CPI da ‘Lava Toga’ pode sair do papel


Na última quinta-feira, 29/08, um grupo de senadores conseguiu reunir as assinaturas necessárias para protocolar um novo pedido de criação da chamada C omissão Parlamentar de Inquérito PI da ‘Lava Toga’.  Eram  necessárias um terço da Casa para a instalação de uma CPI para investigar integrantes do Supremo.

O ministro Dias Toffoli é o principal alvo do novo requerimento, além da abertura do inquérito das fake news.

Segundo o senador Alessandro Viera (Cidadania), o pedido deve ser protocolado na próxima terça, 3/9. Vieira assina o requerimento e encabeça a lista dos parlamentares que pedem a investigação. Caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) autorizar a comissão.

Esta é a terceira tentativa dos senadores de aprovar uma investigação do Supremo. Em outras ocasiões, Alcolumbre engavetou a proposta, apesar de existir o apoio necessário na Casa.

O novo texto apresenta como principal motivação para instalação da CPI a atuação de Toffoli na abertura do inquérito das fake news. A investigação que apura supostas notícias falsas contra autoridades é conduzida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

A tentativa de criar a CPI ressuscitou no Senado a partir de uma decisão de Alexandre, tomada no âmbito da investigação das fake news. No início do mês o ministro decidiu suspender fiscalizações da Receita sobre 133 contribuintes por indícios de irregularidades e afastar dois servidores do Fisco por ‘indevida quebra de sigilo’.

A decisão é uma das ‘ilegalidades’ apontadas pelos senadores. Eles mencionam ainda as determinações de retirada de matérias que citavam Toffoli e de envio de cópia do inquérito da Operação Spoofing.

Veja abaixo quais senadores solicitarão ao CPI do Supremo:

Alessandro Vieira (Cidadania)

Eduardo Girão (Podemos)

Marcos do Val (Podemos)

Jorge Kajuru (Patriota)

Oriovisto Guimarães (Podemos)

Styvenson Valentim (Podemos)

Plínio Valério (PSDB)

Carlos Viana (PSD)

Juíza Selma Arruda (PSL)

Reguffe (sem partido)

Leila Barros (PSB)

Randolfe Rodrigues (Rede)

Major Olímpio (PSL)

Lasier Martins (Podemos)

Alvaro Dias (Podemos)

Fabiano Contarato (Rede)

Espiridião Amin (PP)

Jarbas Vasconcelos (MDB)

Luis Carlos Heinze (PP)

Soraya Thronicke (PSL)

Rodrigo Cunha (PSDB)

Arolde de Oliveira (PSD)

Flávio Arns (Rede)

Izalci Lucas (PSDB)

Jorginho Mello (PL)

Maria do Carmo (DEM)

Mara Gabrilli (PSDB)

 

Janaina Paschoal, uma voz dissonante no PSL


Para surpresa de uma parcela da população, a deputada Janaína Pascoal (PSL/SP) vem se posicionando contraria as diversas declarações desastrosas do presidente Jair Messias Bolsonaro. Em recente entrevista a BBC Brasil, a parlamentar garantiu que deseja conciliar e fortalecer o governo e “não destruir”. Segundo ela os comentários “mais polêmicos” de Bolsonaro “estão prejudicando e podem começar a gerar instabilidade”.

“O presidente vai ajudar muito a nação se deixar 1964 em 1964”, diz a deputada. “Ao fazer um comentário absolutamente fora de contexto e desnecessário, (Bolsonaro) acabou transformando o presidente da OAB num marco da democracia”, afirma, classificando Santa Cruz como alguém “muito controverso na própria advocacia” e que poderia não ter sido eleito caso as eleições da OAB fossem diretas.

A deputada também chama a atenção ao defender que os conteúdos divulgados pela Vaza Jato sejam apurados.  “Vamos punir a quadrilha pelas interceptações ilegais, mas eu quero saber o que tem lá. Defendo a liberdade de informação”.

Ela também defende investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro pelo suposto uso de laranjas nas eleições. “Não dá para esses fatos virem à tona e ficaram absolutamente alheios a qualquer tipo de apuração”, afirma. “Quero saber o que eram aquelas movimentações, qual era o papel desse cidadão (Queiroz). Como quero saber qual é o papel dessa cidadã que trabalha ali no gabinete do André Ceciliano e porque o (Wilson) Witzel, que foi eleito no Rio de Janeiro com discurso antiesquerdista, anticorrupção, agora virou parceiro dele.”

Paschoal também é contrária a indicação de Eduardo Bolsonaro à Embaixada do Brasil em Washington. “Entendo que o Senado Federal deveria barrar a vontade do presidente”, declarou.

Piñera critica frases de Bolsonaro sobre ditaduras latino-americanas


“São tremendamente infelizes. Não compartilho muito do que Bolsonaro diz sobre o tema”, garantiu o presidente do Chile, Sebastián Piñera, neste domingo (24/03), se referindo as frases do presidente Jair Bolsonaro sobre as ditaduras latino-americanas.

Uma das frases definida por Piñera como infeliz é: “Quem procura osso é cachorro”. A expressão se refere à busca por desaparecidos na época da ditadura e estampava 1 cartaz pendurado na porta do gabinete de Bolsonaro quando ele era deputado. Lembrando do episódio, grupos de direitos humanos pediam que Bolsonaro deixasse o Chile.

Apesar de ter dito que não concorda com algumas frases de Bolsonaro, o presidente do Chile também o elogiou durante a visita do brasileiro ao país. Ele disse que há coincidências no modo dos dois líderes pensarem em “temas de modernização da economia e de recuperação de equilíbrios fiscais”.

Em sua estada no Chile, o presidente brasileiro enfrentou protestos de estudantes, organizações de direitos humanos e feministas. Ao chegar no Chile, Bolsonaro respondeu que manifestações assim existem onde quer que ele vá. “O importante é que, no meu país, fui eleito por milhares de brasileiros”, afirmou.

Força tarefa da Lava Jato prende Temer e procura Moreira Franco


A Força-tarefa da Lava Jato prendeu Michel Temer, ex-presidente da República, na manhã desta quinta-feira (21). Os agentes também tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

A prisão de Temer tem como base a delação de Lucio Funaro. No ano passado, Funaro entregou à Procuradoria-Geral da República informações complementares do seu acordo de colaboração premiada. Entre os documentos apresentados estão planilhas que, segundo o delator, revelam o caminho de parte dos R$ 10 milhões repassados pela Odebrecht ao MDB na campanha de 2014.

A delação de Lúcio Funaro, operador do PMDB, feita em setembro de 2017 e homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), serviu como base para a força-tarefa da Lava Jato. A colaboração de Funaro detalha como funcionava o esquema de corrupção no Congresso, chefiado por nomes fortes do PMDB – entre eles, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Moreira Franco, Eduardo Cunha e Tadeu Filippeli.

De acordo com o jornal O Globo, investigadores cruzaram informações e documentos fornecidos por Funaro com planilhas entregues à Justiça pelos doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Toni. Eles são apontados como responsáveis por mandar valores para o exterior para políticos e empresários, inclusive Altair Alves Pinto, apontado como operador de Eduardo Cunha. Altair era conhecido como “o homem da mala” e repassava dinheiro para Cunha e para o ex-presidente Michel Temer.

Ministro do Turismo Marcelo Álvaro se complica ainda mais


A situação do ex-ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, se complica ainda mais. “Uma candidata a deputada estadual pelo PSL em Minas Gerais apresentou denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MG), dia 19 de setembro, na qual o acusa de tê-la chamado para ser “laranja” na eleição de 2018.

De acordo com ela, havia o compromisso de devolver à legenda parte do dinheiro público que seria destinado à sua candidatura. O jornal Folha de São Paulo publicou a denúncia na edição de hoje, 07/03.

Segundo a reportagem da Folha, Zuleide Oliveira é a primeira a implicar diretamente Álvaro Antônio ao caso. Como resposta à denúncia, ela recebeu uma mensagem automática por e-mail TRE-MG de que a apuração seria “devidamente encaminhada”. No dia 20, uma outra candidata supostamente envolvida, a aposentada Cleuzenir Barbosa, entregou ao Ministério Público mensagem em que um assessor parlamentar do hoje ministro cobra a devolução de verba pública de campanha para destiná-la a uma empresa ligada a outro assessor do político.

Além do texto da denúncia encaminhada à Justiça Eleitoral, a Folha informou ter tido acesso a emails e mensagens de áudio trocados por Zuleide com cinco dirigentes do PSL mineiro, comandado à época por Álvaro Antônio, incluindo um recado escrito por Rodrigo Brito, então assessor parlamentar do ministro, com o endereço do escritório do político em Belo Horizonte.

Zuleide teve posteriormente o pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. Ela se tornou ficha suja, após uma condenação em 2016, transitada em julgado, por uma briga com outra mulher. “Eles já sabiam que minha candidatura não ia dar em nada”, disse ela à Folha. Segundo ela, a proposta feita por Álvaro Antônio era de um repasse de R$ 60 mil, dos quais ela teria de devolver R$ 45 mil.

Bolsonaro dá entrevista


Durante entrevista exclusiva à TV Band, veiculada nas redes sociais, Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República, pretende apresentar uma série de medidas que devem ser negociadas com os parlamentares. Caso seja eleito. “Não vamos apresentar nada sem conversar com os parlamentares. Para ter certeza que essas reformas serão aprovadas de forma racional pelo Parlamento.”

Bolsonaro rebateu as acusações de envolvimento no esquema supostamente financiado por empresários para disseminar fake news anti-PT. Segundo ele, sua campanha é feita por simpatizantes e ele, pessoalmente, não tem amizade com empresários. “São milhões e milhões de pessoas que trabalham pela minha candidatura. São robôs do bem.”

Segundo Bolsonaro, na relação do “pacotão de medidas” estão propostas que se referem à segurança jurídica para o campo. “Não pode o fazendeiro hoje ouvir uma notícia que a terra dele vai ser demarcada.” Ele disse que o setor produtivo precisa ter garantias quando houver demarcação de terras ou reintegração de posse de terras.

Também examina a possibilidade de tipificar como “terrorismo” eventuais ocupações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). “Nós vivemos em paz e harmonia. Invasão de terra não pode continuar acontecendo no Brasil.”

Candidato Jair Bolsonaro Foto: divulgação
Candidato Jair Bolsonaro Foto: divulgação

O candidato reiterou os nomes que devem compor seu futuro ministério: o general Augusto Heleno para Defesa, o deputado federal Onix Lorenzoni (DEM-RS) para Casa Civil, o astronauta Marcos Pontes para Ciência e Tecnologia, e Paulo Guedes para Economia. Ele confirmou que pretende unir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

Segurança

O candidato negou que pretenda atenuar punições para militares que matam em serviço. Mas confirmou que vai se empenhar para mudar a legislação atual, de acordo com as circunstâncias específicas. Ele disse que hoje há uma guerra devido à violência e que é impossível negar essa avaliação.

“Estamos em guerra, ninguém nega isso, e se estamos em guerra devemos nos comportar como soldados em combate. O militar entrando em operação, o lado do inimigo, aqueles que portam arma de guerra, caso venham a ser abatidos, o nosso soldado deve ser condecorado e não processado”, disse. “Não quero dar carta branca para as Forças Armadas nem de segurança de matar”

Bolsonaro confirmou que pretende buscar amparo jurídico para colocar as Forças Armadas no patrulhamento de rotina nas cidades. Segundo ele, a negociação deverá ser feita entre o Ministério da Defesa e o governador do estado onde está localizada a cidade que precisa de segurança federal.

Jair Bolsonaro sofre atentado


O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi esfaqueado durante comício em Juiz de Fora (MG). Bolsonaro ainda sente dores derivadas da cirurgia, mas não deverá ter sequelas, disse o cirurgião Cicero Rena, chefe da cirurgia da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (MG), que o operou. A um mês das eleições, é impossível prever quando ele poderá retomar a campanha nas ruas, acreditam os médicos.

Apontado pela Polícia Militar como responsável pelo ataque a Bolsonaro, Adelio Bispo de Oliveira possui postagens de ódio ao candidato do PSL em seu Facebook. Oliveira tem 40 anos e é natural de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, cidade a 700 km de Juiz de Fora.  Segundo ele informou ao 2º Batalhão da Polícia Militar em Juiz de Fora, trabalhava como servente de pedreiro e teria curso superior completo.

Nas postagens, há vários textos em que Adelio ofende Bolsonaro ou critica suas propostas. Em maio, postou uma foto na qual aparece ao lado de uma placa que diz “políticos inúteis”. No mesmo dia, publicou outra imagem com cartaz que pede a renúncia de Temer. (Foto de capa: Bandnews)

 

Pesquisa aponta crescimento de Joaquim Barbosa


O ex-ministro, Joaquim Barbosa ocupa o segundo lugar na lista dos presidenciáveis mais competitivos, com 16,3% dos votos. Os dados constam na pesquisa do DataPoder360 de intenção de votos para presidente da República publicada no último dia (21). O pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) lidera a lista, com 22,4%.

O cenário ainda é embaralhado para as eleições de 2018. O DataPoder360 avaliou a possibilidade da disputa ocorrer entre os 7 candidadatos cuja exposição indicasse intenção de voto acima de 5%. A soma de brancos e nulos com aqueles que ainda não possuem candidatos ou não responderam fica na casa dos 25%.

Sem Lula nos testes, a pesquisa traz uma disputa embolada para a 3ª posição. Diferentemente do que foi refletido no último Datafolha, há um crescimento potencial do possível herdeiro político e partidário do ex-presidente. Fernando Haddad (PT) tem 7,4% das intenções de voto e empata com Ciro Gomes (PDT), com 8,4%, Marina Silva (REDE), 8,2%, e Alvaro Dias (PODEMOS), 6,3%.

O tucano Geraldo Alckmin aparece abaixo com 5,5% das intenções de voto. Nos cenários do teste, Bolsonaro ganharia com folga do candidato do PSDB em um possível 2º turno.

O estudo foi realizado entre os dias 16 e 19 de abril e contou com 2.000 entrevistados em 278 cidades brasileiras. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais. A pesquisa pode ser consultada através do site do Poder360 .

Janot apresenta denuncia contra Temer


Mais uma dor de cabeça para o presidente Michel Temer. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou no dia de hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra Temer. Nesta segunda denúncia, Janot acusa o presidente dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.

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Procurador Rodrigo Janot Foto: divulgação

De acordo com o procurador, Temer e parlamentares do PMDB, que também constam na denúncia, participaram de um suposto esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara dos Deputados com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.

Na acusação sobre obstrução de Justiça, Janot sustenta que Temer atuou para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores nas investigações e que teria sido o operador do suposto esquema. A suposta interferência teria ocorrido por meio dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que também são acusados do mesmo crime.

Imunidade

Joesley e Saud foram incluídos na acusação de obstrução porque perderam hoje (14) a imunidade penal após o procurador concluir que os acusados omitiram informações da Procuradoria-Geral da República (PGR) durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada.

Durante a investigação, a defesa de Temer questionou os benefícios concedidos a Joesley Batista pela PGR no acordo de delação.

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Presidente Michel Temer Foto: divulgação

Tramitação

Com a chegada da denúncia ao STF, a Câmara dos Deputados precisará fazer outra votação para decidir sobre a autorização prévia para o prosseguimento do processo na Suprema Corte.

O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de deputados.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição.  A regra está no Artigo 86:  “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

O prosseguimento da primeira denúncia apresentada pela PGR contra o presidente pelo suposto crime de corrupção não foi autorizada pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista também foi uma das provas usadas no processo.

Tiririca pode deixar a politica


O deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), está desiludido com a política e propenso a encerrar a carreira parlamentar em 2018. Um dia após votar pela abertura de investigação contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva, ele criticou o Congresso Nacional e diz não ter o “jogo de cintura” exigido para ser político. “Não vai mudar. O sistema é esse. É toma lá, dá cá”, afirmou.

Um dos deputados mais assíduos da Câmara, mas que só usou o microfone três vezes no plenário, Tiririca vê a maioria dos parlamentares trabalhando para atender interesses próprios. Ele avalia que há parlamentares bem intencionados, mas que não conseguem trabalhar porque o “sistema” não deixa. “A partir do exato momento que você entra, ou entra no esquema ou não faz. É uma mão lava a outra. Tu me faz um favor, que eu te faço um favor. Eu não trabalho dessa forma”, desabafou. “Fiquei muito decepcionado com muita coisa que vi lá”, acrescentou.

Tiririca acha que não tem como continuar na política. “Do fundo do meu coração, estou em dúvida, e mais para não disputar”, confessou. Questionado se a aversão a políticos tradicionais não poderia favorecê-lo, ele respondeu: “Pode ser que sim ou que não. Mas, para fazer o que? Passar oito anos e aprovar um projeto”, disse o deputado, que só conseguiu aprovar uma de suas propostas em sete anos de mandato: a que inclui artes e atividades circenses na Lei Rouanet.

Tiririca confessa que disputou o primeiro mandato, em 2010, apenas para tentar ganhar visibilidade como artista. Mudou de ideia quando foi eleito com 1,3 milhão de votos, o que o tornou o deputado mais votado do País. “Aí disse: opa, espera aí. Teve voto de protesto, teve. Mas teve voto de pessoas que acreditam em mim. Não posso brincar com isso”, afirmou. À época, o deputado foi eleito ao usar o slogan “Pior do que está não fica” durante sua campanha.

Em 2014, decidiu disputar reeleição “para provar que não estava de brincadeira e que fiz a diferença na política”. E foi reeleito com 1,016 milhão de votos.

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Deputado Tiririca Fotos: divulgação

No segundo mandato, Tiririca votou tanto a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pela abertura de investigação contra Temer, mesmo com a pressão da direção partidária sobre ele. “Tem um ditado que minha mãe fala sempre: errou, tem que pagar”, disse.

Para o deputado, os indícios apresentados contra o presidente “era coisa muito forte”. “Acho que ele tinha que entregar os pontos e pedir para sair. Foi muito feio, muito agressivo para o País essas denúncias”, afirmou.

Quando perguntado se o Brasil tem jeito, lembrou uma música “das antigas” de Bezerra da Silva, cujo refrão diz “para tirar meu Brasil dessa baderna, só quando morcego doar sangue e saci cruzar as pernas”.

Com toda a desilusão e os planos de deixar a política, Tiririca voltou a fazer shows como palhaço há cinco meses. O espetáculo conta a história de vida dele e é exibido de sexta a domingo, cada fim de semana em um estado. De segunda a quinta-feira fica em Brasília, onde mora com a esposa e uma das filhas.

 

 

 

 

 

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