Segunda edição do “Meu corpo não é sua fantasia” foi lançada hoje


Após ter se consolidado em 2019 em uma primeira edição com sucesso absoluto, a campanha “Meu Corpo não é Sua Fantasia” retorna no Carnaval de 2020 com o objetivo de levar para um número ainda maior de pessoas o alerta contra o assédio sexual e a meu corpoviolência contra a mulher. Projeto da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Ireuda Silva (Republicanos), a campanha neste ano será lançada na próxima quarta-feira (12), às 14h, em frente à Câmara Municipal.

Como no ano passado, a campanha percorrerá os circuitos da folia momesca em Salvador, com camisetas, faixas, cartazes e panfletos, levando a mensagem de alerta, conscientização, sororidade e empoderamento. “Uma das armas mais eficazes para se combater o assédio é a solidariedade, tanto das próprias mulheres quanto dos homens. Quem presenciar casos do tipo precisa se sentir no dever de ajudar a vítima, que muitas vezes não está em condições psicológicas de tomar as providências necessárias”, defende Ireuda.

Coronavírus deixa 4.800 em estado grave na China


Segundo informações oficiais, o número de mortes confirmadas na China, pelo coronavírus, subiu para 636, após o registro de 73 novos falecimentos. Uma atualização diária do balanço da Comissão Nacional de Saúde da China indica que, nas últimas 24 horas, apenas na província de Hubei, epicentro do surto do coronavírus, 69 pessoas morreram. Segundo o relatório, também foram diagnosticados 3.143 novos casos da doença, elevando a 31.161 a quantidade de portadores do vírus no país. Entre os contaminados no território chinês, mais de 4.800 estão em estado grave. Fora da China, há dois óbitos confirmados: um nas Filipinas e outro em Hong Kong, elevando o número de mortos no mundo pela doença para 638.

O número de diagnósticos positivos deve crescer significativamente, pois a comissão afirma que há mais de 26.000 pessoas com suspeita de terem contraído o vírus.

As autoridades chinesas estão lutando para conter o surto. Apesar dos apelos para que milhões de pessoas não deixem suas casas e evitem ambientes fechados em um número crescente de cidades, os hospitais estão sobrecarregados com o crescente número de doentes.

Em Zhumadian, província limítrofe com Hubei, apenas uma pessoa por casa pode sair a cada cinco dias. Também foram oferecidas compensações econômicas para quem denunciar pessoas procedentes de Hubei.

Paralisada pelas restrições e o virtual isolamento do mundo, a economia chinesa pode sofrer as consequências durante muito tempo.

A epidemia do coronavírus surgiu na capital da província de Hubei, em Wuhan, em dezembro, e depois se espalhou para o resto da China e mais de duas dezenas de países, levando a Organização Mundial da Saúde a declarar uma emergência global.

Várias companhias aéreas suspenderam os voos para a China continental. United Airlines e American Airlines também cancelaram os voos para Hong Kong e a Indonésia bloqueou milhares de turistas chineses em Bali ao suspender as conexões aéreas.

Programa Verde Amarelo pode beneficiar trabalhadores com mais de 55 anos


O relator da Medida Provisória (MP) 905, que cria o Programa Verde Amarelo, deputado Christino Áureo (PP-RJ), disse que vai incluir na proposta trabalhadores com mais de 55 anos que estejam procurando emprego há mais de 12 meses.

A MP beneficia jovens entre 18 anos e 29 anos, ao reduzir encargos trabalhistas para empregadores que optarem em dar o primeiro emprego nessa faixa etária. Ele afirmou também que vai tornar opcional a contribuição previdenciária sobre o seguro desemprego para os trabalhadores que quiserem contar o tempo de recebimento do auxílio para aposentadoria. No texto enviado ao Congresso, o governo torna a cobrança obrigatória – o que gerou forte resistência dos parlamentares.

— A contribuição fica como fator de inclusão previdenciária. Estou respeitando aquilo que o governo colocou — afirmou o relator.

A equipe econômica cogitou incluir trabalhadores com mais de 55 anos no programa, mas recuou diante do impacto nas contas públicas. Não havia, contudo, um corte para esse público, como estar desempregado há um ano. A ampliação para essas pessoas será feita nas mesmas condições dos jovens, como teto salarial de um salário mínimo e meio.

Segundo o relator, a fonte de recursos para custear o programa neste ano está assegurada no orçamento da União já aprovado pelo Congresso. Foi definida uma reserva de R$ 1,5 bilhão. Caso haja adesão dos empregadores, a despesa será maior nos próximos anos e terá de ser acomodada no próprio orçamento.

A apresentação do relatório na comissão mista do Congresso que analisa a matéria está marcada para 19 de fevereiro e a votação, logo após o Carnaval. Os trabalhos no colegiado começaram nessa terça-feira. A primeira audiência ocorreu nesta quarta-feira com a presença do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

Após a reunião, Marinho disse que não via problema na inclusão dos trabalhadores com mais de 55 anos no programa, desde que o Congresso aponte a fonte de receitas.

— Qualquer mudança no sentido de aumentar o escopo tem que haver a questão do atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Se buscar essa alternativa, deverá ter a condição de apresentar essa possibilidade — disse Marinho.

A MP faz também várias alterações na reforma trabalhista, como por exemplo, a autorização para o trabalho aos domingos e feriados, além de flexibilizar a fiscalização do trabalho e revisar o valor da correção das dívidas trabalhistas. O texto recebeu 1.928 emendas de parlamentares para modificar a proposta e enfrenta forte pressão de parlamentares para que a MP seja desmembrada.

O relator, contudo, descartou essa possibilidade, alegando que isso não encontra amparo no regimento. Ele afirmou que tratará de todos os pontos no parecer. Mas, segundo ele, ainda será preciso construir uma maioria na comissão para aprovar a MP.

Nada de “reaposentadoria”


Acabou o sonho de uma aposentadoria mais vantagiosa para os aposentados que continuem trabalhando após se aposentar. O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo, negando a criação da chamada “reaposentadoria”.

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STF veta a chamada reaposentadoria         Foto: Antonio Igor

Na prática, a decisão proíbe que aposentados renunciem ao benefício para o qual já contribuíram e troquem por uma aposentadoria com maior valor, seja por idade ou por tempo de contribuição. A mudança também é chamada de renúncia de aposentadoria. Nessa situação, o beneficiário não contaria o tempo de contribuição anterior à primeira aposentadoria e renunciaria também aos valores contribuídos.

Esses casos poderiam ser vantajosos em algumas situações específicas, como quando o pagamento pela idade mínima é melhor do que por tempo de serviço ou quando a média das contribuições que foram feitas após a primeira aposentadoria superar o valor recebido anteriormente.

A pauta retornou ao julgamento após uma decisão da Corte de 2016, que não permitiu a chamada desaposentação. Diferente da reaposentadoria, a desaposentação acontecia quando um cidadão já aposentado continuava trabalhando e, em certo ponto, decidia se desaposentar para pedir novamente o benefício, mas agora contando com mais tempo de contribuição. Dessa maneira, o valor a ser recebido seria maior.

O tema voltou para pauta por conta de um questionamento da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Em um pedido de embargos de declaração, ou seja, quando uma das parte pede esclarecimentos ao juiz sobre determinada decisão, a Cobap disse que o Supremo não havia decidido, em 2016, sobre a reaposentadoria, mas só sobre a desaposentação.

Itacaré terá festival de forró em abril


A Prefeitura Municipal de Itacaré, em parceria com o músico Targino Gondim, promoverá no período de 9 a 18 de abril, a 4ª edição do Festival de Forró de Itacaré. O evento conta com uma programação sortida de shows gratuitos, comidas e bebidas típicas, aulões de forró e o Arrastão da Rural Elétrica, além dos os fins de tarde com forró na Cabana Corais. Uma outra atração do evento será o por do sol musical em frente à Praia Concha, na Cabana dos Corais, sempre às 16 horas. Foto: Henriqueta Alvareztargino-gondim-fotos-de-henriqueta-alvarez02

Serviço

Evento: 4ª edição do Festival de Forró de Itacaré

Dias: 9 a 11 de Abril (Semana Santa)

Horário: a partir das 16h

Local: Orla de Itacaré, Sul da Bahia

Acesso: Aberto ao público.


MEC apresenta ao Congresso proposta com novas regras para o Fundeb


O governo federal encaminhará, em breve, ao Congresso Nacional, uma proposta de mudança nas regras de financiamento do ensino básico. Hoje (9), ao apresentar as realizações do Ministério da Educação (MEC) em 2019, o ministro Abraham Weintraub disse que o governo não desistiu de ver aprovada sua própria proposta de aumento da contribuição da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O debate sobre transformar o fundo, com previsão para ser extinto este ano, em permanente, e de elevar, gradualmente, o percentual de recursos repassados pela União, já ocorre na Câmara dos Deputados, onde uma comissão especial foi criada para discutir a PEC 15/2015 e também no Senado, onde tramita a PEC 33/2019. Além disso, o próprio ministro da Educação defende a proposta do governo.

 

O governo federal discorda da minuta que a relatora do projeto que tramita em comissão especial na Câmara, deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO), apresentou em setembro de 2019. No texto, a relatora propôs que o percentual da contribuição da União para o Fundeb passe dos atuais 10% para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031.

Já o ministro Abraham Weintraub defende que o percentual dos recursos que a União repassa a estados e municípios aumente dos atuais 10% para 15%.

“É um aumento expressivo. Além de aumentar o volume de recursos, cobraremos resultados para receber esses recursos. Estados e municípios terão que adotar critérios de desempenho e mostrar resultados”, disse Weintraub.

Gastos com previdência de doméstica não podem mais ser deduzidos


Uma notícia não muito agradável. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos gastos dos patrões com a Previdência Social e com a cota de acidente de trabalho perdeu a validade para a declaração de 2020.

Em vigor desde 2006, a lei que criou o benefício estabelecia que a dedução valeria até o pagamento do Imposto de Renda de 2019. Em outubro, os senadores aprovaram um projeto de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF) para estender o benefício até 2024, mas a proposta só foi enviada à Câmara dos Deputados no fim de novembro, sem tempo de ser votada.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) também apresentou um projeto para tornar permanente o abatimento das contribuições dos empregados domésticos. A proposta, no entanto, ainda está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Itacaré: município é eleito um dos melhores locais para passar o Carnaval 2020


Conhecida como o paraíso baiano por suas belezas naturais e ao mesmo tempo por realizar grandes eventos, Itacaré está sendo apontada pelo site Trivago Magazine como um dos sete destinos da Bahia mais propícios para passar o Carnaval 2020. O site escolheu sete destinos com belezas exuberantes e únicas que podem ser exploradas durante o Carnaval no estado. E Itacaré aparece entre os melhores locais, não somente pela natureza, como também pela tranquilidade, segurança e os eventos que a cidade oferece.

Na matéria o site Trivago destaca Itacaré como um dos melhores lugares para passar o carnaval e cita as potencialidades do local. “Praias deslumbrantes com direto até a banho de rio e noites agitadas na vila: este é o clima da cidade de Itacaré, localizada a 250 km de Salvador, um destino ideal para solteiros e grupo de amigos que querem passar o Carnaval em um lugar badalado na Bahia”, colocou.

E segue apontando outras maravilhas do local. “As praias que ficam na própria cidade e a poucos quilômetros da vila principal guardam visuais paradisíacos, tais como Jeribucaçu, Havaiazinho e Engenhoca. Para quem curte banhos de água doce, também é possível aproveitar a Cachoeira da Usina”. O Trivago Magazine aponta ainda a beleza das praias urbanas, as opções de gastronomia e hospedagem e mostra o que fazer para quem quer curtir a folia, aproveitar a natureza ou mesmo os outros eventos que acontecem na cidade.

PROGRAMAÇÃO –E para alegrar os itacareenses e receber bem o turista durante o carnaval, a Prefeitura de Itacaré já anunciou algumas das atrações que farão a alegria da cidade nos quatro dias de folia. Dentre as atrações já confirmadas pela Prefeitura de Itacaré estão nomes como Unha Pintada, Vinny Nogueira, Tayrone, Ponto de Equilíbrio, Sinho Ferrari, Afrodisíaco, Papazoni, Levi Alvim e muito mais.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, adiantou que essas são apenas algumas das atrações já confirmadas, mas o carnaval terá muito mais, contando com as atrações locais, os blocos carnavalescos, bailes e os trios elétricos para fazer a festa dos foliões. Tudo isso com a tradição e as manifestações folclóricas da cidade, a exemplo dos caretas, blocos alternativos de fantasiados, sambas de roda alegria, animação e muita paz.

A expectativa, segundo o prefeito, é de atrair para a cidade milhares de turistas de diversas partes do mundo, gerando mais empregos e movimentando a economia de Itacaré. E além do carnaval que será de alegria e grandes atrações, Itacaré também chama a atenção dos turistas pelas belezas naturais, a gastronomia, o turismo de aventuras e o povo acolhedor que faz da cidade um destino turístico completo.

Itacaré: Festa do Senhor do Bonfim de Água Fria será realizada no próximo dia 12


A tradicional festa do Senhor do Bomfim, padroeiro do distrito de Água Fria, em Itacaré, será realizada neste domingo (12/01), contando com uma programação religiosa que inclui alvorada, missas, procissão e bênção do Santíssimo Sacramento. E esse ano a festa ganha um motivo especial para comemorar, celebrando os 70 anos de existência da Igreja do Senhor do Bonfim de Água Fria.

As comemorações foram iniciadas na sexta-feira, dia 03, com o novenário, que prossegue até o dia 11, tendo como subtema “Eles expressam sua comunhão sobretudo com a eucaristia, celebração da ceia pascal do senhor”, dedicada a comunidade de Itacaré, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e administração local. Esse ano a festa do Senhor do Bonfim de Água Fria tem como tema central “Senhor o que queres que eu faça”, despertando em cada fiel a necessidade de servir, anunciar e pregar o evangelho.

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De acordo com a programação, no sábado, dia 11, às 15 horas, acontecem os batizados e no dia 12, consagrado ao Senhor do Bonfim, será celebrada pela manhã uma missa solene, seguida de procissão e bênção do Santíssimo Sacramento. A realização da festa é da Diocese de Ilhéus, paróquia de São Miguel Arcanjo, com o apoio da Prefeitura de Itacaré e organização da comunidade local. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera importante a realização dos festejos religiosos, como forma de manter a fé dos católicos e tradição do distrito de Água Fria.

Itabuna: FICC recebe propostas de atrações artísticas para o Carnaval 2020


A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) lançou o chamamento público para realização do credenciamento de propostas de atrações artísticas locais para o Carnaval Antecipado – Itabuna Folia 2020, que acontece nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro. De acordo com o edital, as inscrições poderão ser realizadas apenas no período de 13 a 17 de janeiro de 2020, das 08h às 12h, devendo ser efetuadas presencialmente na sede da FICC, situada na Praça Laura Conceição, 339 – Centro, Itabuna/ BA.
Para maiores detalhes, o edital encontra-se disponível no link: http://fundacaoculturacidadania.itabuna.ba.io.org.br/diarioOficial