Auxílio negado poderá ser contestado via Dataprev


O governo abriu mais um canal de comunicação para quem quiser contestar a análise do pedido de recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, concedido para enfrentamento da crise financeira decorrente da pandemia do covid-19. Aqueles que tiveram o pedido negado podem contestar pelo site da Dataprev

Esse canal, no entanto, é indicado para casos específicos, referentes a atualização de dados cadastrais. Ele pode ser usado quando uma pessoa era menor de idade e completou 18 anos recentemente; para cidadãos que eram servidores públicos ou militares, mas perderam esse vínculo com o Estado; e para pessoas que perderam o emprego e não têm direito a auxílio-desemprego ou não recebem o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

Nesses três casos não é possível fazer a contestação pelos canais da Caixa. Esse foi o motivo da Dataprev abrir o canal. Outros canais já disponíveis, mas para contestações de outras ordens, são o site da Caixa Econômica Federal, o aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial e a solicitação via Defensoria Pública da União (DPU).

Basta o cidadão entrar no site da Dataprev, inserir informações pessoais como: nome completo, data de nascimento, nome da mãe e CPF. Após essa etapa, aparecerá o botão de “contestação” para fazer o novo pedido.

Os processamentos e cruzamentos de dados seguirão a mesma lógica do programa. Após processamento da Dataprev, os dados são enviados para homologação (validação) dos resultados pelo Ministério da Cidadania – órgão gestor. E, por fim, são encaminhados à Caixa para pagamento. Nos casos de indeferimento, o cidadão poderá obter mais informações no portal de consultas. Essas informações explicarão porque o pedido foi negado e a legislação que embasa essa negativa.

Mais de 108,9 milhões de cadastros já foram processados pela Caixa. Ao todo, mais de 66,9 milhões de pessoas receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal. Segundo dados de segunda-feira (3), da Caixa Econômica Federal, 438,5 mil estão em reanálise.

Fonte: Fábio Massalli – Agência Brasil

Vacina contra covid começa a ser testada no Hospital de Clínicas de Campinas


O Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) iniciou hoje (6) os testes clínicos da vacina contra o novo coronavírus (covid-19). Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Além de Campinas, outros cinco centros iniciam nesta semana as testagens da nova vacina. Ao todo, os experimentos serão feitos em 12 locais selecionados em todo o país, seis deles em São Paulo.

No Hospital das Clínicas de Campinas os testes serão feitos com 500 voluntários. Os recrutados receberão duas doses da vacina em um intervalo de 14 dias, sendo que, metade vai receber um placebo (substância semelhante à vacina, mas sem efeito real). A partir da aplicação, eles serão monitorados por um ano pelo centro de pesquisa para avaliar se os que foram imunizados desenvolveram mais proteção contra o vírus do que aqueles que receberam o placebo.

A vacina é inativada, ou seja, contém apenas fragmentos do vírus, inativo. Com a aplicação da dose, o sistema imunológico passaria a produzir anticorpos contra o agente causador da covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus.

O Instituto Butantan deve concluir em outubro ou novembro os testes com cerca de 9 mil voluntários em centros de pesquisas de seis estados: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. Na China, o produto já foi testado em mil pessoas após ter apresentado bons resultados nos experimentos com macacos.

Chamada de Coronavac, a vacina começou a ser testada no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista, em 21 de julho.

Ilhéus: prefeitura autoriza determinadas práticas esportivas durante pandemia


A Prefeitura de Ilhéus com respaldo na estrutura de saúde do município, em informações epidemiológicas e dados sobre a taxa de contaminação diária de Covid-19 no município, bem como no avanço, de forma consciente, do plano para reabertura gradativa do comércio de Ilhéus, por meio do Decreto nº 56, passa a autorizar a prática de atividades esportivas em ambientes externos, sejam individuais ou em dupla, desde que não haja contato físico entre os participantes.

Entre as modalidades autorizadas, estão permitidas a prática de sinuca, tênis, tênis de mesa, atletismo, beach tennis, futevôlei, surf e badminton, desde que seja atendido o distanciamento mínimo de um metro e meio entre os praticantes, e em ambiente externo. Continuam proibidos esportes coletivos como futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol e afins.

Segundo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, aspectos considerados para a liberação de determinadas modalidades, é a saúde física e, inclusive, mental dos praticantes, de tal modo que nas práticas esportivas autorizadas, a consciência deve ser a palavra de ordem.

A fiscalização caberá à Guarda Municipal, Superintendência de Transporte e Trânsito e Superintendência de Meio Ambiente, que poderão, inclusive, contar com o apoio da Polícia Militar do Estado da Bahia.

Itabuna: III Semana da Juventude visa engajar público jovem contra o novo coronavírus


“Conectados contra o coronavírus” – esse é o tema escolhido pela Divisão da Juventude da Secretaria Municipal de Assistência Social para a realização da III Semana da Juventude de Itabuna, que será realizada com programação de 17 a 22 de agosto. Assim como acontece desde 2018, quanto foi realizada a primeira edição, a Semana da Juventude pretende reunir um conjunto de ações e iniciativas das secretarias do governo municipal e entidades públicas e privadas que lidam com a população jovem. Por conta da pandemia, as ações serão de caráter educativo, sem realização de eventos públicos.

Pautando os desafios na conscientização dos jovens durante esse momento sensível da pandemia, o evento vai abordar regras básicas de isolamento social e higiene para o público de 15 a 19 anos. Para a Secretária de Assistência Social, Sandra Neilma, a semana da Juventude é uma oportunidade de reforçar o engajamento social e as medidas preventivas com um público que pode ser vetor do vírus. “Nosso objetivo é reforçar para esse público, a importância de agir com responsabilidade, evitando fazer reuniões entre amigos em casa, e atividades não necessariamente isoladas”, comentou.

Segundo o coordenador da Divisão da Juventude, Diêgo Raniery, os jovens possuem um papel fundamental no combate ao novo coronavírus, pois por acreditarem não serem grupo de risco, podem favorecer a disseminação mais rápida do vírus. A primeira medida é uma campanha de conscientização da necessidade de quarentena e isolamento social voluntário, com o intuito de incentivar o afastamento dos grupos de amigos e a não visitar os avós e demais pessoas idosas.

Na programação, está prevista a realização de uma live no Teatro Candinha Doria, reforçando os 30 anos do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Juventude. Outra ação da Semana da Juventude será a divulgação de cursos e oportunidades disponíveis aos jovens neste período de isolamento social, além de cursos gratuitos online. Também será reforçado o “Desafio Solidário”, iniciativa que estimula os jovens a ajudarem pessoas do grupo de risco, indo às ruas por elas e evitando que saiam de casa.

Além disso, os programas da Secretaria de Assistência Social, por meio dos CRAS, estarão na linha de frente com os jovens dos bairros e comunidades de Itabuna, ajudando nas dicas e orientações sobre como prevenir a transmissão do vírus com hábitos de higiene e de distanciamento social.

Ministério da Saúde promete destinar R$522 milhões para bancar processamento final da vacina contra a Covid-19


O Ministério da Saúde quer garantir R$ 1, 9 bilhão para a produção de 100 milhões de doses da vacina contra Covid-19. De acordo com o órgão, a Medida Provisória para viabilizar o crédito está em estudo no Ministério da Economia. Ontem, em coletiva de imprensa, secretários da pasta explicaram que o valor é necessário para subsidiar as despesas com a vacina. Do total, R$ 1,3 bilhão será destinado ao pagamento do laboratório AstraZeneca, previsto no contrato de encomenda tecnológica feito pelo Ministério da Saúde.

O restante do valor será utilizado para pagar o processamento final da vacina pela Bio-Manguinhos, da Fiocruz ( R$ 522,1 milhões); e para investimentos necessários de absorção da tecnologia de produção pela Fiocruz ( R$ 95,6 milhões).

Na última sexta-feira, a Fiocruz assinou um Memorando de Entendimento com o laboratório AstraZeneca para estabelecer os termos e condições para o contrato de produção da vacina. De acordo com informações do ministério da Saúde, o contrato deve ser assinado até o dia 14 de agosto.

Grupos de risco e profissionais de serviços essenciais terão prioridade quando a vacina contra o novo coronavírus começar a ser aplicada. De acordo com o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Helio Angotti Neto, após comprovada a eficácia da imunização esse cronograma será definido.

O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, afirmou que o país tem capacidade para ministrar a vacina sem grandes problemas. “ O Brasil detém o maior programa nacional de imunização do mundo, tem expertise, não só de definir o público-alvo prioritário, como também a logística para chegar a cada um dos municípios as doses das vacinas e acompanhar a cobertura, fazendo a logística dentro de uma gestão tripartite”, declara.

Operação da PF apura desvios nos Correios


A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Postal Off II, para desarticular uma organização criminosa que subfaturava valores devidos à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), além de desviar para si clientes no seguimento de postagem de cartas comerciais. De um total de 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Praia Grande, São Vicente e Rio de Janeiro, em residências de investigados e sedes da EBCT, seis foram cumpridos no Rio. Na residência de um dos investigados no Rio foi encontrado R$3,5 milhões. Também foram expedidos mandados de afastamento de funcionários dos Correios de suas funções e deferidas medidas cautelares diversas da prisão.

A investigação, iniciada em novembro de 2018 em Santa Catarina, em razão do primeiro indício de crime encontrado, mostrou a atuação do grupo em São Paulo e Rio de Janeiro, o qual contava com a participação ativa de funcionários dos Correios, fazendo com que grandes cargas de seus clientes fossem distribuídas no fluxo postal sem faturamento ou com faturamento muito inferior ao devido.

Dados obtidos durante a investigação indicam que a organização criminosa causou um prejuízo ao patrimônio público estimado em 94 milhões de reais, sendo que a recuperação destes valores se encontra parcialmente garantida pelas medidas cautelares deferidas judicialmente na primeira fase da operação, que levaram ao bloqueio de bens dos investigados em valor aproximado de 55 milhões de reais, entre os quais carros de luxo, um iate, um avião, imóveis de alto padrão e contas bancárias com altos valores em depósito.

Nos autos do inquérito policial em andamento os investigados foram indiciados, conforme a atuação de cada um, em crimes como corrupção passiva e ativa, estelionato, violação de sigilo funcional e formação de organização criminosa.

Prefeitura de Ilhéus: prefeitura criará programa de auxílio para beneficiar fazedores de cultura do município


Com apresentações suspensas e shows cancelados devido ao novo coronavírus, a Prefeitura de Ilhéus propôs a criação do programa de auxílio emergencial para ajudar a classe artística da cidade. O projeto de Lei, que será encaminhado à Câmara Municipal, tem o objetivo de socorrer os profissionais que passam por dificuldades financeiras em razão da pandemia. Segundo informações da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), será formada uma comissão exclusiva de implantação, análise e acompanhamento para elaboração das diretrizes do programa.

A Secult informou que mesmo recebendo outros auxílios, o profissional pode ter direito ao benefício municipal. Contudo, as demais condições para acesso ao auxílio ainda serão apresentadas para conhecimento do público-alvo. A verba é oriunda da parceria entre a Prefeitura e a Câmara Municipal, tendo como origem a quantia devolvida para o Executivo a título de repasse do duodécimo, acrescida de recurso proveniente do Fundo Municipal de Cultura.

O Executivo destacou que essa foi uma das maneiras menos burocráticas, considerando as exigências da lei federal, para que os recursos possam contemplar os profissionais que atuam com cultura no município. De acordo com a Secult, uma plataforma de cadastro será lançada no mês de agosto. Os trabalhadores do segmento cultural, enquadrados nos requisitos da Lei Aldir Blanc, também poderão recorrer ao auxílio emergencial do Município.

Itabuna: loja de utilidades foi multada ontem


A equipe de Indústria e Comércio, flagrou uma loja de utilidades aberta na tarde de segunda-feira, 20, durante fiscalização para assegurar o cumprimento do Decreto N. 13.738, o qual determina que as lojas do comércio devem estar fechadas às 15 horas.

O estabelecimento fica no Calçadão da Rui Barbosa e foi multado em R$ 511,00. “Essa foi a única loja a descumprir a medida. Às três horas todas as lojas já estavam fechadas, o que significa que o nosso trabalho estás surtindo efeito”, comemorou Edvaldo Alves, diretor de Indústria e Comércio.

Toque de recolher
A Secretaria de Indústria e Comércio permanece fiscalizando estabelecimentos também no horário do Toque de Recolher, que é das 18 às 5 horas.

Beneficiários do Bolsa Família já tem data para começar a receber a 4ª parcela do auxilio emergencial


Após a divulgação do calendário feita pelo Governo Federal, os beneficiários do Bolsa Família já sabem quando o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial vai começar. De acordo com o calendário, o saque começa a ser feito no dia 20 de julho e segue o Número de Identificação Social (NIS) de cada inscrito para receber o auxílio emergencial. O dinheiro será efetuado através da poupança social digital e também em agências da Caixa Econômica Federal.

 

Calendário da quarta parcela o auxílio emergencial

Confira o calendário da quarta parcela do auxílio emergencial do Bolsa Família (de acordo com o número final do NIS)

Número final do NIS / Data de pagamento

  • NIS final 1 / 20 de Julho
  • NIS final 2 / 21 de Julho
  • NIS final 3 / 22 de Julho
  • NIS final 4 / 23 de Julho
  • NIS final 5 / 24 de Julho
  • NIS final 6 / 27 de Julho
  • NIS final 7 / 28 de Julho
  • NIS final 8 / 29 de Julho
  • NIS final 9 / 30 de Julho
  • NIS final 0 / 31 de Julho

Veja se você pode ser excluído da quarta parcela do auxílio emergencial 

Apesar de não ser necessário um novo registro, os beneficiários do auxílio emergencial irão passar por uma nova análise, de acordo com o Ministério da Cidadania. Portanto, para que o seu direito de receber o auxílio emergencial seja mantido, é preciso estar dentro de todos os requisitos. Clique aqui e confira quais são os requisitos para ter direito à quarta parcela do auxílio emergencial.

Para saber mais:

  • auxilio.caixa.gov.br
  • Central de Atendimento CAIXA – 111
  • Central de Atendimento do Ministério da Cidadania – 121
  • twitter.com/caixa
  • facebook.com/caixa
  • instagram.com/caixa

youtube.com/user/canalcaixa

Itacaré: vacinação contra sarampo irá até o dia 31 de agosto


Através da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Itacaré estará realizando até o dia 31 de agosto a Campanha de Vacinação contra o Sarampo. O público alvo são pessoas na faixa etária de 20 a 49 anos. O objetivo é imunizar um número cada vez maior de pessoas contra a doença. Em Itacaré a vacinação está disponível na Unidade Básica de Saúde Otto Alencar, no centro da cidade, e nos postos de saúde dos bairros da Passagem e Santo Antônio. Já no distrito de Taboquinhas a vacinação está sendo feita no Posto de Saúde Maria de Lourdes.
O sarampo é uma doença viral aguda, considerada uma das mais contagiosas, com potencial para ser extremamente grave, afetando principalmente crianças menores de 5 anos, especialmente as mal nutridas e bebês não vacinados, mas que pode acometer também pessoas em qualquer idade não vacinadas. A única medida efetiva de prevenção contra o sarampo é a vacina Tríplice Viral, distribuída gratuitamente nos postos de saúde e que também imuniza contra caxumba e rubéola.
 Os sintomas iniciais apresentados pelo doente são: febre acompanhada de tosse persistente, em geral seca e irritativa, irritação ocular (sensibilidade à luz), corrimento do nariz, dores pelo corpo e manchas vermelhas na pele. Entre as complicações da doença, que podem advir da doença, estão: infecções respiratórias, inflamação nos ouvidos, encefalite com dano cerebral, surdez e lesões severas de pele. Em gestantes, o sarampo pode provocar um aborto ou um parto prematuro.