Na última quarta-feira, 1º de junho, uma reportagem do telejornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, mostrou o resultado de um trabalho que vem sendo realizado em Ilhéus desde o ano de 2013 para inibir fraudes no programa federal Bolsa Família, que visa transferir renda a famílias carentes. A matéria citou como exemplo o levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), em parceria com a Caixa, que identificou mais de 6 mil cadastros irregulares.
De acordo com o atual secretário de Desenvolvimento Social, Kácio Brandão, as auditorias foram realizadas durante a gestão do ex-secretário e vereador Jamil Ocké, por determinação do prefeito Jabes Ribeiro. A fiscalização detectou, dentre os cadastros irregulares, o recebimento do benefício por parte de 1300 servidores municipais, que passaram a integrar o programa durante a gestão municipal anterior.
Esse tipo de fraude foi registrado em grande número no Brasil nos últimos anos. Em todo o País, já foram descobertos 500 mil cadastros irregulares de pessoas que prestaram informações falsas ou que até mesmo já morreram. Um cruzamento de dados junto à Receita Federal, Tribunais de Contas, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério do Desenvolvimento Social, que é responsável pelo Bolsa Família, mostrou o tamanho do prejuízo: R$ 2,5 bilhões pagos entre 2013 e 2014.
Oportunidade – Em Ilhéus, após a verificação dos cadastros irregulares, seis mil benefícios pagos a pessoas que não se enquadravam nos parâmetros foram cancelados no primeiro semestre de 2015. Com isso, a fila de espera para adesão ao programa andou, passando a beneficiar ilheenses que realmente precisavam da complementação de renda.
A reportagem da Rede Globo mostra o exemplo da dona de casa Rejane, que precisou esperar por mais de dois anos para começar a receber o Bolsa Família. Apesar de cumprir as exigências, como o limite de renda de até R$ 154 por pessoa da família que tem crianças, não era beneficiada. Após a auditoria, ela e outras 3.800 famílias começaram a receber o benefício em dezembro do ano passado.
Para o secretário Kácio Brandão, os objetivos são claros. “O Bolsa Família deve contribuir para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil e, claro, pessoas empregadas, como servidores públicos não podem integrá-lo. Dessa forma, continuaremos com as auditorias, a fim de permitir que as pessoas que necessitam e se enquadram sejam contempladas”.
Cadastro – As inscrições para o preenchimento das vagas podem ser feitas na própria Secretaria (Rua Vereador Mário Alfredo, s/n, Conquista) e nas sedes do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) localizadas nos bairros de Olivença, Barra, Teotônio Vilela, Banco da Vitória e Salobrinho. As unidades atendem de segunda a sexta, das 8 às 17 horas.
As pessoas interessadas devem comparecer com os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de Residência e Carteira de Trabalho e Previdência Social, para os adultos; e Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento, para os menores de 16 anos. A renda per capita da família deve ser de até 154 reais.
