Saulo Santos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de formação de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. A denúncia abrange eventos ocorridos entre o final de 2022 e o ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Denúncia e investigação da Polícia Federal
Após meses de expectativa, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, formalizou a denúncia com base em um extenso inquérito da Polícia Federal (PF). O documento, com 884 páginas, apresenta provas que indicam um plano para impedir a transição de governo. Além de Bolsonaro, outras 39 pessoas foram indiciadas.
Todos os denunciados pela PGR
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – Capitão do Exército
- Alexandre Rodrigues Ramagem – Deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier Santos – Almirante da Marinha e ex-comandante
- Anderson Gustavo Torres – Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
- Angelo Martins Denicoli – Major do Exército
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira – Ex-ministro da GSI e general do Exército
- Bernardo Romão Correa Netto – Coronel do Exército
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – Engenheiro
- Cleverson Ney Magalhães – Coronel do Exército
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira – General do Exército
- Fabrício Moreira de Bastos – Coronel do Exército
- Filipe Garcia Martins Pereira – Ex-assessor da Presidência da República
- Fernando de Sousa Oliveira – Ex-secretário de Segurança Pública do DF
- Giancarlo Gomes Rodrigues – Subtenente do Exército
- Guilherme Marques de Almeida – Tenente-coronel do Exército
- Hélio Ferreira Lima – Tenente-coronel do Exército
- Jair Messias Bolsonaro – Ex-presidente da República
- Marcelo Araújo Bormevet – Policial federal
- Marcelo Costa Câmara – Ex-assessor da Presidência da República e coronel do Exército
- Márcio Nunes de Resende Júnior – Coronel do Exército
- Mario Fernandes – Ex-assessor da Presidência da República e general do Exército
- Marília Ferreira de Alencar – Ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça
- Mauro Cesar Barbosa Cid – Ex-ajudante de ordens da PR e tenente-coronel do Exército
- Nilton Diniz Rodrigues – General do Exército
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho – Jornalista
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – Ex-comandante do Exército
- Rafael Martins de Oliveira – Major do Exército
- Reginaldo Vieira de Abreu – Coronel do Exército
- Rodrigo Bezerra de Azevedo – Tenente-coronel do Exército
- Ronald Ferreira de Araujo Junior – Tenente-coronel do Exército
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros – Major do Exército
- Silvinei Vasques – Ex-diretor-geral da PRF
- Walter Souza Braga Netto – Ex-ministro e general
- Wladimir Matos Soares – Policial federal
Principais acusações contra Bolsonaro
🔹 Liderança de organização criminosa
Bolsonaro teria coordenado uma estrutura hierárquica composta por ministros, militares e aliados políticos para impedir a posse de Lula. Segundo a denúncia, reuniões secretas foram realizadas para traçar estratégias.
🔹 Ataque à legitimidade das eleições
Desde 2021, Bolsonaro promoveu discursos questionando a segurança das urnas eletrônicas e a imparcialidade do TSE, criando um ambiente propício para um golpe de Estado.
🔹 Uso da máquina pública
A PRF e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foram acionados para dificultar o acesso às urnas e instigar instabilidade política. Há indícios de que Bolsonaro tentou usar as Forças Armadas e a Abin para reforçar seu plano.
🔹 Plano golpista
Foram encontrados decretos não publicados que previam estado de sítio, prisão de ministros do STF e do TSE, e anulação das eleições. Documentos indicam reuniões para articular essas ações.
🔹 Ameaças e atos de violência
A denúncia cita a operação “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía supostos planos para atentar contra autoridades, como Alexandre de Moraes e o presidente Lula.
🔹 Conexão com o 8 de janeiro
A PF aponta que Bolsonaro e aliados incentivaram e facilitaram a mobilização dos manifestantes que depredaram os Três Poderes. Registros mostram que houve contato direto com extremistas acampados em frente a quartéis.
🔹 Evidências contundentes
Foram encontrados manuscritos, mensagens e arquivos digitais detalhando o plano golpista, incluindo minutas de decretos, registros de reuniões e estratégias para desacreditar a eleição.
O que acontece agora?
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, Bolsonaro poderá responder criminalmente e enfrentar penas severas. Esse caso pode se tornar um marco na história política do Brasil, com impactos diretos sobre a responsabilização de ex-mandatários.
A defesa do ex-presidente nega todas as acusações, alegando falta de provas concretas. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) considera as evidências robustas e suficientes para levar o caso adiante.
Fonte: Agência Brasil e Revista Forum.
