Autor de parecer contrário à Festival de Jazz do Capão é denunciado pela MPF


Marcelo Carvalho

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira (20), à Justiça Federal do Rio de Janeiro, Ronaldo Daniel Gomes, autor do parecer contrário ao Festival de Jazz do Capão no âmbito da Lei Rouanet. Ele teria negado apoio público ao evento após os realizadores publicarem nas redes sociais de que tratava-se de um “festival antifascista e pela democracia”.

Ronaldo Gomes está sendo denunciado de acordo com uma previsão do artigo 39 da Rouanet, que estabelece: “constitui crime, punível com a reclusão de dois a seis meses e multa de vinte por cento do valor do projeto, qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença, no andamento dos projetos a que se refere esta Lei”.

Ex-coordenador de Análise Técnica de Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), Ronaldo era o responsável na Fundação Nacional de Artes (Funarte) por analisar os projetos culturais apresentados no âmbito da Lei Rouanet.

Em janeiro de 2021, o denunciado recebeu o projeto referente ao Festival de Jazz do Capão e indicou a parecerista credenciada Daniela Correa Braga para emitir opinião técnica sobre a proposta. Entre fevereiro e março, a indicada emitiu pareceres favoráveis ao evento realizado na Chapada Diamantina, Bahia, pois, segundo ela, “o festival já estava em sua 9ª edição, era totalmente gratuito à população, promovia o intercâmbio com artistas de outras regiões e não teria por quê não habilitá-lo”.

Entretanto, o parecer de Daniela Braga foi substituído por um outro, elaborado por Ronaldo e que, segundo o MPF, discrepa totalmente do padrão de pareceres da área, apresentando citações a respeito de uma suposta “natureza divina da música” para justificar a reprovação do projeto para apoio da Lei Rouanet.

“Verifica-se, assim, que o denunciado, no exercício da função de Coordenador de Análise Técnica de Projetos Culturais da Funarte, dolosa e conscientemente discriminou, por motivos políticos, o andamento do projeto “Festival de Jazz do Capão” (PRONAC 204126)”, afirma a ação do MPF.

Conforme a denúncia, a discriminação consistiu na exclusão dolosa do parecer técnico favorável elaborado pela profissional designada, e na inclusão de seu próprio parecer, contrário ao projeto, apenas porque os organizadores do festival declararam, em rede social, que o evento era “antifascista e pela democracia” e que “não podemos aceitar o fascismo, o racismo e nenhuma forma de opressão e preconceito”.

Ouvido pelo MPF, Ronaldo afirmou que não recebeu ordem superior para excluir o parecer favorável elaborado pela profissional credenciada e substituir pelo de sua autoria.

Na Bahia, diabéticos ficam sem insulina após atraso do Ministério da Saúde


Ainda não há uma previsão para o abastecimento 

Thais Paim

Setembro começou difícil para os pacientes portadores de Diabetes mellitus e dependentes de insulina do tipo glulisina na Bahia. O motivo? Até o momento não há certeza e nem previsão de recebimento das canetas com o hormônio.

Assim como outros medicamentos, as canetas de insulina são enviadas pelo Ministério da Saúde para o estado, e ainda não há uma sinalização por parte da pasta federal para o abastecimento do medicamento neste mês. 

Histórico de reabastecimento 

Em julho, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) confirmou que os estoques de insulina na Bahia chegaram a ficar zerados. 

Segundo informações da Sesab, em 19 de agosto chegaram 5.580 insulinas do tipo glulisina, completando um quantitativo para atender as pendências de julho e agosto. “Mas para o mês de setembro ainda nada nos foi enviado”, destacou a pasta estadual.

A secretaria ainda sinalizou que tem feito cobranças e enviado notificações ao Ministério da Saúde cobrando a regularização do fornecimento por meio de planejamento trimestral.

Outros médicos 

A questão dos atrasos nas entregas de fármacos não é exclusiva da insulina. Na semana passada aumentou para 22 o número de medicamentos com estoque zerado ou em iminência de falta para pacientes da Bahia por falta de distribuição do Ministério da Saúde.

Um mês antes, pacientes baianos com HIV/Aids, meningite e anemia falciforme estavam com seus respectivos tratamentos ameaçados e alguns já prejudicados por falta de estoque de alguns medicamentos no estado. Na época eram 18 os fármacos nesta. 

Fonte: Bahia Notícias 

Prazo para regularização do MEI encerra na próxima terça-feira (31)


Marcelo Carvalho

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) com impostos atrasados têm até a próxima terça-feira para regularizarem suas dívidas. Para quitar o débito,  o contribuinte acessar o site do Simples Nacional até 31 de agosto. Clique aqui.

A partir de setembro, os débitos não regularizados serão encaminhados para inscrição em dívida ativa da União. Fique atento ao prazo e fuja da inadimplência.

BC anuncia que Pix terá medidas de segurança para coibir sequestros e roubos


Limite de transações durante a noite será reduzido

Thais Paim

Após o crescente número de casos de sequestros relâmpago e de roubos relacionados ao Pix, o Banco Central (BC) adotou medidas de segurança no sistema instantâneo de pagamentos. As alterações foram divulgadas nesta sexta-feira (27).

A decisão também afeta outras modalidades de pagamento eletrônico, como a Transferência Eletrônica Disponível (TED), cartões de débito e transferências entre contas de um mesmo banco.

A mudança de maior relevância foi a alteração do limite de transferências entre pessoas físicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI), que vai cair para R$ 1 mil entre 20h e 6h. O novo limite vale tanto para o Pix como para a liquidação de TEDs, para cartões de débito e para transferências intrabancárias.

O BC decidiu impedir o aumento instantâneo de limites de transações com meios de pagamento por meios eletrônicos. Agora, as instituições terão prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para efetivarem o pedido do correntista se feito por canal digital. A medida abrange tanto o Pix, como a TED, o Documento de Ordem de Crédito (DOC), as transferências intrabancárias, cartões de débito e boletos.

As instituições financeiras passarão a oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno. Elas também passarão a permitir o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.

Confira outras medidas adotadas pelo BC:

•        permitir que os participantes do Pix retenham uma transação por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a análise de risco da operação, informando ao usuário sobre a retenção;
•        tornar obrigatório o mecanismo, já existente e hoje facultativo, de marcação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas com indícios de utilização em fraudes no Pix, inclusive no caso de transações realizadas entre contas do mesmo participante;
•        permitir consultas ao DICT para alimentar os sistemas de prevenção à fraude das instituições, de forma a coibir crimes envolvendo a mesma conta em outros meios de pagamento e com outros serviços bancários;
•        exigir que os participantes do Pix adotem controles adicionais em relação a transações envolvendo contas marcadas no DICT, inclusive para fins de eventual recusa a seu processamento, combatendo assim a utilização de contas de aluguel ou os chamados laranjas;
•        determinar que os participantes de arranjos de pagamentos eletrônicos compartilhem, tempestivamente, com autoridades de segurança pública, as informações sobre transações suspeitas de envolvimento com atividades criminosas;
•        exigir das instituições reguladas controles adicionais sobre fraudes, com reporte para o Comitê de Auditoria e para o Conselho de Administração ou, na sua ausência, à Diretoria Executiva, bem como manter à disposição do Banco Central tais informações;
•        exigir histórico comportamental e de crédito para que empresas possam antecipar recebíveis de cartões com pagamento no mesmo dia, reduzindo a ocorrência de fraudes.

Fonte: Agência Brasil 

Sebrae oferta cursos sobre empreendedorismo através do Whatsapp e Telegram


Quase 60 mil usuários já utilizaram esse novo serviço 

Thais Paim

Os cursos online oferecidos pelo Sebrae por meio de aplicativos de mensagens estão se destacando e conquistado um número cada vez maior de donos de negócios. Desde janeiro até início de agosto deste ano, foram quase 60 mil usuários que realizaram em torno de 80 mil matrículas. 

Para quem tem interesse de se inscrever, o acesso aos cursos está disponível no site do Sebrae.

Atualmente são oferecidos 29 cursos para acesso pelo Whatsapp e Telegram. Todos têm certificado com verificação de autenticidade e são 100% gratuitos. Ao concluir o curso, o documento é emitido em até 1 hora e entregue direto pelo próprio aplicativo.

A praticidade dessa nova modalidade de curso tem chamado a atenção dos usuários e vem registrando uma grande adesão. 

Além de contribuir para a atualização dos conhecimentos sobre gestão da microempreendedora individual, Juliana Recuche, o curso também a ajudou na hora de buscar um empréstimo para ampliar o negócio. Com uma vasta experiência no ramo da confeitaria, ela faz doces, bolos e salgados para vender na cidade de Dois Córregos, no interior de São Paulo. 

“Fui indicada pelo banco a fazer os cursos do Sebrae e os certificados fizeram parte dos documentos exigidos. Mesmo tendo formação em administração, os conteúdos foram bons para relembrar assuntos e me atualizar”, declarou.

Com fácil acesso pelo celular, o técnico em Contabilidade, Eladio Andrade, de Cajazeiras, na Paraíba, fez quase todos os cursos disponíveis. Ele conta que o interesse surgiu a partir da demanda de alguns clientes que são Microempreendedores Individuais (MEI) com interesse no enquadramento no Simples Nacional. 

“Eu precisava entender melhor o universo dos MEI e vi que o Sebrae oferecia diversos cursos sobre o assunto. Comecei fazendo um e quando percebi tinha feito quase todos. Fiquei surpreso com a facilidade e rapidez com que obtive os conhecimentos que procurava”, comentou. 

O gerente de Soluções do Sebrae, Diego Demétrico, explica que os cursos disponibilizados pelos aplicativos foram pensados para atender quem precisa de praticidade e não tem muito tempo. Com o uso de tecnologia de Inteligência Artificial e chatbots, os cursos oferecem vídeos, áudios, imagens e textos curtos que podem ser baixados e assistidos em qualquer hora e lugar.  

“Essa solução foi desenvolvida pelo Sebrae com um grande arcabouço tecnológico para facilitar a vida dos empreendedores. Nossas pesquisas apontam que muitos querem se capacitar para alavancar os negócios, mas não têm tempo suficiente. Ao mesmo tempo, observamos o potencial que os aplicativos apresentam ao serem usados por muitos brasileiros”, explicou.

Fonte: Economic News Brasil

Live gratuita sobre empreendedorismo em parceria com o Sebrae


“Construindo um Futuro de Sucesso” é o tema da transmissão

Thais Paim

Para quem busca uma oportunidade de saber mais sobre o mundo do empreendedorismo, o Centro Universitário UniMetrocamp e o Sebrae promoveu na última quinta-feira (19), 18h, uma live aberta ao público.

O convidado especial será o Pedro Mello , Fundador da Open Leaders. Quem se interessar em conhecer mais  o tema “Construindo um futuro de sucesso”, poderá acompanhar pelo YouTube do Evento, no link: https://www.youtube.com/watch?v=oLYWvi2_tp0 . Lembrando que não é necessária inscrição prévia.

Sobre a iniciativa

A ação faz parte do lançamento do Projeto do UniMetrocamp Carreiras chamado Startup Way Challenge – uma iniciativa de empreendedorismo, em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) – para todos os alunos. O Startup Way Challenge, além de estimular a inovação, pretende desenvolver negócios lucrativos.

O desafio do Startup Way Challenge será 100% gratuito para o corpo discente do UniMetrocamp e vai acontecer entre os dias 13 e 24 de setembro, das 17h às 19h. Os alunos que participarem receberão certificado e 30 horas de AAC. As inscrições estão abertas até o dia 13 de setembro e os estudantes da instituição de ensino superior poderão montar grupos/equipes entre 4 e 6 alunos. Mais informações podem ser obtidas por meio do site https://www.sympla.com.br/startup-way-challenge—wyden__1293174.

“Estamos profundamente felizes com esta grande parceria com o Sebrae, pois sem dúvida nenhuma, o Projeto Startup Way Challenge permitirá que os nossos estudantes possam seguir uma trilha de desenvolvimento de uma startup, tirando suas ideias do papel e colocando seus negócios em funcionamento”, afirma Fernanda Vio, Gerente da área de Carreiras e Desenvolvimento do Aluno do UniMetrocamp.

Fonte: Hora Campinas

Após grande polêmica, projeto proíbe planos de saúde de exigir consentimento de marido para inserção de DIU


Mulheres denunciaram casos através das redes sociais

Thais Paim

Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) determina a proibição a profissionais de saúde e operadoras de planos ou seguro de saúde de exigir o consentimento de cônjuge ou de companheiro para realizar ou autorizar a inserção de dispositivo intrauterino (DIU). O PL foi proposto pelo deputado Jurandy Oliveira (PP).

O projeto também inclui implante contraceptivo ou de injeção anticoncepcional. Além disso, pela proposta, em caso de não cumprimento da lei, acarretará ao responsável infrator desde multa até cassação de alvará de licença, interdição ou suspensão temporária da atividade, entre outras sanções. 

Na justificativa da proposição, o parlamentar ampara-se em outros dispositivos da Constituição do Estado da Bahia (Artigo 233), que exaltam a proteção e defesa da saúde como direito de todos e dever do Estado, bem como a Constituição Federal, que garante a igualdade de homens e mulheres em direitos e obrigações. 

Deputado Jurandy Oliveira. Foto: divulgação

“Infelizmente, é possível constatar na sociedade brasileira uma profunda discriminação da mulher em vários aspectos. A desigualdade de gênero persiste no mercado de trabalho em geral, na política, no esporte e na imprensa, só para citar alguns. Nessa linha, a sociedade tem percebido, cada vez mais, a importância de ações que previnam, enfrentem e combatam a crescente violência contra a mulher”, argumenta o deputado.

Ele anota ainda reportagens da imprensa local, nas quais se relata a exigência de planos de saúde de consentimento de maridos para autorizarem o procedimento de inserção de DIU em mulheres casadas. “Exigir autorização do marido para esse tipo de procedimento prejudica a autonomia e independência da mulher, na medida em que quebra a confidencialidade existente entre médico e paciente. A participação dos homens nesse processo decisório representa a alienação da autonomia reprodutiva das mulheres, podendo agravar a condição de mulheres que vivem em contexto de violência”, defende Jurandy Oliveira.

Fonte: Assembleia Legislativa da Bahia

Caso de sucesso: startup atrai o maior investimento já feito em novas empresas no Brasil


Cenário do empreendedorismo feminino tem conquistado vários avanços 

Thais Paim

 A startup brasileira Pipo Saúde, comandada pela economista Manoela Mitchell, atraiu cerca de R$ 100 milhões em investimentos para o negócio. É um dos maiores da história do mercado para empresas que estão começando e representa mais uma conquista feminina nos negócios. 

A Pipo é uma healtech que administra uma plataforma de gestão de benefícios de saúde das empresas. Com a pandemia, o negócio cresceu na plataforma virtual e se mostrou promissor. A grana levantada por eles para desenvolver o negócio é um aporte de um grupo conhecido por investir em cases de saúde e tecnologia.

E só tem peixe grande nesse grupo aí, como o ex-CEO e fundador do Peixe Urbano Julio Vasconcelos, empresas como Thrive Capital, Monashees, Kaszek e OneVC e investidores como o cofundador do Nubank, David Vélez, do sócio-gestor da GGV Capital, Hans Tung, e do ex-sócio da XP Investimentos Henrique Loyola. 

Sobre a empresa 

A empresa tem se mostrado a mais eficiente do segmento auxiliando empresas de até mil funcionários a administrarem os benefícios de planos de saúde de seus funcionários e já tem mais de 100 clientes corporativos. A intenção é estender suas operações com o surgimento de novos clientes. 

“O que nos motivou foi ver o quanto era difícil para as empresas e seus funcionários lidarem com os planos de saúde. Nascemos então para ajudar as empresas, mas além disso, queremos ajudar as pessoas, porque sabemos que saúde é a coisa mais importante da vida delas“, avaliou.

Motivações e surgimento da parceria 

Manoela foi criada pela mãe, que trabalhou muito para lhe dar educação. Com esse incentivo e o sonho de criança de se tornar Presidente do Brasil nas atividades escolares, ela se formou em Economia pela USP, passou a atuar no mercado financeiro e decidiu empreender com os dois colegas.

“Como empreendedora gosto muito de desmistificar a ideia de que empreender é ter uma ideia na fila da padaria que vai mudar o mundo. Empreender é muito sobre o processo: enxergar um problema, testar, aprender e fazer tudo de novo, por muitas e muitas vezes. Não é a toa que demorou quase 18 meses pra Pipo”, contou.

As características de mulher forte e decidida lhe ajudaram muito nesse processo. “Eu sempre tive uma personalidade autêntica e diferente”, conta. Manu se inspirou somente na Cris Junqueira, CEO do Nubank, e hoje alcançou esse resultado massa para o empreendedorismo feminino.

Fonte: Razões para acreditar 

Veja como ficou o calendário de pagamento das parcelas extras do auxílio emergencial


Informação foi divulgada na última quinta-feira (12) 

Thais Paim

Após ser encerrado em julho, a Caixa Econômica Federal divulgou nesta quinta-feira (12) o calendário da quinta, sexta e sétima rodadas do auxílio emergencial. O governo decidiu prorrogar por mais três meses e o benefício será depositado até outubro. 

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que as três parcelas extras custarão mais R$ 20 bilhões aos cofres públicos, segundo o ministro da Cidadania, João Roma.

Ainda segundo informações, o governo quer começar a pagar o Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família, em novembro. Até o momento, o valor ainda não foi anunciado. 

“O programa termina quando começar o Auxílio Brasil, em novembro. E já está acertado com a equipe econômica um aumento de, pelo menos, 50% em relação ao Bolsa Família”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro. 

Regras para recebimento do auxílio 

A quinta parcela do auxílio emergencial começa a ser paga no próximo dia 18. Recebem primeiro os beneficiários do Bolsa Família que migraram temporariamente para o auxílio.

Depois, o calendário segue com os demais beneficiários. Como nas parcelas anteriores, o pagamento será escalonado de acordo com o mês de nascimento do titular. Além disso, o banco esclarece que não haverá novo cadastro. Os beneficiários que já receberam as parcelas anteriores e que cumprem os requisitos vão receber as parcelas extras.

Confira abaixo os valores das parcelas mensais: 

beneficiários de famílias com um único integrante — R$ 150;

beneficiários de famílias com dois ou mais membros — R$ 250;

beneficiários de famílias chefiadas pelas mulheres — R$ 375.

Calendário – beneficiários do Bolsa Família

Para quem recebe Bolsa Família, o calendário de pagamento das parcelas extras será pelo número final do cartão do beneficiário:

NIS TERMINADO EM 1

5ª parcela – 18/08

6ª parcela – 17/09

7ª parcela – 18/10

NIS TERMINADO EM 2

5ª parcela – 19/08

6ª parcela – 20/09

7ª parcela – 19/10

NIS TERMINADO EM 3

5ª parcela – 20/08

6ª parcela – 21/09

7ª parcela – 20/10

NIS TERMINADO EM 4

5ª parcela – 23/08

6ª parcela – 22/09

7ª parcela – 21/10

NIS TERMINADO EM 5

5ª parcela – 24/08

6ª parcela – 23/09

7ª parcela – 22/10

NIS TERMINADO EM 6

5ª parcela – 25/08

6ª parcela – 24/09

7ª parcela – 25/10

NIS TERMINADO EM 7

5ª parcela – 26/08

6ª parcela – 27/09

7ª parcela – 26/10

NIS TERMINADO EM 8

5ª parcela – 27/08

6ª parcela – 28/09

7ª parcela – 27/10

NIS TERMINADO EM 9

5ª parcela – 30/08

6ª parcela – 29/09

7ª parcela – 28/10

NIS TERMINADO EM 0

5ª parcela – 31/08

6ª parcela – 30/09

7ª parcela – 29/10

Calendário – público geral

Nascidos em janeiro

5ª parcela – 20/08

6ª parcela – 21/09

7ª parcela – 20/10

Nascidos em fevereiro

5ª parcela – 21/08

6ª parcela – 22/09

7ª parcela – 21/10

Nascidos em março

5ª parcela – 21/08

6ª parcela – 23/09

7ª parcela – 22/10

Nascidos em abril

5ª parcela – 22/08

6ª parcela – 24/09

7ª parcela – 23/10

Nascidos em maio

5ª parcela – 24/08

6ª parcela – 25/09

7ª parcela – 23/10

Nascidos em junho

5ª parcela – 25/08

6ª parcela – 26/09

7ª parcela – 26/10

Nascidos em julho

5ª parcela – 26/08

6ª parcela – 28/09

7ª parcela – 27/10

Nascidos em agosto

5ª parcela – 27/08

6ª parcela – 29/09

7ª parcela – 28/10

Nascidos em setembro

5ª parcela – 28/08

6ª parcela – 30/09

7ª parcela – 29/10

Nascidos em outubro

5ª parcela – 28/08

6ª parcela – 01/10

7ª parcela – 30/10

Nascidos em novembro

5ª parcela – 29/08

6ª parcela – 02/10

7ª parcela – 30/10

Nascidos em dezembro

5ª parcela – 31/08

6ª parcela – 03/10

7ª parcela – 31/10

Fonte: G1