João Pedro Nieri
Faltam pouco mais de dois meses para o início oficial do período eleitoral. Com ele, vêm suas propagandas, visitas de políticos a cidades que outrora nem imaginariam pisar e ainda os esperados debates. Essa época evidencia a falta de conhecimento do brasileiro perante algumas questões, como por exemplo as atribuições dos cargos políticos ou ainda o funcionamento do sistema eleitoral.
Existe muito senso comum sobre o tema, o que dificulta o acesso as informações que são relevantes. Embora alguns pensem que é apenas uma hierarquia linear entre deputados estadual e federal, senador, governador e presidente, a questão é mais extensa que isso, com atribuições que entrelaçam os cargos e que podem até mesmo tirar um deles do poder, como acontecido em 2016 no Impeachment.
Falta de interesse ou de acesso à informação?
Na pesquisa Panorama Político 2022, realizada pelo DataSenado com apoio da Universidade de Brasília (UnB), 53% dos entrevistados alegam ter interesse em política, número ainda relevante, porém que abaixou 10% desde 2012.
Entre os motivos citados pelos entrevistados do estudo, a falta de acesso à informação é um deles. “É uma coisa que é pouco falada […] Quando existe uma conversa, talvez seja em grupos restritos, em academias, faculdade, mas quem não estiver nesse contexto, dificilmente no dia a dia irá se falar sobre política”, disse um eleitor de Salvador.
Jovens a partir dos 16 anos podem votar. Fotos: divulgação
Voto jogado fora
Dentre todos os entrevistados, 58% alega não ter lembrado em quem votou para senador nas últimas eleições, número alarmante partindo do ponto que se é necessário monitorar e cobrar os cargos políticos, principalmente os que representam os eleitores no senado ou câmara dos deputados.
Reais atribuições de políticos
Deputados estaduais representam o povo na Assembleia Legislativa de seu estado. Compete a eles propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais, além de fiscalizar contas do Poder Executivo daquela região. Já os deputados federais têm atribuições parecidas, porém em escala diferente. Compete a eles elaborar leis de abrangência nacional e fiscalizar os atos do Presidente, além de apresentar projetos de lei, resolução e emendas à Constituição e ainda criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Já o Senado são os representantes dos estados dentro do Congresso. Assim como deputados federais, tem atribuídos para si a função de fiscalizar os atos do poder executivo, processar e julgar crimes de responsabilidade do Presidente e seu vice, ministros de Estado, do Supremo Tribunal Federal (STF), comandantes do exército, do Ministério Público e do procurador-geral da República.
Os governadores exercem o poder executivo em escala estadual, auxiliados por secretários de estado. Também participam do legislativo e respondem pela segurança pública, geralmente auxiliados por Polícia Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros do estado. Tem a missão de governar, garantindo saúde, educação e segurança a aqueles de sua Unidade Federativa, mantendo responsabilidade fiscal e integridade.
A pessoa eleita para Presidente da República é a autoridade máxima do país, agindo como chefe de governo e Estado. Algumas de suas funções são nomear chefes dos ministérios, sancionar e publicar leis, vetar projetos de lei que não concorde, representar o país em eventos internacionais, etc. O presidente deve, assim como o governador, guiar seu país para a glória em educação, saúde e segurança, mantendo a integridade.
Quando o assunto é cargo eleitoral, com certeza se há muito o que discutir, principalmente dado o retrospecto de alguns políticos que cometeram crimes fiscais e de responsabilidade com o povo. É importante, porém, se manter politizado para mudar o panorama atual, não jogar o voto fora e cobrar daqueles que foram eleitos – sejam eles os nossos escolhidos ou não, para que cumpram com sua função.
João Pedro Nieri é paulista de Mogi Mirim, tem 20 anos e é graduando em jornalismo pela UNESP. Ele ama escrever, além de ser fã de futebol, basquete e tênis de mesa. Instagram: joaopnieri
