Na última quinta-feira, 29/08, um grupo de senadores conseguiu reunir as assinaturas necessárias para protocolar um novo pedido de criação da chamada C omissão Parlamentar de Inquérito PI da ‘Lava Toga’. Eram necessárias um terço da Casa para a instalação de uma CPI para investigar integrantes do Supremo.
O ministro Dias Toffoli é o principal alvo do novo requerimento, além da abertura do inquérito das fake news.
Segundo o senador Alessandro Viera (Cidadania), o pedido deve ser protocolado na próxima terça, 3/9. Vieira assina o requerimento e encabeça a lista dos parlamentares que pedem a investigação. Caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) autorizar a comissão.
Esta é a terceira tentativa dos senadores de aprovar uma investigação do Supremo. Em outras ocasiões, Alcolumbre engavetou a proposta, apesar de existir o apoio necessário na Casa.
O novo texto apresenta como principal motivação para instalação da CPI a atuação de Toffoli na abertura do inquérito das fake news. A investigação que apura supostas notícias falsas contra autoridades é conduzida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
A tentativa de criar a CPI ressuscitou no Senado a partir de uma decisão de Alexandre, tomada no âmbito da investigação das fake news. No início do mês o ministro decidiu suspender fiscalizações da Receita sobre 133 contribuintes por indícios de irregularidades e afastar dois servidores do Fisco por ‘indevida quebra de sigilo’.
A decisão é uma das ‘ilegalidades’ apontadas pelos senadores. Eles mencionam ainda as determinações de retirada de matérias que citavam Toffoli e de envio de cópia do inquérito da Operação Spoofing.
Veja abaixo quais senadores solicitarão ao CPI do Supremo:
Alessandro Vieira (Cidadania)
Eduardo Girão (Podemos)
Marcos do Val (Podemos)
Jorge Kajuru (Patriota)
Oriovisto Guimarães (Podemos)
Styvenson Valentim (Podemos)
Plínio Valério (PSDB)
Carlos Viana (PSD)
Juíza Selma Arruda (PSL)
Reguffe (sem partido)
Leila Barros (PSB)
Randolfe Rodrigues (Rede)
Major Olímpio (PSL)
Lasier Martins (Podemos)
Alvaro Dias (Podemos)
Fabiano Contarato (Rede)
Espiridião Amin (PP)
Jarbas Vasconcelos (MDB)
Luis Carlos Heinze (PP)
Soraya Thronicke (PSL)
Rodrigo Cunha (PSDB)
Arolde de Oliveira (PSD)
Flávio Arns (Rede)
Izalci Lucas (PSDB)
Jorginho Mello (PL)
Maria do Carmo (DEM)
Mara Gabrilli (PSDB)
