Universidade do Texas autoriza armas de fogo em sala de aula


Foto: Getty Imagens
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A partir do próximo período letivo, os estudantes da Universidade do Texas (UT), nos Estados Unidos, poderão levar armas para as salas de aula junto com seus computadores, livros e cadernos, anunciou nesta quarta-feira o presidente da instituição após meses de controvérsia.

“Não acredito que as armas pertençam à Universidade, tomar esta decisão foi o maior desafio da minha vida”, afirmou o presidente da UT, Greg Fenves, que também anunciou que a medida não será aplicada nas repúblicas estudantis, nos eventos esportivos e nos laboratórios.
A norma, à qual Fenves e a maior parte da comunidade universitária se opõem, foi aprovada há alguns meses nas duas câmaras legislativas do Texas, que são controladas pelos republicanos, dentro de um pacote de medidas que também inclui o livre porte de armas nas vias públicas.

A Universidade do Texas, que conta com cerca de 50 mil estudantes e é uma das maiores e mais prestigiadas do país, é obrigada a implementar a norma, enquanto as instituições particulares podem escolher se irão fazê-lo ou não, e a maioria já rejeitou tal medida.

O reitor da Universidade, William McRaven, um ex-militar que comandou a operação que resultou na morte de Osama bin Laden, também se manifestou contra a lei.

“As armas não têm lugar em uma instituição de ensino superior cuja missão investigativa e educativa se baseia no debate e na liberdade de expressão”, disse McRaven.

O único Nobel que a UT tem em seu corpo docente, Steven Weinberg, laureado pela Academia Real de Ciências da Suécia com o prêmio de Física em 1979, já adiantou que proibirá a entrada de estudantes armados em suas aulas, por sua própria segurança e dos alunos.

Assim como Weinberg, centenas de professores e milhares de estudantes se posicionaram contra essa norma.

Por outro lado, os partidários, grupos ativistas alheios à comunidade universitária, argumentam que a medida pode salvar vidas, já que um estudante armado poderia prevenir um massacre.

Ironicamente, a nova legislação entrará em vigor no 50º aniversário do dia mais triste da história da Universidade do Texas: um massacre protagonizado por um estudante que deixou 14 mortos e mais de 30 feridos no campus de Austin.

Fonte: Site Terra

Leonardo Picciani é novo líder do PMDB na Câmara


Leonardo Picciani Foto: Agência Brasil
Leonardo Picciani                                                          Foto: Agência Brasil

 

Com 37 votos, o deputado Leonardo Picciani (RJ) foi reconduzido ao cargo de líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. Mais próximo ao Palácio do Planalto, Picciani venceu Hugo Motta, que obteve 30 votos. Motta era o candidato do presidente da Casa, o também peemedebista Eduardo Cunha (RJ).  Dos 71 deputados aptos a votar, dois não votaram.

Além do apoio do governo, Picciani teve a seu favor a ampliação da bancada na Câmara com o retorno de titulares que ocupavam cargos no Executivo e foram exonerados para participar das eleições de hoje à tarde. É o caso de Marcelo Castro, que foi exonerado do cargo de ministro da Saúde somente para participar da votação. Castro foi indicado para a pasta por Picciani nas negociações com o Planalto na última reforma ministerial.

Os deputados Pedro Paulo (RJ) e Marco Antônio Cabral (RJ), que são secretários no governo do Rio de Janeiro também deixaram seus postos para participar da eleição, com a missão de apoiar a recondução de Picciani.

A escolha da liderança da bancada do partido é uma das mais esperadas neste início de ano em função dos reflexos que o nome terá sobre as decisões na Câmara, entre elas a pauta de votações do governo e o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A eleição de Picciani é entendida como favorável ao Planalto e enfraquece uma parcela do PMDB que defende o rompimento com o governo. A escolha também pode ter impacto no destino de Cunha, que enfrenta um processo de cassação de mandato no Conselho de Ética.

Maior bancada na Câmara, o PMDB tem força sobre a tramitação de projetos importantes para o governo. Além disso, também compete ao líder a indicação dos oito integrantes do partido na comissão especial que analisará o pedido de impedimento da presidenta.

Nota do Brasil é reduzida


Cinco meses após retirar o selo de bom pagador do Brasil, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) voltou a rebaixar o país. A nota foi reduzida de BB+ para BB. A agência concedeu ainda perspectiva negativa, significando que pode reduzir ainda mais a classificação do país nos próximos meses.

A agência tinha sido a primeira a retirar o grau de investimento (que funciona como garantia de que o país não dará calote na dívida pública) em setembro do ano passado. Em dezembro, a Fitch seguiu a decisão. Entre as três principais agências do mundo, somente a Moody’s mantém o selo de bom pagador do Brasil.

Quando rebaixou o país pela primeira vez, a S&P citou a deterioração do cenário político e os problemas fiscais como fatores que impediriam a estabilidade da dívida pública brasileira. Desta vez, a agência ainda não se manifestou.

Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Fazenda informou que pretende soltar uma nota sobre o novo rebaixamento, mas não adiantou o teor do comunicado.

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Austrália possui o maior crocodilo do mundo


O naturalista Matt Wright e sua equipe capturou, ao que parece ser, o segundo maior crocodilo da Austrália.

Segundo informações do G1, o imenso réptil mede 5,58 metros e pesa 890 kg, o que o torna maior que o icônico crocodilo Brutus, que vive em um rio do Território do Norte e teria cerca de 5,5 metros.

De acordo com a publicação, o crocodilo foi levado para um parque de Green Island, no estado de Queensland.

O maior crocodilo já registrado segundo o Guiness (livro dos recordes) foi capturado no rio Finniss, no Território do Norte, e possui 5,48 metros de comprimento e mais de 950 quilos.

Foto: G1
Foto: G1

Combate ao Zika vírus da OMS será no valor de US$ 56 milhões


A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um plano estratégico global no valor de US$ 56 milhões para combater a epidemia do vírus Zika. O projeto, denominado Quadro de Resposta Estratégica e Plano de Operações Conjuntas, deve servir para orientar a resposta internacional à propagação da infecção e de casos de malformação congênita e síndromes neurológicas possivelmente associados ao Zika.

A estratégia, segundo a OMS, visa a mobilizar e coordenar parceiros, especialistas e recursos para ajudar os países a ampliar a vigilância em torno do vírus e de desordens que possam estar associadas a ele; melhorar o controle do vetor; comunicar riscos de forma eficaz; elaborar medidas de orientação e proteção; providenciar cuidados médicos aos afetados e acelerar pesquisas relacionadas ao desenvolvimento de vacinas, técnicas de diagnóstico e terapias.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

 

Dos US$ 56 milhões definidos pela organização, US$ 25 milhões serão destinados à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), enquanto US$ 31 milhões financiarão o trabalho de parceiros.

No dia 1º de fevereiro, a OMS declarou situação internacional de emergência em saúde pública em razão do aumento de casos de infecção pelo vírus Zika em diversos países e de uma possível relação da doença com quadros registrados de malformação congênita e síndromes neurológicas.

Governo do Rio afirma não ter dinheiro para pagar servidores


Servidores receberam uma péssima notícia. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), afirmou, hoje, que o Estado continua sem dinheiro para pagar em dia os servidores ativos, inativos e pensionistas. Na véspera, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou pedido do governo estadual para suspender uma decisão judicial que obriga a quitação dos salários do funcionalismo público conforme o calendário regular de pagamento.

Pezão negou que esteja em queda de braço com o TJ. O governador disse que conversou com o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, por mais de duas horas na terça-feira, quando trataram do pagamento dos servidores do Judiciário.

“Se eu tivesse (dinheiro para quitar os salários) você acha que eu deixaria de pagar a folha de pagamento dentro do mês? Eu queria pagar dia 28 ou 27. Mas não é a realidade das finanças do Estado hoje. Por isso eu peço compreensão e ajuda”, disse.

De acordo com o governador, o Estado precisará fazer mais cortes para enfrentar a crise econômica. Pezão afirmou que voltou a ter verbas equivalentes às que tinha em 2009. “Não tenho mais receita como tinha antes, em 2014 e 2015. A receita caiu 30% e isso não é trivial. Precisamos nos adequar ao momento em que a receita estadual vive”, argumentou.

Foto: Divulgação
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Seleção de projetos com o tema “Empoderamento e Inclusão Social” está aberta


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Foi publicado hoje (16), no Diário Oficial do Estado da Bahia, o Edital Março Mulheres 2016 da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia, que este ano, selecionará projetos que têm como recorte o empoderamento e a inclusão social.

O principal objetivo do edital é que sejam selecionados projetos nas seguintes categorias: capacitação de gestoras/es; educação; capacitação de mulheres; cultura e autonomia.

O apoio financeiro total será de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil) reais, que poderão atender até 26 projetos, que envolvam ações relacionadas ao empoderamento e autonomia das mulheres e à promoção e defesa dos diretos das mulheres, fomentando iniciativas para a realização do Março Mulheres 2016: Empoderamento e Inclusão Social.

Os projetos poderão ser enviados a partir do dia 17 de fevereiro até o dia 17 de março, para a sede da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), localizada na Avenida Tancredo Neves, n° 776, Bloco A, 3º andar – CEP 41.820-020, Caminho das Árvores – Salvador/BA, em atenção à Comissão Organizadora.

Maiores informações acesse: www.mulheres.spmba.ba.gov.br

 

Cidadão aprova o trabalho da polícia na folia de Salvador


A Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública divulgou, nesta terça-feira (16), o resultado da pesquisa feita no carnaval, entre os dias 3 e 9 de fevereiro, nos principais circuitos da folia (Dodô, Osmar e Batatinha). Segundo o ouvidor-geral, advogado Edmundo Assemany, o levantamento, construído com a opinião dos foliões, evidenciou a aprovação do trabalho realizado pelas forças policiais (Civil e Militar).

Dividida em dois momentos, presencial e via telefone, a pesquisa ouviu 800 pessoas e buscou também levantar sugestões para melhorar o desempenho policial. “De um modo geral, os foliões afirmaram se sentir mais seguros para curtir a festa”, ressaltou.

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Pesquisa sendo elaborada Foto: SSPB

 

Mais de 80% dos pesquisados avaliaram a atuação da PM como ‘ótima’ ou ‘boa’ e cerca de 90% declararam que a presença da polícia na rua durante a folia lhes deu uma sensação maior de segurança.

Foliões, que buscaram atendimento em postos da Polícia Civil instalados nos circuitos, postos conjugados e Central de Flagrantes, tiveram dados coletados para posterior entrevista via telefone. A eficiência e o atendimento realizados nestas unidades, bem como o equipamento e suas instalações, foram aprovados.

Quarenta e nove por cento dos entrevistados qualificaram o desempenho da PC como ‘ótimo’ e 41% como ‘bom’. “Tais números refletem a confiança da população no trabalho da Secretaria da Segurança Pública”, constatou Assemany.

Fonte: SSPB

Gestores municipais de Assistência Social se reúnem em Porto Seguro


Com o tema “Plano decenal – concretizando o pacto federativo”, será aberto, no dia 24 deste mês, no Centro Cultural e de Eventos do Descobrimento, na cidade de Porto Seguro, o VII Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social. O evento, que vai até o dia 26, é promovido pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), em parceria com o município anfitrião, a Universidade Federal do Sul da Bahia, a secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social) e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O objetivo do encontro, segundo o secretário de Justiça Social do estado, Geraldo Reis, é promover um espaço de amplo debate e troca de informações, “suscitando nos gestores e técnicos a capitalização de conhecimentos sobre a Política Nacional de Assistência Social, de forma a contribuir para a renovação da política e para a consolidação do Sistema Único de Assistência Social na Bahia”, explica.
Programação – No primeiro dia do evento (24), das 9h às 17h, será feito o credenciamento dos gestores e técnicos participantes. Às 13h, está programada reunião do Coegemas. Às 14h, acontece a reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). No final da tarde (18h), após a apresentação cultural, o evento será aberto oficialmente, com a participação do secretário de Justiça Social, Geraldo Reis, da superintendente de Assistência Social, Mara Moraes, do presidente do Coegemas, Jailton Fernandes, e demais autoridades presentes.
No dia 25, o encontro apresenta o painel temático sobre o Fortalecimento do Pacto Federativo pela Consolidação do SUAS: apresentando os Compromissos da União, Estado e Municípios, que será exposto por técnicos do MDS, da Secretaria de Justiça e do Coegemas-Ba. Ainda na parte da manhã, os conselhos estadual e municipal de Assistência Social, o Coegemas e instituições de ensino superior debates o tema A Democratização da Gestão da Política de Assistência Social.
Oficinas – Durante o encontro, oito oficinas serão ministradas, entre elas, A integração do orçamento com o planejamento, Marco regulatório, Regionalização, Passo a passo para o preenchimento do Plano de Ação do Estado, A integração entre serviços e benefícios socioassistenciais e Aprimorando a gestão do SUAS no meu município, que serão realizadas pelos técnicos da Superintendência de Assistência Social da Secretaria de Justiça Social e do MDS.
Para a superintendente Mara Moraes, “essa união de esforços visa à qualificação da oferta de serviços socioassistenciais e à ampliação do apoio aos gestores e gestoras, trabalhadores da assistência social, na importante tarefa de promover a dignidade humana e a justiça social”.
Coegemas
Fonte: Rita Tavares

Ministério Público do Rio quer o fim do medidor com chip da Light


As 180 mil residências do Rio que têm o consumo de luz registrado por medidores eletrônicos com chip da Light poderão ter de volta os tradicionais relógios mecânicos. O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) ajuizou, na terça-feira passada, uma ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela (para obter uma decisão rápida), para que a concessionária seja obrigada a fazer a substituição, sob pena de pagar multa de R$ 20 mil para cada equipamento em uso. O caso deverá ser analisado pela 4 Vara Empresarial da Capital na semana que vem.

O processo tem ainda dois pontos considerados urgentes pelo MP-RJ: que a instalação de medidores com chip seja interrompida imediatamente e que não haja corte de luz para os clientes que formalizaram reclamações e que tenham ficado inadimplentes após receberem contas com valores muito altos. O Ministério Público também requer que a Light devolva em dobro os valores cobrados abusivamente dos consumidores por conta dos medidores digitais.

Desde o início de janeiro, moradores de Jardim América e Vigário Geral reclamam com a Light sobre os aumentos — que chegaram a 938% nas contas de dezembro, em relação ao que era cobrado anteriormente —, após a troca dos medidores nesses bairros.

Segundo o promotor o Pedro Rubim, da 3 Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, o uso de medidores com chip pela Light é investigado pelo Ministério Público há quase dois anos:

— Não é uma ação precipitada. A investigação vem desde 2010. A conclusão foi que o procedimento da empresa causa um prejuízo injustificado ao consumidor. Até porque, mesmo recebendo uma conta com um valor absurdo, o cliente tem que primeiro pagar para só depois discutir, sob pena de ter sua energia cortada.

Ainda de acordo com o promotor Pedro Rubim, ao contrário dos relógios de medição, em que os consumidores têm a oportunidade de visualizar o movimento dos ponteiros e de realizar o controle de suas despesas “em tempo real”, os novos medidores eletrônicos privam os consumidores da segurança de terem o acompanhamento contínuo de seus gastos.

— A Light está se valendo da tecnologia de informação de maneira indevida, alienando o consumidor do controle de seu consumo — explicou o promotor.

Aneel é acusada de omissão

O promotor Pedro Rubim critica ainda a postura da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) — órgão responsável pela fiscalização das concessionárias.

— Diante da lamentável omissão da Aneel e da manifesta lesão coletiva dos consumidores, impõe-se a intervenção do Poder Judiciário para restabelecer os direitos violados pela conduta da Light — disse.

Segundo Pedro Rubim, uma cópia da ação, com os inquéritos, será enviada também para o Ministério Público Federal (MPF).

Em nota, a Aneel informou que “aguarda ser notificada oficialmente para se manifestar. A respeito do que ocorreu nos medidores da Light, a fiscalização já cobrou explicações da distribuidora. Caso a fiscalização constate alguma prática irregular da concessionária, a Light poderá ser multada pela agência”.