Vitória: município abre mais de 3 mil novas vagas para o Ensino Fundamental


Marcelo Carvalho

Uma ótima notícia para a educação! A Secretaria Municipal de Educação (Seme) vai abrir, no período de 11 a 27 de janeiro, 3.040 novas vagas para o Ensino Fundamental e 1.722 vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no ano letivo de 2021. Além disso, serão ofertadas 174 vagas para a EJA de Nível Fundamental integrada à Educação Profissional.

A portaria Seme nº 039/2020, que regulamenta o processo de matrículas novas na rede municipal de ensino, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29). O documento também traz o quatro de vagas por unidade de ensino.

Também serão ofertadas 174 vagas para a EJA de Nível Fundamental integrada à Educação Profissional. Foto: Leonardo Silveira

A formalização das matrículas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), para crianças a partir de 6 anos, e na EJA, com idade mínima de 15 anos e sem conclusão do Ensino Fundamental, seguirá cadastro de solicitação de vaga no Sistema de Gestão Escolar.

Documentos

Para a efetivação, será necessária a apresentação dos seguintes documentos:

I- Documentos de identificação:
a) Documento de identificação do estudante;
b) CPF do estudante, caso possua;
c) Comprovante de escolaridade, através de histórico escolar ou de declaração escolar, a partir do 2º ano do Ensino Fundamental;
d) Declaração de Situação Vacinal Atualizada;
e) Laudo médico para os/as estudantes com Deficiência(s) e/ou Transtornos Globais do Desenvolvimento;
f) Documento de identificação com foto e CPF do pai e/ou da mãe ou do responsável legal.

II – Documentos para fins de comprovação de residência em Vitória, original e atual, em nome do pai ou da mãe ou do responsável legal:
a) IPTU ou contrato de locação emitido por imobiliária, ou recibo de compra e venda de imóvel, registrado em cartório;
b) Conta de água;
c) Conta de energia elétrica;
d) Conta de telefone fixo ou móvel pós-pago;
e) Comprovante de TV a cabo;
f) Boleto de condomínio.

Cadastro

As famílias que não tiverem cadastro na rede municipal de ensino de Vitória deverão realizá-lo por meio do cadastramento eletrônico, que é o registro do interesse de matrícula no Sistema de Gestão Escolar (SGE), a ser efetivado presencialmente em uma unidade de ensino, por parte do pai, mãe ou responsável legal do estudante.

Cabe à direção da Emef e ao responsável na respectiva secretaria escolar realizar o cadastramento eletrônico unificado no SGE, como indicativo de demanda por matrículas novas, sendo exigidos os seguintes documentos:

I – Comprovante de residência de Vitória, original e atual, em nome do pai ou da mãe, ou do responsável legal;
II – Certidão de nascimento da criança;
III – CPF da criança, caso possua;
IV – CPF do pai e/ou da mãe ou do responsável legal.

Fonte: Matheus Thebaldi

STF: Escolas não são obrigadas a reduzir mensalidade durante pandemia


Supremo decide que estados não podem obrigar escolas a dar descontos nas mensalidades, mesmo se as aulas continuarem a distância

André Lucas

O Supremo Tribunal Federal decidiu que os estados não podem obrigar as escolas privadas a reduzir a mensalidade durante (STF) e o período de pandemia, onde os alunos estudavam a distância. O Supremo julgou inconstitucional as leis decretada na Bahia, Maranhão e Ceará, que obrigaram as instituições de ensino a descontar parte da mensalidade durante período de pandemia. 

A confederação Nacional De Estabelecimentos de ensino ( CONFENEN), foi quem fez o pedido de inconstitucionalidade das leis decretadas por esses 3 estados. Por maioria o Supremo julgou procedente as ADIs ( Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra os estados que aplicaram a lei do desconto obrigatório. 

O julgamento foi virtual, e a maioria votou a favor da tese de que era inconstitucional o estados aplicar leis que obriguem o comercio a reduzir preços. 

Alexandre De Moraes disse que as leis violam a competência privativa da União para legislar sobre o direito civil. 

Ainda segundo o ministro Alexandre De Moraes, a competência para legislar sobre o direito do consumidor é exclusiva da União, o estado se limita apenas garantir o direito do consumidor no caso de danos. 

“A Lei estadual, ao estabelecer uma redução geral de preços fixados nos contratos para os serviços educacionais, fixou norma geral e abstrata para os contratos não fundada em ilicitude ou abusividade cometida pelos fornecedores”, “A Lei estadual, ao estabelecer uma redução geral de preços fixados nos contratos para os serviços educacionais, fixou norma geral e abstrata para os contratos não fundada em ilicitude ou abusividade cometida pelos fornecedores”, escreveu O ministro Alexandre De Moraes. 

No fim da cessão virtual, com 11 votos a 4, o Supremo derrubou as leis de Maranhão, Bahia e Ceará, e as escolas e universidades da rede privada, a partir da decisão, não são mais obrigadas a reduzir a mensalidade durante a pandemia. 

Alba e SinepBa travam batalha jurídica.

O sindicato das escolas particulares da Bahia (Sinep BA), anunciou que as mensalidade voltarão, após o STF decidir que as leis constituídas na assembleia legislativa do estado são inconstitucional.  O diretor do Sindicato disse em uma entrevista. 

“O STF entendeu que a matéria não é de competência estadual. As escolas oferecerão o presencial, o híbrido ou o remoto de acordo com a liberação do governo estadual e da prefeitura, mas as mensalidades voltam a ser sem os descontos”. 

Apesar do estado baiano ainda não ter anunciado nada, o Sinep que também moveu a ação direta contra a lei no mesmo mês que a lei foi aplicada (agosto), já anunciou que a lei é inconstitucional e que as mensalidade não terão mais os descontos de 30%.    

“Existe uma lei federal que regula a mensalidade escolar e ela estabelece uma série de critérios. A relação que os pais têm com a escola é contratual e a Constituição diz que só quem pode legislar sobre isso é a União”, afirma Nelson Souza, diretor da Sinep. 

A Alba ainda (Assembleia Legislativa da Bahia) ainda argumenta que a lei se trata de garantir o direito do consumidor, porém escolas religiosas ficaram de fora da regra, o que serviu de argumento para o advogado Nelson: 

“No caso do direito do consumidor, estado e município também poderiam legislar. Mas quando a lei coloca colégios religiosos de fora, ela estabelece que pais com filhos em escolas como Marista ou Vieira não tenham desconto. Não dá para ser direito do consumidor”.

Anvisa certifica uma das produtoras de vacina contra Covid-19


Decisão foi anunciada nesta segunda-feira (28)

Thais Paim

No Brasil, a expectativa segue grande para novas notícias sobre uma possível vacina. Uma boa notícia confirmada na noite desta segunda-feira (28), foi de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entregou a certificação de Boas Práticas de Fabricação para a empresa Pfizer. 

De acordo com a Anvisa, A empresa em questão é uma das envolvidas na produção da vacina contra o novo coronavírus e está sendo desenvolvida pela Pfizer/Biontech. Isso pode indicar que a tão sonhada notícia dos brasileiros pode estar ainda mais próxima. 

Segundo a Anvisa, o processo foi concluído no sábado (26), após a entidade ter recebido todas as informações necessárias ao longo dos últimos meses. Os dados são positivos e apontam que das quatro empresas que participam na produção de insumos para a vacina ou em sua formulação, três já receberam a certificação. Apenas uma ainda não enviou as informações que são necessárias. 

Sobre o processo 

A certificação de boas práticas é um dos pré-requisitos para que seja autorizado o uso da vacina no Brasil. A verificação pode ocorrer de duas formas: através de inspeções da Anvisa ou de relatórios de inspeção elaborados por autoridades reguladoras com equivalência regulatória à brasileira que integrem o Esquema de Cooperação de Inspeção Farmacêutica (PIC/S, na sigla em inglês).

No caso das vacinas desenvolvidas pela Astrazeneca/Oxford e Sinovac, por exemplo, técnicos da Anvisa foram à China inspecionar as instalações de fábricas envolvidas na fabricação dos imunizantes. A medida em específico foi necessária já que o país asiático não integra o PIC/S.

Prefeitura de Salvador inaugura Mercado Municipal de São Cristóvão nesta terça


Obra vai beneficiar ambulantes e feirantes

Thaís Paim

Com o fim de ano chegando, uma boa notícia para a capital da Bahia. A Prefeitura de Salvador realizou a inauguração do Mercado Municipal do bairro de São Cristóvão, na manhã desta terça-feira (29). 

A construção que está localizada na Avenida Aliomar Baleeiro, logo após uma loja de material de construção da região, faz parte de um dos bairros com mais intenso comércio de rua da capital. 

Prefeito eleito de Salvador Bruno Reis. Foto: reprodução do Instagram

O prefeito ACM Neto, que está encerrando o seu mandato após 8 anos à frente da prefeitura, participou da cerimônia de inauguração, além dele, o prefeito eleito, Bruno Reis também esteve na coletiva. 

De acordo com a assessoria, ACM Neto também esteve disponível para esclarecer dúvidas e questionamentos sobre o avanço da pandemia do novo coronavírus no município e o crescimento no número de casos envolvendo crianças na rede municipal de saúde.

Bruno usou o seu perfil do Instagram para compartilhar alguns registros da inauguração e destacou a importação dessa obra para os moradores da região. “Hoje entregamos o Mercado de São Cristóvão, uma obra bastante esperada para essa região. Agora os ambulantes e feirantes vão trabalhar com mais segurança e conforto”, reforçou ele. 

Balanço da atuação 

No final do seu mandato, o atual prefeito ACM Neto utilizou as suas redes sociais para comentar sobre o sentimento nessa reta final e também fazer um balanço do trabalho que foi desempenhado ao longo do ano. 

“A apenas quatro dias do fim do meu mandato, chego aqui com o coração em paz e com a certeza de que não foram apenas oito anos de trabalho e realizações. Juntos nós construímos uma história de #AmorPorSalvador”, afirmou ele 

Prefeitura de Maceió anuncia que orla permanecerá aberta no Réveillon


A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) será responsável pela fiscalização 

Thais Paim

Recentemente algumas capitais do país anunciaram que as orlas teriam os seus acessos fechados durante a virada do ano, a fim de evitar aglomerações. Seguindo uma posição diferente, a Prefeitura de Maceió informou que, até o momento, a orla permanecerá aberta na noite de Réveilon. 

Ainda segundo a gestão, existirão algumas restrições e a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) fará a fiscalização por todo o espaço público para evitar aglomerações.

A informação é de que fiscais de postura e guardas municipais vão realizar o ordenamento na orla, garantindo que as restrições sejam cumpridas. Apesar de o espaço ficar aberto, a Prefeitura restringiu algumas atividades, como o aluguel de cadeiras e mesas. 

Além disso, também está proibida a instalação de tendas por parte da população e dos ambulantes, sob pena de apreensão no momento da constatação da irregularidade. As medidas foram adotadas devido ao aumento de casos do novo coronavírus em Alagoas, principalmente nas últimas semanas. 

A Semscs afirmou que a atuação de fiscalização durante o Réveillon terá foco principal no exercício de atividades econômicas desenvolvidas na área pública por permissionários e ambulantes, uma vez que não haverá queima de fogos. As informações foram confirmadas através de nota emitida pelo órgão. 

Rio de Janeiro e bloqueio da orla 

Como exemplo de capital que acabou escolhendo medidas mais restritivas, está a Prefeitura do Rio de Janeiro que vai bloquear toda a orla da cidade na noite do Réveillon, de quinta-feira (31) para sexta (1º). A intenção é evitar aglomerações. 

A medida na verdade não surpreende muito, já que estende a decisão que já estava prevista para Copacabana, onde, anualmente, acontece a tradicional queima de fogos da cidade, e, agora, vale, também, para as praias da Zona Sul (a partir do Flamengo) até o Recreio. 

Você sabia? Usuários vão poder comprovar vacina de covid-19 com aplicativo; confira


Token digital estará disponível para usuários do app Wallet da Apple

Thais Paim

Uma novidade tem ganhado visibilidade na internet nos últimos dias. O motivo? A informação de que as pessoas que tomarem a vacina contra o novo coronavírus poderão ser notificadas digitalmente e arquivar informação, caso seja necessário comprovar sua imunização. 

Mas, apesar de se apresentar como algo bastante prático, essa nova funcionalidade só está disponível para as pessoas que moram no condado de Los Angeles, nos Estados Unidos, com suas 88 cidades incorporadas. 

Segundo o site Bloomberg, as pessoas poderão acessar esse conteúdo através do aplicativo Wallet da Apple. 

O novo token digital, fornecido pela empresa de software Healthvana, além de lembrar os pacientes de tomarem sua segunda dose da vacina, no futuro também irá funcionar como uma carteirinha de vacinação digital, ou seja, será como um comprovante e poderá dar acesso a eventos, salas de espetáculos ou voos de companhias aéreas.

Criada em Los Angeles no final de 2014, a Healthvana é uma startup para executar uma plataforma de software que fornece resultados de testes para pacientes com HIV e doenças sexualmente transmissíveis. Com o cenário de pandemia, a empresa adaptou seu ambiente virtual para entregar resultados do teste covid-19 aos pacientes.

Privacidade dos dados e dinâmica 

A diretora de controle de doenças evitáveis do Departamento de Saúde Pública do condado, Claire Jarashow, explicou que a contratação da startup é uma tentativa de solucionar uma das principais questões em países que já iniciaram a etapa de vacinação, que é a segunda dose.

A intenção é trazer para perto das pessoas a facilidade em lembrar de tomar a segunda dose e garantir a eficácia da imunização. “Simplesmente não temos capacidade para atender a centenas de solicitações de prontuários médicos para localizar as primeiras doses das pessoas e quando elas deverão tomar a segunda”, explicou Jarashow.

Ao comentar sobre o ato de fornecer acesso às informações de saúde confidenciais dos pacientes, a diretora afirmou que a Healthvana armazena todos os dados de acordo com o HIPAA (Health Insurance Portability and Accountability Act), protocolo de segurança adotado por todas as instituições de saúde dos EUA.

O CEO da Healthvana, Ramin Bastani, afirmou ao Bloomberg que o dispositivo implantado na Apple Wallet poderá também ser utilizado na plataforma da Google, e será útil para comprovar o status de vacinação em locais onde ele for exigido.

Vitória: unidades escolares ganham reformas e ampliações


Estudantes terão mais conforto e qualidade no retorno das aulas presenciais

Marcelo Carvalho

Com o objetivo oferecer o máximo de conforto e segurança para os alunos, quando estes puderem retornar às aulas presenciais, a Secretaria Municipal de Educação de Vitória (ES), (Seme), vem dando continuidade às entregas de diversos serviços de melhorias e reformas estruturais nas unidades de ensino.

Um ótimo exemplo é a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Otacílio Lomba, em Maruípe, que ganhou reforma completa no telhado, além de recuperação nas salas que foram afetadas por infiltrações. O investimento foi de R$ 700 mil.

Qualidade do ensino

“Essas reformas eram um sonho para todos nós da comunidade escolar e são fundamentais para que possamos manter a qualidade do ensino na unidade para nossos estudantes”, destacou a diretora da Emef, Cassia Guidoni.

Ampliações

Na Emef Maria José Costa Moraes, no bairro São José, foi realizada a ampliação do espaço escolar, que agora passa a contar com novos ambientes e salas de aula modulados e climatizados, oferecendo muito mais conforto e segurança para estudantes e profissionais. O investimento na ação foi de R$408 mil.

No bairro Grande Vitória, a Emef Maria Stella de Novaes foi reformada e ampliada e também passa a contar com ambientes modulados e climatizados, que proporcionarão mais conforto para os alunos e professores da unidade de ensino. O investimento foi de R$122 mil.

A equipe da Seme também visitou a Emef Alberto de Almeida para acompanhar os trabalhos de reforma, substituição total do telhado e adequação dos espaços escolares, que seguem a todo vapor. A previsão de investimento para os trabalhos é de R$ 426 mil.

Informações e fotos: Seme

Ilhéus: prefeitura alerta sobre riscos no mar durante alta temporada


A região litorânea de Ilhéus (BA) é uma ótima opção de diversão, principalmente no verão. Para garantir a segurança dos banhistas, os salva-vidas atuam diariamente realizando um trabalho educativo em postos espalhados pela orla marítima da cidade.

De acordo com Anderson Gusmão, chefe de Divisão de Salva-vidas, a recomendação é que o banhista procure um profissional antes de entrar no mar. “A equipe orienta sobre os pontos mais seguros, porém vale lembrar que as pessoas precisam ficar atentas à sinalização e se manter afastadas das zonas de perigo, que são os locais onde as bandeiras vermelhas estão posicionadas”, explicou.

Gusmão frisou ainda que os pais e responsáveis devem colocar pulseiras de identificação nas crianças para evitar desencontros nas praias. A recomendação também é para que os banhistas não façam consumo de bebidas alcoólicas antes de entrar no mar, pois a ingestão de álcool potencializa o risco de afogamento.

O efetivo composto por 80 profissionais presta um atendimento de qualidade, todos os dias, das 9h às 17h, nos seguintes postos: Mamoã; Ponta da Tulha; Joia do Atlântico; Mar e Sol; São Domingos; Cabeça; Praia da Avenida; Praia do Cristo; Praia da Concha; Vietnã; Jardim Atlântico; Costa do Cacau; Guarany; Soro Caseiro; Gabriela; Palmito; Vó Eró; Cururupe; Peixe na Brasa; Batuba; Rio e Mar e Cai n’ Àgua. 

Dicas para evitar acidentes e garantir um verão seguro:

– Procure se banhar em áreas monitoradas por salva-vidas;

– Não cometa excessos, misturando bebidas alcoólicas com banhos de mar;

– Não se banhe em áreas rochosas ou com pedrados;

– Evite entrar no mar quando a água estiver acima da linha da cintura;

– Evite materiais flutuantes como boias e colchões infláveis;

– Mantenha a supervisão constante das crianças;

– Em caso de dúvidas, peça orientações aos salva-vidas.

Hblem recebe equipamento de ressonância magnética de última geração


Marcelo Carvalho

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), localizado em Itabuna, na última terça-feira, 23 de dezembro, um aparelho de Ressonância Magnética, que auxiliará nos exames de rotina e também no diagnóstico dos médicos, seguindo os mais rígidos protocolos de segurança e de qualidade.
Nos últimos quatro anos, o Hblem passou por uma profunda transformação, com inúmeros avanços, tornando-se a principal referência hospitalar do sul da Bahia. A unidade teve quatro enfermarias completamente reformadas, adquiriu equipamentos como Raio-x digital, Tomógrafo, além de novos Centros Cirúrgicos. Para o conforto dos acompanhantes, 160 poltronas reclináveis foram adquiridas e colocadas nos leitos. Mais recentemente, o Hospital ampliou a capacidade da usina de oxigênio instalou leitos clínicos e de UTI exclusivos para pacientes com a Covid-19.

Itabuna: prefeitura divulga lista complementar de beneficiários do Residencial Itapoan


Marcelo Carvalho

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/Departamento de Combate à Pobreza/Divisão de Melhoria Habitacional divulga lista complementar com 29 famílias contempladas com apartamento no Residencial Itapoan, bairro Jorge Amado, oriundos de eliminações e/ou desistências, dessas 05 famílias ainda estão em análise pela CEF. As famílias selecionadas participaram do processo de seleção ainda em 2018, mas só foram chamadas agora porque estavam com pendências documentais sendo resolvidas.

Vale ressaltar que ainda existem sete unidades cujos contemplados estão com as documentações sendo analisadas. A Secretaria de Assistência Social está divulgando os nomes, para que seja realizada a vistoria junto a construtora, e posteriormente a assinatura do contrato. Essa semana representantes da SAS entrarão em contato com cada beneficiário, para identificar o dia e horário da vistoria. O Residencial Itapoan tem 748 unidades.

Para ver a lista clique no link ao lado: https://bit.ly/38LpNFw