Familiares de internas têm atendimento jurídico


Familiares de internas do Conjunto Penal Feminino de Salvador terão atendimento jurídico hoje e sexta-feira (11). A atividade faz parte do projeto “Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres na Bahia”, lançado ontem, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, em Salvador.
O principal objetivo do projeto é realizar cursos de capacitação em Direitos Humanos e Cidadania para as internas em unidades prisionais; e cursos de capacitação sobre a temática da violência doméstica, tráfico e exploração de mulheres para organizações da sociedade civil e instituições públicas, que compõem a Rede de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
O programa é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH). A etapa que envolve as unidades prisionais do estado baiano conta com parceria da Secretaria de Administração Penal e Ressocialização da Bahia (SEAP).
Além das cidades contempladas com a capacitação para as internas do sistema prisional (Salvador, Teixeira de Freitas e Lauro de Freitas), também receberão a qualificação: instituições públicas da Rede de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de Salvador, Prado, Porto Seguro, Valença e Mata de São João; e mulheres da sociedade civil de Seabra, Teixeira de Freitas, Amargosa, Juazeiro, Feira de Santana e Santa Maria da Vitória.

Ronda Maria da Penha ganha sede em Salvador


Acontecerá amanhã (10), a inauguração da Sede da Ronda Maria da Penha (RMP) em Salvador. A solenidade acontecerá às 10h, no Distrito Integrado de Segurança Pública em Periperi – DISEP.
A ação além de celebrar o mês de Março, dedicado às mulheres, remete à criação da Ronda Maria Penha, que completou um ano no último dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher.
Realizada pelo Comando Geral da Polícia Militar da Bahia, a inauguração conta com o apoio da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), e faz parte da programação especial de atividades do “Março Mulheres 2016”.
A Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia, Olívia Santana, marcará presença na solenidade.
A Ronda
A RMP foi criada através de um Termo de Cooperação, de uma ação integrada entre as secretarias de Política para as Mulheres, de Segurança Pública (SSP), a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça.

A ronda prevê acompanhamento dos casos nos bairros, realizando trabalho preventivo através de conversas com as famílias e com mulheres que são vítimas de violência doméstica, com intuito de evitar que haja continuidade dos casos.

Flamengo é destaque de faturamento em 2015


O levantamento intitulado ‘Análise Econômico-Financeira dos Clubes de Futebol Brasileiros – Pré-Temporada 2016’, estudou as finanças referentes a 2015 de Corinthians, São Paulo, Santos, Palmeiras, Fluminense, Flamengo, Vasco, Botafogo, Internacional, Grêmio, Atlético-MG.

“A maior parte dos clubes avaliados nessa tentativa de projeção de resultados não parece apresentar condições melhores do que em 2014”, afirmou César Grafietti, superintendente de crédito do Itaú BBA e responsável pelo estudo, em entrevista ao site Exame.com.

Na análise, Corinthians, Atlético-MG, Grêmio e São Paulo apresentaram saldo negativo, sendo a situação do clube mineiro a mais grave: o déficit foi de R$ 21 milhões, contra R$ 7 milhões dos gaúchos, R$ 6 milhões do clube tricolor paulista e R$ 4 milhões do alvinegro de Parque São Jorge.

Paolo Guerrero Foto: divulgação
Paolo Guerrero                              Foto: divulgação

Em situação oposta, o Flamengo teve saldo positivo de R$ 115 milhões, seguido de Palmeiras, com R$ 33 milhões, e Fluminense, com R$21 milhões.

Grafietti analisou a situação atual das equipes segundo o estudo. “Alguns clubes continuam sendo exceção, mas a maioria padece de maior equilíbrio entre receitas e custos”, declarou o superintendente.

Segundo o Itáu BBA, as receitas e os custos dos clubes foram projetados a partir de balanços intermediários cedidos por alguns times em 2015 e por informações divulgadas pela imprensa.

 

Traficante ‘Averaldinho’ tem liberdade condicional revogada


Condenado a oito anos e oito meses de prisão por chefiar o tráfico de drogas na região do Calabar,  Averaldo Ferreira da Silva Filho, mais conhecido como “Averaldinho”, volta a ser procurado pela polícia, após descumprir  as condições para a permanência da saída por liberdade condicional. Agora no Baralho do Crime ocupando a carta Rainha de Copas, Averaldinho entra para a lista dos mais procurados do estado após participar do carnaval de Salvador, fora do horário permitido pela Justiça.

Após ter imagens circulando nas redes sociais curtindo a festa momesca, – entre outras condições, uma das proibições impostas pelo juiz responsável pela liberação do condenado referia-se à participação de festas de rua – a Polícia Civil, através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), requereu a revogação do livramento condicional de Averaldinho, o que foi aceito pela Justiça.

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Outra mudança na ferramenta, que permite de forma lúdica a memorização dos bandidos mais procurados no estado e já foi responsável pela captura de inúmeros criminosos, é na carta Rei de Paus, que passa a ser ocupada por Ednelson Nascimento da Conceição, o Mágico ou Belo. Foragido da Unidade Especial Disciplinar (UED) desde 2015, Belo é o principal suspeito de assassinar três irmãos em São João do Cabrito, crime ocorrido em fevereiro deste ano.

Mágico também é procurado por cometer outros crimes nas regiões de Plataforma e São Bartolomeu.

Fogão irá completo para clássico com Flusão


Com a força máxima à disposição, Ricardo Gomes iniciou ontem os preparativos para o duelo com o Fluminense. Poupados de algumas atividades na semana passada, Luis Ricardo, Airton e Bruno Silva voltaram a treinar em General Severiano. O desgaste físico da equipe pesou na decisão do treinador de escalar nove jogadores reservas contra o Boavista. Jefferson e Ribamar foram os únicos titulares que começaram a partida.

No treino tático, Ricardo Gomes manteve o esboço da equipe-base com apenas nove peças: Jefferson, Luis Ricardo, Carli, Emerson, Diogo Barbosa; Airton, Bruno Silva, Rodrigo Lindoso e Gegê. Salgueiro, Neilton, Ribamar e Luis Henrique prometem uma acirrada disputa pelas últimas duas posições entre os titulares para o clássico.

Airton deve enfrentar o Fluminense Foto: Vitor Silva / SS Press
Airton pode voltar ao time contra o Fluminense
Foto: Vitor Silva / SS Press

Se depender de Fernandes, a definição das vagas continuará aberta. Autor do gol da vitória sobre o Boavista, o volante pretende semear a dúvida na cabeça do técnico alvinegro. Substituto de Bruno Silva, poupado devido a uma torção no tornozelo direito, Fernandes agradou.

“Nosso time foi bem, fui coroado com o gol. Foi muito bom voltar. Não chorei, mas fiquei bastante feliz. Cheguei a falar que estava com saudade. Eu posso ser titular, sim, pelo trabalho que estou fazendo, pelo jogo que fiz domingo, mas isso deixo para o professor. Não tem onze definidos, quem entrar tem que estar bem para fazer bons jogos”, disse Fernandes.

Depois de iniciar a temporada com 16 jogadores formados na base, o Botafogo decidiu apostar em outra joia: Victor Lindenberg, de 18 anos. O lateral-esquerdo foi promovido da equipe sub-20 para um período de experiência entre os profissionais.

Destaque da última edição da Copa São Paulo de Futebol Júnior, ele teve o contrato prorrogado até o fim de 2017 e aumenta as opções de Ricardo Gomes, que já conta com Diogo Barbosa e Jean para a lateral-esquerda.

Coleta dos dados do Censo Escolar 2016 começa no dia 25 de maio


Escolas poderão enviar, pelo Sistema Educacenso na internet, os dados para o Censo Escolar da Educação Básica de 2016, a partir de 25 de maio e até  29 de julho. O cronograma do Censo deste ano foi divulgado hoje (8), no Diário Oficial da União, e o resultado final será anunciado no dia 31 de janeiro de 2017.

O Censo Escolar é um levantamento de dados nacionais, realizado todos os anos e coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O preenchimento das informações é de responsabilidade dos diretores e dirigentes das escolas. A partir das informações coletadas pelo Censo é possível formular, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas. Além de elaborar análises e estudos sobre as características da educação básica pública e particular no Brasil.

De acordo com o cronograma, os dados preliminares serão enviados pelo Inep para a publicação no Diário Oficial da União no dia 31 de agosto. A partir da publicação, as escolas terão 30 dias para fazer, também pela internet, a conferência dos dados e, se necessário, correções. Os dados finais serão enviados para a publicação no Diário Oficial no dia 12 de dezembro. Os resultados finais serão divulgados no dia 31 de janeiro de 2017.numeros1

No ano que vem, começa uma segunda etapa, na qual as escolas informam se os alunos foram aprovados ou reprovados e se deixaram a escola. O prazo para que isso seja feito é de 1º de fevereiro a 17 de março de 2017. A divulgação será no dia 12 de maio do ano que vem.

Censo 2015

Antes da coleta do novo Censo, os diretores devem informar até o dia 1º de abril a situação dos alunos matriculados no ano passado. Devem informar pelo Sistema Educacenso se os alunos foram aprovados ou reprovados e se deixaram a escola por algum motivo. Os dados estarão disponíveis para conferência dos gestores estaduais e municipais de educação em 15 de abril, na internet. As escolas terão 15 dias para conferir ou corrigir as informações, caso seja necessário.

Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional está em debate


Gestores e técnicos do governo federal se reúnem hoje (9) e amanhã (10), em Brasília, para discutir os desafios do acesso de todos os brasileiros a uma alimentação adequada e saudável. O encontro tem por objetivo a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PlanSan) para o quadriênio 2016-2019.

A primeira edição do PlanSan foi realizada entre 2012 e 2015. Nesta quarta-feira, Arnoldo de Campos, secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), apresentou as principais conquistas alcançadas pelo PlanSan.

“Nos últimos anos ocorreu uma redução muito forte da pobreza e da desigualdade, insegurança alimentar, desnutrição e da mortalidade infantil. Houve o aumento do poder de compra de alimentos pela famílias e, ao mesmo tempo, novos fenômenos se intensificaram no país, como o aumento do excesso de peso, obesidade e doenças crônicas decorrentes da má alimentação”, afirmou Arnoldo de Campos.

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Insegurança alimentar

Elaborado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), o plano prevê ações do governo para reduzir a pobreza rural, ampliar a disponibilidade hídrica, o acesso ao consumo da água, promover a produção, o abastecimento e o consumo de alimentos saudáveis, entre outras.

Os debates para construção do plano para o quadriênio 2016-2019 terão como pontos principais o combate à insegurança alimentar e nutricional de grupos populacionais como quilombolas e indígenas, a produção sustentável com foco na agroecologia e o enfrentamento à obesidade.

Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2013, o excesso de peso já atingiu 55,6% dos homens adultos e 58,2% das mulheres adultas, dos quais 16,8% e 24,4%, respectivamente, estavam com obesidade.

Uma em cada três crianças entre 5 e 9 anos já estão com sobrepeso no Brasil. Em números, estima-se que o excesso de peso já atingiu cerca de 74 milhões de brasileiros.

A Caisan elaborou uma estratégia de controle da obesidade que visa à valorização dos alimentos regionais, estímulo ao consumo de grãos integrais, leguminosas, oleaginosas, frutas, hortaliças e pescados, além da prática habitual de atividades físicas.

Em sua apresentação, Arnoldo Campos destacou que cinco Objetos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) têm relação com o direito humano a uma alimentação adequada, entre eles acabar com a fome, com a pobreza e garantir o manejo sustentável da água.

Cooperação internacional

Uma das prioridades do plano é expandir a participação do Brasil em ações de cooperação internacional no combate à fome e à pobreza, com ênfase na integração latino-americana. Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil, afirmou que o Brasil canaliza, por meio da FAO, ao menos US$ 50 milhões em projetos de cooperação com outros países.

Maria Emília Pacheco, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), informou que não há soberania e segurança alimentar e nutricional no país sem o fortalecimento dos agricultores familiares e das populações tradicionais.

Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Givânia Maria da Silva disse que os negros são as pessoas que ainda vivem com maior grau de insegurança alimentar.

A Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional é integrada por 15 ministérios, além da Casa Civil e das secretarias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Secretaria Geral da Presidência da República.

Nova etapa do Pronatec tem 2 milhões de vagas


O governo federal lançou hoje (9) nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com a meta de oferecer 2 milhões de vagas, em 2016: 372 mil para cursos técnicos e 1,627 milhão para cursos de qualificação profissional.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), um dos destaques desta etapa do programa é o fortalecimento do Pronatec EJA (Educação de Jovens e Adultos). A ideia é que os jovens e adultos que interromperam seus estudos tenham a oportunidade de participar do programa, tendo seus conhecimentos – oriundos do trabalho e de experiências anteriores – valorizados e aproveitados ao longo dos cursos.

“Temos que dar a oportunidade que esse país não deu para os trabalhadores e trabalhadoras que quiserem voltar a estudar. Vamos associar o ensino técnico e a qualificação profissional com a educação de jovens e adultos. Ao mesmo tempo em que ele está se qualificando no Pronatec, ele pode concluir o ensino fundamental, pode concluir o ensino médio. Nós queremos que eles voltem a estudar regularmente junto com a qualificação profissional”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante cerimônia de lançamento do programa, no Palácio do Planalto.

Aloizio Mercadante      Foto: Divulgação
Aloizio Mercadante                                    Foto: Divulgação

 

O MEC também informou que os estudantes poderão optar pelo e-Pronatec, que permite à pessoa estudar online onde e quando preferir, de acordo com sua disponibilidade. Segundo a pasta, o aluno vai estudar por meio de plataformas digitais, simuladores, animações e outros métodos de aprendizagem na internet, na TV Escola e em outros canais educativos, oferecidos principalmente pelos institutos federais e pelo Sistema S.

“Junto com o Senai estamos criando uma plataforma muito moderna que é o ‘MecFlix'”, disse Mercadante. “Vamos ter videoaulas lá, exercícios sempre disponíveis para fazer os cursos. Vai ter simuladores, orientação dos professores, uma sala para os estudantes poderem dialogar entre eles.”

O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. De 2011 a 2015, o Pronatec registrou 9,4 milhões de matrículas entre cursos técnicos e de qualificação profissional. No ano passado, foram 1,3 milhão de matrículas.

Desagravo a Lula

O ministro da Educação disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o presidente brasileiro que mais contribuiu para a educação técnica e profissional nesse país. “Ele ampliou os institutos tecnológicos federais, criou o Prouni [Programa Universidade para Todos], organizou o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e mudou a história de educação no Brasil. Acho que por tudo que ele fez nesse país, não só pela educação, mas se fosse só pela educação, merecia mais respeito e mais consideração”, disse Mercadante.

Na sexta-feira (4), Lula foi levado a prestar depoimento à Polícia Federal, em São Paulo, no âmbito da 24ª fase da Operação Lava Jato. A Polícia Federal conduziu coercitivamente o ex-presidente, que estava em casa, em São Bernardo do Campo (SP), a uma unidade da polícia no Aeroporto de Congonhas para tomar seu depoimento. A medida da PF foi duramente criticada pelo ex-presidente, que disse jamais ter se negado a prestar esclarecimentos à Justiça

Fonte: Agência Brasil

Mulheres de Itapé ganham dia da Beleza


Dia de beleza reuniu 53 itapeenses Foto: Itapé Notícias
Dia de beleza reuniu 53 itapeenses Fotos: Itapé Notícias

O Dia Internacional da Mulher ganhou um encanto especial para 53 itapeenses. A Prefeitura Municipal de Itapé, através da Secretaria de Assistência Social, ofereceu um dia de beleza com várias atividades em comemoração a data de 08 de março. O evento foi promovido no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Lá, elas puderam desfrutar de serviços com cabelereiro, manicure, maquiagem, assistências e muito mais.

De acordo com a secretaria de Assistência Social, Maria Cristina Almeida Barbosa Santos, o objetivo principal da iniciativa foi melhorar a autoestima das cidadãs. “O Crás oferece, durante todo o ano, outras ações em que as mulheres podem usufruir de serviços como passeios, assistência psicológica, encaminhamentos e etc.” destaca.

O prefeito de Itapé, Pedro Jackson (Pedrão) destacou que as atividades foram apenas uma forma singela e justa de levar mais bem-estar às mulheres do município. “Mães, avós, filhas, netas, trabalhadoras, batalhadoras, profissionais competentes, dentre tantas outras funções que exercem ao mesmo tempo e que lutam com toda dedicação para preservação do que temos de mais importante em sociedade: a família. Aproveito também para parabenizar a toda a nossa equipe da Assistência Social envolvida nesta bonita ação”, finalizou.

 

Ilhéus: fiscalização orienta comerciantes da Praia do Cristo


Fiscalização ocorreu na praia do cristo, em Ilheus. Foto Sedic Ilheus (1)
Fiscalização ocorreu na praia do cristo. Foto Sedic Ilheus

 

Uma força tarefa composta por funcionários do Serviço de Vigilância Sanitária da secretaria de Saúde (Sesau), da Fiscalização de Posturas da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), acompanhada pelo secretário municipal de Indústria e Comércio, Roberto Garcia, realizou vistorias em pontos de vendas de alimentos e bebidas disponibilizados na Praia do Cristo, região central de Ilhéus. Segundo Garcia, o trabalho, realizado no último domingo, 6 de fevereiro, faz parte dos esforços para capacitar os comerciantes que atuam na orla do município.

O secretário informou que, dessa vez, não foi realizada apreensão ou aplicada multa aos comerciantes que tiveram problemas com armazenagem ou manipulação verificados naquela vistoria. “A nossa intenção, desde o ano passado, tem sido de orientar, capacitar, justamente para estimular a adequação desses trabalhadores e evitar penalizações”.

Durante a fiscalização, os agentes verificaram as condições em que alimentos e bebidas estavam armazenados e o modo de como os comerciantes manipulavam os alimentos, principalmente aqueles frescos, como pescados e frutos do mar. O secretário de Indústria e Comércio, Roberto Garcia, aalerta que está proibida, à beira mar, a comercialização de espetos para churrasco, assim como de bebidas em garrafas de vidro.

Reconhecimento – Esse trabalho de orientação prévia e fiscalização aos ambulantes têm sido realizado desde o ano passado, cujo projeto motivou a indicação do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, à classificação para fase final do 9º Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae).

Roberto Garcia acrescenta que, nesse contexto de estímulo ao empreendedorismo, soma-se o esforço da administração municipal em formalizar essa categoria de trabalhadores. Até o ano passado, mais de 5 mil pequenos comerciantes já possuíam CNPJ no município.