Reforma prevê idade mínima de 65 anos para aposentadoria


E as surpresas desagradáveis continuam surgindo. A proposta de reforma da Previdência que está na mesa do presidente Michel Temer propõe estipular a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres no Brasil tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos. No entanto, a transição para essa regra deve ser mais gradual para mulheres e professores.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ponto de corte para se inserir na nova regra será 50 anos. Ou seja, os trabalhadores abaixo dessa idade terão que obedecer às novas exigências. Para a faixa etária de 50 anos ou mais o enquadramento será obrigatório em uma regra de transição de 40% ou 50% a mais no tempo que falta para a aposentadoria integral

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“Para preservar, temos que reformar a Previdência. Se não fizermos nada, a Previdência acaba”, disse Padilha ao Estado. Pelas contas oficiais, o rombo da Previdência – que fechou em R$ 86 bilhões em 2015 – deve alcançar R$ 180 bilhões em 2017 e, em breve, não caberá no Orçamento Geral da União.

Os detalhes do texto da reforma só serão divulgados depois da volta de Temer da China. O projeto seguirá para o Congresso com ou sem consenso com as centrais sindicais. O governo só conseguirá aprovar as mudanças, no entanto, se tiver apoio de três quintos da Câmara e do Senado, em duas votações.

Padilha disse que o governo ainda negocia “com afinco” o endurecimento das regras na aposentadoria com as centrais sindicais e as confederações dos empregadores. “São partes indispensáveis neste processo”, afirmou. “Mas o cidadão deverá orientar o posicionamento de seus representantes”, completou.

Atualmente, no Brasil, é possível se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. A regra em vigor diz que é possível se aposentar com 65/60 anos (homens/mulheres) se o trabalhador tiver 15 anos de contribuição. Na aposentadoria por tempo de contribuição, não há fixação de idade mínima, o que é uma raridade no mundo. A regra diz que é preciso ter 35/30 anos de contribuição. As idades médias de aposentadoria, neste caso, são de 55/52 anos.

A transição da regra atual para a nova é estimada em 15 anos para os homens. Mulheres e professores terão um tratamento diferenciado nessa transição porque o ponto de corte será de 45 anos e não o limite de 50 anos fixado para os homens. Isso significa que, na prática, para esses dois segmentos a aposentadoria poderá chegar mais cedo durante a fase de transição.

“Quem realmente tem que ter interesse na reforma da Previdência? O cidadão brasileiro. Ele é quem tem mais interesse. Quer ter a garantia de que vai ter direito à aposentadoria e vai receber o valor correspondente”, disse Padilha.

A proposta também deve estipular um piso para as aposentadorias por invalidez, que vão deixar de ter benefício integral. O governo também pretende impedir o acúmulo no recebimento de aposentadoria e de pensão por morte. Temer orientou que trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos devem seguir as mesmas regras, embora com institutos separados.

Casal é pego fazendo sexo oral em público


Se a moda pega. Um casal foi flagrado fazendo sexo oral no bar de uma boate em Vladivostok, na Rússia. Desprovidos de qualquer constrangimento, os dois não se importavam com as pessoas ao redor. A mulher estava sentada em um banco e o homem agachado. A imagem viralizou na web.

Um segurança da boate viu a cena e resolveu intervir, segundo o jornal “Metro”. “Eles estavam se aquecendo, mas o segurança acabou com o show”, contou uma testemunha.

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Consene tem novo presidente


O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, foi eleito na última quinta-feira (1º), por unanimidade, o novo presidente do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (Consene). A votação ocorreu durante encontro do colegiado realizado em Fortaleza e contou com a participação de secretários e chefes de inteligência dos estados da região.

Criado em 1996, o Consene tem como objetivo integrar o planejamento das ações de segurança. “Fico feliz em ser escolhido para ser o porta-voz da Segurança Pública no Nordeste. Tenho certeza de que o fortalecimento do colegiado será importante para que consigamos mais investimentos na área”, afirmou Barbosa, acrescentando que a padronização na contagem de homicídios será um ponto importante a ser conquistado.

“A metodologia utilizada pelos estados nordestinos é mais criteriosa e diferente das empregadas por outras federações. Diante disso, somos rotineiramente listados em pesquisas entre os locais mais perigosos do país, mesmo sabendo que isto é por conta de procedimentos distintos”, ressaltou, observando ainda que mudanças no Código Penal serão pleiteadas junto ao Poder Legislativo, com intuito de reduzir a impunidade.

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Maurício Barbosa, presidente do Consene Foto: Alberto Maraux

Há cinco anos a frente da pasta na Bahia, Barbosa tem como principais filosofias a integração das forças federais, estaduais e municipais no combate à violência, o investimento na inteligência policial, a ampliação do uso de novas ferramentas tecnológicas, dentre outras ações. Na última semana de outubro deste ano, os integrantes do Consene farão uma nova reunião, dessa vez em Salvador, onde assinarão um documento com os pleitos dos nove estados.

As reivindicações serão encaminhadas ao Ministério da Justiça e ao Secretário Nacional de Segurança Pública. Entre elas está a reserva de recursos federais específicos para a área, além da maior participação do Governo Federal nas ações de combate ao narcotráfico e ao crime organizado.

Estudo comprova que apenas 24% das cidades brasileiras são eficientes


Ferramenta inédita lançada para comprovar quais prefeituras entregam mais serviços básicos à população usando menor volume de recursos financeiros. O Ranking de Eficiência de Municípios (REM) foi produzido em conjunto pelo Instituto Datafolha e o Jornal Folha de São Paulo.  O estudo leva em conta indicadores de saúde, educação e saneamento para calcular a eficiência da gestão e apresenta dados de 5.281 municípios, ou 95% do total de 5.569.

Numa escala de 0 a 1, só 24% das cidades ultrapassam 0,50 e, por isso, podem ser consideradas eficientes. Pesquisa nacional do Datafolha mostra que só 26% dos brasileiros aprovam a gestão de suas prefeituras.statistics

No topo do ranking está Cachoeira da Prata (MG), com 3.727 habitantes e heranças deixadas pelo passado industrial forte. Na rabeira estão cidades do Norte, Centro-Oeste e o Rio Grande do Sul.

O levantamento revela que nos 5% menos eficientes, com índice de até 0,30, o funcionalismo cresceu 67% entre 2004 e 2014, em média. A população aumentou 12% no período.

Em crise, os municípios espelham também alguns dos principais desafios do país, como o crescimento do gasto público, a dependência de verbas federais, a perda da dinâmica da indústria e a ascensão do agronegócio.

Por uma ereção de até 12 horas


Mais uma invenção no mínimo estranha. stayEspecialistas ingleses na área de urologia apresentaram, nesta sexta-feira, um dispositivo que promete manter uma ereção por até 12 horas. Os pesquisadores da Montfort University, de Leicester, deram o nome de ‘Stays-Hard’ (‘Fica-Duro’, em tradução livre) à engenhoca.

A previsão é de que o dispositivo esteja disponível ao público, inicialmente do Reino Unido, até 2018. O aparelho é feito com hastes flexíveis, tem vida útil de seis meses e, para evitar danos a saúde, não pode ser utilizado por mais de 12 horas.

De acordo com o Reddit, apesar de ser destinado para homens com idades que variam entre 40 e 60, mecanismo também pode ser usado pelos mais jovens. O valor sugerido pelos pesquisadores é de R$ 200.

Polícia baiana já capturou 489 este ano


O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa da Bahia (DHPP) divulgou recentemente que, de 1º de janeiro à 21 de agosto de 2016 a polícia baiana prendeu 489 homicidas no estado, alguns com até 30 mortes confessadas. Esses números representam um aumento de 23% da produtividade quando comparados com o mesmo período do ano passado (374 assassinos foram tirados de circulação). Entre os presos em 2016 está Claudomiro Santos Rocha Filho, conhecido como “Nicão”, autor de pelo menos 18 mortes, que atuava na RMS e pertencia ao Baralho do Crime da SSP.

Resistiram e morreram em confronto este ano os também procurados pela polícia Dílson da Paz dos Santos, o “Renato Químico”, responsável por pelo menos 22 homicídios, e Tarcísio Antônio Silva Itaparica, o “Bibiu”, autor de pelo menos 30 assassinatos. Ambos agiam no Subúrbio Ferroviário. “As forças de segurança estaduais estão trabalhando como nunca e os reflexos dessas atuações são o aumento da produtividade e as reduções dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em Salvador (18,9%) e na RMS (3,5%) no segundo semestre deste ano”, ressaltou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

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Fotos: Jorge Cordeiro

Disse ainda que nas reuniões semanais de avaliação foi percebido um pequeno aumento nos CVLIs, no primeiro semestre (comparado com 2015) e que alguns ajustes foram feitos para aperfeiçoar o policiamento. “O Governo do Estado tem investido nos efetivos. Contratou 1.700 PMs que entraram para corporação em 2016 e reforçaram as ações em Salvador e Região Metropolitana, além dos 557 policiais civis, em processo de nomeação, que ampliarão as investigações de homicidas na Bahia”, afirmou Barbosa, acrescentando que a população pode ajudar a polícia, com total sigilo, através do Disque-Denúncia da SSP (3235-0000).

Ilhéus: mais 800 agricultores familiares vão vender a produção através da prefeitura


A Prefeitura de Ilhéus amplia o número de famílias oriundas da agricultura familiar inseridas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal. O programa foi iniciado em Ilhéus, em 2014, com 62 produtores cadastrados, e, a partir de setembro vai atingir a marca de 900 famílias beneficiadas, incluindo pescadores e indígenas, movimentando recursos da ordem de cinco milhões de reais destinados a pequenos produtores da zona rural do município. A coordenação é da secretaria de Agricultura e Pesca (Seap).

Aipim, bananas da terra e da prata, farinha de mandioca, quiabo, abóbora, laranja, jaca, mamão, abacaxi, peixes e outros produtos agrícolas são entregues quinzenalmente e vendidos pelas 35 associações rurais de agricultores e pescadores cadastradas no programa. Toda a produção adquirida é distribuída entre instituições filantrópicas e religiosas que atuam em projetos de combate à insegurança alimentar e nutricionais, atendidas pelas redes socioassistenciais e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição.

Assistência ao Campo – “Todas as regiões rurais de Ilhéus estão, neste momento, beneficiadas pelo programa que gera oportunidades para o homem do campo”, destaca o secretário municipal de Agricultura e Pesca, Sebastião Vivas. Além da aquisição da maior parte da produção do pequeno agricultor, a Prefeitura também avança na prestação de assistência técnica para a melhoria da qualidade na produção. Em parceria com o governo do estado, três técnicos já acompanham as famílias beneficiadas. “Mas vamos ampliar este leque. No recente concurso público realizado pela Prefeitura foram abertas vagas para a efetivação de mais três técnicos e três agrônomos”, assegura o secretário.

O PAA integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e tem como finalidades a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar. O apoio aos produtores opera-se por meio da aquisição de produtos, com dispensa de licitação, gerando renda e minimizando possíveis desperdícios no campo. O teto anual de venda de cada agricultor junto ao PAA é de 6 mil e 500 reais. Mas em Ilhéus, além do PAA, cerca de 40 produtores também estão integrados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que contribui para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, através da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional. São atendidos pelo Programa os alunos de toda a rede de escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público. No caso específico dos pequenos produtores de Ilhéus, eles podem negociar com a Prefeitura até 20 mil reais por ano em venda de produtos alimentícios pelo Pnae.

Projeto inédito de enfrentamento à violência contra a mulher será lançado em breve


O Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), lança na próxima terça-feira (30), às 10h, no Auditório da Secretaria da Fazenda, em Salvador, o projeto “Caravana Cravos e Rosas na Paz! Unidos pelo Fim da Violência contra a Mulher”.
No lançamento, estarão presentes: a Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia, Olívia Santana e representantes da ONU Mulheres no Brasil e do Instituto Avon. Será feita uma apresentação geral do projeto, e haverá também um momento de diálogo com a Imprensa baiana.
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Realizada em parceria com o Instituto Avon e com o apoio da ONU Mulheres e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher da Bahia (CDDM), a Caravana é uma ação itinerante, cujo objetivo é sensibilizar a população em relação à temática da violência contra as mulheres e fortalecer a rede especializada de atendimento local.
Cerca de 30 municípios baianos serão beneficiados, inicialmente, com o projeto. A primeira cidade que receberá a Caravana é Camaçari, no próximo dia 31 de agosto, das 09h às 16h, na Escola Professor Luís Rogério de Souza.
Dentre as ações e atividades previstas no município estão: a criação e/ou fortalecimento do Comitê Municipal de Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher; a reafirmação do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; a apresentação do pré-diagnóstico sobre a situação da violência contra a mulher do município; uma intervenção cultural; oficinas de gênero e violência contra a mulher; e uma apresentação teatral.
Serviço
O quê: Lançamento do projeto “Caravana Cravos e Rosas na Paz! Unidos pelo Fim da Violência contra a Mulher” e Coletiva de Imprensa.
Data: 30 de agosto de 2016, às 10h
Local: Auditório da Secretaria da Fazenda (Av. Tancredo Neves, nº 776, Bloco A, 5º andar – prédio da antiga Desenbahia).
Mais informações: (71) 3117-2815

Ator global envolvido em venda de ingressos falsos


Um advogado acusa o ator Murilo Rosa de ter vendido dois ingressos falsos para a final do futebol masculino da Olimpíada, entre Brasil e Alemanha, no Maracanã. Segundo o homem, natural de Cuiabá, o ator cobrou R$ 1,5 mil por dois bilhetes para o jogo. Cada ingresso tinha impresso o valor de R$ 700. Após comprar os bilhetes do ator, o advogado e seu filho, de 12 anos, foram barrados na porta do estádio. Ao EXTRA, Murilo Rosa afirmou que comprou os ingressos de um desconhecido, não sabia que as entradas eram falsas e acrescentou que também foi enganado. O caso foi registrado na 18ª DP (Praça da Bandeira) como estelionato.

— Meu filho tinha o sonho de ver a seleção de perto e, mesmo sem ingresso, fomos até o Maracanã tentar comprar alguma entrada. Estávamos na fila do portão B, quando me disseram que o ator estava vendendo ingressos. Fui até lá. Ele estava com a mulher e disse que tinha comprado cada ingresso por R$ 1 mil. Disse que só tinha R$ 1,5 mil e ele aceitou. Só comprei dele porque ele é um ator famoso, passa credibilidade. Quando chegamos na porta, fomos barrados. Disseram que era falsos. Não deu para acreditar. Em vez de ver o jogo, passamos horas na delegacia — disse o advogado, que não quis ter sua identidade revelada.

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Murilo Rosa Foto: divulgação

O ator confirmou que realmente vendeu os ingressos que tinha para o homem, mas disse que não sabia que eram falsos. Segundo o ator, os ingressos seriam usados por ele e sua mulher, a modelo Fernanda Tavares, e só foram vendidos porque o casal descobriu, ao chegar ao estádio, que os lugares eram para assentos separados.

— Eu comprei esses ingressos por R$ 2 mil no Parque Olímpico de um homem que me pareceu bem apessoado. Um parente meu me passou o contato. Só me pareceu um pouco afoito, mas estava com a mulher. Então comprei. Mas a Fernanda descobriu, depois, que os ingressos eram para lugares separados. E a (promoter) Carol Sampaio estava me oferencendo outras entradas. Decidimos aceitar as dela. Fiquei meio constrangido de vender, mas tinha muita gente querendo ingresso. Aí decidir vender. Nunca ia imaginar que os ingressos eram falsos — disse Murilo.

Os ingressos foram entregues pelo advogado na delegacia e passarão por uma perícia. Já foi aberto inquérito para investigar o caso.

Robson Conceição comandará projeto de boxe


Um projeto que beneficia todas as comunidades atendidas por Bases
Comunitárias de Segurança (BCS) com aulas de boxe gratuitas. Esse será
o grande legado deixado por Robson Conceição – pugilista baiano
campeão da categoria 60 kg nas Olimpíadas Rio 2016 – e anunciado pelo
governador Rui Costa durante recepção do atleta realizada na noite desta
quinta-feira (18), na sede da Governadoria.

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Ao lado do secretário Maurício Barbosa e de crianças de Boa Vista do
São Caetano, onde dá aulas para a comunidade carente, o jovem campeão
de 28 anos aceitou o desafio de iniciar centenas de crianças e
adolescentes ao mundo do esporte.

Cercado de amigos e familiares, Robson desfilou em um caminhão do
Corpo de Bombeiros do aeroporto até a Governadoria, onde foi
recepcionado pelo governador Rui Costa, pelo secretário Maurício
Barbosa e por alunos da BCS de São Caetano, onde dá aulas de boxe.
Emocionado, agradeceu o apoio dos baianos na torcida pela vitória.

E a emoção continuou com o convite feito pelo governador a Robson para
liderar um projeto que beneficie todas as 13 BCSs no estado com aulas
de boxe. “Sempre tive o sonho de criar um projeto social que atenda
crianças carentes e que proporcione a mesma oportunidade que eu tive
com o projeto Campeões da Vida”, lembrou emocionado. E concluiu:
“Quero multiplicar essa medalha por mil”, destacou.

Na ocasião, o governador também anunciou a construção do Centro de
Treinamento de Boxe e Outras Lutas, em Cajazeiras. O espaço será
destinado à introdução de jovens aos esportes de luta. “Já tínhamos um
projeto pronto, que foi enviado ao governo federal, mas que por conta
da crise, não foi aprovado. A história de Robson é um incentivo a
todos e por conta disso aproveito para anunciar que nós vamos bancar
com recursos próprios a construção desse centro”, afirmou Rui.

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Fotos: divulgação

Já o secretário Maurício Barbosa, destacou a importância do esporte
para a educação e disciplina dos jovens. “Robson é a prova de que o
esporte pode mudar vidas e essa realidade também é constatada nas
comunidades onde policiais atuam voluntariamente na formação de
atletas”, finalizou. Atualmente os municípios de Salvador, Camaçari,
Lauro de Freitas, Feira de Santana e Porto Seguro possuem BCSs.

Mesmo sem entender direito a representatividade de uma medalha de ouro
nas Olimpíadas, Vitor Dias da Silva, 9 anos, um dos alunos de Robson
da BCS de São Caetano, diz enfático. “Quero uma igual. Eu já estou
treinando”, garantiu.