Maduro expulsa embaixador brasileiro


O embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, e o encarregado de negócios do Canadá, Craib Kowalik, foram declarados persona non grata pela Assembleia Nacional Constituinte, disse hoje (23) a presidente da entidade, Delcy Rodríguez, em declaração à imprensa.

“No âmbito das competências da Assembleia Nacional Constituinte, que está justamente na soberania das nossas bases, decidimos declarar persona non grata o encarregado de negócios do Canadá e o embaixador do Brasil”, disse Delcy Rodríguez, em áudio da declaração divulgado pela Rádio Nacional da Venezuela.

No caso do Brasil, a presidente da assembleia diz que a medida valerá até que se restaure “o fio constitucional que o governo de fato violou neste país-irmão”.

Já no caso do Canadá, Delcy Rodríguez disse que a decisão foi tomada pela “permanente, insistente, grosseira e vulgar intromissão” do país nos assuntos internos venezuelanos. “A chancelaria venezuelana durante anos tem chamado atenção para que se respeitem a Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas. Persistentemente, fazem declarações, fazem uso do Twitter para pretender dar ordens na Venezuela”, disse.

Segundo a presidente da assembleia, a chancelaria iniciará o processo para que os representantes diplomáticos sejam declarados pernonas non grata. Se isso ocorrer, ambos serão expulsos do país.

Ruy Pereira
Embaixador Ruy Pereira Foto: Givaldo Barbosa

Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse que ainda não foi notificado sobre a decisão da Assembleia venezuelana. Em nota, o Itamaraty disse que caso o anúncio seja confirmado, “essa decisão demonstra, uma vez mais, o caráter autoritário da administração Nicolás Maduro e sua falta de disposição para qualquer tipo de diálogo”. O ministério acrescentou que o Brasil “aplicará as medidas de reciprocidade correspondentes”.

Brasil e Canadá foram dois dos países que, em meados de agosto, expressaram apoio ao Parlamento venezuelano, de maioria opositora, e se mostraram em desacordo com a formação da Assembleia Constituinte da Venezuela. Em comunicado, o chamado Grupo de Lima, afirmou não reconhecer a legitimidade da Assembleia Constituinte. Instaurada no dia 4 de agosto para discutir mudanças na Constituição atual, a Assembleia Constituinte é totalmente integrada por aliados de Maduro.

Na época, os governos do Brasil, Argentina, Canadá, Chile, México e de outros sete países americanos condenaram a decisão da Assembleia Constituinte da Venezuela de assumir a função de legislar no lugar do Parlamento Nacional venezuelano.

Na última sexta-feira, o Executivo venezuelano acusou o Canadá de tentar “escavar” o diálogo que mantém com a oposição na República Dominicana e considerou uma “nova ameaça” a reunião realizada entre representantes canadenses com o secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, na qual foi abordada a situação da Venezuela.

Liberação de ativistas

Segundo a agência Reuters, o governo da Venezuela poderá liberar 80 ativistas anti-governo, além de expulsar os dois diplomatas.

Delcy Rodriguez afirmou que o órgão legislativo estava recomendando que aqueles detidos fossem liberados de maneira breve e recebessem punições alternativas, tais como serviços comunitários e compensações para as vítimas.

Grupos de direitos humanos e opositores do presidente Nicolás Maduro dizem que as autoridades estão mantendo de maneira injusta 268 presos políticos, sendo punidos por protestarem contra a “ditadura”.

Maduro, sucessor de Hugo Chávez, afirma que isso é um absurdo e que todos os ativistas presos estão lá sob acusações legítimas de violência e subversão.

“Que fique claro que os eventos promovidos pela oposição venezuelana extremista, que causaram mortes de venezuelanos, não podem se repetir”, disse Rodriguez aos jornalistas.

Cerca de 170 pessoas morreram pela violência em dois protestos anti-Maduro em 2014 e no início de 2017.

A liberação potencial de dezenas de oponentes, ainda que com sentenças alternativas, poderia injetar vida nas negociações políticas entre o governo e a oposição, que devem continuar na República Dominicana no início de janeiro.

Países ocidentais e vizinhos latino-americanos têm criticado cada vez mais Maduro, acusando-o de desrespeitar a democracia e os direitos humanos. O governo diz que os países estrangeiros estão tentando encorajar um golpe de direita.

Assedio sexual: 42% das mulheres já sofreram


Uma pesquisa nacional realizada pelo Instituto Datafolha trouxe a tona um problema que persiste há décadas. Quatro em cada dez brasileiras ou 42% das mulheres dizem já ter sofrido assédio sexual. Foram entrevistadas 1.427 mulheres, com margem de erro de dois pontos percentuais. Para especialistas e representantes de grupos feministas, o número real de vítimas deve ser ainda maior, já que há receio de relatar o abuso em muitos casos, além da falta de percepção do que é assédio ou não.

Os dados relacionados ao assunto costumam oscilar em levantamentos variados. Um deles, por exemplo, feito em 2016 pela organização ActionAid, apontou índice de 87% das 502 brasileiras entrevistadas, bem acima da nova pesquisa Datafolha.

O levantamento do Datafolha mostra que um terço das mulheres (29%) conta ter sido assediada na rua, e um quinto (22%), no transporte público. O trabalho é citado por 15%, a escola ou faculdade, por 10%, e a violência em casa, por 6%. Há casos em que uma mesma entrevistada menciona mais de um tipo de assédio.

As mulheres mais novas, mais escolarizadas e as que têm maior renda familiar estão entre as vítimas mais recorrentes.

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Mulheres negras

A cor da pele aparece como fator determinante para o assédio sexual. Entre as pretas e pardas, cerca de 45% dizem já ter sido assediadas. No caso das mulheres brancas, a taxa é de 40%.

A pesquisa também indicou aumento nos relatos de assédio conforme o tamanho da cidade. Nos municípios com até 50 mil habitantes, 30% dizem ter sido vítimas, enquanto nos que têm mais de 500 mil moradores a taxa sobe para 57%.

O Código Penal só considera crime o assédio sexual quando há uma relação hierárquica entre as partes, o que coloca a cantada na rua na condição de contravenção penal, sujeita a multa. Dois projetos de lei que tramitam no Congresso pretendem corrigir essa distorção criando um novo tipo penal. Os textos propõem o mínimo de dois anos de prisão para quem constranger, molestar ou importunar sexualmente alguém, mesmo sem contato físico. Os projetos, de autoria dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Marta Suplicy (PMDB-SP), foram aprovados no Senado em outubro, e seguiram para a Câmara dos Deputados.

Itabuna: Ceplac é patrimônio imaterial e científico do município


Ao participar do lançamento do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural, no auditório da Unime, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes sancionou a lei 2.417 que declara a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac – como Patrimônio Imaterial e Científico do Município de Itabuna. O projeto que reconhece a contribuição da instituição ao desenvolvimento econômico, técnico, científico e de preservação ambiental do município foi apresentado no legislativo pelo vereador Robson Sá.

O diretor de agricultura da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Erlon Botelho, considera que ao sancionar a lei, o prefeito Fernando Gomes torna Itabuna protagonista de um novo momento para a região cacaueira baiana: “este é o primeiro passo para a indicação da Ceplac como patrimônio da humanidade pela ONU em reconhecimento pela sua contribuição para a preservação da biodiversidade do planeta”, argumentou.

Botelho destaca que o reconhecimento internacional da Ceplac vai permitir não apenas o desenvolvimento de políticas de fomento para o setor agrícola, como também a captação de recursos para uma das regiões com a maior biodiversidade do planeta, o que foi preservado graças aos 250 anos de cabruca, um sistema ecológico de cultivo agroflorestal baseado na substituição de estratos florestais pelo plantio de cacau de forma descontínua e circundado por vegetação natural, preservando os sistemas remanescentes da Mata Atlântica.

Pedro Jackson Brandão Almeida (Pedrão)


Ele é considerado uma das maiores lideranças políticas do Município de Itapé (BA). Já esteve à frente da cidade durante vários mandatos e possui muita experiência política. Pedro Jackson Brandão Almeida, o Pedrão, atualmente gerencia sua casa lotérica e procura cuidar da saúde, buscando uma melhor qualidade de vida: “malho regularmente” garante ele. Sempre objetivo em suas colocações, Pedrão “desacelerou” um pouco para receber gentilmente a reportagem do Blog Carvalho News. Entre os assuntos abordados estão erros e acertos em sua gestão, arrependimentos, analises do cenário político atual e muito mais. Quer saber o que ele avalia o serviço público? Então veja a entrevista a seguir:

 

Governo garante R$ 224 milhões para reforma de 11 aeroportos


O governo assinou nesta terça-feira (19) os termos de compromisso para a modernização e reforma de 11 aeroportos regionais distribuídos em sete diferentes estados. O repasse de R$ 224 milhões para as unidades da federação e municípios foi oficializado durante solenidade ocorrida no Ministério dos Transportes, em Brasília.

Durante o evento, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, que também é o coordenador-geral do programa Agora, é Avançar, disse que os investimentos vão garantir o atendimento da demanda pela locomoção de forma cada vez mais regional. “Somos um país continental. O modal que vai garantir a mobilidade das pessoas é o aéreo. Nós jamais vamos resolver o problema de deslocamento e trânsito das pessoas por ferrovia ou por ônibus, por rodovia”, afirmou.

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Aeroporto de Chapecó (SC) será um dos beneficiados Foto: divulgação

Os recursos serão aplicados em melhorias físicas como reforma e ampliação de terminais e na aquisição de equipamentos e sinalização. Os aeroportos estão localizados nos municípios de Jataí (GO), Araguaína (TO), Dourados, (MS), Cáceres (MT), Sinop (MT), Tangará da Serra (MT), Itaperuna (RJ), Resende (RJ), Angra dos Reis (RJ), Chapecó (SC) e São Carlos (SP).

Após defender que o objetivo ideal, ainda distante da realidade, seria o de um aeroporto a cada 100 quilômetros, Moreira Franco defendeu que o Brasil está entrando em um “círculo virtuoso”, com a melhoria dos índices econômicos. “Houve uma crise muito profunda na economia brasileira, e isso fez com que caísse a demanda brutalmente. Mas ela vem se recuperando, porque na medida em que as pessoas melhoram sua renda, têm segurança do seu emprego, elas começam a se movimentar. E a maneira dessa movimentação é aérea. Por isso estamos fazendo essas obras para melhorar a acessibilidade e, com o tempo, integrar o Brasil inteiro numa infraestrutura aeroportuária adequada e barata”, disse.

Investimentos

Ao explicar os projetos, o secretário nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, informou que 177 aeródromos regionais foram selecionados nos últimos anos para receber algum tipo de serviço por parte da União. “Fizemos uma priorização em função do impacto que a obra vai ter em termos de área de influência. Do interesse em operação, ou seja, estamos fazendo obra onde a iniciativa privada quer prestar serviço. Garantimos já que o dinheiro público vai ser transformado em serviço através da iniciativa privada. E principalmente pelas condições de sustentabilidade do local”, explicou.

Desde 2013, sete aeroportos foram modernizados, com investimentos que, no total, chegam a R$ 800 milhões. “Na etapa de hoje, serão mais 11 aeroportos, desde Chapecó, no Sul, até Araguaína, no norte do Tocantins, estamos começando a cobrir com obras todo território nacional”, disse o secretário.

Dentre as obras previstas, estão a reforma e construção de terminais de passageiros, a iluminação de pistas, sinalização, complementação de pátios das aeronaves, estacionamento e a elaboração dos projetos-executivos. Os empreendimentos terão prazo de implementação de pouco mais de um ano, em média. Os valores que serão investidos variam de aeroporto para aeroporto, sendo os maiores para Araguaína (R$ 49 milhões), Jataí (R$ 45 milhões) e Dourados (R$ 49 milhões), sendo este último o que vai durar mais tempo para conclusão: 985 dias.

O evento contou com a presença dos ministros dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Além de prefeitos, deputados e senadores das bancadas estaduais, participaram também o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, e de Goiás, Marconi Perillo.

E agora Maluf?


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (19) que o deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, comece a cumprir imediatamente, em regime fechado, a pena de 7 anos 9 meses e 10 dias de prisão, a qual foi condenado em maio pelo crime de lavagem de dinheiro.

Maluf havia entrado com embargos de declaração para tentar reverter sua condenação, mas o recurso foi negado em outubro pela Primeira Turma do STF. Após isso, Maluf entrou com novo embargo, em busca de reduzir sua pena, mas Fachin entendeu que o novo recurso não seria mais cabível.

“Por qualquer dos fundamentos, é manifestamente incabível o recurso manejado, restando evidenciado seu caráter meramente protelatório”, escreveu o ministro. “Determino, pois, o imediato início da execução do acórdão condenatório”, acrescentou.

O acórdão condenatório [sentença proferida pela Turma] contra Maluf definiu também que o deputado perca o mandato parlamentar, de acordo com os termos do Parágrafo 3 do Artigo 55 da Constituição Federal, segundo o qual a cassação deve ser determinada pela Mesa Diretora da Câmara “de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.   paulo.maluf_

Entenda o caso

Pelo placar de 4 a 1, Maluf foi condenado em maio pela Primeira Turma do STF. O colegiado entendeu que ele movimentou quantias milionárias em recursos ilícitos localizados em contas nas Ilhas Jersey. Apesar de julgar pela prescrição do crime de corrupção passiva, os ministros votaram pela condenação por lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina de contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS, no período em que foi prefeito da cidade de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi de cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procurados estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado.

Defesa

Por meio de nota, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa Maluf, criticou a decisão de Fachin. Para o defensor, por ter recebido um voto favorável por sua absolvição no julgamento da Primeira Turma, o deputado deveria ter direito a apresentar recurso ao plenário. Kakay disse que irá pedir à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para reverter a decisão que negou a última apelação de seu cliente.

“Esta decisão do ministro Fachin vem ao encontro deste momento punitivo e dos tempos estranhos pelos quais passamos”, disse o advogado. “Confiamos que a presidência do Tribunal devolverá o direito do deputado de ver seu recurso ser analisado pelo pleno do Supremo.”

Ministério Público

Em São Paulo, promotores do Ministério Público estadual comemoraram a determinação da prisão de Maluf. “É uma decisão histórica que acaba com aquela velha ideia de que o ex-prefeito jamais seria preso devido a sua importância política”, disse o promotor Silvio Marques. “Temos provas claras de que ele desviou US$ 400 milhões de dólares, cerca de US$ 1 bilhão em valores atualizados. Foi uma pena merecida para quem não se importou com o contribuinte e que resolveu se enriquecer à custa do dinheiro público”, acrescentou.

Tecban garante que Banco24 Horas voltam a funcionar


Há algumas semanas, a maioria dos terminais de autoatendimento do Banco24Horas, deixou de funcionar em Ilhéus e região as vésperas das festividades de final de ano. Nos últimos dias, a Prefeitura Municipal reuniu na sede da Associação Comercial de Ilhéus (ACI), entidades do segmento comercial e a TecBan, empresa responsável pelos terminais. O objetivo foi acordarem um prazo para o retorno das operações do Banco24Horas. De acordo com a TecBan, a multinacional Brinks Segurança prestará os serviços de abastecimento. A expectativa da empresa é que os serviços sejam restabelecidos em até 30 dias, com instalação de mais 10 novos terminais em estabelecimentos privados.

A reunião contou com os representantes da ACI, também da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Sindicato do Comércio (Sindcomércio). Segundo o consultor de Negociação e Relacionamento Varejo Bahia, Aquiles Dorea dos Santos, o desacordo com a empresa Prosegur foi a nível nacional, o que impossibilitou a assistência e o abastecimento dos terminais na região. “A TecBan vem fortalecendo o relacionamento com novos estabelecimentos comerciais, investindo em inovação e tecnologia aos grandes centros e, um município como Ilhéus não poderia ficar sem os serviços do Banco24Horas”, explicou.

Ainda de acordo com a TecBan, os novos terminais contarão com dispositivos de proteção contra roubos. Num possível arrombamento, a empresa informou que as cédulas se autodestroem, o que torna desnecessário um sistema de vigilância destes terminais. O secretário municipal de Indústria e Comércio de Ilhéus, Paulo Sérgio Santos, comemorou a decisão, destacando a importância da prestação dos serviços não apenas para o turista, mas para a população em geral. “Essa articulação foi feita pensando exclusivamente no todo. A população turista e o ilheense contam com o serviço, dando viabilidade nas operações financeiras destes usuários”, destacou Paulo Sérgio.banco24horas (1)

Novos postos – Além dos pontos públicos que já possuem atendimento, mais 10 novos pontos privados receberão terminais Banco24Horas, entre eles, o Supermercado Nova Opção e Mercado Concórdia, ambos, no bairro Teotônio Vilela.  O Posto de Combustíveis Oásis, na Avenida Esperança. O Frigorífico Best Boi, no bairro Malhado. O Mercadinho Opção, na Avenida Itabuna. Também no Supermercado Raposão, na Conquista. Na Praça Cairú, centro, um terminal no Mercadinho Globo.  Também no centro da cidade, um terminal no Centro Empresarial Premier. Já no bairro Pontal, outro terminal na Farmácia Melhor Preço e no bairro Nossa Senhora da Vitória, no Mercadinho Cheiro Verde.

O Banco24Horas pertence à TecBan (Tecnologia Bancária), que é controlada pelo Banco do Brasil, Bradesco e Santander. Atualmente, mais de 40 Bancos oferecem operações financeiras a seus clientes através do Banco24Horas, que se destaca como o principal canal de autoatendimento externo em locais de acesso público.

Ilhéus: Parque de Exposições será restaurado


O Parque de Exposição de Ilhéus, situado no litoral sul do município, vai ser recuperado, após anos inoperante e em total abandono. O anúncio foi feito hoje (19) pelo prefeito Mário Alexandre que já confirmou a realização de um evento nacional naquele espaço, dias 26 e 27 de janeiro. A I Copa de Marcha da Terra da Gabriela vai reunir criadores do cavalo Mangalarga Marchador de todo o Brasil. 150 animais participarão do evento que terá a cobertura da revista oficial da Associação Brasileira dos Criadores e do canal de televisão MMTV.

Hoje pela manhã, o  A secretaria de Serviços Urbanos ficará responsável pelos serviços de roçagem, poda e rastelagem. Já a secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito fará a regularização do piso da área de apresentação de animais, recuperação do cercado, baias e banheiros, além de intervenções estruturais do palco e recuperação de cobertura e pintura.

O prefeito Mário Alexandre destacou a importância da recuperação do espaço, o único parque de exposições do país instalado em uma região litorânea. “A revitalização do parque representa, sobretudo, a possibilidade de geração de renda, movimentação de pessoas e bons negócios. Recuperamos a Concha Acústica de Ilhéus, outro espaço que foi abandonado ao longo dos anos. Agora vamos recuperar o Parque de Exposições”, garantiu.

Presidente do Núcleo Grapiúna de Margalarga Marchador, o pecuarista Geraldo Augusto Moura Júnior disse que, durante muitos anos, esteve incomodado com o parque sem eventos e que, agora, irá voltar em grande estilo, abrigando um evento nacional cercado de boas expectativas. “A localização do parque de Ilhéus é maravilhosa”, elogia. Lukas Paiva, presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, afirma que já presenciou diversas competições nacionais. “Todas deram muito certo. Vai dar certo aqui também”, destacou.

Itabuna: ambulantes se cadastram para o Carnaval Antecipado de Itabuna


Representantes da Secretaria de Indústria, Comércio e Sustentabilidade Econômica e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) se reuniram na manhã desta terça-feira (19), com os vendedores ambulantes. O encontro na Usemi, serviu para orientar e informar aos presentes a cerca de locais, número de vagas disponíveis e também para esclarecer dúvidas daqueles que vão trabalhar no Carnaval Antecipado de Itabuna, que acontece entre os dias 18 a 21 de janeiro do próximo.

O encontro também deu início ao cadastramento dos barraqueiros que deverá ser feito por etapa, para evitar filas e tumultos, conforme justificou o diretor do Departamento da Indústria e Comércio da secretaria, Tarcíso Soares. Ele adiantou que a prefeitura disponibilizará espaço para 300 vendedores com isopor, 100 barracas para coquetéis e 30 toldos.

Os vendedores deverão se instalar no mesmo espaço definido pela prefeitura, na festa do início deste ano, numa extensão que se inicia nas imediações do Shopping Jequitibá até a Câmara de Vereadores. Os trabalhadores ambulantes também receberão crachá com fotos, segundo o diretor.

O presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes, Cleones de Sandes Andrade, declarou que o cadastro que está sendo feito pela Prefeitura com um mês de antecedência, foi uma iniciativa louvável porque evitará tumultos e vai priorizar os vendedores residentes em Itabuna, que já mantém tradição de comercializarem bebidas e comidas no período do Carnaval Antecipado no município. “Essa iniciativa mostra organização e a preocupação com o bem estar da categoria”.

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Foto: divulgação

Cleones informou que no carnaval do ano passado foram cadastrados cerca de 400 ambulantes, e acredita que este ano o número aumente em função da grande demanda. Ele assegura, entretanto, que com organização bem elaborada pela prefeitura, há espaço para aqueles que desejam trabalhar e faturar uma renda extra, num período em que muitas famílias estão desempregadas.

A vendedora Cristina Nascimento, foi outra que também saiu satisfeita do encontro ao comentar que uma festa bem organizada tem tudo para dar certo, porque permite que os vendedores se preparem melhor e atendam exigências importantes e necessárias para os que vão trabalhar durante a festa.