Mudança de regime jurídico garante direitos aos servidores municipais de Itabuna


O Projeto de Lei de nº 15/2018, que altera o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Itabuna, de Celetista para Estatutário, assegura direitos e garante benefícios aos servidores municipais de Itabuna. O projeto, que visa atender Legislação Federal (nº 8.112), que determina o Regime Estatutário, e que em sua elaboração atendeu mais de 150 emendas propostas pelos sindicatos, contempla ainda uma série de medidas que darão segurança e estabilidade aos funcionários.

De acordo com o projeto, medidas que tratam da aposentadoria dos servidores, bem como vantagens pecuniárias, a exemplo de ajuda de custo, diárias, gratificações, adicionais e abono família, apresentam-se em acordo com as leis vigentes e com os direitos dos servidores. Tais pontos, como o que prevê a implementação da Gratificação Natalina, nos moldes do 13º salário, atendem à preocupação do Prefeito Fernando Gomes com o funcionalismo municipal e comprovam que o Estatuto não gera prejuízo ao servidor.

Segundo o Relator do Projeto, vereador Roberto Dourado (Beto Dourado), o legislativo vem analisando com atenção o texto, bem como realizando uma série de reuniões, inclusive com a presença dos sindicados, de modo a debater os principais pontos do Estatuto, atendendo a legislação e garantindo os direitos dos servidores. Beto Dourado aponta que, como resultado, foram pactuados ajustes que promoveram a inserção de emendas para contemplar exigências dos sindicatos. (Foto: Wilson Oliveira)

Itabuna: projeto permite formação de professores em estatística


Um projeto pioneiro em Itabuna, articulado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e realizado em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (SME), apresenta possibilidades de melhoria nas práticas de ensino relacionadas ao conhecimento matemático para alunos do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental. A proposta do Grupo de Pesquisa em Educação Matemática, Estatísticas e em Ciências (GPEMEC) da UESC é coordenada pela professora Eurivalda Ribeiro de Santana, professora do Departamento de Ciências Exatas (UESC), e envolve ainda outras instituições de ensino superior do Brasil e em Portugal. Em Itabuna, o projeto alcança profissionais das escolas Margarida Pereira, Eduardo Fonseca e CAIC Jorge Amado.

Os dois últimos encontros formativos aconteceram na Escola Margarida Pereira, no dia 2 de agosto e, mais recentemente, no CAIC Jorge Amado nesta quinta-feira (23). As atividades serão continuadas até o encerramento do ano letivo de 2018. Ao final, serão apresentados os resultados finais.

A Escola Margarida Pereira está envolvendo os alunos numa pesquisa de dados estatísticos sobre o Rio Cachoeira; e as escolas CAIC Jorge Amado e Eduardo Fonseca demonstrarão dados sobre campanhas de vacinação. Informações completas sobre o projeto e sua aplicabilidade podem ser obtidas com a professora Eurivalda Santana, através do e-mail [email protected].

Itacaré: prefeitura discute com Funasa sobre PMSB


No último dia 14, representantes da Prefeitura de Itacaré se reuniram com o presidente da Fundação Nacional de Saúde, Rodrigo Sérgio Dias, em Brasília, para tratar da conclusão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e convalidação do convênio entre o município e Funasa. Na ocasião, os secretários municipais de Administração e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Itacaré, Júnior Andrade e Ademar Sá, respectivamente, solicitaram não somente a prorrogação do prazo para a conclusão do PMSB, como também o apoio técnico e financeiro da Funasa para a finalização do plano. A audiência contou ainda com a presença do deputado federal Márcio Marinho (PRB).

No ofício protocolado na Funasa os representantes da Prefeitura de Itacaré destacaram a importância do município concluir seu PMSB como instrumento fundamental para seu desenvolvimento sustentável e ressaltaram os reflexos positivos que a implementação do plano trará para a saúde pública do município. Também confirmaram o compromisso do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, de concluir e ampliar o PMSB para garantir muito mais saúde para os itacareenses e turistas.

O Plano municipal está sendo elaborado pelas prefeituras de todos os municípios do país e aprovado pelo Governo Federal para que eles possam receber recursos para obras de saneamento. Além disso, o PMSB abrange quatro áreas: serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas. O Plano municipal deve garantir a promoção da segurança hídrica, prevenção de doenças, redução das desigualdades sociais, preservação do meio ambiente, desenvolvimento econômico do município, ocupação adequada do solo, e a prevenção de acidentes ambientais e eventos como enchentes, falta de água e poluição.

Itabuna: área externa do Centro Comercial recebera nova ordenação


A Prefeitura Municipal de Itabuna transferiu todas as barracas da área externa para um novo espaço dentro do Centro. O objetivo é melhorar o visual da área externa do Centro Comercial e ao mesmo tempo oferecer melhores condições de trabalho para os comerciantes que possuíam barracas no local. De acordo com o Diretor de Indústria e Comércio, Tarciso Soares, a ideia foi aproveitar muitos boxes que estavam abandonados no interior do Centro Comercial.

Califórnia

Dando continuidade ao trabalho de implementação de melhorias nas feiras livres de Itabuna, a Prefeitura Municipal está realizando uma série de ações na feira do bairro Califórnia. A ideia é melhorar a estrutura do local realizando serviços, como reforma dos banheiros, de acessibilidade e melhorias das vias de acesso.

Itabuna: cidade vai ampliar EJA em 2019


Atualmente, a Educação para Jovens e Adultos atende a cerca de 1.700 alunos em toda a cidade. O número, no entanto, ainda é pequeno, levando em consideração a quantidade de pessoas em situação de analfabetismo ou analfabetismo funcional (que reconhecem desenhos de letras e palavras, mas não conseguem interpretar um texto).

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade de Itabuna tem, em 2018, uma população de pouco mais de 15 mil pessoas nestas situações, lembrando que a população que pode ser atendida por essa modalidade de ensino são estudantes com idade a partir dos 14 anos.

Para diminuir os índices de analfabetismo, a atual gestão tem se esforçado muito. Entre 2017 e 2018, a quantidade de estudantes matriculados na EJA era de cerca de 1.300 alunos. Em 2018, esse número foi ampliado para 1.700 e, para 2019, a perspectiva da SME é de trazer para dentro da sala de aula, em 2019, 2 mil alunos. Para conseguir isso, no entanto, os desafios são muitos, pois quaisquer problemas do cotidiano transformam-se em motivo para o estudante desistir da escola: desemprego, dificuldades no trabalho, dificuldades na família, problemas no casamento, falta de recursos e de apoio, etc.

Para a assessora de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria da Educação de Itabuna, Janaína de Oliveira Menezes, a tendência é de que o índice de analfabetismo caia já no ano que vem, isso devido ao aumento na quantidade de matrículas. Para ela, a quantidade crescente de estudantes matriculados é o resultado direto de uma série de ações articuladas, entre as quais a informatização de matrículas, adoção de postos específicos para atender a EJA, funcionamento dos postos de matrículas no turno Noturno, preocupação da prefeitura na qualificação profissional dos educadores e ampliação da quantidade de escolas aptas para a EJA.

Entre as ações complementares de fortalecimento da EJA, a secretária faz um destaque especial para os cursos de formação, especialmente os que abordam a nova Base Nacional do Currículo Comum, proposta pelo Ministério da Educação. “Os encontros acontecem pelo menos uma vez por mês e, neste momento, há que se fazer um debate sobre mudanças de currículo que melhorem também a EJA e, infelizmente, pelo menos em nível nacional, esse debate ainda é muito superficial”, disse a professora Nilmecy.

Em Itabuna, a Educação de Jovens e Adultos prevê conclusão do Ensino Fundamental num período de até seis anos. Pessoas que ainda não frequentam sala de aula ou que desejam retomar os estudos em 2019 podem buscar informações completas através do telefone (73) 3214 1402, de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 16h.

Ilhéus: cidade se prepara para temporada de transatlânticos


Uma equipe da secretaria municipal de Turismo e Esporte (Setur) composta pela turismóloga Ingrid Santana e pelo técnico turístico, Jacks Rodrigues, reuniu-se com a gerente do Porto Internacional de Ilhéus, Bárbara Laudano, com o objetivo de definir os preparativos para a temporada de cruzeiros marítimos 2018/2019. De acordo com a programação da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), o primeiro navio previsto para chegar a Ilhéus, no dia 20 de novembro, será o MSC Fantasia, vindo de Salvador com destino ao Rio de Janeiro.

Já foram confirmados, até o momento, 15 transatlânticos da empresa MSC Cruzeiros que vão atracar no porto da cidade. A estimativa nessa temporada é que haja um aumento de transatlânticos em relação ao ano passado. O navio da bandeira MSC fará o maior número de paradas na cidade, um total de 15. O luxuoso transatlântico chegará no dia 20 de novembro e a última parada deve ocorrer no dia 12 de março de 2019.

O Porto de Ilhéus é o único do interior do Nordeste a integrar a temporada de cruzeiros turísticos. A atividade movimenta a economia local durante o período do verão, fortalece o turismo e promove a cidade no cenário mundial. A cidade oferece aos visitantes passeios no centro histórico, tour de praias, a fazendas de cacau, a mirantes panorâmicos e agora também a lojas especializadas em chocolate com cacau de origem.

Itapé: Horácio Sodré recebe homenagem


Horácio Sodré
Horácio Sodré Foto: divulgação

O 1º domingo do mês de agosto foi marcado por homenagens ao ex-prefeito Horácio Tolentino Sodré, em Itapé (BA).  O evento, realizado no Distrito da Estiva, marcou o descerramento da efige e placas comemorativas que registram a inauguração da Barragem Horácio Sodré. O homenageado é uma das figuras mais importantes do município, sendo responsável, entre outras façanhas, pelo trabalho de reconstrução de Itapé atingida pela grande enchente de dezembro de 1967, que destruiu mais de seiscentas moradias. “Um filme de toda a minha vida ao lado de meu pai rodou em minha cabeça durante todo esse evento, ficando muito difícil controlar a emoção”, admitiu o advogado Carlos Eduardo Sodré

A celebração contou com a participação dos desembargadores do Tribunal de Justiça, Nilson Castelo Branco e João Augusto Alves de Oliveira Pinto, do subprocurador da República Antônio Augusto Brandão de Aras, da reitora da Uesc (Universidade Estadual Santa Cruz), Adélia Maria de Carvalho de Melo Pinheiro, do cônsul honorário da Holanda na Bahia, Egbert Hein Bloemsma e da consulesa honorária, Niluschka Brandão Bloesnsma, do diretor geral da CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), Juvenal Maynart Cunha, do vice-prefeito de Itapé, Júlio Borges e do Prefeito, Naeliton Rosa Pinto, do presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Itapé, Daniel de Chaves, do vereador Pedro Diógenes Menezes (o Pedrinho), dos ciclistas do movimento Pedal Livre e da população itapeense. O evento foi encerrado com festejos e som de um animado Trio Elétrico. Foram distribuídas duas mil camisetas, além de cinco mil chaveiros comemorativos. A festança rolou até o início da noite.

Itabuna: meta é vacinar mais de 11 mil crianças contra pólio


Já está tudo pronto para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Pólio e Sarampo em Itabuna. A equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, estudantes de Curso de Enfermagem, além de outros voluntários já estão mobilizados para iniciar a imunização em crianças com idade entre 12 meses e menores de cinco anos, a partir da próxima segunda-feira (6), em todas as unidades de saúde do município.

Executada pela Secretaria de Saúde de Itabuna por meio da Rede de Frio, a campanha de vacinação que tem 18 de agosto como o Dia D de imunização, está sendo antecipada no município e se estenderá até o dia 31 deste mês, para garantir que todas as crianças consideradas público alvo, sejam imunizadas.

Todas as unidades de saúde atenderão durante o período da campanha, das 07h30min às 17 horas, de segunda a sexta-feira, a exceção do dia 18 (sábado, Dia D da campanha nacional) que funcionará durante todo o dia. É importante que os pais ou responsáveis levem o cartão de vacinação da criança, como lembra a coordenadora da Rede de Frio, Camila Silva Brito.

Segundo ela, o município pretende imunizar 11.360 crianças contra a poliomielite e a tríplice viral que incluem sarampo, rubéola e caxumba, visando atingir a meta do Ministério da Saúde que é de 95% das crianças dessa faixa etária. Camila informa ainda que nesse período não será realizada vacinação para adultos. “Nossa prioridade no momento é atender nosso público infantil contra doenças que podem ser evitadas por meio da vacina”, frisou.

Itacaré: prefeitura mantém ações de limpeza e organização das praias


Limpeza de praias Itacaré
Funcionários realizam serviços diversos em praias de Itacaré (BA) Foto: Secom Itacaré

Tudo indica que as praias do Município de Itacaré (BA) vão ficar ainda mais bonitas. A prefeitura da cidade continua a implementar o trabalho de organização, estruturação e limpeza de suas praias. O objetivo é deixar esses espaços ainda mais bonitos, conservados e que encantem aos itacareenses e turistas. O serviço faz parte de um trabalho conjunto entre as secretarias de Desenvolvimento Urbano, Turismo, Administração e Meio Ambiente e contempla ações a curto, médio e longo prazos nas praias da Ribeira, Tiririca, Rezende, Concha, Coroinha e Pontal.

Esse trabalho já vem sendo feito desde o mês de junho, com os serviços nas praias da Ribeira e da Costa, com a realização dos serviços de poda das trilhas, limpeza dos meios fios, recuperação da rede elétrica e a limpeza da piscina natural. De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a proposta é de garantir a manutenção constante das praias, realizar serviços importantes nesses locais, organizar a ocupação e melhorar os serviços oferecidos e deixar os pontos turísticos cada vez mais bonitos e organizados para os itaacareenses e visitantes.

Itaju: cidade tem ruas recuperadas


As informações são da Secretaria de Administração de Itaju do Colônia (BA). A equipe do órgão vem realizando um trabalho contínuo de recuperação e conservação da pavimentação em paralelepípedos nas ruas Desbravadora e Alto do Clube. Segundo a Secretaria, um cronograma vem sendo seguido a risca para modernizar e conservar o patrimônio publico do município, gerido pelo prefeito Djalma Orrico.

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Fotos: Secretaria de Administração de Itajú do Colônia