O atendimento jurídico às pessoas de baixa renda realizado por defensores públicos e advogados conta agora com um aliado de peso: a tecnologia.
As plataformas utilizadas pelas defensorias públicas incluem assistentes virtuais para agendamentos e sistemas que já preparam petições à Justiça para obtenção de auxílio emergencial.
As defensorias são responsáveis por prestar assistência jurídica gratuita a pessoas de baixa renda familiar ou em situação de vulnerabilidade social.
Apresentada como um avanço, a adoção das ferramentas digitais também traz questionamentos de pesquisadores sobre se o uso desse tipo de tecnologia nas triagens iniciais não vai restringir o acesso de determinados públicos à defensoria.
Na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o projeto de implementação de ferramentas tecnológicas foi acelerado pela pandemia de covid-19, segundo Juliana Belloque, controladora-geral da instituição.
Com atendimento remoto por WhatsApp e telefone desde o início da pandemia em março, a defensoria lançou no final de agosto um assistente virtual de atendimento que recebeu o nome “Defi”.
As pessoas podem se conectar ao sistema da instituição por computador ou smartphone via internet. A ferramenta pede dados básicos como nome, CPF e renda familiar. Depois, faz perguntas para identificar qual tipo de apoio jurídico deve ser fornecido.
Depois de verificar a necessidade do cidadão, Defi agenda uma sessão de chat para que ocorra a segunda etapa de atendimento, desta vez por defensores, estagiários e servidores da instituição.
O sistema permitiu cerca de 20 mil agendamentos desde o fim de agosto, segundo a defensoria paulista.
No chat, os atendidos podem enviar também áudios e fotos com os documentos necessários para dar andamento aos seus casos.
Parte dos atendimentos da instituição no estado é realizado por advogados por meio de convênio com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e faculdades. Nesses casos, o sistema virtual vai informar qual é a unidade da OAB local que deverá ser procurada para o fornecimento do apoio jurídico.
