Dia 10 tem paralisação


Na próxima sexta-feira, 10 de novembro, haverá paralisação. As Centrais Sindicais estão finalizando os detalhes para o movimento, que será realizado na véspera da entrada em vigor da Lei 13.467, da reforma trabalhista. Os organizadores tentam também agregar ao Protesto Nacional os Servidores Públicos, de diversos segmentos, contra ações do Governo Federal.

O objetivo do Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos é fazer atos nos locais de trabalho, em todo o País, contra a reforma trabalhista de Temer, a Portaria que facilita o trabalho escravo e ainda a reforma previdenciária.

 

Lembra da ” Arca do Zé Colméia”?


Momento Retrô (2)

Na semana passada fui invadido por um sentimento de nostalgia ao sintonizar a Rede Brasil e me deparar com a “A Arca do Zé Colmeia”. Os simpáticos personagens de Hanna Barbera embalaram a minha infância com suas histórias edificantes e personagens puros. Tudo muito diferente do que vemos nos desenhos de hoje. Nunca vi o início da história, mas o piloto mostra o parque Jellystone sendo ameaçado pelo aumento descontrolado e irresponsável da civilização e da poluição ambiental (bem atual não é?).

O guloso Zé Colmeia e Catatau saem das florestas acompanhados de Dom Pixote, Pepe Legal, Plic e Ploc, Peter Potamus, constroem uma arca voadora, bem parecida com a de Noé, ela que é erguida no ar por um balão.  O motor do veículo era bem interessante: Maguila, o Gorila, que corria sobre uma esteira atrás de bananas.

O grupo vai em busca do mundo perfeito, um paraíso onde eles pudessem chamar de lar, longe da poluição e da violência. Durante a viagem encontram e enfrentam vilões que personificam alguns dos defeitos e vícios humanos mais comuns. É assim que surgem personagens como a Iara-Faz-Sujeira, Gênio Insaciável, ou o Sr. Sujo (Mr. Sloppy) que age fantasiado de Sr. Limpo.

A série teve apenas 15 episódios mais o telefilme especial “Yogi’s Ark Lark” de 45 min. Sobre esse especial, a Rede Brasil poderia passar. Seria muito legal assistir a mais essa maravilha da Hanna Barbera.

Confira a lista dos servidores estaduais que ficaram fora da folha de outubro


Uma surpresa desagradável ao conferir seu contra cheque. Isso foi o que ocorreu com aproximadamente quatro mil servidores públicos da do Estado da Bahia.  Eles tiveram seus nomes retirados da folha de pagamento do mês de outubro por não realizarem o recadastramento de servidores ativos, ferramenta pela qual o governo do estado valida os dados cadastrais dos funcionários públicos que ainda estão atuando.

Segundo informações da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), foram convocados todos os 150 mil servidores da ativa para o recadastramento. A Saeb disponibilizou a relação dos servidores que foram retirados da folha de pagamento.

recadastramento

Apesar da retirada da folha, os servidores ainda podem regularizar o cadastro. Eles devem preencher os formulários de recadastramento que estão nos sites do Portal do Servidor e no Recadastramento 2017 e entregar no setor de recursos humanos da unidade onde trabalha.

O formulário físico de recadastramento deve chegar à Saeb até o dia 6 de novembro, para que o funcionário receba o salário na folha de pagamento complementar, na segunda quinzena de novembro. O recadastramento foi iniciado em 17 de julho deste ano e os servidores tiveram dois meses para atualizar os cadastros através da internet. Para quem perdeu o prazo, o recadastramento passou a ser feito apenas presencialmente, a partir do dia 18 de setembro.

Gilmar Mendes veta transferência de Cabral


Ponto para Cabral. O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus suspendendo a transferência do ex-governador Sérgio Cabral para um presídio federal no Mato Grosso do Sul.

A transferência foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, do Rio, na semana passada. A defesa do ex-governador do Rio entrou com habeas corpus no STF. O caso foi para as mãos de Gilmar, que já atuou em outro caso ligado a Cabral.

gilmar-mendes-20170404-0002
Ministro Gilmar Mendes   Foto: divulgação

Na unidade de Campo Grande estão detidos alguns integrantes do Comando Vermelho no Rio. De acordo com os advogados, Cabral teve participação na transferência desses criminosos: “É dizer: já não só os direitos e garantias processuais do paciente estariam seriamente comprometidos, mas, a partir da malsinada transferência, também a sua integridade física e até a sua vida passariam a correr perigo”.

Eles afirmam que Cabral não tentou obstruir qualquer investigação, que sua permanência no Rio favorece o direito à ampla defesa e que ele tem família no Estado.

O peemedebista está preso desde novembro de 2016 e responde a 16 processos.

Coleção iconográfica brasiliana com 2,5 mil obras é disponibilizada na internet


Duas mil e quinhentas obras iconográficas do acervo da Biblioteca Nacional, do Instituto Moreira Salles (IMS), do Itaú Cultural e da Pinacoteca de São Paulo estão disponíveis gratuitamente na internet no portal Brasiliana Iconográfica .

O acervo é focado em obras que dizem respeito à cultura e história do Brasil a partir do século 16, época em que começam a circular os primeiros mapas e livros sobre a América Portuguesa, com pinturas e estudos científicos sobre a natureza do país. As imagens vão desde a chegada dos portugueses no século 16 até o início do século 20.

O portal dará acesso às imagens em alta definição, com recurso de zoom para que as obras possam ser observadas em detalhes. Também estão disponíveis informações sobre cada peça: origem, temas, histórias e ficha catalográfica.

iconografia

Entre outras obras, a Biblioteca Nacional coloca no site desenhos originais de algumas das principais expedições científicas no território brasileiro, imagens que ilustraram publicações do século 19, e peças de artistas como Michelerie e Franz Keller.

Do acervo do Instituto Moreira Salles destaca-se o desenho Cidade de São Paulo (1825-1826), do artista inglês Charles Landseer, um dos únicos registros da área central da cidade do século 19, assim como a Cena na Rua Direita (atual Rua Primeiro de Março), do dinamarquês Paul Harro-Harring.

Do Itaú Cultural está disponível, entre outras obras, Povoado numa Planície Arborizada, óleo sobre madeira de Frans Post, datado do século 17, a primeira obra da Coleção Brasiliana Itaú. Entre os itens do acervo da Pinacoteca está uma das raras pinturas a óleo de Jean-Batiste Debret, datada de 1816, assim como um conjunto de desenhos em nanquim de Karl von Planitz para o álbum 12 vistas do Rio de Janeiro.

http://www.brasilianaiconografica.art.br/

Fonte: Agência Brasil

CPF: veja como tirar o documento em caso de menores de idade


Documento essencial para a realização de uma série de tarefas: além da declaração do Imposto de Renda (IR), o CPF é necessário para abrir conta em banco, comprar e vender imóveis e fazer investimentos. Depois de consegui-lo, o cidadão recebe um número que o acompanha permanentemente pelo resto da vida civil.

 

As pessoas físicas podem obter o cadastro pela internet ou em alguns órgãos credenciados pela Receita Federal: Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal Ministério do Trabalho e Itamaraty. Para quem está fora do país, isso pode ser feito em embaixadas e consulados. O serviço é gratuito quando é feito pela internet, mas é cobrado nos locais credenciados. Nos Correios e nos bancos, é cobrada taxa de R$ 7,50.

Para menores de 16 anos, é preciso apresentar um documento de identidade da pessoa a ser inscrita contendo a naturalidade, data de nascimento e filiação. Vale, por exemplo, a certidão de nascimento. Além disso, é preciso levar um documento de identificação de um dos pais, curador, tutor ou guardião, conforme o caso.

O serviço online, pela página da Receita na internet, só pode ser usado por quem tem entre 16 anos e 25 anos e possui um título de eleitor regular. É preciso preencher um formulário com nome, data de nascimento, nome da mãe, título de eleitor e endereço.

Já quem vai a um local credenciado precisa levar alguns documentos. É necessário apresentar o original ou cópia autenticada da identidade com foto, título de eleitor ou protocolo de inscrição fornecido pela Justiça Eleitoral.

banercpf2

NOVA IDADE MÍNIMA

A Receita Federal publicou uma Instrução Normativa no Diário Oficial da União que torna obrigatório o número de CPF na declaração do IR de dependentes com 12 anos ou mais. A exigência já vale a partir da declaração entregue em 2017. Até então, a obrigatoriedade só abarcava quem tinha mais de 14 anos.

Com a obrigatoriedade, a Receita pretende reduzir casos de retenção de declarações em malha fina e fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios. Além disso, querem prevenir a inclusão de um mesmo dependente em mais de uma declaração.

Bandeira vermelha nas contas de energia eletrica


A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz de novembro será a vermelha patamar 2, com acréscimo de R$ 5 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não houve evolução na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas em relação ao mês anterior.

“Ainda que não haja risco de desabastecimento de energia elétrica, é preciso reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício”, diz a agência.

Na última terça-feira (24), a Aneel aprovou uma proposta de reajuste de quase 43% sobre o atual valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, passando o valor da taxa extra de R$ 3,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) e passarão a pagar R$ 5 de taxa extra, já a partir de novembro.

bandeiravermelhaconta

Comitê fará reuniões semanais para monitorar geração de energia no país

Em outubro, a bandeira vermelha patamar 2 foi acionada pela primeira vez desde que o sistema passou a contar com duas graduações para a cor vermelha, em janeiro de 2016. A decisão foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas, porque as chuvas em setembro ficaram abaixo da média.

Por causa do atual cenário de falta de chuvas, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu que vai fazer reuniões semanais para analisar as condições de fornecimento de energia no país.

Até ontem (26), o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste, os mais importantes do país, estavam em 17,9% de sua capacidade máxima. No mesmo período de 2001, quando houve um grande racionamento de energia do país, o índice estava em 21%.

infografico_tarifas

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015, como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

Mais indígenas nas universidades públicas brasileiras


Estudantes indígenas participam, hoje (28/10), de processo seletivo para ingresso em cursos da Universidade de Brasília (UnB). Ao todo, 716 candidatos tiveram inscrição homologada e concorrem a uma das 72 vagas em 21 cursos de graduação da UnB.

O chamado vestibular indígena é composto por duas fases: na primeira, prova objetiva e redação; na segunda, análise de documentação e entrevista. Ambas serão realizadas nas cidades de Brasília; Águas Belas, em Pernambuco; Baía da Traição, na Paraíba; Cruzeiro do Sul, no Acre; Manaus e Lábrea, no Amazonas; e Macapá.  Os 716 candidatos que tiveram a inscrição homologada concorrem a uma das 72 vagas em 21 cursos de graduação da universidade.

A UnB foi a pioneira na adoção do vestibular indígena, mas há três anos não realizava esse processo seletivo, que é parte do acordo de cooperação técnica entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Universidade de Brasília (FUB).

Segundo o diretor de Acompanhamento e Integração Acadêmica da UnB, Diego Madureira, a retomada foi fruto de demanda dessa população. Ele diz que o processo é muito peculiar, pois tem como público-alvo pessoas que vivem em comunidades tradicionais, nas quais há pouco acesso à internet, por onde geralmente são divulgadas informações sobre vestibulares, e que vivem em condições econômicas precárias. Prazos alargados, mobilização de indígenas que já estudam na instituição e contato com organizações foram algumas das estratégias adotadas para superar essa dificuldade.

indigenas na universidade2
Fotos: divulgação

De acordo com Madureira, essa ação afirmativa aprovada pelas instâncias superiores da universidade acaba atingindo uma parcela da população que não é atendida sequer pelas cotas tradicionais. “O nosso público é aquele que jamais teria essa oportunidade”, ressalta. Como resultado, a UnB espera viabilizar tal oportunidade e  tornar o ambiente universitário mais diverso.

Ao longo dos anos 2000, diversas instituições seguiram o exemplo da Universidade de Brasília e, atendendo à demanda dos povos indígenas, passaram a adotar processos seletivos direcionados para eles. O vestibular indígena é feito também pelas universidades federais do Paraná, da Bahia, de São Carlos, do Amazonas e de Roraima e pela universidade estadual do Paraná.

A Universidade Federal de Roraima é a única que conta com um instituto de formação superior indígena, o Insikiran, que oferece três cursos de formação em nível de graduação para povos tradicionais: os bacharelados em gestão ambiental e gestão em saúde coletiva, além da licenciatura intercultural.

A lista tende a crescer. Recentemente, uma das instituições de ensino mais importantes do país, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), apresentou proposta de adoção do vestibular indígena para 2019. Fruto de estudo da comissão responsável pelo processo seletivo (Comvest), a proposta partiu da percepção da baixa presença indígena na Unicamp. Desde a adoção da Política de Ações Afirmativas da Unicamp, em 2004, o número médio de ingressantes varia de 7 a 17 estudantes matriculados por ano. A proposta prevê que todos os cursos de graduação da Unicamp ofereçam pelo menos mais de uma vaga suplementar destinada a indígenas até 2021.

Os vestibulares específicos têm base na Constituição Federal de 1988, que reconhece o direito dos povos indígenas a uma educação diferenciada, que respeite os modos de produção e transmissão de conhecimentos próprios de cada povo e orienta a efetivação de política nesse sentido. Parte, ademais, da consideração de que o atual modelo de escolas indígenas com currículos diferenciados traz a importância de um acesso específico que contemple e reconheça o modelo de educação diferenciada, de forma a garantir o princípio da equidade, diz documento da Comvest.

Outro mecanismo que tem levado à ampliação da presença indígena no ensino superior é a oferta de cursos de licenciatura intercultural para estes grupos. Criado no contexto do Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), tem como meta formar professores para lecionar em escolas indígenas. Nesses cursos, seguindo o método da pedagogia da alternância, o aprendizado ocorre tanto em sala quanto nas comunidades, em períodos de aplicação prática. Hoje, segundo a Funai, pelo menos 15 universidades públicas oferecem tal formação.

Além desses instrumentos específicos, a política mais ampla definida pela Lei de Cotas tem gerado a reserva de cerca de 5% das vagas totais das instituições de ensino superior para indígenas. Neste caso, eles têm acesso à  universidade pelo vestibular tradicional.

Pós-graduação

Nos cursos de pós-graduação, a movimentação para essa abertura, inclusive por meio de cotas, é mais recente. Em 2015, a Universidade Federal de Goiás foi a primeira instituição pública de ensino do país a adotar cotas na pós-graduação. A reserva de vagas para indígenas já é uma realidade também nos programas de pós-graduação em antropologia social do Museu Nacional (UFRJ) e de Antropologia da Universidade Federal da Bahia, bem como nos cursos de mestrado em antropologia e linguística da UnB, entre outros. A UnB oferece ainda mestrado profissional em sustentabilidade junto a povos e terras tradicionais, com a maioria das vagas destinada a pessoas de comunidades tradicionais.

Neste ano, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) adotou, por consenso, uma resolução inédita:  reservou vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em todos os programas de mestrado, mestrado profissional e doutorado. No caso dos indígenas, eles adquiriram o direito de ter acesso a pelo menos uma vaga suplementar em cada curso. A medida valerá para processos seletivos realizados a partir de 2018. Os vestibulares sofrerão adaptações para atender, entre outras situações, a necessidades de indígenas que não dominam a língua portuguesa.

 

Patricia Abravanel ajuda a baixar o nível do Jogo dos Pontinhos


merendolina

Crítica de TV com Vivi Merendolinna

 

Meus amores estou de volta! Já  estava com muitas saudades de vocês! Bom, muitas coisas rolaram nessas semanas. Algumas sem tanta importância, mas outras merecem destaque aqui na seção. Lembram daquele episódio estranho envolvendo a Patrícia Abravanel e a Helen Ganzaroli. A filha do homem do Baú quis bancar à engraçada mais uma vez, jogando um pedaço de bolo no rosto da morena. A cena foi escrota, ridícula, independente de ter sido uma ‘brincadeira’ armada ou não. E, por falar nisso, aquele Jogo dos Pontinhos já foi interessante. Mas, atualmente, não passa de um amontoado e agressões verbais sem o menor sentido. Chega ser grosseiro. Não se espantem se literalmente o pau cantou entre aquela mulherada como ego inflamado.

Mudando de assunto. A nova trama das 21h, O Outro Lado do Paraíso começou bem, e tem tudo para atingir os índices de audiência similares aos da fantástica Força do Querer. Walcyr Carrasco acertou em cheio ao ambientar a trama no Estado do Tocantins. Estou impressionada com a atuação de Sérgio Guize. O ator está fantástico na pele do problemático Gael, esposo da doce e bela Clara, interpretada por Bianca Bim. Claro que há os famosos clichês, como aquela cena que a personagem Sophia da atriz Marieta Severo pega um maço de dinheiro para subornar a futura noiva do filho. Mas isso não tira o mérito da trama que possui os ingredientes para ser um sucesso. É esperar para ver!

zorro-do-outro-lado-do-paraiso
Foto: reprodução de internet

Anitta pode ter que pagar R$2,8 milhões de multa


A situação da cantora Anitta pode se complicar. O advogado de Kamilla Fialho, ex-empresária da cantora, acaba de entrar com um pedido na Justiça do bloqueio de bens e do passaporte da cantora. No último dia 16 de outubro, o desembargador Adolpho Andrade negou o recurso de Anitta no processo movido por Kamilla, que pede indenização de R$ 2, 8 milhões por multa de quebra de contrato. “Rejeitou impugnação a laudo pericial e determinou a realização de depósito complementar a título de multa contratual”, diz trecho do texto sobre a decisão. A Justiça determinou o pagamento imediato desse valor.

“Entramos com um pedido de bloqueio de bens e do passaporte que será apreciado pela Justiça. É uma forma de garantir o pagamento da multa porque o prazo já passou. É o que eu posso fazer como advogado para que o depósito seja feito. Segundo a lei, o juiz pode usar de todos os meios para exigir o pagamento, pode requerer medidas coercitivas, como o bloqueio também do passaporte”, diz Leonardo Gomes da Silva, advogado de Kamilla Fialho, que aguarda para logo a decisão: “A previsão é que saia na semana que vem”.

anitta2
Anitta Foto: divulgação

Em nota, os advogados da cantora disseram que “O pedido feito pelos advogados da K2L ainda não foi julgado. De qualquer forma, ele é incabido, uma vez que o recurso negado ainda cabe apelação e é nisso que estamos trabalhando no momento. A hipótese de Anitta estar desrespeitando qualquer medida judicial esta fora de cogitação. Ela sempre colaborou com o processo e assim seguirá.”

Vale lembrar, que Anitta e Kamilla Fialho brigam na Justiça desde 2014, quando a cantora decidiu romper com a empresária e começar a gerenciar sua própria carreira. Kamilla era empresária da cantora quando ela estourou no país inteiro com “Show das Poderosas”.