MC Biel pretende processar repórter do iG que o acusa de assédio sexual


O cantor Biel pretende processar a repórter do iG que o acusa de assédio sexual. Quem afirma é Alexandre Baptestini, empresário do artista. “O caso já está nas mãos do nosso advogado Felipe Ortiz. Estão sendo estudados os danos morais, pessoais e à imagem do Biel”, frisa.

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Foto: divulgação

O caso, registrado na 1ª Delegacia da Mulher de São Paulo, aconteceu em maio, mas só ontem veio a público. Uma repórter, de 21 anos, do iG, alega ter sido assediada por Gabriel Araújo Marins Rodrigues, mais conhecido como Biel. Durante a entrevista, ele teria a chamado de “gostosa” e que se tivesse relações com ela “a quebraria no meio”. O áudio e vídeo do bate-papo estão em posse da delegacia.

Reportagem Gabriel Sobreira

Bispos negligentes com abusos podem ser afastados


O papa Francisco introduziu um novo processo legal no Vaticano para afastar do posto os bispos que conduzam mal os casos de abusos sexuais. De acordo com o pontífice, essas autoridades da Igreja Católica poderão ser destituídas, caso o Vaticano determine que foram negligentes em seu trabalho.

A lei publicada neste sábado, 4, responde a uma antiga demanda das vítimas de abusos e de seus defensores, que reclamavam que fossem exigidas responsabilidades dos bispos por não protegerem suas congregações dos pedófilos. As vítimas acusaram há tempos os bispos de ocultar os abusos e mudar os agressores de paróquia em paróquia, em vez de entregá-los à polícia.

Sob as novas normas, Francisco nota que a lei canônica já permitia a destituição de um bispo por negligência. Apesar disso, ele apontou que desejava ser mais preciso, ao definir os “motivos graves” que podem significar a perda do posto. Os bispos devem “mostrar uma diligência especial para proteger os mais frágeis em sua congregação”, afirmou Francisco na lei.

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Foto: divulgação

O estatuto é uma mudança ante a proposta original aprovada no ano passado pelo papa para estabelecer um tribunal dentro da Congregação para a Doutrina da Fé que instruísse os casos de negligência. A junta que assessora o pontífice em matéria de luta contra os abusos sexuais havia recomendado que a Congregação conduzisse os processos contra os bispos negligentes, porque já tem a tarefa de supervisionar os casos de abusos sexuais iniciados contra clérigos.

Diante da série de questões legais e burocráticas que colocavam a proposta original, porém, Francisco decidiu agilizar o procedimento e encarregar os escritórios do Vaticano que já tratam de questões relacionadas aos bispos para investigar e punir os casos de negligência. Na lei, Francisco ressaltou que pode ser destituído um bispo se seus atos ou omissões causarem “dano grave”, físico, moral, espiritual ou financeiro, aos indivíduos ou às comunidades.

Quando os casos forem de abuso, basta que a negligência seja “séria”, segundo a lei. O bispo será informado e poderá se defender. Qualquer decisão de afastar um bispo deve ser aprovada primeiro pelo papa, que contará com um grupo de assessores legais, de acordo com a nova norma. Fonte: Associated Press.

Brasil: DNA África é uma das estreias cinematográficas da semana


Nove produções cinematográficas entraram em cartaz essa semana:

WarcraftWarcraft – O Primeiro Encontro de Dois Mundos:

A região de Azeroth sempre viveu em paz, até a chegada dos guerreiros Orc. Com a abertura de um portal, eles puderam chegar à nova Terra com a intenção de destruir o povo inimigo. Cada lado da batalha possui um grande herói, e os dois travam uma disputa pessoal, colocando em risco seu povo, sua família e todas as pessoas que amam. Veja o trailer aqui
Uma loucura de mulherUma Loucura de Mulher:
Lúcia (Mariana Ximenes) e Gero (Bruno Garcia) estão juntos há 15 anos. Fugiram para se casar e ela acabou abandonando a dança, que era sua grande paixão, para apoiar a carreira do marido na política. Mas no dia do lançamento da pré-candidatura de Gero ao Governo do Distrito Federal, um evento acarreta em grandes mudanças em suas vidas. Veja o trailer aqui
O Outro Lado do ParaísoO Outro Lado do Paraíso:
Antônio (Eduardo Moscovis) faz o que pode para conseguir dinheiro para o sustento do lar. Já tentou garimpo, bicos diversos, e agora pensa ter encontrado finalmente seu lugar: Brasília. Atraído pelas promessas do presidente João Goulart e pela ampla oferta de emprego, ele se muda para a capital com a esposa e os filhos. O sonho da prosperidade, no entanto, é interrompido pelo golpe militar e Antônio, envolvido com o sindicalismo, começa a viver um pesadelo. Veja o trailer aqui
Rock em Cabul Rock em Cabul:
Richie Vance (Bill Murray) é um empresário decadente, que vive de explorar pessoas sem talento que sonham se tornar grandes astros. Um dia, durante a apresentação de Ronnie (Zooey Deschanel), uma de suas clientes, ele recebe a proposta de levá-la para um show para as tropas americanas localizadas no Afeganistão. De olho no lado financeiro, Richie não pensa duas vezes antes de aceitar. Só que, ao chegar, ela entra em pânico e decide abandonar tudo! Com isto, Richie se vê sem dinheiro, sem passaporte e sem ter o que fazer em pleno Afeganistão em guerra. Veja o trailer aqui
Campo GrandeCampo Grande:
Regina (Carla Ribas) é mulher de 50 anos que mora na privilegiada Zona Sul do Rio de Janeiro. Certo dia, ela encontra na sua porta Rayane (Rayane do Amaral), uma menina de cinco anos que claramente não é da região, e Ygor (Ygor Manoel), seu irmão mais novo. A garota explica que a mãe pediu que eles a esperassem no mesmo lugar até ela voltar. Regina, sem saber o que fazer, pensa em levá-los ao orfanato, mas é convencida pela filha adolescente de deixá-los passar a noite. Assustados com a imensidão da casa, os dois ficam juntos e Regina percebe que eles só possuem um ao outro. Decidida a ajudá-los a encontrar sua família, Regina tem contato com um mundo que não conhecia. Veja o trailer aqui
Tudo sobre vincentTudo Sobre Vincent:
Vincent é um homem calmo e solitário, que tem um grande segredo: sua força fica dez vezes maior quando ele entra em contato com a água. Mas tudo muda quando ele conhece Lucie e se apaixona. Veja o trailer aqui
pazPaz para Nós em Nossos Sonhos:
Um dia de verão. Um homem, sua atual esposa e filha chegam em sua casa de campo no fim de semana. Desde a morte de sua mãe, a filha de 16 anos agora vive com seu pai que não se dedica muito em passar o tempo com ela. Ele está cansado de sua rotina diária no trabalho e não sabe onde encontrar a força para continuar. Sua esposa, um violinista, perdeu a alegria de viver. Ela está perdida entre a música, o amor e a carreira. Mesmo que eles se amem, sua relação é tensa e está à beira do colapso. Veja o trailer aqui
Epidemis de coresEpidemia de Cores:
O documentário narra a rotina dos participantes e coordenadores da Oficina de Criatividade ministrada no Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre. As atividades no local contam com a participação de ex-internos, moradores do hospital psiquiátrico e frequentadores interessados em arte, arteterapia ou no desenvolvimento de atividades expressivas, como pintura, bordado, escultura em argila e escrita criativa. Veja o trailer aqui
brasilBrasil: DNA África:
Na tentativa de saber mais sobre as etnias ancestrais do povo brasileiro, o documentário narra o processo de resgate da origem de cinco cidadãos comuns, que se submetem a um teste de DNA e encontram suas origens na África. Após as descobertas, eles embarcam numa jornada de autoconhecimento, ao visitar os cinco países africanos de onde seus antepassados foram trazidos como escravos para o Brasil. Veja o trailer aqui

Vitória da Conquista: projeto literário tem despertado interesse pela leitura


Eis o lema da Escola Municipal Profª. Ita David de Castro: “Os livros nos fazem viajar por onde nossos pés não podem nos levar”. Por conta disso, em 2005, a equipe da Sala de Leitura, em parceria com a coordenação pedagógica da escola, criou o Projeto Literário: “O conto, o canto e o encanto da leitura”.

Durante o ano letivo, o projeto é dividido em duas partes: no primeiro semestre, as agentes de leitura trabalham o encantamento das crianças com o mundo literário. Já no segundo semestre, os alunos desenvolvem atividades para mostrar o que aprenderam com os livros. São realizadas dramatizações, contação de histórias ao ar livre, olimpíadas de leitura e biblioteca itinerante.

O projeto tem obtido resultados positivos. Mesmo depois de sair da escola, muitos alunos continuam fazendo empréstimos dos livros, por meio das carteirinhas da Sala de Leitura. Entre alunos da escola e ex-alunos, já são mais de 400 crianças aptas a levarem os livros para casa.

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Segundo uma das idealizadoras do projeto, Laura Chaves, o Projeto Literário trabalha assuntos atuais e temas relacionados ao que é aprendido na sala de aula. “Trabalhamos integrados com o projeto pedagógico da escola. É um projeto que vale a pena porque as crianças ficam encantadas com a leitura e aprendem sobre coisas sérias de forma prazerosa. Recentemente, falamos sobre bullyinge, agora, estamos trabalhando sobre os valores. Além disso, vamos comemorar o Dia do Meio Ambiente com contação de histórias sobre a natureza”.

A agente de leitura Daiany Félix, salientou que a Sala de Leitura tem sido um atrativo para o mundo literário. “A leitura tem papel transformador, desenvolve o cognitivo, amplia o conhecimento e o vocabulário e influencia o modo de agir e pensar das crianças. A partir dela, a criança vai formando a própria opinião, transformando a sua realidade e também o mundo que a cerca”.

Ítalo Neves tem apenas cinco anos e já é apaixonado pelos livros. “Adoro o livro do leão e o dos cachorrinhos. Eu venho sempre para ler e para ver os livros”.

Daniel de Oliveira, de quatro anos, também aprova o espaço de leitura. “Eu gosto muito daqui. Leio e me divirto com as histórias dos livros”.

Olimpíadas de Leitura – As Olimpíadas acontecem no segundo semestre e premiam o aluno, o professor e a turma mais assídua na leitura. Forte candidata a ganhar o prêmio em 2016, por incentivar a turma à leitura, a professora Maria de Fátima destaca a importância dos livros. “Ensino crianças com quatro anos, e nessa fase é muito importante despertar e desenvolver o encantamento pela leitura. Por meio do lúdico e do faz de conta, as histórias se tornam vivas para eles. O resultado disso é que eles aprendem valores com exemplos tirados dos livros”.

Itabuna: laudo atesta qualidade duvidosa da água de poços


O Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde intensificou as ações de fiscalização para evitar a proliferação de doenças causadas pelo consumo de água contaminada, oriunda de fontes duvidosas, principalmente de poços artesianos e cacimbas que não tenham sido fiscalizados pelo órgão da Prefeitura de Itabuna. Para proteger o itabunense foram adotadas medidas como a coleta diária de amostras de água que são enviadas para análises no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Salvador.

O coordenador da Vigilância Sanitária, Antônio Carlos Carvalho, afirma que é importante a contribuição de quem adquire água diretamente dos proprietários de poços artesianos e posteriormente repassa para a população. O coordenador explica que essas pessoas devem exigir cópia do laudo do Lacen que ateste a qualidade da água fornecida. “Qualquer pessoa que adquire água de terceiros também deve ter acesso ao documento”, reforça.

De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária desde fevereiro já foram analisadas no município amostras de água de 130 poços artesianos, sendo que 80% tiveram a qualidade aprovada através de exames do Lacen. Os poços reprovados foram interditados pelo órgão municipal e seus proprietários receberam prazo para fazer a limpeza e tratamento com cloro para tornar potável a água destinada ao consumidor. Feito esse procedimento, a água é submetida a uma nova análise e, se aprovada, é liberada para o consumo humano.

Coordenador da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde Antonio Carlos Carvalho - Foto Gabriel de Oliveira
Coordenador da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde Antonio Carlos Carvalho – Foto Gabriel de Oliveira

RECOMENDAÇÕES

Antônio Carlos Carvalho explica que o ideal é que poços sejam perfurados a uma distância de pelo menos 15 metros de áreas contaminadas. “Para evitar a contaminação da água. Além disso, as fontes devem ser instaladas longe de lixões, fossas sanitárias, canais de macrodrenagem, valas e rede de esgoto. É importante que os proprietários façam estudo criterioso, antes da abertura de poços e cacimbas para evitar futuras complicações de saúde para quem vier a consumir essa água”, orienta.

O coordenador do Departamento de Vigilância Sanitária destaca ainda que é importante que o dono do poço ou cacimba contrate um técnico responsável para atestar, incialmente, a qualidade da água. Mas faz um alerta: os únicos laudos que servem para comprovar se água tem qualidade satisfatória ou não para o consumo humano são elaborados após análises de amostras pelo Lacen. “A nossa preocupação é evitar uma epidemia de doenças nesse período em que aumentou muito a quantidade de poços abertos por causa de uma das maiores crises hídricas dos últimos 50 anos no sul da Bahia”, observa.

Antônio Carvalho afirma ainda que, para abertura de poços artesianos em profundidade superior a 15 metros, o proprietário deve pedir autorização e outorga do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) como exigido pela legislação. Quem não cumprir o que as determinações da legislação ambiental, poderá ser punido, inclusive com abertura de processo judicial. Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone (73) 3214-8313.

Ibicaraí: CRAS realiza encontro do grupo ‘Felicidade não tem idade’


O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Ibicaraí, para dar inicio aos festejos juninos preparou um encontro animado, com muita pipoca e músicas juninas. O espaço foi decorado com bandeirolas coloridas, que tomaram conta do Cras. Os participantes dançaram quadrilha e fizeram apresentações para mostrar seus talentos e participaram de brincadeiras, com a participação especial da estagiária de Assistência Social Rebeca Oliveira, que demonstrou todo seu talento, profissionalismo e empenho para a realização desse evento, que contou com a participação dos profissionais de Educação Física Alexson Silva e Alan, além da nutricionista Francine Melo, que palestraram sobre o tema Qualidade de Vida na Terceira Idade, e deram um show de conhecimento para os presentes.

De acordo com a coordenadora Edcarla Reis, os eventos são realizados justamente para motivar os idosos, com intuito de elevar a autoestima. Os temas trabalhados com os grupos estão relacionados com a convivência social, comunitária e familiar, para promover momentos de lazer, cultura e comemorações de datas especiais como o São João e Carnaval. O evento contou ainda com  a participação do grupo de geração e renda do CRAS.

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“Agradeço a toda equipe do CRAS pela organização do evento, ao prefeito Lenildo Santana e a secretaria de Assistência Social Ângela Rodrigues Santana, que nos deram total apoio para a realização de tudo isso”, destacou a coordenadora.

A coordenadora pedagógica Evanice Santos falou da alegria de ver os grupos do Cras tão unidos em prol do encontro. “Fico muito feliz por ver esses grupos se divertindo. Aproveito para parabenizar a todos que estiveram imbuídos nesse evento e aos grupos pela união. Agradeço a toda equipe do CRAS pela organização dessa ação. Estou muito feliz por tudo”, disse Evanice.

Para a  Assistente Social do Cras Evaniela Dias, é gratificante o trabalho da equipe do CRAS e garante resultados positivos para a sociedade. “São ações como esta que, além de reviver a cultura da festa junina, também dá oportunidade aos grupos de apresentar para sociedade o que está sendo ofertado no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”, lembrou Evaniela.

Estiveram presentes, além dos idosos do grupo Felicidade não tem Idade, o grupo de Geração de Renda do Cras e as funcionárias do Cras Rosiclicia Leite, Iara Santos, Diones Moura, Edna Oliveira, Ligia Freitas, Maria do Bordado, Evanice Santos e Rosana Santos.

Ilhéus: combate a fraudes no Bolsa Família ganha destaque nacional


Na última quarta-feira, 1º de junho, uma reportagem do telejornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, mostrou o resultado de um trabalho que vem sendo realizado em Ilhéus desde o ano de 2013 para inibir fraudes no programa federal Bolsa Família, que visa transferir renda a famílias carentes. A matéria citou como exemplo o levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), em parceria com a Caixa, que identificou mais de 6 mil cadastros irregulares.

De acordo com o atual secretário de Desenvolvimento Social, Kácio Brandão, as auditorias foram realizadas durante a gestão do ex-secretário e vereador Jamil Ocké, por determinação do prefeito Jabes Ribeiro. A fiscalização detectou, dentre os cadastros irregulares, o recebimento do benefício por parte de 1300 servidores municipais, que passaram a integrar o programa durante a gestão municipal anterior.

Esse tipo de fraude foi registrado em grande número no Brasil nos últimos anos. Em todo o País, já foram descobertos 500 mil cadastros irregulares de pessoas que prestaram informações falsas ou que até mesmo já morreram. Um cruzamento de dados junto à Receita Federal, Tribunais de Contas, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério do Desenvolvimento Social, que é responsável pelo Bolsa Família, mostrou o tamanho do prejuízo: R$ 2,5 bilhões pagos entre 2013 e 2014.

Dona Rejane passou a receber o benefício após a auditoria. Foto Reprodução.globo
Dona Rejane passou a receber o benefício após a auditoria. Foto Reprodução.globo

Oportunidade – Em Ilhéus, após a verificação dos cadastros irregulares, seis mil benefícios pagos a pessoas que não se enquadravam nos parâmetros foram cancelados no primeiro semestre de 2015. Com isso, a fila de espera para adesão ao programa andou, passando a beneficiar ilheenses que realmente precisavam da complementação de renda.

A reportagem da Rede Globo mostra o exemplo da dona de casa Rejane, que precisou esperar por mais de dois anos para começar a receber o Bolsa Família. Apesar de cumprir as exigências, como o limite de renda de até R$ 154 por pessoa da família que tem crianças, não era beneficiada. Após a auditoria, ela e outras 3.800 famílias começaram a receber o benefício em dezembro do ano passado.

Para o secretário Kácio Brandão, os objetivos são claros. “O Bolsa Família deve contribuir para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil e, claro, pessoas empregadas, como servidores públicos não podem integrá-lo. Dessa forma, continuaremos com as auditorias, a fim de permitir que as pessoas que necessitam e se enquadram sejam contempladas”.

Sala do CadÚnico foi inaugurada nesta sexta, em Ilhéus. Foto Victor Kruschewsky Sds Ilhéus
Sala do CadÚnico Foto Victor Kruschewsky

Cadastro – As inscrições para o preenchimento das vagas podem ser feitas na própria Secretaria (Rua Vereador Mário Alfredo, s/n, Conquista) e nas sedes do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) localizadas nos bairros de Olivença, Barra, Teotônio Vilela, Banco da Vitória e Salobrinho. As unidades atendem de segunda a sexta, das 8 às 17 horas.

As pessoas interessadas devem comparecer com os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de Residência e Carteira de Trabalho e Previdência Social, para os adultos; e Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento, para os menores de 16 anos. A renda per capita da família deve ser de até 154 reais.

Maitê Proença aparece de calcinha na praia e mostra que precisava de dublê de bumbum, sim


Agora está explicado o motivo de Maitê Proença ter ficado tão furiosa com aquela dublê dela em Liberdade, Liberdade.

A moça contou publicamente que o bumbum que aparecia na novela nas cenas de nudez era dela e não o de Maitê.

Veja a o corpo da moça que era para o público pensar que se tratava de Maitê Proença:

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Reprodução TV Globo

Agora veja a atriz na praia de calcinha bege gravando cenas da novela (sem a tal dublê de bumbum) nesta terça (31), no Rio:

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Foto: Dilson Silva/Agência News

Maitê está ótima para a idade dela, 58 anos, linda e super em forma, mas a diferença realmente é grande.

Movimentação de passageiros cresce 180% no aeroporto de Lençóis


Para atender a demanda dos viajantes que chegam à região, o aeroporto de Lençóis conta com voos semanais vindos de Salvador e Belo Horizonte (MG). De janeiro a abril deste ano, o terminal registrou aumento na movimentação de passageiros. A média do crescimento dos quatro primeiros meses de 2016 corresponde a 182%.

Em janeiro, o aeroporto contabilizou 2127 embarques e desembarques, um aumento de aproximadamente 220% na movimentação de passageiros se comparado ao mesmo período de 2015. Com a ampliação da malha aérea, entre Lençóis e a capital mineira, e tarifas a preços competitivos, o terminal alcançou crescimento de voos. Tendo embarques às quintas-feiras e aos domingos, é possível encontrar passagens por R$169,90, o trecho, no site da companhia Azul Linhas Aéreas.

Foto: Ulgo Oliveira
Foto: Ulgo Oliveira

Voos extras feriado

Durante o feriadão de Corpus Christi, entre os dias 26 e 29 de maio, a Azul disponibilizou 24 voos extras para três aeroportos baianos, nas cidades de Porto Seguro, Ilhéus e Salvador.  No total são mais de 100 voos extras para atender a todos os destinos nacionais, com mais de 12 mil assentos complementares, e picos de viagem na quarta-feira (25/05) e domingo (29/05).

Entidades pedem recriação de grupo instituído para propor cotas em pós-graduação


Organizações não governamentais ligadas à educação pedem que governo reconvoque o grupo de trabalho criado em setembro de 2015 para propor políticas afirmativas que favoreçam a inclusão de estudantes pretos, pardos, indígenas ou com necessidades especiais nos cursos de pós-graduação.

Composto por representantes da sociedade civil e do governo federal sem remuneração, o grupo de trabalho foi dissolvido no último dia 12, por meio da Portaria nº 66 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicada no Diário Oficial da Uniãono dia seguinte.

Representantes de organizações não governamentais convidados na gestão de Aloizio  Mercadante para compor o grupo de trabalho afirmam que foram pegos de surpresa, já que ainda tinham mais quatro meses de trabalho pela frente.

“Fomos informados do encerramento das atividades do grupo por meio de um e-mail, no dia 18 de maio”, afirmou à Agência Brasil a representante do Fórum Nacional de Educação Inclusiva, Meire Cavalcante. “Entendo que o grupo de trabalho foi criado para analisar e propor mecanismos de inclusão de estudantes em programas de mestrado e doutorado e que, portanto, ele não cumpriu integralmente seus objetivos”, disse a jornalista e mestre em educação. Para Meire, o fim das atividades do grupo é um “equívoco lamentável”

“Teríamos ainda mais quatro meses de trabalho. Seria interessante continuarmos trabalhando para traçar os mecanismos necessários e as estratégias subsidiárias à elaboração dessa política pública. Acompanharíamos as sugestões das entidades de ensino, que têm 90 dias para apresentá-las ao MEC. Essa participação da sociedade civil seria fundamental durante a análise das sugestões das entidades, para pensarmos conjuntamente os próximos passos. É isso o que a portaria inicial [do MEC] estabelece: que o grupo de trabalho deve analisar e propor os mecanismos de inclusão. Por isso, em março, os trabalhos do grupo foram prorrogados. Porque ainda não tínhamos concluído o objetivo”.

cotas

Para Frei David Raimundo Santos, da organização não governamental Educafro, a Capes se precipitou. “O novo ministro da Educação [Mendonça Filho] está dizendo que tudo aquilo que for bom deve ser continuado. Por isso, estamos propondo ao MEC e à Capes que reconvoque o grupo de trabalho até que uma metodologia, um plano de trabalho, para a implementação dos mecanismos necessários à inclusão de estudantes pretos, pardos, indígenas e com alguma necessidade especial em programas de mestrado e doutorado seja apresentado, discutido e pactuado com todas as universidades e com a sociedade. Esse trabalho não pode vir de cima para baixo”, disse Frei David.

Segundo ele, a Educafro já enviou e-mails ao ministério e à Capes manifestando sua insatisfação e espanto diante da decisão.

“O grupo de trabalho tem condições de participar da elaboração de um trabalho qualificado que, com a chancela do MEC, da Capes e da sociedade civil, subsidie essa política pública”, destacou Frei David.

Portarias

O grupo de trabalho foi dissolvido no último dia 12, por meio de portaria da Capes.

No mesmo dia, foi publicado no Diário Oficial portaria normativa do MEC, assinada pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que concedeu prazo de 90 dias para que universidades e institutos federais apresentassem propostas de como implementar políticas inclusivas nos seus cursos de mestrado, mestrado profissional e doutorado.

Mercadante foi substituído por Mendonça Filho que assumiu o cargo garantindo a manutenção da política de cotas.

A portaria do MEC estabelece que as propostas de políticas de ações afirmativas devem respeitar a autonomia dos estabelecimentos de ensino e os “princípios de méritos inerentes ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação”.

Além disso, as instituições federais deverão criar comissões próprias com a finalidade de dar continuidade ao processo de discussão e aperfeiçoamento das propostas. A Portaria Normativa nº 13 também estabelece que o MEC deverá instituir grupo de trabalho para acompanhar e monitorar as ações.

Por meio de sua assessoria, a Capes informou à reportagem que o fim do grupo de trabalho se deu em consequência da publicação da última portaria assinada por Mercadante. Segundo a Capes, a Portaria Normativa nº 13 (que estabelece o prazo de 90 dias para apresentação de propostas pelas universidades e prevê a criação, pelo MEC, de um novo grupo de trabalho) se sobrepõe à portaria Capes 149, de novembro de 2015, que implementou as regras da portaria MEC de setembro de 2015 que instituiu o grupo.

Para Meire Cavalcante, as duas portarias são complementares e não conflitantes. “Em momento algum, a portaria do ministro Aloizio Mercadante diz que compete à Capes dissolver o grupo de trabalho ou designar novos membros. Não vejo em que a última portaria do MEC impede o grupo inicial de continuar trabalhando, principalmente se considerarmos que a apresentação das propostas dos estabelecimentos de ensino terá desdobramentos cujo acompanhamento por parte do grupo dissolvido é importante.”