Imóveis do Minha Casa em Itabuna têm data de entrega


A Prefeitura de Itabuna e representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) definiram, na quinta-feira, 25, o cronograma para o sorteio eletrônico dos apartamentos, vistoria e assinatura de 900 dos contratos pelas famílias contempladas com imóveis no Conjunto Habitacional São José, na região de Ferradas. Os imóveis estão sendo construídos com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

Na próxima semana o sorteio vai definir o bloco e número do apartamento que será ocupado pelo beneficiário. O processo eletrônico será realizado por técnicos da CEF e acompanhado por funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) e 10 convidados, que representarão as famílias inscritas no programa habitacional do Governo.

Condominio S. José em Ferradas Foto: Gabriel de Oliveira
Condominio S. José em Ferradas                    Foto: Gabriel de Oliveira

 

Serão realizados três sorteios, sendo que o primeiro será de 27 imóveis para cadeirantes e portadores de deficiência; o segundo, para 196 idosos, e por último, para os demais inscritos no programa habitacional. O chefe da Divisão de Melhoria Habitacional da SAS, Edson Gomes Menezes, o Pule, destaca que a novidade dessa vez será o sorteio eletrônico, o que garante ainda mais transparência e segurança para todo o processo.

Foi definido também que, entre os dias 4 e 8 de março será feita a vistoria dos imóveis e, de 9 a 11, a assinatura dos contratos em local a ser definido pela Prefeitura de Itabuna. A cerimônia para entrega das chaves às famílias contempladas ainda será definida, mas ocorrerá, provavelmente, ainda no mês de março.

Pule explica que quem não for contemplado agora não precisa ficar apreensivo, pois ainda serão entregues neste ano os conjuntos habitacionais Gabriela e Jubiabá e Itabuna Parque, nos bairros Ferradas e São Roque, respectivamente.

ESTRUTURA

O condomínio residencial São José, o primeiro a ser entregue, conta com ruas pavimentadas, área verde, três quadras poliesportivas, três clubes sociais e três parques de lazer. São oito apartamentos por bloco e cada imóvel conta com sala, cozinha, dois quartos, área de luz e banheiro. O prefeito Claudevane Leite explica que, ao contrário do que acontecia antes, todos os apartamentos agora serão entregues com piso cerâmico, vasos sanitários e pias instaladas.

“Foi uma mudança acertada do Governo federal. Com isso, o beneficiário já poderá mudar para o imóvel no dia seguinte ao recebimento das chaves. Além disso, o local conta com toda a infraestrutura, inclusive abastecimento de água potável e tratamento de esgoto. O município também está garantido o serviço de transporte público”, afirma Vane.

Para amenizar os efeitos do longo período de estiagem no sul da Bahia foi construído um reservatório com capacidade de armazenamento de mais de um milhão de litros de água. O conjunto habitacional fica a poucos metros da BR-415, entre os bairros Ferradas e Urbis IV. Já os conjuntos habitacionais Gabriela e Jubiabá, que contam com 2.052 moradias populares, estão em fase de conclusão.

 

Qualifica Conquista abre inscrições para cursos de capacitação


 

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O Governo Municipal executa o programa Qualifica Conquista com o intuito de inserir a população no mercado de trabalho, a partir da qualificação profissional, atualização e aperfeiçoamento constante. Com a iniciativa, os interessados têm acesso a cursos modulares, palestras e treinamentos com temáticas específicas.

Para o primeiro semestre de 2016, já estão disponíveis novas oportunidades – cursos de corte e costura, manicure e design de sobrancelhas. As inscrições estarão abertas a partir desta segunda-feira, 29.

Para participar dos cursos, basta comparecer ao prédio da Secretaria de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico (Semtre), localizado na Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 744, bairro Jurema, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O interessado deve levar documentos pessoais e 1kg de alimento não perecível.

Ao término da capacitação, os estudantes recebem certificado. Mais informações, pelo (77) 3429-3154.

Confira o cronograma dos cursos e faça sua matrícula! O número de vagas são limitadas.

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Saúde esclarece sobre tratamento de radioterapia


A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que o serviço contratado para a realização de radioterapia no município, no momento, não está ofertando o tratamento, devido a manutenção do aparelho.

Para não haver descontinuidade na terapia, a Secretaria de Saúde pede para que os pacientes procurem a partir desta segunda-feira, 29, a Central de Regulação de Consultas, das 8h às 18h, na Rua Coronel Gugé, s/n, ao lado da Prefeitura.

Segundo informações colhidas junto à empresa, o serviço será restabelecido na primeira semana de março. A Secretaria também esclarece que vai notificar a empresa conforme o que está previsto no contrato em vigor.

 

Vitória da Conquista é premiada em encontro baiano


 

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VII Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social Foto: Ascom V. C.

 

A experiência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) foi premiada como “Boa Prática de Gestão e Assistência Social” durante o VII Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, pelo desenvolvimento do programa Bolsa Família, do Governo Federal, em 2015.

A equipe da secretaria apresentou o que é realizado em Vitória da Conquista, em três eixos: ação, articulação e atendimento. O objetivo do Governo Participativo é garantir, com o Bolsa Família, o atendimento às famílias pobres e extremamente pobres, através de visita domiciliar, para a inclusão e atualização cadastral na gestão de benefícios do programa.

Em 2015, foram realizadas 7123 visitas a domicílios, 1079 atendimentos e 19 visitas institucionais do serviço social do programa.

O Encontro Baiano é uma realização do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas) e aconteceu de 24 a 26 de fevereiro, em Porto Seguro. Durante o evento, a Semdes também apresentou a experiência do projeto Acolhendo e Cuidando: Acolhimento de Criança e Adolescente em Situação de Rua.

Itapé realiza sua Jornada Pedagógica


Jornada pedagógica de Itapé Foto: Sandro Lyra
Jornada pedagógica de Itapé                                  Foto: Sandro Lyra

 

“Base nacional comum curricular: educação de qualidade garantindo direitos e cumprindo deveres” é o tema da Jornada Pedagógica de Itapé, realizada de 23 a 25, no Colégio Comunitário Alzair Martins da Silva (CCAMS).

O evento é promovido pela Prefeitura Municipal e pela Secretaria Municipal de Educação de Itapé com a participação de professores, diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, auxiliares de ensino, monitores, auxiliares de secretaria, além da equipe técnica da Secretaria de Educação, membros do Conselho Municipal de Educação e Conselho do Fundeb (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica).

O presidente do Conselho Municipal de Educação de Itapé, Sandro Lyra, abriu os trabalhos de hoje dando boas vindas aos presentes, destacando a importância do encontro para uma avaliação do ano letivo anterior e planejamento do vigente. Lyra também falou sobre a construção democrática do Plano Municipal de Educação, bem como do papel do Conselho Municipal de Educação como Órgão colegiado da Secretaria, no acompanhamento e avaliação das metas estratégias do Plano.

A secretária Municipal de Educação e Cultura de Itapé, Luzinete Miranda Pinto (Luza), falou sobre o Plano Municipal de Educação, analisando o cumprimento total ou parcial das metas do mesmo pelo município. Luza também fez uma breve avaliação do ano letivo de 2015, destacando as perspectivas para 2016.

O vice-prefeito de Itapé, Naeliton Rosa Pinto, que substitui o prefeito Pedro Jackson Brandão que está doente – parabenizou os profissionais de educação do município pelo empenho ao longo dos anos. “Sem educação não há desenvolvimento”, afirmou.

A palestra “Base Curricular” ficou a cargo da especialista em Educação, da Secretaria Estadual de Educação da Bahia, Ivone Miranda dos Santos Meneses que ressaltou a necessidade do envolvimento dos profissionais da Educação e comunidade escolar na construção da Proposta Curricular Municipal, norteada pela Base Curricular Nacional, que será legitimada no dia 24 de junho deste ano.

A Jornada terá continuidade amanhã (25), com os temas “Formação continuada e planejamento”, “Creche/Educação Infantil”, “Planejamento do ano letivo”, “Orientações técnicas para construções ou atualizações dos regimentos internos das escolas”. O evento inicia às 8h.

Últimos dias para pagar IPTU 2016 com desconto de 12% em Ilhéus


A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), oferece aos contribuintes que ainda não quitaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2016) a oportunidade de contribuir com o município e aproveitar desconto de 12% no valor do tributo. O abatimento promocional vale até esta sexta-feira, dia 26, para pagamento em cota única e somente está disponível àqueles que não possuem débitos com o fisco municipal.

Entre os dias 26 deste mês e 11 de março, os contribuintes poderão quitar o IPTU 2016 com desconto de 10%. O titular da Sefaz, Raimundo Ferreira, observa que, apesar das facilidades para o pagamento em cota única, é possível também realizar o parcelamento do imposto, que pode ser quitado em até 10 vezes, desde que as parcelas não sejam inferiores a 47 reais para pessoa física e R$ 110 para pessoa jurídica.

Divulgação
Divulgação

Até o dia 5 de fevereiro, o contribuinte obtinha desconto de 15 por cento. A ampliação do prazo para os descontos foi feita pelo prefeito Jabes Ribeiro, por meio de decreto. O gerente da Administração Tributária da Sefaz, Fernando Fernandes, explica que os carnês foram distribuídos nas residências, contendo as opções de pagamento em cota única ou parcelamento. “Mas quem não recebeu em casa, deve procurar o Setor de Tributos, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, em horário comercial, ou fazer a solicitação por meio do endereço: [email protected]”.

Para efetuar a retirada do DAM (Documento de Arrecadação Municipal), necessário para a realização do pagamento, é fundamental que o contribuinte informe o nome do proprietário, o endereço do imóvel e o respectivo número de inscrição municipal imobiliária.

Sanções – Além de juros e multas, quem não pagar o IPTU 2016 ficará sujeito a diversas sanções legais, como ter seu débito inscrito na Dívida Ativa, ser executado judicialmente, ter o título protestado em cartório e, por último, ter seu nome incluído no SPC e no Serasa, como prevê o Código Tributário Municipal.

A cobrança do IPTU obedece ao que determinam as leis municipais de números 3.723 – Código Tributário – e 3.724 – Planta Genérica – aprovadas em dezembro de 2014 e alteradas pelas leis 3.726 e 3727 de 2015. Para Fernando Fernandes, esses dispositivos trouxeram atualizações e instrumentos legais que oferecem uma maior segurança jurídica ao Município. “Isso sem falar nas isenções do imposto, que beneficiam mais de 15 mil famílias ilheenses”, destaca.

6ª Conferência das Cidades do Município de Ilhéus será em abril


O prefeito Jabes Ribeiro convocou, por meio de Decreto, a realização da 6ª Conferência das Cidades do Município de Ilhéus. A iniciativa, que será realizada entre os dias 8 e 9 de abril, é etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional e discutirá o tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, tendo como lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”.

De acordo com o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Antônio Vieira, a convocação para a Conferência atende ao disposto no Decreto Federal nº 5.790, de 25 de maio de 2006, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades (ConCidades).

Para essa edição, a comissão organizadora, composta por diferentes segmentos sociais, definiu como objetivos os seguintes pontos: propor a interlocução entre os gestores públicos do Município com segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política do Desenvolvimento Urbano; sensibilizar e mobilizar a sociedade local para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade.

Foto-Alfredo-Filho-Secom-Ilheus.
Foto-Alfredo-Filho-Secom-Ilheus.

A Conferência oportuniza a participação popular considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia, para a formulação de proposições e realização de avaliações sobre a função social da cidade e da propriedade e, também, proporciona e estimula a gestão democrática das Políticas de Desenvolvimento Urbano do Município, do Estado e da União.

O secretário Vieira argumenta ainda que são tidas como finalidades desta 6ª Conferência indicar prioridades de atuação na área de desenvolvimento urbano para o Município, o Estado e a União, assim como “eleger entre as entidades municipais nove conselheiros para representar o Município de Ilhéus na etapa estadual”.

A documentação resultante das discussões na 6ª Conferência da Cidade de Ilhéus será remetida à Comissão Preparatória Estadual e à Comissão Executiva Estadual.

Menina da Casa Lar de Ilhéus ganha bolsa em escola de ginástica rítmica


 

Foto: DSD Ilhéus

Uma adolescente de 12 anos foi selecionada como bolsista em audição realizada pela A.rrisca Cia. de Dança para participar de aulas de Ginástica Rítmica gratuitamente. A moça mora há seis anos na Casa Lar Feminina de Ilhéus, instituição vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), que acolhe menores, dando total suporte para que desenvolvam seu lado social, intelectual, físico e espiritual.

As atividades realizadas na Casa Lar Feminina contribuíram para o desenvolvimento das habilidades da adolescente, que se destacou na seletiva da companhia de dança, uma das mais conhecidas da região. De acordo com ela, “é uma oportunidade que estão me dando para que eu desenvolva ainda mais aqui na ginástica”.

O órgão é integrante da Rede de Acolhimento, existe há quatro anos e tem capacidade para 10 pessoas. As meninas que moram na instituição estão matriculadas na rede municipal de ensino e participam de atividades como cursos oferecidos por instituições parceiras.

O município conta também com a Casa Lar Masculina. Os dois abrigos estão com equipe multidisciplinar completa, formada por psicólogo, assistente social, monitores sociais, cuidadores, agente social, nutricionista e coordenação e seguem as determinações da Norma Operacional Básica e Recursos Humanos (NOB-RH) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Show do IFÁ Afrobeat agitou Ilhéus


O projeto Caravana da Música esteve em Ilhéus, neste último domingo, 21, com show da banda IFÁ Afrobeat, que agitou o público na Praça Castro Alves, na região central. Com um repertório inspirado na diversidade musical de matriz africana, o grupo fez a galera dançar e mergulhar no universo do dub, reggae, funk, e no ritmo do Ijexá, dos blocos afro e afoxés da Bahia.

O grupo é formado por músicos/pesquisadores do cenário independente de Salvador, envolvidos desde os anos 90 com diversos artistas e grupos alternativos que circulam na cidade. Entre tantos e diversos gêneros encontrados na paisagem sonora da capital baiana, a sonoridade da banda foi ganhando um resultado singular.

O evento foi realizado pela Maré Produções Culturais, com patrocínio da VIVO, através do FAZCULTURA – programa parceria entre a SecultBA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura de Ilhéus.

Instituições de ensino em Ilhéus contra o aedes aegypti


 Reunião de combate a dengue  -foto Gidelzo Silva Secom

Reunião de combate a dengue -foto Gidelzo Silva Secom

 

A campanha contra o mosquito aedes aegypti que vem sendo realizada em Ilhéus recebeu, hoje (22), segunda-feira, o apoio de estabelecimentos de ensino que funcionam no município. Durante a reunião ocorrida, pela manhã, na Sala de Situação e Controle, instalada na sede da Assistência Farmacêutica, a reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Pinheiro, garantiu a participação da instituição nas ações da campanha.

Na oportunidade, a reitora afirmou que o trabalho preventivo já vem sendo realizado no âmbito da comunidade acadêmica, cuja população é estimada em dez mil estudantes, mas que a UESC vai integrar todo o apoio possível à campanha, considerando a situação epidemiológica causada pela proliferação do mosquito e suas variáveis. Ela afirmou que a Universidade está disponível para realizar a capacitação de pessoal, em qualquer nível, que possa atuar como agente multiplicador de orientação preventiva, além de uma atividade de campo mais intensa no entorno do campus, especialmente na comunidade do Salobrinho, bairro que abriga a sede da Uesc.

A reunião contou também com o coordenador do curso de Enfermagem da Faculdade de Ilhéus, Robson Vidal, que também garantiu o apoio da instituição ao mutirão que se estabelece em torno da campanha. Além de oferecer capacitação de pessoal, em nível interno e externo, ele garantiu que a Faculdade vai participar com cerca de 500 voluntários durante o faxinaço, proposto pela secretaria municipal de Saúde, nos bairros do entorno da sede, na zona sul da cidade, além de oferecer estagiários para atuar no Pronto Atendimento (PA) instalado pelo município.

A secretária municipal de Educação, Marlúcia Mendes Rocha, presente à reunião, informou que nesse momento a rede de ensino está em período de férias, mas que todo o pessoal envolvido se engajará na campanha com o reinício das aulas. A primeira atividade, segundo a secretária, acontecerá durante a Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, no próximo dia 3 de março, que terá a participação de cerca de 1.200 servidores vinculados à área.

Reforço – A reunião na Sala de Situação e Controle contou ainda com a participação do vice-prefeito Carlos Machado, Cacá, do vereador James Costa, de representantes do Exército e da Marinha, dos secretários municipais de Saúde, Antonio Ocké, de Serviços Urbanos, César Benevides, de Meio Ambiente e Urbanismo, Antônio Vieira, e de Comunicação, Valério de Magalhães, além de integrantes da equipe técnica da Saúde.

A diretora do Núcleo Regional de Saúde Sul do Governo do Estado, Marisa Eduane Costa Pinheiro, informou que nesta terça-feira, 23, estarão em Ilhéus um representante do Ministério da Saúde, a coordenadora estadual do Grupo de Trabalho de Arboviroses da Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado, doutora Jesuína Castro, e o coordenador estadual de Endemias, Jailton Batista, com o objetivo de fazer uma avaliação epidemiológica e ambulatorial juntamente com as autoridades e técnicos do setor de saúde.

O encontro técnico será realizado também na Sala de Situação e Controle, na sede da Assistência Farmacêutica, às 14 horas. Além da avaliação da situação no município, serão discutidos eixos que compõem o plano de contigência nacional. A partir daí serão definidos reforços técnicos e materiais para ampliar o combate ao aedes aegypti no município.