Conselhos são importantes para o desenvolvimento da educação


De grande relevância para o desenvolvimento e legitimidade da educação municipal, o Conselho Municipal de Educação de Itapé (CME) também é um órgão fiscalizador, que presta contas das análises das contas das verbas específicas da educação para o tribunal de contas dos municípios, através de pareceres técnicos.

IMG-20160409-WA0008
Conselheiros durante curso de formação continuada

A Constituição de 1988 determinou que os conselhos fossem órgãos colegiados adjuntos às secretarias de educação dos municípios. O CME de Itapé é composto pelos seguintes membros titulares: Sandro Lyra (presidente), Jekeline Silva, Cátia Oliveira, Roque Mendonça, Joabes Chagas, Armando Vieira, Maria Geane da Silva, Maria Helena Igléssias  e Maria Cardoso Soares.

Lyra explica que a formação do colegiado depende da lei municipal que, geralmente, de forma democrática possuem membros titulares e suplentes de vários segmentos. “Em média, deve ter 30% de representantes do governo, estudantes, pais de estudantes, das escolas privadas de educação infantil, professores, diretores de escolas municipais, sociedade civil organizada e associações”, explica.

Segundo o presidente do CME de Itapé, o mínimo que o governo municipal deve investir na educação municipal é 25% da sua renda bruta. “Desse montante, 15% são fiscalizados e monitorados pelo Conselho do Fundeb e os 10% restantes do Fundo Municipal de Educação (FME) são fiscalizados e monitorados pelo CME”, explica.

IMG-20160409-WA0007
Jekeline (D), Joabes, Sandro, Roque, Maria, Armando, Katia e Luan, substituindo Maria Geane

São atribuições do CME, normatizar, fiscalizar, deliberar, mobilizar e propor as bases legais educacionais já existentes no cumprimento total nos sistemas municipais de ensino.

Para ser um conselheiro de educação é necessário pertencer a algum segmento na área de interesse e ser estudante da história da educação brasileira e das leis que organizam e regem os sistemas de ensino.

Agora que você sabe qual o trabalho dos Conselhos Municipais de Educação, que tal conhecer melhor o de sua cidade? Faça uma visita, busque informações, enfim saiba como está o andamento dos trabalhos e contribua para a melhoria dos índices educacionais do seu município. Sua ajuda será muito bem vinda!

IMG-20160409-WA0010
Elioenai Santana, presidente do CME de Itabuna(C) e Alenildo Mota dos Santos, conselheiro de Camacan (D)

 

Mulheres do município de Lauro de Freitas recebem atendimento


Desde a última segunda-feira (11), o município de Lauro de Freitas esteve contemplado com a Unidade Móvel do Programa “Mulher, Viver sem Violência”, fruto de uma parceria entre o Governo Federal e o Governo da Bahia.
Ontem (13), foi realizado realizado o último dia de atendimentos na comunidade de Jambeiro, situada no município. As mulheres são convidadas para participar de uma roda de conversa, onde recebem orientações sobre violência de gênero e a Lei Maria da Penha. A partir desse primeiro contato, as participantes que solicitam, passam também por uma etapa de atendimento com uma equipe multidisciplinar (composta por profissionais das áreas de Serviço Social, Psicologia e Direito), onde são assistidas e encaminhadas.
A coordenadora da unidade, Aldinete Carvalho, ressaltou outro aspecto importante do projeto: a capacitação da rede de atendimento local, que acontece sempre nos dias anteriores aos atendimentos nas Unidades Móveis. “É o primeiro passo para trazer unidade para o atendimento da região, porque se não tivermos alinhamento entre a rede, não conseguiremos efetivar o trabalho”, explicou.
UnidadeMovel_LaurodeFreitas_130416_CreditoDanieleSilva_05
Foto: Daniele Silva
Roteiro

Durante o mês de abril, as Unidades Móveis realizam atendimentos nos seguintes municípios: Mata de São João (encerrou dia 13/04), Dias D’ávila (18 a 20/04), Simões Filho (18 a 20/04), Pojuca (26 a 28/04) e São Sebastião do Passé (26 a 28/04).

A escolha destas cidades levou em consideração o fato de possuírem as maiores taxas médias de homicídios de mulheres, além de necessitarem do fortalecimento de suas redes de atendimento e enfrentamento à violência.

Ibicaraí: consórcio Litoral Sul assinará convênio com a SEMA


Com o propósito de dar andamento aos projetos de ordem, pública e privada, estará sendo assinado na próxima quarta-feira (18), em Salvador, com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, o primeiro convênio do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul para Fiscalização e Licenciamento Ambiental nos municípios consociados. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11), pelo presidente da Amurc e do CDS, Lenildo Santana, durante uma Reunião de Trabalho com os prefeitos associados a entidade municipalista e os consorciados do Consórcio CDS-LS.

O acordo tem a finalidade de simplificar o tempo gasto para requerer uma Licença Ambiental, que agora, em parceria com a Sema, os técnicos não precisarão se deslocar para a capital baiana a fim de acompanhar o processo de licenciamento de empreendimentos na região. Segundo Lenildo, o Licenciamento Ambiental é importante, não apenas no que diz respeito aos empreendimentos privados, mas também os empreendimentos das obras públicas, que precisam no seu andamento ter licenças, a exemplo de habitação, drenagem, esgoto, serviços de água, reflorestamento, desmatamento de área para efeito de plantios, dentre outros.

amurc-dest
Foto: Ascom Amurc

Após a assinatura do convênio, será montada a estrutura do CDS – Litoral Sul para dar início às ações do Consórcio, que tem como objetivo, potencializar a resolução de problemas em comuns, a exemplo das ações para a revitalização da Bacia do Rio Cachoeira, através do Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA), que prevê a cooperação técnica e financeira para a realização das atividades de licenciamento e fiscalização ambiental.

Amurc

Ainda durante a reunião, o presidente da entidade municipalista apresentou o andamento das ações municipalistas, entre elas, a Proposta de Emenda à Constituição (Pec – 341/2013), que aumenta em 2% o valor da base de calculo do FPM, ainda será apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Embora não seja um aumento que venha solucionar o problema financeiro dos municípios, os gestores acreditam que qualquer incremento nas receitas municipais é sempre bem vindo.

A partir do mês de julho, a Amurc, em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc estará levando aos municípios do Território Litoral Sul, o Programa AGIR (Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras da Região), com a participação dos secretários municipais, que estarão apresentando as melhores práticas da Gestão Pública, além de desenvolver compromisso e fortalecer conceitos em prol da gestão municipal e dos arranjos de desenvolvimento econômico, social e cultura regional.

No mesmo período, a entidade estará retomando as Reuniões Ordinárias Itinerantes com a participação de prefeitos, visando discutir as pautas municipalistas e as demandas de cada localidade, a fim de criar condições de atendimento a esses pleitos. O encontro mensal é realizado pela entidade desde a gestão do ex-presidente Cláudio Dourado, com o propósito de fortalecer o associativismo entre os gestores municipais, tendo em vista um instrumento importante no fortalecimento dos governos locais, através da execução de ações em conjunto.

Fonte: Ascom Amurc

Vitória da Conquista tem caso de H1N1


 A Prefeitura de Vitória da Conquista, cidade localizada no sudoeste da Bahia, confirmou na última terça-feira (12), a ocorrência do primeiro caso da gripe H1N1 na cidade. Segundo informações da assessoria da prefeitura, um exame comprovou que o paciente foi infectado pelo vírus. O resultado saiu na segunda-feira (11).

Ainda de acordo com a prefeitura, o paciente ficou internado 20 dias. Não há informações de quando ele, que estava em um hospital da rede particular, deixou a unidade de saúde. A prefeitura também não divulgou se o paciente é homem ou mulher e nem a idade.

Saiba mais sobre a vacina contra o H1N1

mitos-e-verdades-sobre-h1n1

Morte é investigada
A morte de uma jovem de 23 anos com sintomas da gripe H1N1, em Vitória da Conquista, é investigada. De acordo com a Vigilância Epidemiológica do município, a jovem morreu na madrugada desta terça-feira (12) no Hospital Geral da cidade. Amostras colhidas da vítima foram enviadas para exame no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Salvador. Não há prazo para entrega do laudo com o resultado, informou a Vigilância.

Conforme dados do órgão, esse ano já foram notificados 20 casos suspeitos de H1N1 em Conquista. Destes, oito foram investigados. Cinco tiveram o resultado do exame negativo, um inconclusivo, e um foi confirmado. O outro caso é a morte desta terça que ainda é investigada.

A prefeitura informou ainda que está monitorando todos os casos suspeitos internados na rede hospitalar. A Secretaria da Saúde de Vitória da Conquista vai seguir a orientação da Secretaria Estadual da Saúde de antecipar o início da campanha de vacinação contra a gripe H1N1 para a próxima segunda-feira (18). O dia “D” da campanha vai ser 30 de abril.

Itabuna: núcleo de tecnologia promove inclusão digital na escola


Professores da rede municipal participam de curso Excel no NTM - Foto Divulgação 1
Professores da rede municipal participam de curso Excel no NTM – Foto Divulgação

Promover a inclusão digital de educadores e estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, bem como a capacitação de professores para o uso pedagógico das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Estes têm sido os principais objetivos das ações e programas desenvolvidos pelo Núcleo Municipal de Tecnologia (NTM), mantido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretária Municipal da Educação (SEC).

Neste ano, o Núcleo está propondo a capacitação de secretários escolares, gestores e professores para utilização e suporte do Sistema e-Polis, cursos de noções básicas de informática e rotinas administrativas para alunos das escolas públicas municipais. Também oferece oficinas de vídeo para alunos que serão capacitados para atuar como monitores em suas unidades escolares.

 

Segundo a coordenadora do Núcleo de Tecnologia Municipal, Maria Elizabete Pereira de Almeida, o trabalho pedagógico especializado na divulgação com capacitação para o uso das TICs nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino tem registrado números significativos. Ela lembra que no ano passado vários eventos foram realizados, focados na proposta de capacitação, formação e treinamento dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, como também cursos e oficinas aos alunos de escolas municipais.

“Ao todo, foram mais de 300 atendimentos nas diferentes modalidades ofertadas. Essas formações são orientadas por critérios de qualidade que garantem aos professores adquirir as competências essenciais para iniciar ou continuar a suprir as demandas crescentes do público-alvo para a melhoria da qualidade do ensino”, disse Maria Elizabete. Atualmente, o NTM está em recesso, acompanhando o calendário da rede municipal de ensino, cujas atividades neste momento são apenas de matrículas. O ano letivo começa no dia 18 de maio.

 

Concurso público de Itabuna terá mais vagas


A Prefeitura de Itabuna fez uma retificação, publicada na edição online do Diário Oficial do Município eletrônico, dia 12, e no site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), alterando o cronograma do concurso público para preenchimento de vagas. Foram excluídos alguns cargos e criados outros, com destaque para as áreas de Saúde e Educação. O documento também altera o período de inscrições, a data de realização das provas e o prazo para o resultado final do concurso.

De acordo com a retificação, foram excluídas do certame as vagas para Agente de fiscalização (4), Auxiliar Técnico de Regulação Médica (6), professor de Espanhol e Inglês (5 vagas cada) e Auxiliar de Infraestrutura para a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (1). A medida também transformou as cinco vagas oferecidas para Educador Físico para uma nova categoria: Professor de Educação Física.

Em contrapartida, o concurso criou as categorias Técnico em Radiologia (1), Técnico em Informática (3), Administrador para a Secretaria de Saúde (1), Enfermeiro Obstetra (1), Enfermeiro Assistencial (5), Farmacêutico (3), Fisioterapeuta Infantil (1) Professor de Letras (5) e Professor de Matemática (5). Com as mudanças divulgadas e publicadas no DOM, o concurso passou a ter a exclusão de 21 vagas e a inclusão de 32 novas vagas. Mais de 600 vagas estão sendo oferecidas para diversas áreas na Prefeitura de Itabuna.

Fachada da Prefeitura de Itabuna - Foto Wilson Oliveira 2
Foto: Wilson-Oliveira

CRITÉRIOS

Para quem já se inscreveu em uma das categorias que foi extinta, a Comissão Organizadora explica que não haverá nenhum tipo de prejuízo ao candidato. Eles poderão optar por novo cargo, respeitando o nível de escolaridade do anterior, ou desistir do certame, solicitando a devolução do valor pago no ato da inscrição. A solicitação da mudança deverá ser realizada por meio do site da Funcab ( www.funcab.org ).

Aos que decidirem optar pela desistência do concurso, a Funcab orienta que o candidato preencha, imprima e assine o formulário já disponível no site da instituição, indicando agência, banco e conta corrente para a devolução do dinheiro. Para isso deve comparecer ao Setor de Protocolo, no Centro Administrativo, portando o formulário preenchido e assinado, original e cópia do RG e do CPF e cópia da ficha de inscrição.

Ainda de acordo com a retificação publicada, foi elaborado outro cronograma para o concurso, que terá novo prazo de inscrições, a ser encerrado no dia 8 de maio – antes o prazo terminaria no dia 17 de abril. A data das provas objetivas do concurso também foi modificada. Em vez de 7 de maio, agora a aplicação será no dia 22 do mesmo mês.

Os candidatos que pretendam solicitar direito à isenção da taxa de inscrição deverão fazê-lo até a próxima quinta-feira, dia 15. De acordo com o Edital, tem direito à isenção os candidatos que sejam doadores de sangue regulares (conforme Lei Municipal nº 2.312/2015) ou inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

TAXAS

Os valores das taxas são os seguintes: R$ 50,00 para os cargos de Ensino Fundamental; R$ 80,00 para os de Ensino Médio e Técnico; e R$ 100,00 para os de Ensino Superior. O prazo de validade do Concurso Público é de dois anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período. As informações sobre os locais e os horários de aplicação das Provas Objetiva e Discursiva serão divulgadas no site www.funcab.org com antecedência mínima de cinco dias da data de sua realização.

O Edital também informa que serão reservadas 5% das vagas oferecidas para pessoas com deficiência (PCD), desde que comprovada a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo para o qual o candidato se inscreveu. Todas as informações detalhadas a respeito do Concurso Público – e as mudanças que constam na retificação publicada – também podem ser encontradas no site da Funcab (www.funcab.org) ou no Portal da Prefeitura de Itabuna (www.prefeituradeitabuna.com.br).

Ilhéus antecipa vacinação contra gripe


A Secretaria da Saúde de Ilhéus, seguindo orientação da secretaria estadual de Saúde (Sesab), dará início, a partir do dia 18 deste mês, à campanha nacional de vacinação contra a gripe (influenza). A antecipação foi motivada pelo registro, este ano, em Salvador, de 11 casos de H1N1, com três mortes. O objetivo é alcançar aqui no município a meta de imunizar no mínimo 80% da população de cada grupo prioritário. No dia 30 será realizado o “Dia D” de mobilização nacional.

O coordenador de Vigilância à Saúde de Ilhéus, Antônio Firmo, informou que o acesso à vacina na rede pública é prioritário ao grupo de risco – idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menos de 5 anos, trabalhadores da saúde, grávidas e mulheres até 45 dias após o parto, indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis, presos, funcionários do sistema prisional, e jovens de 12 a 21 anos que estão sob medidas socioeducativas.

Foto Gidelzo Silva
Foto Gidelzo Silva

Na oportunidade, Firmo pede que a população adote cuidados para não contrair a gripe H1N1. Segundo ele, lavar as mãos várias vezes ao dia, evitar tocar a face com as mãos e proteger a tosse e o espirro, com lenço descartável, manter os ambientes ventilados, evitar aglomerações e ambientes fechados. O objetivo da campanha é reduzir a mortalidade, as complicações e as internações decorrentes das infecções pelo vírus da influenza.

Projeto realiza formação com internas do Conjunto Penal da Mata Escura


Teve início nesta segunda-feira (11), a capacitação das internas do Conjunto Penal da Mata Escura de Salvador, que faz parte do projeto “Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres na Bahia”.
Cerca de 50 internas, dentre elas provisórias e condenadas, participarão de uma série de atividades, que terão como objetivo principal possibilitar o diálogo sobre diversos problemas sociais presentes em seus cotidianos e de seus familiares.
Dentre os temas que serão abordados: a descoberta de si mesmo; Direitos Humanos e cidadania; Conceitos de raça e racismo; Gênero e relações sociais; Violência contra as mulheres; e Saúde e Desigualdades sociais.
ImagemParaSiteProjetoPromocaoDosDireitosHumanosDasMulheresNaBahia
Além de Salvador, as cidades de Feira de Santana e Teixeira de Freitas também serão contempladas com a capacitação para as internas do sistema prisional.
O projeto é fruto de parceria entre a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), a Secretaria de Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), e a Secretaria de Administração Penal e Ressocialização da Bahia (SEAP).

Itabuna: crise de água apavora população


Um grupo de religiosos de diversas denominações cristãs viu de perto a crítica situação de captação de água no Rio Almada, em Castelo Novo, único ponto onde ainda tem sido possível captar 350 litros por segundo para fornecimento de água à população de Itabuna, apesar dos elevados índices de cloretos. Estiveram visitando a captação representante das igrejas cristãs Quadrangular e Universal do Reino de Deus e do Conselho de Pastores Evangélicos do Brasil.

Ao ver a grave situação causada pela prolongada estiagem e que está fora do controle humano, os evangélicos fizeram orações e um clamor pedindo a Deus misericórdia e que tenha piedade de Itabuna e toda região sul da Bahia, que estão sofrendo as consequências da falta de chuvas há mais de oito meses. De acordo com o pastor Francisco Edes Batista, a visita também foi um reconhecimento ao esforço e às medidas que a diretoria da Emasa, juntamente com a Coordenadoria de Defesa Civil do Município, vem adotando pra amenizar o sofrimento da comunidade itabunense.

Situação da água em Itabuna é crítica - Ascom Emasa
Situação da água em Itabuna é crítica – Ascom Emasa

Conscientes do papel voltado para a responsabilidade social, os evangélicos estão dando valiosa contribuição divulgando nas redes sociais alertas quanto à necessidade de a população continuar economizando água. A maioria dos participantes da visita se disse estarrecida com a situação de falta d’água provocada pela estiagem no Rio Almada que em muitos locais estão seco. A mesma situação é registrada na captação de água no Rio Cachoeira, em Nova Ferradas, que estão sendo desativada, temporariamente, e os equipamentos levadas para um segundo ponto em Castelo Novo.

Para amenizar a situação da população, principalmente a residente em áreas altas e de difícil abastecimento, a Prefeitura e a Emasa, com o apoio do Governo do Estado, tem disponibilizado tanques de 10 e cinco mil litros que são abastecidos duas vezes ao dia com água tratada e doce proveniente de outras cidades da região. Na quinta-feira a Emasa confirmou que a captação de Castelo Novo baixou o volume de água de 45% para 30% nos últimos dias, com a falta de chuvas na região sul da Bahia.

Renato Aragão perde processo em segunda instância


Renato Aragão (Didi Mocó) perdeu mais um round na disputa judicial milionária movida pela atriz Fernanda Brasil, que interpretou a protagonista do filme ‘A Filha dos Trapalhões’, lançado em 1984 pela Renato Aragão Produções Artísticas. No processo de número 0325301-19.2010.8.19.0001, Fernanda, hoje com 36 anos, pede indenização sobre os direitos de imagens, já que o longa foi relançado diversas vezes. O processo envolve ainda a Europa Filmes, a TV Globo e a Infoglobo.

renato_didi
Foto: divulgação

Na apelação, Fernanda ganhou em segunda instância uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, com juros e correção desde agosto de 2014. O valor a ser pago referente aos danos materiais ainda vai ser calculado por um perito judicial. A indenização deve passar de R$ 1 milhão, mas ainda cabe um recurso. “Decidi entrar na Justiça no dia em que um amigo me deu um DVD deste filme de presente e disse a seguinte frase: ‘Você deve estar rica, hein’. Aí, eu cheguei à conclusão de que não poderia mais ficar parada”, disse Fernanda Brasil à coluna.