As mudanças com a reforma trabalhista


Após muito debate e especulação, o Senado aprovou na noite  do dia 11 último a reforma trabalhista. O texto segue agora para sanção presidencial — há o compromisso de que alguns itens sejam vetados e regulamentados por medidas provisórias. Mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passam por modificação, como autorização dos trabalhos intermitentes, divisão das férias em três períodos e força de lei para acordos coletivos. O projeto é considerado pelo Planalto uma das principais medidas para estimular novas contratações e desburocratizar os processos de admissão e demissão, queixa recorrente de empresários.

Confira os principais pontos da reforma trabalhista

Jornada de trabalho
Como é hoje: 
jornada de 44 horas semanais, com no máximo oito horas diárias.
O que está na reforma: a jornada diária pode chegar a até 12 horas, e o limite semanal a 48 horas, incluídas quatro horas extras.

Tempo de deslocamento
Como é hoje:
 a legislação atual conta como jornada o tempo gasto até a chegada no emprego, desde que o transporte seja fornecido pela empresa.
O que está na reforma: deixa de considerar como jornada o tempo gasto no trajeto usando transporte fornecido pela empresa.

Hora extra
Como é hoje:
 trabalhador pode fazer máximo de duas horas extras por dia, o que só pode ser alterado por acordo escrito entre empregador e empregado ou contrato coletivo. A remuneração é, pelo menos, 50% superior à da hora normal.
O que está na reforma: mantém máximo de duas horas extras, mas regras poderão ser fixadas por acordo individual, convenção ou acordo coletivo. Remuneração é mantida, no mínimo, 50% superior à da hora normal.

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Banco de horas
Como é hoje:
 hora extra pode ser compensada em outro dia, desde que em um ano não exceda à soma das jornadas semanais nem que seja ultrapassado o limite máximo de 10 horas diárias.
O que está na reforma: banco de horas poderá ser negociado por acordo individual, com compensação em seis meses. Também poderá ser ajustada, por acordo individual ou coletivo, qualquer forma de compensação, desde que não ultrapasse dez horas diárias e seja feita no mesmo mês.

Terceirização
Como é hoje:
 é permitida a terceirização irrestrita das atividades.
O que está na reforma: cria quarentena de 18 meses, período no qual o empregador não poderá demitir o trabalhador efetivo e recontratá-lo como terceirizado. A terceirizada terá de oferecer todas as condições da empresa-mãe, como uso de ambulatório, alimentação e segurança.

Férias
Como é hoje:
 podem ser gozadas em dois períodos, desde que um deles não seja inferior a dez dias ininterruptos.
O que está na reforma: podem ser usufruídas em até três períodos, um com pelo menos 14 dias corridos e os demais, cinco dias corridos. Proíbe o início das férias dois dias antes de feriado ou no dia de repouso remunerado. Desobriga trabalhadores com mais de 50 anos de tirar período único de 30 dias.

Regime parcial
Como é hoje:
 considera regime de tempo parcial aquele que não passe de 25 horas semanais. É proibida a realização de hora extra.
O que está na reforma: aumenta o período para 30 horas semanais, mas mantém proibição de hora extra. Também considera trabalho em regime parcial aquele que não passa de 26 horas por semana, com a possibilidade de seis horas extras semanais, com acréscimo de 50% no valor.

Multa por não assinar carteira
Como é hoje:
 empregador que não assina carteira de trabalho paga multa de um salário mínimo regional por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência.
O que está na reforma: estabelece multa de R$ 3 mil por empregado não registrado, acrescida de igual valor em cada reincidência. Microempresa e empresa de pequeno porte pagam multa de R$ 1 mil. O texto prevê ainda que o empregador deverá manter registro dos respectivos trabalhadores sob pena de multa de R$ 800.

Trabalho remoto ou home office
Como é hoje: 
não há previsão legal.
O que está na reforma: inclui o home office na legislação, incluindo que a presença esporádica na sede da empresa para atividades específicas não descaracteriza o regime de trabalho remoto. As regras, contudo, serão descritas em contrato individual de trabalho.

Itens que estão na reforma, mas que Temer prometer vetar:
Para garantir a aprovação, o presidente Michel Temer encaminhou carta na qual reafirmou compromisso de vetar oito pontos acordados com os senadores da base aliada. O governo poderá alterar esses tópicos por meio de medidas provisórias.

Trabalho intermitente
O que está na reforma:
– Possibilidade de contratar trabalhadores para períodos de prestação de serviços. Poderão ser alternados períodos em dia e hora. Convocação é feita com pelo menos cinco dias de antecedência, ficando excluídos profissionais com legislação específica. Trabalhador pode recusar o chamado.
Promessa do Planalto:
– Quarentena de 18 meses pra evitar que empresas alterem contratos por prazo indeterminado para intermitentes.– Não se adotará multa de 50% em caso de descumprimento contratual para não impor custos financeiros ao trabalhador.

Jornada de 12 x 36 horas
O que está na reforma:
– Libera-se a jornada 12 x 36 horas para todas as categorias.
Promessa do Planalto:
– Será permitida somente com acordo ou convenção coletiva, respeitando as leis específicas que permitem essa jornada por acordo individual.

Participação dos sindicatos
O que está na reforma:
– A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho prevalecem sobre a lei em pontos determinados no projeto, mas não vale para itens como férias, FGTS ou 13º salário.
Promessa do Planalto:
– Será reafirmada a obrigatoriedade de participação sindical na negociação coletiva.
– Ficará explícito que a comissão de empregados não substitui os sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores.

Gestantes em ambientes insalubres
O que está na reforma:
– Poderá trabalhar se apresentado atestado médico comprovando que o local não oferecerá risco à gestante ou à lactante.
– Somente em caso de impossibilidade absoluta da prestação de trabalho em local insalubre haverá redirecionamento da trabalhadora.
Promessa do Planalto:
– Será estabelecida a vedação em locais insalubres.
– Somente será permitido o trabalho nesses locais de forma excepcional, com atestado médio liberando a atuação.

Insalubridade na negociação
O que está na reforma:
– A convenção coletiva e o acordo coletivo valem mais do que a lei quando tratarem de grau de insalubridade e prorrogação de jornada nesses ambientes insalubres, sem licença prévia das autoridades do Ministério do Trabalho.
Promessa do Planalto:
– Esses enquadramentos podem se efetivar somente por meio de negociação coletiva.
– Mas será preciso respeitar as normas de segurança e saúde do trabalho previstas em lei ou em normas do Ministério do Trabalho.

Dano moral no trabalho
O que está na reforma:
– Regulamenta a indenização por danos morais no trabalho.
– A indenização varia de acordo com o salário do prejudicado, o que pode acarretar valores diferentes para trabalhadores com o mesmo dano. A pena varia de cinco a 50 vezes o salário.
Promessa do Planalto:
– Não será usada a vinculação ao salário, com reavaliação da metodologia para oferecer reparação mais justa, mas sem excessos.

Autônomo exclusivo
O que está na reforma:
– Cria o trabalhador autônomo exclusivo, que pode oferecer serviços para um único empregador de forma contínua, mas sem vínculo permanente.
Promessa do Planalto:
– Será definido que o contrato desse trabalhador não pode prever cláusula de exclusividade, sob pena de configurar vínculo empregatício.
– Não poderá haver restrição da atividade a um único empregador.

Contribuição sindical
O que está na reforma:
– Deixa de ser obrigatória e passa a ser opcional. O pagamento equivale a um dia de salário descontado em folha.
Promessa do Planalto:
– Será adotado um modelo de extinção gradual da contribuição sindical para garantir o planejamento financeiro dos sindicatos e entidades patronais.

Quase 3 milhões sem emprego a mais de dois anos


O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelou um dado alarmante: o numero de pessoas desempregadas há mais de dois anos dobrou desde 2015. Esse grupo é formado por quase 3 milhões de cidadãos sem emprego fixo e com baixa perspectivas de recolocação no mercado. Para esses trabalhadores, a busca pelo emprego virou uma corrida contra o relógio, já que quanto mais tempo fora do mercado, maior a dificuldade para retornar.

A situação é mais complicada entre os profissionais com idade entre 18 e 24 anos e 30 e 39 anos (veja gráfico). Só nessas duas faixas, os sem emprego há mais de dois anos somam 1,5 milhão.

Quando a economia voltar a crescer, esses trabalhadores terão de enfrentar a desconfiança das empresas em relação ao tempo que estão sem um emprego fixo e também poderão sofrer com as mudanças tecnológicas.

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Muitas opções de festivais em pleno inverno


Veja algumas opções de entretenimento que acontecem em pleno inverno:

Festival Caipira do Vale no Café (RJ)

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Junho acabou, mas a temporada de festas caipiras não. Ao menos no Vale do Café, no interior do Rio de Janeiro. Fazendo jus a seus maiores atrativos turísticos – antigas fazendas de café do século 19, comidinhas típicas de interior e muita história -, a região terá eventos para dançar, comer bem e curtir o frio até o comecinho de agosto. Nos hotéis Mara Palace e Santa Amália, ambos no Munícipio de Vassouras, a festa ocorre sempre aos sábados. No primeiro, quitutes e um sanfoneiro animam os dias 8 e 15 de julho e 5 de agosto (R$ 50 por pessoa, tudo incluído; para hospedagem de sexta a domingo, com a festa, desde R$ 778 o casal, pensão completa). No segundo, durante todos os sábados de julho, várias barraquinhas se espalham pela área externa, oferecendo comidinhas e brincadeiras típicas – e tem até a hora da quadrilha (R$ 50 por pessoa, com tudo incluído; para hospedagem de sexta a domingo, com a festa, R$ 1.104 o casal, pensão completa). Além disso, duas fazendas organizam suas festas: a Ponte Alta, em Barra do Piraí, com barraquinhas também, fogueira e forró (todos os sábados de julho e agosto; R$ 100 por pessoa, sem bebidas); e a União, em Rio das Flores, que traz o ‘Arraial do Visconde’, com grupo de dança, barraquinhas e recreação para crianças (todos os sábados de julho; R$ 150 por pessoa, sem bebida). Foto: Luís Carlos Lima dos Reis 

18º Festival de Inverno de Bonito (MS)

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A 18ª edição do Festival Internacional de Bonito comemora os 40 anos de Mato Grosso do Sul com muita cultura e nomes que são do Estado, como Tetê e Alzira Espíndola, Jads & Jadson, Gabriel Sater e a estrela Ney Mato grosso (foto). Das 16 atrações musicais do festival, apenas uma não é de lá: a rapper curitibana Carol Conka (foto). O mesmo ocorre com os 20 espetáculos teatrais, a maioria de grupos locais – entre os três de fora, a companhia Pia Fraus, de São Paulo. Serão 32 oficinas e cursos e 9 estandes, entre eles Estande da Cidadania, formado pelas subsecretarias de Igualdade Racial, Defesa da Mulher, LGBT e Juventude. Haverá ainda cinema itinerante, mostra gastronômica (com direito à escolha dos melhores pratos), música eletrônica e o show ‘Canta Bonito’, com artistas da cidade. O festival ocorre de 27 a 30 de julho e todas as atrações são gratuitas. Foto: FIB

3º Festival Santos Café (SP)

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Quem vai a Santos (pela primeira vez ao menos) não pode deixar de fora uma passagem pelo Museu do Café, um passeio pelo centro da cidade no bondinho e ao menos a contemplação da praia – para não citar outros museus, a Vila Belmiro, restaurantes… Para quem puder fazer tudo isso nesse fim de semana, dos dias 8 e 9, melhor ainda, já que estará rolando o 3º Festival Santos Café, com uma programação que inclui: shows, oficina de gastronomia, degustação de cafés (inclusive dentro do bonde), walking tours, teatro de marionetes e o Cine Bike Café, que une o cinema e a bebida exibindo, em diferentes formatos (curtas metragens, clipes, grafite digital e realidade virtual), temas da cena urbana e da história do café. A maioria das atrações é gratuita, mas há também as pagas: a visitação monitorada no Museu do Café, seguida de degustação de cafés (R$ 10,00); o curso com a barista Nina Rodrigues, domingo, das 10h às 17h (R$ 300,00); e o Coffee Beer Experience (passeio no Bonde Arte, que é o único bonde-restaurante da América Latina, para degustação de cervejas artesanais à base de café, harmonizadas com pão artesanal de malte e brigadeiro de café + caneca personalizada, a R$ 50,00).  Foto: Bruna Toni/Estadão

11ª Estação Gramado (RS)

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 Famosa por ter festivais o ano todo, Gramado, no Rio Grande do Sul, não poderia ficar sem uma bela festa de inverno, né? De 8 a 30 de julho, a Estação Gramado, promovida pelo grupo RBS, concentra na Praça das Etnias várias atrações temporárias: oficinas de pães e cucas, feira de artesanato, um lounge com WiFi e – coisa de gaúcho – água quente para você preparar seu próprio mate. Dali também parteo Bus Tour, uma das melhores formas de conhecer os principais pontos turísticos de Gramado e também de Canela, sua vizinha. Para complementar, discotecagens, oficinas (tricô, pintura em couro, mate, biscuit…), pocket shows – como o do Espetáculo Korvatunturi, que fica em cartaz o ano todo na cidade – e feijoada oferecida pelo Hotel Laghetto aos sábados – vouchers disponíveis na própria Estação. De segunda à sexta e aos domingos abre das 10h às 18h; aos sábados, das 10h às 19h. Confira a programação completa no site wp.clicrbs.com.br/estacaogramado. Foto: Gramado

24º Acordes na Serra – Cunha (SP)

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Música boa é o ponto forte do Acordes na Serra, que chega à sua 24ª edição este ano na Estância Climática de Cunha, interior de São Paulo. E ela se concentrará de quinta a domingo, até o dia 30 de julho, na Praça da Matriz da cidade. Neste sábado, por exemplo, ocorre o Jazz Blues Pocket Festival, com apresentações que, a partir das 15h, percorrerão as ruas de Cunha. Outra atividade é acompanhar a abertura dos fornos dos artistas, de onde eles tiram as cerâmicas que produziram. E como a fome vai bater, há também uma praça de alimentação com pratos feitos à base de ingredientes típicos da região (truta, pinhão, shitake…). Para ver a programação completa, clique aqui. E, se puder, reserve mais tempo para conhecer seus atrativos naturais também. Foto: Marcelo Lima/Cunha

48º Festival Campos do Jordão

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Recomendar Campos no Jordão no frio é óbvio. Mas saiba que, até o dia 30 de julho, a cidade na Serra da Mantiqueira fica ainda mais turística por causa de seu clássico Festival Campos do Jordão, um dos mais importantes encontros de música clássica da América Latina, na 48ª edição este ano. São 80 concertos espalhados pela cidade, alguns de graça e outros pagos (de R$ 25 a R$ 120), ocorrendo ao ar livre, dentro de capelas e em teatros. Há mais de um por dia e alguns onde o público infantil é muito bem-vindo, como a Sinfonieta Tucca Fortíssima. Um belo jeito de combinar com outros passeios tradicionais por lá, incluindo a parada para o chocolate quente.  Foto: Ramon Lopes

Mais informações sobre festivais

Mais festivais de inverno pelo país


16º Festival Gastronômico de Búzios (RJ)

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Há 16 anos, Búzios, no litoral do Rio de Janeiro, realiza seu Festival Gastronômico, um dos eventos que atraem ainda mais turistas para a já badalada Região dos Lagos – a expectativa dos organizadores é receber 30 mil pessoas nos dias do evento na cidade. Com pratos a preços mais em conta, o festival ocorre em julho nos dias 7, 8 e 9 e 14,15 e 16. De sexta e sábado, se concentra a partir das 20h no centro e no bairro Porto da Barra, sendo a entrada e a sobremesa R$ 15 (cada um) e o prato principal R$ 20. Aos domingos, fica na Praça do Inefi do bairro da Rosa, a partir das 14h, com entrada e sobremesa por R$ 10 e prato principal a R$ 15. Aproveite para conhecer os pontos turísticos de Búzios e, se puder, as cidades vizinhas Cabo Frio e Arraial do Cabo.  Foto: Fabio Rossi/Búzios

 

1º Festival Estival de Inverno de Cabreúva (SP)

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Cabreúva está a menos de 2h da capital paulista, na região de Jundiaí. Ou seja: um bom destino para fazer bate-volta. Uma desculpa é ir conferir seu 1º Festival de Inverno, nos dias 8 e 9 de julho. Música e comida estão na lista do que dá para curtir por lá: haverá palcos com bandas locais e apresentação da banda de rock Ira! no sábado, a partir das 22h. Entre as opções gastronômicas, caldos, chocolates, cerveja própria do evento e a tradicional cocada da cidade. Com tempo, aproveite para conhecer mais lugares, como a Estrada dos Romeiros, procurada por muitos ciclistas e motociclistas. Foto: Cabreuva

3º Na Praia em Brasília (DF)

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Parece contraditório ter ‘praia’ e ‘Brasília’ numa mesma frase? Não até 27 de agosto, durante a 3ª edição do evento Na Praia, que transformou o contorno da Lagoa Paranoá em um verdadeiro ambiente praieiro, com areia (400 toneladas) artificial, guarda-sóis, espreguiçadeiras….Tudo inspirado na região do Mediterrâneo. A novidade deste ano é a entrada de megashows na programação: terá Ivete Sangalo (o ingresso mais caro), Gusttavo Lima, Baile do Dennis, entre outros. Além disso, haverá DJs animando as tardes, esporte durante o dia e um simulador de surfe. Os ingressos já estão do 2º lote para frente e custam de R$ 260 a R$ 580 dependendo do evento. Em julho, funciona de sexta a domingo; em agosto, de quinta a domingo – entra na programação a Quinta Cultural, com preços um pouco mais baratos. Para ter uma ideia de como foi a do ano passado, veja esse vídeo de divulgação no Youtube. Não consegue ir para Brasília até o fim da festa? Fique de olho, porque em setembro o Na Praia deverá ocorrer também em Goiânia. Foto: Na Praia

XXIV Festival Internacional de Inverno de Música Erudita e Popular – Domingos Martins (ES)

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Domingos Martins é uma cidadezinha a 42 quilômetros de Vitória, no Espírito Santo, e uma boa dica de parada para quem quiser visitar o Estado (com boas opções de inverno na serra, aliás). Até 16 de julho, ela recebe seu 24º Festival Internacional de Música Erudita e Popular, com 70 atrações espalhadas por sete ambientes diferentes: Palco Principal, Coreto, Igreja Luterana, Rua de Lazer, Palco MPB, Espaço Gourmet e Praça Dr. Arthur Gerhardt. Há opções para quem gosta de blues, jazz, choro, corais, músicas regionais, orquestras… E sabe o que é mais legal? Poder chegar na cidade de trem, numa locomotiva que sai do município de Viana e faz uma paradinha em Domingos Martins antes de seguir viagem até Marechal Floriano (confira aqui horários e valores do Trem das Montanhas Capixabas, como é chamado).  Foto: Domingos Martins

Festival de Inverno em Socorro (SP)

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Outro destino que ainda tá em ritmo de festa juni… ops, julina é Socorro, cidade a 3 horas da capital paulista. Por lá, o Valle das Águas Camping & Eventos organiza o ‘Arraiá do Valle’ no dia 15 de julho, com comidas e bebidas típicas, food trucks, fogueira e atrações infantis. E entre os dias 31 e 30 ocorre o Festival de Inverno da cidade, com peças teatrais e shows na Praça da Matriz e na Praça do Fórum. Além desses dois eventos, Socorro está sempre repleta de atrações: rapel, arvorismo, trekking, trilhas, turismo rural e, claro, feira permanente de malhas. Foto: Socorro

Lavouras é preso em Portugal


O empresário José Carlos dos Reis Lavouras, dono de empresas de ônibus no Rio, foi preso na noite desta sexta-feira em Portugal. Ele teve a prisão decretada pelo juiz Marcelo Bretas na última segunda-feira, dia da deflagração da Operação Ponto Final, e estava foragido desde então. A Polícia Federal já havia acionado a Interpol para tentar encontrar o empresário no país europeu.

Lavouras é a última das 12 pessoas que tiveram a prisão decretada a ser detida. Junto de Jacob Barata Filho, ele comandou a Fetranspor nas últimas décadas, e foi apontado pelo doleiro e delator Álvaro José Novis como o responsável pela articulação do pagamento de propinas a autoridades do Estado do Rio. Conforme as investigações do Ministério Público Federal, a Fetranspor pagou, apenas entre 2010 e 2016, cerca de R$ 500 milhões em propina no Rio.

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Deste total, cerca de R$ 260 milhões tiveram os destinatários revelados. O ex-governador Sérgio Cabral teria recebido R$ 122 milhões. O próprio Lavouras embolsou, segundo os procuradores, R$ 40 milhões saídos do caixa da Fetranspor para irrigar o esquema.

Lavouras tem dupla cidadania, brasileira e portuguesa, e estava com volta prevista para o Brasil para este sábado.

Jacob Barata Filho e Marcelo Traça Gonçalves são os outros dois empresários de ônibus presos desde segunda-feira. Lélis Teixeira, diretor-presidente da Fetranspor, também está preso, assim como Rogério Onofre, ex-presidente do Detro-RJ, órgão do governo estadual responsável por fiscalizar as empresas de ônibus.

Nesta sexta-feira, foi presa em Curitiba a mulher de Rogério Onofre, acusada de atrapalhar as investigações e de tentar recuperar dólares investidos no exterior.

Fonte: Jornal O Globo

Projeto Rondon completa 50 anos


Criado como uma oportunidade para universitários voluntários contribuirem, durante as férias, para o desenvolvimento de comunidades carentes no estado de Rondônia, o Projeto Rondon completa 50 anos neste mês.

Em julho de 1967, a Operação Zero, que deu origem ao projeto, partiu para Rondônia com dois professores e 30 alunos voluntários das universidades do Estado da Guanabara (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro), da Universidade Federal Fluminense e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. O grupo realizou, durante 28 dias, levantamento, pesquisa e assistência médica no território.

Na volta, alunos e professores decidiram dar continuidade ao trabalho desenvolvido nas comunidades beneficiadas e criaram então o Grupo de Trabalho Projeto Rondon, com o Decreto nº 62.927, de 28 de junho de 1968, subordinado ao então Ministério do Interior, efetivando assim, a criação do projeto.

Em 1968, as atividades se estenderam ao Mato Grosso e à Amazônia, com a adesão de 648 jovens. Hoje, o projeto é subordinado ao Ministério da Defesa, embora a articulação interministerial garanta a essência do projeto, que é o encadeamento entre vários campos do conhecimento como saúde, saneamento e meio ambiente entre outros.

Para que as ações junto às comunidades carentes tenham efeitos duradouros, o projeto prioriza a formação de multiplicadores entre produtores, agentes públicos, professores e lideranças locais. Com isso, favorece, no longo prazo, a população, a economia, o meio ambiente e a administração locais.

Números

Com o slogan Lição de Vida e Cidadania, o projeto já promoveu 151 ações em 844 municípios, envolvendo 291 instituições e mais de 19 mil voluntários, chamados de rondonistas. O ano de maior mobilização foi 2009, que teve 12 ações. Para 2017 estão previstas duas operações, a Rondônia Cinquentenário e a Serra do Cachimbo.projeto_rondon_04

A Operação Serra do Cachimbo ocorrerá entre 14 e 30 de julho e vai levar 161 rondonistas de 16 universidades a nove municípios, sendo oito no Mato Grosso e um no Pará. Entre as metas desta operação está capacitar produtores locais nas áreas da agricultura familiar e do turismo.

A outra operação é a Rondônia Cinquentenário, que começa amanhã (7). Ela será lançada hoje (6), em Porto Velho, em uma cerimônia de comemoração ao aniversário do projeto, com a presença do ministro da Defesa, Raul Jungmann. As tarefas dos 300 voluntários deverão beneficiar 15 municípios.

Inscrição

Atualmente, as equipes são formadas por dois professores e oito alunos. Os interessados apresentam uma proposta de trabalho, que é submetida a uma comissão. Os editais são divulgados no site do Projeto Rondon, geralmente em março e agosto. As inscrições para os proponentes são gratuitas.

O projeto também divulga fotos, pelo Instagram, e mantém contas no Twitter e no Facebook.

Jovem será o primeiro aluno com síndrome de Down da Ufes


Rodolfo Pinheiro Bernardi, de 25 anos, será o primeiro aluno portador de síndrome de Down da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O jovem foi aprovado no curso de Gemologia, no campus Goiabeiras. Segundo informações de Paola Pinheiro Bernardi Primo, de 36 anos, sua irmã, Rodolfo estudou principalmente assistindo a videoaulas disponibilizadas na internet por cursinhos on line. “Ele gosta muito de ficar no computador, que foi por onde basicamente ele estudou. Rodolfo sempre assistia a vídeoaulas para o Enem e fazia suas anotações” conta Paola.Rodolfo

Segundo informações da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e do Núcleo de Acessibilidade da Ufes (Naufes), não há registros anteriores de estudantes com Síndrome de Down na unidade.

– Temos uma política de inclusão na universidade. Isso vem ao encontro do que entendemos como também responsabilidade social de uma universidade pública. Estamos felizes com a conquista dele – comemora a pró-reitora de graduação e professora, Zenólia Cristina Campos Figueiredo.

Roubo em velório é solucionado em menos de 24h após o crime


Policiais do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM) prenderam, na manhã desta quinta-feira (6), no bairro de Burisatuba, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, a quadrilha responsável por assaltar e agredir pessoas que participavam de um velório na tarde de ontem (5), naquela localidade.Os envolvidos foram capturados dentro de uma residência em uma localidade conhecida como Gleba H.

Gerson dos Santos Simões Filho, 19 anos, Willian Rafael Ferreira de Lima, 20, Tiago Gonçalves de Jesus, 19, Nataniel Nascimento Ferreira, 21, Luis Henrique Santos Novaes, 24 e Rafael da Silva, 26, que fazem parte de uma facção criminosa com atuação na cidade, além de interromperem o velório e roubarem os pertences, agrediram as vítimas com tapas e chutes.

Ao perceberem que a polícia estava a caminho, houve uma tentativa de fuga, mas em uma ação rápida, a equipe do 12º BPM conseguiu fechar o cerco e prender todos os integrantes da quadrilha.

Fotos: SSPBA
Fotos: SSPBA

Com os criminosos foram apreendidos uma pistola calibre 380, um revólver calibre 357, dois revólveres calibre, 38, oito munições de calibre 38, dois coletes balísticos, 18 munições de calibre 380, duas balaclavas, 98 trouxas de maconha prensada, 49 pinos contento cocaína, 63 pedrinhas de crack, duas balanças de precisão, quatro relógios, seis aparelhos celulares, 3,5 kg de maconha prensada, embalagens para acondicionar drogas, além de uma caderneta de anotações do tráfico.

“Mais uma vez a Polícia Militar agiu de forma rápida e eficiente, conseguindo prender todos os responsáveis por cometerem esse crime inusitado e que ultrapassa todos os limites de falta de respeito ao próximo,” declarou o delegado adjunto da 18ª Delegacia Territorial (DT/Camaçari) Leandro Acácio da Cruz de Jesus.

Após o flagrante, o grupo foi encaminhado à unidade onde estão prestando depoimento. Já foi constatado que um dos criminosos possui mandado de prisão temporária solicitada pela 4ª Delegacia de Camaçari.

Fies oferecerá 300 mil vagas


O novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá 300 mil vagas, sendo 100 mil a juros zero para estudantes com renda mensal familiar de até três salários mínimos, que terão dívida descontada do salário. Com essa espécie de crédito consignado, o governo espera cortar a inadimplência do programa de cerca de 45% para 25%.

Os juros, que antes eram de 6,5%, agora não passarão de 3%. Nesta quinta-feira, horas antes de o presidente Michel Temer viajar ao G20, na Alemanha, também foi anunciado que as universidades privadas passarão a partilhar com o governo o risco do financiamento.Antes, as universidades arcavam com 6,5% do financiamento. Mas os juros dos alunos também era nesse valor. Agora, o compartilhamento de risco dobra na modalidade de financiamento a juros zero: vai a 13%.

Na modalidade para estudantes com renda familiar mensal de até três salários mínimos, com 100 mil vagas a juro zero — portanto, somente corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) —, o aluno começará a pagar as prestações de até 10% de sua renda mensal, diretamente do salário. Processo semelhante já ocorre com o FGTS, que é retirado da folha de pagamento automaticamente. Com isso, o governo espera uma queda de 20% na inadimplência, que hoje está por volta de 45%. Se antes a carência para o começo da quitação da dívida era de 18 meses após a formatura, a partir de agora, para o início do pagamento, basta ao aluno formado conseguir o primeiro emprego formal.

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O Palácio do Planalto consultou a Receita Federal para um possível abatimento da dívida estudantil do imposto de renda, a exemplo do que acontece na Austrália, mas as conversas não evoluíram. A verba para essa faixa virá do Tesouro Nacional. As universidades particulares terão risco de crédito.

A segunda faixa do Fies terá, para o ano que vem, 150 mil vagas centradas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a uma taxa de juro de 3%. O programa terá como fontes de recursos os fundos constitucionais regionais, e será ofertada a alunos com renda familiar mensal de até cinco salários mínimos. Os bancos terão risco de crédito.

O chamado Fies III, ainda sem definição de taxa de juros, vai dispor de 60 mil vagas em 2018, também para estudantes com renda familiar por mês de até cinco salários mínimos. Desta vez, os recursos virão do BNDES e dos fundos de desenvolvimento regionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Uerj sem condição de iniciar aulas no próximo semestre


O ano de 2017 já está na metade e a situação das universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro continua crítica. Uma carta assinada pelos reitores da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), da Uezo (Fundação Centro Universitário da Zona Oeste)  e da Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense) ressalta que as instituições não têm condições de iniciar as aulas do próximo semestre, caso não sejam quitados os salários atrasados dos servidores públicos. Na próxima semana, os estabelecimentos de ensino estaduais fecham ainda o segundo semestre 2016 — retomado em abril depois da greve. O período ainda não confirmado diz respeito ao primeiro de 2017.

“É importante ressaltar que só será possível o término do atual semestre tendo em vista o comprometimento dos professores, quadro técnico e das empresas prestadoras de serviço. Logo, se medidas não forem tomadas, Uerj, Uenf e Uezo não terão como iniciar as aulas no próximo semestre”, lê-se na mensagem de Ruy Garcia Marques, reitor da Uerj, Maria Cristina de Assis, da Uezo, e de Luis Passoni, da Uenf.

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Na carta, endereçada ao secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social, Pedro Fernandes, os reitores ressaltam a importância da igualdade de tratamento entre todos os profissionais da educação do estado, em referência ao pagamento dos servidores da Secretaria de Educação.

Uma ação movida pela OAB-RJ obriga o governo a pagar os servidores da universidade na mesma data em que remunera os servidores da secretaria. Na carta, os reitores querem garantir a quitação dos salários atrasados de todas as instituições vinculadas à Ciência e à Tecnologia — o 13º salário de 2016 e os vencimentos de abril, maio e junho.

Os reitores ressaltam que a quitação dos débitos é fundamental para a manutenção das atividades educacionais. As paralisações geram, segundo eles, prejuízo direto a mais de 150 mil alunas da rede pública de ensino e às atividades econômicas e sociais ligadas aos institutos.