ELA cria aplicativo para pessoas com distúrbios na fala


Um brasileiro criou um aplicativo voltado para pessoas com distúrbios na fala. Diagnosticado com ELA (esclerose lateral amiotrófica), em 2013, José Afonso Braga chegou a experimentar outros aplicativos similares. O problema é que a maioria a maioria das opções encontradas no mercado estava limitada ao idioma inglês, possuía dicionários fixos e uma interface confusa.

Com formação em tecnologia da informação, o mineiro, de 47 anos, pai de três filhos, traçou uma espécie de luta contra o tempo para desenvolver uma forma alternativa de se comunicar. Daí surgiu surgiu o WeCanSpeak.e seu lançamento ocorreu no último dia 3. Em menos de dez dias, foram mais de 300 downloads. A ferramenta pode ser utilizada em computadores e tablets e é sendo disponibilizada de forma gratuita. Uma versão paga é oferecida a “usuários mais exigentes”, como o próprio Zé classifica.

José Afonso Braga criador do WeCanSpeak Foto: José Cruz
José Afonso Braga criador do WeCanSpeak Foto: José Cruz

Entre as premissas básicas fixadas para o desenvolvimento do aplicativo estavam: ser universal; ser configurável (o usuário pode criar seu próprio dicionário com palavras e frases completas adequadas ao seu cotidiano); ser simples, prático e intuitivo (o usuário não precisa passar por vários comandos para falar uma simples frase); e ser acessível (pessoas com todo tipo de poder aquisitivo podem ter acesso à ferramenta).

De acordo com o inventor, o aplicativo permite até mesmo que ele receba os amigos em casa às quintas-feiras para uma partida de pôquer. A jogatina, segundo a esposa, Valéria Braga, segue madrugada adentro. “A comunicação é a base da socialização e perder essa capacidade de socializar é, talvez, a maior dor causada pela doença”, acredita ela.

Itabuna: TRT bate o martelo e põe fim a greve dos professores


A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho em Salvador, Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, em audiência que ainda está em andamento, acabou de proferir decisão favorável à Prefeitura Municipal de Itabuna relativa ao dissídio coletivo de greve. Pela decisão, a paralisação, que já vinha se arrastando desde o dia 3 de setembro, será interrompida em caráter liminar e os professores da Rede Municipal de Ensino terão de retomar as suas atividades imediatamente.

A informação foi confirmada pela secretária municipal da Educação de Itabuna, professora Nilmecy Santos Gonçalves, que disse que as atuações do procurador público do município Luiz Guarnieri e do diretor financeiro da Secretaria Municipal da Educação (SME), Fabio Bittencourt, foram preponderantes na análise dos argumentos que foram oferecidos ao tribunal.

A desembargadora do TRT considerou que todas as propostas lançadas pela SME foram bastante razoáveis, pois protegem a segurança financeira e orçamentária da secretaria. Nesta quarta-feira (14), o Departamento de Acompanhamento da Gestão (DAG) da Secretaria da Educação já apontava que mais de 70% dos professores haviam decidido, em movimentos alheios aos protocolos sindicais, pela retomada das atividades.

As aulas serão retomadas a partir da próxima segunda-feira (19) e nos próximos dias, a Secretaria Municipal da Educação estará articulando um calendário específico para ajustar a reposição das aulas.

Negros, mulheres e nordestinos são mais afetados pelo desemprego


A taxa de desocupação no Brasil caiu para 11,9% no terceiro trimestre de 2018, mas chega a 14,4% na Região Nordeste, a 13,8% para a população parda e a 14,6% para a preta – grupos raciais definidos na pesquisa conforme a declaração dos entrevistados. Quando analisado o gênero, as mulheres, com 13,6%, têm uma taxa de desemprego maior que a dos homens, de 10,5%.

Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa consta na Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (Pnad Contínua Tri). É considerada desocupada a pessoa com mais de 14 anos que procurou emprego e não encontrou.

Quatro estados do Nordeste estão entre os cinco com maior desemprego: Sergipe (17,5%), Alagoas (17,1%), Pernambuco (16,7%) e Bahia (16,2%). Apesar disso, a maior desocupação verificada no terceiro trimestre de 2018 foi no Amapá, onde o percentual chegou a 18,3%.

A Região Sul tem a menor taxa de desocupação do país, com 7,9%, e Santa Catarina é o estado com o menor percentual, de 6,2%. No trimestre anterior, a Região Sul tinha taxa de desocupação de 8,2% e o Nordeste, 14,8%.

Do contingente de 12,5 milhões de pessoas que procuraram emprego e não encontraram, 52,2% eram pardos, 34,7% eram brancos e 12% eram pretos. Tais percentuais diferem da participação de cada um desses grupos na força de trabalho total: pardos (47,9%), brancos (42,5%) e pretos (8,4%).

O IBGE informou ainda que, no terceiro trimestre de 2018, o número de desalentados somou 4,78 milhões de pessoas. O contingente ainda está próximo dos 4,83 milhões contabilizados no segundo trimestre, o maior percentual da série histórica. O IBGE considera desalentado quem está desempregado e desistiu de procurar emprego.

O percentual de pessoas desalentadas chegou a 4,3% e tem sua maior taxa no Maranhão e em Alagoas onde chega a 16,6% e 16%. O Maranhão também tem o menor percentual de trabalhadores com carteira assinada (51,1%).

No terceiro trimestre deste ano, 74,1% dos empregados do setor privado tinham carteira assinada, percentual que ficou estável em relação ao trimestre anterior.

Além de ter a menor taxa de desemprego do país, de 6,2%, Santa Catarina também tem o menor percentual de desalentados, de 0,8%, e o maior percentual de trabalhadores com carteira assinada, de 88,4%.

A taxa de subutilização da força de trabalho no Brasil foi de 24,2%, o que representa 27,3 milhões. Esse número soma quem procurou emprego e não encontrou, quem não procurou, quem procurou e não estava mais disponível para trabalhar e quem trabalha menos de 40 horas por semana e que gostaria de trabalhar mais.

A população ocupada somou 92,6 milhões de pessoas. Esse total tem 67,5% de empregados, 4,8% de empregadores, 25,4% de pessoas que trabalharam por conta própria e 2,4% de trabalhadores familiares auxiliares.

Coca Cola oferece 1,5 mil vagas


A Coca-Cola tem 1,5 mil vagas para as unidades comerciais e de distribuição, localizadas no Rio, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Os cargos são de vendedor, promotor, representante, ajudante operacional, operador de empilhadeira e motorista. Todos com nível fundamental completo. O cadastro deve ser feito no site www.contratando.com.br.

Benefício por cartão magnético deve ser retirado em até 60 dias


Se você é um dos aposentados e pensionistas do INSS que recebem através da modalidade cartão magnético deve ficar bem atento. O benefício fica disponível apenas por dois meses seguidos (60 dias) ficam sem pagamento. O dinheiro, nestes casos, volta aos cofres da Previdência. Os que recebem em conta corrente no banco não corre esse risco.

Conforme o instituto, o bloqueio e a devolução do dinheiro estão previstos no Protocolo de Pagamento de Benefícios, parte integrante do contrato estabelecido entre INSS e a rede bancária. Para o segurado que teve o benefício cancelado, basta se dirigir ao banco em que recebe o pagamento. Mas para quem deixa passar mais de 60 dias, o desbloqueio precisa ser feito nas agências da Previdência Social.

Formas diferentes de celebrar o Dia de Finados


É curioso como uma tradição ou celebração pode assumir contornos diferentes, dependendo de qual país ela ocorra. O Dia dos Mortos é um bom exemplo disso. Aqui em nosso país, a data é dedicada a homenagear aos que já partiram. Apesar do esforço de muitas religiões, que ressalta a importância de encarar esse momento mais como saudade do que tristeza. Esse segundo sentimento insiste em permanecer na maioria das vezes.

Entretanto, há locais onde o Dia de Finados ganha contornos bem diferentes. No México, eles demonstram respeito pelos que já partiram com festa. Lá, a data é conhecida como Dia de Mortos e tem festas nas ruas durante dias, com muitas cores, banquetes, estampas e máscaras de caveira.

No Japão, Finados é em julho Foto: divulgação
No Japão, Finados é em julho Fotos: divulgação

O Dia de Mortos acontece oficialmente entre 31 de outubro e 2 de novembro, embora as festividades iniciem antes e durem quase uma semana, a partir de 28 de outubro. Em cada dia são lembradas pessoas que morreram por causas ou circunstâncias diferentes, como por exemplo, como doenças, acidentes ou crianças que morreram pouco após o nascimento.

famílias fazem oferendas, com altares decorados e fartura de comida, a fim de que as almas sejam bem- recebidas, reencontrem os familiares em paz e possam regressar para o mundo dos mortos. É comum enfeitar os cemitérios, para acolher bem as almas, que então regressam para seus túmulos. Também se colocam pétalas e velas no caminho entre a casa e o cemitério, para “guiar” os mortos. São feitos desfiles com música nos quais muitas pessoas vão fantasiadas e pintadas. As máscaras e desenhos de caveira estão por toda parte, assim como indumentárias de origem indígena.

Existem singularidades sobre como a festa se manifesta nas diferentes partes do México, tanto de significado quanto de tradições, mas uma das crenças é que as almas das crianças voltam para casa no dia 1º de novembro, e as dos adultos, no dia 2.

Nas festas predomina uma visão da morte não como ausência ou dor, mas como memória dos que já se foram e dos laços afetivos que estão além do mundo material. Portanto faz sentido ser um dia de festa e não de luto.

Apesar da origem pré-colombiana da celebração, as datas coincidem com o calendário católico. No catolicismo, o primeiro dia de novembro é o Dia de Todos os Santos, seguido pelo Dia de Finados. Essa união de datas é resultado de uma mistura, durante o período colonial, entre as tradições indígenas do México e a tradição católica da Espanha. Vale lembrar que, a celebração mexicana do Dia de Mortos é considerada patrimônio imaterial da humanidade, desde 2008, pela Unesco (agência da ONU para a educação, ciência e cultura).

México homenageia os mortos com festa
México homenageia os mortos com festa

Os japoneses também celebram o Finados de forma bem peculiar. A data recebe o nome de Obon e ocorre por volta do dia 15 de julho. Nesta data, muitas famílias visitam os túmulos de parentes para orar pela felicidade das almas dos seus ancestrais. Esse costume origina-se do Urabonkyou, uma escritura budista que conta a história de Mokuren, um aprendiz de Shaka, o fundador do budismo. Conta a história que Mokuren, não aguentando ver o sofrimento da sua mãe que caiu no inferno, passa a orar, no dia 15 de julho, pela ascensão de sua mãe para o céu, seguindo o conselho de Shaka.

Na terra do sol nascente, no dia 13 de julho, as pessoas instalam um altar chamado de Seirei-tana e colocam velas, frutas e verduras, numa oferenda às almas dos ancestrais que retornam a seus lares. Quando chega a noite, acende-se uma fogueira chamada mukaebi na frente da casa para guiar as almas dos mortos para suas residências.

Entre os dias 14 e 15 de julho, os japoneses costumam visitar os túmulos e pedem ao monge para fazer uma oração. Ao visitar aos túmulos, as pessoas lavam lápide e tiram capim que nascem em volta dele.

Também existem os nipônicos que acreditam numa superstição de que não devem eliminar o musgo e a sujeira encontradas na lápide. Depois da limpeza, a família o decora com flores e dispõe um feixe de incenso. Além disso, durante esse festejo, as pessoas se divertem com Bon-Odori, um tipo de dança folclórica japonesa.

No dia 16, ao encerrar o festejo, acende-se uma outra fogueira conhecida como okuribi para as almas dos mortos retornarem ao céu com segurança. Normalmente, nessa fogueira é utilizado o caule do linho. No interior do país as pessoas costumam jogar as frutas e verduras no rio, oferecidas durante Obon. Essa cerimônia é conhecida como Seirei-nagashi.

Quando morre um dos membros de uma família, o primeiro Obon após a sua morte é chamado Niibon. A família dispõe uma lanterna chamada de bon-chouchin na casa e convida os amigos para jantar. Normalmente os convidados levam os artigos que serão oferecidos para as almas dos mortos e acendem um incenso.

Polícia Rodoviária Federal apreende 3200 galinhas na BR 116


A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 3200 aves de corte que estavam sendo transportadas irregularmente na BR 116, na região de Jequié (a 367,1 km de Salvador). A ação aconteceu na madrugada desta sexta-feira, 2.

Os animais estavam em um caminhão conduzido por um homem de 52 anos que as transportavam sem documentação exigida pela legislação. O condutor não apresentava a Guia de Trânsito Animal, que deve ser emitida e assinada por médico veterinário oficial.

Segundo o motorista, a carga saiu de Uberlândia (MG) e iam em direção a Feira de Santana (BA). A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) ficou responsável pelas notificações necessárias e, posteriormente, serão encaminhadas para abate sanitário e inspecionadas por veterinário competente.

 Fonte: Jornal A Tarde

Susipe cancela concurso após morte em teste físico


Mais um caso de morte em exame físico de concurso público. E, em virtude deste acontecimento, o certame da Superintendência do Sistema Penitenciário (SUSIPE) para o cargo de Agente Prisional no Pará foi suspenso. O anúncio foi divulgado no Diário Oficial do Estado e no site da AOCP, organizadora da avaliação.

O Teste de Aptidão Física (TAF) para agente prisional é composto de teste de barra fixa (mínimo três e máximo de cinco repetições para candidatos do sexo masculino), teste de salto em distância (apenas uma impulsão) e corrida de 2.1 quilômetros, todos na sequência e com intervalos para descanso.

Negligência no socorro

A família de Ismael Lauane Sousa, que morreu após a realização do teste físico, relata negligência na prestação de socorro do candidato. Segundo o irmão da vítima, Israel Lauane, o candidato estava em perfeito estado de saúde e fez todos os exames necessários.

Ismael foi levado por uma ambulância, ainda com vida, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Castanhal. No entanto, irmão da vítima disse que a família só teve conhecimento do ocorrido por outros candidatos. “A banca em nenhum momento entrou em contato conosco. A gente só soube do que havia ocorrido por terceiros, quase 17h da tarde. Só havia uma ambulância de UTI e não foi só o meu irmão que passou mal. Além das irregularidades na realização do exame reclamadas por outros candidatos, teve essa conduta. Não sabemos se de fato o meu irmão recebeu o socorro necessário”, disse Israel.

Em nome do Governo do Estado, a SEAD informou que solidariza-se com a família do candidato e reafirma seu compromisso com a lisura e transparência do certame, que ficará suspenso até a apuração dos fatos. Em nota, a SEAD informou que está apurando junto à AOCP, empresa que ganhou a concorrência pública para realização do certame, os fatos que levaram a óbito o candidato do Concurso Público C199 da Superintendência do Sistema Penal (Susipe), Ismael Lauane Sousa.