Reforma da Previdência: texto definitivo está quase pronto


O anúncio de que o governo Temer espera concluir, até o final do próximo mês, o texto definitivo para a Reforma da Previdência gerou uma corrida esta semana à central de atendimentos (número 135) para solicitação de aposentadorias na Bahia.

A procura é gerada pelo receio de que sejam aprovadas as propostas que possam afetar inclusive quem está com pouco mais de cinco anos para se aposentar.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entretanto, adverte: só tem agendamento  no estado para daqui a seis meses.

A maior preocupação dos trabalhadores que estão prestes a se aposentar é de que sejam aprovadas mudanças que atinjam quem já está na ativa, mesmo que haja uma transição entre cinco e dez anos. Ou seja: considerando apenas a idade de 65 anos para o homem se aposentar, e de 60 para mulheres (com mínimo de 15 anos de contribuição), todos que estivessem abaixo ou próximos de completar, respectivamente, 60 e 55 anos, já seriam afetados pelas novas medidas, no caso de cinco anos de transição.

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Secretário da Previdência, Marcelo Abi-Ramia Caetano

Mulheres

A reforma seria ainda mais dura para as mulheres. Uma das propostas é de que seja estabelecida idade mínima de 65 anos, limite já atual para os homens na concessão do benefício por idade. Nas aposentadorias por tempo de contribuição, considerando uma transição de apenas cinco anos, só ficariam de fora das novas regras, portanto, a mulher que já tivesse 25 anos de contribuição e o homem com 30, pois as faixas hoje são ampliadas em mais cinco anos.

Primeiro emprego

Se os trabalhadores que já estão no mercado não forem incluídos nas mudanças, elas passariam a valer apenas para aqueles que tiverem as carteiras de trabalho assinadas pela primeira vez, a partir da entrada em vigor das medidas. “O fato é que as mudanças propostas sempre imputam aos aposentados o custo da Previdência, sendo extremamente prejudiciais aos trabalhadores”, afirmou o advogado Marcos Barroso, especialista em Direito Previdenciário.

Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Bahia (Asaprev/Casa do Aposentado), Barroso lembra que, atualmente, para ter direito à aposentadoria integral é preciso atender ainda outra regra: a da fórmula 85/95 (soma de idade e tempo de contribuição). A relação deve ir aumentando a partir de 2018, até atingir 90/100 em dezembro de 2026.

Segundo a assessoria de comunicação do INSS na Bahia, o aumento nas solicitações de aposentadoria já se tornou comum, a cada vez que o governo acena com uma mudança na Previdência. O objetivo de fugir de regras mais rigorosas, entretanto, nem sempre é alcançado, já que atualmente também é preciso atender aos requisitos mínimos exigidos, que vão além da idade de 65 anos para homem e 60 para mulher.

Procura X Concessões

De acordo com os registros do INSS na Bahia, desde 2014, quando já se falava na necessidade urgente de reforma por conta do rombo de quase R$ 200 bilhões, o órgão vem registrando aumento das solicitações de aposentadoria, sem que os requisitantes atendam às exigências atuais. Desde 2014 até então, foram requeridas, aproximadamente, 355 mil aposentadorias no estado, mas apenas 176 mil foram concedidas.

Sérgio Cabral: Supostas propinas representam, em dois mandatos, o emprego de 69 mil trabalhadores


Se for verdade o que o delatores da Operação Lava Jato afirmaram contra o ex-governador Sérgio Cabral – que ele recebia em torno de R$ 350 mil por mês em propina – um rápido cálculo do que teria sido gasto com corrupção mostra o tamanho do prejuízo para o país, e principalmente para o trabalhador.

Levando-se em consideração que o salário mínimo estava em torno de R$ 500 quando as propinas eram supostamente pagas, Cabral receberia um salário mínimo por hora, num turno de trabalho de 24 horas.

Isso representa 24 trabalhadores em um dia. Multiplicando por 30, significa que a suposta propina representava, em um mês, o emprego de 720 trabalhadores. Em um ano, o emprego de 8.640 trabalhadores. Em dois mandatos de Sérgio Cabral, o emprego de 69.120 trabalhadores.

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

Se a Andrade Gutierrez não pagasse o que seus ex-executivos afirmam que pagavam ao ex-governador, hoje não precisaria ter demitido os 200 mil empregados que demitiram.

O crime do corrupto e do corruptor, se aconteceu, é muito maior do que os valores citados nos depoimentos. O que indica que o R$ 1 bilhão pagos em multa pela Andrade Gutierrez representam muito pouco diante de tamanho prejuízo.

Essa mesma empresa diz ter sido roubada por banqueiros portugueses, sócios da Portugal Telecom, em 1 bilhão de euros – que corresponde a 4,5 bilhões de reais. Mas mesmo com tamanho prejuízo, não reclamou nem na justiça brasileira, nem na portuguesa. Vale lembrar que aí há ainda dinheiro de acionistas brasileiros, como é o caso do BNDES.

É uma tristeza o povo brasileiro assistir a tudo isso e ficar calado. É uma tristeza que 69 mil trabalhadores engrossem a massa de 10 milhões de desempregados do país, enquanto os culpados são perdoados após singelas multas que nem de perto se aproximam do real dano que causaram.

Eduardo Cunha e Aécio Neves estão na mira do STF por crime de corrupção


O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, no último dia 11, a abertura de inquérito contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), por denúncias de corrupção em Furnas e autorizou o início da coleta de provas. Também no Supremo, o ministro Gilmar Mendes será o relator do pedido de abertura de inquérito contra o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), por suposto envolvimento no mesmo esquema. Se Gilmar definir que há elementos suficientes para autorizar a abertura do inquérito, Aécio será formalmente investigado no STF.

Os pedidos para investigar Aécio e Cunha foram feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação premiada do ex-senador do PT, Delcídio Amaral. Ele apontava uma grande organização criminosa que tinha Cunha como um dos líderes. Delcídio afirmou que, “sem dúvida”, o tucano recebeu propina no esquema de Furnas e o caso envolvia inclusive as mesmas empreiteiras investigadas na Lava Jato.

Também na última quarta-feira  o ministro do STF, Edson Fachin, anunciou que pretende submeter em breve ao plenário da Corte o oferecimento da denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no caso da jornalista Monica Veloso, com quem ele mantinha relacionamento extraconjugal. Se os ministros aceitarem a acusação, Renan passará a ser réu na denúncia por crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso, o que pode afastá-lo da linha sucessória da presidência da República.

A denúncia tem como base um escândalo investigado desde 2007 e tramita em segredo de justiça na Corte. O caso chegou a ser liberado para julgamento pelo plenário em fevereiro, mas o ministro o retirou da pauta dias depois. “Estou examinando (os autos) porque acabei fazendo algumas diligências. O processo está no meu gabinete e pretendo em breve dar algum encaminhamento”, garantiu.

Propina para beneficiar ex-amante

A denúncia contra Renan chegou ao STF em 2013. A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou, na denúncia oferecida ao STF, que Renan recebeu propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais de Monica pagas pela empresa.

Na decisão da semana passada de afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do mandato eletivo, o STF entendeu ser inadmissível que um parlamentar, por ser réu em processo penal, ocupe cargo com prerrogativa de assumir a presidência da República na hipótese de vacância do titular e do vice. O mesmo entendimento pode ser aplicado a Renan, que também está na linha sucessória do cargo máximo do Executivo. Renan é investigado em outros dez processos, nove dos quais na Lava Jato. O décimo apura o envolvimento do senador em esquema de venda de emendas provisórias revelado pela Operação Zelotes.

Previdência e Trabalho podem mudar com Temer


É bom estarmos preparados. O eventual governo de Michel Temer planeja fazer reformas de impacto nas áreas da Previdência Social e Trabalho. As mudanças já antecipadas pelos prováveis colaboradores do novo presidente da República mostram que ele, assim que assumir, deve mandar para o Congresso Nacional de imediato propostas de modificações nas regras de concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, de vinculação dos benefícios com o salário mínimo e flexibilização da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

A principal alteração deverá ser na Previdência Social. Apesar de adversário de Dilma, se assumir em seu lugar Temer vai encaminhar ao Congresso a proposta que a equipe econômica que a presidente petista tentou aprovar: a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres. A proposta está no documento “Uma ponte para o futuro”, divulgado ano passado pelo PMDB.

Hoje a aposentadoria por idade é de 65 anos para homens e 60 para mulheres, e o trabalhador também pode aposentar por tempo de contribuição pela Fórmula 85/95, que soma esse tempo com a sua idade. A proposta de Temer deve incluir regras de transição de cinco a dez anos para quem já está no mercado de trabalho.

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Autor de estudo que mostra que 75% do gasto público da União são de repasses para programas sociais, funcionalismo público e previdência, o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, vê a adoção da idade mínima para aposentadoria como essencial para que o governo evite a insolvência.

Já o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, filiado à Força Sindical, Carlos Ortiz, critica a proposta para a Previdência. “Somos contra o aumento de idade para aposentadoria das mulheres e a desvinculação dos benefícios do mínimo. Seja qual for o governo, Dilma ou Temer, não permitiremos que garantias conquistadas sejam retiradas”, diz Ortiz.

Nas alterações das relações de trabalho, empresas e sindicatos poderão negociar livremente parcelamentos, formas de pagamentos, redução de salários e de jornadas de trabalho. Essas propostas também constam do documento do PMDB.

Segundo o cientista político e vice-presidente da Arko Advice, Cristiano Noronha, a grande mudança na área trabalhista proposta por Temer é a flexibilização da CLT, com a sobreposição do negociado sobre o legislado.

Outra proposta polêmica de Temer é a desvinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais para deficientes e idosos de baixa renda do salário mínimo. Nela, os benefícios passariam a ser corrigidos anualmente apenas pela inflação. Hoje em dia, os salários dos aposentados são vinculados ao mínimo.

Todas essas propostas encontram forte reação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “O que eles querem é tirar as garantias dos trabalhadores. E isso não vamos permitir”, afirma Vagner Freitas, presidente da CUT.

Fonte: O Dia

 

Dilma diz que Temer é ‘cúmplice’ de Eduardo Cunha


A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira que o vice-presidente Michel Temer é “cúmplice” de Eduardo Cunha e do “golpe”, pois beneficia-se do processo de impeachment. Dilma associou Temer a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do mandato de deputado federal – e, por tabela, da presidência da Casa – pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dilma anunciou, em cerimônia no Planalto, a contratação de 25 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida.
— O pecado original desse processo não pode ficar escondido. Todos aqueles que são beneficiários desse processo, o senhor vice-presidente da República, são cúmplices de um processo extremamente grave — disse Dilma, referindo-se diretamente a Eduardo Cunha como “pecado original” por várias vezes no discurso.

Em tom de ameaça, a presidente falou a uma plateia de beneficiários do programa que o eventual governo Temer – que pode assumir a Presidência já na semana que vem, caso o plenário do Senado votar pelo afastamento de Dilma – vai tirar 36 milhões de pessoas do Bolsa Família. Disse também que esse possível governo usa “desculpas” para cortar programas sociais.
— A tese é que se você pagar só para 5%, o que dá 10 milhões de pessoas, você gastaria menos. O Bolsa Família hoje contempla 47 milhões de pessoas. Seria como, então, para fazer só com 10 milhões, tirar 36 milhões e deixá-los à margem – declarou, insinuando que o eventual governo vai adotar o discurso de “Assim que eles conseguirem uma ocupação, eles que se virem”.

Temer e Cunha Foto: André Coelho
Temer e Cunha                             Foto: André Coelho

Dilma aproveitou para atacar o “Estado mínimo”, defender impostos para programas sociais e contabilizar feitos dos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às metas do seu próprio governo. Ignorando a possibilidade de ser afastada pelo Senado do cargo de presidente nos próximos dias, disse que, até 2018, um em cada oito brasileiros será beneficiário do Minha Casa Minha Vida – contando as moradias feitas por Lula desde 2003.
— Eles são contra os direitos sociais, contra a capacidade da senzala levantar e dizer: “Casa Grande nunca mais” — disse Evanisa Rodrigues, coordenadora da União Nacional por Moradia Popular.
— O jogo não está jogado. Uma coisa é o jogo jogado no carpete da Câmara e Senado. Outra coisa é o jogo jogado nas ruas desse país. E aí o papo é outro — disse Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Inês Magalhães, que foi nomeada ministra das Cidades depois que Gilberto Kassab deixou o posto às vésperas da votação do impeachment de Dilma pelo plenário da Câmara, falou que querem “depor” a presidente.

Fonte: Jornal Extra

Cunha é afastado da presidência da câmara


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu agora há pouco manter a decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha e o afastamento dele da presidência da Câmara.

Foto: divulgação
Foto: divulgação

Até o momento, seis dos 11 ministros acompanharam o relator, Teori Zavascki. Os votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber; Luiz Fux e Dias Toffoli.

Mais cedo, o ministro Teori Zavascki determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha e o afastamento da presidência da Câmara. O ministro atendeu a um pedido liminar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Manifestantes fazem ato em frente à casa de Bolsonaro na Barra da Tijuca


O grupo Levante Popular da Juventude realizou um protesto neste domingo, em frente à casa do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC – RJ), na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Com uma faixa com a frase: Bolsonaro golpista, cerca de 50 manifestantes gritavam palavras de ordem contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e contra apologia à ditadura militar. Ao proferir o voto a favor do impeachment no último domingo, Bolsonaro evocou a memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que chefiou o órgão de repressão da ditadura militar Doi-Codi de São Paulo de 1971 a 1974.

O protesto aconteceu na orla da praia da Barra da tijuca, onde mora o deputado. Os manifestantes cantavam: “Bom dia Bolsomonstro, como vai? Bom dia Bolsomonstro, como vai? Não aceito retrocesso, muito menos seu facismo. Bom dia Bolsomonstro, como vai?”

Os manifestantes também fizeram uma intervenção em que encenaram o deputado vestido de Hitler com os seus “bolsominions”, em referência aos personagens da animação infantil “Meu Malvado Favorito”, que repetiam o que o Hitler falava (fora PT, fora Dilma e viva a ditadura).

A ideia é fazer uma crítica às ações irrresponsáveis e às ideias facistas do deputado e mostrar que muitas vezes as pessoas repetem os outros sem pensar no que estão falando, como os bolsominions dessa intervenção teatral – conta Breno Rodrigues, do Levante Popular da Juventude, um dos organizadores da manifestação.

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Foto: divulgação

– O Bolsonaro representa tudo que vai contra a juventude pobre, negra e LGBT. De forma irresponsável, ele votou a favor do impeachment e elogiou um coronel responsável pela tortura de várias pessoas durante a ditadura. Não podemos deixar isso passar. É por isso que viemos protestar – diz.

Na quinta-feira, o mesmo grupo fez um rápido protesto em frente da casa do vice-presidente Michel Temer, no Alto de Pinheiros, em São Paulo. O ato, conhecido como escracho, durou cerca de 30 minutos. Os jovens pintaram com tinta branca no asfalto a frase “QG do Golpe” e estenderam uma faixa com a inscrição “Temer Golpista”.

O Ministério Público Federal vai analisar os mais de 17 mil questionamentos recebidos contra a conduta do deputado durante a votação do impeachment na Câmara dos Deputados. Todas as reclamações, segundo o MPF, serão tratadas no procedimento, que está a cargo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já que o mandato de deputado federal confere a Bolsonaro foro privilegiado.

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) informou também na semana passada que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal a cassação do mandato de Bolsonaro (PSC-RJ). Um grupo de juristas da entidade trabalha na elaboração da peça jurídica, que deve ser encaminhada à alta corte esta semana. Ao GLOBO, o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, acrescentou que o órgão também acionará a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica.

 

Senador Walter Pinheiro deve ocupar pasta da Educação


O governador Rui Costa (PT) revelou na manhã desta sexta-feira, 22, durante visita às obras de requalificação do bairro da Saúde, em Salvador, que o senador Walter Pinheiro (sem partido) deve ocupar a pasta da Secretaria de Educação da Bahia. Ele deverá substituir Osvaldo Barreto que pediu exoneração no último mês. Rui Costa disse que Pinheiro vai “impulsionar” a Educação.

Recém desfiliado do Partido do Trabalhadores, do qual tem sido um dos duros críticos no que se refere à condução política e econômica em âmbito nacional, caso aceite o convite – o que de acordo com fontes próximas ao senador, é dado como certo – Pinheiro deixará sua cadeira no Senado num momento em que a Casa apreciará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), já no próximo mês.

O Congresso Nacional realiza sessão solene para comemorar o centenário de nascimento do escritor Jorge Amado. Em discurso na tribuna do plenário do Senado Federal, senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Senado Federal, senador Walter Pinheiro Foto: divulgação

 

Nesse caso, sua vaga deve ser ocupada pelo suplente Roberto Muniz, do PP, partido que fechou questão em favor do impeachment na votação da Câmara dos Deputados. Este poderá vir a ser, inclusive, um fato para acalmar os ânimos do PP na Casa no caso do impeachment.

Pinheiro, semana passada, foi um dos seis senadores que subscreveu documento protocolado na Mesa Diretora do Senado, defendendo a PEC de novas eleições para chapa majoritária para presidente e vice-presidente como forma de minimizar a crise política e econômica no País. Ao lado dele na ideia estão a também baiana Lídice da Mata (PSB), Cristovam Buarque (PDT), Paulo Paim (PT) e Randolfe Todrigues (PSOL).

Fato é que Pinheiro, que tem se destacado no exercício de seu mandato abordando temas de grande interesse nacional, já tinha dito que não aceitaria deixar a cadeira para, por exemplo, candidatar-se à prefeitura de Salvador, como aventado meses atrás – o que se confirmou, pois o senador não se filiou a outro partido.

Contudo, deixar sua vaga no Senado (ainda que temporariamente) pode tanto ajudar ao governo Dilma no caso impeachment como ao governador Rui Costa – a Educação é um dos gargalos da gestão petista no estado.

Michel Temer teria consultado pai de santo antes da votação do pedido de impeachment


Segundo informações da coluna Léo Dias,  o vice-presidente do Brasil Michel Temer viajou até o Maranhão para se consultar com o pai de santo Bita do Barão semanas antes da votação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Bita, cujo nome de batismo é Wilson Nonato de Souza, vive na cidade de Codó — a 292 quilômetros da capital do Maranhão, São Luís — e está mais do que acostumado a receber políticos em sua casa. Reza a lenda que o ex-presidente Fernando Collor de Mello já se consultou com o babalorixá. José Sarney é outro cliente ilustre. Na cidade, o comentário é que Sarney não dá um passo sem se consultar com o Mestre Bita, como ele prefere ser chamado.

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A consulta para pessoas ‘normais’ custa entre R$ 300 e R$ 500. Político paga mais caro: acima de R$ 700. Fora o trabalho. A coluna entrou em contato com a Tenda Espírita de Mestre Bita, que não confirmou a ida de Temer ao local. O que já era de se esperar. Em entrevista a um blog do Maranhão, Mestre Bita já havia dito que não revelava os nomes de seus consulentes: “Não posso falar os nomes dos políticos, porque seria fora da ética”, disse ele, que tem entre 95 e 105 anos (ele não revela a idade).

Ato em defesa da democracia e contra o impeachment na Bahia


Em toda a Bahia, categorias trabalhistas participaram, na manhã de hoje (15), do Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Democracia. As ações, contrárias ao processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, foram organizadas por integrantes da Central Única dos Trabalhadores da Bahia (CUT), movimentos como a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, além de centrais sindicais.

Os rodoviários da capital baiana fizeram uma paralização entre 4h e 8h, reivindicando pautas da categoria e criticando o processo de impedimento que corre na Câmara dos Deputados contra Dilma.

As opções de transporte para parte da população de Salvador foram os veículos clandestinos, como as vans, que chegaram a cobrar R$ 5 a passagem. Nas redes sociais, usuários se quixaram da superlotação dos poucos veículos que circulavam e dos preços considerados abusivos.

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Na região metropolitana da capital baiana, trabalhadores da Petrobras (petroleiros e químicos) paralisaram as atividades, durante três horas, de unidades da estatal, como o Pólo Petroquímico de Camaçari.

Comerciantes e lojistas também paralisaram e fizeram uma passeata na Avenida Sete de setembro, com mais de 200 trabalhadores. Alguns trabalhadores da limpeza urbana da capital também paralisaram as atividades no início da manhã.

Segundo o Partido dos Trabalhadores da Bahia, que também também promove mobilizações contra o impeachment e pela democracia, mais de oito mil trabalhadores de categorias representadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e o Sindicato dos Petroleiros participaram do movimento de hoje.

Rodovias

Militantes da CUT, demais entidades sindicais e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) fecharam algumas vias de acesso a Salvador, como a BR-324, a Avenida Paralela (que corta parte da cidade), além de rodovias em todo o estado, em cidades como Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Camaçari, Catu, Itamarajú, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Ilhéus, Itabuna, Pojuca, Candeias e Araçá.

Segundo a Frente Brasil Popular Bahia, diretores do Sindipetro, Sindiquímica, Sindap, CUT e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil encerraram o ato na BR-324 com uma carreata, que saiu em direção à entrada do município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador.

De acordo com a CUT, 22 categorias e 143 municípios se mobilizaram nas ações desta sexta-feira. Ainda como parte da agenda de mobilizações, para a tarde de hoje está previsto um ato popular no Campo Grande, centro de Salvador.