Salão nacional para São João terá R$13 milhões


O ministro Henrique Eduardo Alves, do Turismo, deu inicio nesta quarta-feira (17), ao projeto de nacionalização do São João do Nordeste, em evento aue reuniu forrozeiros, deputados e senadores da região.

Entre as primeiras medidas anunciadas estão a realização em Brasília do Salão Luiz Gonzaga de turismo, reunindo trade, operadores, promotores, artistas e imprensa de todo o país no mês de maio, além do direcionamento de R$ 13 milhões para a promoção do São João do Nordeste dentro e fora do país. “A partir de hoje qualquer salão de turismo que o Brasil participar terá a presença de um forrozeiro”, assegurou o ministro.

Para promover o forró, será colocado um palco exclusivo para o ritmo na Casa do Brasil, espaço para turistas no Rio durante a Olimpíadas. O ministério também realizará pesquisa nacional para avaliar o impacto para a renda e economia dos festejos juninos em todo o país, bem como o potencial de expansão da festa.

“Para tornar o Sao Joao numa festa nacional, é fundamental que ele entre no calendário das pessoas em todo o Brasil, nao só do nordeste. Isso tem que ser discutido desde o calendário escolar ao dos feriados nacionais, para viabilizar o fluxo de turismo nacional nessa época. Por outro lado, é fundamental também valorizar o nosso forró nas grades das festas, dentro do Sao Joao e fora dele, é um produto cultural nosso que precisa ser fortalecido”, destacou o deputado Jorge Solla (PT). O deputado defendeu ainda que os bancos públicos também patrocinem o São João, já que atualmente já apoiam o carnaval.

Reunião com forrozeiros, deputados e senadores da região        Foto: ASCOM
Reunião com forrozeiros, deputados e senadores da região Foto: ASCOM

 

CULTURA – Após o encontro com Alves, a comitiva baiana foi recebida pelo ministro Juca Ferreira, da Cultura. O secretário estadual de Turismo, Nelson Pelegrino, pleiteou a ampliação do escopo da Lei Rouanet pra também apoiar projetos de São João. “Tanta coisa recebe apoio cultural da Lei Rouanet, por que o Sao Joao, que é a legítima festa cultural de todo o nordeste não está apto a receber apoio? É uma distorção que precisa ser corrigida”, disse Pelegrino.

Juca salientou que o ministério prepara uma reforma na Lei Rouanet para enviar ao Congresso e assegurou que irá contemplar mudanças que permitam a contratação de festas juninas. O ministro destacou a importância do Ministério da Cultura na formulação das políticas para o São João, para que as tradições sejam preservadas ante às “demandas mercadológicas”.

Em conjunto ao Salão Luiz Gonzaga de Turismo, o ministro da Cultura se comprometeu a realizar um seminário para discutir as formas de apoio, preservação e indução por parte do poder público para o São João e para o forró tradicional. “Algumas coisas podemos aprender com o axé. Uma delas é estabelecer um circuito com datas diferenciadas, como são as micaretas, para o forró ter uma agenda perene em todo o país durante todo o ano”, destacou.

Estiveram presentes a senadora Lidice da Mata (PSB), o deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), o ex-secretário Domingos Leonelli, Leo Macedo, da Estakazero, Targino Godin, Adelmario Coelho, Zelito Miranda, Alcimar Monteiro, Carlos Pitta, Genival Lacerda e Del Feliz.

Fonte: Rafael Rodrigues e Renata Alves

Leonardo Picciani é novo líder do PMDB na Câmara


Leonardo Picciani Foto: Agência Brasil
Leonardo Picciani                                                          Foto: Agência Brasil

 

Com 37 votos, o deputado Leonardo Picciani (RJ) foi reconduzido ao cargo de líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. Mais próximo ao Palácio do Planalto, Picciani venceu Hugo Motta, que obteve 30 votos. Motta era o candidato do presidente da Casa, o também peemedebista Eduardo Cunha (RJ).  Dos 71 deputados aptos a votar, dois não votaram.

Além do apoio do governo, Picciani teve a seu favor a ampliação da bancada na Câmara com o retorno de titulares que ocupavam cargos no Executivo e foram exonerados para participar das eleições de hoje à tarde. É o caso de Marcelo Castro, que foi exonerado do cargo de ministro da Saúde somente para participar da votação. Castro foi indicado para a pasta por Picciani nas negociações com o Planalto na última reforma ministerial.

Os deputados Pedro Paulo (RJ) e Marco Antônio Cabral (RJ), que são secretários no governo do Rio de Janeiro também deixaram seus postos para participar da eleição, com a missão de apoiar a recondução de Picciani.

A escolha da liderança da bancada do partido é uma das mais esperadas neste início de ano em função dos reflexos que o nome terá sobre as decisões na Câmara, entre elas a pauta de votações do governo e o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A eleição de Picciani é entendida como favorável ao Planalto e enfraquece uma parcela do PMDB que defende o rompimento com o governo. A escolha também pode ter impacto no destino de Cunha, que enfrenta um processo de cassação de mandato no Conselho de Ética.

Maior bancada na Câmara, o PMDB tem força sobre a tramitação de projetos importantes para o governo. Além disso, também compete ao líder a indicação dos oito integrantes do partido na comissão especial que analisará o pedido de impedimento da presidenta.

Sérgio Moro alerta que há provas de propinas para doações registradas


Juiz Sérgio Moro          Foto: divulgação
Juiz Sérgio Moro Foto: divulgação

 

Mais uma ameaça ao governo. O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos em primeira instância da Operação Lava Jato, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que em sentença da 13ª Vara Federal, em Curitiba, ficou “comprovado o direcionamento de propinas acertas no esquema criminoso da Petrobrás para doações eleitorais registradas”. O comunicado foi feito em ofício, que atende solicitação da côrte, que tem quatro procedimentos abertos a pedido do PSDB para apurar irregularidades na campanha da presidente Dilma Rousseff.

O juiz ressalta que seis “criminosos colaboradores”, entre eles o dono da UTC, Ricardo Pessoa e dois executivos da Petrobrás confirmaram em juízo que “recursos acertados no esquema” eram destinados a doações eleitorais “registradas e não registradas”. São eles: o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, o ex-gerente de Engenharia Pedro José Barusco Filho, o empresário do grupo Setal Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, o operador de propinas Milton Pascowitch e o empreiteiro Ricardo Ribeiro Pessoa.

“(Os delatores) declararam que parte dos recursos acertados no esquema criminoso da Petrobrás eram destinados a doações eleitorais registradas e não-registradas. Como os depoimentos abrangem diversos assuntos, seria talvez oportuno que fossem ouvidos diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral a fim de verificar se têm informações pertinentes ao objeto da requisição.”

O documento, do dia 6, foi enviado ao TSE em resposta a a ofícios enviados pelo ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O primeiro pedido enviado por ele foi enviado a Curitiba em 28 de agosto de 2015. Nele, foram solicitados dados e os depoimentos de três delatores: Pessoa, Paulo Roberto Costa e Youssef. Outros dois pedidos foram encaminhados solicitando compartilhamento de provas relacionadas à Lava Jato.

“É tecnicamente inviável disponibilizar a este Egrégia Corte cópia de todos os inquéritos e ações penais relativas à Operação Lavajato, já que se tratam de centenas de processos. Não há condições, pelo volume, de extrair cópia em papel ou eletrônica”, explicou Moro, em ofício ao TSE.

No documento, ele remeteu cópia eletrônica das denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal contra os dirigentes de empreiteiras e outros relativamente ao pagamento de propinas. São casos que envolve as empresas Camargo Correa, UTC, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS, Setal Óleo e Gás, Odebrecht e Andrade Gutierrez. Foram encaminhadas ao TSE ainda três sentenças.

Moro informou ainda ao TSE que além das ações penais, “há diversas investigações em curso que eventual e incidentalmente poderão confirmar outros repasses de propinas a campanhas eleitorais”. “Caso algo da espécie seja constatado, encaminharei as informações pertinentes e esta Egrégia Corte Eleitoral.”

Juiz dos processos em primeiro grau, Moro esclareceu ainda em seu ofício ao TSE que “relativamente aos atuais ocupantes de cargos eletivos com foro privilegiado”, os processos tramitam perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Vem ai o troca troca de partidos


Banco de imagem
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Nos próximos dias, os eleitores de todo o país poderão ver parlamentares em um troca-troca de partidos. Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007 marcada para o próximo dia 18, será aberto espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

 

O argumento de parlamentares favoráveis à mudança era o de evitar que sejam criados partidos políticos apenas para abrigar parlamentares insatisfeitos com suas atuais legendas. Pelas regras atuais, os parlamentares só podem mudar de partido, sem correr risco de perder o mandato, se forem para uma legenda recém-criada, exceto no caso de eleições majoritárias, como senadores e prefeitos.

A janela para mudança de partido sem que os parlamentares percam o mandato é um dos pontos da emenda constitucional que trata da reforma política. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa do aval de senadores sobre pontos que tratam, por exemplo, do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. As propostas ainda estão sendo analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.

Parlamentares do Congresso têm pautas pesadas pela frente


Foto: divulgação
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A volta ao trabalho dos parlamentares, que acontecerá no próximo dia 16, promete ser bem tensa.  deve ser marcada pelos debates em torno dos processos de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

O senador, preso na Operação Lava Jato, tem até a próxima quinta-feira (18) para apresentar defesa ao Conselho de Ética e convencer os colegas de que não quebrou o decoro parlamentar ao oferecer dinheiro e sugerir uma rota de fuga para livrar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró da prisão.

O Conselho de Ética da Câmara voltará a analisar o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações contra o presidente da Casa. A votação desse relatório, em dezembro, foi anulada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), a pedido de Carlos Marun (PMDB-MS), ambos aliados de Cunha.

Outro assunto que também estará sob os holofotes é o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) com parecer contrário ao entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a rejeição das contas do governo de 2014. Apresentado no final de dezembro, o relatório defende a aprovação, com ressalvas, das contas da presidenta Dilma. A expectativa é que o relatório seja votado até 6 de março.

 

EUA e UE aplicarão novas sanções para minar a economia da Rússia


Junto com a UE, os EUA vêm pressionando a Rússia por meio de sanções desde o início do conflito A União Europeia (UE) e os Estados Unidos aplicarão novas sanções econômicas contra a Rússia, por conta do envolvimento no conflito no leste da Ucrânia, onde rebeldes estão enfrentando o governo local.  Junto com a UE, os EUA vêm pressionando a Rússia por meio de sanções desde o início do conflito. A União Europeia (UE) e os Estados Unidos aplicarão novas sanções econômicas contra a Rússia, por conta do envolvimento no conflito no leste da Ucrânia, onde rebeldes estão enfrentando o governo local. A nova leva tem como alvo os setores de petróleo, equipamentos de defesa, de tecnologia e de finanças. O objetivo é elevar o custo do apoio dado pela Rússia a rebeldes pró-Moscou na Ucrânia e enfraquecer a economia do país.