Enfermaria no Hospital de Base é reinaugurada


Uma ótima notícia para a população de Itabuna e região. Ontem (21/5), a Prefeitura de Itabuna através da Fundação de Assistência à Saúde (FASI), inaugurou a Enfermaria D, do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), que, agora, homenageia o benfeitor religioso da cidade, o pastor evangélico Hélio Lourenço, falecido em agosto de 2014.

São Paulo: prefeitura vai oferecer curso de português para 300 venezuelanos


 Uma parceria entre a Prefeitura de São Paulo e o Centro Universitário Ítalo-Brasileiro vai oferecer curso de português a refugiados. Serão disponibilizadas 50 vagas no campus da instituição em Santo Amaro, na zona sul. A cidade deve receber 300 estrangeiros como parte do programa de interiorização dos imigrantes que cruzaram a fronteira em Roraima para escapar da crise econômica e política na Venezuela. Até o momento, 161 venezuelanos estão na capital paulista.

Segundo o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Felipe Sabará, os participantes do curso serão selecionados a partir do processo de documentação. Aqueles que tiverem a situação resolvida poderão participar das aulas. “Todos terão direito a cursos, mas nesse primeiro momento, a triagem vai ser baseada naqueles que tem a documentação mais finalizada”, disse após o anúncio. O curso de português terá uma carga total de 30 horas.

Além das aulas, o prefeito Bruno Covas ressaltou que a administração municipal está tentando forma de incluir os imigrantes no mercado de trabalho. “A prefeitura está buscando espaço no mercado de trabalho com empresas de call center que, inclusive, precisam de pessoas que falem o espanhol para poder atender em espanhol”. Os venezuelanos estão sendo abrigados em Centros Temporários de Acolhimento, voltados para o atendimento da população em situação de rua.

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Venezuelanos entrando no Brasil Foto: divulgação

Processo de aprendizagem

Para o fundador do Instituto Adus, organização não governamental que trabalha com integração de refugiados, Marcelo Haydu, o processo com os venezuelanos tem sido melhor do que com os haitianos, durante a crise migratória de 2014. “Diferente do que foi feito com os haitianos, que praticamente foram escorraçados lá do Acre. Dessa vez, teve uma ação um pouco mais bem estruturada”, avaliou.

A ideia de trazer os estrangeiros, atualmente concentrados em Roraima, para São Paulo também é acertada na opinião de Haydu. “Eu acho que São Paulo deveria acolher a maior parte dessas pessoas. Não sei se, na prática, isso vai se concretizar, mas eles deveriam ir para as cidades e estados mais bem estruturados. E São Paulo, dentro do Brasil, é o estado mais bem estruturado para receber refugiados e imigrantes”.

Sobre o curso de português oferecido pela parceria da prefeitura, o diretor da ONG disse não ter condições de fazer uma análise específica, por não conhecer a metodologia.  Ele comparou com os resultados obtidos pelo Adus. “Geralmente, em um módulo de três meses com quatro horas por semana, essas pessoas saem com um nível razoável. As pessoas conseguem entender bem o que está sendo dito, se comunicar”.

O domínio da língua costuma chegar, no entanto, segundo Haydu, com um pouco mais de estudo. “Em seis meses, a pessoa estando no país em contato com brasileiro, sai com nível, pelo menos de audição e oral, bem satisfatório”, disse ao explicar o método de trabalho da ONG. O instituto tem uma metodologia voltada para o aprendizado de pessoas em situação de refúgio com dois módulos de três meses de aulas.

Haydu disse que as condições de aprendizagem variam muito para cada pessoa, dependendo da dedicação e do contato com a língua. “O desenvolvimento dessas pessoas que aprendem um idioma, vai muito de cada um, depende da situação que essa pessoa se encontra”.

De acordo com a Casa Civil da Presidência da República, cerca de 32 mil venezuelanos já pediram refúgio ou residência temporária no Brasil desde 2015, quando começou o fluxo migratório para o país. Mas o fluxo na fronteira é ainda maior, já que muitos deles voltam à Venezuela para buscar parentes ou levar dinheiro para quem ficou. Por dia, entram de 600 a 800 venezuelanos no Brasil, mas eles não necessariamente se estabelecem no Brasil.

Rio: cidade pode ter dia de luta contra encarceramento da juventude negra


A partir deste ano, a data de 20 de junho poderá marcar, no Rio de Janeiro, o Dia Municipal de Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra. O projeto de lei que institui a data foi aprovado na última quinta-feira (12) pela Câmara Municipal e aguarda agora sanção do prefeito Marcelo Crivella (PRB). A proposta é assinada pela bancada do PSOL e tem como primeira proponente a vereadora Marielle Franco (PSOL), cujo assassinato em 14 de março completa um mês hoje.

De acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado em dezembro pelo Ministério da Justiça, os pretos e pardos representam 72% da população carcerária do Rio de Janeiro. Ao todo, são 50.555 presos no estado, número 85,6% superior à capacidade das unidades prisionais do estado.

“Temos uma população carcerária que cresce absurdamente ano a ano. E a maior parte dessa população é negra, formada por presos provisórios que sequer foram julgados. Muitos poderiam estar cumprindo penas alternativas, e o Estado brasileiro não consegue resolver. Temos presídios superlotados que não resolvem a situação e são na verdade fábricas de moer gente e de ampliar o crime”, diz o vereador Tarcício Motta (PSOL), também signatário do projeto.genocídio-da-juventude-negra

Segundo ele, a ideia é ter um dia para estimular a reflexão sobre essa situação e organizar a luta. “Caberá aos movimentos sociais, à Câmara Municipal, à prefeitura ou a outras entidades e instituições dar um sentido para essa data no calendário oficial da cidade. A partir dela nós teremos, por exemplo, legitimidade para propor debates em escolas ou eventos nas praças”, acrescentou.

O projeto de lei que institui a data foi votado em dois turnos. No primeiro deles, apenas o vereador Carlos Bolsonaro se posicionou contra. Na segunda votação, a aprovação ocorreu com 23 manifestações favoráveis e sete contrárias.

Rafael Braga

O 20 de junho faz referência ao dia em que Rafael Braga foi preso em 2013. Jovem negro, ele trabalhava como catador de material reciclável e foi condenado a cinco anos de prisão após ser detido com dois frascos de plástico contendo desinfetante, durante uma manifestação. Policiais alegaram que o produto seria para fabricar coquetel molotov.

Em outubro de 2014, ele progrediu para o regime semiaberto e passou a usar tornozeleira eletrônica até que, em janeiro de 2016, foi novamente preso, desta vez por portar 0,6 grama de maconha e 9,3 grama de cocaína. Com base no depoimento do policial que o prendeu, Rafael recebeu uma nova condenação, de 11 anos e três meses de reclusão por tráfico e associação ao tráfico. Em dezembro do ano passado, desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negaram a apelação da defesa.

Desde sua primeira prisão, ativistas de direitos humanos e representantes de movimentos sociais se mobilizam em uma campanha para a libertação de Rafael Braga. Eles refutam as acusações de tráfico e associação ao tráfico, argumentando que sua tornozeleira era monitorada e que não há indícios de atividades criminosas para além do depoimento policial. A defesa do jovem alega que as provas foram forjadas e, ainda que não fossem, a pena seria incompatível para um flagrante de menos de 10 gramas de drogas.

Itabuna: Prefeitura garante reforma e manutenção de escolas municipais


Assegurar condições dignas de trabalho e de aprendizado aos professores e
alunos da Rede Pública Municipal é uma das propostas de melhoria da qualidade de
ensino estabelecidas como metas da Secretaria da Educação (SEC). Para tanto,
a Prefeitura de Itabuna está assegurando a reforma e manutenção de todas as
escolas que integram a rede municipal.

alunos na escola

Segundo a secretária Anorina Alves Smith Lima, um diagnóstico situacional
aponta para a necessidade de intervenções emergenciais em quase todas as
unidades escolares. Diante deste quadro, esclarece a secretária, foi preciso
priorizar aquelas cujo comprometimento estrutural poderia colocar em risco a
segurança da comunidade escolar. Ela explicou ainda que os serviços estavam
previstos para serem executados no período de férias, porém, por conta da contenção
de despesas adotada com a crise enfrentada pelo município, não foi possível realiza-
los.

“Com a equipe de engenharia elaboramos um planejamento para que sejam
atendidas de imediato sete unidades escolares, com intervenções na parte elétrica,
hidráulica e pintura”, disse Anorina.  A secretária informou ainda que nesta primeira
etapa serão atendidas as escolas municipais Flávio Simões, Imeam, Marechal
Castelo Branco, Genival Correia, Frederico Smith e Maria Creuza, além da conclusão
da reforma da Escola Lúcia Oliveira. Posteriormente, demais escolas serão
beneficiadas.

Ilhéus: PRONATEC Prisional abre cursos profissionalizantes


Estão abertas as inscrições para cursos profissionalizantes do PRONATEC Prisional – Bahia, em Ilhéus.  São ofertadas 25 vagas, com cadastro de reserva, para Agente de Limpeza e Conservação. O público-alvo são egressos do sistema prisional, cumpridores de pena e seus familiares.

As inscrições devem ser realizadas na Central de Penas Alternativas (CEAPA), situada na Rua Wenceslau, n° 130, bairro Cidade Nova, das 8h30min às 12h e das 14h às 17h30min, de segunda à sexta, telefone (73)3231-2106.

Consideram egressas as pessoas que cumprem pena no regime aberto, as liberadas condicionais, as liberadas definitivas (até um ano a contar da data de finalização da pena), as indultadas e as submetidas a medidas cautelares.agente de limpeza

Documentos – Os interessados devem levar os seguintes documentos para inscrição: Cadastro de Pessoa Física (CPF); Atestado de escolaridade mínima (Fundamental I – até a 4ª série ou 5º ano); Documento que comprove sua condição jurídica, como alvará de soltura ou outra decisão judicial; Dados de conta bancária para depósito do benefício assistencial estudantil, caso não tenha conta bancária, informar – se junto ao local outras possibilidades junto ao local de inscrição. Se for familiar, documentos que comprovem os laços parentais ou documento de condição jurídica familiar.

O PRONATEC Prisional – Bahia é uma iniciativa do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC). Em Ilhéus, conta com o apoio da Prefeitura de Ilhéus por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Itabuna: saiu o regulamento para contratar serviços artísticos-culturais


A Secretaria da Cultura de Ilhéus divulgou o regulamento para a contratação de serviços artísticos-culturais para 2018, de grupos de teatro, de dança, musicais, de capoeira e maculelê, samba de roda, reisados, rap, blocos afro, bandas, circo, poeta, cordelista, artista plástico, contador de história, djing, breakdance, grafiteiro, performance, livro, leitura, literatura e audiovisual (vídeo mapping) sediados no município há pelo menos um ano. O objetivo é compor a programação artística-cultural dos eventos, projetos e atividades culturais realizadas ou apoiadas pela prefeitura, a exemplo de apresentação em abertura de seminários, encontros, workshops, lançamentos de livro, vernissages, exposições e receptivos.

De acordo com o edital publicado no Diário Oficial eletrônico de Ilhéus, edição 89, de 19 deste mês, a convocação ocorrerá de acordo com as necessidades, metas planejadas e programadas, perfil dos credenciados correspondentes aos eventos promovidos e apoiados pela prefeitura, conforme disponibilidade financeira e orçamentária. Não será admitida a participação de pessoas que estejam suspensas temporariamente para participar de licitação e impedidos de contratar com a administração pública ou os declarados inidôneos, com base nos incisos II e III do artigo 186, da lei estadual 9.433/05 e incisos III e IV, do artigo 87, da lei federal 8.666/93.dançaventre

A comissão permanente de credenciamento é formada pelos servidores Pawlo Cidade, Antonio Airton Júnior, Antonio Carlos Dantas, Abelardo da Silva e Geraldino Rocha para, sob a presidência do primeiro, convocar a pessoa credenciada para a prestação do serviço, mediante sorteio, conforme perfil do evento e necessidade da contratante através de publicação no endereço eletrônico www.ilheus.ba.gov.br

Por sua vez, a comissão de análise de mérito artístico é integrada pelos servidores Pawlo Cidade, Miriam Silva Oliveira e Geraldino Rocha, além dos representantes do Conselho Municipal de Cultura, Janete Lainha e Rui Penalva Neto. Sob a presidência do primeiro, fará eventuais impedimentos.

Dentre os documentos exigidos para a assinatura do contrato estão a apresentação de prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do convocado pertinente ao ramo de atividade e compatível como objeto contratual; prova de regularidade com a Fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do convocado; prova de regularidade relativa à Justiça do Trabalho e ao FGTS, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais; certidão negativa de falência ou concordata, expedida 90 dias anteriores para pessoa jurídica; comprovante de conta corrente, contendo nome do proponente, CNPJ, banco e número de agência. Os documentos para a celebração do contrato poderão ser apresentados em cópias simples ou autenticada e solicitados a qualquer tempo pela comissão de credenciamento à apresentação dos documentos originais.

Prefeito de Itapé se pronuncia sobre protesto no Entroncamento


A Prefeitura de Itapé encaminhou uma nota de esclarecimento em resposta ao protesto ocorrido no Distrito de Entroncamento. Abaixo reproduzimos o documento na íntegra:

Em atenção à comunidade Itapeense, em virtude do protesto realizado nesta manhã de segunda-feira (16) no distrito do Entroncamento, a Prefeitura Municipal de Itapé, através do prefeito Naeliton Rosa Pinto, vem publicamente esclarecer:

O governo municipal tem realizado todos os esforços para atender as demandas da população, com obras de melhorias, serviços essenciais, mantendo às contas rigorosamente em dia e incessantes buscas por recursos e investimentos junto ao governo do estado para realizar demais avanços que – há anos – tem sido reivindicado pela população.

Com relação ao distrito do Entroncamento, além das várias ações que já beneficiaram a comunidade local – a exemplo da disponibilidade de um médico fixo na unidade de saúde, recuperação de ruas, serviços básicos disponibilizando uma equipe de limpeza para atividades diárias, unidade itinerante do CRAS para atender às famílias em vulnerabilidade, parceria pública-privada com instalação de uma fábrica que tem gerado dezenas de empregos, dentre várias outras – a Prefeitura segue aguardando, para o primeiro semestre deste ano, verbas reivindicadas ao estado, para promover obras de pavimentação e esgotamento que também vai beneficiar vários outros bairros de Itapé.
Outras conquistas recentes destacamos também a recuperação do trecho Entroncamento – Itapé, serviços adquiridos com o apoio de deputados e que em breve será revitalizada por completo. Já nas próximas semanas,* vamos inaugurar mais uma fábrica, a segunda, que também vai gerar ainda mais empregos para os moradores.*
Ainda no Entroncamento, com relação ao médico, que por decisão pessoal resolveu deixar a unidade Evangelino dos Santos, importante esclarecer que o Ministério da Saúde, nestes casos, disponibiliza outro profissional no prazo máximo de até 3 meses, mas a Prefeitura tem realizado esforços para antecipar a contratação para dar sequência aos atendimentos.

Importante ressaltar também que, para que Itapé receba recursos federais e emendas que vão possibilitar a realizar de todas as obras que vão beneficiar o Entroncamento, Estiva e em todos os bairros da cidade, a gestão tem realizado um grande trabalho de pagamento de antigas dívidas acumuladas, a exemplo do parcelamento junto ao INSS, prestações de contas e etc., com a finalidade conseguir a certidão negativa de débito, e com isso, limpar o nome de Itapé junto ao CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do Tesouro Nacional.

Em apenas pouco mais de um ano de governo, é impossível acabar com todos os problemas, que há muitos anos, são reivindicados pela comunidade, principalmente considerando às oscilações dos repasses federais e por falta de recursos próprios, captados através de cobranças de IPTU, comum em todos os municípios. Mas que todos os esforços continuarão sendo realizados para atender a população.

Para finalizar, o prefeito destaca que nesta terça-feira (17) em viagem a Salvador, estará solicitando, mais uma vez, a liberação imediata dos recursos para dar sequencias às obras, reforço policial da segurança pública do estado para atender todos os distritos e seguirá lutando dia-a-dia para que até o fim de seu governo, realize todos os projetos que por fim vai levar mais qualidade de vida a todos Itapeenses.

Itapé, 16 de abril de 2018
Prefeitura Municipal de Itapé

Protesto de moradores no Entroncamento de Itapé


A segunda-feira iniciou agitada no Entroncamento de Itapé (BA). Moradores do Loteamento Nelson Mandela, localizado no Distrito do Entroncamento, fecharam a principal via acesso ao Centro do município com pneus e troncos de árvores, o que impediu a livre circulação dos veículos. Segundo informações de um dos manifestantes, que não quis se identificar, entre as reivindicações estão o saneamento básico e o calçamento da rua que abriga o Loteamento. O movimento, que iniciou na noite do dia 15 (domingo), também contou com a adesão de moradores de outras partes do bairro, que se queixam do estado do abandono do local, bem como, do número elevado de assaltos.

 

Ilhéus: PCdoB lançará pré-candidatura de Cipá a deputado estadual


O comitê municipal do PCdoB, em Ilhéus, confirmou para essa quinta-feira (12), o ato de lançamento da pré-candidatura de Paulo Roberto Pinto Santos (Cipá) a deputado estadual. O evento acontecerá às 19h30min, na sede social da AABB, zona sul da cidade e contará com a presença do presidente estadual do partido e deputado federal Davidson Magalhães.

Toda a sociedade ilheense e da região cacaueira está convidada para conhecer as propostas e os compromissos de Cipá e do deputado federal Davidson Magalhães para o desenvolvimento regional, a transparência nas contas públicas e a defesa dos interesses do povo baiano.

Cipá – É ex-vereador do município de Ilhéus, foi servidor da Previdência Social e atualmente é auditor fiscal aposentado da Receita Federal.

Itabuna: Escola Municipal de Dança oferece vagas para 2018


A Escola Municipal de Dança de Itabuna (EMDI) está com inscrições abertas para as aulas de balé clássico e moderno, jazz e dança do ventre, destinadas aos alunos das redes municipal e estadual de ensino, que cursam do pré-escolar à oitava série. As matrículas podem ser feitas na própria escola, na Avenida Inácio Tosta Filho, n° 213, 1° andar, todos os dias das 8 da manhã às 17 horas.

A diretora da EMDI, Railda Prudente, adianta que as aulas já foram iniciadas e acontecem nos turnos da manhã e da tarde, de segunda à quinta-feira. Ela lembra que a Escola Municipal de Dança é um projeto mantido pela Prefeitura de Itabuna e que alia arte, cultura e profissionalismo beneficiando mais de 130 crianças em idade escolar.