Aborto em caso de microcefalia terá pena maior


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Autor do projeto do Estatuto da Família, já aprovado na Câmara dos Deputados, o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou outra proposta polêmica à Casa. O projeto aumenta a pena no caso de aborto cometido em razão da microcefalia ou outra anomalia do feto.

Para o deputado, não é o aborto que resolve os problemas da sociedade, mas sim o Estado dar condições para uma vida digna. “Sou autor do projeto Estatuto da Família, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. A intenção foi justamente criar um instrumento para as famílias poderem cobrar e ter acesso às políticas públicas. Quando uma criança nasce tem direito à saúde, educação, segurança, alimentação. Está na Constituição”, diz Ferreira.

O Projeto de Lei 4.396/2016, que altera o artigo 127 do Código Penal, prevê o aumento da pena em um terço até a metade quando o aborto for cometido em razão da microcefalia ou qualquer outra anomalia do feto, provocado ou consentido pela própria gestante ou por terceiros, com ou sem o aval da mulher.

A apresentação do projeto, segundo Ferreira, é uma reação “à tentativa de um movimento feminista, que quer se aproveitar de um momento dramático e de pânico das famílias, para retomar a defesa do aborto em nosso país”. A circulação do vírus Zika no Brasil e a associação da infecção em gestantes a casos de microcefalia em bebês reacendeu no país o debate sobre o aborto. Mas, para o deputado, a melhor forma de evitar o surto de microcefalia é combater o mosquito Aedes aegypti com medidas efetivas e criar mecanismos de prevenção junto à sociedade.

Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de a mulher de interromper a gravidez em casos de infecção pelo vírus Zika. “O que queremos garantir é que haja o acesso ao aborto livre de estigma, combinado ao acesso à informação sobre a infecção e a epidemia, para que as mulheres possam tomar a melhor decisão para si”, disse a antropóloga e pesquisadora Debora Diniz, que está à frente do trabalho.

Segundo ela, a ação está sendo preparada e deve ser proposta em breve, mas os detalhes sobre como seria estruturado o atendimento ao aborto legal nesses casos devem ser definidos pela política pública de saúde, assim como é hoje para as demais situações. O aborto é permitido no Brasil nos casos de anencefalia do feto, estupro ou se a gestante corre risco de vida.

Para o deputado Anderson Ferreira, o movimento não leva em conta que o diagnóstico da microcefalia só ocorre do sexto ao oitavo mês de gestação, quando a criança já está formada. “Há vidas em jogo. em vez de querer matar o mosquito, os defensores do aborto querem matar a criança. E acrescentei no projeto outras anomalias porque há vários outros tipos de problemas que afetam os fetos.”

Segundo ele, há vários casos de crianças que nasceram com microcefalia e hoje levam vida normal. “Quem defende aborto nestes casos defende uma seleção de seres humanos, que só tenha direito a nascer quem for perfeito fisicamente.”

A tentativa do deputado é inibir o aborto. “Quis deixar de uma forma clara o crime gravíssimo que são [os abortos] em casos de microcefalia e outras anomalias, por haver ausência deste termo no Código Penal. E para que não haja interpretação nova no STF, justamente pela ausência da clareza”, disse o parlamentar.

Débora Diniz destacou que, além de dar o direito de escolha às gestantes infectadas pelo vírus Zika, a ação no STF vai pedir, para as mães de bebês com deficiência, políticas sociais mais abrangentes, a fim de aumentar o apoio às necessidades de saúde, de educação, de inclusão social das crianças.

Para a antropóloga, o deputado age de má-fé ao propor aumentar a pena para aborto em caso de “qualquer outra anomalia do feto”. “O projeto de lei ignora deliberadamente o direito ao aborto legal em caso de anencefalia garantido por decisão do STF. O deputado pretende retroceder ainda mais no acesso ao aborto legal sem dizê-lo abertamente. Propostas como essas só evidenciam que o Congresso Nacional não está comprometido com a defesa dos direitos das mulheres. Nós acreditamos que o STF, diferente do Congresso, será capaz de analisar a questão sob a ótica de proteção de direitos, como é sua função”, disse.

Além da maior punição a quem pratica o aborto, o deputado Anderson Ferreira defende que haja a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para a pessoa com deficiência, para que mais famílias possam ser atendidas pelo programa. Famílias de crianças com microcefalia com renda até um quarto de salário mínimo per capita têm direito ao benefício. Segundo Ferreira, também tramita um projeto na Câmara dos Deputados prevendo indenizações para os casos de microcefalia.

Sobre os casos de mulheres que morrem ao recorrer a clínicas clandestinas para conseguir o aborto, o deputado disse que isso é caso para a polícia.

O Código Penal prevê pena de detenção de um a três anos para a mulher que causar aborto em si mesma ou consentir que outra pessoa provoque a interrupção da gestação. Se o aborto for provocado por terceiros sem o consentimento da gestante, a pena é reclusão de três a dez anos. Se houver consentimento, a pena é reclusão de um a quatro anos.

Manobrista é atropelado após cobrar R$6


Reprodução do Facebook
Reprodução do Facebook

O manobrista Marcílio Cardoso, 28 anos, foi atropelado por uma cliente que se recusou a pagar o estacionamento do Hospital Cárdio Pulmonar na avenida Garibaldi, na noite desta sexta-feira, 11. O serviço de estacionamento do hospital é administrado pela Well Park.

O atropelamento aconteceu após Marcilio informar a cliente que ela havia ultrapassado o limite de 15 minutos de tolerância do estacionamento, tendo de pagar a diferença de R$ 6. A mulher se negou a pagar, alegando que excedeu o tempo por causa de um outro cliente, que demorou de efetuar o pagamento. Quando ultrapassou a cancela, atingiu o funcionário com o veículo.

Os primeiros atendimentos à vítima foram prestados por uma equipe do hospital. Segundo o gerente de operações do estacionamento Well Park, André Siqueira, a mulher não teria demonstrado arrependimento. “Em todo momento que estive ao lado da mulher, ela esteve fria o tempo todo”.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado por uma testemunha, que encaminhou o manobrista ao Hospital São Jorge (Pan de Roma). Marcílio já teve alta e está em casa.

A cliente prestou depoimento na delegacia e foi liberada. O caso está sendo investigado pela 7ª Delegacia, no Rio Vermelho.

Ba x vi já tem 20 mil ingressos já foram vendidos


Cerca de 20 mil torcedores já possuem ingressos para o clássico Ba-Vi de domingo, 13, na Arena Fonte Nova, às 16h. O Bahia tem direito a 90% dos 44.700 bilhetes. Nesta sexta-feira, 11, informou que havia vendido mais de 12 mil, fora os 2,7 mil sócios do programa Arena Tricolor e outros 2,7 mil ingressos dados a patrocinadores.

Já o Vitória comercializou cerca de 2,6 mil de suas 4.470 entradas. As vendas seguem nas lojas Casa do Tricolor  (Bonfim, Pau da Lima, Salvador Norte Shopping, Bela Vista, Paseo Itaigara e Villas do Atlântico) para a torcida do Bahia, e na Fonte Nova para ambas.

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Venda de ingressos do Bavi                       Foto: Luciano da Matta

Mara não vê problemas em ter filho gay


Depois da polêmica com os gays, durante uma entrevista em 2013, a cantora Mara Maravilha agora diz não ver problemas caso seu filho seja gay. Ao site Ego, ela contou que o que importa é o caráter.

“Quando a gente ama, a gente ama. Hoje o ser humano tendo saúde, já é uma grande graça de Deus. O problema do ser humano é no caráter. Eu tenho amigos que são gays e que têm um supercaráter, mas tem outros que não têm. O problema não é ser gay ou não, é ter ou não caráter. Aceito toda escolha do meu filho, só não aceito mau-caratismo”, disse.

Sobre a declaração polêmica do passado – onde chegou a criticar o beijo que a cantora Daniela Mercury deu em Malu Verçosa durante a Parada Gay de São Paulo -, Mara afirmou terem distorcido suas palavras, mas manteve sua posição.

“Eu continuo com a mesma opinião. Não acho que seja bacana um casal que seja heterossexual ou homossexual ficar se agarrando em público. Se o que falei foi deturpado, fizeram furdunço… me entenderam mal. Todo bibinha é mara. Eu sou arco-íris, sou supercolorida”, completa.

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Mara “o importante é ter caráter”                                Foto: Divulgação

Cachoeira: um rio que pede socorro


Ele se forma no Município de Itapé, na confluência do Rio Colônia com o Rio Salgado. Se você acha que estou me referindo ao Rio Cachoeira, acertou! Esse curso de água é um dos mais importantes do Sul da Bahia, pois abastece a 12 cidades. Entretanto, sofre com o descaso de nossos governantes e com os maus tratos por parte de empresas e população.

Geógrafa Eliana Trindade avalia condições do Rio Cachoeira Foto: Eliane Trindade
Geógrafa Eliana Trindade avalia condições do Rio Cachoeira Fotos: Eliana Trindade

 

Segundo os especialistas, o Cachoeira sempre foi rico em diversidade de peixes, com destaque para robalos e pitú (um crustáceo raro que existe apenas em alguns rios do Brasil). Infelizmente, o panorama atual é outro. Em seu estudo a biogeoquímica, Maria Pinheiro Lima, alerta que as atividades ligadas ao manejo florestal e agrícola e a urbanização alteram os ciclos biogeoquímicos dos ecossistemas aquáticos. A especialista afirma que as principais atividades impactantes no Rio Cachoeira estão associadas às atividades agro-industriais e ao lançamento de esgotos domésticos e resíduos sólidos.

A geógrafa, Eliana Trindade, também lamenta a atual situação do Cachoeira. “Serviços de lavagem de veículos, construções nas margens do rio, ausência de mata ciliar, extração de areia, lançamento de lixo e esgoto in natura e outras ações ao longo dos anos são provas da desinformação e do descaso por parte da população e das autoridades locais com o rio”, justifica a também professora.

A especialista defende que o rio é um espelho de como a população cuida do meio ambiente. “O Cachoeira já foi caudaloso e limpo, servindo como fonte de renda e lazer para os habitantes do seu entorno. Hoje, após tantos maus tratos, ele teve o seu volume diminuído consideravelmente e está a cada dia mais poluído. As baronesas e os urubus presentes em suas  águas são evidências concretas de que a população itapeense e circunvizinha precisam de educação ambiental”, finaliza Eliana.

Ilhéus tem portal de transparência


O Município de Ilhéus deu mais um importante passo para se consolidar entre as cidades baianas com melhor índice de transparência governamental. Esta semana, a administração passou a disponibilizar em seu Portal da Transparência (http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/), todos os contratos firmados pelo município, e agora cumpre todos os itens observados na Lei de Transparência sobre a publicidade dos dados públicos.

Segundo o titular da Secretaria de Administração, Ricardo Machado, responsável pela atualização dos dados, com essas informações a Prefeitura preenche todos os requisitos considerados importantes pelo Ministério Público Federal, que no fim do ano passado divulgou o resultado de uma pesquisa elaborada pelo órgão sobre transparência. “Todos esses avanços foram determinados pelo prefeito Jabes Ribeiro e o município continuará envidando esforços para que a transparência prossiga sendo peça chave dessa gestão”, salientou Machado.

Portal da transparencia de Ilheus agora traz todos os contratos firmados pela administração pública. Reprodução

A pesquisa avaliou como o ente municipal coloca à disposição da população informações relativas à administração de recursos e à publicidade de todos os seus atos. Ilhéus cumpriu 13 dos 16 itens considerados importantes, se classificando em sétimo lugar com melhor transparência governamental do estado da Bahia e o 11º lugar a nível nacional. Quando levado em consideração apenas os municípios com mais de 100 mil habitantes, o município ficou em primeiro lugar.

Lançado em 2014, o Portal da Transparência de Ilhéus disponibiliza em tempo real o fluxo de caixa dos cofres municipais, apresentando receitas e despesas assumidas pela gestão, em forma de gráficos que permitem fácil compreensão, incluindo os salários de todos os servidores municipais.

O site oficial também conta com espaço destinado a Ouvidoria Geral do Município. Na pesquisa, divulgada no final do ano passado, o município cumpriu ainda dois itens não obrigatórios, mas considerados como “boas práticas” pelo MPF: a disponibilização dos valores de salários de todos os servidores e agentes públicos vinculados à administração e dos beneficiários de valores de diárias, além de seus destinos e objetivos das viagens.

Luiz Caldas


Ele nasceu em Feira de Santana (BA), participa de shows desde os 10 anos e é considerado um dos grandes divulgadores da música baiana. Estamos falando de Luiz Caldas, cantor e compositor, que atravessa décadas sempre apresentando músicas que agitam multidões. O “Pai do Axé”, como é carinhosamente reconhecido, falou com a reportagem do Carvalho News sobre carreira, vida pessoal e outros temas interessantes. Quer saber mais? Então não perca tempo e leia a entrevista abaixo.

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Fotos: Divulgação

 

Carvalho News – Nas últimas décadas, temos observado o surgimento de muitos cantores (as) e bandas, mas também notamos o desaparecimento de muitos desses artistas. Por que isso ocorre?

Luiz Caldas – É o fenômeno da indústria cultural, que tem que lançar novidades para se movimentar. Isso é uma questão histórica

CN – O povo do Sudeste sentiu muito a sua falta durante algum tempo. O que houve?

Luiz Caldas – Eu me recolhi para reconstruir a minha produção musical e hoje me orgulho de lançar um disco por mês, e já são mais de três anos lançando canções inéditas. A prova está no meu site www.luizcaldas.com.br  Nesse período eu continuei trabalhando em outras regiões do Brasil, que é um país continental.

CN – Em 2010, você lançou o álbum “Tupi – Nheengara Recé Taba. Qual o seu vínculo com a nação indígena brasileira?

Luiz Caldas – Os índios são os verdadeiros descobridores do Brasil. Este disco em tupi é para dizer que aqui já existia um Brasil, bem antes da chegada dos portugueses. O meu vínculo com os índios é de reconhecimento e de gratidão por tudo que eles semearam, como as palavras que estão presentes na nossa língua corrente.

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CN – Você é um artista antenado com o cenário musical brasileiro. Qual sua avaliação do nosso atual momento, em relação às possibilidades de surgirem novas estrelas e astros da nossa música?

Luiz Caldas – Um Brasil é um país aberto às novas possibilidades porque somos musicais desde sempre. A avaliação é das mais positivas, porque temos as ferramentas tecnológicas para desaguar as novíssimas produções, por conta da Internet e das redes sociais, por exemplo. Além do mais, o público espera pelo novo e o novo existe em cada um de nós.

CN – O que significa para você ser o “Pai do Axé”?

Luiz Caldas – Reconhecimento por tudo que fiz para a música gerada na Bahia.

CN – Você é de origem pobre e teve que se esforçar muito para chegar onde está. Qual a melhor lembrança que guarda de sua infância?

Luiz Caldas – Brincar com a imaginação, transformando objetos em instrumentos musicais, como latas e cabo de vassoura.

CN – Quais os momentos mais marcantes da sua carreira?

Luiz Caldas – Todos os momentos valem para sempre, mas as apresentações no programa do Chacrinha, por exemplo, continuam presentes, pois Chacrinha além de acolher a minha musicalidade me disse, no camarim, que eu estava reinventando a música baiana. Ele estava fazendo uma premunição que terminou acontecendo.

CN – O que é sucesso para você?

Luiz Caldas – Sucesso é estar feliz com o que se faz. Eu faço um disco por mês e em estilo diferente e já são mais de 15 milhões de downloads desses discos. O sucesso, para mim, é isso, e passa pela minha felicidade.

CN – Fale-nos um pouco sobre o seu projeto atual: Malê no Mali.

Luiz Caldas – Malê no Mali é um disco de Axé Music que mostra que a alegria da Axé Music reina dentro de mim, desde sempre. Esta canção que batiza o disco é uma parceria com o poeta e escritor César Rasec, que também faz as capas dos meus discos mensais. Malê no Mali é um caminho para mostrar que a música não tem fronteiras e que a Bahia e a África estão unidas desde sempre.

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CN – O Luiz Caldas é politizado? O que tem achado das descobertas feitas pela Polícia Federal em relação à Operação Lava Jato, por exemplo?

Luiz Caldas – Sou totalmente politizado, mas deixo essa politização silenciosa dentro de mim.

CN -Como você tem encarado todo esse movimento de “moralização” do Brasil, que vem ocorrendo nos últimos anos?

Luiz Caldas – São etapas da democracia. São avanços que se consumam gradualmente.

CN – Quais seus projetos futuros?

Luiz Caldas – Manter a produção de um disco por mês, e não tenho prazo para dar um ponto final neste projeto musical, que é um projeto de vida. Creio que, no mundo, não tenha um artista com tantos lançamentos de canções inéditas como eu e em estilos diferentes. A cada dia, é fato, este projeto atinge outras pessoas e mais outras pessoas e o mundo saberá que um brasileiro se doou à música por amar a música e por ser música. O tempo está se encarregando de tudo. Vem agora em março um disco experimental com canções sensoriais ligadas aos elementos da natureza. Eu fico me reinventando a cada mês e agradeço a Deus por me dar essa capacidade de reinvenção.

 

12º Festival Internacional de Artistas de Rua


Com shows circenses, teatro, poesia, dança, artes plásticas e muita música, Ilhéus foi palco do 12º Festival Internacional de Artistas de Rua da Bahia, na última terça e quarta, dias 8 e 9. Crianças, jovens e adultos se encantaram com os mais de 20 artistas, de diversos países, com seus espetáculos. A iniciativa tem apoio financeiro do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) e, no município, da Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

Artistas internacionais, como Aly Keita Band, com seu afro-jazz instrumental diretamente do Mali-Chade, na África, os mímicos tailandeses do Mute, Acrobacia-Roda Cyr com Pauline Zoe, da Bélgica, o alemão Das Friedel com beatbox, emocionaram o público presente, que fizeram questão de assistir as apresentações no segundo dia de evento. Os ilheenses, Janete Lainha e Luiz Natividade, com o projeto Xilopraças, e o grupo Kydance se apresentaram nos dois dias do Festival.

Os espetáculos aconteceram simultaneamente em seis pontos do Centro da cidade: na Praça Pedro Mattos (Teatro Municipal), Rua Jorge Amado, Rua Dom Pedro II e Rua Marquês de Paranaguá. O Festival conta com direção artística do alemão Bernard M. Snyder, o “homem-banda”, e direção geral e produção de Selma Santos, que fez questão de elogiar a etapa do Festival em Ilhéus e se encantou com a receptividade da cidade e também com o profissionalismo e apoio da equipe da Secult.

O Secretário de Cultura Paulo Atto destaca que “com a realização do Festival, a população ilheense pôde assistir às diversas apresentações de artistas brasileiros e estrangeiros, democratizando o acesso da população às mais variadas manifestações artísticas, de diferentes culturas, e inserindo, com sucesso, o município no roteiro internacional das artes cênicas”, destacou o Secretário.

Já o estudante de teatro Adriano da Silva, 18 anos, ficou encantado com o alemão Das Friedel e seu beatbox. O jovem ainda ressaltou a importância do Festival para a divulgação e valorização da arte de rua. “Esse tipo de evento é de extrema importância, pois nos apresenta a diversos artistas de rua, de diferentes países e, assim, valoriza a arte que é feita nas ruas dentro e fora do país”, destacou Adriano.

O Festival, que já recebeu mais de 100 grupos de artistas em 11 edições, de 36 países, dos cinco continentes, passou por Salvador, no último final de semana, de 4 a 6, e passará por Valença, nos dias 11 e 12 e, encerrando esta 12º edição, em Madre de Deus, no dia 13. (Fotos: Gidelzo Silva)

 

Ilhéus no Mapa Turístico Brasileiro


Ilhéus passa a ser incluida no mapa turistico brasileiro. Foto ROberto Santos - Secom Ilheus
Ilhéus passa a ser incluida no mapa turistico brasileiro.                   Foto Roberto Santos – Secom Ilheus

 

Reunião realizada no dia de ontem, 10, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), na Avenida Dois de Julho, tratou da atualização do mapa turístico brasileiro e da inclusão de Ilhéus neste mapa, organizado pelo Ministério do Turismo. O encontro contou com a participação da coordenadora de Fomento ao Turismo da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, Crisiane Birschner, e representantes de cidades da costa do cacau, que acompanharam uma palestra com a diretora da Bahiatursa, Priscila Cerqueira, sobre o tema.

Segundo Priscila Cerqueira, a atualização desta publicação tem por objetivo categorizar os municípios inseridos nas regiões turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro, visando subsidiar a tomada de decisões estratégicas da gestão pública e orientar a elaboração e a implementação de políticas especificas para cada tipo de município, de modo a atender às especificidades, a partir do desempenho de economia turística de cada localidade.

Para a representante de Ilhéus no evento, Crisiane Birschner, a participação do município nesse novo mapa “acrescenta mais um fator decisivo para continuar a guinada desse setor em nosso município, se juntando às iniciativas que já vêm sendo tomadas para atrair cada vez mais visitantes e prestar a eles os melhores serviços”.

Pedrão explica sobre contas rejeitadas


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Prefeito de Itapé, Pedro Jackson Foto: divulgação

O Prefeito de Itapé, Pedro Jackson Brandão (Pedrão), que teve suas contas rejeitadas referentes ao exercício de 2014, entrou com uma representação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Sobre o assunto pertinente às contas rejeitadas referentes ao exercício de 2014.  Mesmo sabendo que o resultado nada mudaria, já que a reconsideração foi julgada pelo mesmo relator e conselheiro Fernando Vita, Pedrão decidiu entrar com recurso pelo fato do processo permitir.

O parlamentar também destaca que, como foi mencionado no processo, as contas foram rejeitadas exclusivamente por ter ultrapassado o percentual permitido com gasto com pessoal, que é de 54%, e logo atingiu 65,38% da receita corrente líquida do município.

“Estamos entrando com uma ação na justiça comum contra a decisão do TCM e vamos contestar a decisão do Tribunal, visto que nenhum ato ilícito foi encontrado e mencionado no processo” disse o prefeito Pedrão.