Coronavírus: governador anuncia chegada da vacina nesta segunda-feira em Alagoas


Estoque de seringas e agulhas também está garantido

Thais Paim

Os alagoanos iniciaram a semana com um bom motivo para comemorar. O governador Renan Filho (MDB) anunciou que as doses das vacinas contra a Covid-19 devem chegar em Alagoas nesta segunda-feira (18). O pronunciamento foi realizado através das redes sociais, neste domingo (17). 

“A vacina contra COVID-19 foi liberada pela Anvisa. Recebi convite do Ministério da Saúde para receber as doses correspondentes aos alagoanos nesse primeiro momento. A expectativa é que a vacina chegue em Alagoas amanhã. Ao longo do domingo, passarei todas as informações”, disse Renan Filho.

O governador se pronunciou minutos depois que a Anvisa autorizou por unanimidade o uso emergencial das vacinas Coronovac e de Oxford.

Além disso, no último sábado (16), o governador havia determinado que as forças de segurança de Alagoas participem da distribuição da vacina contra a Covid-19. O Ministério da Saúde ainda não informou quantas doses serão enviadas para Alagoas.

O estado tem estoque de 1 milhão e 250 mil unidades de seringas e agulhas para a vacinação contra Covid-19, segundo o próprio governo. 

Obras de proteção na terceira ponte começam em abril


Julia Vitoria

No mês de abril, a terceira ponte ganhará obras para a implantação de  ciclovia e proteção na ponte que liga Vitória e Vila  Velha, Fábio Damasceno Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura falou que já estão montando o canteiro de obras, o projeto está sendo finalizado para em abril começarem as obras, e que agora está sendo feita a compra do material. O secretário também falou que as obras acontecerão durante a madrugada e o dia, não atrapalhando as quatro faixas de trânsito.

As obras serão finalizadas em dois anos e meio. A melhor proposta apresentada para as obras foi do Consórcio Ferreira Guedes Metalvix com serviços básicos e a obra custará ao governo cerca de cento e vinte e sete milhões de reais. A obra prevê uma proteção contra suicídio, e uma ciclovia da vida que irá conta com uma barreira De metal que também contará como proteção. A capacidade do trânsito aumentará em quarenta por cento pois será criada mais duas faixas além das quatros que já existe a ponte tem oito quilômetros de extensão. 

A inclusão das faixas fará com que as que já existem fiquem mais estreitas junto com as proteções centrais e laterais.  Como começará a ser de uso exclusivo de coletivos as pistas laterais terão 3,80 metros cada e as centrais 2,80 metros de largura.

O secretário também falou sobre o final das obras em Portal do Príncipe, na capital do estado a obra que começou em agosto de 2020 conta com a implantação de uma rede subterrânea de cabeamento um alargamento de Via e novas calçadas e ciclovias além de uma ponte para pedestres essa obra custou ao governo mais de R$42 milhões.

Anvisa alerta para golpes envolvendo a venda de vacinas falsas contra a Covid-19


Ofertas têm sido feitas através da internet

Thais Paim

A ansiedade e expectativa pela vacina tem se intensificado no Brasil após diversos países iniciarem o processo de imunização da população. Com isso, a venda de vacinas falsas contra o novo coronavírus se tornou comum, principalmente através da internet. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou para os riscos envolvendo esse tipo de contato e aquisição. De acordo com o órgão, o produto vem sendo oferecido em sites e através de mensagens enviadas pelas redes sociais.

Até o momento não há nenhuma vacina contra a Covid-19 registrada ou autorizada para uso emergencial no país, destacou a Anvisa. Além disso, também foi informado que sem essas autorizações, um medicamento não pode ser comercializado e disponibilizado à população, sob risco para a saúde dos consumidores.

“É preciso ressaltar que somente empresas devidamente certificadas pela Anvisa e licenciadas pela autoridade sanitária local poderão, quando for o caso, distribuir, fabricar, importar, transportar e aplicar as vacinas de Covid-19 autorizadas. No caso de vacinas importadas, a norma sanitária prevê que a empresa importadora é responsável pela qualidade, eficácia e segurança dos lotes importados das vacinas. Cada lote importado é submetido a ensaios completos de controle de qualidade pelo fabricante e deve possuir um certificado de liberação, de acordo com as especificações estabelecidas no registro do produto junto à Anvisa”, informou a agência. 

Lembrando que a falsificação de medicamentos pode ocasionar danos irreversíveis à saúde, podendo levar à morte, uma vez que não é possível verificar a segurança, a qualidade e a eficácia desses produtos.   

De acordo com a Anvisa, a Polícia Civil investiga o caso. O órgão determina normas para que as vacinas possam ser consumidas no Brasil e para exportação. A vacina é avaliada de acordo com as normas sanitárias, quanto às condições de armazenamento e transporte, de modo que haja liberação de todos os lotes dos produtos pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

Governo oficializa reajuste para aposentados e beneficiários do INSS


Teto sobe para R$ 6.433

Thais Paim

O reajuste de 5,45% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de 1 salário mínimo foi oficializado pelo governo, nesta quarta-feira (13).  Portaria do Ministério da Economia foi publicada no “Diário Oficial da União” e altera o teto dos benefícios de R$6.101,06 para R$6.433,57.

Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que, em 2020, o INPC ficou em 5,45%. A lei também prevê que aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo, fixado em R$ 1.100 para 2021.

Mesmo o reajuste aplicado ao salário mínimo pelo governo em 2020 (5,26%) tendo ficado abaixo do INPC, o que significa que o valor do salário mínimo teria de ser reajustado para R$ 1.101,95, evitando assim uma perda do poder de compra, o Ministério da Economia ainda não se posicionou sobre o assunto.

Para quem teve o benefício concedido ao longo de 2020, o percentual de reajuste é diferente. Confira abaixo o percentual de reajuste, de acordo com as respectivas datas de início do benefício:

até janeiro de 2020: 5,45%

em fevereiro de 2020: 5,25%

em março de 2020: 5,07%

em abril de 2020: 4,88%

em maio de 2020: 5,12%

em junho de 2020: 5,39%

em julho de 2020: 5,07%

em agosto de 2020: 4,61%

em setembro de 2020: 4,23%

em outubro de 2020: 3,34%

em novembro de 2020: 2,42%

em dezembro de 2020: 1,46%

Alíquotas de contribuição ao INSS

O reajuste também se reflete na cobrança da contribuição dos trabalhadores para o INSS. Para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos, a tabela de recolhimento passa a ser:

7,5% para até um salário mínimo (R$ 1.100)

9% para quem ganha entre R$ 1.100,01 e 2.203,48

12% para quem ganha entre R$ 2.203,49 e R$ 3.305,22

14% para quem ganha entre R$ 3.305,23 e R$ 6.433,57

É importante destacar que com a reforma da previdência, essas taxas passaram a ser progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor.

Um exemplo que elucida essa determinação é: um trabalhador que ganha R$ 1.500 mil pagará 7,5% sobre R$ 1.100 (R$ 82,50), mais 9% sobre os R$ 400 que excedem esse valor (R$ 36), totalizando R$ 118,50 de contribuição.

Justiça dá 72 horas para Planalto explicar sigilo no cartão de vacina do Bolsonaro


A AGU argumenta que informações dizem respeito a vida privada, intimidade, honra e imagem

André Lucas

Em resposta a ação movida pela Deputada Federal e Presidente do PT (Partido dos trabalhadores), Gleisi Hoffman, a 20° vara federal de Brasília protocolou hoje a decisão que obriga o Planalto a prestar esclarecimento  sobre o motivo do cartão de vacinação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, tem sigilo de até 100 anos, o governo tem 72 horas para explicar o caso.

Em ação popular, Gleisi pede a suspensão da medida que garante o sigilo, e pede para o Gabinete de Segurança da instituição e para a Advocacia Geral da União apresentarem o aval para aplicar o sigilo. 

No pedido Hoffman afirma que o sigilo é ilegal, uma vez que as informações referentes ao presidente se encontram divididas entre aquilo que é de sua vida privada e aquilo que é público. Em meio a pandemia do Covid 19 informações sobre a vacina são de interesse público, e devem ser divulgadas de forma correta como previsto em lei. 

A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffman. Foto: divulgação.

A deputada Gleisi Hoffman falou sobre o caso, e disse, “Justamente pela controvérsia social instaurada, em que o senhor presidente da República fez questão de expor suas opiniões, é indubitável o interesse público na informação acerca do histórico de Jair Bolsonaro quanto à sua saúde e imunização, dado não se estar a tratar de um cidadão qualquer, mas do chefe de Estado e de governo da nação brasileira”, escreveu a parlamentar no último domingo. 

O sigilo foi decretado após pedido de acesso ao cartão de vacinação do presidente feito por meio da Lei de Acesso à Informação pela coluna do jornalista Guilherme Amado, da revista Época.

Segundo a Presidência, o decreto foi feito porque os dados “dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem” do presidente. 

Bolsonaro tem questionado a eficácia e a segurança dos imunizantes contra a Covid-19 e dito que não vai vacinar. “Não vou tomar a vacina e ponto final. Se alguém acha que a minha vida está em risco, o problema é meu e ponto final”, afirmou ele em 15 de dezembro. 

Dias depois, ele questionou os efeitos colaterais no imunizante. “Lá na Pfizer, tá bem claro lá no contrato: ‘nós não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral’. Se você virar um chi… virar um jacaré, é problema de você, pô. Não vou falar outro bicho, porque vão pensar que eu vou falar besteira aqui, né? Se você virar super-homem, se nascer barba em alguma mulher aí ou algum homem começar a falar fino, eles não têm nada a ver com isso. Ou, o que é pior, mexer no sistema imunológico das pessoas”, disse.  

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) afirmou que o sigilo atendeu aos critérios da LAI e citou o artigo 31 da norma, pelo qual “o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais, as informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem”.

WhatsApp se defende após polêmicas sobre compartilhamento de dados com o Facebook


Aplicativo anunciou novos termos de uso e tem provocado insatisfação dos usuários

Thais Paim

Após as diversas polêmicas envolvendo os novos termos de uso do WhatsApp, o mensageiro foi ao Twitter para se defender. A plataforma decidiu publicar um posicionamento a respeito dos novos termos de uso e compartilhamento de dados do aplicativo. 

A publicação contém um infográfico feito para indicar o que o WhatsApp pode e não pode fazer, além de apontar os poderes do usuário. Entre essas possibilidades apresentadas, está a opção de baixar os dados quando quiser e colocar uma “data de validade” em mensagens consideradas importantes, mas que devem sumir até mesmo do seu dispositivo.

Em trecho da publicação, o aplicativo de mensagem instantânea afirma: 

“Nós gostaríamos de abordar alguns rumores e ser 100% claros, nós continuamos a proteger as suas mensagens privadas com criptografia ponta-a-ponta. (…) Nossa atualização nas políticas de privacidade não afeta a privacidade das suas mensagens com amigos ou família”.  

Na rede social, o público está dividido nos comentários, especialmente após notícias de que concordar com os novos termos seria obrigatório. Até mesmo um órgão brasileiro de defesa do consumidor pode intervir.

Análise sobre o posicionamento da plataforma 

O site Android Authority avaliou as mensagens e, ao comparar com as atuais políticas do WhatsApp, encontrou algumas incompatibilidades. Apesar de negar a troca de conteúdos de chats com o Facebook, o FAQ atualizado da plataforma lista uma série de informações paralelas que acabam nas mãos da companhia de Mark Zuckerberg — incluindo o vago “informações sobre como você interage com outras pessoas”.

Além disso, alguns trechos do tweet foram considerados contraditórios. A questão sobre coleta de dados de localização, por exemplo, está bem sinalizada nos termos de uso e indica que o mensageiro de fato se apropria de algumas dessas informações.

Como consequência da atual crise, rivais como o Signal ou o Telegram, que não pertencem a uma gigante da tecnologia, dispararam em downloads e agora aproveitam a fama que pode ou não ser momentânea.

Usar a voz para imaginar novos mundos


Julia Vitória

O movimento da literatura indígena vem aumentando desde os anos 90, contudo já existia antes, é um movimento que traz de exemplo a luta pela disseminação do conhecimento e movimento antirrracista. Neste projeto, escritores e pesquisadores usam as vozes para desenhar novos mundos possíveis, fazendo uma ponte de nossas lutas do dia a dia com o espaço para aprendermos novas coisas. 

Fernanda Vieira é uma lutadora de  origem indígena, mas se considera mestiça por ter raízes em Aracaju e subúrbio carioca. Pesquisadora e escritora, ela criou um site onde as literaturas e culturas indígenas que ela está pesquisando ganham espaço. Fazendo doutorado a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), levou as literaturas daqui para pesquisa e conhecimento das causas ativistas.

A pesquisadora faz parte de um movimento maior que está por toda a América, o nome é de origem do povo kuna, que teve origem na Colômbia Abya Yala. Abya Yala, mas para nós significa  “Terra em florescimento” e/ou “Terra madura”. Essa nomeação é utilizada por aliados e ativistas indígenas o nome é para se referir ao nosso continente que tem o nome de América dado pelos invasores segundo eles.

O movimento está ocupando telas, universidades e centros de culturas ocidentais, local onde reconstroem novos entendimentos do mundo e compartilham de saberes. Os perfis nas redes sociais de intelectuais, ativistas e artistas indígenas são diversos, para ajudar em suas lutas. O sistema de mundo hoje faz com que as vozes negras e indígenas fiquem à margem da sociedade, a tentativa de calar foi em vão. A literatura dá o espaço para pensar no cotidiano, reinventar a história, encarar os traumas e dá uma visão de mundo bem diferente. 

À luta antirracista é afro-indígena e a aldeia-quilombo se alarga quando ocupa um espaço na construção do saber. A ancestralidade é bem importante e ela alto, este é o tempos se buscar força e  seguir o caminho dos antepassados para tentar construir um mundo melhor tempo de aumentar as forças para transformar este mundo.  

Bolsonaro veta a lei do Profut


Clubes não poderão mais financiar suas dívidas através do governo

André Lucas

O presidente Jair Bolsonaro, a pedido do Ministério da Economia e do Ministério da Cidadania, vetou a suspensão das parcelas dos pagamentos do Profut. Em despacho para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Bolsonaro explicou que os vetos ocorreram por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade. 

O Profut é a lei de responsabilidade no Futebol, que foi aprovada na Câmara em 2015. O objetivo da lei é parcelar as dívidas dos clubes a juros baixos, em troca de comprometimento em não atrasar o salário, investir no futebol feminino, entre outras coisas. 

O projeto desafogou muitos clubes brasileiros com problemas financeiros, principalmente nessa temporada sem receita de bilheteria, o único clube grande que não aderiu o projeto em suas contas, foi o Palmeiras.

Traduzindo de forma mais clara, o veto de Bolsonaro obriga os clubes a pagar suas dívidas durante a pandemia, no caso do projeto de lei do deputado federal Hélio Leite (DEM-PA), seria acrescido ao saldo devedor final do financiamento. 

Isso porque o governo chegou a conclusão que o recurso era um problema para as contas públicas, ainda mais em momento de pandemia. 

No despacho enviado ao congresso, o governo federal explicou o motivo do veto, a falta de estudo sobre o impacto orçamentário como está previsto em lei. 

“Apesar de meritória a intenção do legislador ao conceder o benefício fiscal, os dispositivos encontram óbice jurídico por não apresentarem a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, em violação às regras do art. 113 do ADCT e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Por fim, a implementação da medida causa impacto no período posterior ao da calamidade pública, conforme estabelecido no Decreto Legislativo nº 6, de 2020, sendo necessária a apresentação de medida compensatória exigida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias”.  

Além do ministério da economia, o da cidadania também participou do veto. Ministério esse que possui sob seu comando o Apfut (Autoridade Pública de Governança do Futebol), que tem como função fiscalizar se as associações desportivas estão cumprindo as contrapartidas para terem acesso aos juros mais baixos do parcelamento do Profut. Houve também parecer favorável da Advocacia-Geral da União. 

No meio do ano passado, o presidente Bolsonaro, aumentou em 5 até meses o prazo de pagamento das parcelas do Profut (esta ação é independente do projeto de lei elaborado pelo Congresso) dos meses de Maio, Junho e Julho. 

Outro termo importante que foi vetado junto com o Profut, foi o artigo que previa o não recolhimento de contribuições do FGTS e da previdência, durante o período de calamidade pública, e 180 dias depois que ela acabar. 

O governo federal explicou na nota o motivo de vetar o artigo. 

“A proposta, ao pretender regular fatos pretéritos, além de ensejar conduta que estimula o não pagamento do FGTS e de contribuições previdenciárias, gera insegurança jurídica ao possibilitar a revisão de atos e relações jurídicas já consolidadas em potencial ofensa à garantia constitucional do direito adquirido e do ato jurídico perfeito previstos no inciso XXXVI, do art. 5º, da Constituição da República.” 

Bolsonaro deixou na lei promulgada o artigo que permite aos clubes fazerem contratos menores com os atletas, de apenas 30 dias, e também que tenham um prazo de até sete meses para publicar os balanços patrimoniais. Somente sobre o período de calamidade pública causado pela pandemia.

Aviso polêmico do WhatsApp provoca disparada de downloads do Signal


Novos termos de uso do aplicativo desagradaram alguns usuários

Thais Paim

Com o anúncio recente feito pelo WhatsApp sobre seus termos de uso, aplicativos como Signal e Telegram registraram um grande aumento no número de downloads. A polêmica tem provocado uma mudança na utilização dos serviços de mensagens instantâneas. 

O Signal, que lidera ou está muito bem posicionado em rankings tanto em lojas de app para Android quanto para iOS, está aproveitando a fama repentina. Atualmente, ele é considerado como uma das melhores alternativas para quem não deseja ter os dados das conversas compartilhados. 

De acordo com o site Android Police, o Signal lidera a lista de downloads da Google Play Store em diversas regiões, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Líbano e França. O mesmo acontece na App Store, do iPhone.

Já no Brasil, o aplicativo é o segundo colocado na lista de “Principais apps gratuitos” e na categoria “Em Alta” do Android. O Telegram também aparece, mas ocupa uma posição inferior. O Wire, outro mensageiro seguro com foco em utilização corporativa, também tem ganhado certo destaque. 

Sobre as listas, é importante lembrar que as lojas digitais de aplicativos fazem atualizações com frequência e indicam aplicativos com alta taxa de downloads em um determinado período. Por isso, o WhatsApp, já bastante popular, pode não estar tão bem posicionado. 

Qual o motivo? 

O que tornou o Signal popular de forma tão repentina foi o anúncio de que o WhatsApp vai obrigar usuário a compartilhar dados com o Facebook, inclusive bloqueando quem recusar o envio.

A sugestão de uso do mensageiro por celebridades como Elon Musk, ajudou a fazer os downloads do serviço dispararem. 

Transcol e o gás de cozinha mais caro


Julia Vitória

O ano mal começou e os reajustes  já estão impactando na vida do capixaba o gás de cozinha, a passagem de ônibus e o pedágio ficará mais caro. A partir de domingo dia 10 a passagem de ônus irá subir de 3,90 para 4,00 tendo um reajuste de 2,56 por cento. Aos domingos os capixabas irão pagar 3,50 ao invés de 3,40 e o aluguel das bijus também subiram o preço de 1,95 para 2,00.

O aumento pode parecer pequeno mas para os capixabas que utilizam o transporte público todos os dias o valor vai pesar no final do mês. Segundo a ceturb o reajuste foi feito para cumprir o contrato de adesão que prevê aumentos anualmente, em determinação do governador do estado o valor ficou abaixo da inflação acumulada que fechou o ano em 4,31 por cento.

O gás de cozinha passou por reajuste nesta quinta dia 7 de janeiro o aumento foi de 6 por cento e já estava em vigor e segue o calor do petróleo no mercado internacional que fechou essa semana em 54,30 dólares o barril no ano passado a alta do GLP foi de 21,9 por cento. A alta afeta tanto o gás de cozinha de treze quilos quanto o GLP a granel vendido usado nas indústrias e comércios. 

Outro valor reajustado é o do pedágio da terceira ponte e da rodovia do Sol. Definidos pela ARSP neste ano, a  tarifa para carros de passeio passou para R$ 2,20 na Terceira Ponte e R$9,40 na Praça Praia Sol (Guarapari).

Os planos de saúde não ficaram de fora, a suspensão dos reajustes  não durou muito tempo e depois de 4 meses a ANS liberou para os planos fazerem os aumentos dos valores dos planos.  A correção dos valores já começará nos boletos de janeiro  tanto nos planos com base no custo tanto para  a modalidade faixa etária o aumento será de 15 por cento.

O novo valor do salário mínimo começou a valer desde o dia primeiro de janeiro anunciado pelo presidente do Brasil o valor subiu de R$1.045 para R$1.100, era para  ter começado no final de  2020, contudo precisou ser aprovado pela Câmara  e pelo senado para ser convertido em lei.  O reajuste será de 5,26 por cento  e afetará aposentadorias, benefícios sociais e abonos salariais.