Vem ai o troca troca de partidos


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Nos próximos dias, os eleitores de todo o país poderão ver parlamentares em um troca-troca de partidos. Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007 marcada para o próximo dia 18, será aberto espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

 

O argumento de parlamentares favoráveis à mudança era o de evitar que sejam criados partidos políticos apenas para abrigar parlamentares insatisfeitos com suas atuais legendas. Pelas regras atuais, os parlamentares só podem mudar de partido, sem correr risco de perder o mandato, se forem para uma legenda recém-criada, exceto no caso de eleições majoritárias, como senadores e prefeitos.

A janela para mudança de partido sem que os parlamentares percam o mandato é um dos pontos da emenda constitucional que trata da reforma política. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa do aval de senadores sobre pontos que tratam, por exemplo, do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. As propostas ainda estão sendo analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.

Parlamentares do Congresso têm pautas pesadas pela frente


Foto: divulgação
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A volta ao trabalho dos parlamentares, que acontecerá no próximo dia 16, promete ser bem tensa.  deve ser marcada pelos debates em torno dos processos de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

O senador, preso na Operação Lava Jato, tem até a próxima quinta-feira (18) para apresentar defesa ao Conselho de Ética e convencer os colegas de que não quebrou o decoro parlamentar ao oferecer dinheiro e sugerir uma rota de fuga para livrar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró da prisão.

O Conselho de Ética da Câmara voltará a analisar o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações contra o presidente da Casa. A votação desse relatório, em dezembro, foi anulada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), a pedido de Carlos Marun (PMDB-MS), ambos aliados de Cunha.

Outro assunto que também estará sob os holofotes é o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) com parecer contrário ao entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a rejeição das contas do governo de 2014. Apresentado no final de dezembro, o relatório defende a aprovação, com ressalvas, das contas da presidenta Dilma. A expectativa é que o relatório seja votado até 6 de março.

 

Campanha “Vá na moral ou vai se dar mal” é bem sucedida em sua segunda edição


Carnaval2016ImagemParaSite
A campanha “Vá na moral ou vai se dar mal” do Governo da Bahia, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), teve mais uma edição bem sucedida. Este ano, a campanha agradou ainda mais e ganhou força.
Com foco no enfrentamento à violência contra as mulheres no Carnaval da Bahia 2016, a campanha que este ano, contou com o apoio do Instituto Avon, foi apoiada por diversas secretarias e órgãos, bem como por blocos, camarotes, artistas e foliões.
Antes mesmo de começar a folia, houve o lançamento da campanha no Sheraton da Bahia Hotel, que contou com a presença da madrinha da campanha, Maria da Penha; e o Cortejo “Vá na moral ou vai se dar mal”, no dia 02 de fevereiro, na Festa de Yemanjá.
Foliões e turistas que desembarcavam no aeroporto, porto, ferry-boat e rodoviária de Salvador foram recepcionados e já recebiam orientações sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres durante a festa.
Já durante os dias da maior festa de rua do planeta, foi realizada ação de conscientização através da distribuição de material informativo, que apresentava os tipos de violência mais comuns durante a festa, e informava o endereço e o telefone da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM.
Um dos destaques este ano, foi a boneca gigante, semelhante aos bonecões do Carnaval de Olinda, em homenagem à madrinha da campanha, Maria da Penha, que esteve presente em diversos blocos.
Houve ativação da campanha em blocos como: Alerta Geral, Mascarados, Olodum, Alvorada, Afoxé Filhos de Gandhy, Ilê Aiyê, além do da Banda Chita Fina e do Antibaixaria na tradicional Mudança do Garcia, dentre outros.
Foliões que estavam nas ruas dos três circuitos, Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Campo Grande) e Batatinha (Pelourinho), e também nos camarotes do Nana, da Central, do Planeta Band, do Reino e da Polícia Militar (Barra e Avenida) também foram abordados por promotoras da campanha.
Nos carnavais dos bairros de Plataforma, com o Bloco do Bacalhau, e do Nordeste de Amaralina, no Circuito Riachão, a campanha também marcou presença conscientizando a todos sobre como realizar um carnaval de paz para homens e mulheres.
Diversos artistas também mostraram que fazem parte da luta de enfrentamento à violência contra a mulher e apoiaram a campanha “Vá na moral ou vai se dar mal”, dentre eles: Margareth Menezes, Armandinho, Denny, Magary Lord, Banda Didá, Larissa Luz, Graça Onasilê, Vovô do Ilê, Mari Antunes, Léo Santana, Ludmillah Anjos, a Deusa do Ébano, Aline Rosa, Banda 8794, Claudia Leitte, Carla Perez, Xanddy, Daniella Mercury, Durval Lélis, Luiz Caldas, Levi Lima, Felipe Pezzoni, Wesley Safadão, dentre outros.
O interior da Bahia também apoiou a campanha. As cidades de Ilhéus, Vitória da Conquista e Porto Seguro mostraram que em seus carnavais também têm luta pela paz entre homens e mulheres durante os festejos.
Além da vertente da conscientização dos foliões e turistas, a campanha teve como foco promover a celeridade do atendimento prestado às mulheres vítimas de violência durante o Carnaval.
Órgãos estaduais, como a SPM-BA, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal da Justiça, estiveram unidos, proporcionando melhorias no atendimento dados às mulheres nas ruas e nos locais de atendimento.
Em todos os postos, policias mulheres estiveram presentes para atender e acolher as vítimas. Os policiais que estiveram em atividade, também passaram por diálogos e receberam material informativo sobre os tipos de violência contra a mulher no carnaval e os procedimentos a serem realizados.
Além disto, este ano, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), localizada em Brotas, contou em seu plantão durante o carnaval, com reforço de profissionais que atuam nas Unidades Móveis da SPM-BA, para melhor recepcionar e orientar as vítimas.
Pela segunda vez, o resultado da campanha é tido como positivo, por conseguir envolver diversos segmentos da sociedade na luta pelo fim da violência contra as mulheres e por um carnaval cada vez mais alegre, festivo e de paz.

Curso com Gabriel Marinho na Casa das Artes


Gabriel Martinho (RJ) já foi membro da equipe técnica do DOCTV para a TV Brasil e jurado do festival CILECT. Agora, como profissional experiente da área audiovisual, passa por Belém para ministrar o curso “Documentário Contemporâneo”, composto por três oficinas, sendo a primeira delas “Estratégias da Memória: Rastros e Registros Documentais”. As inscrições estão abertas até o próximo dia 10 (quarta-feira), no site da Fundação Cultural do Pará (www.fcp.pa.gov.br), com 15 vagas disponíveis.

Atualmente, qualquer situação está na iminência de ser registrada por tecnologias de gravação e reprodução audiovisual. Os registros se tornaram uma das principais vias de intervenção do cotidiano, a ponto de banalizar nossa relação com a memória. Para um documentarista, que zela pelo tempo, saber o momento, a duração, e a forma de realizá-los tem sido uma tarefa desafiante.

“Afinal, o que registrar e o que fica desse momento? Como fazer com que esses materiais intrigantes se transformem em filme? De quais modos, com que procedimentos, a partir de quais estratégias?”, instiga Gabriel Martinho.

A oficina pretende provocar uma aproximação entre os participantes e os eventos da vida pública e pessoal de seu interesse para pensar em como registrá-los. Ela é destinada aos realizadores do audiovisual, estudantes de cinema e de outras áreas convergentes à prática do documentário, como a antropologia, o jornalismo e as artes visuais.

Curso Documentário Contemporâneo inicia dia 15
Curso Documentário Contemporâneo inicia dia 15

 

Conteúdo Programático

Os temas serão abordados a partir de exercícios realizados na oficina, de dúvidas com relação a projetos pessoais dos participantes e de textos e filmes propostos em aula. A oficina ajuda seus participantes a se familiarizar com a pesquisa como um processo criativo, através de ferramentas de investigação audiovisual coletiva e individual; e de propostas estéticas para desenvolver um ponto de vista sobre um tema.

Também aborda a relação entre a tecnologia e os eventos, os territórios audiovisuais, as políticas de representação documental – tendo como base a obra do diretor Glauber Rocha –, sonoridade e outros aspectos. Na página que dá acesso à inscrição no site da Fundação Cultural do Pará é possível ainda encontrar a lista com a filmografia básica da oficina, que inclui clássicos como “Entusiasmo” (1930), de Dziga Vertov, “Eu, um Negro” (1958), de Jean Rouch, e “F for Fake” (1973), de Orson Welles, assim como produções brasileiras, entre elas, “Jogo de Cena” (2007), de Eduardo Coutinho.

SERVIÇO

Oficina “Estratégias da Memória: Rastros e Registros Documentais”, com Gabriel Martinho (RJ)

Quando: 15 a 19 de Fevereiro; das 09h às 12h30 e das 14h às 18h;

Inscrições: www.fcp.pa.gov.br / Valor: R$ 20.

Informações: (91) 4006-2924.

Fonte: Ascom Fcptn

Mais vagas na Agência do Trabalho


A Agência do Trabalho/SINE-PE é uma unidade técnica da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (SEMPETQ), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela coordenação de ações voltadas à intermediação de mão de obra. A Agência atua em consonância com as diretrizes do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, de forma integrada em todas as unidades, mediante aprovação de suas ações pela Comissão Estadual de Emprego (CEE-PE). Atualmente conta com 28 unidades espalhadas por todo o Estado de Pernambuco (PE).

Neste dia 11/02, serão oferecida vagas para os seguintes cargos:

Recife

Promotor de Vendas 5 vagas exclusivas para portadores de deficiência; Sushiman 4 vagas; Preparador de tintas 2 vaga; Supervisor de produção de indústria alimentícia 1 vaga e Mecânico de manutenção de automóveis 1 vaga.

Arco verde

Auxiliar administrativo 1 vaga e Pizzaiolo 1 vaga.

Palmares

Servente de construção civil 10 vagas e Operador de maquina de construção civil e mineração 8 vaga.

Agência oferece aos que buscam emprego, serviços que proporcionam seu ingresso no mercado de trabalho, desde a emissão de documentos à oferta de vagas e orientação profissional adequada.

Serviços:

– Intermediação de Emprego
– Atendimento ao Seguro Desemprego
– Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
– Emissão de Carteira de Identidade
– Orientação Profissional

Atendimento ao público: Rua Aurora, 425 – Boa Vista – Recife (PE) – Telefone: 3183-7000

ATENÇÃO!

Agência do Trabalho – Unidade Boa Vista

As fichas de atendimento para os serviços de solicitação de Seguro-Desemprego e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) são limitadas à capacidade de atendimento diário da agência e começam a ser distribuídas a partir das 7h da manhã.

http://www.sempetq.pe.gov.br/

Nada de canivetes, tesouras ou lâminas de barbear


Tesouras, pinças, facas e correntes, dentre outros objetos de metal, foram alguns dos itens aprendidos no primeiro dia de funcionamento dos portais de segurança, novidade da Secretaria da Segurança Pública para este. Espalhadas pelos principais pontos de acesso aos circuitos da folia, as revistas visam a impedir a entrada de objetos que possam colocar em risco o bem-estar dos foliões e desencorajar àqueles que vão à festa mal intencionados.

De acordo com o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, a funcionalidade dos portais será observada ao longo dos dias da folia, para o caso de precisar promover adaptações. “Vamos avaliar o resultado das abordagens dia a dia e o seu reflexo nos índices criminais”, destacou.

Folião é revistado durante o 1º dia de Carnaval
Folião é revistado durante o 1º dia de Carnaval

 

Ao lado das inspeções nas entradas dos circuitos, a Polícia Militar, através da Operação Folia e Paz, também faz revistas de pessoas em ônibus que dão acesso aos bairros onde há carnaval. “A repressão dos crimes nos circuitos da folia não tem início nos circuitos, começa muito antes: nos terminais rodoviários, nas blitze e nos transportes coletivos”, afirmou o comandante do Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), coronel Paulo Uzeda.

Os foliões devem estar atentos aos objetos proibidos, como tesouras, alicates, pinças, facas e prendedores de cabelo pontiagudos. Também serão recolhidos soqueiras, correntes, anéis soqueira, garrafas de vidro e armas de fogo.

Fonte: Kelly Hosana

ONU causa polêmica ao defender aborto em casos de Zika


Garantir os direitos humanos de mulheres nesse contexto é essencial para que a resposta à emergência em saúde pública relacionada ao Zika seja efetiva. Essa foi a justificativa que o alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, deu no último dia 5, para defender que países com surto do vírus Zika autorizem o direito ao aborto em casos de infecção em gestantes, uma vez que o quadro pode estar relacionado ao aumento de bebês diagnosticados com microcefalia.
Ainda de acordo com o porta-voz da ONU, os serviços em questão envolvem a contracepção (incluindo a oferta de pílula do dia seguinte), a saúde materna e o aborto seguro e legal. “Claramente, conter a epidemia de Zika é um grande desafio para os governos na América Latina”, disse. “Entretanto, a orientação de alguns governos para que mulheres adiem a gravidez ignora a realidade de que muitas delas simplesmente não podem exercer controle sobre quando e em que circunstâncias ficar grávida.”

Foto: divulgação
Foto: divulgação

Através de nota, a própria ONU reforçou que, em meio à contínua propagação do vírus Zika pelo mundo, autoridades devem garantir que as respostas em saúde pública estejam em conformidade com suas obrigações no campo de direitos humanos. A entidade destacou ainda que uma relação causal entre os casos de infecção pelo vírus, a microcefalia e casos de Síndrome de Guillain-Barré ainda estão sendo investigados.

Neymar continua na berlinda


Juridicamente falando, a vida do jogador de futebol Neymar não está fácil. O Ministério Público Federal (MPF) vem investigando novos casos de falsidade ideológica que não foram alvo da primeira denúncia contra o craque do Barcelona. As investigações apontam divergências de assinatura do atacante em documentos firmados com o Santos, como o primeiro contrato que ele assinou com o clube, no momento de sua profissionalização, além de outros vínculos, como para pagamento de salários e direitos de imagem.

A denúncia apresentada pelo MPF na semana passada de sonegação fiscal e falsidade ideológica deve ser analisada nesta quinta ou sexta-feira pelo juiz Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara de Santos. O magistrado pode acatá-la, transformando Neymar Jr. , seu pai e dirigentes do Barcelona em réus, ou rejeitá-la, antes da abertura de um processo.

Os investigadores defendem que, as assinaturas foram dadas em documentos com a mesma data, mas são diferentes entre si. Isso leva a suspeita de que foram assinadas em datas retroativas. Essas assinaturas também não conferem com aquela registrada em um cartório em Santos. Os investigadores não divulgaram mais informações, porque a apuração do caso ainda está em curso.

Nesta semana, os advogados de Neymar encaminharam uma petição ao juiz pedindo que a denúncia não fosse aceita argumentando que os processos administrativos que são base da denúncia ainda estão em curso na Receita Federal, impedindo uma ação penal. O MPF respondeu à petição para dar continuidade ao caso.

Neymar: denúncias de sonegação fiscal e falsificação                        Foto: divulgação
Neymar: denúncias de sonegação fiscal e falsificação Foto: divulgação

Alerj libera empréstimo com Banco do Brasil


Será de R$ 1 bilhão, o valor do empréstimo que o Governo do Estado Rio de Janeiro fará com o Banco do Brasil, para cobrir dívidas do Rioprevidência. A transação foi autorizada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (03/02). O prazo para pagamento é de 180 meses, com carência de 12 meses e taxa de juros de 19,43% ao ano. Na sessão extraordinária, estavam presentes 61 dos 70 deputados da Casa.

O projeto havia recebido 26 emendas, o que faria com que saísse de pauta e fosse votado em outra sessão, após a análise das propostas. Mas um acordo garantiu a aprovação, com a retirada das emendas, que foram incorporadas ao texto dentro do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Durante a sessão, o vice-líder do governo, o deputado Jânio Mendes (PDT), disse acreditar que as mudanças ajudaram a melhorar o projeto. “As emendas garantem a transparência, com a divulgação de relatórios sobre o uso dos recursos, e determinam que o dinheiro seja destinado exclusivamente para o pagamento de aposentados e pensionistas”, explicou.

Governador Pezão precisa sanear as finanças do Estado do Rio Foto: divulgação
Governador Pezão precisa sanear as finanças do Estado do Rio Foto: divulgação

 

O deputado Marcelo Freixo (PSol) destacou ainda o empenho de todas as bancadas para garantir a votação do projeto já nesta quinta. “Votamos a favor em função do destinatário, porque não pode haver risco de o servidor ser mais uma vez penalizado”, declarou.

A proposta foi a primeira do pacote de projetos enviados pelo Governo do Estado à Alerj a entrar em pauta, com o objetivo de contornar a crise financeira. Apenas no Rioprevidência, fortemente afetado pela queda com a receita de royalties do petróleo, há uma previsão de déficit de 12 bilhões de reais até o fim de 2016.

Nesta quarta-feira, a presidenta Dilma Rousseff já havia aprovado um crédito de R$ 3,5 bilhões para ajudar o Estado do Rio a desafogar as contas até o fim do ano. O aporte, que será usado para diminuir o rombo de R$ 12 bilhões do Rioprevidência, é uma antecipação da receita de royalties de petróleo do estado, que compensará a queda da arrecadação em 2015 por causa do recuo expressivo do preço do produto.

Em março conta de energia elétrica vai baixar


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Uma boa notícia para os que estão apavorados com os gastos com energia elétrica: o governo decidiu hoje (03/02) que a partir do mês que vem, adotará a bandeira amarela no sistema de bandeiras tarifárias. As usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 420 por megawatt-hora (MWh) serão desligadas.

Atualmente, a bandeira aplicada é a vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a  cada 100 kWh. Com a mudança para a bandeira amarela, o acréscimo será de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A decisão tomada nesta quarta-feira pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) permite o desligamento de sete usinas térmicas com capacidade de geração de cerca de 2 mil megawatts em geração térmica a partir de março.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a medida vai permitir uma redução do custo do setor elétrico de R$ 720 milhões por mês em 2016. Braga disse ainda que é possível ser adotada em abril a bandeira verde, na qual não é cobrado nenhum adicional na conta de luz.

O ministro destacou  que todas as decisões estão sendo tomadas de forma prudente. “Essa decisão é absolutamente segura para que possamos chegar em novembro com uma capacidade de armazenamento de energia bem melhor do que aconteceu em novembro de 2015.”

Segundo Braga, a queda da tarifa neste ano deve ser de pelo menos 7% , levando em conta também a redução do valor da Conta de Desenvolvimento Energético, aprovada ontem (2) pela Aneel.