Ong garante: nove pessoas são mortas por policiais a cada dia


Todos os dias, ao menos nove pessoas morrem em decorrência de intervenção policial no Brasil. E ao menos um policial é morto, durante o expediente ou fora dele. Os números constam do 10º Anuário de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (ONG que reúne especialistas do setor) com base em dados de 2015. Esse relatório evidencia que, ao combater violência com violência, o Estado brasileiro tem colaborado com o aumento dos índices já recordistas de homicídios.

Isso porque, entre 2014 e 2015, apesar de ter havido uma pequena queda de 1,2% (de 59.086 para 58.383) no total de mortes violentas no país -considerada como sinal de estabilização do indicativo-, as vítimas da violência policial cresceram 6,3%, para 3.345. Já o número de policiais mortos diminuiu 3,9%: foram 393 mortos em 2015.

“Falta hoje uma política de Estado que combata a violência”, aponta a socióloga Samira Bueno, diretora executiva do fórum. “Os Estados precisam fazer o controle de armas, e as polícias Militar e Civil devem ter um sistema de metas de redução de homicídios compartilhado”.

Para Renato Sérgio de Lima, sociólogo e diretor-presidente da ONG, “o Brasil precisa discutir o modelo de uso da força de suas polícias”. “A razão de existência das polícias é o uso da força, mas tem de ser controlado e gradual.”

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Segundo a pesquisadora Tânia Pinc, major da reserva da Polícia Militar de São Paulo, “os discursos do Executivo e do Judiciário estimulam ações letais abusivas porque sugerem que o que se espera do policial é que mate o criminoso”. “É uma covardia porque quem assume essa morte depois é o soldado e sua família, e não essas instituições.”

Esta prática tem respaldo social: metade dos brasileiros concorda com a frase “bandido bom é bandido morto”.

Para o deputado estadual Álvaro Camilo (PSD), ex-comandante da PM paulista, no entanto, a explicação é outra: “O aumento de sensação de impunidade levou os infratores a serem mais audazes, o que aumenta o confronto com a polícia, logo, a letalidade”.

Policiais mortos

Policiais morrem três vezes mais em folga do que em serviço, segundo dados do anuário. De acordo com especialistas no tema, isso se deve a múltiplos fatores: os chamados bicos, o porte de arma e suposto envolvimento em atividades criminosas.

“Discutimos pouco essas mortes porque é um tabu falar daquilo que o policial está fazendo fora do serviço e qual é a responsabilidade do Estado nisso”, sugere Lima.
Ele se refere ao chamado bico, atividade ilegal exercida pelo policial em seu horário de folga, em geral no setor da segurança privada.

“Por terem salários inadequados, os policiais se lançam nesta atividade, diferente do seu ofício regular, quando raramente são surpreendidos ou emboscados”, explica o consultor José Vicente da Silva, coronel reformado da PM.

Para Pinc, outro fator decisivo neste dado se deve ao fato de policiais andarem armados mesmo quando estão de folga. “Isso é uma cultura. Mas, fora de serviço, ele é vulnerável como qualquer pessoa. E, se ele está armado, a tendência é reagir.”

Mortes violentas

As mortes violentas intencionais tiveram maior taxa de crescimento no Rio Grande do Norte: 39,1%. Foram 48,6 pessoas a cada 100 mil habitantes em 2015. A taxa só é menor que a de Sergipe (57,3) e Alagoas (50,8). Para Bueno, a explicação está na melhoria do registro de informações e na onda de violência que atingiu o RN, por exemplo -o Estado chegou a decretar calamidade pública.

Juri popular vai decidir o destino de acusados pela morte de cinegrafista


Lembra do caso do cinegrafista da TV Band morto após ser atingido por um rojão enquanto realizava a cobertura de um protesto, no Rio de Janeiro, em 2014? Pois é,  o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no fim da tarde desta terça-feira (27), que Caio Souza e Fábio Raposo, acusados pela morte de Santiago Andrade, vão a júri popular.

De acordo com o órgão, “há indícios de dolo eventual, quando o agente, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco” de matar. Os suspeitos, de 24 anos, estão soltos desde o ano passado, após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) entender que eles não tiveram intenção de participar da morte. No entanto, a decisão do STJ contraria essa decisão.

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Fotos: divulgação

Eles estão respondendo por homicídio qualificado e, caso sejam condenados, podem ter que cumprir de 12 a 30 anos de prisão. Filha de Santiago, Vanessa Andrade acompanhou o julgamento em plenário na tarde desta terça-feira.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) havia pedido para a pena aumentar pelo uso de explosivo, por motivo torpe e pela impossibilidade de defesa de Santiago. No entanto, o STJ manteve apenas o uso de explosivo.

Ex-goleiro Bruno pode ser libertado


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Foto: divulgação

O pedido de anulação da certidão de óbito de Eliza Samúdio pode resultar no habeas corpus e cancelamento do julgamento do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes.

Desembargadores aceitaram o pedido dos advogados de Bruno, mas ainda não há data para o novo julgamento, de acordo com matéria do Portal Terra.

Se não há óbito, não há crimes e nem acusados. Bruno e os demais suspeitos seriam soltos.

Em 2013 a juíza Marixa Rodrigues já havia negado o pedido de cancelamento da certidão de óbito de Eliza.

Consene tem novo presidente


O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, foi eleito na última quinta-feira (1º), por unanimidade, o novo presidente do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (Consene). A votação ocorreu durante encontro do colegiado realizado em Fortaleza e contou com a participação de secretários e chefes de inteligência dos estados da região.

Criado em 1996, o Consene tem como objetivo integrar o planejamento das ações de segurança. “Fico feliz em ser escolhido para ser o porta-voz da Segurança Pública no Nordeste. Tenho certeza de que o fortalecimento do colegiado será importante para que consigamos mais investimentos na área”, afirmou Barbosa, acrescentando que a padronização na contagem de homicídios será um ponto importante a ser conquistado.

“A metodologia utilizada pelos estados nordestinos é mais criteriosa e diferente das empregadas por outras federações. Diante disso, somos rotineiramente listados em pesquisas entre os locais mais perigosos do país, mesmo sabendo que isto é por conta de procedimentos distintos”, ressaltou, observando ainda que mudanças no Código Penal serão pleiteadas junto ao Poder Legislativo, com intuito de reduzir a impunidade.

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Maurício Barbosa, presidente do Consene Foto: Alberto Maraux

Há cinco anos a frente da pasta na Bahia, Barbosa tem como principais filosofias a integração das forças federais, estaduais e municipais no combate à violência, o investimento na inteligência policial, a ampliação do uso de novas ferramentas tecnológicas, dentre outras ações. Na última semana de outubro deste ano, os integrantes do Consene farão uma nova reunião, dessa vez em Salvador, onde assinarão um documento com os pleitos dos nove estados.

As reivindicações serão encaminhadas ao Ministério da Justiça e ao Secretário Nacional de Segurança Pública. Entre elas está a reserva de recursos federais específicos para a área, além da maior participação do Governo Federal nas ações de combate ao narcotráfico e ao crime organizado.

Polícia baiana já capturou 489 este ano


O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa da Bahia (DHPP) divulgou recentemente que, de 1º de janeiro à 21 de agosto de 2016 a polícia baiana prendeu 489 homicidas no estado, alguns com até 30 mortes confessadas. Esses números representam um aumento de 23% da produtividade quando comparados com o mesmo período do ano passado (374 assassinos foram tirados de circulação). Entre os presos em 2016 está Claudomiro Santos Rocha Filho, conhecido como “Nicão”, autor de pelo menos 18 mortes, que atuava na RMS e pertencia ao Baralho do Crime da SSP.

Resistiram e morreram em confronto este ano os também procurados pela polícia Dílson da Paz dos Santos, o “Renato Químico”, responsável por pelo menos 22 homicídios, e Tarcísio Antônio Silva Itaparica, o “Bibiu”, autor de pelo menos 30 assassinatos. Ambos agiam no Subúrbio Ferroviário. “As forças de segurança estaduais estão trabalhando como nunca e os reflexos dessas atuações são o aumento da produtividade e as reduções dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em Salvador (18,9%) e na RMS (3,5%) no segundo semestre deste ano”, ressaltou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

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Fotos: Jorge Cordeiro

Disse ainda que nas reuniões semanais de avaliação foi percebido um pequeno aumento nos CVLIs, no primeiro semestre (comparado com 2015) e que alguns ajustes foram feitos para aperfeiçoar o policiamento. “O Governo do Estado tem investido nos efetivos. Contratou 1.700 PMs que entraram para corporação em 2016 e reforçaram as ações em Salvador e Região Metropolitana, além dos 557 policiais civis, em processo de nomeação, que ampliarão as investigações de homicidas na Bahia”, afirmou Barbosa, acrescentando que a população pode ajudar a polícia, com total sigilo, através do Disque-Denúncia da SSP (3235-0000).

Em 2016, a polícia prendeu um assaltante de ônibus por dia


O combate aos criminosos que atuam roubando ônibus em Salvador e Região Metropolitana alcançou a marca em 2016 de um assaltante capturado por dia. Nos 204 primeiros dias desse ano (1 de janeiro à 22 de julho) o Grupro de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc) e a Operação Gêmeos prenderam 232 pessoas por essa prática criminosa. No ano de 2015 foram mais de quinhentos assaltantes detidos.

A prisão de Alex Cruz da Silva, realizada nesta sexta-feira (22), horas depois de roubar os passageiros em um ônibus na localidade conhecida como Jaqueira do Carneiro, foi mais uma feita durante diligências integradas entre as polícias Militar e Civil. “O patrulhamento ostensivo nas ruas através das blitze e o trabalho de inteligência dos nossos investigadores nos garantiu uma redução de 10,9% desses crimes em 2016. É importante que esses números sejam divulgados para valorizar o trabalho que vem sendo feito e a população saber que a polícia está trabalhando diuturnamente para prevenir e prender os criminosos que os realizam”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O coordenador do Gerrc, José Nélis, por sua vez, destacou que existe um ótimo relacionamento entre a polícia e os rodoviários e também um reconhecimento do trabalho que vem sendo feito. “Esse ano fomos homenageados pela categoria com os nomes da Gerrc e da Gêmeos nos trofeus de primeiro e segundo colocados num campeonato de motoristas e cobradores”, contou Nélis. Ressaltou ainda que o trabalho poderia ter ainda melhores resultados se a taxa de reincidência fosse menor. “Cerca de 80% dos presos por roubos a ônibus voltam a praticar o crime em pouco tempo. Necessitamos de leis mais duras para esses criminisos”, completou.

 

O delegado finalizou informando que equipes do Gerrc e da Gêmeos continuam realizando diligências para capturar o comparsa de Alex no assalto ao ônibus nesta manhã.

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Ilha de Itaparica ganha sistema de videomonitoramento policial


Moradores e turistas que frequentam as praias do município de Itaparica passaram a dispor de mais uma ferramenta para melhorar a segurança do local, com a implantação do sistema de videomonitoramento. No total, 15 câmeras foram espalhadas na cidade em pontos estratégicos.

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Foto: SSPBA

As imagens são monitoradas, 24 horas por dia, por policiais da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (Vera Cruz). Com a inauguração do Centro de Operações e Inteligência de Segurança, na próxima semana, as imagens também serão acompanhadas de Salvador.

De acordo com o superintendente de Gestão Tecnológica e Organizacional da SSP, tenente-coronel Marcos Oliveira, o investimento em tecnologia em Itaparica faz parte do projeto de monitoramento implantado em todo o estado. “No total foram aplicados R$ 800 mil em tecnologia que garantirá respostas mais rápidas do patrulhamento ostensivo para qualquer tipo de atitude criminosa”, explicou Oliveira. Ainda segundo ele, as imagens auxiliam também a Polícia Civil na investigação de crimes.

A tecnologia utilizada na implantação do sistema permitirá o agrupamento de imagens de outras unidades, como de estabelecimentos comerciais, escolas, entre outros, mediante solicitação prévia.

Senado aprova mudança na Lei Maria da Penha que fortalece papel de delegados


Antes de a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovar projeto de lei da Câmara (PLC 7/2016) com mudanças na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), um grupo de senadores tentou adiar a votação e enviar a proposta para audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Requerimento nesse sentido foi apresentado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), sendo rejeitado por 15 votos a 6.

O foco das divergências em torno do PLC 7/2016 é a permissão para que o delegado de polícia conceda medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e a seus dependentes.

Na semana passada, a CCJ promoveu um debate sobre o assunto reunindo 14 entidades ligadas ao Poder Judiciário, Ministério Público, movimento feminista e à polícia. Desse total, 12 entidades se manifestaram contra a aprovação do relatório do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) pela aprovação do projeto, segundo assinalou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

“O que eu quero destacar é que o debate não foi amadurecido o suficiente para que se possa promover alterações na Lei Maria da Penha”, afirmou Fátima Bezerra.

Essa mesma percepção foi compartilhada pela procuradora especial da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e pelos senadores Lídice da Mata (PSB-BA), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP).

Até o presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB), admitiu a possibilidade de manifestação da CDH sobre o PLC 7/2016, mas deixou claro que não abria mão da prerrogativa de a CCJ decidir sobre o mérito da proposta.

Na outra frente, capitaneada por Aloysio Nunes, se posicionaram os senadores Marta Suplicy(PMDB-SP), Telmário Mota (PDT-RR) e Humberto Costa (PT-PE).

O entendimento do relator é de que a permissão para o delegado baixar medidas protetivas de urgência pode representar um atestado de vida ou morte para a mulher agredida no ambiente doméstico.

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Imagem usada por um filho usa redes sociais para denunciar agressão do pai contra mãe

“Entre a defesa intransigente de prerrogativas (atualmente, essas medidas só podem ser aplicadas pelo juiz) e a defesa da mulher vítima de violência, eu fico com a defesa da mulher vítima de violência”, sustentou Aloysio Nunes.

Marta Suplicy foi autora da única emenda de redação aproveitada pelo relator no PLC 7/2016. Apesar de permitir a aplicação de medidas protetivas de urgência pelo delegado de polícia, a emenda o obriga a comunicar essa decisão ao juiz em 24 horas. A proposta segue, agora, para votação no Plenário do Senado.

 

Crime bárbaro choca Floresta Azul


Os habitantes de Floresta Azul e região estão perplexos. O homem identificado como “Ricardo”, tio de Edson de Jesus, 19 anos, confessou o homicídio do rapaz e da namorada dele, Isabela Régis Lima, 18, em Floresta Azul. As vítimas foram agredidas a pauladas e depois asfixiadas.

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Ricardo é principal suspeito do crime Foto: divulgação

Ricardo chegou a acompanhar a polícia nas buscas, mas começou a ser tratado como suspeito depois que a polícia foi informada por familiares de Isabela, que foram impedidos de entrar na casa em que Edson morava com o tio. O casal foi enterrado no quintal da residência.

A polícia ainda desconhece a motivação do crime e uma das hipóteses é de que o duplo assassinato tenha ocorrido em um surto do criminoso, que é usuário de drogas. O caso é investigado pela delegada Ana Paula Gomes.

O homicídio provocou comoção na cidade, que tem apenas 11 mil habitantes e ainda não convive com a rotina de violência comum em cidades maiores da região.

 

Polícia Civil prende homicida de irmão de vice-prefeita de Itatim