Governo do Rio quer aprovar lei de calamidade


E a situação do Estado do Rio continua critica. O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Estado do último bimestre (março e abril) apontou que 58% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, nos últimos 12 meses, foi utilizada para “pagar” o custeio com servidores. Dos R$ 48 bilhões livres para uso, já descontados os repasses obrigatórios, R$ 28 bilhões foram utilizados para pagar salários, aposentadorias e pensões. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o limite do gasto precisa ser de 49% da receita.

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Esse é o argumento utilizado pelo governo para aprovar a situação de calamidade. Sem a lei, o Rio teria 16 meses para voltar a gastar menos de 49% de sua receita com pessoal. O prazo, com a lei, pula para 32 meses.

O relatório apontou, também, que a previsão de déficit nas contas, para 2017, de R$ 21,9 bilhões. A previsão apresentada na Lei Orçamentária Anual apontou expectativa de déficit para R$ 19,3 bilhões.

MEC estabelece novas normas para EAD


O Ministério da Educação (MEC) deverá divulgar nesta semana uma portaria que vai regulamentar a abertura de polos de educação superior a distância no país. A portaria deverá definir quantos polos por ano cada instituição de ensino credenciada junto à pasta poderá abrir.

O processo também ficou mais simples e instituições de maior qualidade terão o direito a criar mais polos. As informações foram antecipadas pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori.

Os polos de EaD são locais para atender aos estudantes de cursos a distância. Eles devem ter uma estrutura mínima com biblioteca, computadores, laboratórios e serem espaços onde esses alunos possam fazer, por exemplo, as provas presenciais.

O MEC vai definir o quantitativo de acordo com os conceitos institucionais, calculado com base na avaliação local feita pelo MEC, que analisa, além da estrutura da instituição, o Plano de Desenvolvimento Institucional, a gestão, políticas de pessoal, políticas para a o ensino de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão. O número de avaliação vai até 5, sendo 3 o conceito mínimo exigido para que a instituição funcione. “Vamos focar nos resultados. Quem tem mais qualidade, vai poder ter mais no sistema”.

A portaria vai regulamentar trecho do decreto publicado na sexta-feira (26), que trata da oferta de EaD. Antes, para funcionar a distância, a instituição tinha que oferecer também curso presencial e ter todos os polos visitados pelo MEC. Isso demora em média dois anos. Somente após esse processo podia começar a oferecer o curso EaD.

Agora o processo ficou mais flexível. As visitas obrigatórias serão feitas apenas na sede da instituição, que não precisará mais ofertar nenhum curso presencial. Com as novas regras, a expectativa é que o processo de abertura demore até seis meses.

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Os critérios e o rigor da avaliação institucional também devem mudar, segundo Sartori. O Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deverá publicar também nos próximos dias, um novo marco regulatório. A avaliação será “mais forte” na sede para que se possa garantir uma expansão de qualidade, segundo explica o secretário.

A abertura de polos não deverá ter regras de expansão por região, mas o MEC acredita que ocorrerá a interiorização da EaD. “As pequenas e médias instituições vão poder entrar em um sistema em que antes demorariam para encontrar um ideal de competição”. Atualmente, a EaD está concentrada em São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

Educação a distancia

A educação a distância cresce em ritmo mais acelerado que presencial. Os dados do último Censo da Educação Superior, de 2015, mostram que enquanto o ensino presencial teve um crescimento de 2,3% nas matrículas em 2015 em relação a 2014, o ensino a distância teve expansão de 3,9%. Com isso, a EaD atinge a participação de 17,4% do total de matrículas da educação superior.

A rede privada concentra a maior parte das matrículas na modalidade, 1.265.359, o representa 90,8% do total de 1.393.752 registradas em 2015. Apesar do aumento do número de concluintes, que aumentou em 23,1%, índice maior que nos presenciais, que foi de 9,4%, muitos estudantes ainda deixam o curso sem concluí-lo. Nas instituições privadas, a taxa de evasão nos cursos a distância é 35,2%, taxa superior a evasão nos cursos presenciais, que é 27,9%.

Fonte: Agência Brasil

Reunião da Otan tem a presença de “primeiro marido” gay


A reunião da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), realizada em Bruxelas, no último dia 25, apresentou algo que, em outras décadas, seria inimaginável. As esposas de líderes mundiais – incluindo Melania Trump (EUA), Brigitte Macron (França) e a rainha Mathilde (Bélgica) – se reuniram para uma foto em grupo e foram acompanhados pelo primeiro-cavalheiro luxemburguês Gauthier Destenay.

Destenay é o parceiro de Xavier Bettel, o primeiro-ministro do Luxemburgo. Os homens são casados desde 2015, ano em que foi aprovado o casamento gay no país.

Na primeira imagem, ele aparece com as primeiras-ministras da França e Turquia. Depois, todas as demais mulheres se reúnem para a grande foto oficial.

Destenay foi elogiado por pessoas de todo o mundo pela internet. Internautas compartilhavam a foto com a descrição: “Meu novo herói”. Foto: Yorick Jansens/ Belga/ AFP

 

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Patrícia Abravanel está envolvida em outra polêmica


Patrícia Abravanel precisa mesmo se benzer. Envolvida em mais uma polêmica, desta vez muito séria por sinal, a filha de Sílvio Santos vem recebendo uma enxurrada de críticas em suas redes sociais. A apresentadora, mencionada na delação premiada de Ricardo Saud, executivo da J&F Investimentos, holding proprietária da JBS, foi alvo de alfinetadas ao usar a imagem de um versículo da Bíblia após a revelação do seu suposto envolvimento em um jantar, onde teria sido negociada propina para a campanha de Robinson Faria, sogro da apresentadora. Patrícia, então, desativou a opção de comentários em publicações feitas na rede social.

“O diabo também citou a Bíblia pra enganar Jesus”, escreveu uma seguidora no post anterior à censura. “Que vergonha hein! O mesmo Livro que você se esconde te condena!” e “Deus tá vendo você mentindo linda” foram outros comentários feitos por seguidores da apresentadora na publicação bíblica.

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Patrícia e esposo deputador federal Fábio Faria Fotos: divulgação

 

Relembre o caso

Na delação, Saud afirma que Patricia participou de um jantar na casa de Joesley Batista, sócio da J&F Investimentos, ao lado do então noivo, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), com quem se casou no mês passado. Nesse jantar, teria sido negociada propina para a campanha de Robinson Faria (PSD-RN), sogro da apresentadora, que foi eleito governador do Rio Grande do Norte em 2014.

“Foi um jantar muito elegante até. Foi o Fábio Faria com a noiva dele, a Patrícia Abravanel, filha do Silvio Santos. Foi o Robinson Faria com a esposa dele, nós todos com as esposas, tal, para tratar de propina. Até bacana, né? Todo mundo com as esposas para tratar de propina”, disse Saud, em tom irônico.

A JBS irrigou com mais de 500 milhões de reais em propina uma rede de mais de mil políticos, conforme revelam as delações.

Em abril, Patrícia Abravanel já havia sido criticada nas redes sociais quando Fábio Faria apareceu na lista de pedidos de inquérito do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal).

 

Saque em conta inativa ameaçado


A crise política brasileira está tomando proporções ainda maiores. Tanto que até a medida provisória (MP) que autorizou o saque do dinheiro de contas inativas do FGTS corre o risco de não ser votada a tempo pelo Congresso, em razão da crise política que atinge o governo após o presidente Michel Temer ser atingido pela delação do grupo JBS. A medida perde a validade na próxima semana e, caso não seja votada pela Câmara e Senado antes disso, trabalhadores nascidos de setembro a dezembro perderão o direito de sacar os recursos.

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A MP perde a validade em 1.º de junho. O Palácio do Planalto e o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), dizem que há acordo para votar a proposta nas duas casas legislativas antes disso. Em campanha pela renúncia de Temer e por eleições diretas para presidente, porém, a oposição nega acordo e diz que vai obstruir a votação. “Não tem acordo sobre nada. O País está em crise. Vamos obstruir”, afirmou o líder da oposição na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

Na Câmara, a MP do FGTS está prevista para ser votada a partir de amanhã. O líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), afirmou que se a medida provisória perder a validade, o governo editará outro texto com o mesmo teor. É possível fazer isso porque a MP atual foi enviada em dezembro do ano passado, em outro ano legislativo.

O texto autoriza o saque de contas inativas do Fundo, desde que o afastamento do emprego tenha sido antes de 31 de dezembro de 2015. O dinheiro está sendo liberado de acordo com a data de aniversário dos trabalhadores. Já foram liberados o dinheiro dos nascidos entre janeiro e agosto.

 

 

Itapé: prefeitura lança o programa Faça Bonito


Em 18 de maio, comemoramos o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual e Infantil. É normal que escolas e espaços sociais aproveitem a celebração para conscientizar as pessoas com palestras e oficinas temáticas. Em Itapé (BA), a prefeitura municipal da cidade, desenvolve através da Secretaria de Assistência Social (SAS) e Sistema Único de Assistência Social, o Programa Faça Bonito, que busca despertar na sociedade o dever de procurar o conselho tutelar para denunciar esses casos.

Por dia, são 50 denúncias de violência sexual. De acordo com a psicóloga carioca, Suzy Prates, o diálogo entre pais e filhos é uma das principais “armas” contra esse tipo de crime. ” É necessário que os pais e responsáveis alertem suas crianças e adolescentes sobre esse tipo de perigo”.

Segundo informações da SAS, em Itapé estão sendo realizadas ações, entre elas, mesas redondas, palestras e posteriormente uma audiência pública e uma caminhada. (Fotos de Divulgação)

União estável e casamento são iguais para herança, incluindo homoafetivos


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada).

Na mesma sessão plenária desta quarta-feira, o STF afirmou ainda que a equiparação entre companheiro e cônjuge, para termos de herança, abrange também as uniões estáveis de casais LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O placar dessa decisão foi de 6 votos a favor e 2 contra.

Ambas as decisões têm repercussão geral e servem para todas as disputas em herança nas diferentes instâncias da Justiça. Pela tese estabelecida, foi considerado inconstitucional o Artigo 1.790 do Código Civil, que determinava regras diferentes para a herança no caso de união estável.

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“No sistema constitucional vigente, é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado, em ambos os casos, o regime estabelecido no artigo 1.829 do Código Civil de 2002”, diz a tese estabelecida nos julgamentos, elaborada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Desta forma, mesmo que não seja casado no papel, o companheiro que provar a união estável terá direito à metade da herança do falecido, sendo o restante dividido entre os filhos ou pais, se houver. Se não houver descendentes ou ascendentes, a herança é integralmente do companheiro.

Antes, pelo Artigo 1.790, considerado agora inconstitucional, o companheiro tinha direito somente a uma quota igual à que coubesse aos filhos comuns do casal.

“Todos os instrumentos protetivos à família devem ser igualmente aplicados, independentemente do tipo de família, da constituição da família. Não importa se a família foi constituída pelo casamento, não importa se a família foi constituída pela união estável, não importa se a família constituída por união estável sé hétero ou homoafetiva”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes, que votou a favor da equiparação de companheiros e cônjuges.

A decisão não alcança os julgamentos de sucessões que já tiveram sentenças transitadas em julgado ou partilhas extrajudiciais com escritura pública.

Casos concretos  

No caso concreto julgado hoje, foi beneficiada uma viúva que havia sido obrigada a partilhar a herança com três irmãos de seu companheiro falecido.

O julgamento havia se iniciado no ano passado. Votaram para que ela tivesse direito à metade da herança os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin, Celso de Mello, o falecido ministro Teori Zavascki e a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte. Foram contra a equiparação entre casamento e união estável Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

Na análise sobre a união estável homoafetiva, um homem que viveu por 40 anos com seu companheiro ganhou o direito de ficar com metade da herança, dividindo-a com a mãe do falecido.

Neste segundo caso, foram favoráveis os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Votaram contra Marco Aurélio (relator) e Dias Toffoli. Celso de Mello não participou da sessão, tampouco Gilmar Mendes, que esteve ausente do julgamento anterior.

Fonte: Agência Brasil

Lei da gorjeta entra em vigor em todo o Brasil


Começa a valer hoje (13) em todo o país a Lei da Gorjeta, que será aplicada a bares, restaurantes, hotéis, motéis e a todo tipo de estabelecimento onde os funcionários recebam esse valor adicional.

A lei prevê que a gorjeta deverá ser agora registrada na carteira de trabalho dos funcionários como parte do salário deles. O patrão deverá fazer o registro do salário fixo do trabalhador e anotar a gorjeta como um percentual a mais, a ser calculado com o valor médio recebido nos últimos 12 meses. Se houver redução no recebimento das gorjetas, o empregador deverá arcar com o valor registrado na carteira dos empregados.

Para o ministro do Turismo, Marx Beltrão, a regulamentação vai beneficiar especialmente os trabalhadores do setor e incentivar “aqueles que estão na linha de frente do atendimento ao turista”. Para o governo, há também a expectativa de que a mudança na legislação ajude a aumentar a arrecadação de encargos sociais, previdenciários e trabalhistas, uma vez que o registro como salário garante que parte do valor recebido pelos comerciantes seja destinada a isso.

lei da gorjeta

Para os estabelecimentos inscritos no Simples Nacional, a nova lei prevê que até 20% do que for arrecadado em gorjetas sejam destinados a esse tipo de encargo. Nos demais casos, até 33% do valor deverão ser destinados a isso. O restante do valor deve ser integralmente repassado aos funcionários.

A fiscalização será feita pelos sindicatos, no caso de empresas que tenham até 60 funcionários, ou pelos próprios trabalhadores no caso das empresas com número de contratados acima de 60. Nesse caso, deve ser criada uma comissão dos trabalhadores para fazer a fiscalização.

A lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer em 13 de março, mas com previsão de prazo para entrar em vigor para que os estabelecimentos pudessem se ajustar às novas regras. A partir de agora elas deverão ser aplicadas obrigatoriamente.

Ilhéus: futura ampliação do Hospital do cacau já é possível


O governador da Bahia, Rui Costa, assinou decreto que indica para desapropriação a área contígua ao novo Hospital Costa do Cacau, à margem da rodovia Ilhéus-Itabuna, visando a proteção e futura ampliação da unidade hospitalar, cuja primeira etapa está prevista para ser entregue no início do segundo semestre deste ano.

O assunto havia sido tema de uma conversa entre o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas Boas, no último dia 29 de abril, quando os dois inspecionaram a obra. Mário temia que a área particular fosse objeto de especulação imobiliária, por sua importância de localização, bem à frente o Hospital do Cacau.

“Este é um gesto visionário, só possível quando se tem um gestor que além de político tem visão de planejamento estratégico”, elogiou José Nazal Soub, vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, a oficialização do decreto 17.536/2017 por parte o governador da Bahia.

Em destaque, área que resultou no decreto - Foto José Nazal
Em destaque, área que resultou no decreto – Foto José Nazal

Escola também

Durante a conversa que teve com Fábio Vilas Boas, o prefeito de Ilhéus também anunciou que o município já projeta a construção de uma escola municipal naquela região. “Nos últimos anos surgiram dois grandes conjuntos de habitação popular no entorno do hospital. É preciso planejar e pensar o desenvolvimento da cidade em direção ao Banco da Vitória”, justificou Mário Alexandre.

Bairro Gastronômico

Além do hospital e dos empreendimentos residenciais do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, o governo municipal defende e trabalha pela transformação do Banco da Vitória no primeiro “Bairro Gastronômico” de Ilhéus, já que reúne bares e restaurantes bem frequentados pela população da região cacaueira, em especial as de Ilhéus e Itabuna.

Chocotec trará novidades para os agricultores


As novidades tecnológicas que facilitam a vida do agricultor e elevam a qualidade da amêndoa produzida na região serão mostradas durante o Chocotec, evento que faz parte da Nave de Inovação Bahia Sustentável (Nibs), que desembarca em Ilhéus no próximo dia 17.

O espaço, montado no Centro de Convenções, na Avenida Soares Lopes, funcionará a partir das 13h30 da próxima sexta, 19, último dia do evento. Serão apresentadas novidades em inovação e tecnologia para o cultivo do cacau e a produção do chocolate, assim como demonstração de equipamentos para o agronegócio e técnicas voltadas aos pequenos agricultores.

Na programação, palestras sobre associativismo, a inclusão da cacauicultura na agricultura do século XXI, com Ângelo Palocci, apresentações de cases inovadores em cacau e chocolate e mesa redonda sobre os desafios da cadeia produtiva na região sul da Bahia.

Para Marco Lessa, um dos organizadores do evento, a excelência na qualidade do cacau e do chocolate tem sido o principal objetivo de eventos como o Chocotec, no Nibs. “Não há outra forma de nos diferenciarmos ante o mercado mundial, que não para de crescer. No evento, além de todas as palestras e apresentações, conheceremos o Centro de Inovação do Cacau, que já vem desenvolvendo com sucesso essa estratégia”.

Mudas de cacaueiros foto: divulgação
Mudas de cacaueiros foto: divulgação

 Nibs

Nave de Inovação Bahia Sustentável é um evento gratuito, que ocorre de 17 a 19 deste mês, e vai promover o Google I/O Extended, palestras sobre e-commerce, startups, eSports, Hackathon, feira com exposição de produtos do segmento de realidade virtual, softwares, hardwares e inovação tecnológica, inclusive voltada ao cultivo de cacau e produção de chocolate.

Já estão confirmados nomes como o presidente da Fundação Campus Party, Francesco Farruggia, que fará a palestra de abertura, no dia 17, a partir das 11h, e o ativista da política hacker, Pedro Markun. Além disso, mais de uma dezena de palestrantes nacionais e internacionais estão na programação completa, que pode ser conferida em www.nibsbahia.com/site, onde os interessados devem realizar inscrição.

O evento tem apoio do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Turismo (Setur) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectiu), da Bahiathursa e Sebrae. Tem como parceiros o Instituto Nossa Ilhéus (INI), a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o Costa do Cacau Convention Bureau, a Prefeitura de Ilhéus, a Associação de Turismo de Ilhéus e a Localdata Web. A organização é da MVU Promoções e Eventos.