Condenação de Maluf na França não terá efeito no Brasil, diz promotor


A decisão da Justiça da França de condenar a três anos de prisão o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por lavagem de dinheiro em grupo organizado não terá efeito prático no Brasil, segundo o promotor do Ministério Público de São Paulo, Sílvio Antônio Marques. De acordo com o promotor, o deputado só poderá ser preso se viajar para o exterior.

Paulo Maluf foi condenado na França por crime de lavagem de dinheiro Arquivo/Agência Brasil

“Trata-se de uma condenação da Justiça Penal francesa que, infelizmente, não produz nenhum efeito no Brasil, neste momento. Pela Constituição Federal brasileira, nenhum brasileiro pode ser extraditado, portanto não pode ser preso pela decisão criminal de outro país”, disse o promotor. Em relação a prisão dele aqui [a partir dessa condenação] não há nenhuma medida a ser tomada”, disse o promotor à imprensa.

A Justiça francesa condenou Paulo Maluf (PP-SP) por lavagem de dinheiro desviado das obras da Avenida Água Espraiada (hoje Avenida Roberto Marinho), do túnel Ayrton Senna, e da Avenida Jacu Pêssego, segundo o MP. A esposa do deputado, Sylvia Lutfalla Maluf, foi condenada a dois anos de prisão por ter se beneficiado dos desvios, e o filho, Flávio Maluf, a três anos por ter auxiliado nos desvios.

paulo maluf
Paulo Maluf                                  Foto: divulgação

 

De acordo com informações da Procuradoria-Geral da República (PGR), o crime foi cometido no período de 1996 a 2005. Além da condenação, a 11ª Câmara do Tribunal Criminal de Paris determinou a perda de valores apreendidos (1.844.623 euros) e ordenou que sejam mantidos os mandados de captura internacional para os três. Maluf, o filho e a esposa também terão que pagar multas que chegam a 500 mil euros.

Segundo a procuradoria brasileira, o tribunal francês considerou que o dinheiro do crime de lavagem foi fruto de corrupção e de desvio de dinheiro público praticado no Brasil. O caso está em fase de recurso.

Esse é o segundo mandado de prisão internacional expedido contra Maluf. Há um mandado expedido em 2007 em Nova York, ainda válido, contra o deputado. No Brasil, ação similar à francesa corre contra Maluf no Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação do MP paulista teve início há cerca de 15 anos, em junho de 2001.

“Infelizmente o sistema brasileiro, tanto na área criminal quanto na área civil, é bastante lento. O procedimento do processo é um absurdo. Absurdo no sentido que é possível interpôr uma série de recursos em primeiro grau, segundo e terceiro grau, até no STF e com isso os réus acabam evitando o trânsito em julgado da sentença”.

No Brasil, o deputado responde a duas ações penais no STF pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Defesa

Por meio de nota, a defesa da família na França informou que “a decisão não é definitiva e aguarda julgamento na Corte de Apelação Francesa. Todos os valores envolvidos no processo têm origem lícita, foram declarados às autoridades brasileiras e os respectivos impostos foram pagos”.

Projeto Mulher com a Palavra entra em ação


Contando com o patrocínio e a sensibilidade da Bahiagás, Elza Soares é a convidada da primeira edição do projeto Mulher com a Palavra”, uma ação que busca discutir o empoderamento feminino por meio da arte. A cantora, que tem mobilizado a atenção das mulheres com a música Maria da Vila Matilde, vai soltar a voz no palco do Teatro Castro Alves, mas dessa vez não será pelo canto, e sim numa conversa sobre a atual situação das mulheres e como ela se reinventou através da arte.

 A história da mulher negra que sofreu com a pobreza nos anos de 1940 e foi declarada “cantora do milênio” pela BBC de Londres em 2000 será o ponto central para falar de gênero e conquista de espaços. A conversa terá a participação da secretária Olívia Santana e mediação da jornalista Malu Fontes. O evento marca o Dia Internacional da Mulher e será realizado em 08 de março às 20h. “Ser negra, mulher e brasileira é para mim um grande orgulho e minha maior missão. Que todas as mulheres sejam homenageadas. Somos a grande força do mundo e nosso caminhar é sagrado”, declara Elza.

 “Elza é a mulher do fim do mundo, que veio do planeta fome, como ela mesma se define. Acredito que ela tem muito a nos dizer. Sua fala forte faz uma releitura da sua própria vida, buscando fortalecer outras mulheres que ainda não conseguiram se libertar”, declara a Secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Olívia Santana.

Os ingressos serão vendidos a preços populares nos valores de R$ 10,00(inteira) e R$ 5,00 (meia entrada). Informações na bilheteria do Teatro e no site www.ingressorapido.com.br

ConviteMulherComAPalavra

Agora é a vez do H1N1


Mais três diagnósticos de H1N1 foram confirmados em São Paulo, estado onde têm sido notificados casos fora de época da infecção por esse vírus da gripe. Desta vez, o humorista Tom Cavalcante, a mulher, Patrícia, e a filha mais nova do casal, Maria, de 16 anos, foram internados na capital paulista com sintomas da doença. De acordo com a infectologista Nancy Bellei, professora da Universidade Federal de São Paulo, embora o pico de circulação do H1N1 no Sudeste seja em junho e julho, já é preciso ficar atento desde agora com a gripe suína.

— É um vírus que prefere temperaturas amenas. A queda de temperatura facilita a transmissão porque favorece a permanência dele em gotículas no meio externo (fora do corpo humano) — explica.

Foto: Marco Antônio Cavalcanti
Tom Cavalcanti e esposa estão internados                         Foto: Marco Antônio Cavalcanti

 

Tipo de influenza A, o H1N1 provoca os mesmos sintomas que outros vírus da gripe. A diferença é que, quando o quadro infeccioso se complica, há aparecimento precoce de falta de ar — no segundo ou terceiro dia após as primeiras manifestações de tosse seca e febre alta. Embora sejam raras, complicações podem acometer mesmo adultos jovens sem doenças crônicas associadas.

— O H1N1 tem potencial de replicação maior que o H3N2 (outro influenza A) no trato respiratório — diz Nancy Bellei. — Nos casos que evoluem sem complicar, a diferenciação de qual vírus causou a gripe só pode ser feita através de exames laboratoriais.

Segundo a infectologista, em 2015 foram vistos mais casos de H3N2 do que de H1N1 no Brasil. No entanto, o vírus da gripe suína predominou na segunda parte do inverno do hemisfério norte, o que pode ter antecipado a chegada dele aqui, trazido por turistas. Assim, espera-se que haja aumento de casos de H1N1 neste ano.

Fique por dentro

O H1N1 é transmitido de pessoa a pessoa, sobretudo por tosse ou espirro.

Os sinais da gripe surgem depois do período de incubação do vírus, de três dias: dor de garganta, dor de cabeça, febre alta (acima de 39 graus), tosse seca (em até 24 horas após os primeiros sintomas), cansaço e dor no corpo. Espirros e coriza não ocorrem em todos os casos.

Lavar as mãos com frequência é o mais importante. Dormir bem, controlar o estresse, beber bastante líquido, comer alimentos saudáveis e evitar contato com pessoas doentes reforçam a proteção.

A mudança de tempo (calor e frio) não afeta o organismo a ponto de facilitar a infecção por H1N1, garante Nancy Bellei.

Crianças de até 2 anos, idosos, gestantes e doentes crônicos têm mais risco de complicação.

 

Idoso receberá 20 mil de indenização


Dois bancos foram condenados a pagar uma indenização de R$ 20 mil a um aposentado. As instituições financeiras descontavam mensalmente parcelas de empréstimos consignados que não tinham sido autorizados pelo idoso. No total, as fraudes bancárias causaram um prejuízo de R$ 5.600 ao cliente.cifrao

Segundo o processo, havia falhas nos dois contratos dos empréstimos. Um deles não possui assinatura do aposentado e apresenta um endereço que não é verdadeiro. O outro possui rubrica diferente da procuração firmada e número de identidade de outra pessoa.

Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, houve má administração do serviço por parte dos bancos, que não tomaram as providências necessárias para evitar tais episódios. Por isso, ficou estabelecida a indenização por dano moral de R$ 20 mil.

 

 

Governo capacita comunidades terapêuticas


Com o objetivo de compartilhar informações e estimular práticas de respeito aos direitos humanos, disseminar informações referentes às legislações e diretrizes importantes para o funcionamento das Comunidades Terapêuticas, Centros de Reabilitações e outros serviços que atendem usuários de drogas em regime residencial temporário, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), a partir de hoje, dá continuidade ao processo de capacitação das 14 comunidades terapêuticas que trabalham com pessoas que fazem uso nocivo de substâncias psicoativas, em doze municípios baianos.

terapeuticas

Coordenadas pela Superintendência de Políticas Sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, as Oficinas de Qualificação vão acontecer durante todo o ano.  Amanhã, a capacitação acontece a partir das 9h, na sede da Defensoria Pública do Estado, R. Pedro Lessa, 123, Canela.

Com um investimento total de R$ 7,3 milhões, os convênios com as 14 comunidades terapêuticas beneficiam, anualmente, 1.120 pessoas, nosmunicípios de Feira de Santana, Simões Filho, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barreiras, Vitória da Conquista, Irecê, Santo Estêvão, Senhor do Bonfim, São Sebastião do Passé, Ilhéus e Lauro de Freitas.

Serviços – As comunidades terapêuticas e centros de reabilitação são instituições que prestam serviços de atenção às pessoas que fazem uso intenso de substâncias psicoativas (SPA). Dentre os serviços ofertados, estão o acolhimento residencial transitório, atividades e ações de caráter psicossocial e físico, de reinserção social e o encaminhamento e articulação com a rede de atenção (saúde, educação, assistência social, dentre outros) no território, para atendimento aos residentes.

ASCOM/SJDHDS

​SPM-BA marca presença na DEAM Itinerante


A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Brotas, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), promove, do dia 1º até o próximo dia 06 de março, a ação ‘DEAM Itinerante’.

A ideia é levar uma unidade móvel para os bairros soteropolitanos, onde são registrados os maiores índices de violência contra a mulher, disponibilizando informações sobre atendimentos especializados e como proceder em caso de violência doméstica. A atividade está dentro das comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março.

Foto: SPM-BA
Foto: SPM-BA

A primeira ação ocorreu na última terça-feira, na base comunitária do Nordeste de Amaralina. A delegada titular da DEAM de Brotas, Heleneci Nascimento, acompanhada das assistentes sociais, Tânia Negreiros e Rosana Andrade, conversaram com mulheres do bairro e fizeram distribuição de material informativo.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres foi representada pelas servidoras da Coordenação de Ações Temáticas, Flora Brito e Jacinea Santana.

“A DEAM está muito feliz por iniciar o projeto, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que foi estartado no bairro do Nordeste de Amaralina, onde existe muita ocorrência, de mulheres que sofrem violência doméstica”, disse a delegada Heleneci.

A próxima parada da DEAM Itinerante será amanhã (02), na base comunitária do bairro do Calabar. Em seguida, o projeto passará pela base comunitária do bairro do Uruguai, na quinta-feira (03). As atividades se encerram no domingo (06), no Dique do Tororó.

Reitoria da UFBA promete reforçar segurança do campus


A falta de iluminação e a insegurança fazem com que a estudante Mariana Mascarenhas, de 19 anos, entre ligeiro no carro toda vez que suas aulas noturnas do bacharelado interdisciplinar de saúde chegam ao fim no campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia.

“Não posso parar, já saio correndo, porque o estacionamento é escuro e a gente fica com medo de assaltos”, conta ela, reclamando da livre circulação de não alunos no pavilhão de aulas.

UFBA Foto: Margarida Neide
UFBA               Foto: Margarida Neide

 

A sensação de medo pela qual Mariana passa atinge também a estudante Stephanie Luyse, 23, do curso de medicina veterinária.

Ela lembra que a reivindicação de segurança pessoal para a comunidade acadêmica é histórica, já que a Ufba só oferece proteção patrimonial em seus campi.

“O que podemos fazer é evitar os locais onde sabemos que não tem iluminação, como a Politécnica, no bairro da Federação e o Instituto de Química, em Ondina”, afirma a estudante.

Reforço

Justamente por causa desses relatos, a Reitoria da Ufba informou esta semana a estudantes, funcionários e professores que colocará em prática um conjunto de medidas para reforçar a segurança da comunidade acadêmica. As ações, segundo comunicado da universidade, serão conduzidas por uma força-tarefa da Pró-Reitoria de Administração e da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura.

Entre as medidas estão a intensificação das rondas em motocicletas, o reforço e a manutenção da iluminação dos pavilhões e a instalação de guaritas nos campi de Ondina, Canela e São Lázaro. A Ufba solicitou, ainda, o aumento da patrulha da Polícia Militar e da Polícia Civil nas áreas externas da universidade, onde ocorrências de assalto aumentam.

Em nota, a PM informou à equipe de A TARDE que o policiamento da área externa dos campi é realizado pela 11ª CIPM (faculdades de Administração, Direito e Educação) e pelo 18º Batalhão (Faculdade de Medicina e Hospital das Clínicas).

“Com o retorno das aulas, a 11ª CIPM disponibilizou uma viatura para reforçar a segurança nos horários de entrada e saída, enquanto o 18º Batalhão intensificou as rondas no local”, diz comunicado do órgão.

A pós-graduanda em ciências sociais Rutte Andrade, 31, afirma que a principal necessidade dos campi é o controle do acesso. Ela considera o local seguro, mas se incomoda com a falta de identificação dos transeuntes nas portarias. “Aqui é tranquilo, já estive à noite, mas não há identificação de quem entra e sai”, afirma.

Eike faz oferenda generosa à Iemanja


O empresário carioca Eike Batista, para superar os problemas financeiros que vem sofrendo, apelou para os orixás do candomblé. No último dia 2 de fevereiro, ele presenteou a rainha do mar com uma oferenda de R$ 700 mil, conforme informações do jornal ‘Extra’.

De acordo com a publicação, em conversa com um vidente, Eike foi aconselhado a “fazer as pazes com Iemanjá”. “Falei com ele que tudo o que havia tirado do mar teria que ser devolvido e agradecido. Tudo que ele explorou nos últimos anos estava ligado ao oceano”, disse um vidente, que preferiu não se identificar. Segundo ele, Eike seria filho ”Iemanjá com Oxossi”.

Conforme informações do jornal, no “barquinho” oferecido à sereia, Eike teria colocado 700 moedas de ouro, perfumes importados, garrafas de champanhe, flores e uma imagem de Iemanjá. “Ele vai voltar a ser o homem mais rico do Brasil em questão de meses”, profetizou o vidente.

Eike Batista quer voltar a ser bilionário
Eike Batista quer voltar a ser bilionário    Foto: divulgação

Bandidos matam policial federal em Juazeiro


Wilson Teixeira
Wilson Teixeira                                         

 

O policial federal Wilson Teixeira Queiroz Neto foi assassinado na noite desta segunda-feira, 29, em Juazeiro (a 512 km de Salvador). A vítima tinha ido levar a mãe na rodoviária, quando foi abordada por criminosos e reagiu, sendo baleado.

Os bandidos fugiram levando o veículo do policial federal. Wilson chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo dele será enterrado nesta quarta, 2, na cidade natal, em Pilão Arcado, de acordo com a assessoria da PF.

Um vídeo mostra a abordagem e o momento em que os assaltantes fogem com o carro da vítima. Os criminosos ainda não foram localizados.

Homem preso por agredir matar cachorro no Aterro do Flamengo


Um veterinário e agentes civis da Operação Segurança Presente, parceria entre a Secretaria de Estado de Governo e o Sistema Fecomércio RJ, ajudaram a socorrer o filhote, que não resistiu Foto: Divulgação Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/homem-preso-por-agredir-matar-cachorro-no-aterro-do-flamengo Foto: divulgação
O filhote receber socorro mas não resistiu    Foto: divulgação

 

Um homem, identificado como Rodrigo Martins da Silva, foi preso, neste domingo, suspeito de agredir e matar um filhote de cachorro, no Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio.

Agentes da Operação Aterro Presente e policiais militares foram acionados por pedestres que denunciaram um princípio de confusão no Shopping Bossa Nova Mall. Um homem era perseguido por outras duas pessoas e também tentou fugir da abordagem policial. Rodrigo Martins da Silva foi apontado como o autor das agressões ao animal, que estava dentro de um saco plástico.

De acordo com as testemunhas, ele deu socos no filhote e o jogou no chão diversas vezes, além de estrangular o cachorro. As testemunhas também conseguiram impedir que Rodrigo jogasse o animal no mar. Um veterinário que estava no local prestou atendimento ao filhote, que não resistiu aos ferimentos e morreu. A ocorrência foi registrada na 9ª DP (Catete) Rio de Janeiro.

Na delegacia, foi verificado que Rodrigo já tem uma anotação criminal por lesão corporal. Ele foi autuado por maus tratos aos animais, artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, que tem como pena prisão de três meses a um ano e multa. Com a morte do filhote, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço.