Lista suja da escravidão já está disponível


Enfim, a chamada “lista suja” com os 131 empregadores que submeteram empregados a condições análogas à escravidão foi divulgada pelo Ministério do Trabalho.  O documento pode ser encontrado no site da pasta, no endereço: http://trabalho.gov br/images/Documentos/cadastro_empregadores_2017.pdf.

O Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira e a União foram obrigados, por decisão da Justiça do Trabalho do Distrito Federal, a publicar a “lista suja” do trabalho escravo.

Segundo a Justiça, transitou em julgado decisão proferida no dia 21 de junho pelo juiz titular da 11ª Vara do Trabalho Rubens Curado Silveira. A informação foi publicada no site do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

O juiz federal determinou a publicação imediata do Cadastro de Empregadores, com a inclusão de todos os administrados que detenham contra si decisão administrativa final de procedência do auto de infração capitulado no artigo 444, da CLT, decorrente de exploração de trabalho análogo ao de escravo desde a data de 1º de julho de 2014.

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Trabalho Escravo Foto: arquivo O Globo

O magistrado ainda impôs que fosse oportunizada, em caráter excepcional, a celebração de acordo judicial ou TAC com os administrados que venham a ser incluídos na primeira publicação da “lista suja” e que tenham contra si decisão administrativa final de procedência do auto de infração proferida antes da vigência da Portaria Interministerial nº 4/2016. Com isso, a publicação da “lista suja” passa a ser obrigatória e deve incluir “todos” os empregadores autuados, sem exceção.

Portaria

Alterações na elaboração da “lista suja” impostas pelo governo foram barradas no Supremo Tribunal Federal. A ministra Rosa Weber concedeu uma liminar para suspender os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que flexibiliza as regras de combate ao trabalho escravo. A decisão deve passar por referendo do plenário. Weber é relatora da ação de autoria da Rede Sustentabilidade, que pede que tal portaria, publicada no dia 16 de outubro, seja declarada inconstitucional.

A portaria, publicada no último dia 16 no Diário Oficial, determina que só o ministro do Trabalho pode incluir empregadores na Lista Suja do Trabalho Escravo, esvaziando o poder da área técnica responsável pela relação. A nova regra alterou a forma como se dão as fiscalizações, além de dificultar a comprovação e punição desse tipo de crime.

Itapé: vereador Enderson Guinho fala de motivação aos alunos do CCAMS


O vereador Enderson Guinho visitou, na noite de quinta-feira (26/10), o Colégio Comunitário Alzair Martins da Silva (CCAMS), em Itapé (BA). O político foi convidado pela direção da instituição para explanar sobre “Juventude e Escola”. Enderson falou aos presentes sobre suas motivações e trajetória como estudante de escola pública.

“Desde a época do Colégio CAIC, fui incentivado a estar à frente no grupo de lideranças. Após, no Amélia Amado, com o colegiado, sempre tive a motivação de estar à frente e defender os direitos dos jovens. Além de correr atrás dos meus sonhos e objetivos. A trajetória de um jovem não é fácil, mas com persistência, estudo e dedicação é possível sim”, garantiu o vereador, de 24 anos.

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Evento no CCAMS buscou motivar os alunos Fotos: divulgação

Ele também falou de sua paixão pela Química, que o fez ingressar na UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), bem como sua desistência para seguir carreira no Curso de Direito, o qual hoje é apaixonado e está cursando o quarto semestre. O evento também contou com a presença da secretaria da Educação de Itapé, Luzinete Miranda, e do presidente do Conselho Municipal da Educação de Itapé (CME), professor Sandro Lyra e do corpo docente do CCAMS.

 

Jungmann garante que não há possibilidade de intervenção militar


O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que não existe qualquer possibilidade de intervenção militar no Brasil, por conta da crise política, conforme pregam alguns setores da sociedade e até militares da ativa. Segundo o ministro, as Forças Armadas estão em paz dentro dos quartéis.

Raul Jungmann participou neste sábado (21) da solenidade que marcou o fim das operações do Brasil na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah), depois de 13 anos de atuação.

Após o evento, ele conversou com os jornalistas e garantiu que não há espaço para qualquer participação militar no país fora do que é determinado pela Constituição. As afirmações do ministro contrariam correntes políticas que pedem a volta do regime militar, caso a sociedade civil não resolva os impasses políticos e jurídicos.

“Existe paz e tranquilidade dentro dos quartéis e nas Forças Armadas. Resumo o que as Forças Armadas entendem para o momento da seguinte maneira: dentro da Constituição, tudo, fora da Constituição, absolutamente nada”, respondeu o ministro, que questionou a validade de uma intervenção para o país.

“Para que intervenção militar? Para resolver o problema da Previdência? Para resolver o problema democrático, que está resolvido? Para resolver o problema da inflação, que está sendo resolvido? Para resolver o problema do desemprego, que está caindo? Para que intervenção militar, se o Brasil está sendo passado a limpo? Temos a Lava Jato, que está punindo aqueles que são responsáveis pela corrupção.”

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Foto: Vladimir Platonow

Jungmann destacou que o Brasil vive um momento bom, punindo os corruptos. De acordo com o ministro, o país sairá desta fase fortalecido. Acrescentou que a situação atual é de democracia.

“Não existe nenhum tipo de possibilidade de qualquer intervenção militar, porque  vivemos uma situação democrática e é isso que vai continuar sendo, com o apoio das nossas Forças Armadas”.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que não existe qualquer possibilidade de intervenção militar no Brasil, por conta da crise política, conforme pregam alguns setores da sociedade e até militares da ativa. Segundo o ministro, as Forças Armadas estão em paz dentro dos quartéis.

Raul Jungmann participou neste sábado (21) da solenidade que marcou o fim das operações do Brasil na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah), depois de 13 anos de atuação.

Após o evento, ele conversou com os jornalistas e garantiu que não há espaço para qualquer participação militar no país fora do que é determinado pela Constituição. As afirmações do ministro contrariam correntes políticas que pedem a volta do regime militar, caso a sociedade civil não resolva os impasses políticos e jurídicos.

“Existe paz e tranquilidade dentro dos quartéis e nas Forças Armadas. Resumo o que as Forças Armadas entendem para o momento da seguinte maneira: dentro da Constituição, tudo, fora da Constituição, absolutamente nada”, respondeu o ministro, que questionou a validade de uma intervenção para o país.

“Para que intervenção militar? Para resolver o problema da Previdência? Para resolver o problema democrático, que está resolvido? Para resolver o problema da inflação, que está sendo resolvido? Para resolver o problema do desemprego, que está caindo? Para que intervenção militar, se o Brasil está sendo passado a limpo? Temos a Lava Jato, que está punindo aqueles que são responsáveis pela corrupção.”

Jungmann destacou que o Brasil vive um momento bom, punindo os corruptos. De acordo com o ministro, o país sairá desta fase fortalecido. Acrescentou que a situação atual é de democracia.

“Não existe nenhum tipo de possibilidade de qualquer intervenção militar, porque  vivemos uma situação democrática e é isso que vai continuar sendo, com o apoio das nossas Forças Armadas”.

Ilhéus: prefeitura promove projeto arte-dança em escolas públicas


A Secretaria de Educação de Ilhéus implanta nas escolas Darcy Ribeiro, Odete Salma e Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusínio Lavigne o projeto Sociocultural Arte-Dança, que objetiva incentivar a leitura, a formação de plateia, fomentar a cultura e promover o conhecimento das obras do escritor Jorge Amado. O lançamento acontece no dia 6 de novembro, a partir das 18 horas, com espetáculos de balé, hip hop e danças interpretados por alunos sobre “Gabriela”, “Tereza Batista”, “Capitães de Areia”, dentre outras. O evento conta com a participação de 140 crianças da rede municipal.

Coordenado pela professora e coreógrafa Sôanne Marry Loiola, o espetáculo “EducaDance” tem a finalidade de mostrar o resultado do aprendizado ocorrido durante o ano letivo, e apresentar as diversas formas de manifestações culturais que fazem parte do variado repertório da cultura regional. O evento conta com a participação dos estagiários de educação física Elison Santos e Thielle Medrado, da Unime, e apoio da Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho.balletfoto

Sôanne Marry Loiola informa que este ano o projeto terá a participação de professoras da rede municipal de ensino integrantes do “Programa de Atividade Física e Qualidade de Vida” que vão apresentar coreografias no segundo ato do espetáculo dedicado ao escritor Jorge Amado. “O objetivo é realizar a conscientização corporal utilizando músicas clássicas e específicas para aulas de balé clássico livre, jazz e hip hop, dando aos alunos da rede pública a oportunidade de desenvolver cultural e socialmente através da dança e da educação, e proporcionar a inclusão social”, ressaltou.

A coreógrafa relata ainda que a implantação do projeto surgiu através da visualização de uma necessidade latente de apoio a ampliação das atividades de arte-educação no município de Ilhéus, principalmente em se tratando de comunidades onde o fluxo de crianças e adolescentes sem oportunidades artístico-cultural é considerável. “A dança é sem dúvida uma das maiores catalisadoras da manifestação e expressão do movimento humano. Crianças e adolescentes necessitam de experiências de comunicação que permitam desenvolver sua criatividade e interpretatividade por meio dos eixos da arte”, conta.

UFRB lança SOS Abelhas


Problemas com abelhas? O projeto SOS Abelhas, uma iniciativa da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), está oferecendo a moradores da zona urbana ou rural o serviço de captura de enxames nos municípios do Recôncavo sul. Com equipamentos e técnicas próprias para a atividade, a proposta é proteger as comunidades, bem como preservar as colmeias.

Segundo a professora Maria das Graças Vidal, coordenadora da iniciativa do Setor de Apicultura do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas da UFRB, no município de Cruz das Almas (a 137 km de Salvador), a primavera e o verão são as principais estações de produção das colmeias.

Isto acontece nesta época, segundo a professora, por causa de maior disponibilidade de flores nativas e exóticas na região do Recôncavo baiano.

Floração

O pico da floração ocorre entre os meses de julho e outubro, fase também de reprodução das abelhas e do aparecimento de novos enxames.

Por vezes isso está sujeito a ocorrer em áreas urbanas e em locais muito próximos dos humanos, representando perigo de ataques com ferroadas.

“Sem experiência, muitas pessoas usam produtos impróprios para lidar com o surgimento de colmeias, como inseticidas e até fogo, visando espantar os insetos e, com isso, matam o enxame”, disse a coordenadora do projeto, salientando que a formação de novos enxames ocorre em decorrência do instinto reprodutor das abelhas.

Maria das Graças Vidal ressalta que é preciso ficar atento aos sinais que indicam a presença de enxames. “Grupos de abelhas voando indicam que há pelo menos um enxame nas proximidades, bem como abelhas entrando e saindo de pequenas aberturas em paredes, telhados, armários ou troncos de árvores”, ela ensina.

Ao confirmar a existência de um enxame, de acordo com a especialista, a população deve acionar serviço especializado.

Na região, além de espécies nativas encontradas em menor escala, a maioria dos enxames é formada por abelhas híbridas, resultado do cruzamento de europeias com africanas, que chegam a produzir até 20 kg de mel por safra, dependendo da disponibilidade de flores.

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Serviço gratuito

As cidades atendidas pelo projeto são Cruz das Almas, Sapeaçu, Conceição do Almeida, Governador Mangabeira, Muritiba, São Félix e Cachoeira. Entretanto, desde que acionado previamente, para que a equipe planeje o deslocamento, o projeto também pode atender a outras localidades da região.

A equipe do SOS Abelha pode ser solicitada pelo fone 75 3621-3196, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e das 14h às 17h, no Setor de Apicultura da UFRB.

Enxames alojados em locais de risco para a população são removidos e doados à universidade para que os estudantes e técnicos possam estudá-los e, desta forma, colaborar para a perpetuação das espécies, evitando a ação destruidora do homem.

Além de produzirem mel, própolis, geleia real e apitoxina (veneno usado no tratamento terapêutico), as abelhas são responsáveis pela produção de diversas culturas que necessitam da polinização para produção de frutos e sementes.

Educador e escritor Hamilton Werneck


Tão necessária para a formação do cidadão quanto para a construção de uma nação forte e competitiva, a educação é uma das grandes vulnerabilidades do Brasil. Algumas das queixas de educadores e demais especialistas do setor são que faltam investimentos e uma dose de boa vontade por parte dos governantes para solucionar os problemas relacionados a esta. Mas, o que pode ser feito para mudar o panorama atual? O Blog Carvalho News decidiu ouvir o pedagogo e escritor Hamilton Werneck, autor dos livros “Se você finge que ensina, eu finjo que aprendo”, “Professor, acredite em si mesmo”, entre outros, que falou sobre os desafios que a educação brasileira precisa enfrentar o mais rápido possível, para que possamos evoluir. Boa leitura!

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Blog Carvalho News – Como você avalia a educação atual brasileira?

Hamilton Werneck – Nossa educação vive num estado de contradição. Ela avança e retrocede. Seguia para um lado de criatividade, mas com a Reforma do Ensino Médio a impressão que houve um retrocesso. A educação está voltando para uma visão tecnicista e ainda por cima com uma série de projetos que não tem sentido dentro do país. Como, por exemplo, o Projeto Escola Sem Partido. As pessoas parecem que não querem que a formação seja cidadã e faça o indivíduo pensar. Então não pode discutir, tem que aprender conteúdos como se não fossem absolutamente neutros… Não se pode discutir nada. Então isso aí é uma meta que forma um idiota, que não sirva para nada. Ele vai ser, quando muito se aprender, um monstrinho treinado.

CN – Qual sua opinião sobre as políticas públicas em educação na atualidade brasileira?

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Professor Hamilton Werneck Foto: Érica Castro

Werneck – Como a situação está no momento, elas atendem o mínimo necessário, mas não atende ao investimento mínimo necessário que é exigido para que o país atinja um nível de desenvolvimento. Nenhuma nação do mundo conseguiu um nível muito alto de desenvolvimento sem educação. O que faz a pessoa não jogar papel na rua, manter o lixo protegido, não manter recipientes com água que podem fazer proliferar mosquitos que transmitam doenças é uma questão de educação. O Brasil está adotando uma educação voltada para o quadro da repetição. E isso é simplesmente definir que nós estamos estagnando a população num nível de subdesenvolvimento.

CN – Quais os pontos positivos e os negativos nas avaliações massivas (Ideb, Prova Brasil, Enem e Enade)?

Werneck – Há um crescimento gradativo muito lento, mas há um crescimento da Educação Básica. Onde cresce mais e onde cresce menos? Cresce mais onde há dedicação, onde o município trabalha a formação de seus professores; onde o município procura dentro das suas circunstâncias fazer o melhor. Inclusive, desenvolvendo a capacidade do aluno pensar. Funciona pior onde não há condições de trabalho, o salário do profissional está atrasado, onde não há dedicação, onde o município não coloca a educação como um elemento básico e fundamental. A situação está pior no Ensino Médio, que acabou se tornando enciclopédico, com uma quantidade de assuntos muito grande e pouca possibilidade de escolha por parte da pessoa. Aí entra a reforma aprovada, que permite escolhas mas diminui em várias áreas do saber disciplinas básicas que ajudam a pensar, tentando escapar de ideologismos. São o caso de Sociologia, Filosofia e Artes que foram reduzidas no currículo.

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Hamilton-Werneck- Foto: divulgação

CN – Falando sobre indicadores de uma Educação Básica de qualidade, quais as utopias e quais as realidades?

Werneck – Uma das utopias é procurarmos ter um ensino integral, para isso precisamos ter um espaço maior, professorado preparado para esse fim e disponibilidade de verba para sustentar essa despesa. É uma utopia que estava prevista com uma quantidade de percentual do PIB, a ser aplicado até 2024, quando o Plano Nacional de Educação completaria dez anos. Porém, com a reforma econômica que tivemos e as últimas Pecs aprovadas, tudo foi eliminado. Ou seja, a utopia fica mais na prática ela não conseguira ser efetivada. A outra questão, é que para ter um trabalho bom de educação, tem de haver um professor com capacidade de trabalhar bem com os alunos. Só que com uma certa idade o professor não aguenta mais trabalhar. E com a nossa perspectiva de aposentadoria e tempo de contribuição, sem considerar a educação como algo especial, nós teremos professores que depois de um determinado tempo não conseguirão ter bom desempenho diante de turmas grandes e isso é muito ruim para educação. Acho que quando pensaram na aposentadoria geral no Brasil, não lembraram que determinados trabalhos exigem muito esforço físico muito grande e que não consegue ser executado por uma pessoa depois de uma certa idade.

CN – Os órgãos de controle social em educação desempenham bem suas atribuições?

Werneck – Não. Eles não controlam a ponta do sistema. Não controlam a sala de aula, não sabem o que o professor esta fazendo em sala de aula. Se a aula é dada de modo que o aluno compreenda o assunto ou não. Há uma falha nas coordenações pedagógicas e nas supervisões. Supervisionam demais questões legais e de menos questões táticas didáticas e pedagógicas.

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CN – Quais as suas perspectivas em relação ao futuro da educação, para os próximos dez anos?

Werneck – Se manter o panorama atual, vejo uma dificuldade para termos tempo integral. Não vamos conseguir atender a emenda 20 da Constituição Federal de 1988, pois não haverá verba para isso. Significa que nós podemos perder uma geração que não terá tempo integral. Que ficará um tempo na escola e outro na rua, servindo a outras coisas escusas, que podem ser a prostituição infantil, drogas. Com o está o quadro, não vejo como aumentar de maneira significativa o salario do professor e suas condições de trabalho, tornando a carreira do magistério atraente. Não teremos professores capazes de ensinar e os alunos aprenderem. Vamos ter gente cansada, despreparada e desanimada.

CN – O que pode ser feito para mudar esse panorama?

Werneck – A mudança da visão política educacional que está altamente atrasada. Não se está pensando na formação do professor e na melhoria das condições do trabalho. Educação não é algo prioritário. Um país para se tornar uma potência precisa de cinco condições. O Brasil tem três, que são extensão territorial, água suficiente e matéria prima. Nos faltando uma boa saúde e boa educação. Se essa duas foram bem cuidadas podemos progredir. Qual o capitalismo queremos?  Caminhar na direção que irá nos tornar um país subdesenvolvido ou capitalismo semelhante ao da Austrália? Não temos que ter uma mão de obra barata por que não estuda. Temos que possuir uma mão de obra cara por ser bem preparada, que promova um grande ganho permitindo uma melhor distribuição de renda.

http://www.hamiltonwerneck.com.br/principal.html

Itapé: fórum municipal promove palestra sobre bullying


O Bullying esteve em pauta no seminário promovido pelo Fórum Municipal de Educação, pelo Conselho Municipal de Educação (CME), pela Comissão de Avaliação e da Regularização da Vida Escolar (CARE) e pela Secretaria Municipal da Educação de Itapé, no dia 07 de outubro, na Câmara Municipal daquela cidade. A palestra ficou a cargo da educadora Sandra Regina Ramos Vieira, assessora do Projeto Político Pedagógico e do Regimento Escolar da Prefeitura de Itabuna, e da graduanda em Direito, professora Adriana Trindade, que falou sobre a Lei nº 13.185/2015, que estabelece o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o Brasil.

O evento também contou com a participação, da presidente do Fórum, professora Elisangela Messias, do Presidente do CME, professor Sandro Lyra, a secretaria de Educação, professora Luzinete Miranda, da professora Maria Cardoso Soares, representante do Fórum, além de professores e educadores da rede municipal.

No Brasil, aproximadamente um em cada dez estudantes é vítima frequente de bullying nas escolas. São adolescentes que sofrem agressões físicas ou psicológicas, que são alvo de piadas e boatos maldosos, excluídos propositalmente pelos colegas, que não são chamados para festas ou reuniões.

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Bullying: problema que pode afetar os estudantes dentro e fora da sala de aula

Sobre o fórum

 O Fórum de Educação é uma instância de caráter permanente responsável pela coordenação dos processos de construção, revisão e acompanhamento dos Planos de Educação. Para isso, sua criação deve ser feita a partir de uma portaria ou lei municipal, publicada no Diário Oficial (DO), a fim de instalar formalmente o processo. Se for uma portaria, a responsabilidade de elaborá-la é do Poder Executivo Municipal. Se for uma lei municipal, a responsabilidade é da Câmara dos Vereadores. Nesse documento legal (lei ou portaria), também pode constar a convocatória de uma audiência pública para constituição do fórum que coordenará o processo participativo.

Após ter elaborado o diagnóstico dos órgãos colegiados, movimentos e organizações sociais de seu município, é importante que decidam em conjunto quais serão os procedimentos necessários para realizar a formalização do Fórum.

Além de organizar a conferência de educação, o Fórum deve representar os mais diferentes segmentos da sociedade, ser o canal de comunicação entre a população e o poder público, coordenar a elaboração participativa do Plano de Educação e, após sua aprovação, ser o responsável pelo monitoramento de suas metas. Fotos: Marcelo Carvalho e Sandro Lyra.

Um horror de programa


Oi gente bonita! Euzinha, Vanessa Merendolinna Barcellos, Vivi para os mais íntimos, estou na área para falar um pouco de televisão, cinema ou teatro. Desta vez quero focar em um dos programas da Rede Brasil de Televisão. Sim, aquela emissora paulista que não respeita os horários da própria programação e que não gosta nem um pouco quando seus telespectadores a criticam.

Mas deixemos essa “grande” rede para lá. Nosso tema é o Programa da Lucimara Parisi, que vai ao ar toda quarta-feira, às 21h. E posso resumi-lo com uma simples pergunta: “O que é aquilo?”. Lucimara é uma profissional experiente. Já trabalhou anos na produção do Fausto Silva, é atriz, jornalista e diretora de tv. A loira atualmente faz parte da equipe vitoriosa do Programa do Ratinho.

A apresentadora é talentosa e muito experiente. É bonita, carismática e agradável. Mas, infelizmente, não podemos dizer o mesmo da atração que ela comanda há um ano. A primeira vez que assisti ao seu programa foi por acidente. Zapeando pelos canais dei de cara com a senhora em uma espécie de terraço rodeada de “amigos”. Lu, toda sorridente, se revezava entre um convidado ou outro para ouvir amenidades. A impressão que tive é que ela não sabia o que perguntar e os convidados o que dizer. Xi!

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Lucimara tenta tirar leite de pedra em atração desinteressante Foto: divulgação

Outra coisa que me chamou a atenção foram os participantes, que eram divididos em dois grupos: um composto por estrelas do sexto escalão do SBT, como por exemplo, Carlinhos Aguiar. E, o outro por meros desconhecidos com muito pouco de interessante a revelar. Nesse dia, algo muito constrangedor ocorreu: os microfones dos convidados não funcionavam e só a apresentadora ouvia as respostas às suas perguntas.

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Ratinho Foto: divulgação

Para não ser injusta, sintonizei o canal na outra semana para fazer uma nova tentativa com a atração. Não consegui permanecer lá nem por 20 minutos. Lu estava alegre e simpática com sempre. À sua volta convidados insignificantes, alguns do SBT para variar, perdoem-me a franqueza. Um dos donos de uma grande empresa, que deveria ser patrocinador, pois falou durante um longo tempo sobre suas novidades empresariais alimentado pelas perguntas da apresentadora. Ou seja, jabá puro. Nada contra a Lucimara,mas tudo em seu programa é um tédio sem fim. O cenário meu Deus é de uma pobreza sem limites! Tudo se limita há uma mesa grande paupérrima, com uma toalha cafonérrima de dar dó!Havia também um garçom que trazia na bandeja uma bebida que mais parecia àqueles refrescos de pozinho, Ki Suco de uva se não me engano.

Resumindo, não perca tempo assistindo a esse programa. A menos que você sofra de insônia.

Brasil amplia oferta do tratamento para HIV/Aids com medicamento inovador


O Ministério da Saúde vai ampliar a oferta do antirretroviral Dolutegravir no tratamento de todos os pacientes com HIV no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A expansão foi anunciada hoje pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante o 11º Congresso de HIV/Aids e 4º Congresso de Hepatites Virais, em Curitiba.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente o Dolutegravir é usado por 100 mil pessoas, mas até o final de 2018 mais de 300 mil pessoas vivendo com HIV terão acesso ao medicamento. A troca de terapia será gradual para quem utiliza o Efavirenz.

De acordo com o ministério, o antirretroviral é considerado um dos melhores tratamentos para a Aids no mundo. Ele apresenta alta potência e um nível muito baixo de efeitos colaterais, aspecto considerado bastante importante para a adesão e o sucesso do tratamento contra o HIV. O custo para a incorporação do Dolutegravir é de R$ 1,1 bilhão e, segundo a pasta, não altera o orçamento atual do Ministério da Saúde.

Desde o começo da epidemia, o Brasil registrou 842.710 casos de Aids, no período de 1980 a junho de 2016. O país tem registrado, anualmente, uma média de 41,1 mil casos de Aids nos últimos cinco anos.

Em relação à mortalidade, de 1980 até dezembro de 2014 foram identificados 303.353 óbitos cuja causa básica foi a Aids. Houve uma redução de 5% nos últimos anos, passando de 5,9 óbitos por ano por 100 mil habitantes em 2006 para 5,6 óbitos em 2015.

Brasília - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, concede sua primeira entrevista coletiva à imprensa sobre assuntos relacionados à pasta (Wilson Dias/Agência Brasil)
Ministro da Saúde, Ricardo Barros, Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Transmissão vertical

Durante o evento, o ministro Ricardo Barros recebeu o processo de solicitação da Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIV do município de Curitiba. A capital do Paraná é um dos primeiros municípios a aderir à certificação de eliminação desse tipo de transmissão do HIV, quando é feita de mãe para filho, durante a gestação ou o parto.

A iniciativa foi lançada em novembro do ano passado, numa tentativa de incentivar o engajamento de municípios na eliminação da transmissão vertical. A certificação será emitida por um Comitê Nacional, em parceria com estados, que fará a verificação local dos parâmetros.

O documento será concedido a municípios com mais de 100 mil habitantes que atendam a dois critérios. O primeiro é registrar taxas de detecção iguais ou inferiores a 0,3 para cada mil crianças nascidas vivas. O segundo é ter proporção menor ou igual a 2% de crianças com até 18 meses expostas ao HIV que foram identificadas como infectadas e estão em acompanhamento na rede pública.

Profilaxia Pré-Exposição

Segundo o Ministério da Saúde, outro destaque do congresso foi o lançamento do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV. A medida de prevenção reduz o risco da infecção pelo HIV antes da exposição, por meio da utilização de medicamentos antirretrovirais (tenofovir associado à entricitabina) em pessoas não infectadas e que mantêm relações de risco com maior frequência.

Entre o público-alvo da medida estão homens que fazem sexo com homens, gays, travestis, transexuais, profissionais do sexo e casais soro diferentes. Entretanto, o fato de fazer parte desses grupos não é suficiente para caracterizar indivíduos com exposição frequente ao HIV.

O documento traz as orientações para utilização dessa nova estratégia de prevenção dentro do SUS, mas a incorporação da PrEP não desestimula o uso do preservativo. Ou seja, a profilaxia não previne outras infecções sexualmente transmissíveis.

De acordo com o ministério, o Brasil é o primeiro país da América Latina a oferecer a PrEP no sistema público de saúde. A implantação ocorrerá de forma gradual, a partir de dezembro deste ano, em 22 cidades de todo o país: Manaus (AM), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG), Uberaba (MG), Passos (MG), Recife (PE), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Niterói (RJ), Duque de Caxias (RJ), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), São Paulo(SP), São Bernardo do Campo(SP), Ribeirão Preto (SP), São Jose Rio Preto (SP), Campinas (SP), Santos (SP), Piracicaba (SP).

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Aplicativos

Também foram lançados hoje aplicativos para ajudar profissionais de saúde e população na atenção à saúde das pessoas vivendo com HIV e Aids. Eles estarão disponíveis a partir de amanhã.

O aplicativo Viva Bem funcionará como um diário para o cidadão que vive com HIV/aids. Nele, é possível inserir lembretes de medicamentos, acompanhar exames, tirar dúvidas sobre esquemas dos medicamentos e monitorar CD4 e carga viral.

Serão quatro aplicativos para profissionais de saúde, para consulta e atendimento em locais remotos – sem conexão com internet. Os aplicativos permitem o acesso simples e rápido aos protocolos clínicos na forma de guia de bolso.

 

Intervenção militar no Brasil: sim ou não


O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu uma consulta pública inusitada em sua conta no Twitter. “Vc é o juiz: o Brasil deve sofrer intervenção militar?” Responderam à pesquisa do magistrado 37.077 internautas. Desse universo, 49% disseram “Sim” a uma intervenção. E 51% rechaçaram a volta dos tanques às ruas. Og é ministro do STJ desde 2008. Ele é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em jornalismo pela Universidade Católica em 1974.

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Intervenção militar: solução ou perdição? Foto:divulgação

Entre 1973 e 1981 – era o auge da repressão militar no País, governos dos generais Emílio Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo – ele foi repórter do jornal Diário de Pernambuco. Em 1975 foi professor auxiliar de história no Colégio Militar do Recife.

Exerceu a advocacia na área criminal de 1977 a 1981. Foi assessor de gabinete da Secretaria da Justiça de Pernambuco em 1978 e assessor jurídico do sistema penitenciário do Estado.

Ingressou na magistratura em 1981. Em 1997 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Corte que presidiu em 2008 – naquele ano foi nomeado ministro do STJ.