BPC em análise? Prefeitura de Ilhéus presta auxílio


Se você é um dos que tem dúvidas sobre a antecipação das parcelas referentes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) fique tranquilo. A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), disponibilizou um canal de atendimento para a comunidade sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas). O serviço de informação funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h, através do WhatsApp: (73) 98205-9163.

A decisão publicada em uma portaria conjunta do Ministério da Cidadania e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) visa garantir a renda dos idosos ou pessoas com deficiência em situação de extrema vulnerabilidade social durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A medida antecipa por três meses parcelas de R$ 600,00 para as pessoas que fizeram o requerimento, mas cujo pedido está pendente de análise no INSS. De acordo com a SDS, o valor da antecipação de parte do BPC já está disponível para saque e terá duração até 2 de julho próximo.

Os requerentes devem preencher os requisitos normais para acesso ao BPC. São eles:

– Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);

-Possuir CPF (o requerente e todos os membros da família devem ter o CPF registrado no CadÚnico);

– Compor grupo familiar com renda por pessoa de até ¼ de salário mínimo (R$ 261,25).

Para saber qual a agência bancária disponível para saque do benefício e obter mais informações, o requerente também pode acessar o aplicativo “Meu INSS”, no celular ou pela internet ou ligar gratuitamente de um telefone fixo para a Central 135. As agências do INSS estão com atendimento presencial suspenso devido à pandemia.

Prefeitura de Ilhéus distribuiu 13 mil kits alimentação para alunos da rede municipal


A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), já beneficiou aproximadamente 13 mil alunos com a distribuição de kits alimentação, o que representa 60% do total de estudantes matriculados na rede municipal de ensino. Os gêneros alimentícios estão sendo entregues às famílias em virtude da suspensão das aulas, decorrente da pandemia do novo coronavírus. A medida garante a refeição oferecida aos alunos nas escolas, evitando que estes entrem em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Na semana compreendida entre os dias 2 e 5 de junho, os kits foram entregues aos alunos matriculados nas seguintes escolas: Pinóquio; Vila Nazaré; Professor Paulo Freire; Educação Infantil do Teotônio Vilela; Banco da Vitória; Herval Soledade; Princesa Isabel; Themístocles Andrade; Creche Emília Brito; Basílio; Dom Eduardo; Heitor Dias; Perpétua Marques; São Pedro; Professor Osvaldo Ramos; Sá Pereira; CAIC Darcy Ribeiro; Professora Horizontina Conceição; Barão de Macaúbas; São João Bosco; Creche Dom Eduardo; Dr. Nelson D’Oliveira; Professora Jardelina Azevedo e Gisélia Soares.

A professora Eliane Oliveira, titular da Seduc, informa que para evitar aglomerações, os avisos com dias e horários são previamente enviados às famílias e estão disponíveis na entrada das unidades escolares. No ato da retirada, o responsável pela matrícula deve apresentar seu RG e o documento do estudante, além de utilizar máscara de proteção.

Ilhéus: vacinação contra gripe irá até o dia 30 de junho


A campanha de vacinação em Ilhéus foi prorrogada para até o dia 30 de junho. De acordo com o setor de imunização, 31,73% do público alvo, ainda precisa ser vacinado, que corresponde a 18.974 pessoas ainda não imunizadas. Para estar em dias com a vacina da gripe, basta se dirigir ao posto de vacinação e apresentar o cartão de vacina.

“A meta geral é vacinar 95% do público alvo. Até o momento, 63,27% já foi vacinado, o que representa 32.688 pessoas das 51.662 que buscamos alcançar. A vacina trivalente está disponível e é importante para a proteção contra os vírus H1N1, H3N2 e influenza sazonal, que também são perigosas”, destacou a chefe do setor de Imunização da Sesau, Walkíria Freitas.

A Sesau chama a atenção para a baixa cobertura de crianças de 6 meses até menor de 6 anos, gestantes, puérpera (mulher no pós parto até 45 dias), adultos de 55 a 59 anos, portadores de deficiência ou doentes crônicos. Por outro lado, 95,3% dos idosos, isto é, 18.436 pessoas da melhor idade, foram vacinadas.

“Importante destacar ainda, que do público de 55 a 59 anos, não são apenas as pessoas que possuem doenças crônicas que precisam ser vacinadas, mas também quem não possui doenças. É fundamental que quem ainda não foi vacinado, compareça para a prevenção contra a Influenza”, completou Walkíria.

Postos de vacinação:
Centro: CAE III (Avenida Canavieiras) e UBS Joaquim Sampaio (Avenida Princesa Isabel).
Zona Norte: UBS Sarah Kubistchek (Parque Infantil) e UBS CSU.
Zona Sul: UBS Nelson Costa; UBS Urbis; UBS Olivença; UBS Ilhéus II e UBS Nossa Senhora da Vitória.
Zona Oeste: UBS Euler Ázaro (Teotônio Vilela); Banco da Vitória e UBS Salobrinho.

Itabuna: município estuda a viabilidade da reabertura do comercio


A Prefeitura Municipal de Itabuna segue com esforços para viabilizar a reabertura do comércio no município. Nesta sexta-feira (05), a Prefeitura convidou representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicom, Associação Comercial e demais representantes do comércio e da classe empresarial, para discutir medidas alternativas para a reabertura do comércio.

Fechado há cerca de 80 dias, a comércio local já encontra dificuldades e, segundo dados da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), neste período, empresas já fecharam suas portas em definitivo, e dezenas de pessoas já estão desempregadas. Diante da atual situação, o município produziu um plano técnico para a reabertura. No entanto, após recomendação do Ministério Público para manutenção do fechamento do comércio, a prefeitura e os representantes da classe comercial estarão produzindo um segundo estudo técnico focado na área epidemiológica.

O procurador do município, Luiz Guarnieiri, explicou que o estudo epidemiológico reforçará o plano de abertura produzido pela prefeitura, e, posteriormente, será enviado para apreciação do Ministério Público. Vale lembrar que, após reunião na última quinta-feira (04), o MP recomendou a manutenção do fechamento do comércio no município.

Durante a reunião dessa sexta-feira (05), os representantes do comércio elogiaram o plano de reabertura produzido pela prefeitura e lamentaram a impossibilidade de reabrir comércio já na próxima segunda-feira, 8. Os comerciantes alegaram que o comércio não é responsável pelo aumento dos casos do novo coronavírus no município, visto que as lojas já se encontram fechadas há quase 80 dias. Outro ponto abordado foi para as medidas imposta no protocolo determinado pela prefeitura, que irão garantir segurança aos lojistas e clientes.

O presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), Roberto Gama, falou sobre os investimentos no Hospital de Base, que hoje possui uma ala exclusiva para pacientes da covid-19, com 10 leitos de UTI e 38 leitos clínicos, e nos próximos dias receberá outros 10 leitos de UTI. Roberto Gama, no entanto, alertou que essas condições não podem servir de parâmetro para reabertura do comércio, visto que os leitos também são ocupados por pacientes de outros municípios.

Bolsonaro entrega mais de 300 cargos ao Centrão


De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Globo, desde julho do ano passado, parlamentares já pediram a nomeação para mais de 700 cargos federais — em 325 deles, ou 45% dos casos, o pleito foi atendido. Cerca de 200 foram rejeitados pelo governo, e o restante ainda aguarda aprovação.

O movimento do governo de entregar ao centrão cargos de postos-chave do Executivo expôs a gestão de Jair Bolsonaro a duplo desgaste. Além da fragilidade no discurso pela composição com o grupo político atacado no passado pelo presidente e seus aliados mais próximos, o Planalto agora tem de se submeter a avaliar indicações de políticos envolvidos na Lava-Jato e no mensalão — um dos principais articuladores dessa aproximação, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi denunciado ontem à Justiça por corrupção passiva.

As nomeações no ano passado costumavam ocorrer para cargos menores. Mais recentemente, o governo ampliou a aproximação com o centrão, permitindo que entrassem nas negociações postos que cuidam de orçamentos mais robustos. No recorte dos últimos dois meses, o governo recebeu 88 pedidos de nomeações de parlamentares, dos quais só 11 deles foram atendidos após análise do Palácio do Planalto.

Algumas delas são emblemáticas. O Banco do Nordeste (BNB), com um presidente que durou um dia nesta semana, é um símbolo dessa relação conflituosa. O PL tentou emplacar três nomes no banco desde o início do governo. Um deles era o analista do Banco Central Flávio Cals Dolabella, acusado por um delator da Odebrecht de receber propina para vazar documentos sigilosos.

Algumas delas são emblemáticas. O Banco do Nordeste (BNB), com um presidente que durou um dia nesta semana, é um símbolo dessa relação conflituosa. O PL tentou emplacar três nomes no banco desde o início do governo. Um deles era o analista do Banco Central Flávio Cals Dolabella, acusado por um delator da Odebrecht de receber propina para vazar documentos sigilosos.

O governo acabou nomeando Alexandre Borges Cabral, indicado do PTB. Houve reclamação do ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão, que controla o PL. O “Estado de S. Paulo” revelou em seguida que o Tribunal de Contas da União (TCU) investiga suspeitas de irregularidades em contratações quando Cabral presidiu a Casa da Moeda. O governo, então, decidiu pela exoneração um dia após a nomeação.

Segundo aliados, o governo estabeleceu um método para aprovar indicações. A primeira fase da análise prévia é do currículo do apadrinhado e de checagem da existência de vagas nos órgãos. Nesta etapa, que tem como base dados abertos, a equipe do governo responsável pelo filtro já encontrou incongruências, como pessoas com mais de um CPF válido.

Após este passo feito pela Secretaria de Governo (Segov), os nomes são levados aos ministérios para que sejam inseridos no sistema de checagem. Cada pasta é responsável por inserir os dados. Muitas vezes, nessa etapa, há um atraso de vários dias. Depois, os nomes passam por uma triagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Decreto de Witzel flebiliza medidas de isolamento


A partir de hoje, as medidas de isolamento social no Estado do Rio de Janeiro estão flexibilizadas. É o que determina o decreto publicado pelo governador Wilson Witzel, na noite do último dia 05 de junho.

De acordo com a medida,  está autorizado o funcionamento de shoppings centers e centros comerciais das 12h às 20h, com público máximo de 50%, além de outras restrições.

Entregadores estão podendo entrar nos shoppings para buscar material para delivery. E alguns estabelecimentos estão adotando o sistema ‘drive-thru’ para atender os clientes.

As medidas anunciadas pelo governador, no entanto, vão de encontro ao plano de retomada gradual iniciado terça-feira pela Prefeitura do Rio, o que deve gerar dúvidas nos comerciantes sobre que norma devem seguir.

No esquema anunciado por Marcelo Crivella estão previstas seis fases de retomada, uma a cada 15 dias. Na capital, segundo o plano da prefeitura, shoppings só poderiam reabrir na segunda etapa, daqui a dez dias.

Apesar de o decreto do governador Witzel ter flexibilizado bastante as regras do isolamento social, cada prefeitura tem autonomia para manter regras mais rígidas nos municípios, explicou o secretário de governo, Cleiton Rodrigues.

A maioria dos shoppings foi pega de surpresa, pois estavam se preparando para a reabertura para a partir do dia 15 deste mês, com treinamento de funcionários, confecção de cartazes explicativos e determinado as medidas sanitárias e de desinfecção dos ambientes e objetos a serem tomadas.

 

Chef sai da disputa pela herança deixada por Gugu Liberato


A informação é do site Notícias da TV. Uma reviravolta na disputa pela herança do apresentador Gugu Liberato morto em novembro do ano passado, aos 60 anos. Thiago Salvático, 32, desistiu da luta. O empresário e chef de cozinha afirma que manteve um relacionamento amoroso por mais de oito anos com o apresentador e queria o reconhecimento da união estável dos dois.

Os advogados de Salvático teriam protocolado sua decisão de encerrar a disputa na sexta-feira (29), sendo o documento protocolado pelo juiz José Walter Chacon Cardoso e publicado nesta segunda-feira (1º).

Salvático, que vive na Alemanha, falou pessoalmente sobre a relação que manteve com Gugu há algumas semanas, no programa Fantástico (Globo). Na ocasião, ele afirmou que “foi uma relação baseada em muito amor, cumplicidade e na comunhão de vidas que eu tenho muito orgulho de ter vivido”.

“Posso falar, com a tranquilidade de quem conviveu mais de oito anos com ele, que o maior sonho dele seria poder viver em um mundo sem preconceitos, sem julgamentos pela orientação sexual, em que as pessoas pudessem manifestar livremente o amor, sem sofrer qualquer tipo de consequência”, disse ele.

A reportagem tentou contato com Salvático, mas ele ainda não respondeu. Em nota enviada à coluna Léo Dias, do jornal Metropoles, ele afirmou que a desistência não significa que “abri mão do direito ao reconhecimento da união estável. No entanto, por razões de foro íntimo, prefiro não dar prosseguimento à ação neste momento”.

Colegios podem retornar de forma escalonada com aulas presenciais e a distância


É praticamente certa a reabertura das escolas. A data ainda não foi definida, mas será escalonada em um modelo híbrido. Haverá um misto de atividades a distância, com uso de tecnologia, e aulas presenciais.

A volta já é debatida entre secretarias de Educação. O Consed —órgão que reúne os gestores estaduais— tem se debruçado sobre o tema.

Estão em análises experiências internacionais, exigências sanitárias e cálculos sobre custos. O MEC (Ministério da Educação) não participa do planejamento. O presidente Jair Bolsonaro já defendeu a abertura das escolas.

O fechamento de escolas no Brasil teve início em março. A medida atingiu as redes públicas de todo o país, além das unidades privadas, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Para tentar garantir o aprendizado nesse período, secretarias têm lançado mão de atividades pela internet, aulas pela TV, e envio de materiais impressos para alunos sem conexão.

Agora o novo protocolo do Consed deverá prever, a fim de evitar aglomerações, um retorno por faixa etária. Desta forma, os alunos mais velhos voltariam às escolas antes —crianças menores que contraem o novo coronavírus costumam passar pela Covid-19 de forma assintomática ou com sintomas leves que passam despercebidos, o que as torna um risco maior de disseminação da doença.

As aulas presenciais deverão ser em dias alternados. Também há estudos para a ocupação dos colégios em turnos.

Nos dias sem atividades na escola —em que haverá outro grupo nas unidades—, os alunos terão atividades online estruturadas. Os sábados também deverão ser contemplados.

“Teremos um documento orientador para as redes e também um protocolo para diretores, sobre os cuidados sanitários”, diz Laura Souza, secretária-executiva de Educação de Alagoas e responsável pelos estudos no Consed.

O órgão reúne dados de países que já iniciaram a reabertura, como a França, e de órgãos como BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Unesco e Sebrae.

A Undime, que agrupa dirigentes municipais de Educação, também trabalha em protocolos.

Agosto é o mês mais provável para o retorno, aproveitando o início do segundo semestre. Porém, a criação de um calendário unificado é considerada inviável, diz o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder.

“O que deve ser unificado são questões da metragem [de distância entre alunos], uso de máscara, álcool em gel, e regras para merendas”, afirma.

Para enfrentar a pandemia, o Paraná elaborou um sistema com aulas transmitidas em quatro canais de TV aberta. Há ainda replicação de conteúdos no YouTube e em ambientes virtuais para as turmas. “Quando voltarmos, os professores vão dominar melhor as ferramentas. Acho que a tecnologia vai somar, nunca vai substituir”, diz Feder.

O modelo híbrido entre aulas presenciais e a distância encontra obstáculos, mais evidentes entre os mais novos e também com relação à realidade de exclusão digital.

Nem todas as redes tiveram condições de negociar pacotes de dados, como fizeram Paraná e São Paulo.

A última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) mostra que 21% dos estudantes de 5 a 17 anos da rede pública não têm acesso à internet, segundo tabulação da Consultoria Idados.

Regina Duarte continua na folha de pagamento do governo


Segundo informações colunista Ricardo Feltrin, do UOL, a atriz Regina Duarte continua recebendo normalmente o salário de mais de R$ 15 mil mensais. A saída dela da secretaria especial da Cultura foi anunciada no último dia 20, no entanto, a exoneração do cargo ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.

No dia em que sua demissão foi anunciada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que Regina iria assumir um cargo de chefia na Cinemateca em São Paulo. No entanto, o cargo ainda não existe e precisaria ser criado por meio de decreto. Além disso, a atriz não possui experiência com restauração de filmes.

Outro impasse sobre o futuro da atriz é que o governo federal precisa renovar o contrato para a manutenção da Cinemateca. De acordo com o Uol, a medida precisa ser tomada até o próximo dia 8.

Coronavírus impacta geração de empregos em Pernambuco


As estatísticas de emprego formal divulgadas pelo Caged, nesta quinta-feira (28), mostram que houve perda de 860.503 empregos celetistas no Brasil, no mês de abril, sendo 24.965 em Pernambuco. Estes números revelam o saldo total entre desligamentos e admissões de trabalhadores com carteira assinada. Tanto para o País como para o Estado, este foi o pior mês de abril desde o início da série histórica do CAGED.
A comparação de um ano para o outro apresenta o impacto do coronavírus no País e nos estados. Em Pernambuco, por exemplo, em abril de 2019, foram gerados 425 postos de trabalho, o que naquele período era uma reação positiva porque interrompia o padrão de sazonalidade da economia. Em abril do ano passado, o Estado teve um saldo positivo na geração de empregos mesmo na entressafra da cana-de-açúcar.
No acumulado de 2020, de janeiro a abril, o Brasil perdeu 763.232 empregos, enquanto no mesmo período do ano passado, houve um saldo positivo de 129.601 postos de trabalho. O levantamento expressa, ainda, que nos primeiros meses deste ano, Pernambuco teve um saldo negativo 53.550 postos de trabalho. Neste idêntico período, em 2019, o Estado teve um acumulado negativo de 25.698, mas este dado não é revelado na pesquisa deste ano, é baseado em arquivos passados.

Esta é a primeira divulgação do Caged após o preenchimento de informações da base de dados passar para o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Até então, as unidades da federação estavam sem dados oficiais do número de empregos formais.
No Brasil, o setor que enfrentou mais desligamentos em abril foi o de serviços, com 362.378 demissões, seguido do comércio, com um total de 230.209 desligamentos, e da indústria geral (-195.968 empregos). Porém, nesta quinta-feira, o Caged ainda não divulgou os dados detalhados por setor dos estados brasileiros. Ao contrário de anos anteriores, os números de Pernambuco não foram detalhados por municípios.

 

Segundo dados do Caged, entre abril e maio, 8.154.997 tiveram os trabalhos preservados no Brasil pelo Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda. Em Pernambuco, neste mesmo intervalo de tempo, houve a preservação de 247.007 postos de emprego por acordo – seja suspensão, redução de salários (de 25% a 70%) ou intermitente.
De acordo com o secretário estadual do Trabalho, Alberes Lopes, todos os secretários do Trabalho do Nordeste se reuniram nesta semana para discutir políticas públicas em comum que possam combater os efeitos da crise econômica causada pelo coronavírus, que é mundial. Eles criaram um grupo de trabalho para aprofundar o assunto, querem criar protocolos para fazer aberturas graduais do comércio – o que vai depender da curva do coronavírus – e estão ouvindo sugestões de entidades sindicais para encontrar saídas para o cenário o pós-pandemia.