Itabuna: prefeitura estabelece regras para o funcionamento de cinema, clubes e casas de shows


O município de Itabuna segue com mais uma flexibilização da 5ª fase do Plano de Retomada Parcial e Progressiva para o funcionamento das atividades comerciais na cidade de forma coordenada e segura, mantendo um rigoroso controle para o enfrentamento da COVID-19. De acordo com o Decreto de nº 13.853, de 15 de Outubro de 2020, os cinemas estão autorizados a funcionar, desde que sejam obedecidas uma série de exigências, entre elas: máximo de 100 pessoas por sala; distanciamento mínimo de duas poltronas por venda e intervalo mínimo de 20 minutos entre cada sessão para higienização da sala e venda de ingressos preferencialmente pela internet.

Shopping Center poderá funcionar de domingo a sábado, das 10 às 22 horas. Para os clubes, entre as regras: limitação da quantidade máxima de 100 pessoas por horário no clube; capacitar os colaboradores para que saibam orientar os clientes sobre as medidas de prevenção do estabelecimento; disponibilização de material de higiene adequado aos funcionários e clientes, tais como álcool em gel, sabão líquido e toalhas de papel. Vale ressaltar que as saunas ainda não estão liberadas.

Cinemark Itabuna Foto: Sandro Lyra
Cinemark Itabuna Foto: Sandro Lyra

Já os templos religiosos, que já estavam funcionando, agora podem receber pessoas com mais de 60 anos, desde que cumpram as medidas protetivas, sanitárias, de distanciamento social, além de máscara e álcool em gel. Sobre as casas de shows e eventos, podem ser realizadas reuniões de cunho religioso, cultural, cultos de agradecimentos, bem como solenidades acadêmicas, desde que obedeça ao limite de 50% da capacidade máxima de pessoas, tenha duração máxima de quatro horas, que portas e janelas sejam mantidas abertas, e que seja mantido o distanciamento entre assentos, deixando o espaço de um assento vazio para cada ocupado.

Também deverá ser aferida a temperatura de todos os presentes, disponibilização de álcool em gel, treinamento da equipe de colaboradores, além de outros cuidados previstos em decretos publicados anteriormente. As feiras livres podem funcionar conforme diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente.

Itabuna: irregularidades podem provocar cancelamento dos contratos com empresas transportes urbanos


O Município de Itabuna instituiu uma Comissão de Processo Administrativo formada por servidores da Agência Reguladora do Serviço Público de Itabuna (Arsepi) e Secretaria de Segurança,Transporte e Trânsito (Sesttran), para uma auditoria visando a apuração de irregularidades, análise das falhas e transgressões contratuais cometidas pelas empresas concessionárias do serviço público de transporte coletivo urbano. O trabalho é acompanhado pela equipe de advogados procuradoria-geral do município.

As empresas São Miguel e Viação Sorriso da Bahia, afiliadas à Associação de Empresas de Transportes Urbanos (AETU) poderão, obedecidos os tramites burocráticos do processo, ter o contrato rescindido pelo governo municipal e realizada uma nova licitação para empresas com condições efetivas de operar um serviço de qualidade e dentro dos padrões exigidos.

Emergência

Emergencialmente e para não deixar a população sem acesso ao transporte, a Sesttran autorizou proprietários de ônibus e vans escolares para que façam o transporte de passageiros até a solução do impasse gerado pelas empresas concessionárias, que além de não prestarem um serviço essencial, simplesmente romperam unilateralmente o contrato de concessão de um serviço essencial para a comunidade. O problema se agravou com a retomada das atividades econômicas no período da pandemia de covi-19, que resultou no fechamento do comércio e paralisação da produção afetando a indústria e serviços por quase quatro meses.

Até o presente momento foram identificados pelos técnicos da Arsepi e da Sesttran, diversos descumprimentos contratuais por parte das empresas, a exemplo do abandono do serviço público, não pagamento de tributos municipais, o que configura sonegação de imposto. Outro problema grave é desrespeito a encargos trabalhistas, o que prejudica centenas de motoristas, cobradores, mecânicos e pessoal de apoio, além dos seus famíliares.

As concessionárias do serviço também descumpriram cláusulas do contrato formalizado com o governo municipal em função da inexistência de canais de atendimento ao cliente (0800), utilização de uma frota sucateada, hoje, com idade superior ao contratualmente estabelecido, além de não obedecerem à implementação de tecnologias de monitoramento dos ônibus, circulação da frota fora do horário definidos para o itinerário – o que era objeto de queixas frequentes dos usuários do serviço – e com inobservância das normas técnicas e de segurança para funcionamento do serviço, inclusive com a falta de luz no interior dos veículos, ausência de banheiros nos finais das linhas e não investimento numa estação de transbordo, bem como falha no projeto de integração das linhas urbanas visando facilitar a mobilidade dos passageiros e racionalização das linhas com faixas exclusivas de ônibus no perímetro central da cidade.

A auditoria realizada pelos técnicos da Asserpi e Sesttran, que ainda está em andamento, prevê, que ao serem comprovadas as irregularidades levantadas no processo administrativo, pautado na legalidade e no direito a ampla defesa, que as empresas concessionárias violaram o contrato e portanto não são capazes de continuar prestando o serviço público que lhes foi concedido.

Assim, o próximo passo no processo será a declaração da caducidade e a consequente rescisão dos contratos de concessão, quando então o Município, valendo-se dos meios legais, contratará novas empresas idôneas com capacidade efetiva de desempenho e prestação do serviço público de transporte urbano coletivo, o que demanda tempo e uma série de prazos exigidos para a conclusão do processo legal.

Itabuna: dia “D” de Vacinação para crianças e adolescentes será amanha


Sábado (17) será o dia “D” de vacinação para crianças e adolescentes com foco nas Campanhas contra a Poliomielite e de Multivacinação. Estas campanhas acontecem nacionalmente mas são executadas pela Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Imunização. As crianças com idade entre 01 e 05 anos são convocadas para vacinação contra a pólio. Já os maiores têm a oportunidade de atualizar o esquema vacinal.

A imunização ocorre em todas as unidades de saúde da cidade. Vale ressaltar que no bairro Santo Antônio, onde o posto de saúde está em reforma, a vacinação ocorrerá no Grupo Escolar Luiz Viana Filho, situado na avenida José Monstans. Importante lembrar que após o dia “D” a campanha de imunização prosseguirá até o dia 30 de outubro. Pais e responsáveis devem comparecer ao posto de saúde mais próximo de sua residência, munidos de caderneta de vacina e cartão do SUS.

Ilhéus: Município instala pias solidárias para reforçar combate à Covid-19


Com o objetivo de reforçar as ações de higienização, fundamentais para minimizar os riscos de transmissão do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), a Avatim e a Embasa iniciaram a instalação de pias solidárias em comunidades e locais com maior circulação de pessoas no município. A ação conjunta tem como objetivo disponibilizar lavatório com sabão líquido em espaços públicos para quem precisa sair de casa.

Mônica Burgos, fundadora e proprietária da Avatim, explica que a empresa possui material de reciclagem para montagem das pias, cujo intuito também é despertar na população a consciência pelo consumo sustentável. No primeiro momento serão doadas 100 pias, distribuídas conforme a necessidade das localidades.

Fotos: Gabriel Nasco
Fotos: Gabriel Nasco

“A Prefeitura de Ilhéus é o nosso maior apoiador dentro dessa iniciativa, pois auxiliou na identificação das áreas de difícil acesso para que as coisas pudessem acontecer. Somos parceiros da nossa comunidade, pertencemos a ela e estamos dispostos a ajudar a quem precisa. O projeto vai caminhar e se depender da gente a parceria sempre vai acontecer. O nosso objetivo é cuidar do outro. Fazer a nossa parte”, ressaltou Mônica.

De acordo com a Secsurb, serão instaladas inicialmente 25 pias nos seguintes pontos: Praça da Rua da Matriz, no bairro Nossa Senhora da Vitória; Praça da Urbis; Cruzamento da Avenida Lótus, no Nelson Costa; Praça São João Batista, no Pontal; Praça da Antiga Escola Padre Luiz Palmeira, no Pontal; Praça da Catedral; Orla da Sapetinga; Praça João Francisco de Carvalho, no Salobrinho; Praça Castro Alves, na Avenida Soares Lopes; Praça J.J. Seabra, no Centro e Ginásio de Esportes Herval Soledade.

Ilhéus libera reabertura de cinema e clubes


O decreto municipal autoriza a reabertura do cinema e clubes de Ilhéus a partir do último sábado (10), contanto que os estabelecimentos cumpram todos os requisitos para manutenção do funcionamento.

De acordo com o texto, os clubes devem seguir com rigor as regras estabelecidas que versam sobre as medidas de distanciamento social, obrigatoriedade do uso de máscara durante a circulação de pessoas, proibição de aglomerações, disponibilização de álcool em gel e demais medidas sanitárias similares.

O cinema, por sua vez, deve seguir as regras gerais de prevenção e controle já estabelecidas, bem como um regramento específico. A sinalização indicativa do espaço de distanciamento em filas, banheiros, entradas e demais áreas do estabelecimento, além da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção deverá estar clara e visível ao público.

Todos os funcionários deverão fazer uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e após o término de cada sessão será feita a higienização e sanitização das poltronas, bancos, corrimãos, puxadores de portas ou qualquer outra superfície de contato, com aumento do intervalo entre as sessões para garantir a higienização adequada das salas.

O decreto veda o consumo de alimentos ou bebidas dentro dos espaços, restando expressamente proibida a retirada da máscara dentro da sala de projeção. O acesso à sala será liberado mediante aferição de temperatura e as portas de entrada e saída devem permanecer abertas para promover a circulação de ar.

Segundo o documento, também fica proibida a exibição de filmes 3D. Membros de uma mesma unidade familiar podem ficar sentados juntos, desde que sejam mantidos dois lugares vagos entre outras pessoas ou outras unidades familiares. Em caso de descumprimento de quaisquer das medidas determinadas, o estabelecimento fica sujeito às penalidades impostas pela legislação.

Ilhéus: município realiza desinfecção de unidades de saúde e mutirão de limpeza em bairros


A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), intensificou o trabalho de desinfecção e limpeza em espaços públicos da cidade. De acordo com a Secsurb, estão sendo realizados os serviços de roçagem, rastelagem, raspagem e eliminação de pontos de lixeira viciada. A operação é contínua, estendendo-se também aos distritos e povoados do município.

O objetivo é intensificar o combate ao novo coronavírus e garantir uma limpeza mais intensa em locais com maior circulação de pessoas. É importante, porém, que os munícipes façam a sua parte, descartando o lixo de forma adequada.

As equipes seguem um cronograma, com atuação nas seguintes localidades: Nelson Costa; comunidade do Paraguai; Sapetinga; Santo Antônio de Pádua; Nossa Senhora da Vitória; Central de Abastecimento da Urbis; Praça do Caminho 2 da Urbis; Alto da Cascalheira, na Conquista; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); Batalhão do Corpo de Bombeiros, na Barra de Itaípe; Eixo Principal da Urbis e Jardim Pontal.

A higienização é feita com solução de hipoclorito de sódio, usada frequentemente como bactericida e desinfetante, recomendada pelos organismos de saúde para conter a transmissão da Covid-19 por contato com superfície contaminada. O serviço está sendo executado nas unidade de saúde da Urbis; Nelson Costa; Olivença; Nossa Senhora da Vitória; Herval Soledade; Iguape; Barra; Avenida Esperança e Teotônio Vilela. Ainda está prevista a desinfecção nas unidades de saúde do Centro; Princesa Isabel e nas delegacias.

Itabuna: prefeitura inaugura Central COVID-19 em Nova Ferradas


Foi inaugurado na última terça-feira (28), o Centro de Atendimento para o Enfrentamento a Covid-19, instalada no bairro de Nova Ferradas, em Itabuna. Esta unidade instalada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Atenção Básica, será voltada para a assistência de pessoas que apresentarem síndrome gripal e/ou sintomas da Covid-19, com o intuito de reduzir os índices de transmissão da doença, através do acolhimento do paciente, testagem em tempo oportuno e o isolamento.

No local serão oferecidos serviços de assistência médica e de enfermagem, de segunda a sábado, das 8h às 16h. Sobre as testagens, serão disponibilizadas através de teste rápido e RT-PCR, conforme critérios da nota técnica 54/2020. De acordo com Bárbara Orsine, Diretora da Atenção Básica, o Centro Covid possibilitará uma diminuição no impacto da assistência prestada na UPA, assim como nas Unidades de Saúde da Família, tendo em vista que os casos leves da doença poderão ser assistidos no próprio centro.

A equipe será formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, biomédico, auxiliares administrativo e serviços gerais. Vale ressaltar que o município de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Atenção Básica, solicitou credenciamento de cinco centros de atendimento que serão distribuídos em locais estratégicos no município. O primeiro a ser inaugurado será este que se encontra localizado no bairro de Nova Ferradas.

Hblem recebe dois modernos equipamentos


O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem) recebeu esta semana dois equipamentos modernos que irão melhorar consideravelmente a qualidade do atendimento. O fibrobroncoscopio Pentax, realiza o exame da broncoscopia, que tem a finalidade de realizar exames no pulmão. Já o Ultrasson Portátil Mindray, é utilizado no Centro Cirúrgico e UTI.

O Diretor Médico do Hblem, Dr. Eduardo Kowalski, ressalta que a chegada destes dois equipamentos representa um avanço para o hospital. “O fibrobroncoscopio e o ultrasson portátil chegaram para contribuir com a modernização do hospital. Isto é muito positivo”, destacou.

Itabuna: Rede Municipal de Ensino retorna as atividades na próxima segunda-feira (14)


A Secretaria Municipal da Educação (SME) de Itabuna anunciou, nesta quarta-feira (09) que as atividades relativas ao início do ano letivo de 2020 da Rede Municipal de Ensino começarão na próxima segunda-feira (14), através de atividades não presenciais, organizadas em blocos impressos e que serão levados aos estudantes com a ajuda dos pais e responsáveis. As atividades foram cuidadosamente preparadas pelos professores, com a supervisão das coordenações pedagógicas e gestores das unidades.

Na rede, ao contrário das demais escolas particulares e estaduais, o ano letivo vinha sendo executado extemporaneamente, uma vez que os dois últimos anos letivos tiveram alteração entre o calendário escolar e o ano civil, sendo que o de 2019, que seria encerrado oficialmente no final do mês de março de 2020 foi compulsoriamente concluído, por causa da pandemia, faltando 8 dias para o seu término. Desde então, as escolas estão com as atividades presenciais suspensas e ainda sem previsão de quando serão retomadas.

Para além disso, a SME também apontou que precisava aferir uma maneira eficiente de retomada das atividades, especialmente para não comprometer o Censo Escolar de 2021 da Rede Municipal de Ensino. O Censo Escolar é uma plataforma disponibilizada pelo Ministério da Educação para que esteja possibilitado o acompanhamento instantâneo e online das políticas de educação desenvolvidas em todas as escolas públicas do país.

Para que os blocos cheguem às mãos dos maiores interessados (os estudantes), uma outra força-tarefa foi organizada nas escolas, com os diretores entrando em contato com os pais, explicando a importância dessa parceria com as famílias e observando os protocolos de segurança na hora de se retirar as atividades e de devolvê-las, após terem sido respondidas. Cada escola, seguindo os protocolos, está organizando um organograma de entrega que será iniciado na próxima semana.

A Rede Municipal de Ensino de Itabuna possui, atualmente, 91 escolas entre urbanas e do campo, com cerca de 16 mil matrículas ativas. Se trata da terceira maior rede municipal de ensino do Estado da Bahia, só perdendo para Feira de Santana e Salvador, seja em quantidade de escolas, como em quantidade de professores. “Temos certeza de que essa integração irá estabelecer um vínculo importante entre professores e estudantes, através das famílias, suscitando o fortalecimento da rede e a garantia do direito de aprender previsto na proposta político-pedagógica da rede”, concluiu a professora Regiane Cruz Departamento da Educação Básica (DEB) da SME.

Itapé: prefeitura realiza entrega de kits merenda escolar para alunos da rede municipal


Com a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, em virtude da pandemia do novo coronavirus (Covid-19), a Prefeitura de Itapé realizou a distribuição de kits compostos por gêneros alimentícios da merenda escolar, para famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino.

A distribuição ocorreu ao longo desta sexta-feira (14) em todas às unidades escolares do município, mobilizando toda equipe de profissionais da educação. A entrega dos kits, que são acompanhados de verduras e hortaliças, vai garantir a alimentação de 2 mil alunos.