Ilhéus: Jabes Ribeiro vai recorrer da rejeição das contas de 2016


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada nessa quinta-feira, dia 16, aprovou parecer contrário à aprovação das contas do município de Ilhéus, referente ao ano de 2016, sob responsabilidade do ex-prefeito Jabes Ribeiro.

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Jabes Ribeiro Foto: Andrei Sansil

 Da decisão cabe recurso, oportunidade em que a área técnica, representada pela empresa PI Contabilidade, analisará o voto e apresentará os dados e argumentos que permitirão novo julgamento da egrégia Corte de Contas.

 Vale ressaltar, no entanto, que, mesmo considerando o voto do TCM, ficam claro os avanços conquistados pela gestão, tanto na redução da dívida pública municipal, em R$ 48.435.212,08, e do Limite de Pessoal, que caiu 14,43% nos últimos quatro anos, como demonstrado no quadro ao fim desta nota.

 A decisão do tribunal será contestada na fase de recursos do julgamento, sobretudo quanto ao descumprimento do Artigo 42 da LRF, e dos investimentos em Educação e Saúde. O ex-prefeito apresentará também recurso quanto às multas e ressarcimentos imputadas pelo TCM no parecer prévio desta quinta-feira.

Ilhéus: município terá show da Caravana da Música Africania


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Africânia Foto: divulgação

Ilhéus será palco este mês do projeto Caravana da Música que faz apresentação única no dia 19 deste mês, a partir das 19 horas, na praça Castro Alves, situada em frente ao prédio onde funciona a Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho. Mesclado do instrumental baiano ao som dos atabaques, indo ao som dos trompetes para os atabaques, o grupo Africania faz mais uma parada na região.

O projeto promete contribuir para a difusão da produção artística da Bahia, permitindo o deslocamento e interiorização dos artistas, chegando a praças em que nunca se apresentaram. A chamada pública contou com a participação de 250 bandas e músicos que foram avaliados por curadoria formada pelo jornalista Luciano Matos, os produtores culturais Luizão Pereira e Ivanna Souto.

Em seu segundo ano, o Caravana da Música recebe, além de outros cinco artistas que já passaram nesta edição, Bando Velho Chico, Dão e a Caravana Black, Grupo Botequim, Lucas Santtana e Samba Chula de João do Boi, que circularão por outros cinco municípios. Realizado pela Maré Produções Culturais, o evento conta com o patrocínio da Vivo, através do Programa Fazcultura e das secretarias da Fazenda e de Cultura da Bahia, como o apoio da secretaria municipal de Cultura (Secult).

Itabuna: Hospital de Base recebe melhorias


O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães entregará à comunidade regional, mais 40 novos leitos distribuídos nas enfermarias “C” e “F” que serão inauguradas no próximo dia 17. Além das camas e mesas de cabeceira de aço inoxidável, as novas unidades também contarão com aparelhos de ar condicionados e demais equipamentos necessários para proporcionar maior conforto aos internos e aos acompanhantes assistidos pelo hospital.

A presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), Márcia Rodrigues, que comemora a oferta de novos leitos, explicou que a inauguração das enfermarias só foi possível por causa da sensibilidade da juíza Eloína Machado, da 2ª. Vara do Trabalho de Itabuna que por meio de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho fez, mais uma vez, a doação de verbas destinadas a benfeitorias no Hospital de Base.

Já é a terceira enfermaria reformada este ano, por meio de doação de verbas repassadas pela juíza do Trabalho. No último mês de setembro, o HBLEM entregou aos pacientes a enfermaria “B”, com 38 novos leitos. A unidade havia passado por uma reforma completa, o que incluiu recuperação das redes elétrica e hidráulica, pintura, assentos sanitários, dentre outras melhorias, tudo com recursos do Tribunal Regional do Trabalho.

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Duas novas enfermarias para melhor atender a população Foto: Waldir Gomes

Márcia Rodrigues ressalta a atitude positiva da juíza Eloina Machado, ao afirmar que ela tem uma visão sensível quando se trata da saúde pública em Itabuna. “A juíza Eloina Machado compactua com os mesmos compromissos do prefeito Fernando Gomes, em não medir esforços para garantir uma melhor qualidade de vida para a população não só de Itabuna, como também de outros 168 municípios pactuados”.

O diretor administrativo, Jorge Ribeiro, foi outro que também comentou sobre as novas enfermarias, destacando que os benefícios são enormes para todos. “Cada benfeitoria feita, seja na estrutura física, na aquisição de novos equipamentos ou na ampliação da oferta de serviços, representa maior conforto aos pacientes e acompanhantes como também melhora as condições de trabalho das equipes de médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde que se doam no dia a dia de trabalho”.

Itapé: vereador Enderson Guinho fala de motivação aos alunos do CCAMS


O vereador Enderson Guinho visitou, na noite de quinta-feira (26/10), o Colégio Comunitário Alzair Martins da Silva (CCAMS), em Itapé (BA). O político foi convidado pela direção da instituição para explanar sobre “Juventude e Escola”. Enderson falou aos presentes sobre suas motivações e trajetória como estudante de escola pública.

“Desde a época do Colégio CAIC, fui incentivado a estar à frente no grupo de lideranças. Após, no Amélia Amado, com o colegiado, sempre tive a motivação de estar à frente e defender os direitos dos jovens. Além de correr atrás dos meus sonhos e objetivos. A trajetória de um jovem não é fácil, mas com persistência, estudo e dedicação é possível sim”, garantiu o vereador, de 24 anos.

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Evento no CCAMS buscou motivar os alunos Fotos: divulgação

Ele também falou de sua paixão pela Química, que o fez ingressar na UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), bem como sua desistência para seguir carreira no Curso de Direito, o qual hoje é apaixonado e está cursando o quarto semestre. O evento também contou com a presença da secretaria da Educação de Itapé, Luzinete Miranda, e do presidente do Conselho Municipal da Educação de Itapé (CME), professor Sandro Lyra e do corpo docente do CCAMS.

 

Ilhéus: prefeitura promove projeto arte-dança em escolas públicas


A Secretaria de Educação de Ilhéus implanta nas escolas Darcy Ribeiro, Odete Salma e Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusínio Lavigne o projeto Sociocultural Arte-Dança, que objetiva incentivar a leitura, a formação de plateia, fomentar a cultura e promover o conhecimento das obras do escritor Jorge Amado. O lançamento acontece no dia 6 de novembro, a partir das 18 horas, com espetáculos de balé, hip hop e danças interpretados por alunos sobre “Gabriela”, “Tereza Batista”, “Capitães de Areia”, dentre outras. O evento conta com a participação de 140 crianças da rede municipal.

Coordenado pela professora e coreógrafa Sôanne Marry Loiola, o espetáculo “EducaDance” tem a finalidade de mostrar o resultado do aprendizado ocorrido durante o ano letivo, e apresentar as diversas formas de manifestações culturais que fazem parte do variado repertório da cultura regional. O evento conta com a participação dos estagiários de educação física Elison Santos e Thielle Medrado, da Unime, e apoio da Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho.balletfoto

Sôanne Marry Loiola informa que este ano o projeto terá a participação de professoras da rede municipal de ensino integrantes do “Programa de Atividade Física e Qualidade de Vida” que vão apresentar coreografias no segundo ato do espetáculo dedicado ao escritor Jorge Amado. “O objetivo é realizar a conscientização corporal utilizando músicas clássicas e específicas para aulas de balé clássico livre, jazz e hip hop, dando aos alunos da rede pública a oportunidade de desenvolver cultural e socialmente através da dança e da educação, e proporcionar a inclusão social”, ressaltou.

A coreógrafa relata ainda que a implantação do projeto surgiu através da visualização de uma necessidade latente de apoio a ampliação das atividades de arte-educação no município de Ilhéus, principalmente em se tratando de comunidades onde o fluxo de crianças e adolescentes sem oportunidades artístico-cultural é considerável. “A dança é sem dúvida uma das maiores catalisadoras da manifestação e expressão do movimento humano. Crianças e adolescentes necessitam de experiências de comunicação que permitam desenvolver sua criatividade e interpretatividade por meio dos eixos da arte”, conta.

Itapé: fórum municipal promove palestra sobre bullying


O Bullying esteve em pauta no seminário promovido pelo Fórum Municipal de Educação, pelo Conselho Municipal de Educação (CME), pela Comissão de Avaliação e da Regularização da Vida Escolar (CARE) e pela Secretaria Municipal da Educação de Itapé, no dia 07 de outubro, na Câmara Municipal daquela cidade. A palestra ficou a cargo da educadora Sandra Regina Ramos Vieira, assessora do Projeto Político Pedagógico e do Regimento Escolar da Prefeitura de Itabuna, e da graduanda em Direito, professora Adriana Trindade, que falou sobre a Lei nº 13.185/2015, que estabelece o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o Brasil.

O evento também contou com a participação, da presidente do Fórum, professora Elisangela Messias, do Presidente do CME, professor Sandro Lyra, a secretaria de Educação, professora Luzinete Miranda, da professora Maria Cardoso Soares, representante do Fórum, além de professores e educadores da rede municipal.

No Brasil, aproximadamente um em cada dez estudantes é vítima frequente de bullying nas escolas. São adolescentes que sofrem agressões físicas ou psicológicas, que são alvo de piadas e boatos maldosos, excluídos propositalmente pelos colegas, que não são chamados para festas ou reuniões.

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Bullying: problema que pode afetar os estudantes dentro e fora da sala de aula

Sobre o fórum

 O Fórum de Educação é uma instância de caráter permanente responsável pela coordenação dos processos de construção, revisão e acompanhamento dos Planos de Educação. Para isso, sua criação deve ser feita a partir de uma portaria ou lei municipal, publicada no Diário Oficial (DO), a fim de instalar formalmente o processo. Se for uma portaria, a responsabilidade de elaborá-la é do Poder Executivo Municipal. Se for uma lei municipal, a responsabilidade é da Câmara dos Vereadores. Nesse documento legal (lei ou portaria), também pode constar a convocatória de uma audiência pública para constituição do fórum que coordenará o processo participativo.

Após ter elaborado o diagnóstico dos órgãos colegiados, movimentos e organizações sociais de seu município, é importante que decidam em conjunto quais serão os procedimentos necessários para realizar a formalização do Fórum.

Além de organizar a conferência de educação, o Fórum deve representar os mais diferentes segmentos da sociedade, ser o canal de comunicação entre a população e o poder público, coordenar a elaboração participativa do Plano de Educação e, após sua aprovação, ser o responsável pelo monitoramento de suas metas. Fotos: Marcelo Carvalho e Sandro Lyra.

Itabuna: novo pacto federativo para atenuar crise dos municípios


O Prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, defendeu, ao participar na quinta-feira (21) de um encontro com os prefeitos associados à Amurc, na sede da entidade, para discutir a crise financeira que afeta aos municípios sulbaianos, a realização de uma reforma tributária visando evitar o empobrecimento das prefeituras em função da concentração da arrecadação que beneficia à União e aos estados. Na oportunidade, o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Strans, apresentou informações e alternativas para o enfrentamento das dificuldades, além das opções para que os municípios atuem de modo a melhorar a captação de recursos próprios.

Segundo o prefeito Fernando Gomes, o atual critério de distribuição de recursos centralizado no governo federal, gera uma série de distorções, pois a União fica com a arrecadação de impostos dos municípios e repassa às prefeituras apenas parte dos valores arrecadados através do Fundo de Participação dos Municípios  (FPM), com isto, a capacidade de investimentos das prefeituras sofreu limitações. Para ele, “é importante que haja uma ampla  discussão do problema nesse momento, mas é preciso que o governo federal olhe para os municípios, uma vez que eles produzem, não são respeitados e não recebem a contrapartida para a realização de obras e ações de governo consideradas essenciais”.

Ciente do papel de liderança que Itabuna exerce perante os demais municípios da região, Fernando Gomes observou que, por ser um polo do sul da Bahia, a cidade é uma das que mais sofre com a carência de recursos: “Nós somos um polo regional de comércio e serviços inclusive na área da saúde, e temos o exemplo do Hospital de Base, que atende a demanda de mais de uma centena de municípios, mas sobrevive com os recursos da própria cidade”, comenta o prefeito que defende a união de esforços dos gestores em torno de propostas que possam mudar esse quadro de dificuldades.

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Crise econômica interfere na gestão dos municípios brasileiros Foto: Waldir Gomes

“Hoje, nenhum prefeito consegue ter exatidão do quanto seu município arrecada em impostos porque somos reféns do governo federal, que repassa o mínimo através do FPM”. Considera ainda, que por conta de débitos da prefeitura com a previdência, oriundos de gestões anteriores, o município vem recebendo menos recursos do FPM, que têm sido cortados ao longo dos últimos nove meses da sua gestão. Os débitos serão renegociados agora, com uma autorização do legislativo itabunense.

“Estamos buscando captar recursos a partir de parcerias com Governo do Estado, e trabalhando também para conseguir investimentos junto à iniciativa privada. Não mediremos esforços para amenizar esse momento de dificuldades econômicas para que a população não sofra os impactos negativos da crise nacional e que se reflete nos municípios empobrecidos”, complementou.

O presidente da Amurc e também Prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno, o Antônio de Anízio, explica que a reunião teve por objetivo discutir a questão da crise que afeta aos municípios e se agrava com a queda de arrecadação. Ele cita que os repasses do FPM tiveram uma queda de 32% e “está difícil para os municípios fazerem até o repasse das câmaras, por isto nós prefeitos precisamos compartilhar experiências e apresentar propostas para o Congresso Nacional, de modo que haja um novo pacto federativo, porque o governo federal concentrou toda a arrecadação e repassa as migalhas para os municípios.”

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Ilhéus: Seap quer criar Plano de Desenvolvimento Sustentável


Representantes da secretaria de Agricultura e Pesca (Seap), estiveram em Salvador, para tratar da criação do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura e Pesca do município de Ilhéus. O encontro que aconteceu no gabinete da secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), contou com a presença do chefe de gabinete da pasta, Jeandro Laytynher Ribeiro, do consultor de Agricultura e Pesca, Marcelino Oliveira, do chefe de divisão de Associativismo e Cooperativismo da Seap, Moysés Bohana.

A equipe da Seap, apresentará daqui a 30 dias, o arcabouço com as tratativas do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura e Pesca. Segundo o consultor de Agricultura e Pesca, Marcelino Oliveira, este plano visa requerer uma cooperação entre o município e o estado. “Iremos propor um conjunto de ações pautadas nas prioridades, incentivando o fomento da Agricultura. Em breve, apresentaremos ao estado e a União, por meio de um planejamento e desenvolvimento agrícola voltado para as demandas da nossa cidade”, ressaltou Marcelino.

Segundo Marcelino, existem hoje ainda vários gargalos no setor da agricultura e pesca. Ele ainda disse que o governo municipal irá apoiar e incentivar os pescadores artesanais e marisqueiros. A iniciativa também prevê a realização do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) das propriedades rurais, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas dos Agricultores Familiares e a regularização das Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap).

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Foto: Secom Ilhéus

Conselhos – Já na sede da Companhia de Ação Regional (SDR/CAR), a equipe esteve reunida com o coordenador estadual do Departamento de Conselhos de Desenvolvimento Rural, Wilson José Vasconcelos Dias, assentados da reforma agrária e com a chefe de coordenação territorial, Marília Anunciação. Ficou definido que o estado e o município convocarão os órgãos para que haja alinhamento e unificação entre os conselhos de desenvolvimento rural de Ilhéus, ferramenta importante para elaboração e complementação do Plano.

Incra – Na sede do Incra, a equipe da Seap discutiu sobre parcerias entre o município e o estado, na recuperação e conservação das estradas vicinais de Ilhéus, recomposição dos equipamentos agrícola e reforma de máquinas e tratores. Na oportunidade, foi informado que no próximo mês, haverá em Ilhéus, um encontro com a presença do superintendente do Incra no estado da Bahia, Giusepe Serra Seca, do chefe de gabinete do Incra, Laureano Vasconcelos, com a equipe da Seap e produtores rurais. Na oportunidade, o órgão entregará certificados de Posse da Terra a 11 assentamentos da região, cujos cinco destes, localizados no município. Ao todo, serão beneficiadas cerca de 800 famílias em toda a região.

Seminário – Também em Salvador, aconteceu o Seminário Regional de Educação Alimentar e Nutricional + PAA Modalidade Compra Institucional da Agricultura Familiar / estados Bahia e Sergipe. O evento foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em parceria com o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN). O evento foi realizado no hotel São Salvador e contou com profissionais com atuação nas áreas da Saúde; Educação; Assistência Social e Desenvolvimento Agrário/Agricultura; Gestores Públicos; lideranças que desenvolvam trabalhos nas áreas de EAN e PAA-CI; e docentes de Instituições de Ensino Superior públicas e privadas que tenham atuações nas referidas temáticas.

O objetivo do seminário foi sensibilizar profissionais e gestores das áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Agrário/Agricultura dos, sobre a importância da prática de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) e a realização da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (CI-PAA); além de apoiar a construção de Agendas Intersetoriais de promoção da Alimentação Adequada e Saudável no contexto do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Na ocasião, o município de Ilhéus apresentou os trabalhos que estão sendo realizados no Programa de Aquisição de Alimento (PAA), resultados satisfatórios segundo avaliação dos seminaristas. O evento contou com mais de 250 profissionais das áreas afins. Entre eles, agrônomos, nutricionistas, engenheiros de alimentos.

Itapé: município está sediando os JERP 2017


O Município de Itapé (BA) está sediando “Os Jogos Estudantis da Rede Pública (JERP)”, promovidos pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em parceria com a Secretaria da Educação e de Cultura de Itapé. O evento conta com a participação de alunos das rede públicas de ensino estadual de Itapé, Itaju, Itabuna, Barro Preto e Coaraci.

A iniciativa tem como objetivos principais promover participação e integração de estudantes da rede estadual da Bahia, em uma experiência fomentadora de valores como respeito à diversidade e cooperação, contribuindo para o processo formativo desses estudantes e difusão da cultura esportiva com bases do sistema educacional. Além de fomentar a participação dos estudantes da rede estadual de ensino nos Festivais e Competições Esportivas, proporcionando aos estudantes vivências lúdicas, recreativas e culturais, assim como trocas de experiências durante os JERP.

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Josefina Castro, ao microfone, ao lado do Prefeito de Itapé Naeliton Rosa Pinto Fotos: Sandro Lyra

A solenidade de abertura dos jogos contou com a participação do coordenador de Educação Física da Regional de Itabuna, Cristovam Crispim de Carvalho Filho, da diretora do Núcleo Regional de Educação, com sede em Itabuna, Josefina Castro, da secretaria de Educação de Itapé, Luzinete Miranda, do Prefeito Municipal de Itapé Naeliton Rosa Pinto.

 

Itabuna: 1º Mutirão sobre a Saúde do Homem será sábado


Está confirmado para este sábado (02), uma das mais importantes ações de promoção à saúde do homem, em Itabuna. Trata-se do 1º Mutirão sobre a Saúde do Homem que acontecerá a partir das 8 horas, na Unidade de Saúde Alberto Teixeira Barreto, no bairro Califórnia. A iniciativa é da Prefeitura de Itabuna e executada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Durante o evento, serão disponibilizados diversos serviços destinados à população masculina que residem nos bairros Califórnia, Parque Boa Vista, Parque Verde, Loteamento Paraíso, Fátima, Nova Califórnia, Santa Inês, José Soares e Mutuns.

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Entre os serviços estão consulta médica, prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (DSTs), aferição da pressão arterial e HGT, atualização do cartão vacinal, avaliação nutricional, confecção do Cartão SUS, e ainda orientações sobre os cuidados necessários para manter uma vida saudável, tudo isso no mesmo local. Para ser atendido, o usuário deverá apresentar documentos de identidade, cartão do SUS (se tiver) e comprovante de residência.

A Secretária de Saúde, Lísias São Mateus, explicou que a ação tem como objetivo colocar em dia consultas e exames e também oportunizar a descentralização  das atividades da Secretaria de Saúde levando serviços à população assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A secretária considera que o mutirão é uma forma  também de estimular nos homens a busca pelo atendimento médico e o compromisso de um acompanhamento para com a saúde, visando prevenir doenças e promover ao mesmo tempo, uma vida mais saudável.