Funarte lança coleção inédita com todas as peças de Plínio Marcos


Um dos mais importantes dramaturgos do teatro brasileiro e o que mais sofreu a ação da censura durante a ditadura militar, Plinio Marcos (1935-1999) tem finalmente lançada uma coletânea inédita de suas 29 peças, distribuídas em seis volumes. A iniciativa partiu da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, e o lançamento ocorreu na noite de hoje (5) na Livraria da Travessa do Shopping Leblon, na zona sul do Rio.

Coleção Plínio Marcos – Obras Teatrais foi editada com a última revisão de conteúdo feita pelo dramaturgo e inclui dez textos que estão sendo publicados pela primeira vez. Coube à atriz Walderez de Barros, ex-esposa do autor teatral e mãe de seus três filhos, estabelecer a versão final das peças.

Nos seis volumes estão textos consagrados, como Navalha na CarneDois Perdidos numa Noite SujaO Abajur Lilás e Quando as Máquinas Param. O organizador da publicação é o crítico e professor de literatura da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Alcir Pécora, que acrescentou a cada livro análises dos textos de Plínio Marcos.

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Plínio Marcos Foto: divulgação

De acordo com Pécora, cada um dos volumes foi definido com base numa linha temática principal, “distinta em termos de significação e de composição, a ponto de ser possível destacá-la no conjunto da obra”. Ele destacou que o objetivo da coleção é dar ao público uma versão “absolutamente confiável” das peças do dramaturgo, baseada sempre na última modificação feita por ele próprio.

“Um autor da grandeza de Plínio Marcos tem o direito de ter o conjunto da sua obra publicada de maneira correta e fidedigna”, disse Alcir Pécora. Estudioso da obra do dramaturgo, ele adotou o critério de publicar na coletânea apenas as peças cujos originais, ou mesmo cópias, constassem do acervo de forma íntegra, e dadas como finalizadas pelo próprio Plínio Marcos.

O primeiro volume, Atrás desses Muros, reúne as peças cujos personagens encontram-se na prisão, como é o caso de Barrela, primeiro texto teatral de Plínio Marcos, lançado em 1958. O segundo livro, Noites Sujas, mostra personagens sem ocupação ou subempregados, no limite da sobrevivência nas grandes cidades, e nele estão duas das mais conhecidas – e encenadas – peças do autor, Dois Perdidos numa Noite Suja (1966) e Quando as Máquinas Param (1967).livro de plinio marcos

Clássico da obra de Plínio, Navalha na Carne (1967) é uma das peças do volume 3, Pomba Roxa, que reúne os textos que giram em torno da figura da prostituta. Para Alcir Pécora, a protagonista dessa peça, a prostituta Neusa Sueli, “é provavelmente a personagem mais célebre de toda a sua dramaturgia”. Outras peças famosas que integram esse volume são O Abajur Lilás (1969), e Querô, uma Reportagem Maldita (1979).

O quarto volume, Religiosidade Subversiva, traz as peças que o próprio autor reuniu num livro, com esse tema e com o mesmo título – e mais o texto O Homem do Caminho. Nele estão textos como Jesus-Homem (1978) e Madame Blavatsky (1985).

No reino da banalidade, o volume 5, reúne textos em que se destaca a descrição dos “hábitos pequeno-burgueses” – crítica, cômica ou tragicômica – como Signo da Discoteque (1979), O Bote da Loba (1997) e A Dança Final (última versão, de 1998). E, finalmente, o sexto volume, Roda de Samba/Roda dos Bichos, apresenta o teatro musical – Balbina de Iansã (1970), Feira Livre (1976) e O Poeta da Vila e seus Amores (1977) – e também a obra infantil de Plínio Marcos.

Fotos, cartazes, imagens de textos escritos à mão pelo dramaturgo e outras curiosidades, como ingressos teatrais, ilustram a obra. A iconografia tem a assinatura de Ricardo Barros, filho de Plínio.

 

36ª Expoita Itabuna está confirmada


A edição de 2017 da Expoita já tem data confirmada. O evento será realizado, no Parque Antônio Setenta, em Itabuna, no período de 26 de setembro e 01 de outubro. O tradicional encontro irá movimentar toda a região. Leilões, Concurso leiteiro, Julgamento de Equinos, Exposição de Bovinos, Marcha Equestre, Equiprovas, Parque de Exposições, Concurso Garota Expoita, uma excelente e imensa praça de alimentação com shows regionais abertos ao público, e muito mais estão na vasta programação da Expoita 2017. Além disso, grandes shows, como Zezé di Camargo e Luciano, e Léo Santana, na sexta-feira, 29.

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Léo Santana Foto: divulgação

Enade: matrículas em rede privada tem redução


Com base nos dados obtidos pelo Exame Nacional de Desempenho (Enade) 2016, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou hoje (1º) o perfil do estudante do ensino superior no Brasil.  Ele tem renda familiar de, no máximo, R$ 2.640; é branco (51,7%); solteiro (74,4%); mora com pais ou parentes (54,6%); não trabalha (56,4%); não tem renda (54,5%) e se dedica no máximo a tr3 horas de estudos semanais extraclasse.

Ainda segundo o Enade 2016, 20,4% dos estudantes ingressaram no ensino superior por meio de políticas de ação afirmativa ou inclusão social. Deste total, 35,4% por terem estudado em escola pública ou particular com bolsa; 30,1% por critérios de renda; e 10% por critério étnico-racial. Os dados, que compõem o levantamento do Censo da Educação Superior de 2016, foram apresentados nesta quinta-feira, em entrevista coletiva no Ministério da Educação.

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No ano passado, o número de matrículas em cursos de graduação da rede pública aumentou 1,9% em relação a 2015. A rede privada registrou a primeira queda em 25 anos, com redução de 16.529 alunos (0,3%).

Um dos dados que mais chamaram a atenção da presidente do Inep, Maria Inês Fini, foi o relativo à pouca dedicação dos alunos ao estudo extraclasse. “Os alunos de ensino superior estão estudando poucas horas por dia. Se você considerar a característica daqueles que trabalham, isso é até compreensível. Mas não deixa de evidenciar que o número de horas diárias despendidas de estudo é baixo porque a maioria dedica no máximo três horas de estudo extraclasse por semana”, disse Maria Inês, ao divulgar os números do Enade.

Ilhéus: Seap quer criar Plano de Desenvolvimento Sustentável


Representantes da secretaria de Agricultura e Pesca (Seap), estiveram em Salvador, para tratar da criação do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura e Pesca do município de Ilhéus. O encontro que aconteceu no gabinete da secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), contou com a presença do chefe de gabinete da pasta, Jeandro Laytynher Ribeiro, do consultor de Agricultura e Pesca, Marcelino Oliveira, do chefe de divisão de Associativismo e Cooperativismo da Seap, Moysés Bohana.

A equipe da Seap, apresentará daqui a 30 dias, o arcabouço com as tratativas do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura e Pesca. Segundo o consultor de Agricultura e Pesca, Marcelino Oliveira, este plano visa requerer uma cooperação entre o município e o estado. “Iremos propor um conjunto de ações pautadas nas prioridades, incentivando o fomento da Agricultura. Em breve, apresentaremos ao estado e a União, por meio de um planejamento e desenvolvimento agrícola voltado para as demandas da nossa cidade”, ressaltou Marcelino.

Segundo Marcelino, existem hoje ainda vários gargalos no setor da agricultura e pesca. Ele ainda disse que o governo municipal irá apoiar e incentivar os pescadores artesanais e marisqueiros. A iniciativa também prevê a realização do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) das propriedades rurais, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas dos Agricultores Familiares e a regularização das Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap).

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Foto: Secom Ilhéus

Conselhos – Já na sede da Companhia de Ação Regional (SDR/CAR), a equipe esteve reunida com o coordenador estadual do Departamento de Conselhos de Desenvolvimento Rural, Wilson José Vasconcelos Dias, assentados da reforma agrária e com a chefe de coordenação territorial, Marília Anunciação. Ficou definido que o estado e o município convocarão os órgãos para que haja alinhamento e unificação entre os conselhos de desenvolvimento rural de Ilhéus, ferramenta importante para elaboração e complementação do Plano.

Incra – Na sede do Incra, a equipe da Seap discutiu sobre parcerias entre o município e o estado, na recuperação e conservação das estradas vicinais de Ilhéus, recomposição dos equipamentos agrícola e reforma de máquinas e tratores. Na oportunidade, foi informado que no próximo mês, haverá em Ilhéus, um encontro com a presença do superintendente do Incra no estado da Bahia, Giusepe Serra Seca, do chefe de gabinete do Incra, Laureano Vasconcelos, com a equipe da Seap e produtores rurais. Na oportunidade, o órgão entregará certificados de Posse da Terra a 11 assentamentos da região, cujos cinco destes, localizados no município. Ao todo, serão beneficiadas cerca de 800 famílias em toda a região.

Seminário – Também em Salvador, aconteceu o Seminário Regional de Educação Alimentar e Nutricional + PAA Modalidade Compra Institucional da Agricultura Familiar / estados Bahia e Sergipe. O evento foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em parceria com o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN). O evento foi realizado no hotel São Salvador e contou com profissionais com atuação nas áreas da Saúde; Educação; Assistência Social e Desenvolvimento Agrário/Agricultura; Gestores Públicos; lideranças que desenvolvam trabalhos nas áreas de EAN e PAA-CI; e docentes de Instituições de Ensino Superior públicas e privadas que tenham atuações nas referidas temáticas.

O objetivo do seminário foi sensibilizar profissionais e gestores das áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Agrário/Agricultura dos, sobre a importância da prática de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) e a realização da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (CI-PAA); além de apoiar a construção de Agendas Intersetoriais de promoção da Alimentação Adequada e Saudável no contexto do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Na ocasião, o município de Ilhéus apresentou os trabalhos que estão sendo realizados no Programa de Aquisição de Alimento (PAA), resultados satisfatórios segundo avaliação dos seminaristas. O evento contou com mais de 250 profissionais das áreas afins. Entre eles, agrônomos, nutricionistas, engenheiros de alimentos.

Itapé: município está sediando os JERP 2017


O Município de Itapé (BA) está sediando “Os Jogos Estudantis da Rede Pública (JERP)”, promovidos pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em parceria com a Secretaria da Educação e de Cultura de Itapé. O evento conta com a participação de alunos das rede públicas de ensino estadual de Itapé, Itaju, Itabuna, Barro Preto e Coaraci.

A iniciativa tem como objetivos principais promover participação e integração de estudantes da rede estadual da Bahia, em uma experiência fomentadora de valores como respeito à diversidade e cooperação, contribuindo para o processo formativo desses estudantes e difusão da cultura esportiva com bases do sistema educacional. Além de fomentar a participação dos estudantes da rede estadual de ensino nos Festivais e Competições Esportivas, proporcionando aos estudantes vivências lúdicas, recreativas e culturais, assim como trocas de experiências durante os JERP.

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Josefina Castro, ao microfone, ao lado do Prefeito de Itapé Naeliton Rosa Pinto Fotos: Sandro Lyra

A solenidade de abertura dos jogos contou com a participação do coordenador de Educação Física da Regional de Itabuna, Cristovam Crispim de Carvalho Filho, da diretora do Núcleo Regional de Educação, com sede em Itabuna, Josefina Castro, da secretaria de Educação de Itapé, Luzinete Miranda, do Prefeito Municipal de Itapé Naeliton Rosa Pinto.

 

Itabuna: 1º Mutirão sobre a Saúde do Homem será sábado


Está confirmado para este sábado (02), uma das mais importantes ações de promoção à saúde do homem, em Itabuna. Trata-se do 1º Mutirão sobre a Saúde do Homem que acontecerá a partir das 8 horas, na Unidade de Saúde Alberto Teixeira Barreto, no bairro Califórnia. A iniciativa é da Prefeitura de Itabuna e executada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Durante o evento, serão disponibilizados diversos serviços destinados à população masculina que residem nos bairros Califórnia, Parque Boa Vista, Parque Verde, Loteamento Paraíso, Fátima, Nova Califórnia, Santa Inês, José Soares e Mutuns.

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Entre os serviços estão consulta médica, prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (DSTs), aferição da pressão arterial e HGT, atualização do cartão vacinal, avaliação nutricional, confecção do Cartão SUS, e ainda orientações sobre os cuidados necessários para manter uma vida saudável, tudo isso no mesmo local. Para ser atendido, o usuário deverá apresentar documentos de identidade, cartão do SUS (se tiver) e comprovante de residência.

A Secretária de Saúde, Lísias São Mateus, explicou que a ação tem como objetivo colocar em dia consultas e exames e também oportunizar a descentralização  das atividades da Secretaria de Saúde levando serviços à população assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A secretária considera que o mutirão é uma forma  também de estimular nos homens a busca pelo atendimento médico e o compromisso de um acompanhamento para com a saúde, visando prevenir doenças e promover ao mesmo tempo, uma vida mais saudável.

Aposentados baianos para nova perícia médica no INSS


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) começaram a convocar os 61,6 mil agencia inssbaianos aposentados por invalidez para a realização de perícias médicas. A intenção é fazer um pente-fino nos benefícios concedidos. A economia prevista para o final do procedimento é de R$ 10 bilhões, de acordo com o ministério.Os aposentados serão informados sobre a convocação por meio de cartas enviadas pelos Correios. No primeiro lote, foram enviadas 22.057 cartas para 25 estados e o Distrito Federal, exceto Roraima. Serão convocados aqueles com menos de 60 anos que estão com o benefício sem revisão há mais de dois anos. Ao todo, o governo quer convocar 1 milhão de segurados até dezembro de 2018 na ação que ficou conhecida como pente-fino.

Escritora Cláudia Stocker


Os especialistas são praticamente unânimes ao afirmar que a leitura traz inúmeros benefícios à saúde dos seres humanos. Entre eles podemos destacar a ativação da memória e o alívio do estresse. Ler também nos possibilita adquirir novos conhecimentos. Na contra mão de tudo isso nos chega a informação de que uma parcela significativa de brasileiros não sabe ler. Por que em pleno século XXI isso ainda ocorre? O que pode ser feito para reverter esse panorama? A reportagem do Blog Carvalho News decidiu ouvir a escritora Cláudia Teresinha Stocker, autora do livro “O Incentivo à Leitura – Através da Arte de Contar Histórias”, que falou sobre a importância da figura dos responsáveis para despertar o interesse pela leitura nas crianças e adolescentes, bem como, sobre o Projeto #Eu Leio. Cláudia é formada em Biblioteconomia e Documentação pela Universidade Tiradentes em Aracaju/Se. Pós-graduada em Gestão da Informação pela Universidade Federal de Sergipe e em Educação, Artes, Estética e Museus pela Faculdade Pio Décimo – Aracaju/Se. A escritora é Vice-Presidente da Associação Profissional dos Bibliotecários e Documentalistas de Sergipe – APBDSE. E, atualmente, está na direção da Biblioteca Pública Infantil em Aracaju onde desenvolve atividades de incentivo a leitura junto a comunidade.Ficou curioso (a)? Então aceite o nosso convite e leia essa entrevista.

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Cláudia Stocker Foto: divulgação

Blog Carvalho News – Por que o brasileiro não gosta de ler?

Cláudia Stocker – A Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil em sua 4.ª edição (2015) apontou que 44% da população brasileira não lê e 30% nunca comprou um livro. Se em 2011 os leitores representavam 50% da população, em 2015 eles passaram a 56%, o que ainda é pouco. O índice de leitura indica que o brasileiro lê apenas 4,96 livros por ano. Portanto, a questão de gostar ou não de ler depende de muitos fatores. As pessoas não leem por falta de interesse, falta de tempo para se dedicar a leitura, alto preço dos livros no Brasil, falta de incentivo, seja em casa ou na escola, e até mesmo pelo não acesso ao livro.

CN – Qual importância das HQs na criação do hábito da leitura nas crianças?

Cláudia Stocker – Incentivar a leitura no público infantil tem sido um desafio diante de tantas opções de lazer e entretenimento nos dias atuais. Os HQ´s sempre atraíram a atenção de leitores e são usados como estratégia para incentivar a leitura em qualquer idade. Não há quem não se divirta ao ler quadrinhos. Os Famosos Tio Patinhas, Pato Donald e demais personagens da Disney, encantaram diversas gerações de leitores de Gibis. Depois veio a Turma da Monica, super-heróis e hoje em dia os Mangás japoneses. Incluir o Gibi como fonte literária para as crianças é muito importante por ser uma literatura de fácil entendimento e divertida e desta forma, a criança pode despertar o gosto pelos demais gêneros literários.

CN – O que a motivou a escrever O Incentivo à Leitura – Através da Arte de Contar Histórias?

Cláudia Stocker – O que me motivou a escrever foi a vivência com a temática, pois como eu estava trabalhando projetos de incentivo à leitura, sempre me deparava com questionamentos a respeito. O Incentivo a Leitura através da arte de contar histórias foi tema de meu TCC de Pós-graduação. O trabalho ficou muito bom e resolvi transformá-lo em livro para compartilhar com as pessoas a minha experiência, já que cito na obra os projetos desenvolvidos e bem-sucedidos no segmento da biblioteca infantil. A contação de histórias tem feito parte do meu fazer profissional a mais de 10 anos, por isto a motivação em escrever sobre o assunto.

 

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CN – Como pais e responsáveis podem despertar em jovens e crianças o gosto pela leitura?

Cláudia Stocker – É importantíssimo que a criança já tenha contato com a leitura desde o ventre materno, ou seja, contar histórias ou ler para o bebê ainda na barriga, já é um bom início. E como querer ter filhos leitores se em casa não se tem pais leitores? A criança tem nos pais um espelho e exemplo, portanto ver os pais lendo um livro, um jornal ou revista, já incentiva a criança a fazer o mesmo. Assim como ler em família, ter um momento para sentar com a criança e ler para ele, contar uma história, se divertir com a literatura.

CN – Como os professores e demais profissionais de educação podem auxiliar os estudantes a despertarem o gosto pela leitura?

Cláudia Stocker – A iniciação se dá em casa, em família, mas continua na escola. Só que a leitura na escola deve ser prazerosa e não obrigatória e imposta. Sou contra esta palavra de “Leitura Obrigatória”, os livros que a escola escolhe para serem lidos no decorrer do ano. Nada que seja obrigado é prazeroso, portanto, a leitura deve ser de livre escolha para que se crie o hábito e o gosto. Ou se não, estaremos afastando os estudantes da leitura. Eles já precisam ler os livros didáticos para aprender as matérias. Se impormos os livros literários também…o que esperar? Cada pessoa tem seu gosto e estilo literário e isso deveria ser respeitado nas escolas.

CN – Existe alguma forma de tornar o ambiente de uma biblioteca mais convidativo?

Cláudia Stocker – A biblioteca de hoje não é vista mais como um lugar de extremo silêncio onde só se estuda e pesquisa. A Biblioteca hoje é um espaço multicultural que dialoga com as diversas linguagens: música, dança, artes, teatro, etc… Deve ser um espaço atrativo e dinâmico onde as pessoas se encontram e compartilham informações e conhecimentos. Portanto oferecer a comunidade diversos serviços e atrações que vão além da pesquisa e estudo (saraus, contações de histórias, oficinas temáticas, cursos, palestras, exposições, entre outros), pode atrair mais usuários.

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Projeto #Eu Leio Foto: divulgação

CN – Fale-nos sobre o Projeto #Eu Leio.

Cláudia Stocker – O Projeto #EuLeio! é um projeto iniciado em Sergipe em parceria com a Rede Ler e Compartilhar (Maceió), programa de circulação de acervos, formação de leitores e orientação para mediação literária por meio de ações colaborativas de circulação de acervos que pretende levar centenas de títulos infanto-juvenis para escolas públicas. Em Sergipe O projeto #EULEIO!, teve acervos doados pela Rede Ler e Compartilhar, e em abril iniciou sua circulação em 6 escolas públicas por meio de sacolas literárias (com 35 livros) que ficarão por 6 meses nas escolas para leitura dos alunos. Depois as sacolas serão trocadas e assim, os alunos terão uma grande variedade de títulos para lerem.

O projeto que tem a escritora Claudia Lins (Maceió) como coordenadora geral, aposta no poder dos livros e da mediação literária orientada como um potencial ilimitado para a transformação social e o acesso à cidadania, desta forma, acredita-se que é possível formar uma grande teia de incentivo à leitura em nosso imenso Brasil, unindo pessoas físicas e empresas em torno de um objetivo: criar ou dinamizar espaços e projetos de leitura beneficiando pessoas e instituições que desejem promover a cultura literária em suas comunidades. Aqui em Sergipe o projeto está sob minha coordenação através da Biblioteca Pública Infantil.

CN – Deseja acrescentar algo?

Cláudia Stocker – Finalizo com a seguinte frase: Leia um bom livro e seja feliz, delicie-se na imortalidade da literatura, viva de páginas, frases e esperanças. Leia mais, um mundo de imaginação espera por você!

 

Lagarto Negro e Capitão R.E.D são lançados pela Editora Kimera


Criada em 2011, com o principal objetivo de publicar obras de autores independentes com qualidade gráfica, a Editora Kimera aposta agora em uma linha de publicações de histórias em quadrinhos com super-heróis brasileiros. As revistas escolhidas para iniciar esta linha são CAPITÃO R.E.D. e LAGARTO NEGRO, com lançamento marcado para a Bienal do Livro 2017 no Riocentro.

Os autores Elenildo Lopes e Gabriel Rocha estarão autografando as revistas CAPITÃO R.E.D. e LAGARTO NEGRO nos dias 01 e 09 de setembro, às 13h e 14h no Estande P16 localizado no Pavilhão Verde da Bienal do Livro.

 

OS PERSONAGENS

O policial Ellano foi escolhido para comandar o Distrito de Emergência e Risco assumindo a identidade de CAPITÃO R.E.D. Trata-se de um programa em parceria do governo do Estado do Rio de Janeiro com a ONU para combater o crime na região.

Lagarto Negro mantém sua identidade real em segredo. Recrutado por uma ONG, ele trabalha num projeto privado de combate ao crime organizado nas ruas do Rio de Janeiro.

OS AUTORES

Gabriel Rocha começou a publicar seus quadrinhos em jornais de bairro da cidade de Niterói, entre 1992 e 1993. Chegou a ilustrar matérias para o Jornal do Brasil antes de se voltar para o trabalho com animações na área do EAD e e-learning. Criou o personagem Lagarto Negro, um super-herói brasileiro, que comemora 20 anos em 2018 com o planejamento de publicações através do selo de quadrinhos da Editora Kimera.

O publicitário e ator Elenildo (Elyan) Lopes iniciou com os quadrinhos em 2007, criando um site voltado ao tema: www.meuheroi.com.br. Em 2012, o site virou selo editorial com o lançamento da revista Capitão R.E.D. nas bancas e lojas do Rio de Janeiro e Região metropolitana. Recebeu o Prêmio da Academia Brasileira das Histórias em Quadrinhos (ABRAHQ) e um Troféu Angelo Agostini com o lançamento da HQ Protocolo: A Ordem.

AS REVISTAS

Lagarto Negro Especial – 36 páginas, em cores, formato americano (17cm x 26cm), papel couchê.

Capitão R.E.D. Especial – 36 páginas, em cores, formato americano (17cm x 26cm), papel couchê.

Página oficial da Editora Kimera: http://www.editorakimera.com

Todas mulheres grávidas das cadeias do país podem ser liberadas


O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta semana, por solicitação do ministro Ricardo Lewandowski,  dados do Ministério da Justiça sobre a população carcerária feminina do Brasil. Os números servirão de balizador para julgamento pela corte de um pedido de habeas corpus que pretende libertar todas as mulheres grávidas, puérperas  (que deram à luz em até 45 dias) ou mães de crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade que estejam presas provisoriamente, ou seja, encarceradas ainda sem condenação definitiva da Justiça. De todas as mulheres presas atualmente no país, 43% ainda não tiveram seus casos julgados em definitivo.

A admissão da ação, impetrada pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), representa uma atitude rara na Corte, pois pretende beneficiar um coletivo de pessoas, não um só indivíduo. Pela extensão de possíveis efeitos, o ministro Lewandowski intimou a Defensoria Pública da União (DPU) para que manifestasse interesse em atuar no caso, o que já ocorreu. “A preocupação da Defensoria é com a proteção que deve ser garantida tanto à gestante quanto às mães que têm crianças pequenas que dependem dela. A prioridade dada nesses casos deve ser ao bem-estar das crianças, a fim de evitar que ela seja criada no ambiente do cárcere”, diz o defensor Gustavo Ribeiro, responsável por representar a DPU perante o STF.

Os dados enviados ao STF indicam que a população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil em 16 anos, segundo relatórios mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. No ano 2000, havia 5.601 mulheres cumprindo medidas de privação de liberdade. Em 2016, o número saltou para 44.721. Apenas em dois anos, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve aumento de 19,6%, subindo de 37.380 para 44.721.

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Fotos: divulgação

Gestantes encarceradas

Do total de mulheres presas, 80% são mães e responsáveis principais, ou mesmo únicas, pelos cuidados de filhas e filhos, motivo pelo qual os “efeitos do encarceramento feminino geram outras graves consequências sociais”, informa o Depen.

No pedido de informações ao Ministério da Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski solicitou que fossem identificadas todas as mulheres grávidas ou mães de crianças no cárcere. Apenas dez estados disponibilizaram os dados, enviando os nomes de 113 mulheres gestantes ou com filhos que as acompanham no cárcere, distribuídas por 41 unidades prisionais. Organizações de defesa dos direitos das mulheres, no entanto, estimam que esse número seja bem maior.

Em um estudo divulgado em junho, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) analisou a situação da população feminina encarcerada que vive com filhos em unidades prisionais femininas no país, tendo entrevistado ao menos 241 mães. A Fiocruz diagnosticou que 36% delas não tiveram acesso adequado à assistência pré-natal; 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência; 32% das grávidas presas não fizeram teste de sífilis e 4,6% das crianças nasceram com a forma congênita da doença.

Tráfico de drogas
Na comparação entre diferentes países, o Brasil apresenta a quinta maior população carcerária feminina do mundo, atrás de Estados Unidos (205.400 detentas), China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751), de acordo com dados do Infopen Mulheres, lançado em 2015. Do total de mulheres presas, 60% estão encarceradas por crimes relacionados ao tráfico de drogas. “O tráfico é sempre colocado como uma gravidade imensa, mesmo que a pessoa não tenha condenações, seja ré primária, a grande regra é que ela seja presa”, critica o defensor federal Gustavo Ribeiro.

O Depen aponta que a maior parte das mulheres submetidas a penas de privação de liberdade “não possuem vinculação com grandes redes de organizações criminosas, tampouco ocupam posições de gerência ou alto nível e costumam ocupar posições coadjuvantes nestes tipos de crime”, diz o documento enviado ao STF.

Muitas vezes, acrescenta Ribeiro, essas mulheres entram no tráfico assumindo papéis desempenhados pelos companheiros depois de serem presos ou, no caso do tráfico internacional, por serem aliciadas, mediante pagamento ou mesmo ameaça, para levar droga de um país a outro. O defensor destaca que existem regras nacionais e internacionais, como o as Regras de Bangkok, das Nações Unidas, já ratificadas pelo Brasil, que apontam que medidas não privativas de liberdade devem ser priorizadas no julgamento de casos de mulheres infratoras.