Terras desapropriadas podem ser devolvidas


O governo Bolsonaro prepara um mutirão para fechar acordos de conciliação com fazendeiros que questionam na Justiça a tomada de suas terras para a Reforma Agrária. São casos em que os proprietários defendem que o espaço é produtivo e não deveria ser desapropriado ou argumentam que receberam pouco pelos terrenos. Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia afirma que o objetivo é iniciar a investida ainda neste semestre. Com isso, será possível “destravar” investimentos no campo e a reforma agrária de Bolsonaro, diz ele.

O governo espera que as conciliações permitam, por exemplo, a devolução de uma terra desapropriada, ou parte dela, aos fazendeiros. Há casos em que a disputa judicial se arrasta há décadas e envolve milhões, segundo Nabhan.  Aliado de Bolsonaro desde a campanha e um de seus principais conselheiros na área rural, Nabhan é presidente licenciado da UDR (União Democrática Ruralista) que rivaliza com MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra).

O secretário afirma que seu alinhamento aos ruralistas não vai enviesar os acordos e nega que haja intenção de beneficiar produtores rurais, grupo que apoia o Planalto. Segundo ele, com o mutirão, o governo espera resolver dois problemas: reduzir o acúmulo de litígios com proprietários de terra e a falta de dinheiro em caixa para realizar novos assentamentos.

Ao fechar um acordo, diz o secretário, o governo vai recuperar recursos que foram depositados em juízo pela União para a compra do terreno em disputa. Além disso, a parte da propriedade que será, enfim, desapropriada pode se tornar assentamento para famílias que aguardam na fila do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Ilhéus: município disponibiliza vacina contra sarampo


Após a suspeita do caso de um jovem do sexo masculino que reside em São Paulo e chegou a Porto Seguro no mês de junho, quando apresentou febre e tosse, evoluindo com exantema no início de julho, deixou em alerta a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que emitiu alerta para todos os municípios baianos. Em Ilhéus, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informa que a vacina contra o sarampo está disponível no serviço de rotina dos postos de saúde, mas esclarece que o município não está em campanha.

Por recomendação do Ministério da Saúde, o Setor de Imunização da Sesau está intensificando a vacinação contra a doença. O jovem de 19 anos, que citamos no início, diagnosticado, não vacinado, atuava como monitor numa excursão de estudantes em Porto Seguro. Mais dois casos com o mesmo perfil, todos relacionados ao Estado de São Paulo, onde o município apresenta recente surto. Os resultados de sorologia foram confirmatórios pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado da Bahia (LACEN).

Diante da confirmação desses três casos importados, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia alerta para o risco de ocorrência de novos casos associados à importação do sarampo, o que torna essencial a manutenção de uma vigilância ativa para detecção oportuna de casos suspeitos e adoção de respostas rápidas para prevenção de surtos. A chefe do Setor de Imunização, Walkiria Cardeal salienta que “mesmo não estando em campanha, a população pode contar com as vacinas disponíveis nos postos de saúde”.

Atualização da carteira

Walkiria Cardeal explica ainda que é indispensável a apresentação da carteira de vacinação, e que a mesma deve estar atualizada. “Recomendamos que as pessoas busquem o serviço de rotina nas unidades e se imunizem preventivamente, se antecipem a uma possível campanha ou surto da doença. Com isso, fechamos as portas para a entrada do vírus, e a vacina é preventiva, pois é a única forma de prevenir a ocorrência do sarampo no município.

A população deve procurar as salas de imunização para receber as 2 doses da vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) em pessoas com idades de 1 a 29 anos. Já em pessoas com idades de 30 a 49 anos, devem receber 1 dose da vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola). O risco da doença para indivíduos suscetíveis permanece, em função da circulação do vírus do sarampo em várias regiões do mundo e no Brasil, e da intensidade dos deslocamentos aéreos e terrestres.

Janaina Paschoal, uma voz dissonante no PSL


Para surpresa de uma parcela da população, a deputada Janaína Pascoal (PSL/SP) vem se posicionando contraria as diversas declarações desastrosas do presidente Jair Messias Bolsonaro. Em recente entrevista a BBC Brasil, a parlamentar garantiu que deseja conciliar e fortalecer o governo e “não destruir”. Segundo ela os comentários “mais polêmicos” de Bolsonaro “estão prejudicando e podem começar a gerar instabilidade”.

“O presidente vai ajudar muito a nação se deixar 1964 em 1964”, diz a deputada. “Ao fazer um comentário absolutamente fora de contexto e desnecessário, (Bolsonaro) acabou transformando o presidente da OAB num marco da democracia”, afirma, classificando Santa Cruz como alguém “muito controverso na própria advocacia” e que poderia não ter sido eleito caso as eleições da OAB fossem diretas.

A deputada também chama a atenção ao defender que os conteúdos divulgados pela Vaza Jato sejam apurados.  “Vamos punir a quadrilha pelas interceptações ilegais, mas eu quero saber o que tem lá. Defendo a liberdade de informação”.

Ela também defende investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro pelo suposto uso de laranjas nas eleições. “Não dá para esses fatos virem à tona e ficaram absolutamente alheios a qualquer tipo de apuração”, afirma. “Quero saber o que eram aquelas movimentações, qual era o papel desse cidadão (Queiroz). Como quero saber qual é o papel dessa cidadã que trabalha ali no gabinete do André Ceciliano e porque o (Wilson) Witzel, que foi eleito no Rio de Janeiro com discurso antiesquerdista, anticorrupção, agora virou parceiro dele.”

Paschoal também é contrária a indicação de Eduardo Bolsonaro à Embaixada do Brasil em Washington. “Entendo que o Senado Federal deveria barrar a vontade do presidente”, declarou.

Primeira transexual a trabalhar para a Victoria’s Secret é brasileira


A modelo cearense Valentina Sampaio está atravessando uma fase excelente. Valentina se tornou a primeira transexual a trabalhar para a badalada marca Victoria´s Secret. Essa informação é do jornal ‘O Globo’ do Rio de Janeiro.

Em seu Instagram, Valentina compartilhou um clique nos bastidores de um ensaio para o link Pink da marca. “Um sonho realizado e que representa muito”, afirmou a modelo na legenda.

São Paulo terá dia para orar pelos políticos


O governador João Doria autorizou a criação de uma lei que institui o Dia de Oração pelas Autoridades da Nação, toda terceira segunda-feira do mês, no calendário de datas comemorativas de São Paulo. A informação foi publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial.

O projeto foi proposto pelos então deputados Chico Sardelli e Reinaldo Alguz, ambos do PV, em 2018. Hoje, só Alguz continua sendo parlamentar na legislatura que começou em 2019.

Na proposta, os políticos mostram que se espelharam no que está escrito na Bíblia. “A Bíblia fala que toda autoridade é levantada por Deus, mesmo aquelas que nos fazem perecer”, diz o texto. “Fala também para orarmos pelas nossas autoridades, para que elas exerçam um governo justo e estratégico, para que promova o bem de todos e a nação prospere.”

Ilhéus: programa discute qualidade de vida


Hábitos saudáveis, alimentação adequada e atividade física contribuem para uma vida com mais qualidade e diminuição das chances de pessoas diagnosticadas com diabetes evoluírem a doença. Estes assuntos foram tratados no Programa “Diabético Saudável”, realizado na última sexta-feira (26), na sede da Secretaria de Saúde (Sesau). A atividade é parte de um projeto de mestrado em Ciências da Saúde, da nutricionista Melissa Tavares, que também integra o Centro de Atenção ao Diabético Hipertenso e Idoso de Ilhéus (CADHII).  

Os participantes tiveram à disposição exames de sangue, avaliação nutricional com bioimpedância e avaliação dos hábitos alimentares, através de aplicação de questionários. A ação contribuiu não apenas com o trabalho acadêmico, mas serviu de orientação e estímulo ao grupo participante. Uma alimentação com baixo teor de açúcar e ingestão de alimentos não processados diminuem as chances de pessoas com pré-diabetes evoluírem para o tipo II doença, por exemplo.

Na ocasião, a nutricionista agradeceu a parceria celebrada com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Prefeitura de Ilhéus, através da Sesau. “Ressaltar ainda o apoio do prefeito Mário Alexandre e do secretário de Saúde, Geraldo Magela. Com isso foi possível desenvolver um estudo sobre a melhor forma de orientar a alimentação dos pacientes diabéticos e buscar a cada dia a melhor assistência”, declarou a Melissa Tavares.

Itabuna: prefeito anuncia a concessão da Emasa


O prefeito Fernando Gomes anunciou na manhã desta terça-feira (30), durante entrevista coletiva concedida a imprensa de Itabuna, que fará concessão da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Para fazer um estudo detalhado do sistema de água e esgoto da cidade o prefeito informou ter contratado uma das mais respeitadas empresas do país – a Fundação Getúlio Vargas. “Além dos pesquisadores já terem feito um estudo detalhado do sistema de água e esgoto de Itabuna, também será responsável por todos os trâmites burocráticos que envolvem a concessão”, informou, anunciando que a licitação deverá ocorrer de forma imediata.

Ainda de acordo com o prefeito, a concessão será por um período de 30 anos. “Serão investidos cerca de R$ 240 milhões no setor, sendo que deste valor, R$ 176 milhões serão somente para o tratamento de esgoto”, anunciou ressaltando a necessidade urgente de recuperar o rio Cachoeira. Nos primeiros cinco anos, de acordo com o prefeito, o compromisso da empresa vencedora da licitação será deixar a cidade com 100% do esgoto tratado, e coletado 99,5%.

Lista de espera do ProUni aceita inscrições até amanhã


Começa hoje (15) e vai até amanhã (16) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). A adesão deve ser feita através da página http://siteprouni.mec.gov.br/ .

Podem participar da lista de espera os candidatos que não foram selecionados na primeira opção de curso feita na hora da inscrição em nenhuma das duas chamadas regulares do programa.

Além disso, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção, mas cuja turma não foi formada. Esses estudantes concorrem a vagas para a primeira opção de curso.

Podem concorrer a vagas para a segunda opção de curso aqueles cujas turmas da primeira opção não foram formadas ou as bolsas da primeira opção não foram disponibilizadas. A relação dos candidatos em lista de espera será divulgada no dia 18.

Todos os candidatos participantes da lista terão que comparecer, entre os dias 19 e 22 de julho, às respectivas instituições para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera será usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que, após a primeira e a segunda chamadas, permanecerem disponíveis. Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo.

As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos. O ProUni é voltado para  candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.

Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais.

É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem. Também podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Vigilância nas escolas e alunos como mediadores seriam a saída para inibir violência


Agressões a educadores e alunos, roubos, bullying e atentados vêm comprovar uma já antiga afirmação: a violência cotidiana vem minando as nossas escolas. De acordo o Diagnóstico Participativo da Violência nas Escolas, 69% dos estudantes afirmam ter presenciado alguma situação de violência em ambiente escolar. Para reverter esse quadro alarmante, a maioria dos Estados vem desenvolvendo ações de segurança ostensivas e buscam em soluções com o intuito de melhorar a convivência escolar, apontadas por especialistas como mais eficazes para enfrentar o problema a longo prazo.

Um ano depois que a lei federal 13.663/2018 obrigou expressamente o poder público a desenvolver ações para combater todos os tipos de violência nas escolas —da agressão ao bullying—, as ações desenvolvidas pelos Estados envolvem medidas difusas que vão da criação de aplicativos para controlar a presença do aluno na escola e instalação de sistemas de vigilância 24 horas até ações de educação socioemocional e mediação escolar.

Há três anos, o Distrito Federal implementou um formulário online preenchido em parceria com a Polícia Militar para identificar os principais tipos de violência que acontecem nas escolas e pensar soluções para reduzir as estatísticas.

Os dados são mantidos em sigilo, mas sinalizam que as turmas de Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) são as mais violentas, conta a secretária executiva de Educação do DF, Janaína Almeida, sem citar cifras específicas. Uma pesquisa do Sindicato dos Professores do DF lança luzes sobre o tamanho do problema: segundo o levantamento, 97% dos profissionais que atuam em escolas públicas já presenciaram situação de violência dentro das instituições.

Para reverter o cenário, o Distrito Federal tem apostado em medidas polêmicas, como um regimento escolar rígido, que permite por exemplo a revista aos pertences dos estudantes por funcionários das escolas. “Em relação à parte pedagógica, reformulamos o regimento escolar com um rigor maior para a disciplina. Também teremos uma nota para o comportamento. O estudante que se sai bem e que tem uma conduta elogiosa, recebe pontos. Nós acreditamos que assim acabaremos com a cultura da impunidade. Correndo o risco de perder pontos e influenciar na nota final, acreditamos que o estudante mudará sua conduta”, explica Janaína. As novas regras começam a valer no segundo semestre deste ano. A secretária também conta que será implementado um aplicativo para que os pais possam monitorar o tempo que os filhos permanecem na escola através dos registros de entrada e saída nas instituições por meio de um cartão personalizado com um código de barras.

Ilhéus: exposição de Arte Sacra fica em cartaz até o dia 30


Após missa solene do Dia da Cidade realizada na Catedral de São Sebastião, na manhã de sexta-feira (28), visitantes prestigiaram a abertura da Exposição de Arte Sacra. A iniciativa destaca projeto de 500 anos de Ilhéus e integra o calendário de comemorações de 485 anos de fundação. O ato contou com a participação do prefeito Mário Alexandre, que destacou a importância de se manter viva a história das artes sacras.

“Ilhéus é uma cidade de muitas histórias, ninguém pode negar. Muitos são os registros documentados para se manter viva suas raízes, e aqui, valorização da cultura sacra com peças que fazem parte de acervos particulares e acervos das principais instituições religiosas. Vamos trabalhar para que estas raízes se perpetuem e se mantenham vivas em nossas memórias”, ressaltou Mário Alexandre.

Segundo informações da curadoria da mostra, as obras de grandes artistas vão do século XVI ao XIX, com peças pertencentes aos acervos particulares e da Igreja Matriz de São Jorge. A Exposição de Arte Sacra ficará 30 dias de cartaz e deve reunir, até dia 27 de julho, das 8 às 12h e das 13 às 17h, apaixonados por cultura sacra, devotos e apreciadores de imagens e esculturas.

Durante todo o período colonial, a arte sacra foi predominante no Brasil, e anos mais tarde, modernistas e contemporâneos também aderiram ao estilo. A iniciativa é elaborada pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Olivença e Ilhéus (CEPOI), Diocese do município, Instituto Nossa Senhora da Piedade e apoio da Prefeitura e demais patrocinadores.