Caixa promete dividir lucros com FGTS


Os investimentos feitos com recursos do FGTS resultaram em um lucro de R$ 12,46 bilhões em 2017. Metade deste valor (R$ 6,23 bilhões) será dividida proporcionalmente entre todos os trabalhadores que estavam com saldo positivo na conta vinculada em 31 de dezembro de 2017. O anúncio foi feito hoje (14) por representantes da Caixa.

A previsão é de que todos os 90 milhões de trabalhadores beneficiados tenham os valores depositados em suas contas até o dia 31 de agosto.

“A outra metade do lucro será incorporada ao patrimônio líquido do fundo, que é usado em aplicações como financiamentos de obras de saneamento, habitação e infraestrutura”, informou o secretário executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Moura Neto.

Fonte: Agência Brasil

Itabuna: cidade vai ampliar EJA em 2019


Atualmente, a Educação para Jovens e Adultos atende a cerca de 1.700 alunos em toda a cidade. O número, no entanto, ainda é pequeno, levando em consideração a quantidade de pessoas em situação de analfabetismo ou analfabetismo funcional (que reconhecem desenhos de letras e palavras, mas não conseguem interpretar um texto).

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade de Itabuna tem, em 2018, uma população de pouco mais de 15 mil pessoas nestas situações, lembrando que a população que pode ser atendida por essa modalidade de ensino são estudantes com idade a partir dos 14 anos.

Para diminuir os índices de analfabetismo, a atual gestão tem se esforçado muito. Entre 2017 e 2018, a quantidade de estudantes matriculados na EJA era de cerca de 1.300 alunos. Em 2018, esse número foi ampliado para 1.700 e, para 2019, a perspectiva da SME é de trazer para dentro da sala de aula, em 2019, 2 mil alunos. Para conseguir isso, no entanto, os desafios são muitos, pois quaisquer problemas do cotidiano transformam-se em motivo para o estudante desistir da escola: desemprego, dificuldades no trabalho, dificuldades na família, problemas no casamento, falta de recursos e de apoio, etc.

Para a assessora de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria da Educação de Itabuna, Janaína de Oliveira Menezes, a tendência é de que o índice de analfabetismo caia já no ano que vem, isso devido ao aumento na quantidade de matrículas. Para ela, a quantidade crescente de estudantes matriculados é o resultado direto de uma série de ações articuladas, entre as quais a informatização de matrículas, adoção de postos específicos para atender a EJA, funcionamento dos postos de matrículas no turno Noturno, preocupação da prefeitura na qualificação profissional dos educadores e ampliação da quantidade de escolas aptas para a EJA.

Entre as ações complementares de fortalecimento da EJA, a secretária faz um destaque especial para os cursos de formação, especialmente os que abordam a nova Base Nacional do Currículo Comum, proposta pelo Ministério da Educação. “Os encontros acontecem pelo menos uma vez por mês e, neste momento, há que se fazer um debate sobre mudanças de currículo que melhorem também a EJA e, infelizmente, pelo menos em nível nacional, esse debate ainda é muito superficial”, disse a professora Nilmecy.

Em Itabuna, a Educação de Jovens e Adultos prevê conclusão do Ensino Fundamental num período de até seis anos. Pessoas que ainda não frequentam sala de aula ou que desejam retomar os estudos em 2019 podem buscar informações completas através do telefone (73) 3214 1402, de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 16h.

Manu Pessoa expõe obras em homenagem a Jorge Amado na galeria do TMI


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A arte de Manu Passos Foto: divulgação

Com criações que provocam uma releitura da obra de Jorge Amado, a exposição da artista plástica Manu Pessoa, aberta na noite de segunda-feira (6), na Galeria do Teatro Municipal, marcou o início das homenagens ao criador de “Gabriela Cravo e Canela”, que se estendem até 10 de agosto, data de nascimento do escritor. A mostra, com trabalhos em pintura naif e acrílica, fica à disposição do público até o dia 31 deste mês, sempre das 9 às 18 horas, e conta com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura (Secult).

Pedagoga graduada pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Manu Passos é estudante do curso de Metodologia do Ensino da Arte e autodidata. O estilo naif apareceu durante a revolução da arte moderna no final do século XIX quando Henri Rousseau, pintor francês autodidata foi acolhido pelos pintores impressionistas da escola de Paris. (Fotos: Secom Ilhéus)

Ilhéus: cidade se prepara para temporada de transatlânticos


Uma equipe da secretaria municipal de Turismo e Esporte (Setur) composta pela turismóloga Ingrid Santana e pelo técnico turístico, Jacks Rodrigues, reuniu-se com a gerente do Porto Internacional de Ilhéus, Bárbara Laudano, com o objetivo de definir os preparativos para a temporada de cruzeiros marítimos 2018/2019. De acordo com a programação da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), o primeiro navio previsto para chegar a Ilhéus, no dia 20 de novembro, será o MSC Fantasia, vindo de Salvador com destino ao Rio de Janeiro.

Já foram confirmados, até o momento, 15 transatlânticos da empresa MSC Cruzeiros que vão atracar no porto da cidade. A estimativa nessa temporada é que haja um aumento de transatlânticos em relação ao ano passado. O navio da bandeira MSC fará o maior número de paradas na cidade, um total de 15. O luxuoso transatlântico chegará no dia 20 de novembro e a última parada deve ocorrer no dia 12 de março de 2019.

O Porto de Ilhéus é o único do interior do Nordeste a integrar a temporada de cruzeiros turísticos. A atividade movimenta a economia local durante o período do verão, fortalece o turismo e promove a cidade no cenário mundial. A cidade oferece aos visitantes passeios no centro histórico, tour de praias, a fazendas de cacau, a mirantes panorâmicos e agora também a lojas especializadas em chocolate com cacau de origem.

Base Comunitária promove capacitação em Vitória da Conquista


Com entrega de certificados, a intenção é qualificar 30 pessoas, entre policiais militares e agentes comunitários, para desenvolvimento de práticas de lazer. A programação será finalizada no sábado (11), na quadra do bairro Nova Cidade, com a realização do ‘Dia do Lazer’ e do lançamento do projeto ‘Viver a Vida’, iniciativa da Sudesb.

Direcionado ao público infanto-juvenil, o evento contará com oficinas de pintura e desenho, papel e reutilizados, duas camas elásticas, piscina de bolinhas, pista de sabão, jogos de ludo, peteca, vôlei, dominó, dama, xadrez, da memória, amarelinha, golzinho, garrafão e baleado, além de corridas de saco e maluca, ovo na colher, cordas elásticas e brinquedos reciclados.

Outro curso promovido pela BCS/Nova Cidade é o de xadrez, já com inscrições abertas e com aulas previstas para os dias de terça-feira, das 9 às 11 horas, na sede da unidade.

Itapé: Horácio Sodré recebe homenagem


Horácio Sodré
Horácio Sodré Foto: divulgação

O 1º domingo do mês de agosto foi marcado por homenagens ao ex-prefeito Horácio Tolentino Sodré, em Itapé (BA).  O evento, realizado no Distrito da Estiva, marcou o descerramento da efige e placas comemorativas que registram a inauguração da Barragem Horácio Sodré. O homenageado é uma das figuras mais importantes do município, sendo responsável, entre outras façanhas, pelo trabalho de reconstrução de Itapé atingida pela grande enchente de dezembro de 1967, que destruiu mais de seiscentas moradias. “Um filme de toda a minha vida ao lado de meu pai rodou em minha cabeça durante todo esse evento, ficando muito difícil controlar a emoção”, admitiu o advogado Carlos Eduardo Sodré

A celebração contou com a participação dos desembargadores do Tribunal de Justiça, Nilson Castelo Branco e João Augusto Alves de Oliveira Pinto, do subprocurador da República Antônio Augusto Brandão de Aras, da reitora da Uesc (Universidade Estadual Santa Cruz), Adélia Maria de Carvalho de Melo Pinheiro, do cônsul honorário da Holanda na Bahia, Egbert Hein Bloemsma e da consulesa honorária, Niluschka Brandão Bloesnsma, do diretor geral da CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), Juvenal Maynart Cunha, do vice-prefeito de Itapé, Júlio Borges e do Prefeito, Naeliton Rosa Pinto, do presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Itapé, Daniel de Chaves, do vereador Pedro Diógenes Menezes (o Pedrinho), dos ciclistas do movimento Pedal Livre e da população itapeense. O evento foi encerrado com festejos e som de um animado Trio Elétrico. Foram distribuídas duas mil camisetas, além de cinco mil chaveiros comemorativos. A festança rolou até o início da noite.

Pingo de Gente fará 2º Passeio com o Papai


A Escola Pingo de Gente, de Itapé, promoverá o Pedala Papai, um passeio ciclista em família cujo convidado especial é o papai. O evento contará com a participação de mais de 150 ciclistas do Pedal Livre de Itabuna. Segundo informações do coordenador pedagógico da instituição, Luan Felizardo, a ideia é percorrer as principais ruas de Itapé. “Os ciclistas continuarão seu percurso indo até a Barragem Horácio Sodré. O grupo da Pingo de Gente finalizará suas atividades recreativas no Estádio Municipal de Futebol”. O evento será realizado no dia 05 de agosto, com concentras às 8h15min, na Escola Pingo de Gente, localizada à Rua Feliciano Fontes, 101 – Centro – Itapé.

Capes pode ter que cortar bolsas de estudo


A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), principal agência de fomento à pesquisa do País, ligada ao Ministério da Educação (MEC), publicou nota em que alerta o governo federal sobre o risco de o teto de gastos públicos inviabilizar o pagamento de bolsas a docentes e alunos de pós-graduação a partir de agosto de 2019. No total, os 93 mil mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos e 105 mil bolsistas de programas de formação de professores estão com o benefício ameaçado a partir desta data, segundo a Capes.

Segundo o documento, assinado por Abilio Baeta Neves, presidente da Capes, o teto limitando o orçamento de 2019 fixa um patamar muito inferior ao necessário para manter todas as linhas de atuação da agência. Além da suspensão do pagamento das bolsas, a redução orçamentária também pode levar a interrupção da Universidade Aberta do Brasil (UAB), um dos principais programas federais de formação de professores, que tem mais de 245 mil alunos. A limitação também prejudicaria a continuidade de praticamente todos os programas de cooperação com o exterior.

Restrição

A Capes vem sofrendo com os cortes orçamentários desde 2015. Naquele ano, foram empenhados R$ 7,7 bilhões para a agência. Hoje, seu orçamento é de 3,94 bilhões, dos quais R$ 1,95 bilhão já foi gasto. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) disse que quem envia os limites de orçamento para todos os órgãos é o Ministério do Planejamento.

Por sua vez, a pasta do Planejamento informou, em nota, que estabelece, para cada um dos ministérios, os respectivos limites totais para a confecção do Projeto de Lei Orçamentária. O ministério define só o montante global de cada pasta. A partir de então, cada ministério tem a responsabilidade de definir a distribuição dos recursos entre suas unidades, respeitando suas estratégias de ação. Essa regra vale para todos os ministérios, ou seja, vale também para o MEC, que tem autonomia para decidir como vai aplicar seus recursos.

Agora é lei: shoppings de São Paulo devem oferecer fraldários nos banheiros masculinos


Os shoppings e similares da cidade de São Paulo devem oferecer fraldários também nos banheiros masculinos. A nova lei que está em vigor desde o último sábado, 28, foi decretada pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) e publicada na mesma data no Diário Oficial.

Segundo o texto, o estabelecimento que não tiver espaço suficiente para instalação de fraldário familiar deve instalar os trocadores nos banheiros femininos e masculinos. Os centros comerciais que descumprirem a nova norma podem ser advertidos e terão 30 dias para se ajustarem, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil.

O projeto é de autoria dos vereadores Sâmia Bomfim e Toninho Vespoli, ambos do PSOL, e Eduardo Suplicy (PT), e havia sido sancionado por João Dória em 2 de novembro.

Norma que definiu a idade mínima para criança ser matriculada nas escolas públicas e particulares é mantida pelo STF


A matrícula no primeiro ano do ensino fundamental só pode feita se a criança tiver completado 6 anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula.  Essa foi a decisão desta quarta-feira (1º), na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu  manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas nas escolas públicas e particulares.

A questão foi julgada a partir de questionamentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do estado do Mato Grosso do Sul. Por maioria de votos, a Corte julgou constitucionais as resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2010. Dessa forma, se ainda tiver 5 anos, a criança deve continuar na educação infantil até completar o critério para o ensino fundamental .

O julgamento começou em maio, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio, quando tinha sido registrado placar a favor das resoluções. Na sessão desta quarta-feira, os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente do STF , Cármen Lúcia, últimos a votar, também se manifestaram favoravelmente ao corte temporal.

De acordo com Cármen Lúcia, o CNE levou em conta questões psíquicas e a unificação nacional da educação para definir a idade mínima para o ingresso no fundamental. Em seu voto, a ministra também afirmou que o grande problema do Brasil é falta de educação eficiente.

“Negar a uma criança a educação formal é negar a ela não a capacidade apenas de exercer sua liberdade, mas de se libertar de condições que não são aquelas constitucionalmente previstas”, disse.

Idade mínima no ensino fundamental

Se ainda tiver 5 anos, a criança deve continuar na educação infantil até completar o critério para o ensino fundamental

A controvérsia sobre a questão ocorre porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu que o fundamental começa aos 6 anos de idade, no entanto, a resolução do CNE foi além e criou o corte etário no mês de março, em uma tentativa de organizar o ingresso dos alunos nos sistemas de ensino do país.

Segundo especialistas em educação, crianças com 5 anos não estão preparadas psicologicamente para ingressar no fundamental. Além disso, governos estaduais afirmam

que o corte é necessário porque não há vagas suficientes para todos os alunos na educação infantil.

A restrição já foi contestada nas instâncias inferiores da Justiça por pais de crianças que queriam matricular seus filhos menores de 6 anos no ensino fundamental  e conseguiram fazê-lo por meio de liminares.

Fonte: Agência Brasil