Marcelo Carvalho
Após uma reunião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmaram que o auxílio emergencial será viabilizado por meio de uma ‘cláusula de calamidade’ a ser incluída em medidas de ajuste fiscal defendidas pela equipe econômica.
“É fundamental que haja cláusula de calamidade pública para que possamos fazer flexibilização necessária para o auxílio”, afirma Pacheco, em pronunciamento à imprensa. O parlamentar acredita que o benefício e a vacinação só deixarão de ser prioridades após o fim da pandemia de Covid-19.
“Nessa reunião externamos ao ministro Guedes e ao ministro Ramos (Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo) o que é o desejo e expectativa do Congresso em relação a esse momento. A prioridade absoluta é vacina e auxílio emergencial, que só deixarão de ser prioridade quando a pandemia acabar”, garante Pacheco.
Guedes tem cobrado do Congresso a aprovação de medidas de corte de gastos como compensação para uma nova rodada do auxílio emergencial. Nesta quinta-feira, ele indicou que o programa pode durar até quatro meses com uma mensalidade de R$ 250.
Pacheco disse ser “fundamental” que o Congresso também faça sua parte e há um cronograma de reformas, citando como exemplo a reforma tributária. Ele afirmou que a expectativa é que o auxílio seja pago a partir de março.
A “cláusula de guerra” que permitirá ao governo gastar mais durante a pandemia em 2021 e abrirá caminho para o auxílio emergencial deve ser inserida no Pacto Federativo, proposta por meio da qual Guedes pretende fazer um ajuste fiscal com corte de gastos.
Pacheco disse que irá submeter o assunto à reunião de líderes da próxima quinta-feira, além de conversar com o relator da proposta, o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Já o presidente da Câmara afirmou que o Congresso irá cumprir uma “agenda básica, mínima” após o carnaval.
