Nota do Brasil é reduzida


Cinco meses após retirar o selo de bom pagador do Brasil, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) voltou a rebaixar o país. A nota foi reduzida de BB+ para BB. A agência concedeu ainda perspectiva negativa, significando que pode reduzir ainda mais a classificação do país nos próximos meses.

A agência tinha sido a primeira a retirar o grau de investimento (que funciona como garantia de que o país não dará calote na dívida pública) em setembro do ano passado. Em dezembro, a Fitch seguiu a decisão. Entre as três principais agências do mundo, somente a Moody’s mantém o selo de bom pagador do Brasil.

Quando rebaixou o país pela primeira vez, a S&P citou a deterioração do cenário político e os problemas fiscais como fatores que impediriam a estabilidade da dívida pública brasileira. Desta vez, a agência ainda não se manifestou.

Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Fazenda informou que pretende soltar uma nota sobre o novo rebaixamento, mas não adiantou o teor do comunicado.

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Austrália possui o maior crocodilo do mundo


O naturalista Matt Wright e sua equipe capturou, ao que parece ser, o segundo maior crocodilo da Austrália.

Segundo informações do G1, o imenso réptil mede 5,58 metros e pesa 890 kg, o que o torna maior que o icônico crocodilo Brutus, que vive em um rio do Território do Norte e teria cerca de 5,5 metros.

De acordo com a publicação, o crocodilo foi levado para um parque de Green Island, no estado de Queensland.

O maior crocodilo já registrado segundo o Guiness (livro dos recordes) foi capturado no rio Finniss, no Território do Norte, e possui 5,48 metros de comprimento e mais de 950 quilos.

Foto: G1
Foto: G1

Combate ao Zika vírus da OMS será no valor de US$ 56 milhões


A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um plano estratégico global no valor de US$ 56 milhões para combater a epidemia do vírus Zika. O projeto, denominado Quadro de Resposta Estratégica e Plano de Operações Conjuntas, deve servir para orientar a resposta internacional à propagação da infecção e de casos de malformação congênita e síndromes neurológicas possivelmente associados ao Zika.

A estratégia, segundo a OMS, visa a mobilizar e coordenar parceiros, especialistas e recursos para ajudar os países a ampliar a vigilância em torno do vírus e de desordens que possam estar associadas a ele; melhorar o controle do vetor; comunicar riscos de forma eficaz; elaborar medidas de orientação e proteção; providenciar cuidados médicos aos afetados e acelerar pesquisas relacionadas ao desenvolvimento de vacinas, técnicas de diagnóstico e terapias.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

 

Dos US$ 56 milhões definidos pela organização, US$ 25 milhões serão destinados à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), enquanto US$ 31 milhões financiarão o trabalho de parceiros.

No dia 1º de fevereiro, a OMS declarou situação internacional de emergência em saúde pública em razão do aumento de casos de infecção pelo vírus Zika em diversos países e de uma possível relação da doença com quadros registrados de malformação congênita e síndromes neurológicas.

Governo do Rio afirma não ter dinheiro para pagar servidores


Servidores receberam uma péssima notícia. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), afirmou, hoje, que o Estado continua sem dinheiro para pagar em dia os servidores ativos, inativos e pensionistas. Na véspera, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou pedido do governo estadual para suspender uma decisão judicial que obriga a quitação dos salários do funcionalismo público conforme o calendário regular de pagamento.

Pezão negou que esteja em queda de braço com o TJ. O governador disse que conversou com o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, por mais de duas horas na terça-feira, quando trataram do pagamento dos servidores do Judiciário.

“Se eu tivesse (dinheiro para quitar os salários) você acha que eu deixaria de pagar a folha de pagamento dentro do mês? Eu queria pagar dia 28 ou 27. Mas não é a realidade das finanças do Estado hoje. Por isso eu peço compreensão e ajuda”, disse.

De acordo com o governador, o Estado precisará fazer mais cortes para enfrentar a crise econômica. Pezão afirmou que voltou a ter verbas equivalentes às que tinha em 2009. “Não tenho mais receita como tinha antes, em 2014 e 2015. A receita caiu 30% e isso não é trivial. Precisamos nos adequar ao momento em que a receita estadual vive”, argumentou.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

 

Seleção de projetos com o tema “Empoderamento e Inclusão Social” está aberta


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Foi publicado hoje (16), no Diário Oficial do Estado da Bahia, o Edital Março Mulheres 2016 da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia, que este ano, selecionará projetos que têm como recorte o empoderamento e a inclusão social.

O principal objetivo do edital é que sejam selecionados projetos nas seguintes categorias: capacitação de gestoras/es; educação; capacitação de mulheres; cultura e autonomia.

O apoio financeiro total será de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil) reais, que poderão atender até 26 projetos, que envolvam ações relacionadas ao empoderamento e autonomia das mulheres e à promoção e defesa dos diretos das mulheres, fomentando iniciativas para a realização do Março Mulheres 2016: Empoderamento e Inclusão Social.

Os projetos poderão ser enviados a partir do dia 17 de fevereiro até o dia 17 de março, para a sede da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), localizada na Avenida Tancredo Neves, n° 776, Bloco A, 3º andar – CEP 41.820-020, Caminho das Árvores – Salvador/BA, em atenção à Comissão Organizadora.

Maiores informações acesse: www.mulheres.spmba.ba.gov.br

 

Cidadão aprova o trabalho da polícia na folia de Salvador


A Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública divulgou, nesta terça-feira (16), o resultado da pesquisa feita no carnaval, entre os dias 3 e 9 de fevereiro, nos principais circuitos da folia (Dodô, Osmar e Batatinha). Segundo o ouvidor-geral, advogado Edmundo Assemany, o levantamento, construído com a opinião dos foliões, evidenciou a aprovação do trabalho realizado pelas forças policiais (Civil e Militar).

Dividida em dois momentos, presencial e via telefone, a pesquisa ouviu 800 pessoas e buscou também levantar sugestões para melhorar o desempenho policial. “De um modo geral, os foliões afirmaram se sentir mais seguros para curtir a festa”, ressaltou.

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Pesquisa sendo elaborada Foto: SSPB

 

Mais de 80% dos pesquisados avaliaram a atuação da PM como ‘ótima’ ou ‘boa’ e cerca de 90% declararam que a presença da polícia na rua durante a folia lhes deu uma sensação maior de segurança.

Foliões, que buscaram atendimento em postos da Polícia Civil instalados nos circuitos, postos conjugados e Central de Flagrantes, tiveram dados coletados para posterior entrevista via telefone. A eficiência e o atendimento realizados nestas unidades, bem como o equipamento e suas instalações, foram aprovados.

Quarenta e nove por cento dos entrevistados qualificaram o desempenho da PC como ‘ótimo’ e 41% como ‘bom’. “Tais números refletem a confiança da população no trabalho da Secretaria da Segurança Pública”, constatou Assemany.

Fonte: SSPB

Gestores municipais de Assistência Social se reúnem em Porto Seguro


Com o tema “Plano decenal – concretizando o pacto federativo”, será aberto, no dia 24 deste mês, no Centro Cultural e de Eventos do Descobrimento, na cidade de Porto Seguro, o VII Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social. O evento, que vai até o dia 26, é promovido pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), em parceria com o município anfitrião, a Universidade Federal do Sul da Bahia, a secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social) e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O objetivo do encontro, segundo o secretário de Justiça Social do estado, Geraldo Reis, é promover um espaço de amplo debate e troca de informações, “suscitando nos gestores e técnicos a capitalização de conhecimentos sobre a Política Nacional de Assistência Social, de forma a contribuir para a renovação da política e para a consolidação do Sistema Único de Assistência Social na Bahia”, explica.
Programação – No primeiro dia do evento (24), das 9h às 17h, será feito o credenciamento dos gestores e técnicos participantes. Às 13h, está programada reunião do Coegemas. Às 14h, acontece a reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). No final da tarde (18h), após a apresentação cultural, o evento será aberto oficialmente, com a participação do secretário de Justiça Social, Geraldo Reis, da superintendente de Assistência Social, Mara Moraes, do presidente do Coegemas, Jailton Fernandes, e demais autoridades presentes.
No dia 25, o encontro apresenta o painel temático sobre o Fortalecimento do Pacto Federativo pela Consolidação do SUAS: apresentando os Compromissos da União, Estado e Municípios, que será exposto por técnicos do MDS, da Secretaria de Justiça e do Coegemas-Ba. Ainda na parte da manhã, os conselhos estadual e municipal de Assistência Social, o Coegemas e instituições de ensino superior debates o tema A Democratização da Gestão da Política de Assistência Social.
Oficinas – Durante o encontro, oito oficinas serão ministradas, entre elas, A integração do orçamento com o planejamento, Marco regulatório, Regionalização, Passo a passo para o preenchimento do Plano de Ação do Estado, A integração entre serviços e benefícios socioassistenciais e Aprimorando a gestão do SUAS no meu município, que serão realizadas pelos técnicos da Superintendência de Assistência Social da Secretaria de Justiça Social e do MDS.
Para a superintendente Mara Moraes, “essa união de esforços visa à qualificação da oferta de serviços socioassistenciais e à ampliação do apoio aos gestores e gestoras, trabalhadores da assistência social, na importante tarefa de promover a dignidade humana e a justiça social”.
Coegemas
Fonte: Rita Tavares

Ministério Público do Rio quer o fim do medidor com chip da Light


As 180 mil residências do Rio que têm o consumo de luz registrado por medidores eletrônicos com chip da Light poderão ter de volta os tradicionais relógios mecânicos. O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) ajuizou, na terça-feira passada, uma ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela (para obter uma decisão rápida), para que a concessionária seja obrigada a fazer a substituição, sob pena de pagar multa de R$ 20 mil para cada equipamento em uso. O caso deverá ser analisado pela 4 Vara Empresarial da Capital na semana que vem.

O processo tem ainda dois pontos considerados urgentes pelo MP-RJ: que a instalação de medidores com chip seja interrompida imediatamente e que não haja corte de luz para os clientes que formalizaram reclamações e que tenham ficado inadimplentes após receberem contas com valores muito altos. O Ministério Público também requer que a Light devolva em dobro os valores cobrados abusivamente dos consumidores por conta dos medidores digitais.

Desde o início de janeiro, moradores de Jardim América e Vigário Geral reclamam com a Light sobre os aumentos — que chegaram a 938% nas contas de dezembro, em relação ao que era cobrado anteriormente —, após a troca dos medidores nesses bairros.

Segundo o promotor o Pedro Rubim, da 3 Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, o uso de medidores com chip pela Light é investigado pelo Ministério Público há quase dois anos:

— Não é uma ação precipitada. A investigação vem desde 2010. A conclusão foi que o procedimento da empresa causa um prejuízo injustificado ao consumidor. Até porque, mesmo recebendo uma conta com um valor absurdo, o cliente tem que primeiro pagar para só depois discutir, sob pena de ter sua energia cortada.

Ainda de acordo com o promotor Pedro Rubim, ao contrário dos relógios de medição, em que os consumidores têm a oportunidade de visualizar o movimento dos ponteiros e de realizar o controle de suas despesas “em tempo real”, os novos medidores eletrônicos privam os consumidores da segurança de terem o acompanhamento contínuo de seus gastos.

— A Light está se valendo da tecnologia de informação de maneira indevida, alienando o consumidor do controle de seu consumo — explicou o promotor.

Aneel é acusada de omissão

O promotor Pedro Rubim critica ainda a postura da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) — órgão responsável pela fiscalização das concessionárias.

— Diante da lamentável omissão da Aneel e da manifesta lesão coletiva dos consumidores, impõe-se a intervenção do Poder Judiciário para restabelecer os direitos violados pela conduta da Light — disse.

Segundo Pedro Rubim, uma cópia da ação, com os inquéritos, será enviada também para o Ministério Público Federal (MPF).

Em nota, a Aneel informou que “aguarda ser notificada oficialmente para se manifestar. A respeito do que ocorreu nos medidores da Light, a fiscalização já cobrou explicações da distribuidora. Caso a fiscalização constate alguma prática irregular da concessionária, a Light poderá ser multada pela agência”.

Projeto de lei prevê que trabalhador receba o FGTS com o salário


 

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2308/15, que dá ao trabalhador o direito de optar pelo recebimento dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mensalmente, com o salário.

O autor do projeto, o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), destacou que a medida não gera custo adicional ao empregador e permite que o trabalhador aplique ou gaste o dinheiro conforme sua escolha. Ele ressalta que, atualmente, são baixos os rendimentos do FGTS, corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais juros de 3% ao ano, ou seja, metade da correção da poupança.

Cury afirma que essa remuneração seria muito melhor se o trabalhador tivesse a liberdade de aplicar os recursos: “Se é um benefício do trabalhador, se é um direito do trabalhador, por que não permitir que ele tome conta desse dinheiro e faça a destinação correta, a mais prioritária que ele achar, naquele momento, naquela fase da sua vida?”.

O projeto será votado pela Comissão de Trabalho. Depois, segue para a análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.

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Polêmica

O assunto gera polêmica na Câmara dos Deputados. Na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o deputado Benjamin Maranhão (SD-PB) apresentou parecer pela rejeição do projeto. No relatório, ainda não votado, ele destacou a importância do FGTS como patrimônio financeiro nacional, uma vez que os recursos são utilizados “na execução de obras de melhoria da qualidade de vida da população”.

O parlamentar observou que esse recurso é praticamente a única fonte de receitas de que dispõem estados e municípios para financiamento e aplicação em moradia popular, saneamento básico e infraestrutura urbana.

O deputado também ressaltou que, apenas em 2013, foram aplicados mais de R$ 48 bilhões na construção de 495 mil unidades habitacionais. Além disso, mais de 380 mil famílias foram beneficiadas pela concessão de descontos nos financiamentos contratados.

 

Foram 2,8 milhões de residências visitadas pelo Zica Zero em 428 municípios do país


Divulgação
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O Dia Nacional de Mobilização Zika Zero, realizado no último sábado (13), alcançou a visitação de 2,8 milhões de residências em 428 municípios do País. As casas, terrenos baldios e construções abandonadas concentram de 70% a 80% dos focos de reprodução do mosquito Aedes aegypti, vetor de transmissão da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.

A ação contou com o envolvimento pessoal da presidenta Dilma Rousseff, que vistoriou casas e conversou com moradores no Rio de Janeiro, e com a participação de mais 162 representantes do governo federal em diferentes cidades. Este número envolve tanto o primeiro escalão do governo, como ministros, até chefes de autarquias e de presidentes de bancos públicos federais e de estatais.

Os dados foram divulgados em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (15). A ação abrangeu diretamente 220 mil integrantes das Forças Armadas, 46 mil agentes de combate às endemias e 266 mil agentes comunitários de saúde. A mobilização contou também com o apoio dos governos estaduais e municipais.

“Fizemos uma grande mobilização nacional. Ficou patente que essa causa une todo o País. Foi um dia muito importante mostrando identidade e unidade nacional, do município até o governo federal. Todos com a compreensão de que o mosquito não é municipal, não é estadual, não é federal”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro. “Nós seremos vitoriosos. Para isso é imprescindível, é indispensável que a sociedade brasileira abrace essa causa e elimine os criadouros do mosquito”.

O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, destacou o sucesso da mobilização envolvendo as Forças Armadas. “Julgamos que alcançou plenamente os objetivos, integrou a ação das Forças Armadas com ações do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais de saúde. Essa mobilização e integração, que ocorreram em todos os 26 estados e no Distrito Federal, foi importante para elevar o nível de mobilização das famílias, das pessoas dentro de casa.

Ele reforçou que a ação não terminou no sábado. A partir desta segunda (15), 55 mil integrantes das Forças Armadas prosseguem atuando até o dia 18 no aplicando larvicidas e produtos de combate ao mosquito ou no apoio aos agentes de saúde.

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, avaliou que o Dia Nacional de Mobilização Zika Zero foi fundamental para o engajamento da sociedade. “Não há poder público sem participação da sociedade que consiga vencer essa batalha”.

Ele incentivou cada família, no seu dia de faxina semanal, a tirar de 15 a 30 minutos para revisitar ralos, caixas d’água, e todo o quintal. “A tarefa será perene, de longo prazo. Temos que ter dimensão de longo prazo do combate, [tem que ser uma] questão constante”, disse.

Ele apontou que, na sexta-feira (19), começam, sob coordenação do Ministério da Educação, ação de conscientização dos estudantes. A medida coincide com o retorno às aulas na maior parte das escolas pelo País e também contará com o apoio das Forças Armadas.

Fonte: Notícias ao minuto