Ilhéus: prefeitura convoca agentes e entidades culturais para solicitar auxílio emergencial


A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), convoca os agentes e entidades culturais de Ilhéus, sejam pessoas físicas, com CNPJ ou entes despersonalizados  para a realização do Cadastro Municipal de Cultura na plataforma – disponível no link https://cutt.ly/ypdiGmW – da comissão especial exclusiva de análise, acompanhamento e implementação da Lei Federal nº 14.017/2020, para requerimento de auxílio emergencial, nominada Aldir Blanc em homenagem ao músico e compositor que morreu em maio, vítima da Covid-19.

De acordo com o prefeito Mário Alexandre, “o município está a envidar todos os esforços para pleitear ajuda financeira para os segmentos culturais de Ilhéus com o objetivo de minorar os efeitos da pandemia, que atendam aos critérios legais, seja por meio do recurso federal ou municipal do fundo de cultura”.

O Secretário de Cultura e Turismo, Fábio Manzi Júnior,ressalta a importância do cadastramento. “É fundamental que todo o segmento da cultura ilheense efetive logo o seu cadastro, tendo em vista que além de ser o meio de requerimento do auxílio financeiro emergencial, temos um prazo máximo de 60 dias, a partir do recebimento do recurso no fundo de cultura, para realizar a destinação de um milhão duzentos e oito mil reais. A Secult está à disposição para auxiliar o público na realização do cadastro na plataforma,”

Em conjunto com a Secretaria de Assistência Social (SDS), a pasta da Cultura realizará um mutirão de cadastramento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) a partir do dia 20 de julho, nas unidades de Olivença, do Nossa Senhora da Vitória, do Teotônio Vilela, do Savóia e do Banco da Vitória para garantir o acesso ao cadastro aos agentes que não tem acesso à internet.

Fazem jus à inscrição, todos os artistas, contadores de histórias, produtores, agentes, gestores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, grupos, coletivos, espaços, empresas, associações, instituições, cooperativas, manifestações e organizações que integram a cadeia produtiva da Cultura no Município de Ilhéus.

A renda emergencial corresponde ao valor de seiscentos reais e deverá ser pago mensalmente em 3 (três) parcelas sucessivas para pessoas físicas. Já para os agentes culturais com CNPJ ou entidades despersonalizadas, o recurso pode variar de 3 a 10 mil reais.

Do total do recurso federal destinado ao município, 20% deve ser aplicado em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Fiocruz detecta novo vírus que pode gerar nova pandemia no Brasil


A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) detectou uma mutação do vírus influenza A H1N2, com potencial pandêmico. O fato ocorreu na cidade de Ibiporã, no Paraná. O anúncio foi feito na última sexta-feira (10), no site oficial da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O vírus costuma circular em porcos e tem potencial para gerar uma nova pandemia. A paciente infectada é uma mulher de 22 anos, que trabalha em um matadouro.

Uma  jovem precisou de atendimento médico após um quadro respiratório complicado no mês de abril. A Fiocruz foi acionada e confirmou a infecção por A H1N2. A paciente está curada e o tratamento foi feito em domicílio.

Ainda não é possível saber se o vírus pode ser transmitido de pessoa para pessoa, segundo a Fiocruz. Até o momento, 26 casos de influenza A H1N2 foram registrados em todo o mundo desde 2005, com um total de três registros no Brasil.

Último dia para solicitar o Auxilio Emergencial


O governo federal  prorrogou por mais dois meses o pagamento deste benefício. O decreto que estabelece a medida foi publicado na edição de ontem, 1º de julho, do Diário Oficial da União. Sobre o valro ficou definido que seria o mesmo pago nas outras parcelas, ou seja, R$600,00. A informação é do Ministro da Economia Paulo Guedes, que também adiantou que seriam mais duas parcelas a serem pagas.

E, se você tem direito ao beneficio mas ainda não solicitou, não perca ais tempo pois a data limite se encerra hoje. Após esse prazo, só será possível solicitar informações e relizar contestações.

Governador do Amazonas, Wilson Lima é alvo da Polícia Federal


O governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima (PSC) é o novo alvo da Polícia Federal. O órgão cumpriu nesta terça-feira (30) mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete do chefe de estado.

A ação faz parte da Operação Sangria, que investiga desvio de recursos federais usados no combate à epidemia do novo coronavírus. Além da residência de Lima e da sede de governo, a PF cumpre outros 18 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão temporária.

Entre os presos está a secretária de Saúde, Simone Papaiz. Ela, no entanto, assumiu o cargo em 8 de abril, após a negociação do contrato sob investigação. Ex-secretária de Saúde de Bertioga (SP), ela entrou no governo pouco antes do pico da epidemia no Amazonas.

Wilson Lima Foto: Diego Peres
Wilson Lima Foto: Diego Peres

Ele é o terceiro governador sob investigação por suspeita de corrupção no uso de verbas para o combate da Covid-19. Wilson Witzel (PSC-RJ) e Helder Barbalho (MDB-PA) já foram alvo de ações semelhantes.

O principal foco da investigação é a compra de 28 respiradores de uma empresa importadora de vinho. Segundo perícia da PF, houve um sobrepreço de 133,67% em relação ao preço de mercado. O valor suspeito de desvio é de até R$ 2,2 milhões.

“Evidenciou-se o direcionamento da compra para empresa cuja atividade era/é a comercialização de vinhos. Os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao estado do Amazonas, pela referida empresa, não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico”, afirma a PF, em nota.

Em nota, o governado do Amazonas afirmou que “aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação”. “O governador Wilson Lima, que estava em Brasília para cumprir agenda de trabalho, está retornando para Manaus.”

A operação foi batizada “Sangria” em alusão à importadora de vinhos suspeita de te participado do desvio.

O manejo dos recursos e a gestão da crise da Covid-19 já provocaram a abertura de um processo de impeachment contra Wilson Lima e a criação da CPI da Saúde na Assembleia Legislativa do Amazonas.

O processo de impeachment, no entanto, foi suspenso em 26 de maio pelo Tribunal de Justiça do estado, que acatou o argumento do deputado Dr. Gomes (PSC) de que a tramitação não seguiu o regulamento interno.

O pedido de abertura havia sido feito no final de abril pelo Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), que acusa Lima de crimes de responsabilidade e improbidade administrativa por mau uso de recursos públicos da saúde pública do Amazonas.

Fontes garantem que Bolsonaro quer que Decotelli peça demissão do MEC


A situação do novo ministro da Educação, Carlos Decotelli não anda nada boa. Na noite dessa segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro escreveu em rede social que “Decotelli não pretende ser um problema para a sua pasta, bem como está ciente de seu equívoco”

Apesar de ter recebido a sinalização de que deve permanecer no cargo, o recém-nomeado Decotelli, envolveu-se em uma nova polêmica, o que, para auxiliares presidenciais, tornou sua situação praticamente insustentável.

Em nota divulgada na noite de segunda-feira (29), a FGV (Fundação Getúlio Vargas) negou que o economista tenha sido professor ou pesquisador da instituição. A informação constava em seu currículo, inclusive no texto divulgado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) quando assumiu a presidência do fundo em fevereiro do ano passado.

A nova controvérsia irritou o Bolsonaro, segundo assessores. A permanência de Decotelli à frente da pasta foi debatida na manhã desta terça pelo presidente. Depois da nota da FGV, uma ala do Palácio do Planalto acredita que Bolsonaro pode tomar uma decisão sobre a saída do ministro até o final do dia.

Bolsonaro garante estender auxílio emergencial de R$ 600 por mais dois meses


O presidente Jair Bolsonaro anuncia nesta terça-feira (30) a prorrogação do auxílio emergencial e, segundo membros do governo, Bolsonaro deve conceder mais dois meses de prorrogação pagando o equivalente a R$ 600 mensais.

Fontes afirmam que a decisão vai em direção a esse desfecho devido à maior facilidade de a proposta ser executada, já que o governo não precisaria enviar um novo texto ao Congresso.

A lei que instituiu o auxílio concedeu ao Executivo a possibilidade de renovar o benefício se o valor concedido mensalmente for mantido. A proposta inicial era o auxílio ser de R$ 600 por mês e ser concedido durante três meses.

Guedes citou nesta terça a possibilidade de dois pagamentos em um mesmo mês, mas não deu detalhes. “Você tem que pagar R$ 600 em um mês e R$ 600 no outro. Vamos realmente fazer três meses de cobertura com dois pagamentos em um mês”, afirmou ao participar por videoconferência de audiência promovida por comissão no Congresso.

MInistro da Economia Paulo Guedes. Foto: divulgação.
Ministro da Economia Paulo Guedes. Foto: divulgação.

“Queremos que haja uma cobertura por três meses. Ou você dá um valor muito alto por menos tempo ou você dá um valor mais baixo e estica um pouco”, disse.

Mais cedo, ele chegou a falar que a prorrogação seria por três meses. “Demos os três meses iniciais e estendemos agora porque ela [pandemia] não começou a descer. Estendemos por mais três meses, mas acreditamos que realmente ela vá descer nesses próximos três meses”, disse.

Ele sinalizou ainda que o grau de contaminação do coronavírus pode levar a uma extensão ainda maior da medida. “Se não descer [a pandemia], lá vamos nós pensar de novo em quanto tempo mais teremos que segurar o fôlego”, disse.

Guedes evitou detalhar os valores da prorrogação dizendo que o anúncio caberá ao presidente. “Não quero me alongar muito sobre isso exatamente porque o presidente vai falar sobre isso daqui a pouco. Mas como a pandemia continua nos assombrando, nós vamos estender essa cobertura”, afirmou.

Teresa Leitão presta contas de 100 dias de luta contra o coronavírus


A deputada estadual Teresa Leitão lança hoje (30) uma prestação de contas dos seus 100 dias de luta contra o coronavírus. Entre emendas parlamentares, pronunciamentos, indicações ao Governo do Estado, reuniões e lives, a parlamentar apresenta sua contribuição para a luta dos pernambucanos e pernambucanas contra a pandemia.

No documento digital, criado para ser acesso principalmente por telefones celulares e tablets, é possível verificar a linha cronológica da atuação da deputada, desde seu último pronunciamento ainda no plenário físico da Alepe na segunda quinzena de março, até as lives Fortalecendo os Laços e suas dezenas de participações em lives, debates e seminários de lideranças e instituições. É possível clicar nos ícones e assistir pronunciamentos e lives, além de acessar as redes sociais da deputada.

A deputada disponibilizou a cartilha em um link para download: bit.ly/TeresaCombateCoronavirus

Uma parceria entre a Secretaria do Trabalho e o IFPE disponibiliza mais de mil vagas para novos cursos


As inscrições para os cursos lançados pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Turismo estadual e o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), uma instituição centenária e ao mesmo tempo moderna, estão quase encerrando. O último dia para se inscrever é 25 de junho, com aulas de ensino a distância bem atualizadas e construídas para atender a demandas exigidas pelo mercado de trabalho. Os cursos beneficiam quem quer trabalhar no ramo do turismo, na oferta de serviços ou em empresas. São 1.080 vagas para Assistente Administrativo (240 vagas); Agente de Informações Turísticas (60 vagas); Assistente Financeiro (240 vagas); Assistente de Recursos Humanos (240 vagas); Cuidador de Idoso (100 vagas) e Balconista de Farmácia (200 vagas).
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, comentou que a qualificação muda a vida das pessoas e relembra que começou a se qualificar cedo para que pudesse puder gerir melhor o seu próprio negócio.  “Nesse período de pandemia do Covid-19, é de extrema importância se qualificar para o mercado de trabalho. Então, as pessoas que se qualificam têm mais chances no mercado de trabalho. Algumas conseguem até abrir seu próprio negócio, isso muda a vida das pessoas, faz com que elas aumentem a autoestima, melhore os relacionamentos, melhore a renda e também avance nos sonhos. A qualificação é transformadora,  por isso, é importante que se busque um curso que você sabe que vai aproveitar bem”, ressaltou Alberes.
As inscrições seguem até as 12h do dia 25 e podem ser feitas através do site http://selecoes.dead.ifpe.edu.br. As vagas serão realizadas por sorteio, às 17h do dia 25, num link que será divulgado no site selecoes.dead.ifpe.edu.br. O resultado será divulgado no dia 26 de junho no site do IFPE.
As exigências para se inscrever no curso da SETEQ em parceria com o IFPE são: o candidato precisa ter Ensino Fundamental completo e idade mínima de 18 anos. No entanto, para a qualificação de  Balconista de Farmácia, é exigida a idade mínima de 16 anos.

Planos de saúde são obrigados a cobrir custos com teste rápido para Covid-19


Uma excelente notícia. Os planos de saúde passam a ser obrigados a partir desta segunda-feira a cobrir a realização de teste sorológico para o novo coronavírus, de acordo com resolução publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O exame sorológico, também conhecido como teste rápido, detecta a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus, sendo indicado a partir do oitavo dia de início dos sintomas.

Antes desse período, o teste recomendo é o feito através de biologia molecular, o chamado RT-PCR, que detecta se o vírus está agindo no organismo do paciente. Esse exame já tinha cobertura obrigatória determinada pela ANS quando o paciente se enquadra na definição de caso suspeito ou provável de Covid-19 definido pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a ANS, o teste rápido terá cobertura obrigatória dos planos de saúde nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado quadros clínicos condizentes com casos de síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave.

A decisão foi tomada na última quinta-feira, em reunião da Diretoria Colegiada da ANS, e passa a valer a partir desta segunda, informou a agência em comunicado, acrescentando que a medida atende decisão judicial relativa a uma ação civil pública.

O Brasil é o segundo país do mundo com o maior número de casos confirmados da doença respiratória provada pelo novo coronavírus, com mais de 1,3 milhão de infecções, e também o segundo com mais mortes, com 57.622 óbitos registrados até domingo. Apenas os Estados Unidos têm mais casos e mortes por Covid-19.

Sesi Bahia prorroga inscrições para cursos gratuitos da Educação de Jovens e Adultos


As inscrições para os cursos gratuitos do Sesi para Educação de Jovens e Adultos (EJA) em sete municípios da Bahia, foram prorrogadas para 31 de julho.

As inscrições devem ser feitas pelo site o site do Sesi Bahia. As vagas são voltadas para pessoas a partir de 18 anos, que não concluíram os ensinos fundamental (6º ao 9º ano) ou médio (1º ao 3º ano).

Não será cobrada qualquer taxa de inscrição, matrícula ou mensalidade para cursar a EJA do Sesi. Os cursos são realizados na modalidade a Distância (EaD), e as vagas são para as cidades de Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Brumado, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Ilhéus e Salvador.

No ato da inscrição, o candidato deverá anexar os seguintes documentos:

  • 1 Foto 3×4 atualizada
  • RG e CPF
  • Histórico escolar original
  • Comprovante de residência atualizado com CEP válido
  • Comprovante de vínculo empregatício (em caso de trabalhador formal)