Ilhéus: prefeitura cria a Vila Cultural


A Prefeitura de Ilhéus oferece o “Vila Cultural”, um espaço alternativo que abrigará dezenas de barracas para comercialização de produtos, um palco especial para receber artistas da terra. Os eventos acontecem nos dias 28 a 29 de junho, na Avenida Soares Lopes, no centro.

Para dar maior visibilidade a iniciativa, a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo (Secult) contará com a participação de diversos talentos locais em toda sua programação. Entre eles, destaca-se a animação da cantora e instrumentista, Jane Poeta, considerada a rainha dos teclados na região. Também, a Banda Macaxeira Estilizada, com repertório exclusivo de forró. Nélio Jovita e Banda, e também a Banda Quente fizeram a festa no projeto São João dos Bairros deste ano. No palco, sobe ainda a sensação, Luiz Bob & Os Gonzaga e Stampa do Forró.xote

Economia criativa – Os fãs aprovaram o resgate da cultura regional, a partir da valorização do artista local, durante os dias de evento. Top Gan, Pancadeixxoon, Xote Apimentado e DJ’s da cidade estão inclusos na grade apresentada. A infraestrutura contempla, inclusive, oportunidade de negócios, gastronomia variada e artesanato. De acordo com o governo municipal, a estratégia visa fortalecer a Cadeia Produtiva da Economia Criativa, oferecendo um leque de alternativas de lazer para ilheenses e visitantes durante as festividades juninas.

Os shows integram o pacote de eventos culturais inclusos no calendário comemorativo do Dia da Cidade, celebrado na sexta-feira (28), quando o município completa 485 anos de fundação e 138 anos de elevação à categoria de cidade. Já no Viva Ilhéus, atração promovida em parceria com o Governo do Estado e Rede Bahia, o grande público terá à disposição comidas e bebidas típicas, barracas de produtos e área exclusiva de serviços e apresentações de quadrilhas juninas, além dos shows com artistas Bell Marques, Lauana Prado, Anna Catarina e Edu e Maraial, entre outros.

Serviços da Avianca estão oficialmente suspensos


A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tornou pública no Diário Oficial da União (DOU) do dia  24,ultimo,  a suspensão cautelar da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga outorgada à Oceanair Linhas Aéreas, ou Avianca Brasil. A empresa, que é sediada em São Paulo, está em recuperação judicial desde dezembro de 2018 e deverá ser leiloada no dia 10 de julho.

Na mesma publicação, a agência determinou “a realização de tomada de subsídios com as partes interessadas previamente à redistribuição do banco de slots alocados à Oceanair Linhas Aéreas S.A. no Aeroporto de São Paulo/Congonhas – Deputado Freitas Nobre (SBSP)”. O documento não detalha os critérios da tomada de subsídios nem o período de realização dessa consulta pública.

Os slots – que são horários e espaços para pouso e decolagem – da Avianca em Congonhas estão sendo alvo de disputa entre companhias do setor, entre elas Gol, TAM, Azul e Passaredo.

Baiana está entre os dez estudantes selecionados no mundo para receber prêmio global de Engenharia


Uma baiana está entre os dez estudantes selecionados em todo o mundo para receber o Prêmio Global de Engenharia Alan Mulally 2019.  Trata-se da universitária Ketheelin Rios Santos Rosa, 18 anos, aluna do 3º semestre do curso de Engenharia Automotiva do Centro Universitário SENAI CIMATEC, em Salvador. Ela ganhou uma bolsa no valor de US$ 10 mil para custear seus estudos. Durante o evento, realizado no SENAI CIMATEC, também foi feito o anúncio dos três bolsistas que participarão do projeto E2I – Engenharia para Inovação Industrial.

Para concorrer à bolsa, os estudantes precisam estar cursando o primeiro ou segundo ano de Engenharia Mecânica, Automotiva, Mecatrônica, Elétrica ou Ciência da Computação, ter inglês fluente e realizar trabalhos voluntários e ações de liderança acadêmica ou comunitária.

Ao receber o prêmio, Ketheelin declarou: “Esse foi o primeiro prêmio que ganhei na faculdade. Achei os critérios bem rigorosos, mas acredito que isso ajuda a incentivar os alunos a serem melhores. Fiquei muito feliz e grata por essa oportunidade”. A iniciativa faz parte do Programa Ford de Cooperação com as Universidades e integra as ações de responsabilidade social desenvolvidas pela empresa no Brasil, com foco na promoção e no apoio à educação.

De acordo com os seus organizadores, o Prêmio Global de Engenharia Alan Mulally tem como meta a doação de US$ 1 milhão em bolsas de estudo, durante dez anos, abrangendo dez universidades ao redor do mundo. O financiamento do programa é composto por US$ 500 mil da Ford e US$ 500 mil do Ford Fund, braço filantrópico da empresa.

Sobre o E21 – O projeto piloto E2I – Engenharia para Inovação Industrial é uma ação inspirada em um programa da Universidade de Coventry, na Inglaterra, com o objetivo de promover um intercâmbio entre a empresa e a universidade. Os alunos de Engenharia recebem uma bolsa de estudos e tutoria de profissionais da Ford e do SENAI CIMATEC. Para isso, eles ficam parte da semana dentro da empresa trabalhando na solução de uma necessidade apontada pela indústria.

Três universitários foram selecionados para o programa: Arthur Vianna Dias da Silva Brim e Christian Sales Vassalo, ambos cursando Engenharia Elétrica, e Matheus Barral, que faz Engenharia Automotiva. “O projeto gera benefícios tanto aos estudantes, que podem desenvolver na prática o que estão aprendendo na universidade, quanto para a empresa, que recebe soluções para as demandas apresentadas a um custo competitivo”, explicou o supervisor de Engenharia Elétrica do Centro de Desenvolvimento do Produto, em Camaçari,  Roberto Costa.

Demarcação de terras indígenas volta a ser de competência da Funai


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente trecho de Medida Provisória do governo Jair Bolsonaro (PSL) que transferiu a demarcação de terras indígenas para a competência do Ministério da Agricultura, comandado pela ministra Tereza Cristina.

O ministro acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A decisão faz com que a função volte, provisoriamente, à Fundação Nacional do Índio (Funai).

O texto da MP agora suspenso pela decisão do ministro prevê que a competência da Agricultura compreende a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos “e das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas”. A mudança é um pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), maior bancada do Congresso.

Segundo Barroso, a “transferência da competência para a demarcação das terras indígenas foi igualmente rejeitada na atual sessão legislativa”. “Por conseguinte, o debate, quanto ao ponto, não pode ser reaberto por nova medida provisória. A se admitir tal situação, não se chegaria jamais a uma decisão definitiva e haveria clara situação de violação ao princípio da separação dos poderes”.

“A palavra final sobre o conteúdo da lei de conversão compete ao Congresso Nacional, que atua, no caso, em sua função típica e precípua de legislador. Está, portanto, inequivocamente configurada a plausibilidade jurídica do pedido, uma vez que, de fato, a edição da MP 886/2019 conflita com o art. 62, §10, CF”, escreve.

“Está presente, ainda, o perigo na demora, tendo em vista que a indefinição da atribuição para demarcar as terras indígenas já se arrasta há 6 (seis) meses, o que pode, por si só, frustrar o mandamento constitucional que assegura aos povos indígenas o direito à demarcação das áreas que ocupam (art. 231, CF) e comprometer a subsistência das suas respectivas comunidades”, anotou.

Julgamento sobre Moro é adiado


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta segunda-feira, 24, o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, no processo que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex do Guarujá. A análise estava prevista para esta terça-feira, 25, mas o ministro Gilmar Mendes, que interrompeu o julgamento em dezembro com um pedido de vista – mais tempo para avaliar -, avisou que não apresentaria seu voto. Com isso, o pedido da defesa de Lula para declarar Moro parcial deve voltar à pauta apenas a partir de agosto, após o recesso do Judiciário.

Mesmo assim, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, não está descartada a possibilidade de os ministros discutirem conceder prisão domiciliar para o petista por meio de um habeas corpus de ofício, ou seja, sem que haja um pedido específico. Advogados ouvidos pela reportagem afirmam que a medida é possível, mas que seria inusitada, uma vez que o assunto não está mais na pauta oficialmente. A Segunda Turma, no entanto, já concedeu habeas corpus de ofício para suspender a execução da pena do ex-ministro José Dirceu, em agosto do ano passado.

A defesa de Lula acusa o ex-juiz da Lava Jato de “parcialidade” e de agir com “motivação política” ao condená-lo no caso do triplex e assumir depois um cargo no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. Os defensores pediram para que o julgamento seja mantido para esta terça.

Itabuna: Novo Mais Educação inicia em julho


A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) inicia no ano letivo de 2019, através do Departamento de Educação Básica (DEB), o processo para oferta da escola em tempo integral, com o Programa Novo Mais Educação (PNME). Inicialmente, o programa estará inserido em cinco escolas, beneficiando cerca 600 estudantes do Ensino Fundamental (Anos Finais).

Segundo a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, “este direcionamento do atendimento aos anos finais faz parte da proposta de fortalecimento da identidade dos alunos e elevação dos índices de aprendizagem deste segmento, aproveitando uma iniciativa do Governo Federal”, pontuou.

Com o início do PNME previsto para 3 de julho, os alunos beneficiados permanecerão nas unidades escolares por sete horas diárias, de segunda a sexta-feira, quando participarão das aulas regulares em um turno e, no outro, das cinco oficinas ofertadas e distribuídas da seguinte forma: duas obrigatórias (Língua Portuguesa e Matemática); e três de livre escolha (entre as de Arte, Cultura, Esporte e Tecnologia).

As oficinas serão ministradas por monitores voluntários que participaram do processo seletivo específico para o PNME, realizado em março de 2018 pela SME. Para as escolas que começarão o programa e ainda não dispõem os monitores, a coordenação do PNME no município continuará com convocação dos selecionados em 2018. Contudo, será organizado um cadastro reserva para eventuais necessidades, com análise de currículo e entrevista. Os interessados devem entregar seus currículos no DEB/SME, que funciona no Centro Administrativo Firmino Alves (Prefeitura de Itabuna), na Avenida Princesa Isabel, 678 – Bairro São Caetano. O DEB receberá os currículos nos dias 19 de junho (próxima quarta-feira) e 25 de junho (terça-feira), no horário das 09h às 15h.

Brasil deixa de liderar ranking das melhores universidades da América Latina


Pela primeira vez, o Brasil não lidera o ranking das mais prestigiadas instituições de ensino superior da América Latina. A PUC do Chile alcançou o primeiro lugar da classificação, que nos últimos anos foi ocupado pela Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Campinas (Unicamp). O ranking de reputação acadêmica da revista britânica Times Higher Education (THE) foi publicado nesta terça-feira, 18.

A PUC do Chile alcançou o primeiro lugar, depois de três anos na terceira posição. Segundo o relatório da revista, as universidades chilenas melhoraram a pontuação por ter investido no quadro de professores.

A USP permaneceu no segundo lugar e a Unicamp caiu da primeira para a terceira posição. No entanto, o relatório destaca que as duas instituições tiveram melhora na pontuação, mas não o suficiente para manter o status anterior. Ou seja, a PUC do Chile apresentou uma melhora mais rápida e forte que as instituições brasileiras.

Das 150 instituições da América Latina que aparecem no ranking, 52 são brasileiras – país com maior número de universidades classificadas. “No entanto, o maior País da região não ocupa mais o primeiro posto”, destaca o relatório. Além das duas já citadas, o brasil tem outras quatro universidades no top 10: PUC Rio, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).

Apesar de ainda manter posição de destaque na classificação regional, 13 importantes universidades brasileiras tiveram queda de posição no último ano, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), do Rio de Janeiro (UFRJ), da Bahia (UFBA), de São Carlos (UFSCar), entre outras.

“Esta instituição [Unicamp, que perdeu o primeiro lugar], bem como várias outras brasileiras, teve menor pontuação por impacto de citações este ano, o que sugere que o país deve dar mais atenção à qualidade da pesquisa para evitar queda maior no futuro”, diz o relatório.

Há ao menos dois anos, a THE alerta o Brasil para maior e melhores investimentos em ensino e pesquisa. Na edição anterior, o relatório dizia que “apesar do domínio regional contínuo, a situação econômica brasileira coloca o sistema de ensino superior em posição precária”.

A avaliação do THE utiliza informações como número de citações em pesquisa, o nível de internacionalização, o grau de titulação dos professores, a transferência de conhecimento para a sociedade e outros aspectos.

Veja o ranking com as 10 primeiras abaixo e a tabela completa no site da THE.

1º – PUC do Chile

2º – USP

3º – Unicamp

4º – PUC-Rio

5º – Instituto de Tecnologia de Monterrey (México)

6º – Unifesp

7º – Universidade do Chile

8º – UFMG

9º – Universidade dos Andes (Colômbia)

10º – Unesp

Moro teria blindado FHC afirma mensagem vazada pelo Intercept


Uma nova leva de mensagens envolvendo o Ministro Sérgio Moro e a Operação Lava Jato. O site The Intercept divulgou, hoje, 18/06, mais um trecho das possíveis conversas entre Moro, então juiz Lava Jato e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, e procuradores da Força-Tarefa, especialmente o coordenador do grupo em Curitiba, Deltan Dallagnol.

De acordo com o veículo on-line, Moro chegou a repreender Dallagnol por dar andamento a uma investigação contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O procurador fala em “passar recado de imparcialidade” no trecho atribuído pelo The Intercept, e o juiz discorda: “Ah, nâo sei. Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante”.Justiça

Segundo Intercept, “à época, a Lava Jato vinha sofrendo uma série de ataques, sobretudo de petistas e outros grupos de esquerda, que a acusavam de ser seletiva e de poupar políticos do PSDB. As discussões haviam sido inflamadas meses antes, quando o então juiz Moro aparecera sorrindo em um evento público ao lado de Aécio Neves e Michel Temer, apesar das acusações pendentes de corrupção contra ambos”.

As primeiras mensagens divulgadas pelo site The Intercept, na noite do dia 9 de junho, mostraram a suposta interferência do então juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro, nas investigações da força-tarefa. O atual ministro da Justiça e Dallagnol teriam trocado colaborações durante as investigações.

Dallagnol terá que se explicar ao Senado


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade um requerimento do senador Angelo Coronel (PSD-BA) para convidar o procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal, para prestar esclarecimentos sobre as conversas em que ele recebe orientações do ex-juiz Sergio Moro no âmbito da operação Lava Jato. A data da depoimento ainda será marcada.

Já o ministro da Justiça Sérgio Moro vai ao Senado, na próxima quarta-feira para se explicar sobre os diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil em que ele conversa com Dallagnol sobre a operação. Em um dos trechos, o ex-juiz indica uma testemunha “aparentemente disposta” a falar sobre imóveis relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Senadores querem anular decisão do STF sobre homofobia


Tudo indica que parte do Senado não ficou nada satisfeito com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo. Senadores se movimentam para tentar anular o julgamento. Parlamentares reagiram ao julgamento do STF, que avaliou omissão do Congresso por não ter aprovado até hoje uma lei sobre o tema.

Aliado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Marcos Rogério (DEM-RO) protocolou um projeto de decreto legislativo para derrubar os efeitos da decisão do STF. O argumento do parlamentar não é contra o mérito do julgamento, mas contra o papel de o Supremo “legislar” enquanto o Parlamento discute o tema.

A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Para que um decreto seja anulado pelo Congresso, um projeto como esse precisa passar pelo Senado e pela Câmara.

Um projeto que enquadra a discriminação por orientação sexual ou de identidade de gênero ao crime de racismo está pendente de votação na CCJ do Senado e, depois do colegiado, deverá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. O Senado chegou a encaminhar um parecer ao STF para informar a aprovação da proposta na CCJ. Outra votação, no entanto, deve ser feita no colegiado por emendas terem sido apresentadas.