Teto para INSS será de R$5.839,45


Se você é aposentado e pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), então deve ter reajuste de 3,43% nos benefícios acima do salário mínimo. O percentual é do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado nesta sexta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o teto dos benefícios previdenciários deve ficar em 5.839,45 reais, 193,70 reais a mais do que o atual, de 5.645,80 reais.

A portaria que oficializa o reajuste dos benefícios para 2019 ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo governo federal para começar a valer. Porém, é possível estimar de quanto será o benefício na folha salarial de janeiro, o aposentado que recebe mais que o mínimo pode aplicar o índice de inflação em seu salário, multiplicando o valor por 3,43% ou (1.0343).

Por exemplo, um segurado que recebeu aposentadoria de 2.000 reais em 2018 passará ganhar 2.068,60 reais este ano (2.000 x 1.0343). Lembrando que o benefício de janeiro começa a ser depositado aos segurados no fim deste mês e segue até fevereiro.

Por utilizar a inflação, o reajuste nas aposentadorias, pensões e auxílios do INSS costuma ser menor que do salário mínimo. O piso nacional foi reajustado em 4,61% pelo presidente Jair Bolsonaro, passando de 954 reais para 998 reais em 1º de janeiro.

A fórmula do mínimo é diferente pois considera uma projeção da inflação mais o Produto Interno Bruto (PIB) dos anos anteriores.

Bolsonaro quer mudanças na legislação


O presidente Jair Bolsonaro defendeu mudanças na legislação com a participação de todas as esferas de todos os Poderes e da imprensa para impedir o avanço da violência no país. A afirmação foi feita em referência a um vídeo que pode ser visto na conta pessoal de Bolsonaro no Twitter.

Nas imagens, aparece um prédio incendiado no Ceará e uma voz masculina ameaçando o presidente com xingamentos. As ameaças fazem referência às declarações de Bolsonaro no sentido de endurecer a política de combate à violência.

“Note a necessidade mais que urgente de se mudar a legislação com participação de todas as esferas de Poderes e Imprensa”, escreveu o presidente destacando a palavra “imprensa” com letra maiúscula.

Ao se referir ao vídeo, Bolsonaro afirmou que a população precisa ter uma resposta urgente e que não aceita ameaças. “Não porque o marginal ameaça, citando meu nome, mas para mostrar ao povo ordeiros de que lado estão o Executivo, Legislativo e Judiciário.”

Minutos depois, em um novo tuíte, o presidente destacou que os criminosos “sabem exatamente o que fazem”. “Combatê-los é simples e rápido, mas requer que os Poderes permitam mecanismos para realmente defender a população”, acrescentou. Segundo Bolsonaro, “é necessário [adotar] ações para que os agentes de segurança possam dar a efetiva resposta”. 

Fonte: Agência Brasil

Batwoman terá série própria na CW


O projeto Batwoman está muito próximo de sair do papel. Depois de fazer sua estréia durante o crossover “Elseworlds” Arrow-verse, a heroína está pronta para alcançar o status de estrela. A Channel Warner (CW) encomendou oficialmente um piloto para a potencial série de spin-off, que fará com que Ruby Rose, modelo e atriz australiana (The Meg) volte mais uma vez no papel-título de Batwoman / Kate Kane.

De acordo com o The Hollywood Reporter, o piloto da Batwoman será dirigido por David Nutter, que já dirigiu episódios de Arrow, The Flash e Game of Thrones. Caroline Dries atua como showrunner no projeto com Greg Berlanti, Sarah Schechter e Geoff Johns, produtores executivos.ruby-rose

A estréia de Batwoman em Arrow-verse em “Elseworlds” também introduziu Gotham City pela primeira vez no The CW, bem como Arkham Asylum e alguns personagens interessantes que poderiam retornar em algum momento. No momento, no entanto, apenas Rose foi confirmada como aparecendo no piloto.

Em Arrow-verse, Kate Kane foi revelada como a prima de Bruce Wayne. Depois que Wayne / Batman deixou Gotham, ela se levantou com um capuz como Batwoman em uma tentativa de salvar sua cidade do colapso. O crossover “Elseworlds” plantou sementes para o que poderia eventualmente trazer detalhes para a série, incluindo a revelação de Kane de que ela está lançando sua própria empresa de desenvolvimento imobiliário. Batwoman será a primeira série protagonizada por uma super heroína lésbica.

Anatel alerta sobre bloqueio de celulares irregulares


Na próxima segunda-feira, 07/01, terá início o envio de mensagens de alerta sobre bloqueio de celulares para os usuários com aparelhos irregulares habilitados a partir desta data. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida vale para a região Nordeste e alguns estados das regiões Sudeste e Norte. Já os bloqueios serão feitos a partir do dia 24 de março.

O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel, que indica a certificação do aparelho e garante a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual.

A Anatel alerta que o celular sem certificação ‘pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários’.

Com a medida, quem ativar um celular irregular nas redes das prestadoras móveis receberá, em até 24 horas, a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Da mesma foram, outros alertas são enviados em 50 e 25 dias antes do bloqueio, assim como na véspera do procedimento.

O IMEI é o código composto por 15 números, utilizado internacionalmente, que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828. Os consumidores podem verificar se o celular possuir irregularidades por meio do Portal da Anatel.

 

Estudantes poderão faltar aulas por motivos religiosos


O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite aos estudantes faltarem aulas e provas por motivos religiosos. A regra foi publicada no Diário Oficial da União do dia 04/01, e entrará em vigor em 60 dias, em março. A partir desse mês, as escolas terão ainda dois anos para tomar as providências e fazer as adaptações necessárias para colocar a medida em prática.

A nova lei estabelece que estudantes de escolas e universidades públicas e privadas poderão se ausentar de provas ou aulas, em dias que, “segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades”. Para isso, os estudantes terão que apresentar um requerimento com a devida antecedência.

Para repor as atividades, as instituições de ensino poderão aplicar prova ou aula de reposição, conforme o caso. Poderão ainda solicitar dos alunos um trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa. Os estudantes que fizerem essas atividades terão garantida a presença.

A lei não se aplica, no entanto, às escolas militares. Isso porque o ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino.

 

Pastor é preso suspeito de estuprar duas adolescentes


A Polícia Civil prendeu no último dia 4, na cidade de Itiruçu, o pastor evangélico Juvêncio Faustino dos Santos Filho, de 53 anos. O religioso é acusado de estuprar duas adolescentes, uma de 12 e outra de 13 anos. O crime teria ocorrido no ano de 2014, no mesmo município, mas só agora teve o pedido de prisão temporária cumprido.

De acordo com o delegado local, Arão Borges, as duas garotas são filhas de membros da igreja que ele pastoreava. O mandado de prisão preventiva foi expedido  na quinta-feira, 3.

“Os crimes aconteceram naquela cidade e assim que o mandado foi expedido pela Justiça, na quinta-feira, 3, nós o cumprimos”, explicou. Juvêncio será encaminhado ao sistema prisional. A polícia não divulgou maiores informações do caso.

Graduação a distância ganham mais força


Cursos de graduação presenciais poderão ofertar até 40% das aulas a distância. O limite anterior era de 20%. Publicada pelo Ministério da Educação, no último dia 31, a portaria estabelece que os estudantes devem ser informados pelas instituições de ensino superior que parte do curso presencial será ministrada a distância. As instituições devem detalhar, de maneira objetiva, as disciplinas, conteúdos, metodologias e formas de avaliação dessas aulas. Além disso, mesmo que sejam ministradas em formato de educação a distância (EaD), as avaliações e as atividades práticas exigidas devem ser realizadas presencialmente na sede ou em algum dos campus da instituição de ensino. A medida não vale para cursos da área da saúde e de engenharia.

De acordo com a portaria, para ofertar até 40% da carga horária do curso a distância, a instituição de ensino superior deve cumprir alguns requisitos como estar credenciada junto ao MEC nas modalidades presencial e a distância e ter um conceito institucional (CI) igual ou superior a 4. O curso que terá parte das aulas a distância deve ter Conceito de Curso (CC) igual ou superior a 4. Ambos conceitos são calculados a partir de avaliações do MEC e seguem uma escala que vai de 1 a 5.

A instituição deve ainda ter um curso de graduação na modalidade a distância, com CC igual ou superior a 4. Esse curso deve ser equivalente, ou seja, ter a mesma denominação e grau, a um dos cursos presenciais ofertados pela instituição. Para as instituições que não cumprem esses requisitos, o limite da oferta de EaD em cursos presenciais segue sendo de até 20% da carga horária total do curso.

Termômetro e medidor de pressão com mercúrio estão proibidos


Desde o dia de ontem, está proibida em todo o país a fabricação, a importação e a comercialização de termômetros e de esfigmomanômetros (aparelhos para verificar a pressão arterial) que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde. A medida, publicada no Diário Oficial da União em março de 2017, também inclui a proibição do uso desses equipamentos em serviços de saúde, que deverão fazer o descarte adequado.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a determinação, aprovada pela própria pasta e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cumpre o compromisso assumido pelo Brasil na Convenção de Minamata, que debateu os riscos do uso do mercúrio para a saúde e para o meio ambiente. A convenção, assinada pelo Brasil e por mais 140 países em 2013, tem como objetivo eliminar o uso de mercúrio em diferentes produtos.

A resolução, entretanto, não veta o uso doméstico de termômetros de mercúrio para quem que já possui o equipamento. “A população poderá continuar usando os termômetros domésticos, mas com o devido cuidado no armazenamento e na manipulação para que não ocorra a quebra do vidro”, alertou o ministério, citando que, se o produto estiver em boas condições e íntegro, não há problema à saúde.

 

Alistamento militar obrigatório começa hoje


Se você nasceu em 2001, deve ficar bem atento pois começa hoje (12/01), o período de alistamento militar que é obrigatório. As inscrições vão até o último dia útil de junho e podem ser feitas pelo site www.alistamento.eb.mil.br ou pessoalmente na Junta de Serviço Militar.

O alistamento é obrigatório para jovens do sexo masculino, mas, constitucionalmente, as Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) devem atribuir serviço alternativo às atividades de caráter essencialmente militar para os candidatos que alegarem “imperativo de consciência” para não prestar serviço militar por crença religiosa ou convicção filosófica ou política.

O jovem que não se alistar pode ser punido com uma multa cujo valor varia conforme o tempo decorrido até que se apresente à Junta Militar. Além disso, quem não regulariza sua situação pode ser impedido de tirar passaporte, ser empossado em cargo público, entre outras sanções.

Anime Wings 2019 será focado nos anos 90


Os fãs de anime e nerds em geral têm um compromisso imperdível no próximo dia 13. Trata-se do Anime Wings 2019 – Edição Retrô Especial anos 90. O evento será realizado no Colégio Liceu Franco Brasileiro, localizado à Rua das Laranjeiras nº 13, próximo à Estação do Metrô Largo do Machado (RJ), das 12h às 19h.

Estão programadas atrações como, por exemplo, Anime Songs com Anísio Mello cantor das músicas das aberturas brasileiras de Inuyasha e Dragon Ball Z, Animekê, exibição de animes, palestras de dublagem, maquiagem artística grátis, Encontro Temático Cosplay Anime Anos 90, Cosplay Infantil, Mesas de RPG, Concurso de Cosplay e muito mais. Para conhecer a programação completa clique aqui. Maiores informações podem ser obtidas através do site: https://www.animewings.com.br/.