A missão de combater o núcleo jurídico das organizações criminosas


Polícias Judiciárias
A missão de combater o núcleo jurídico das organizações criminosas

Claudio Marques Rolin e Silva

 

No ano de 1988, o Ministério Público brasileiro conquistou grande parcela de poderes, alegando que exerceria uma rigorosa fiscalização dos atos do  poder público para combater a corrupção. Quase 30 anos depois, a corrupção tornou-se endêmica e como um ‘câncer em fase de metástase’,  corroendo   a esperança de toda uma nação. O Ministério Público não só falhou em sua missão, mas desavergonhadamente juntou-se aos que promoviam verdadeiras farras com verbas públicas. De um lado, políticos sem escrúpulos se enriqueciam com os “pixulecos” e de outro, os “fiscais da lei” se enriqueciam com os “penduricalhos”,  tornando-se uma espécie de “fiscal do pudor com as nádegas de fora” . O Conselho Nacional do Ministério Público como órgão de controle é uma verdadeira piada. Pune um procurador de justiça que pronunciou a palavra “merda” em uma palestra e arquiva denúncias graves de corrupção, desvios de verbas públicas e homicídios, tais como a Operação Derrama no Espírito Santo, a CPI do Ministério Público de Santa Catarina e o caso João Marcos, no Paraná.

O tal Conselho Nacional do Ministério Público, presidido por Rodrigo Janot é tão “respeitado” que, ao proibir o pagamento de auxílio moradia retroativo aos promotores de justiça do Rio de Janeiro (o Procurador Geral de “Justiça”) compensou a perda corrigindo o valor do auxílio transporte. Uma aberração, um abuso contra a sociedade que vive em um estado em que os servidores públicos comuns estão com salários atrasados e sem perspectivas de recebimento, somado ao fato inédito da decretação de estado de calamidade “financeira”. Com fiscais da lei se comportando desta maneira, o mais correto seria o governador ter decretado estado de calamidade moral.

Um juiz de Santa Catarina, ao adotar medidas contra corruptos e denunciar atos de corrupção jurídica no âmbito do Ministério Público, foi afastado por insanidade. Considero insanos os promotores de justiça, fiscais da lei, que alheios ao cenário de crise, recebem salários maiores que o Ministro da Suprema Corte da Suécia e ainda se julgam no direito de receber auxílios moradia, saúde, alimentação, educação, creche e outros. Prova incontestável de insanidade é processar  repórteres pelo simples fato de divulgar salários que constam no portal da transparência. A Ministra Carmem Lúcia afirma taxativamente que os auxílios são “penduricalhos” incompatíveis com a regra dos subsídios que deve ser parcela única. Não basta cessar os pagamentos, tais valores devem ser devolvidos  com incidência de juros e correção monetária, em uma espécie de “Acordo de Devolução  Premiada, pois trata-se de corrupção na modalidade jurídica, conforme narro no livro Operação Sepulcros Caiados I- Desvendando a “face oculta” do Ministério Público Brasileiro. Normalmente as  Polícias investigativas do resto do mundo quando buscam desmantelar organizações criminosas,  procuram  atingir o núcleo operacional, o núcleo econômico e o núcleo ´político.

A corrupção no Brasil atingiu níveis tão alarmantes, que entidades que representam a Polícia Judiciária do Paraná, promoverão um curso avançado de combate às organizações criminosas para desenvolver mecanismos legais e estratégias que possibilitem o desmantelamento do núcleo jurídico da organização criminosa. Um dos primeiros passos será dar efetividade ao princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei, buscando acabar com qualquer tipo de foro privilegiado. No  Brasil, o Ministério  Público que detém foro privilegiado vitalício, acumula também o poder de escolher o que investigar, escolher a quem investigar, sustentar a acusação e ainda arquivar procedimentos contra detentores de foros privilegiados, sem nenhum remédio jurídico para contestar o arquivamento. A soma destes “poderes”, além de permitir uma perseguição pessoal, é tão salutar para ampliar a capacidade operacional da corrupção jurídica, que pela primeira vez na história do Brasil os magistrados estão prevendo em sua nova lei orgânica a “simetria” com os membros do Ministério Público.

A nova lei é tão abusiva e exagerada em penduricalhos, que a chamo de “Programa meu Auxílio Minha vida”. O sistema de investigação no Brasil é um dos mais seguros do mundo contra erros judiciários, pois copiado do modelo inglês, foi ainda mais aperfeiçoado ao não permitir que a Polícia Judiciária ofereça a denúncia, separando rigorosamente os profissionais que buscam a verdade e os profissionais que promovem a acusação. Infelizmente, na busca insana por mais penduricalhos e garantia total de impunidade, esta rigorosa divisão de atribuições foi violada, permitindo assim o alastramento da corrupção jurídica. As Polícias Judiciárias do Brasil serão as primeiras polícias investigativas do mundo a propor alterações na legislação e desenvolver técnicas para combater o núcleo jurídico das organizações criminosas. Conforme já citado, dentre estas alterações está o fim do foro privilegiado, que previsto inicialmente nas 10 medidas de combate à corrupção, foi ardilosamente retirada pelo Ministério Público, um dos principais “beneficiados” da corrupção jurídica.

 

 

Foto Marques

 

 

O autor: Claudio Marques Rolin e Silva

Delegado de Polícia do Paraná, professor de Ética, Liderança e Direitos  Humanos da  Escola Superior de Polícia Judiciária. Graduado em Direito e Teologia, Especialista em gestão de segurança pública, pós graduado em  Direito Público .

Autor do livro Operação Sepulcros Caiados I- Desvendando a “face oculta” do Ministério `´Público brasileiro

Lidera uma campanha pelo fim do foro privilegiado e combate à corrupção jurídica.

Apoie a campanha, acesse os sites:

www.operacaosepulcroscaiados.com.br

www.fimdoforoprivilegiado.com.br

Aumenta o número de casos de hiv em Itabuna e região


Só neste ano, o Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento de Itabuna (CERPAT), registrou 149 casos da doença, sendo 78 pacientes de Itabuna e 71 de outros 22 municípios da região que buscam os seus serviços de diagnóstico e tratamento.

O secretário municipal de Saúde, Paulo Bicalho, lembra que o CERPAT é a única unidade do Sul da Bahia a prestar assistência integral à pacientes com HIV/AIDS e Hepatites Virais, com serviços de Alta e Média Complexidade. O atendimento inclui desde a prevenção, diagnóstico e assistência ao acompanhamento permanente às pessoas portadoras de AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis (DST), a exemplo de hepatites virais B e C.

“Qualquer pessoa de qualquer cidade do país pode e deve ser atendida no Centro”, informou a coordenadora do CERPAT, Suse Mayre Martins Moreira Azevedo. Segundo ela, a orientação é do Ministério da Saúde (MS) que determina que os municípios que possuem os Centros de Referência prestem atendimento a paciente de quaisquer regiões esteja em trânsito ou não.

“Essa decisão é muito importante porque em função do preconceito e da discriminação que ainda estão presentes na nossa sociedade muitos pacientes preferem ser acompanhados clinicamente fora do município de residência”, justificou Suse Mayre.

CERPAT é a única unidade referência para casos de DST no Sul da Bahia - Foto Divulgação
CERPAT é a única unidade referência para casos de DST no Sul da Bahia – Foto Divulgação

EXTRAMUROS

Com relação aos registros de casos do HIV, o secretário diz que os números de 2016 não são apenas de pacientes infectados este ano. “Os 149 casos só foram diagnosticados em função do trabalho intensivo, realizado tanto no CERPAT quanto em atividades extramuros, a exemplo de campanhas, oficinas e atividades nos bairros e na área central de Itabuna, além da participação dos profissionais da saúde em eventos similares de promovidos por outras instituições”, explicou.
CERPAT é a única unidade referência para casos de DST no Sul da Bahia

Paulo Bicalho destaca que uma das mais importantes campanhas de promoção da saúde é a “Fique Sabendo” cujo objetivo é o incentivo ao teste rápido e gratuito disponível tanto no Centro de Referência quanto nas Unidades Básicas de Saúde do município. “Além deste trabalho temos uma equipe multiprofissional treinada que vem intensificando as ações de prevenção por meio de palestras, oficinas e distribuição de material educativo e preservativo durante todo o ano”, reforçou o secretário.

A coordenadora Suse Mayre informou que cotidianamente são realizadas visitas e reuniões nas maternidades para levar informações sobre as medidas que devem ser adotadas durante a gestação e o pós- parto. Dentro essas medidas estão incluídas a liberação dos antirretrovirais para a gestante e o recém-nascido e de inibidores de lactação, já que uma mãe com HIV positivo não pode amamentar. “Com essa ação o CERPAT contribui para eliminar a transmissão vertical do HIV, evitando que filhos de mães soropositivas nasçam com o vírus”, concluiu.

Brasil e Reino Unido farão parceria


O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) e a agência de inovação do Reino Unido, Innovate UK, anunciaram, nesta quinta-feira (4), o lançamento de uma chamada para empresas que atuam na área de tecnologia e inovação dos dois países.

A chamada será voltada para projetos de desenvolvimento de tecnologias para smart cities e ambientes urbanos sustentáveis. A ação envolve internet das coisas, big datasmart grids, tecnologias de transporte multimodais e para controle de tráfego, energia limpa, controle e gasto de água e infraestrutura blue-green. 

O memorando de cooperação bilateral foi assinado pelo ministro Marcos Pereira e o ministro de Comércio e Investimento do Reino Unido, Mark Price. A iniciativa vai ter financiamento do Newton Fund, fundo britânico para desenvolvimento científico, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Empresa Brasileira de Inovação Industrial (Embrapii).

“Para diversas atividades que envolvem pesquisa científica, como planejar cidades inteligentes e desenvolver energia limpa, a colaboração internacional é crucial. Com parcerias entre os melhores pesquisadores do Brasil e do Reino Unido, estaremos mais preparados para enfrentar os desafios do mundo e melhorar a vida de milhões de pessoas”, afirmou Price.

Relações comerciais bilaterais

O ministro Mark Price ressaltou a janela de oportunidade para fortalecer as ações bilaterais de comércio entre o Brasil e o Reino Unido, após decisão do seu país de deixar a União Europeia.

Marcos Pereira aproveitou a visita de Price para demostrar o interesse em aprofundar o diálogo bilateral. “Agradeço a iniciativa do Reino Unido de começar pelo Brasil as conversas para ampliar o comércio com a América do Sul. Acho importante iniciarmos prontamente as iniciativas para intensificar os fluxos de comércio e investimentos entre nossos países.” 

Price confirmou que a saída do Reino Unido da União Europeia é um fato. Ele reafirmou a importância do Brasil como um dos principais parceiros comerciais do continente e espera que os dois países aprofundem ainda mais suas relações comerciais e de investimentos.

Intercâmbio Comercial

Em 2015, o Brasil exportou para o mercado britânico cerca de US$ 2,9 bilhões em produtos e importou US$ 2,8 bilhões, com superávit de US$ 106 milhões para o Brasil.

Os principais produtos brasileiros exportados ao Reino Unido, no ano passado, foram ouro, minério de ferro, café, soja e carnes. Compramos em 2015 do Reino Unido, principalmente, medicamentos para medicina humana e veterinária, automóveis, inseticidas e compostos heterocíclicos.

O Reino Unido foi 15° principal mercado para as exportações e 14° para as importações brasileiras, no ano passado. A expectativa é aumentar o intercâmbio bilateral a partir do estreitamento das relações entre os dois países.

Índice de Infestação Predial de Vitória da Conquista cai para 0,8%


No final de abril, quando divulgou o primeiro Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) de 2016 – apontando um índice de infestação de 4,5% –, a Prefeitura de Vitória da Conquista informou que iniciaria uma nova etapa de trabalho, intensificando o tratamento nos bairros que apresentavam, então, maiores quantidades de casos suspeitos de dengue.

O segundo LIRAa do ano, divulgado agora, demonstra que essa ofensiva teve resultados: após três meses, o índice de infestação geral do município caiu para 0,8%. Dessa forma, Vitória da Conquista atinge o índice preconizado pelo Ministério da Saúde – menos que 1%.

Embora a notícia seja positiva, os esforços para combater o Aedes aegypti não podem ser esquecidos. Principalmente por se tratar de um período atípico, devido ao racionamento de água implantado no município – em que os moradores costumam armazenar água em vários recipientes.

zika

“Independentemente do índice ter baixado a esse patamar, as pessoas não podem se descuidar. É preciso continuar com a parte preventiva, evitando o acúmulo de água parada e mantendo os reservatórios fechados”, alerta a coordenadora municipal de Endemias, Poliana Gusmão.

Continuarão no mesmo ritmo as ações regulares de combate aos focos do mosquito, a exemplo de visitas domiciliares e borrifação em pontos estratégicos, como cemitérios e borracharias. E a população deve continuar a fazer sua parte. Afinal, além da dengue, oAedes aegypti também pode transmitir a Zika e a Chikungunya.

Wesley Safadão quer cuidar da imagem


big_cd_cover
Foto: divulgação

Ninguém duvida que o nome do momento na música no Brasil é de Wesley Safadão. Ele continua cobrando o mais alto cachê da atualidade (R$ 600 mil) e sendo o nome mais requisitado pelos programas de TV. Mas justamente por conta de todo esse sucesso, os empresários da Luan Promoções, escritório do cantor, decidiram colocar um pé no freio para preservar a imagem de Wesley e para que o público não se canse de vê-lo. E ficou decidido: Safadão novamente na TV só em 2017. Com uma exceção, se for confirmado o convite, Wesley fará apenas uma participação no especial de fim de ano de Roberto Carlos. Até mesmo a divulgação do DVD do Safadão, gravado na semana retrasada em Fortaleza, não terá uma divulgação estrondosa, como no DVD gravado em Brasília. A estratégia é dar um passo pra trás, para depois dar muitos passos adiante.

Banda Cobra Kriada


Se voce aprecia um bom forró, com certeza já deve ter ouvido falar da banda baiana Cobra Kriada! Os músicos são um verdadeiro sucesso e ao longo dos seus dois anos e meio de estrada vêm acumulando fãs. “Nossos fãs representam o combustível para nos impulsionar a cada dia”, revela Judith Lima, que ao lado de Eli Alcântara formam o casal de vocalistas do grupo. Quer saber mais sobre esses animados forrozeiros? Então leia a entrevista exclusiva a seguir!

Blog Carvalho News – Quanto tempo a Cobra Kriada tem de estrada?

Eli AlcântaraDois anos e meio.

CN – Quem criou a banda, e como o grupo atual foi formado?

Judith Lima –  A banda partiu das Sapekas grupo infantil da produtora atual da banda. A ideia era fazer As Sapekas cantando forró, mas quando a banda foi se apresentar, a praça estava cheia de crianças esperando ouvir músicas infantis….Daí surgiu o desafio de montar uma banda para adultos. Quanto ao nome, em uma das reuniões com os antigos componentes, alguém disse que seria inviável continuar As Sapekas com aquela formação por que as “cobrinhas” já estavam criadas, daí a produtora entendeu e decidiu pelo nome “Cobra Kriada”.

Eli – A banda já passou por quatro formações de frente, por três vezes foram quatro vocalistas e atualmente a produtora decidiu por somente um casal de vocalistas. Fomos descobertos, Judith e eu,  em um concurso musical na região. A Judith chegou a fazer uma participação na banda antes de entrar e no ano seguinte foi convidada para se juntar a mim.

Eli
Eli Alcântara e Judith Lima      Foto: divulgação

 

CN – Há alguma banda ou cantor que serve de inspiração para vocês?

Judith –  Sim! Como sou nova no forró, me baseio em cantores e bandas ,como Marcia Felipe ,Aviões do forró, Limão com Mel ,Magníficos ,Solteiroes do Forró, sem deixar de lado cantores tradicionais como Alceu Valença, Elba Ramalho ,Luiz Gonzaga, Dominguinhos e Flávio José.

 Eli –  Apesar de escutar forró a um tempo, é a primeira experiência em uma banda de forró. No quesito “Vanerão” acompanho o trabalho de Marcia Fellipe desde a Garota Safada, Aviões do Forró, Calcinha Preta, Limão com Mel, Dorgival Dantas, Elba Ramalho, entre outros nomes da música sertaneja que sempre estão em parceria com o forró como Henrique e Juliano, Jorge e Matheus, Michel Teló, Zezé de Camargo e Luciano.

CN – Como vocês avaliam o nosso atual cenário musical?

Judith – Tem evoluído muito na questão produção e preocupação em inovar, só peço  e quero Lutar para que o tradicional não se perca e que o forró tradicional não seja apenas uma lembrança, gosto do novo e muito, mais não  podemos esquecer que temos a responsabilidade de perpetuar essa cultura linda e brasileiríssima que é  o forró.

CN – Como é o dia a dia de uma banda de Forró?

Eli –  Ensaios, decisões, União, produção, dedicação é  o que faz o trabalho dar certo.

CN – O que os membros da Cobra Kriada costumam ouvir e apreciar?

Judith – O nosso repertório é muito eclético, vai do rock ao arrocha. Pra nós é muito importante essa diversificação por que isso traz inovação de outros estilos. E eles opinam sobre o repertório, trazem ideias, sugerem musicas, para acrescer ao repertório e até mesmo toca-la em forró.

CN – Sobre o repertório. Como é feito esse processo de composição e escolha das melodias?

Eli – A gente busca está sempre antenado com o que está tocando nas mídias para não ficar com repertório defasado, temos um diretor musical e reuniões para falar sobre isso.

CN -Como anda os preparativos para o novo cd de vocês?

Judith – Ficamos surpresos com o resultado e a receptividade do público com nossa música de trabalho (Que Amor é esse?),  a aceitação foi muito boa. Não queremos deixar essa peteca cair e logo logo estará saindo mais outro sucesso autoral da banda Cobra Kriada.

CN – O sucesso atual da banda é a música “Que amor é esse”. Quem a compôs?

Eli – Composição do nosso parceiro de anos Mister Cuca, o compositor das Estrelas e nosso conterrâneo, que sempre tem um carinho especial com a gente. Desde o primeiro cd da banda ele tem participação. Inclusive o nosso sucesso do ano passado (Don Juan) também é dele e tem outras composições dele também nesse cd.

CN – Qual é a composição atual da banda Cobra Kriada?

Judith – Nos backs Tâmara e Jamily, Neto Santos e  Gabi Macário são nossos bailarinos, no teclado  Danilo, nos metais  Douglas, Miguel e Danilo; Baixo: Abmael; Guitarra: Vanderson; Bateria Josilto; Percussão  Ney e Rogério, no vocal Eli e eu.

CN – Quais os projetos da banda? Pode divulgar a agenda de shows?

Eli – A banda está em fase de construção do novo CD e montagem de um novo repertório. Quem acompanha nossas apresentações sabe que a gente sempre faz algo diferente/inesperado durante o show e é nisso que estamos trabalhando. Por enquanto temos algumas festas fechadas nesse mês de Julho, São Pedro e na festa da cidade Itabuna estaremos marcando presença com nosso forró e muito mais. Nossa agenda é igual coração de mãe, sempre cabe mais um evento (risos).

CN – Vocês possuem um número fãs que cresce a cada show. Qual a mensagem que gostaria de deixar para eles?

Judith – :Estamos  felizes com o carinho e admiração de vocês, agradecemos a  Deus por ter nossos  chocofãs (Apelido carinhoso de chocolates para nossos fãs )como vocês ,queremos sempre ter o máximo de contato com  todos para que  possamos melhorar ainda mais. Nossos fâs representam o combustível para nos impulsionar a cada dia!  Amamos vcs!

 

Abertura de empresas cresce 3,5% nos primeiros cinco meses do ano


Entre janeiro e maio de 2016 foram criadas 851.083 novas empresas, 3,5% a mais do que o registrado nos primeiros cinco meses de 2015, quando o indicador apurou 822.519 nascimentos. Em maio de 2016, foram criadas 176.108 novas empresas, aumento de 1,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, o aumento de novas empresas nos primeiros cinco meses do ano foi puxado exclusivamente pelo surgimento de novos microempreendedores individuais (MEIs).

Segundo eles, esse movimento tem sido determinado principalmente pelo aumento do desemprego no país por causa da recessão econômica, impulsionando trabalhadores desempregados a buscarem, de forma autônoma e formalizados, alternativas econômicas para a geração de renda.

crescimento-grafico-azul

Serviços

Conforme os dados, nos primeiros cinco meses de 2016 o número de microempreendedores individuais totalizou 683.779, 9,9% a mais do que no mesmo período de 2015, quando 622.397 novos MEIs surgiram. Em maio de 2016, o número de MEIs alcançou 143.007, alta de 7,8% sobre maio de 2015, quando 132.661 novos MEIs surgiram.

A pesquisa revelou que o número de nascimentos em empresas individuais caiu 29,3% de janeiro a maio, com 53.096 companhias nascidas, contra 75.119 no mesmo período do ano anterior. As sociedades limitadas também caíram de 82.665 para 69.862 (-15,5%). O nascimento de empresas de outras naturezas registrou crescimento de 4,7%, totalizando 44.345 novas companhias.

O setor de serviços foi o mais procurado pelos empreendedores nos primeiros cinco meses de 2016, com abertura de 585.829 novas empresas no segmento, equivalente a 63,0% do total de nascimentos. Em seguida aparecem as empresas comerciais (242.413 nascimentos, 28,5% do total) e o setor industrial (70.661 empresas abertas, 8,3% do total).

Mato Grosso do Sul amplia para 20% cota para negros em concursos públicos


Sancionada pelo governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), a lei que amplia de 10% para 20% o percentual de vagas reservadas para candidatos negros nos concursos públicos estaduais entrou em vigor ontem (28), com sua publicação no Diário Oficial do estado.

A Lei 4.900/16 altera a legislação que estava em vigor desde dezembro de 2008. Até ontem (27), segundo a Lei nº 3.594/08, o Poder Executivo estadual devia reservar aos candidatos negros 10% das vagas oferecidas em todos os concursos estaduais como forma de “promover a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho”. Além da cota para negros, 3% das vagas ofertadas no estado são reservadas a candidatos indígenas.

A nova redação ajusta a lei estadual à legislação federal (Lei 12.990/2014), que estabelece a reserva de 20% das vagas dos concursos públicos federais para candidatos negros ou pardos, mas não cita o termo “pardo”.

A nova lei sul mato-grossense vale para concursos da Administração Direta e Indireta.

african college boy

Autodeclaração

A previsão de número de vagas reservadas deverá constar dos editais dos certames. É considerado negro ou índio todo o candidato que assim se declarar, mas, caso seja constatada a falsidade na autodeclaração, o infrator poderá ser punido com a demissão, caso já tenha sido nomeado, ou com a anulação da inscrição, caso ainda esteja aguardando a nomeação. Se não ficar comprovada a má-fé, o candidato será eliminado apenas da lista de cotistas, passando a concorrer com os outros inscritos.

Segundo o último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso do Sul tinha, em 2010, 2.449.024 habitantes. Desses, 1.200.083, cerca de 49% do total, se reconheciam como pretos ou pardos. Já os autodeclarados índios eram 73.295, ou 3% da população do estado – e 9% da população indígena de todo o país.

MEC cria comitê para discutir base curricular comum do ensino médio


O Ministério da Educação instituiu um comitê gestor da Base Nacional Comum Curricular e Reforma do Ensino Médio para acompanhar o processo de discussão da segunda versão preliminar do programa de conteúdos e saberes que servirão de base para os currículos das escolas de ensino médio públicas e privadas do país. A proposta final do documento será encaminhada ao Conselho Nacional de Educação. A portaria de criação do grupo foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

Até agosto, o comitê vai participar dos debates sobre o currículo base nos estados e no Distrito Federal. O grupo também vai convidar especialistas sobre temas específicos e sugerir alternativas para a reforma do ensino médio, propondo definições, orientações e diretrizes para a elaboração e implementação do programa.

O grupo também vai indicar especialistas para redigir o documento final e estabelecer orientações para a implantação gradativa das diretrizes pelas redes de ensino públicas e particulares. O texto seguirá para o Conselho Nacional de Educação e, depois, voltará ao MEC para ser homologado.

A secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, vai presidir o comitê. O secretário de Educação Básica, Rossieli Soares, atuará como secretário executivo. Também compõem o colegiado os titulares das Secretarias do MEC; Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi); de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); de Educação Superior (Sesu); de Articulação dos Sistemas de Ensino (Sase), e pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

livros-sobre-empreendedorismo-1024x640

Base Nacional Comum Curricular

A Base Nacional Comum Curricular está prevista no Plano Nacional de Educação e definirá o conjunto de conhecimentos e habilidades que os alunos devem adquirir e desenvolver em cada etapa de ensino e em cada ano de escolaridade. O documento vai orientar sistemas e redes de ensino a desenvolverem os próprios currículos.

A intenção é que os conteúdos definidos na base ocupem cerca de 60% da carga horária dos estudantes da educação básica. No restante do tempo, as redes de ensino poderão definir o que ofertar – desde conteúdos regionais e atividades extras à formação técnica, por exemplo.

A previsão inicial era de que o documento fosse aprovado em junho deste ano. Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que as discussões sobre a Base Nacional Comum Curricular não estão paradas e que o prazo foi estendido a pedido do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o que postergou o cronograma.

Ensino Médio

Segundo o Ministério da Educação, a portaria também  prevê, para o ensino médio, a proposta de uma nova formatação, que terá como diretriz a diversificação da oferta a fim de possibilitar aos jovens diferentes percursos acadêmicos e profissionalizantes de formação.

Justiça bloqueia R$ 38 milhões do Facebook por não repassar dados do Whatsapp


A Justiça Federal do Amazonas determinou o bloqueio de R$ 38 milhões da empresa Facebook do Brasil por descumprir decisão judicial que a obrigava a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp para fins de investigação. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o valor corresponde à soma das multas individuais de R$ 1 milhão estipuladas para cada dia de descumprimento da decisão judicial.
Em nota enviada à imprensa, o MPF afirma que a proteção absoluta à intimidade dos usuários do WhatsApp faz com que o Facebook crie “um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc”.

3d illustration of a series of transparent blue signal waves radiating away from a metallic Facebook logo over a reflective blue surface
O órgão afirma que o Facebook do Brasil, na condição de administrador e representante no país da rede social de mesmo nome e do aplicativo WhatsApp, “vem demonstrando enorme desprezo pelas Instituições brasileiras, principalmente a Justiça, o Ministério Público e a Polícia ao não atender a ordens judiciais que determinam o fornecimento de informações”.
O procurador da República Alexandre Jabur afirma que a medida é um importante instrumento para buscar a devida aplicação das leis brasileiras em casos envolvendo pedido de acesso a dados sob a guarda de empresas estrangeiras antes de recorrer diretamente ao bloqueio do próprio serviço como medida inicial.