Para cumprir meta fiscal, governo corta R$ 58,2 bilhões do Orçamento


O governo cortará R$ 58,2 bilhões do Orçamento para cumprir a meta fiscal, anunciou há pouco o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. De acordo com a pasta, o contingenciamento (bloqueio) é necessário para compensar a revisão para baixo do crescimento econômico em 2017.

O corte servirá para cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano. O governo, até agora, não anunciou aumento de tributos.

Os números foram fechados hoje numa reunião entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o presidente Michel Temer. Ontem (22), Meirelles tinha informado que o governo estava fechando as estimativas de quanto arrecadará com o resultado dos leilões de petróleo e gás e com o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação, para definir o volume do contingenciamento e do aumento de tributos.

Originalmente, o Orçamento-Geral da União estimava que o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) cresceria 1,6% em 2017. Por causa do desempenho da economia abaixo do previsto, no entanto, o governo reduziu a projeção para 0,5%.

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Em nota, o Planejamento explicou que a revisão para baixo do PIB e a reavaliação das projeções de arrecadação com certas concessões e vendas de ativos foram responsáveis por reduzir a estimativa de receitas em R$ 54,8 bilhões. Além disso, o governo teve de rever para cima, em R$ 3,4 bilhões, as projeções de gastos obrigatórios por causa de reestimativas de gastos com os benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social, créditos extraordinários, fundos de desenvolvimento, subsídios, transferências e multas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A soma dos dois valores – redução de receitas e aumento de despesas obrigatórias – fez o governo cortar R$ 58,2 bilhões dos gastos discricionários (não obrigatórios). A distribuição do corte por ministérios será anunciada em uma semana.

A expansão da economia menor que o previsto afeta a arrecadação federal, reduzindo a receita do governo em relação ao valor originalmente estimado no Orçamento. A equipe econômica aumentou tributos e contingenciou verbas para compensar o desempenho da arrecadação e permitir o cumprimento da meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública – estipulada na LDO.

Fonte: Agência Brasil

Veja as estreias cinematográficas da semana


14 produções cinematográficas entraram em cartaz essa semana:

A Bela e a Fera

Moradora de uma pequena aldeia francesa, Bela (Emma Watson) tem o pai capturado pela Fera (Dan Stevens) e decide entregar sua vida ao estranho ser em troca da liberdade dele. No castelo, ela conhece objetos mágicos e descobre que a Fera é, na verdade, um príncipe que precisa de amor para voltar à forma humana. Assistir ao trailer.
 Bela
Tinha que ser ele?

Ned (Bryan Cranston) leva a família inteira para visitar a querida filha Stephanie (Zoey Deutch) durante o feriado do Natal, mas ao encontrá-la entra em conflito com o namorado dela (James Franco), um rapaz excêntrico que ficou rico por causa da internet. Assistir ao trailer.

 Tinha
La Vingança
Dois amigos caem na estrada com destino a Buenos Aires, a bordo de um Opala laranja 72, com uma missão: conseguir ficar com o maior número de mulheres possível. Isso tudo é um plano para lavar a honra de Caco, um homem de trinta e poucos anos que pegou sua namorada na cama com um argentino. Assistir ao trailer.
La
Jonas e o Circo Sem Lona
Aos 13 anos de idade, Jonas é filho e neto de artistas de circo. O garoto tem seu próprio circo improvisado, frequentado pelos moradores do pobre bairro onde vive, na Bahia. É ele quem coordena os números, prepara os figurinos, a música e controla os ingressos. Jonas pretende abandonar a escola para se juntar ao tio e viver num circo itinerante, mas a mãe prefere que ele permaneça na escola. No meio desta briga, ele descobre as dificuldades da vida adulta. Assistir ao trailer.
Jonas
 Era o Hotel Cambridge
Refugiados recém-chegados ao Brasil dividem com um grupo de sem-tetos um velho edifício abandonado no centro de São Paulo. Além da tensão diária que a ameaça de despejo causa, os novos moradores do prédio terão que lidar com seus dramas pessoais e aprender a conviver com pessoas que, apesar de diferentes, enfrentam juntos a vida nas ruas.Assistir ao trailer.
 Era
Pedro Osmar – Prá Liberdade Que Se Conquista
Pedro Osmar é um grande artista paraibano, apesar de pouco conhecido pelo Brasil. Além de suas músicas ja terem sido gravadas por nomes como Elba Ramalho, Lenine, Zé Ramalho e Zeca Baleiro, esse nordestino talentoso já escreveu muitos textos que foram montados para o teatro. O músico, poeta e artista plástico iniciou sua carreira em 1970, nos festivais de MPB de João Pessoa, e, desde então, segue encantando muitas pessoas. Assistir ao trailer.
Osmar
O Filho de Joseph
Vincent (Victor Ezenfis) é um jovem que vive com a sua mãe. Sem nunca ter conhecido seu pai, ele sai em busca de sua identidade. As investigações o levam a um cínico e maquiavélico publisher em Paris, que o fará tomar decisões drásticas. Assistir ao trailer.
Filho
 Os Cowboys
Alain (François Damiens) é um dos pilares da comunidade, junto com a esposa e o casal de filhos. Mas quando sua filha Kelly, de apenas 16 anos, desaparece com o namorado muçulmano ele vai atrás da menina e não desiste de procurá-la. Sua vida normal fica para trás e ele leva consigo o filho Kid (Maxim Driesen), que sacrifica sua juventude pela empreitada. Assistir ao trailer.
Cowboys
Fátima
Fátima cria sozinha as duas filhas: Souad, de 15 anos, adolescente rebelde; e Nesrine, de 18 anos, começando os estudos de medicina. Ela não fala bem francês, o que frustra sua comunicação com as filhas, mas ainda assim ambas são a razão para que ela siga em frente. Um dia, em seu emprego como empregada doméstica, ela cai de uma escada. Convalescendo, escreve em árabe tudo o que nunca conseguiu dizer às filhas em francês. Assistir ao trailer.
Fatima
Eles Só Usam Black Tie
Um ano após o sombrio suicídio de uma menina misteriosamente transmitido ao vivo na internet, um grupo de jovens ricos vive, em Joanesburgo, em busca de respostas, drogas, distração e salvação. A tragédia os obriga a reavaliar suas próprias vidas e debater assuntos como raça, política e sexualidade. Assistir ao trailer.
Tie
 Por um Punhado de Dólares – Os Novos Emigrados
Cerca de 200 milhões de imigrantes saem de seus países anualmente, enviando para suas casas cerca de US$ 400 bilhões. Três famílias representam esta estatística: José Luis Vásquez, que largou tudo no México para ganhar a vida nos Estados Unidos; Seidi e Leonardo Takano, irmãos brasileiros que foram para o Japão em busca de dinheiro para saldar uma dívida do pai; e Ibrahim Suware, que deixou Gâmbia, foi para a Alemanha e agora se divide entre a família alemã e a africana. Assistir ao trailer.
Emigrados
Estopô Balaio
O trabalho do coletivo Estopô Balaio, grupo teatral que há cinco anos desenvolve um processo artístico a partir das experiências dos moradores do Jardim Romano, bairro localizado na periferia de São Paulo, com as águas das enchentes que assolaram suas vidas durante dez anos. Assistir ao trailer.
Balaio
 História Antes de Uma História
Dr. K é um velho senhor que gosta de caminhar bastante, sempre curioso e em busca de novos conhecimentos. À certa altura do caminho, estranhos e misteriosos objetos começam a aparecer em sua estrada. Aos poucos, Dr. K percebe que os objetos na verdade vão ajudá-lo a desvendar um mistério muito maior: as técnicas corretas para criar uma animação.Assistir ao trailer.
História
Com os Punhos Cerrados
Eugenio, Joaquim e João são três jovens que, através de uma rádio clandestina, lutam pela liberdade e planejam a revolução, invadindo as transmissões das rádios de Fortaleza e atacando a base constitutiva da sociedade burguesa e capitalista. Quando começam a incomodar os poderosos, suas vidas passam a correr risco, ao mesmo tempo em que surge uma bela e misteriosa ouvinte que deseja se unir a eles e pode transformar os seus destinos. Assistir ao trailer.
 

 

PMs da CIPE/Pólo Industrial arrecadam dinheiro e compram tatame


Lutas são protagonistas nas atividades de rotina dos policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Pólo Industrial (Cipe/PI). Com a necessidade de melhorar a estrutura para a prática de boxe, jiu-jitsu e karatê, os militares organizaram uma rifa, que teve como prêmio um colete tático, com objetivo de arrecadar dinheiro para comprar um tatame, já que os treinos aconteciam, na área verde (gramado) da unidade. A estratégia deu certo! Os treinos com a nova estrutura já estão acontecendo semanalmente, com duração de duas horas.

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Boxe, jiu-jitsu e karatê fazem parte do dia a dia físico dos militares Fotos: Alberto Maraux

Segundo o comandante da Cipe/PI, major PM Orlando Rodrigues Filho, quanto mais aperfeiçoada a técnica de imobilização, golpe comum no jiu-jitsu, menos vulneráveis ficam os militares. “Todo policial precisa estar bem condicionado fisicamente e as lutas auxiliam nesse quesito”, afirmou.

O major ressaltou que o engajamento do grupo é visível para melhoria da execução dos treinos. O ganhador do prêmio está rifando novamente o colete para a aquisição de outros materiais. “A inserção de atividades físicas faz parte do plano de comando e o que mais me motiva é a receptividade da tropa, eles abraçaram a ideia”, concluiu.

Itabuna: Emasa investe para melhorar sistema de captação e distribuição


Com a regularização da vazão dos rios Cachoeira e Almada em função das chuvas que têm caído na região, o que permitiu suspender o racionamento em Itabuna, a diretoria da Empresa Municipal de Água e Saneamento –Emasa- vem investindo na aquisição de equipamentos visando reforçar a captação e a distribuição de água na cidade, que tem uma população superior a 200 mil habitantes. O presidente da Emasa, Jader Guedes, informa que nesta fase serão investidos R$ 500 mil em recursos próprios para a compra de equipamentos eletromecânicos e filtros.

Ele explica que na etapa inicial estão sendo adquiridos dois transformadores de 750 kva, sendo um deles já licitado e outro ainda em fase de licitação, complementados por um conjunto de motores e bombas, “que vão servir de reserva para a segurança do sistemas de captação de Ferradas e de Castelo Novo para Itabuna,” complementou.

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Jader Gouveia destaca ainda, que o projeto prevê ainda a aquisição de filtros e outros equipamentos voltados para a distribuição. Para ele, os técnicos da empresa e da Sedur estão atuando conjuntamente num projeto mais amplo e considerado prioritário: a implementação do plano municipal de saneamento básico, com a proposta para a implantação de saneamento básico em toda a malha urbana, numa cidade que concentra 98% da população do município. O projeto prevê o aporte de R$ 200 milhões a serem captados junto ao governo federal e à iniciativa privada.

 

O diretor técnico da Emasa, João Bittencourt, considera positivo a retomada de investimentos em equipamentos na empresa municipal, com foco na melhoria dos serviços prestados à população. Destaca ainda, que este ano está sendo concluída a barragem do rio Colônia, o que vai permitir a regularização do Cachoeira e uma garantir uma reserva de água para abastecimento de Itabuna nos períodos de estiagem prolongada.

Ilhéus: prefeitura convoca aprovados em concurso público para área de Educação


Quem foi aprovado no concurso para a Prefeitura de Ilhéus pode comemorar bastante. O prefeito da cidade, Mário Alexandre, assinou portaria nº 088, que nomeia em caráter efetivo candidatos aprovados em concurso público homologado em julho de 2016, para ocupar os cargos de merendeira, auxiliar de serviços gerais e professor (séries iniciais para as zonas urbana e rural). Os candidatos convocados devem comparecer, no prazo máximo de 30 dias, à Gerência de Recursos Humanos, situado no 2° andar do Anexo de Secretarias, na Rua Santos Dumont, centro da cidade, munidos de documentos.

De acordo com a Portaria, devem apresentar originais e cópias do CPF, carteiras de identidade e do trabalho, título de eleitor (com comprovante de regularidade eleitoral), certidão de casamento (e dependentes), certificado de reservista, comprovante de residência e registro no Pis/Pasep, caso tenha. Além disso, duas fotos 3×4, declaração de bens (Imposto de Renda), diploma de conclusão do curso referente à escolaridade mínima para a função,  expedido pela instituição de ensino autorizada pela Secretaria de Educação, ou reconhecida pelo Ministério de Educação, devidamente registrado, e atestado de antecedentes policiais e criminais.

PREFEITURA DE ILHÉUS - FOTO DIVULGAÇÃO
Prefeitura de Ilhéus Foto: divulgação

Os candidatos convocados devem também apresentar atestado de saúde ocupacional, laudo médico de sanidade mental e capacidade física, expedidos pelo Serviço de Medicina Ocupacional, sob a responsabilidade da administração municipal, comprovando estar apto físico e mental para assumir as atribuições da função. O encaminhamento será feito após a entrega da documentação.

 Outro documento solicitado pela prefeitura é a declaração de não acumulação de cargos ou incompatibilidade de carga horária. Caso tenha acumulação de cargos, o candidato aprovado deve apresentar declaração de carga horária e escala dos três últimos meses em exercício. A lista completa dos candidatos aprovados está publicada na página da Imprensa Oficial do município, no endereço eletrônico http://www.docgedsistemas.com.br.

Projeto Alfa – A Primeira Ordem busca recursos


Uma mega operação que reúne os maiores e clássicos super-heróis conta com seu apoio para ter início

Contagem regressiva para os fãs de quadrinhos terem em mãos mais um excelente produto.  Estamos nos referindo ao álbum Alfa – A Primeira Ordem que já está na fase de capitação de recurso no site Catarse. Para colaborar com essa iniciativa ousada, basta acessa o link https://www.catarse.me/ALFA. Lá você encontrará algumas opções de apoio ao projeto, que variam entre R$ 20 e R$ 500. O interessante é que além de fazer parte de uma iniciativa que fortalecerá inda mais a indústria de quadrinhos nacionais, você também terá acesso a brindes diferenciados como, por exemplo, revista autografada, pôsteres e artes exclusivas, revistas impressas e digitais dos heróis da liga.

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O Blog Carvalho News tem orgulho de ser um dos sites parceiros deste projeto. E como tal, emprestou seu nome a um dos pacotes. O herói escolhido para representar nosso pacote é o Capitão R.E.D., por ser um personagem moderno, humano com quem o blog possui mais empatia. O PCT Carvalho News tem o valor de R$ 45, dando direito a 01 revista Alfa – A Primeira Ordem impressa, 01 Edição digital ALFA, Pôster digital Alfa, nome nos agradecimentos e frete incluso para todo o Brasil. A estimativa de entrega é para o mês de agosto deste ano. O PCT Carvalho News conta com 100 apoios disponíveis. Se eu fosse você trataria logo de reservar ao menos um deles.

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De acordo com o responsável pelo projeto, Elenildo Lopes, autor do personagem Capitão R.E.D., para imprimir a revista são necessários R$ 20 mil. “Temos até 21 de abril para atingir essa meta”, conta Lopes que está esperançoso. Segundo ele, esse montante cobre a impressão, produção, pagamento dos artistas e direitos dos personagens, logística de entrega e emissão de brindes além da taxa do site Catarse.

O álbum Alfa – A Primeira Ordem terá 52 páginas, formato 16 cm X 25 cm (pouco menor que o formato americano) e impressão colorida em papel couché brilho 115 g. O detalhe importante é que a história contará com a participação de mais de 20 super-heróis brasileiros, incluindo clássicos como Capitão 7 (o primeiro super-herói nacional), Raio Negro, Homem-Lua, Capitão Gralha e Flama.

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Elenildo Lopes, criador do Capitão R.E.D. Foto: divulgação

Na trama, um enorme caos se instalou no País após a invasão alienígena mostrada no álbum Protocolo – A Ordem e os heróis como Capitão R.E.D., Lagarto Negro, Jaguara, Jou Ventania e Velta procuram soluções e respostas para apresentar à população. Ao mesmo tempo, o vilão Aeris, um antigo inimigo dos heróis da Era de Ouro como Capitão 7 e seus amigos, ameaça ressurgir em nossos dias, obrigando a união dos clássicos personagens com a equipe atual, formando a liga Alfa – A Primeira Ordem.

O blog Carvalho News felicita a equipe de Alfa – A Primeira Ordem pela iniciativa e convoca aos leitores que apreciam o universo dos quadrinhos a abraçarem o projeto.  Para colaborar com o projeto pelo PCT Carvalho News, clique aqui.

 

Polícia Federal revela que fraudadores produziam carne com substâncias cancerígenas


O delegado da Polícia Federal responsável pela Operação Carne Fraca, Maurício Moscardi Grillo, afirmou nesta sexta-feira (17/2) que a investigação mostra que a preocupação das duas maiores empresas alimentícias, a JBS e a BRF, era com seus cofres em detrimento da saúde pública da população. A declaração foi dada durante entrevista coletiva sobre a operação em Curitiba.

A Operação envolve ainda outras empresas do ramo no País, segundo o delegado. Há cerca de 40 pessoas jurídicas envolvidas no esquema que incluía venda de produtos vencidos com a embalagem modificada.

“O que interessa para esses grandes grupos é o mercado independente da saúde pública da população. Há uma falsa preocupação das empresas com a sociedade”, disse o delegado. Em outro braço do esquema, grupos criminosos pagavam propina para partidos políticos.

Segundo Grillo, foi identificado envolvimento do PP e do PMDB. Mas, de acordo com ele, essa parte não foi aprofundada porque o foco da investigação era a saúde pública, corrupção e lavagem de dinheiro.

Grillo explicou que os proprietários das empresas se beneficiavam do esquema e estavam dentro da situação, portanto não eram vítimas, mas corruptores. Segundo ele, também estavam envolvidos o ex-superintendente do Ministério da Pesca e da Agricultura no Paraná, o superintende de Goiás e um alto funcionário em Minas Gerais.

No caso da Superintendência de Goiás, Grillo disse que havia facilitação para enviar mercadoria contaminada com Salmonella para o exterior. O delegado disse que havia pedido intervenção nessa fábrica no interior de Goiás, mas que o juiz solicitou que a investigação fosse realizada pelo Ministério da Agricultura.

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Itens cancerígenos

A operação Carne Fraca encontrou uma série de irregularidades na fabricação e comercialização de proteínas no País, com investigação concentrada no Paraná, mas também com desdobramentos em outros Estados, como Goiás e Minas Gerais.

A operação apura o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura em esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos, incluindo grandes empresas como BRF e JBS.

O delegado Moscardi Grillo disse na coletiva que as algumas das empresas investigadas usavam ácido e outros elementos químicos muito acima do permitido por lei para maquiar o aspecto físico de alimento vencidos e estragados. “Alguns são cancerígenos e usados para poder maquiar a característica física”, afirmou Grillo.

Ele disse que estas irregularidades foram encontradas principalmente em frigoríficos menores da Região Sul, mas não só. Ele disse ainda que algumas empresas injetavam água para aumentar o peso da carne.

O delegado afirmou ainda que também foi encontrada carne processada, em que na verdade não havia proteína animal e sim, soja. “Inclusive há uma destas empresas que forneciam merenda escolar no Paraná que não havia carne dentro, era proteína de soja”, disse afirmando se tratar do Frigorífico Souza Ramos.

A Polícia Federal citou ainda casos de Salmonella – bactéria que causa infecção em humanos e pode ser transmitida por alimentos. Neste casos, fiscais do governo federal recebiam propina para liberar a comercialização do produto contaminado. “Encontramos também pagamento de propina para fabricação de proteína em fábricas contaminadas com Salmonella”, afirmou.

Ele disse ainda que contêineres com alimento contaminado, com destino à exportação para Europa, também foram encontrados.

Fonte: A Tarde

IBGE abrirá 26,4 mil vagas temporárias


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi autorizado a contratar por tempo determinado até 26.440 profissionais para atuar no Censo Agropecuário 2017. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou o processo seletivo por meio da portaria nº 45 publicada no “Diário Oficial da União”, desta sexta-feira (17).

Segundo o documento, as oportunidades serão para analista censitário (266), agente censitário regional (375), agente censitário administrativo (381), agente censitário municipal (1.285), agente censitário supervisor (4.946), agente censitário informativo (174) e recenseador (19.013). O nível de escolaridade dos cargos não foi divulgado.

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As contratações deverão ser efetuadas por meio de processo seletivo simplificado, observados a ordem de classificação e os critérios e condições estabelecidas pelo Poder Executivo.

O prazo de duração dos contratos deverá ser de até 1 ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de 3 anos. Decorrido o período de 3 anos a partir da divulgação do resultado do final do processo seletivo, não mais poderão viger os contratos firmados com base na autorização da portaria nº 45.

O IBGE deverá definir a remuneração dos profissionais a serem contratados.

Na portaria não há informações sobre a previsão de publicação do edital de processo seletivo.

Grupos estrangeiros desembolsam R$ 3,7 bilhões por quatro aeroportos


Com o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, realizado na manhã desta quinta na BM&FBovespa, o governo receberá R$ 1,46 bilhão dos lances mínimos, valor que terá de ser pago à vista no momento da assinatura do contrato, e garantiu uma arrecadação de R$ 3,72 bilhões no período da concessão.

O grupo alemão Fraport AG Frankfurt Airport Services arrematou duas ofertas: o aeroporto de Fortaleza (por R$ 425 milhões, com ágio de 18,5%) e o de Porto Alegre (por R$ 290, 5 milhões, ágio de 852,12%). O aeroporto de Salvador foi arrematado pela francesa Vici Airports, por R$ 660,9 milhões, com ágio de 113%.

O aeroporto de Florianópolis ficou com a suíça Zurich International Airport AG, por R$ 83, 3 milhões, ágio de 58%.

aeroporto de salvador

Governo

Por meio de sua conta no Twitter, o presidente Michel Temer comemorou o ágio obtido nos leilões de aeroportos realizados hoje. “Sucesso o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. Reconquistamos credibilidade no cenário internacional”, disse o presidente.

“O leilão dos aeroportos teve ágio de R$ 700 mi. Acerto do programa de concessões #PPI a cargo da Secretaria Geral da Presidência da República”, acrescentou.

 

MPF relata ‘violações constitucionais’ no projeto de reforma da previdência


A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, encaminhou, nesta quarta-feira ao Congresso, nota técnica sobre a reforma da Previdência e da Assistência Social que tramita por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016.

O documento é assinado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e pelo procurador regional da República Walter Claudius Rothenburg, relator da Procuradoria para o tema Previdência e Assistência Social.

A nota traz uma análise detalhada das nove principais alterações sugeridas pela PEC da Previdência – aumento da idade mínima para aposentadoria, equiparação entre homens e mulheres, redução no valor do benefício, tratamento dado a trabalhadores rurais, restrição na concessão de pensões, fixação de tempo para aposentadoria especial, inacumulabilidade de benefícios e alterações nos benefícios concedidos a idosos e a pessoas com deficiência.

O texto destaca “violações constitucionais” nessas medidas e a possibilidade de questionamentos judiciais “em razão do nítido retrocesso legislativo que a PEC 287 representa”.

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De acordo com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o aumento da idade mínima para a aposentadoria – 65 anos de idade e 25 anos de contribuição – viola o princípio da proteção aos idosos, previsto no artigo 230 da Constituição.

Segundo a Procuradoria, “a PEC utiliza como referência para o cálculo de idade países cuja expectativa de vida é bastante superior à brasileira”. A nota técnica também aponta que o cálculo de idade apresentado pela PEC “desconsidera as diferentes realidades regionais e de renda no Brasil, tornando a idade mínima de 65 anos muito severa nos locais mais pobres e afrontando o objetivo constitucional de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais, conforme previsto na Constituição Federal em seu artigo 3.º”.

Sobre a equiparação entre homens e mulheres no acesso ao benefício, a nota técnica ressalta que “esse tratamento jurídico desconsidera a diferente situação da mulher no mercado de trabalho e nas atividades domésticas”.