Agora é lei: shoppings de São Paulo devem oferecer fraldários nos banheiros masculinos


Os shoppings e similares da cidade de São Paulo devem oferecer fraldários também nos banheiros masculinos. A nova lei que está em vigor desde o último sábado, 28, foi decretada pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) e publicada na mesma data no Diário Oficial.

Segundo o texto, o estabelecimento que não tiver espaço suficiente para instalação de fraldário familiar deve instalar os trocadores nos banheiros femininos e masculinos. Os centros comerciais que descumprirem a nova norma podem ser advertidos e terão 30 dias para se ajustarem, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil.

O projeto é de autoria dos vereadores Sâmia Bomfim e Toninho Vespoli, ambos do PSOL, e Eduardo Suplicy (PT), e havia sido sancionado por João Dória em 2 de novembro.

Norma que definiu a idade mínima para criança ser matriculada nas escolas públicas e particulares é mantida pelo STF


A matrícula no primeiro ano do ensino fundamental só pode feita se a criança tiver completado 6 anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula.  Essa foi a decisão desta quarta-feira (1º), na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu  manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas nas escolas públicas e particulares.

A questão foi julgada a partir de questionamentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do estado do Mato Grosso do Sul. Por maioria de votos, a Corte julgou constitucionais as resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2010. Dessa forma, se ainda tiver 5 anos, a criança deve continuar na educação infantil até completar o critério para o ensino fundamental .

O julgamento começou em maio, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio, quando tinha sido registrado placar a favor das resoluções. Na sessão desta quarta-feira, os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente do STF , Cármen Lúcia, últimos a votar, também se manifestaram favoravelmente ao corte temporal.

De acordo com Cármen Lúcia, o CNE levou em conta questões psíquicas e a unificação nacional da educação para definir a idade mínima para o ingresso no fundamental. Em seu voto, a ministra também afirmou que o grande problema do Brasil é falta de educação eficiente.

“Negar a uma criança a educação formal é negar a ela não a capacidade apenas de exercer sua liberdade, mas de se libertar de condições que não são aquelas constitucionalmente previstas”, disse.

Idade mínima no ensino fundamental

Se ainda tiver 5 anos, a criança deve continuar na educação infantil até completar o critério para o ensino fundamental

A controvérsia sobre a questão ocorre porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu que o fundamental começa aos 6 anos de idade, no entanto, a resolução do CNE foi além e criou o corte etário no mês de março, em uma tentativa de organizar o ingresso dos alunos nos sistemas de ensino do país.

Segundo especialistas em educação, crianças com 5 anos não estão preparadas psicologicamente para ingressar no fundamental. Além disso, governos estaduais afirmam

que o corte é necessário porque não há vagas suficientes para todos os alunos na educação infantil.

A restrição já foi contestada nas instâncias inferiores da Justiça por pais de crianças que queriam matricular seus filhos menores de 6 anos no ensino fundamental  e conseguiram fazê-lo por meio de liminares.

Fonte: Agência Brasil

Itabuna: meta é vacinar mais de 11 mil crianças contra pólio


Já está tudo pronto para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Pólio e Sarampo em Itabuna. A equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, estudantes de Curso de Enfermagem, além de outros voluntários já estão mobilizados para iniciar a imunização em crianças com idade entre 12 meses e menores de cinco anos, a partir da próxima segunda-feira (6), em todas as unidades de saúde do município.

Executada pela Secretaria de Saúde de Itabuna por meio da Rede de Frio, a campanha de vacinação que tem 18 de agosto como o Dia D de imunização, está sendo antecipada no município e se estenderá até o dia 31 deste mês, para garantir que todas as crianças consideradas público alvo, sejam imunizadas.

Todas as unidades de saúde atenderão durante o período da campanha, das 07h30min às 17 horas, de segunda a sexta-feira, a exceção do dia 18 (sábado, Dia D da campanha nacional) que funcionará durante todo o dia. É importante que os pais ou responsáveis levem o cartão de vacinação da criança, como lembra a coordenadora da Rede de Frio, Camila Silva Brito.

Segundo ela, o município pretende imunizar 11.360 crianças contra a poliomielite e a tríplice viral que incluem sarampo, rubéola e caxumba, visando atingir a meta do Ministério da Saúde que é de 95% das crianças dessa faixa etária. Camila informa ainda que nesse período não será realizada vacinação para adultos. “Nossa prioridade no momento é atender nosso público infantil contra doenças que podem ser evitadas por meio da vacina”, frisou.

PM encontra cem mil pés de maconha e uma tonelada da mesma droga no interior da Bahia


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Droga encontrada Fotos: divulgação

Uma denúncia anônima levou a Polícia Militar a descobrir cem mil pés de maconha e uma tonelada da mesma droga colhida, no interior da Bahia. Guarnições da 54ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Campo Formoso) localizaram os entorpecentes, no início da tarde de terça-feira (31).

A plantação está localizada no povoado de São Tomé, zona rural da cidade de Campo Formoso. Chegando ao terreno um grupo com 10 criminosos reagiu à abordagem e, após confronto, um traficante, ainda não identificado ficou ferido. Ele foi socorrido, mas não resistiu. O restante da quadrilha escapou pela mata.

No sítio os militares apreenderam cem mil pés de maconha e uma tonelada da mesma droga colhida e pronta para consumo. Além dos entorpecentes, um carro modelo S10 e uma motocicleta do tipo Bros foram apreendidos. A droga foi incinerada e o caso registrado na Delegacia Territorial de Campo Formoso.

‘Leituras Pretas’ terá a atriz Elisa Lucinda


O Projeto ‘Leituras Pretas’, idealizado pela Cia Beluna de Arte, irá homenagear uma grande atriz e poetisa. Estamos nos referindo a Elisa Lucinda, grande homenageada desta vez, uma poetisa, jornalista, cantora e atriz brasileira tendo ganhado inúmeros prêmios em sua carreira. Poetisa renomada, Elisa Lucinda traz como temas recorrentes o amor, a dor e o ser e estar mulher na atualidade para defender os direitos humanos, denunciar o racismo e fortalecer a cultura afro.

A proposta do ‘Leituras Pretas’ é promover, de forma gratuita, leitura dramática de textos que traduzam a cultura negra. Serão duas apresentações, no próximo dia 11 de agosto, na Fundação Casa de Jorge Amado – Largo do Pelourinho, às 15 horas, e na Livraria Cultura do Salvador Shopping, às 19 horas.

Leituras Pretas

Entrada Franca
Onde e Quando:

11/08 15h – Fundação Casa de Jorge Amado – Largo do Pelourinho,

11/08 19h – Livraria Cultura do Salvador Shopping-

Elenco: Iran Costa, Marilene Senna, Mônica Pinho, Pareta Calderasch
Direção de Cena: Ridson Reis
Direção Musical: Roquildes Jr.
Direção Executiva: Josie Sodi

Novos episódios de Castlevania chegam em outubro


Um excelente notícia para os fãs de Castlevania. A segunda temporada da animação já tem data para estrear na Netflix: dia 26 de outubro. Para os que ainda não conhecem, a série é baseada em Castlevania III: Dracula’s Curse, de 1990, com a trama ambientada em 1476 onde o maléfico Conde Drácula reúne um exército de criaturas da noite para destruir a raça humana. Para combatê-lo, um grupo religioso recorre à ajuda de Trevor Belmont, o último descendente de uma família de matadores de vampiros há muito expurgados pela igreja.

A segunda temporada tem o dobro dos episódios da primeira, oito no total. Na trama, um guerreiro, uma clériga e até mesmo o vampiro Alucard, filho de Drácula, se juntam para impedir que o conde destrua a humanidade após declarar guerra à raça humana e decidir mergulhar o mundo em uma noite eterna. De acordo com a Netflix,  a terceira temporada também já está garantida.

Itacaré: prefeitura mantém ações de limpeza e organização das praias


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Funcionários realizam serviços diversos em praias de Itacaré (BA) Foto: Secom Itacaré

Tudo indica que as praias do Município de Itacaré (BA) vão ficar ainda mais bonitas. A prefeitura da cidade continua a implementar o trabalho de organização, estruturação e limpeza de suas praias. O objetivo é deixar esses espaços ainda mais bonitos, conservados e que encantem aos itacareenses e turistas. O serviço faz parte de um trabalho conjunto entre as secretarias de Desenvolvimento Urbano, Turismo, Administração e Meio Ambiente e contempla ações a curto, médio e longo prazos nas praias da Ribeira, Tiririca, Rezende, Concha, Coroinha e Pontal.

Esse trabalho já vem sendo feito desde o mês de junho, com os serviços nas praias da Ribeira e da Costa, com a realização dos serviços de poda das trilhas, limpeza dos meios fios, recuperação da rede elétrica e a limpeza da piscina natural. De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a proposta é de garantir a manutenção constante das praias, realizar serviços importantes nesses locais, organizar a ocupação e melhorar os serviços oferecidos e deixar os pontos turísticos cada vez mais bonitos e organizados para os itaacareenses e visitantes.

Itaju: cidade tem ruas recuperadas


As informações são da Secretaria de Administração de Itaju do Colônia (BA). A equipe do órgão vem realizando um trabalho contínuo de recuperação e conservação da pavimentação em paralelepípedos nas ruas Desbravadora e Alto do Clube. Segundo a Secretaria, um cronograma vem sendo seguido a risca para modernizar e conservar o patrimônio publico do município, gerido pelo prefeito Djalma Orrico.

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Fotos: Secretaria de Administração de Itajú do Colônia

 

Casseta & Planeta na Rede TV


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Rede TV pode ter Casseta e Planeta Foto: divulgação

A informação é do colunista Ricardo Feltrin. A RedeTV! estaria prestes a fechar um contrato com os humoristas remanescentes do “Casseta & Planeta”. As negociações entre o canal e os atores já estariam bem avançadas.A ideia inicial seria um programa semanal em horário nobre. Porém, o tempo de duração, nome e formato ainda estariam sendo definidos. A aproximação entre os envolvidos foi promovida pelo novo superintendente artístico da emissora, Ricardo de Barros, que dirigiu os comediantes na Globo, no ano de 2012.É esperar para ver!

Servidores defendem mais democracia no Ministério Público


Em reunião com o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, o Sindicato dos Servidores no Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe) apresentou uma carta aberta dirigida aos procuradores do Estado de Pernambuco reivindicando mais participação dos servidores e da sociedade civil na estrutura do MPPE. O encontro ocorreu na última terça-feira (24), na sede da Procuradoria, no Recife.

Os servidores querem ter assento permanente no Colégio de Procuradores, onde as decisões mais importantes da instituição são tomadas. Também querem votar na eleição do procurador-geral de Justiça e ter o direito de concorrer à vaga de Ouvidor da instituição.

O MPPE enviou para a Assembleia Legislativa no último dia 5 de julho o Projeto de Lei  Complementar 1.984/2018, que promove diversas mudanças em sua estrutura, aumentando a participação dos promotores de justiça em diversas áreas. Aproveitando o momento oportuno de debates, o Sindsemppe apresentou três emendas, por meios da deputada estadual Teresa Leitão (PT) e do deputado estadual Edilson Silva (Psol), para abrir ainda mais as portas do MPPE para a população.

No resultado final da reunião, ficou acordado que os deputados retirariam as emendas ao Projeto, a fim de sanar o vício de iniciativa, com o compromisso de o procurador reapresentá-las após discuti-las no Colégio de Procuradores. Dirceu avaliou como muito viável a inclusão de um assento dos servidores no Colégio e se comprometeu em apresentar aos seus pares as demais propostas. (Foto capa: Tempus Comunicação)