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Carla Zambelli é cassada pelo TRE-SP

Murillo Torres

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, em 30 de janeiro de 2025, pela cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e a declarou inelegível por oito anos. A decisão, aprovada por 5 votos a 2, baseou-se em acusações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022.

Entendendo as Acusações

As acusações contra Zambelli envolvem a disseminação de informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022, caracterizando abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A Corte entendeu que essas ações comprometeram a integridade do processo eleitoral, justificando a cassação do mandato e a declaração de inelegibilidade por oito anos.

Próximos Passos e Possibilidades de Recurso

Embora a decisão do TRE-SP seja significativa, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até que todos os recursos sejam julgados, Zambelli permanece no exercício de seu mandato. A defesa da deputada já manifestou a intenção de recorrer, buscando reverter a decisão nas instâncias superiores.

Implicações Políticas e Legais

A cassação do mandato de uma deputada federal por abuso de poder político e disseminação de desinformação é um evento marcante no cenário político brasileiro. Esta decisão destaca a atuação da Justiça Eleitoral na fiscalização e punição de condutas que possam comprometer a lisura do processo eleitoral.

Reações e Desdobramentos

A decisão gerou diversas reações no meio político e entre especialistas em direito eleitoral. Enquanto alguns veem a cassação como uma medida necessária para coibir abusos e proteger a integridade das eleições, outros argumentam sobre os limites da liberdade de expressão e os critérios para caracterizar abuso de poder político.

Ainda vem mais surpresas

A cassação do mandato de Carla Zambelli pelo TRE-SP e sua declaração de inelegibilidade por oito anos representam um marco na aplicação da legislação eleitoral brasileira. O caso ainda terá desdobramentos nas instâncias superiores, onde serão definidos os rumos finais da situação jurídica da deputada.