São Paulo: Dória sofre derrota


A Justiça derrubou neste domingo (28), a pedido do Ministério Público de São Paulo e da Defensoria Pública do estado, a decisão que autorizava a prefeitura de São Paulo a conduzir compulsoriamente – contra a vontade da pessoa – usuários de drogas da região da Cracolândia para avaliação médica.

A prefeitura pretendia remover à força os usuários para que um médico avaliasse a necessidade de internação compulsória. Caso o médico recomendasse a internação, seria necessária autorização judicia, procedimento já adotado atualmente.

Na decisão deste domingo, o desembargador Reinaldo Miluzzi considerou relevantes os fundamentos do Ministério Público e da Defensoria Pública para derrubar a medida da prefeitura paulistana.

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Cracolândia de São Paulo Foto: divulgação

“Como bem asseverado em ambos os recursos, o pedido [da prefeitura] é impreciso, vago e amplo e, portanto, contrasta com os princípios basilares do Estado Democrático de Direito, porquanto concede à municipalidade carta branca para eleger quem é a ‘pessoa em estado de drogadição vagando pelas ruas da cidade de São Paulo’”, declarou o juiz.

O desembargador também retirou o segredo de Justiça do processo.

 

Itabuna: Fernando Gomes enfrenta Ministério Público


Uma polêmica envolve o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). Contrariando  recomendação do Ministério Público estadual (MP), Gomes decidiu manter como secretários municipais a esposa, Sandra Neilma (Assistência Social), e um sobrinho, Dinailson Oliveira (Administração). Para o MP, eles não têm qualificação técnica para os cargos e a presença dos dois na gestão caracteriza nepotismo.

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Fernando Gomes desafia MP Foto: divulgação

A Procuradoria do Município defende a competência de ambos para exercer as funções: Sandra, por ter sido secretária em outra gestão; Dinailson, por ter dirigido uma fundação. O MP ameaçou entrar na Justiça caso os parentes do prefeito não sejam exonerados. No começo do ano, Gomes exonerou o filho Sérgio Gomes da Secretaria de Transporte após denúncias da OAB que ganharam repercussão nacional.

Ilhéus: Vem aí o Projeto São João dos Bairros


Mais duas edições do São João dos Bairros – uma prévia da maior festa popular do nordeste – vão acontecer em Ilhéus durante o mês de junho. No dia 11, o palco será a avenida Soares Lopes, no centro. Já no dia 18, a festa acontece em Olivença, zona sul do município, encerrando o calendário. O Projeto São João dos Bairros é uma iniciativa da Rede Bahia/TV Santa Cruz em parceria com a Prefeitura. Em Ilhéus, na semana passada, a festa aconteceu no bairro do Iguape e reuniu uma multidão no arraial que foi montado pela comunidade local.

A festa apresenta, além de atrações musicais, comidas típicas, brincadeiras, apresentações de quadrilhas, concurso da rainha do milho, música e muita dança.  Além de resgatar e valorizar as tradições juninas, o projeto deixa um legado que beneficia toda a comunidade onde é realizado, já que mobiliza as pessoas e a cidade. Dias antes, a Prefeitura realiza uma série de melhorias na infraestrutura do bairro, com o objetivo de atrair visitantes e dar segurança ao público.

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Evento será em junho Foto: Clodoaldo Ribeiro

Idealizado pela Rede Bahia de Televisão o projeto divulga a cidade e amplia a cobertura valorizando a cultura regional, a beleza e a grandeza do São João.  São muitos profissionais envolvidos na maior e mais completa cobertura do São João em todo o Estado. A proposta é mostrar como o São João pode ser comemorado em todos os cantos da Bahia, da capital ao interior, e como ele está presente na vida do povo baiano através da culinária, trajes típicos, ao som do mais autêntico forró e nas coisas mais simples que fazem parte da tradição e dos costumes juninos.

Itapé: prefeitura lança o programa Faça Bonito


Em 18 de maio, comemoramos o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual e Infantil. É normal que escolas e espaços sociais aproveitem a celebração para conscientizar as pessoas com palestras e oficinas temáticas. Em Itapé (BA), a prefeitura municipal da cidade, desenvolve através da Secretaria de Assistência Social (SAS) e Sistema Único de Assistência Social, o Programa Faça Bonito, que busca despertar na sociedade o dever de procurar o conselho tutelar para denunciar esses casos.

Por dia, são 50 denúncias de violência sexual. De acordo com a psicóloga carioca, Suzy Prates, o diálogo entre pais e filhos é uma das principais “armas” contra esse tipo de crime. ” É necessário que os pais e responsáveis alertem suas crianças e adolescentes sobre esse tipo de perigo”.

Segundo informações da SAS, em Itapé estão sendo realizadas ações, entre elas, mesas redondas, palestras e posteriormente uma audiência pública e uma caminhada. (Fotos de Divulgação)

Ilhéus: futura ampliação do Hospital do cacau já é possível


O governador da Bahia, Rui Costa, assinou decreto que indica para desapropriação a área contígua ao novo Hospital Costa do Cacau, à margem da rodovia Ilhéus-Itabuna, visando a proteção e futura ampliação da unidade hospitalar, cuja primeira etapa está prevista para ser entregue no início do segundo semestre deste ano.

O assunto havia sido tema de uma conversa entre o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas Boas, no último dia 29 de abril, quando os dois inspecionaram a obra. Mário temia que a área particular fosse objeto de especulação imobiliária, por sua importância de localização, bem à frente o Hospital do Cacau.

“Este é um gesto visionário, só possível quando se tem um gestor que além de político tem visão de planejamento estratégico”, elogiou José Nazal Soub, vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, a oficialização do decreto 17.536/2017 por parte o governador da Bahia.

Em destaque, área que resultou no decreto - Foto José Nazal
Em destaque, área que resultou no decreto – Foto José Nazal

Escola também

Durante a conversa que teve com Fábio Vilas Boas, o prefeito de Ilhéus também anunciou que o município já projeta a construção de uma escola municipal naquela região. “Nos últimos anos surgiram dois grandes conjuntos de habitação popular no entorno do hospital. É preciso planejar e pensar o desenvolvimento da cidade em direção ao Banco da Vitória”, justificou Mário Alexandre.

Bairro Gastronômico

Além do hospital e dos empreendimentos residenciais do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, o governo municipal defende e trabalha pela transformação do Banco da Vitória no primeiro “Bairro Gastronômico” de Ilhéus, já que reúne bares e restaurantes bem frequentados pela população da região cacaueira, em especial as de Ilhéus e Itabuna.

Ilhéus: Abrigo Renascer festeja a Páscoa


Dando continuidade às comemorações da Páscoa, símbolo de renascimento, foi realizada, hoje, 13, a festa com as crianças e adolescentes da instituição de acolhimento Renascer. A ação foi promovida pela Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social, no Balneário Tororomba, na estância hidromineral de Olivença.  Durante toda a manhã, aconteceram atividades pedagógicas e recreativas com objetivo de trabalhar o desenvolvimento pessoal e social dos assistidos.

A proposta foi proporcionar um momento de lazer, alegria e aprendizado para os menores, com pinturas no rosto, contação de histórias que remetem à data, banho de piscina e músicas. Na oportunidade, a secretária Soane Galvão ressaltou a importância de realizar atividades desse cunho para as crianças dos abrigos, “fortalecendo o trabalho da rede de acolhimento com objetivo de proporcionar mais qualidade de vida para as crianças”.

Abrigo Renascer de Ilhéus festeja a Páscoa foto SDS
Fotos: Secom Ilhéus

A iniciativa teve parceria do Cras Olivença, Escola Nucleada de Olivença, através da diretora Ana Camila, apoio do administrador distrital de Olivença, Joelson Maciel (“Cacau”), da Igreja Assembleia Fraternal, a pedagoga e pós-graduada em Educação Inclusiva e Mestre em Educação, Edna Serpa, e do monitor de Educação Física, Rodrigo Magalhães.

 

Itapé: Projeto Alimentação do Barulho mobiliza escolas


A iniciativa conscientiza estudantes sobre os benefícios da alimentação saudável

Uma refeição equilibrada traz diversos benefícios tanto para o corpo como para mente. Pensando nisso que a nutricionista responsável técnica da alimentação escolar, do Município de Itapé (BA), Telmara Benevídes, criou o Projeto Alimentação do Barulho, que tem como público alvo todos os estudantes da cidade.

A ação foi realizada pela Secretaria de Educação  através do Setor de Alimentação Escolar, em parceria com a Secretaria de Saúde através da Coordenação da Atenção Básica e dos agentes comunitários de Saúde, com a colaboração da fanfarra do Colégio Comunitário Alzair Martins Silva (CCAMS).

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Nutricionista Telmara Benevides        Fotos: divulgação

De acordo com Telmara, o nome “Alimentação do Barulho” foi uma estratégia para realizar a educação nutricional de forma lúdica. “Através de paródias com letras sobre alimentos saudáveis, as equipes da fanfarra, Alimentação Escolar e os agentes de Saúde chegavam às escolas cantando, dançando, dramatizando e distribuindo informativos relacionados ao tema”, lembra.

Segundo a especialista, as visitas às instituições de ensino foram realizadas, nos dias 27 e 28 de março, nos turnos da manhã e tarde. “Foi muito contagiante, pois o público gostou bastante”, garante.

A nutricionista fez questão de agradecer o apoio da coordenadora o Projeto Saúde Escolar, Thaísa Rodrigues, das secretárias de Saúde e de Educação, Noêmia Ludovino e Luzinete Miranda respectivamente, da diretora de Merenda Joseane Freitas e sua vice Edna Diniz, do pastor Eliudes Miranda e do secretário da  Secretaria de Assistência Social Gildásio Fernandes da Silva.

Itapé: Projeto Itapé Digital levará internet a praças públicas


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No dia de hoje (25/03) será realizado o lançamento oficial do Projeto Itapé Digital que levará internet via Wi-Fi a pontos estratégicos da cidade. A iniciativa tem o objetivo de promover a inclusão sóciodigital da população.

O Itapé Digital é uma parceria da Prefeitura Municipal de Itapé com a empresa Espaço Digital. Os bairros beneficiados pelo projeto são: Luís Viana Filho (Praça da Baixada); Centro (Praças da Mangueira e Raimundo Carreiro); Estiva (Praça de Cima); Cândido Bispo (Praça Principal) e no Entroncamento de Itapé (Praça Principal).

O prefeito de Itapé, Naeliton da Rosa Pinto, visitará todos os bairros contemplados com o serviço. O acesso ao Itapé Digital é gratuito o acesso deverá ser feito através da rede Ssid ITAPE DIGITAL. A senha é governandoparatodos.

 

Itabuna: Emasa investe para melhorar sistema de captação e distribuição


Com a regularização da vazão dos rios Cachoeira e Almada em função das chuvas que têm caído na região, o que permitiu suspender o racionamento em Itabuna, a diretoria da Empresa Municipal de Água e Saneamento –Emasa- vem investindo na aquisição de equipamentos visando reforçar a captação e a distribuição de água na cidade, que tem uma população superior a 200 mil habitantes. O presidente da Emasa, Jader Guedes, informa que nesta fase serão investidos R$ 500 mil em recursos próprios para a compra de equipamentos eletromecânicos e filtros.

Ele explica que na etapa inicial estão sendo adquiridos dois transformadores de 750 kva, sendo um deles já licitado e outro ainda em fase de licitação, complementados por um conjunto de motores e bombas, “que vão servir de reserva para a segurança do sistemas de captação de Ferradas e de Castelo Novo para Itabuna,” complementou.

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Jader Gouveia destaca ainda, que o projeto prevê ainda a aquisição de filtros e outros equipamentos voltados para a distribuição. Para ele, os técnicos da empresa e da Sedur estão atuando conjuntamente num projeto mais amplo e considerado prioritário: a implementação do plano municipal de saneamento básico, com a proposta para a implantação de saneamento básico em toda a malha urbana, numa cidade que concentra 98% da população do município. O projeto prevê o aporte de R$ 200 milhões a serem captados junto ao governo federal e à iniciativa privada.

 

O diretor técnico da Emasa, João Bittencourt, considera positivo a retomada de investimentos em equipamentos na empresa municipal, com foco na melhoria dos serviços prestados à população. Destaca ainda, que este ano está sendo concluída a barragem do rio Colônia, o que vai permitir a regularização do Cachoeira e uma garantir uma reserva de água para abastecimento de Itabuna nos períodos de estiagem prolongada.

Ilhéus: prefeitura convoca aprovados em concurso público para área de Educação


Quem foi aprovado no concurso para a Prefeitura de Ilhéus pode comemorar bastante. O prefeito da cidade, Mário Alexandre, assinou portaria nº 088, que nomeia em caráter efetivo candidatos aprovados em concurso público homologado em julho de 2016, para ocupar os cargos de merendeira, auxiliar de serviços gerais e professor (séries iniciais para as zonas urbana e rural). Os candidatos convocados devem comparecer, no prazo máximo de 30 dias, à Gerência de Recursos Humanos, situado no 2° andar do Anexo de Secretarias, na Rua Santos Dumont, centro da cidade, munidos de documentos.

De acordo com a Portaria, devem apresentar originais e cópias do CPF, carteiras de identidade e do trabalho, título de eleitor (com comprovante de regularidade eleitoral), certidão de casamento (e dependentes), certificado de reservista, comprovante de residência e registro no Pis/Pasep, caso tenha. Além disso, duas fotos 3×4, declaração de bens (Imposto de Renda), diploma de conclusão do curso referente à escolaridade mínima para a função,  expedido pela instituição de ensino autorizada pela Secretaria de Educação, ou reconhecida pelo Ministério de Educação, devidamente registrado, e atestado de antecedentes policiais e criminais.

PREFEITURA DE ILHÉUS - FOTO DIVULGAÇÃO
Prefeitura de Ilhéus Foto: divulgação

Os candidatos convocados devem também apresentar atestado de saúde ocupacional, laudo médico de sanidade mental e capacidade física, expedidos pelo Serviço de Medicina Ocupacional, sob a responsabilidade da administração municipal, comprovando estar apto físico e mental para assumir as atribuições da função. O encaminhamento será feito após a entrega da documentação.

 Outro documento solicitado pela prefeitura é a declaração de não acumulação de cargos ou incompatibilidade de carga horária. Caso tenha acumulação de cargos, o candidato aprovado deve apresentar declaração de carga horária e escala dos três últimos meses em exercício. A lista completa dos candidatos aprovados está publicada na página da Imprensa Oficial do município, no endereço eletrônico http://www.docgedsistemas.com.br.