Ilhéus: prefeito Mário Alexandre toma posse para mais quatro anos


Marcelo Carvalho

Em uma seção solene, realizada na Câmara Municipal, na manha do dia 1º, transmitida ao vivo pelas redes sociais, o prefeito Mário Alexandre e seu vice-prefeito Bebeto Galvão assumiram a gestão do Município de Ilhéus (BA) para o quadriênio 2021-2024.

“O povo é o centro das decisões, que devem ser votadas para o bem da nossa população, a quem servimos para Ilhéus continuar nos trilhos do desenvolvimento”, afirmou o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre. 

Prefeito Mário Alexandre (terceiro a partir da esquerda), em solenidade de posse. Foto: divulgação

No ato, o prefeito enfatizou a importância da constante interlocução, independência e harmonia entre os poderes legislativo e executivo, para a manutenção da forma republicana e de respeito às decisões que definem o destino da cidade e atendem aos interesses da população. 

É de Salvador? Prazo para recadastramento do cartão SUS é prorrogado; confira


Nova data limite está prevista para abril

Thais Paim

Se você é beneficiário em Salvador e ainda não fez a sua atualização cadastral do cartão SUS, esse fim de ano tem uma boa notícia. O prazo máximo para realizar esse procedimento foi prorrogado para 2021. 

De acordo com as informações, a nova data limite é 30 de abril do próximo ano. A prefeitura informou que, até o momento, mais de 2,5 milhões de moradores da capital já realizaram o procedimento, que é obrigatório. 

Apesar de ter ultrapassado a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para o recadastramento, fixada em pelo menos 70% da população, a prefeitura optou por prorrogar o prazo. Cerca de 84% dos moradores de Salvador já fizeram o recadastramento. 

“É importante que todos os moradores de Salvador realizem a atualização cadastral, uma vez que o governo federal irá estabelecer o repasse dos recursos públicos da saúde com base no número de pessoas cadastradas em nosso sistema. Isso vai possibilitar que a gente continue de maneira intensa a expansão da oferta dos serviços na cidade, além de definir políticas mais eficazes baseadas na compilação dos dados levantados durante o recadastramento”, explicou o titular da SMS, Leo Prates. 

Ainda de acordo com Prates, é importante que toda a população seja cadastrada, até mesmo as pessoas que possuem plano de saúde e aqueles usuários que não utilizam com frequência as unidades municipais. 

A medida segue determinação do governo federal, que instituiu um novo modelo de financiamento para a Atenção Primária, sendo o cadastramento a principal estratégia de transferência de recursos da União para as prefeituras. 

Recadastramento cartão Sus Foto: Arisson Marinho

Atualização e procedimento 

O site da Secretaria Municipal de Saúde é o principal meio para que o recadastramento seja realizado, mas além dele, o usuário pode realizar o recadastramento de forma presencial em uma das 153 unidades básicas da rede municipal, com o agente comunitário de saúde. 

É preciso informar o RG ou certidão de nascimento, CPF ou cartão SUS e o comprovante de residência em nome do usuário ou de algum parente de primeiro grau em Salvador. 

Uma pessoa da família também pode realizar o cadastro dos demais moradores, caso apresente toda documentação necessária. Nesta situação, a validação do cadastro será realizada após acesso à unidade de saúde. 

Programa Vitória Sustentável é lançado


Marcelo Carvalho

A Prefeitura de Vitória lançou, na tarde desta segunda-feira (28), o Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória (Programa Vitória Sustentável) para as ações a serem realizadas com os recursos captados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Entre os processos licitatórios de destaque, estão: base da Guarda Municipal; contenção de encostas; planta de parcelamento e regularização de terrenos; Plano Urbanístico da Orla Noroeste; Plano Diretor de Mobilidade Urbana e Inventário de Arborização Urbana. As ações estão listadas no site do Programa Vitória Sustentável.

“Estamos acertando as últimas medidas do pontapé inicial formal nas ações do BID. Trata-se de um grande contrato de investimentos na cidade de Vitória. Só para se ter uma ideia, é mais do que duas vezes de tudo o que foi captado antes na cidade para investimentos de infraestrutura. É um valor de quase R$ 1 bilhão que vai ser desenvolvido ao longo dos próximos anos e fazer a transformação da cidade em várias áreas””, comentou o prefeito de Vitória, Luciano Rezende.

Investimentos

Além de requalificar a primeira parte da Orla Noroeste na Grande São Pedro, a cidade investirá na ampliação da rede de proteção aos mais vulneráveis à violência, especialmente jovens e mulheres das regiões de São Pedro, Maruípe, Santo Antônio, Centro e Jucutuquara, com mais escolas de tempo integral, modernização do PA de São Pedro e novas unidades de saúde, construção de cinco novos Cras e dois Creas, novos equipamentos de esporte e de cultura, ampliação do Circuito Cultural e ações de cidadania, direitos humanos e geração de trabalho e renda.

Guarda Municipal

A nova sede da Guarda Municipal de Vitória e da Secretaria de Segurança Urbana (Semsu) será construída em um terreno localizado no cruzamento da avenida Paulino Müller com a rua Hermes Carneiro Curry, na Ilha de Santa Maria.

Será um prédio inteligente e moderno para abrigar todos os setores administrativos. Também será ecologicamente correto, pois toda energia utilizada será renovável.

“A futura base da Guarda Municipal é um ponto onde nós teremos todas as gerências em um só local. Permitirá uma evolução ainda maior da Guarda Municipal de Vitória”, destacou o secretário de Segurança Urbana, Fronzio Calheira.

Mobilidade

O Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Vitória vai elaborar um mapa da malha viária da cidade, incluindo todos os modais, e nortear as decisões que serão tomadas pela administração municipal. Vai analisar de forma global que tipo de transporte as pessoas mais utilizam, quais as vias mais usadas, quantas pessoas circulam pela cidade e como a Prefeitura pode melhorar tudo isso.

“Hoje, em Vitória, temos uma realidade diferente da que tínhamos anos atrás. A população da cidade abraçou novos modais de transporte, como bicicletas, patinetes e motos elétricas. Por isso a mobilidade urbana da cidade tem de ser pensada de uma forma macro e que atenda a todos esses modais. Esse plano diretor será uma radiografia da malha viária”, disse a secretária de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória, Ana Elisa Nahas Amorim.

Orla Noroeste

Projeto Orla Viva

Projeto Orla Noroeste: calçadão, ciclovia, píeres e deques de São Pedro a Resistência

Tudo pronto para a licitação da empresa que vai desenvolver o Plano Urbanístico da primeira fase do projeto Orla Noroeste, a grande reurbanização da Baía Noroeste. A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade concluiu o termo de referência para a contratação do estudo.

A primeira fase do Orla Noroeste vai de São Pedro a Resistência, o que totaliza 5,2 km. Ela está em fase final de projeto executivo. Nesse trecho, 19.235 moradores de São Pedro, Ilha das Caieiras, Nova Palestina e Resistência terão calçadão, ciclovia, píeres e deques, arquibancadas alagáveis, queimadores de mariscos, oficina de recuperação de embarcações, ampliação do Museu do Pescador, revitalização do Parque da Baía Noroeste, uma praça e o novo trevo de acesso ao bairro Resistência, universalização da coleta e tratamento de esgoto, entre outros equipamentos.

Indiretamente, 33.746 moradores de toda a Grande São Pedro (Região 7) serão beneficiados com esse amplo espaço de lazer, que vai permitir deslocamentos a pé e de bicicleta entre os bairros, contemplando uma paisagem singular dos manguezais e das ilhas da região.

Plano Urbanístico

O Plano Urbanístico tem como objetivo compreender a vocação e as tendências de uso e de ocupação da área de 40 hectares, realizar diagnósticos, síntese dos atuais problemas e soluções de circulação de pedestres, ciclistas, passageiros do transporte coletivo, motoristas e movimentação de cargas, propor ampliação das áreas de contemplação da paisagem, fomentar a ocupação de imóveis vagos ou subutilizados, propor um modelo de ocupação com diversidade de usos, entre outros.

Item obrigatório pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o estudo é importante para subsidiar ações municipais posteriores à implantação do projeto, garantindo o desenvolvimento e a qualidade de vida dos moradores. Na sua totalidade, o Orla Noroeste prevê a reurbanização de 15 km de orla, do Tancredão, em Mário Cypreste, até Maria Ortiz.

Regularização fundiária e contenção de encostas

Os termos de referência para a regularização fundiária no bairro Resistência e as obras de contenções de encosta, que na primeira etapa contemplarão os bairros de Gurigica, Consolação, Bonfim, São Benedito, Itararé, Santa Martha, Joana D’Arc, Tabuazeiro e Jesus de Nazareth, que terão emprego de recurso BID, estão em fase de preparação para licitação.

Arborização

Uma das ferramentas mais importantes para o manejo da arborização urbana é o Inventário da Arborização, trazendo inúmeros benefícios para a população e para o meio ambiente. A ferramenta permite catalogar quais espécies são plantadas nas cidades, qual a sua distribuição, localização e estado fitossanitário, entre outros atributos, o que possibilita um panorama geral da arborização urbana, facilita o manejo e potencializa os benefícios que as árvores trazem à cidade.

Fonte: SEGES/SUB-COM, Matheus Thebaldi e Jaldecy Pereira

Vitória: município abre mais de 3 mil novas vagas para o Ensino Fundamental


Marcelo Carvalho

Uma ótima notícia para a educação! A Secretaria Municipal de Educação (Seme) vai abrir, no período de 11 a 27 de janeiro, 3.040 novas vagas para o Ensino Fundamental e 1.722 vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no ano letivo de 2021. Além disso, serão ofertadas 174 vagas para a EJA de Nível Fundamental integrada à Educação Profissional.

A portaria Seme nº 039/2020, que regulamenta o processo de matrículas novas na rede municipal de ensino, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29). O documento também traz o quatro de vagas por unidade de ensino.

Também serão ofertadas 174 vagas para a EJA de Nível Fundamental integrada à Educação Profissional. Foto: Leonardo Silveira

A formalização das matrículas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), para crianças a partir de 6 anos, e na EJA, com idade mínima de 15 anos e sem conclusão do Ensino Fundamental, seguirá cadastro de solicitação de vaga no Sistema de Gestão Escolar.

Documentos

Para a efetivação, será necessária a apresentação dos seguintes documentos:

I- Documentos de identificação:
a) Documento de identificação do estudante;
b) CPF do estudante, caso possua;
c) Comprovante de escolaridade, através de histórico escolar ou de declaração escolar, a partir do 2º ano do Ensino Fundamental;
d) Declaração de Situação Vacinal Atualizada;
e) Laudo médico para os/as estudantes com Deficiência(s) e/ou Transtornos Globais do Desenvolvimento;
f) Documento de identificação com foto e CPF do pai e/ou da mãe ou do responsável legal.

II – Documentos para fins de comprovação de residência em Vitória, original e atual, em nome do pai ou da mãe ou do responsável legal:
a) IPTU ou contrato de locação emitido por imobiliária, ou recibo de compra e venda de imóvel, registrado em cartório;
b) Conta de água;
c) Conta de energia elétrica;
d) Conta de telefone fixo ou móvel pós-pago;
e) Comprovante de TV a cabo;
f) Boleto de condomínio.

Cadastro

As famílias que não tiverem cadastro na rede municipal de ensino de Vitória deverão realizá-lo por meio do cadastramento eletrônico, que é o registro do interesse de matrícula no Sistema de Gestão Escolar (SGE), a ser efetivado presencialmente em uma unidade de ensino, por parte do pai, mãe ou responsável legal do estudante.

Cabe à direção da Emef e ao responsável na respectiva secretaria escolar realizar o cadastramento eletrônico unificado no SGE, como indicativo de demanda por matrículas novas, sendo exigidos os seguintes documentos:

I – Comprovante de residência de Vitória, original e atual, em nome do pai ou da mãe, ou do responsável legal;
II – Certidão de nascimento da criança;
III – CPF da criança, caso possua;
IV – CPF do pai e/ou da mãe ou do responsável legal.

Fonte: Matheus Thebaldi

Prefeitura de Salvador inaugura Mercado Municipal de São Cristóvão nesta terça


Obra vai beneficiar ambulantes e feirantes

Thaís Paim

Com o fim de ano chegando, uma boa notícia para a capital da Bahia. A Prefeitura de Salvador realizou a inauguração do Mercado Municipal do bairro de São Cristóvão, na manhã desta terça-feira (29). 

A construção que está localizada na Avenida Aliomar Baleeiro, logo após uma loja de material de construção da região, faz parte de um dos bairros com mais intenso comércio de rua da capital. 

Prefeito eleito de Salvador Bruno Reis. Foto: reprodução do Instagram

O prefeito ACM Neto, que está encerrando o seu mandato após 8 anos à frente da prefeitura, participou da cerimônia de inauguração, além dele, o prefeito eleito, Bruno Reis também esteve na coletiva. 

De acordo com a assessoria, ACM Neto também esteve disponível para esclarecer dúvidas e questionamentos sobre o avanço da pandemia do novo coronavírus no município e o crescimento no número de casos envolvendo crianças na rede municipal de saúde.

Bruno usou o seu perfil do Instagram para compartilhar alguns registros da inauguração e destacou a importação dessa obra para os moradores da região. “Hoje entregamos o Mercado de São Cristóvão, uma obra bastante esperada para essa região. Agora os ambulantes e feirantes vão trabalhar com mais segurança e conforto”, reforçou ele. 

Balanço da atuação 

No final do seu mandato, o atual prefeito ACM Neto utilizou as suas redes sociais para comentar sobre o sentimento nessa reta final e também fazer um balanço do trabalho que foi desempenhado ao longo do ano. 

“A apenas quatro dias do fim do meu mandato, chego aqui com o coração em paz e com a certeza de que não foram apenas oito anos de trabalho e realizações. Juntos nós construímos uma história de #AmorPorSalvador”, afirmou ele 

Prefeitura de Maceió anuncia que orla permanecerá aberta no Réveillon


A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) será responsável pela fiscalização 

Thais Paim

Recentemente algumas capitais do país anunciaram que as orlas teriam os seus acessos fechados durante a virada do ano, a fim de evitar aglomerações. Seguindo uma posição diferente, a Prefeitura de Maceió informou que, até o momento, a orla permanecerá aberta na noite de Réveilon. 

Ainda segundo a gestão, existirão algumas restrições e a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) fará a fiscalização por todo o espaço público para evitar aglomerações.

A informação é de que fiscais de postura e guardas municipais vão realizar o ordenamento na orla, garantindo que as restrições sejam cumpridas. Apesar de o espaço ficar aberto, a Prefeitura restringiu algumas atividades, como o aluguel de cadeiras e mesas. 

Além disso, também está proibida a instalação de tendas por parte da população e dos ambulantes, sob pena de apreensão no momento da constatação da irregularidade. As medidas foram adotadas devido ao aumento de casos do novo coronavírus em Alagoas, principalmente nas últimas semanas. 

A Semscs afirmou que a atuação de fiscalização durante o Réveillon terá foco principal no exercício de atividades econômicas desenvolvidas na área pública por permissionários e ambulantes, uma vez que não haverá queima de fogos. As informações foram confirmadas através de nota emitida pelo órgão. 

Rio de Janeiro e bloqueio da orla 

Como exemplo de capital que acabou escolhendo medidas mais restritivas, está a Prefeitura do Rio de Janeiro que vai bloquear toda a orla da cidade na noite do Réveillon, de quinta-feira (31) para sexta (1º). A intenção é evitar aglomerações. 

A medida na verdade não surpreende muito, já que estende a decisão que já estava prevista para Copacabana, onde, anualmente, acontece a tradicional queima de fogos da cidade, e, agora, vale, também, para as praias da Zona Sul (a partir do Flamengo) até o Recreio. 

Vitória: unidades escolares ganham reformas e ampliações


Estudantes terão mais conforto e qualidade no retorno das aulas presenciais

Marcelo Carvalho

Com o objetivo oferecer o máximo de conforto e segurança para os alunos, quando estes puderem retornar às aulas presenciais, a Secretaria Municipal de Educação de Vitória (ES), (Seme), vem dando continuidade às entregas de diversos serviços de melhorias e reformas estruturais nas unidades de ensino.

Um ótimo exemplo é a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Otacílio Lomba, em Maruípe, que ganhou reforma completa no telhado, além de recuperação nas salas que foram afetadas por infiltrações. O investimento foi de R$ 700 mil.

Qualidade do ensino

“Essas reformas eram um sonho para todos nós da comunidade escolar e são fundamentais para que possamos manter a qualidade do ensino na unidade para nossos estudantes”, destacou a diretora da Emef, Cassia Guidoni.

Ampliações

Na Emef Maria José Costa Moraes, no bairro São José, foi realizada a ampliação do espaço escolar, que agora passa a contar com novos ambientes e salas de aula modulados e climatizados, oferecendo muito mais conforto e segurança para estudantes e profissionais. O investimento na ação foi de R$408 mil.

No bairro Grande Vitória, a Emef Maria Stella de Novaes foi reformada e ampliada e também passa a contar com ambientes modulados e climatizados, que proporcionarão mais conforto para os alunos e professores da unidade de ensino. O investimento foi de R$122 mil.

A equipe da Seme também visitou a Emef Alberto de Almeida para acompanhar os trabalhos de reforma, substituição total do telhado e adequação dos espaços escolares, que seguem a todo vapor. A previsão de investimento para os trabalhos é de R$ 426 mil.

Informações e fotos: Seme

Ilhéus: prefeitura alerta sobre riscos no mar durante alta temporada


A região litorânea de Ilhéus (BA) é uma ótima opção de diversão, principalmente no verão. Para garantir a segurança dos banhistas, os salva-vidas atuam diariamente realizando um trabalho educativo em postos espalhados pela orla marítima da cidade.

De acordo com Anderson Gusmão, chefe de Divisão de Salva-vidas, a recomendação é que o banhista procure um profissional antes de entrar no mar. “A equipe orienta sobre os pontos mais seguros, porém vale lembrar que as pessoas precisam ficar atentas à sinalização e se manter afastadas das zonas de perigo, que são os locais onde as bandeiras vermelhas estão posicionadas”, explicou.

Gusmão frisou ainda que os pais e responsáveis devem colocar pulseiras de identificação nas crianças para evitar desencontros nas praias. A recomendação também é para que os banhistas não façam consumo de bebidas alcoólicas antes de entrar no mar, pois a ingestão de álcool potencializa o risco de afogamento.

O efetivo composto por 80 profissionais presta um atendimento de qualidade, todos os dias, das 9h às 17h, nos seguintes postos: Mamoã; Ponta da Tulha; Joia do Atlântico; Mar e Sol; São Domingos; Cabeça; Praia da Avenida; Praia do Cristo; Praia da Concha; Vietnã; Jardim Atlântico; Costa do Cacau; Guarany; Soro Caseiro; Gabriela; Palmito; Vó Eró; Cururupe; Peixe na Brasa; Batuba; Rio e Mar e Cai n’ Àgua. 

Dicas para evitar acidentes e garantir um verão seguro:

– Procure se banhar em áreas monitoradas por salva-vidas;

– Não cometa excessos, misturando bebidas alcoólicas com banhos de mar;

– Não se banhe em áreas rochosas ou com pedrados;

– Evite entrar no mar quando a água estiver acima da linha da cintura;

– Evite materiais flutuantes como boias e colchões infláveis;

– Mantenha a supervisão constante das crianças;

– Em caso de dúvidas, peça orientações aos salva-vidas.

Itabuna: prefeitura divulga lista complementar de beneficiários do Residencial Itapoan


Marcelo Carvalho

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/Departamento de Combate à Pobreza/Divisão de Melhoria Habitacional divulga lista complementar com 29 famílias contempladas com apartamento no Residencial Itapoan, bairro Jorge Amado, oriundos de eliminações e/ou desistências, dessas 05 famílias ainda estão em análise pela CEF. As famílias selecionadas participaram do processo de seleção ainda em 2018, mas só foram chamadas agora porque estavam com pendências documentais sendo resolvidas.

Vale ressaltar que ainda existem sete unidades cujos contemplados estão com as documentações sendo analisadas. A Secretaria de Assistência Social está divulgando os nomes, para que seja realizada a vistoria junto a construtora, e posteriormente a assinatura do contrato. Essa semana representantes da SAS entrarão em contato com cada beneficiário, para identificar o dia e horário da vistoria. O Residencial Itapoan tem 748 unidades.

Para ver a lista clique no link ao lado: https://bit.ly/38LpNFw

Réveillon: Justiça determina que festas estão proibidas em Porto Seguro


Medida visa prevenir avanço da Covid-19

Thaís Paim

Com o crescimento no número de casos do novo coronavírus, diversos municípios têm adotado medidas para conter o avanço da doença. Já a cidade litorânea de Porto Seguro, na Bahia, não terá festas de Réveillon neste ano, mas por decisão da Justiça. 

Um dos fatores para a decisão é o fato do destino ser um dos mais procurados para a virada do ano no país. Após a decisão, a cidade fica impedida de autorizar e realizar qualquer evento em 31 de dezembro, independente da quantidade de pessoas. 

A liminar veio a pedido do governo da Bahia, e foi concedida pela da juíza substituta de 2º Grau Zandra Anunciação Alvarez Parada, atendendo a uma solicitação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (25). 

Ainda segundo informações, a multa será de R$ 300 mil para quem descumprir a regra. A juíza também autoriza que o estado da Bahia possa fazer o uso de força policial, se necessário, para o cumprimento da decisão. 

Na ação, o Governo do Estado solicita que as festas sejam proibidas para evitar aglomerações e o consequente aumento do contágio pela Covid-19, principalmente no período mais sensível da epidemia. 

REPIQUE

O Estado vive uma alta nos casos de covid-19, e está com 75% dos leitos ocupados, e 7.811 casos ativos da doença.

O governador Rui Costa (PT) editou um decreto que proíbe a realização de shows, festas, eventos esportivos e religiosos, até o dia 4 de janeiro em todo o território baiano. A decisão foi tomada no início de dezembro. 

O pedido do governo veio após a prefeitura de Porto Seguro indicar que iria realizar a festa. O prefeito eleito de Porto Seguro, Jânio Natal (PRP-BA), que toma posse no dia 1º de janeiro, afirmou em vídeo que iria assinar um decreto ainda no dia 1º, liberando as festas de Ano Novo na cidade.