Eduardo Pazuello será substituído após o início da distribuição da vacina


A confusão em torno do Plano Nacional de Imunização e os erros de logística, desgastaram a imagem do ministro da saúde

André Lucas

Informações divulgadas pela jornalista Thaís Oyama, afirma que o ministro Eduardo Pazuello será substituído após o início da vacinação  contra o Covid 19 no Brasil. O militar da reserva será trocado possivelmente por Ricardo Barros do Partido Progressista.  O atual líder do governo na Câmara, Barros, já foi ministro da saúde na gestão do governo de Michel Temer.   

Pazuello foi lançado como ministro da saúde em meio a crise do corona vírus, após as saídas seguidas dos ex ministro  Mandetta  e Teich respectivamente, o presidente da República Jair Bolsonaro enxergou que médicos formados não iam se posicionar ao lado do governo, que defendia uma quarentena  vertical e o uso da cloroquina (sem comprovação da eficácia) como tratamento preventivo ao vírus.

 As contradições dos pensamentos entre os ministros da saúde e o presidente da República causaram atritos que desgastaram o governo durante a crise sanitária. Com o objetivo de evitar esses atritos internos que tiravam a credibilidade do próprio governo federal, Bolsonaro optou por botar alguém de confiança no comando da pasta. 

Eduardo Pazuello é homem de confiança de Bolsonaro, e se destacou entre os demais por ter habilidades na área da logística, o que seria importante para a tarefa de obter insumos para a produção da vacina, aparelhos respiradores, utensílios médicos e distribuição da vacina para a população brasileira. 

Uma das vezes em que o militar mostrou sua capacitação na área da logística foi quando liderou a operação acolhida, que ajudou refugiados venezuelanos que fugiram para o estado de Roraima. 

A alguns messes atrás o próprio ministro da saúde ( por enquanto) já vinha desgastando  a própria imagem com declarações sobre sua relação com presidente, Pazuello chegou a dizer: 

 “Senhores, é simples assim: um manda e o outro obedece. Mas a gente tem um carinho, entendeu? Dá para desenrolar, dá para desenrolar”. 

O ministro se coloca como submisso do presidente e fica evidente que não existe autonomia no ministério da saúde, ao que tudo indica o Ministério da Saúde é comandado por um “fantoche” que apenas segue as vontades política do Bolsonaro, algo que incomodou muita gente, até mesmo dentro do próprio governo. 

Porém o que realmente levou a atual gestão da pasta da saúde a uma sinuca de bico foi o vai e vem do Plano Nacional de Imunização da população brasileira, que não estar definido completamente, e erros de logística retardaram ainda mais o início da distribuição da vacina no país. O ministro falhou em arrecadar insumos para a aplicação das vacinas, das 339 milhões de unidades de seringas necessárias , o ministério só arrecadou 7,9 milhões até agora, o que colocou em duvida a capacidade do ministro de gerenciar o processo de Imunização da população. 

Pazuello pede ajuda ao ministério da economia. 

Como solução para o problema da falta de agulhas e seringas, o ministro da saúde pediu ao ministério de Paulo Guedes que restringisse a exportação desses insumos necessários (e em falta) para a distribuição da vacina no país. O argumento do ministério da saúde é que o decreto assinado pelo presidente em junho do ano passado, que proíbe que o país exporte utensílios e insumos usados na higienização e no tratamento contra o covid 19, inclui seringas e agulhas na lista de produtos com a exportação vetada até o fim da pandemia.  

Conversa gravada registra tentativa de Trump para alterar resultado eleitoral


Informação foi revelada por jornal americano

Thais Paim

O ano de 2021 mal começou e as polêmicas já estão ganhando força. A mais recente e de grande proporção foi a divulgação de um áudio que revela o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sendo flagrado ao tentar pressionar o secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, a “encontrar” votos suficientes a seu favor. 

De acordo com as informações, o pedido teria acontecido 20 dias antes de ter que deixar a Casa Branca. Trump, que foi derrotado nas urnas por Joe Biden, durante o pleito realizado no ano passado, se recusa a reconhecer a vitória do adversário. 

Analistas jurídicos avaliaram que os apelos do líder republicano beiram a ilegalidade e a imoralidade. O caso veio à tona a partir de uma reportagem publicada pelo Washington Post, neste domingo (03). 

A conversa se refere à gravação de um telefonema entre Trump e Raffensperger, ocorrido no sábado (2). De acordo com o material obtido, durante uma hora de conversa, o presidente repreendeu o secretário, depois tentou bajulá-lo, implorou por ajuda e até o ameaçou com consequências criminais vagas.

“Veja, tudo o que quero fazer é isso: só quero encontrar 11.780 votos, um a mais do que nós temos [de diferença]. Porque nós ganhamos o estado [da Geórgia]”, afirmou o líder durante a ligação, contrariando os números oficiais da eleição. Biden derrotou Trump na Geórgia ao receber 2.473.633 votos, equivalentes a 49,5% do total.

O republicano ficou com 2.461.854 (49,3%), marcando uma diferença de exatos 11.779 votos, diferença que Trump buscar encontrar na recontagem de votos. Raffensperger, por outro, durante diversos momentos da ligação defende a legitimidade da eleição em seu estado, mas ouviu do presidente que o pleito “nem chegou perto” de ser justo e preciso.

Trump repetiu várias vezes que ganhou a votação na Geórgia com vantagem de centenas de milhares de votos. “Bem, sr. presidente, o desafio que o senhor tem é que os dados que o senhor tem estão errados”, disse o secretário. O que comprova a ideia de que a insistência do líder pela vitória e erros na contagem se baseiam em teorias conspiratórias e desinformação

Link para ouvir o diálogo: https://youtu.be/o3hrN0cP58Y

Eduardo Bolsonaro é investigado por compras em espécie de apartamentos na zona sul carioca


É o terceiro processo que o STF abre contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro

André Lucas

A Procuradoria Geral da República está investigando o deputado federal Eduardo Bolsonaro por uma compra em de dois apartamentos na zona sul do Rio de Janeiro, a aquisição desses imóveis foi feita com pagamento em espécie entre 2011 e 2016 no valor de 150 mil reais .

O processo foi aberto pelo Procurador Geral Augusto Aras, que notificou o STF nessa sexta feira dia 17 de dezembro. No despacho enviado ao supremo o procurador diz que vai apurar se existe elementos para abrir uma investigação formal.

“Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte do requerido, que teve seu primeiro mandato como deputado federal iniciado em 1º de janeiro de 2015, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal”,

A reportagem do jornal o Globo investigou e divulgou o caso, foi a partir daí que um advogado entrou em contato com o STF (Supremo Tribunal Federal) e pediu que o deputado fosse investigado, pôs o pagamento em espécie sinalizava “ lavagem de dinheiro. O pedido foi acatado pela PGR e agora segue com as apurações.

Os documentos do cartório, que foram lidos por repórteres do jornal O Globo, que apontam a compra de foi imóveis em Botafogo, o mais recente em 2016. Os documentos segundo o jornal, mostra que no dia 29 de dezembro um  apartamento foi vendido no valor de 1 milhão de reais, o pagamento  adiantado 81 mil reais foi efetuado como “ sinal “ ( garantia ) e outros 100 mil goram pagos esse ano.   

A escritura chamou atenção por usar uma expressão diferente; moeda corrente contada e achada certa”. Especialista que foram entrevistados pelo jornal O Globo disseram que a expressão usada se refere a dinheiro e espécie. Outro dado apurado pelo jornal é que a outra parte que faltava para concluir o pagamento, 800 mil reais,  foi financiada pela caixa econômica federal. A reportagem ainda mostra que em 2011, antes de se tornar deputado federal, o Eduardo Bolsonaro, já tinha comprado um apartamento em dinheiro vivo. O deputado comprou um apartamento em Copacabana por 160 mil reais, pagou 110 mil na hora em cheque especial e os outros 50 mil foi pago em espécie.    

Além dessa nova denúncia o deputado tem outros processos em trâmite no STF.  Um relacionado a uma expressão forte e polêmica usada pelo filho de Bolsonaro, que fez com que o ministro do STF Celso De Melo fizesse um pedido a PGR para abrir processo de investigação contra o deputado, acusando ele de cometer crime contra a segurança nacional. O despacho dizia: 

“Trata-se de comunicação de delito (“notitia criminis”) encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, em que se noticia a suposta prática, pelo Deputado Federal Eduardo Nantes Bolsonaro, do crime de incitação à subversão da ordem política ou social previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83, art. 23, I), escreveu Celso de Mello em seu despacho.”

Em outra frente o deputado também estar sendo investigado por um inquérito aberto contra as fake news. O nome do deputado estar na lista de suspeito de envolvimento com  o disparo de noticias falsas que influenciaram as eleições de 2018.

Bolsonaro está sendo julgado em corte internacional por “incitar o genocídio”


O crime relacionado ao genocídio se refere a forma como o governo lida com a situação dos indígenas

André Lucas

O tribunal internacional anunciou que está apurando a denúncia contra Jair Bolsonaro, de crime de “incitação ao genocídio”. O governo é acusado de criar um cenário de risco para a vida de tribos indígenas no território nacional.

É a primeira que um líder brasileiro é julgado por uma corte internacional. A revelação do processo de apuração é só o primeiro sinal positivo no julgamento contra o chefe de estado brasileiro acusado de incitar o genocídio e de atacar tribos indígenas de forma sistemática.

Os representantes do tribunal comunicaram ao coletivo de advocacia aos direitos humanos ( CADHu), o tribunal localizado em Haia na Holanda, informou que “o Escritório está analisando as alegações identificadas em sua comunicação, com a assistência de outras comunicações relacionadas e outras informações disponíveis.”

“O objetivo desta análise é avaliar se, com base nas informações disponíveis, os supostos crimes parecem estar sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e, portanto, justificam a abertura de um exame preliminar sobre a situação em questão, a análise será realizada o mais rápido possível, mas saiba que uma análise significativa destes fatores pode levar algum tempo, Assim que for tomada uma decisão sobre se existe uma base para prosseguir, nós o aconselharemos prontamente e forneceremos as razões para a decisão”, completa o texto.

Os crimes são relacionados a decretos e portarias que o governo federal emitiu que de alguma forma permitiu ou facilitou o desmatamento, os incêndios, a caça no território indígena, o tráfico de animais e etc.. o decreto nº 9.760, por exemplo, que passou a exigir a realização de uma “audiência de conciliação” em todos os processos administrativos por infrações das leis ambientais. Basicamente, o presidente facilitou a vida de quem é autuado por crime ambiental no Brasil. Isso porque o infrator pode parcelar o valor definido pela justiça, diminuir ou até mesmo converter em serviços de preservação. Amazônia teve 11 mil km² de desmatamento entre agosto de 2019 e julho de 2020, apontam dados do Inpe.

Jair Bolsonaro é o primeiro líder brasileiro é julgado por uma corte internacional. Foto: divulgação

O Itamaraty, responsável pelas relações internacionais não se pronunciou sobre o caso. O fato do tribunal investigar não significa um inquérito aberto, apenas o primeiro passo foi dado, e que o tribunal reconhece indícios para dar continuidade ao caso. No meio desse ano, outra denúncia contra o Bolsonaro foi referente a gestão do Estado brasileiro durante a pandemia, e essa mesma corte não levou o caso a diante por não ter prova sobre a denúncia de má gestão.  

A denúncia foi apresentada no fim  do ano passado, e messes depois sofreu críticas de membros do governo. O vice Presidente Hamilton Mourão disse a imprensa:  “um verdadeiro absurdo, Genocídio? Genocídio fez Hitler com os judeus, os turcos com os armênios, fez Ruanda nos anos 1990, fez o Stalin na União Soviética. Há um compromisso do governo com a proteção dessas populações, de acordo com a Constituição”, declarou.

O caso terá continuidade na corte internacional, e qualquer atualização você ver aqui no Carvalho News (CN).

STF determina que Ministério da Saúde esclareça previsão de início de vacinação contra Covid-19 em 48 horas


A previsão é de que mais de 51 milhões de pessoas de grupos prioritários sejam vacinadas

Neste domingo (13), o Ministério da Saúde recebeu o prazo de 48 horas para informar datas de início e término do plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19. A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Ministro Ricardo Lewandowski. Foto: divulgação

O governou entregou o plano de imunização ao STF na sexta (11) e a divulgação do conteúdo foi feita no sábado (12). De acordo com o documento, a previsão é de que seja disponibilizado 108,3 milhões de doses para mais de 51 milhões de pessoas de grupos prioritários, divididos em quatro fases.

Segundo a TV Globo, o Ministério da Saúde informou que aguarda a notificação para responder à determinação no tempo solicitado.

Entenda o caso 

Apesar da divulgação do plano, o documento não apresenta uma data para o início da vacinação dos integrantes desses grupos, que incluem profissionais de saúde e idosos, entre outros.

O plano encaminhado ao Supremo é acompanhado por uma nota técnica que estima vacinar esses grupos prioritários ao longo do primeiro semestre de 2021.

No despacho, o ministro determina a intimação do ministro da Saúde e do advogado-geral da União.

“Apresentar uma data, especificar um imunobiológico e apresentar informações sem a devida identificação de uma vacina aprovada pela Anvisa, não condiz com as práticas de segurança e eficiência do Programa Nacional de Imunizações da pasta, que não trabalha com fulcro em especulações desprovidas de confirmações técnicas e científicas”, afirmou o Ministério da Saúde em nota divulgada antes da decisão do STF. 

O ministro Ricardo Lewandowski pediu o adiamento das ações que tratam do tema no STF após a entrega do plano. Já o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, retirou os casos da pauta. A previsão é de que a análise ocorresse na próxima quinta-feira (17). 

Outra previsão é de que o plano seja apresentado e explicado à população na quarta-feira (16) e que o documento ainda pode sofrer modificações durante o seu processo de implementação, segundo a pasta. 

Bolsonaro zera impostos sobre importação de armas de fogo


Além de reduzir os impostos, o presidente também derrubou decretos de controle e fiscalização

André Lucas

A alíquota das armas vai a zero, a medida passa a valer a partir e 1 de janeiro. O governo zerou o imposto sobre importação de armas de fogo, reduzindo o preço das pistolas e revólveres. Atualmente a alíquota é de 20%. A medida foi anunciada ontem dia 9 de novembro, pela Câmara do comércio exterior, uma secretaria do ministério da fazenda. O presidente Jair Bolsonaro vem a muito tempo fazendo decretos em busca de flexibilizar o porte e a pose de armas no Brasil. 

Uma das principais promessas de campanha do presidente, a flexibilização vem acontecendo dês da suas primeiras semanas de mandato, quando assinou o decreto que flexibilizava a pose de armas no Brasil. Outra medida foi a de agosto, que permitia que um cidadão comprasse até 4 armas e aumentou a munição legal de 50 cartuchos para 200 cartuchos, tentou ainda passar para 600 cartuchos, mas a portaria foi revogada juridicamente. Já estava no decreto de 2019 porém a fiscalização e as regras é feita pela polícia federal que só permitiu comprar 4 armas de fogo e comprar mais munição, em agosto desse ano. E ainda teve a liberação das armas automáticas, e a alta liberação para os “atiradores esportivos”, que agora pode ter  até 60 armas, sendo 30 fuzis automáticos.

Portaria do exercito 

3 decretos foram derrubados, decretos que identificavam, numeravam e rastreavam as armas. Com a derrubada o controle e fiscalização ficam muito frágeis o que pode levar a alta do contrabando. As medidas tinham objetivos como por exemplo, não permitir mais de 10 mil lotes de armas para poder controlar e fiscalizar melhor, outra medida era que a numeração fosse feita em diversas partes das armas, para que seja mais difícil “raspar” a arma, e consequentemente assim seria um sistema de identificação mais sólida das armas de fogo. O jornal estado de Minas investigou o caso e entrevistou militares que afirmaram que o governo federal fez pressão para os decretos serem derrubados. 

“O Comando Logístico do Exército admitiu ao Ministério Público federal que revogou três portarias de controle de armas e munições para atender a “administração pública e as mídias sociais”. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, braço do MPF, investiga uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro em atos exclusivos dos militares para atender grupos armamentistas que operam nas redes sociais”. Apuração do jornal Estado de Minas. 

A polêmica de armar a sociedade civil volta ao debate.

Com essa facilitação a aquisição de armas, o assunto sobre devemos ou não armar a sociedade voltou a ser discutido. A esquerda afirma que armas são elementos que potencializam o crime, e em quanto mais armas mais homicídios. Já a direita defende que o direito à autodefesa é um elemento indispensável de uma sociedade livre e democrática. 

Rafael Alcadipani, professor na FGV  deu sua opinião é explicou por que é contra:

“É um erro sério. Na área de segurança pública, uma das poucas coisas que deu certo no Brasil é o controle das armas. 

Todas as evidências científicas mostram que, quanto mais armas, mais crimes. A tendência é de que suicídios e homicídios aumentem. Hoje, mais de 80% do armamento apreendido no Brasil já foi legal. A arma na mão do cidadão é a que o bandido rouba e usa. 

Na Austrália, houve série de assassinatos em massa e, há cinco anos, fizeram controle muito maior de arma de fogo. Depois, não tiveram esse tipo de incidente.” 

Já o Leonardo Fração presidente do Instituto cultural floresta é a favor do porte e explicou:

“O cidadão de bem, com educação e treinamento, deve ter liberdade de saber se quer ou não ter posse ou porte de arma. Não acho que o criminoso usa a arma que é pega do cidadão de bem. A do criminoso vem pelas fronteiras, de forma ilegal. 

O decreto pode influenciar na diminuição da violência, já que o ladrão vai ter dúvida se a vítima está armada. 

Mas temos educação e emprego ruins, polícia insuficiente, apesar de bem treinada, além de presídios e sistema judiciário que não punem da forma adequada. Se não mudar essas três coisas, a longo prazo, não vai resolver. “

Corrida pela presidência da Câmara, candidato do Bolsonaro ganha vantagem


Arthur Lira consegue acordo com PSB, e estar progredindo com PSL e Republicanos, enquanto Maia nem escolheu seu candidato ainda

André Lucas

Não é de hoje, que a relação entre Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro gera aflito e indecisão. A verdade é que, essa relação nunca deu certo. Em 2019 as indiretas de um para o outro ganhava os jornais. Em 2020, as críticas do presidente da Câmara ao governo Bolsonaro, durante a pandemia deixaram a gestão manchada. Maia chegou a dizer que sempre quando Bolsonaro fala algo em relação a pandemia “só atrapalha”.

Essa briga já gerou grandes consequências que atrapalharam Bolsonaro de governar. Primeiro retardou a Reforma da Previdência em 2019, bloqueou o plano de privatizações inviabilizou a Reforma Tributária travou a Reforma Administrativa entre outras medidas que Bolsonaro manda ao congresso e o Maia nunca bota em pauta. 

Fica claro e lúcido o por que Bolsonaro precisa de Maia fora do jogo. Ele se tornou um grande obstáculo para governar o Brasil. É dentro desse cenário que a eleição para a presidência se aproxima. Boatos de que Maia vai tentar a reeleição corriam na Praça dos Três Poderes. O governo não paga para ver e escolhe um aliado para concorrer a vaga. Roberto Jeferson aliado de Maia a longa data, pediu ao STF uma interpretação da constituição para definir se Maia pode ou não se reeleger. Apesar de especialista afirmarem que a constituição é clara sobre o tema, a discussão foi a votação, e por 7 a 4 o STF decidiu que o Maia não pode se reeleger. Grande Vitória para o presidente da República que a essa altura já estava formando uma base pra Arthur Lira do PP, que foi o escolhido pelo presidente para disputar a vaga na cadeira. E assim começa uma das disputas mais acertadas da câmara dos deputados. Bolsonaro sabe o poder que essa cadeira tem, e o quanto seria precioso ter um aliado sentado nela, e estar movendo os pauzinhos pra garantir apoio ao seu candidato, Maia disse nos últimos dias que Bolsonaro estar desesperado pela presidência da Câmara, e estar agindo contra a liberdade.

Dias antes de anunciar a candidatura Lira foi denunciado por rachadinha pelo ministério público em alagoas, sua imagem foi um pouco abalada, porém Lira foi absolvido rapidamente e voltou tudo ao normal. Arthur Lira lança sua candidatura oficialmente, e busca votos para chegar na cadeira. Primeiro foi visitar o governador de Pernambuco Paulo Câmara, grande e influente dentro do partido PSB, e saiu desse encontro com uma Vitória, o partido anunciou uma nota de apoio ao Lira, apoio do partido é muito importante, nesse momento qualquer voto é importante, principalmente se um partido com 31 deputados te apoia. Próximo passo de Arthur Lira é conquistar o PSL, partido que faz parte de um bloco com 62 deputados, o candidato ofereceu a Comissão de constituição e justiça (CCJ), a mais importante comissão do congresso em troca de votos. Outro grande partido com quem Arthur Lira conversa é o Republicanos, onde oferece a vice presidência , o Republicanos tem 32 deputados e é um dos mais importantes.

Hoje o grande mistério é o candidato do Maia. Sabemos que não pode ser um radical nem de esquerda nem de direita, é necessário ganhar votos e um radical não consegue isso. É necessário um candidato que flutuar dos dois lados, que possa convencer a esquerda e a direita, Maia procura esse específicos candidato, mas parece não achar, e quem ganha com essa demora, é o Arthur Lira, que vai se consolidando como favorito a mesa de presidente da Câmara dos deputados federais.

Deputado alagoano lança candidatura para presidencia da Câmara


Arthur Lira lidera o chamado ‘Centrão’ 

O deputado federal alagoano Arthur Lira anunciou oficialmente candidatura à presidência da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9). Apoiado pelo governo, Lira deve disputar o cargo com o candidato que o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), escolher apoiar.

O Centrão na Câmara é composto pelos partidos PL, PP, PSD, Solidariedade e Avante. Juntas, as siglas reúnem 135 deputados e são declaradas base aliada do presidente Jair Bolsonaro.

Lira falou sobre a expectativa para o cargo e afirmou: “Para que a gente possa tocar os próximos dois anos de uma maneira diferente de como a Casa vem sendo administrada. Não que venha sendo mal administrada, mas cada presidente tem a sua marca”.

A eleição está prevista para acontecer no dia 1º de fevereiro de 2021. O parlamentar Marcelo Ramos (PL-AM) vai concorrer ao cargo de 1º vice-presidente na chapa. Apesar do acordo feito, Ramos tinha a intenção de se lançar como candidato à presidência da Câmara, antes de decidir apoiar Lira. 

Com o lema “Para toda a Câmara ter voz”, a candidatura foi lançada na sede do PP, no Senado. Líderes dos partidos do bloco liderado por Lira e parlamentares de outras siglas, como os líderes do Patriota, Fred Costa (MG) e do PSC, André Ferreira (PE), e o deputado Eros Biondini (PROS-MG) participaram do evento. 

Apesar de não ter enviado políticos à cerimônia, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), informou que PTB também fechou acordo pela candidatura de Lira.

“Todo diálogo começa largo, tem que começar bem amplo. Respeitando minoria, oposição, respeitando regimento, altivez do poder legislativo. Toda a sua pluralidade de pensamentos e correntes ideológicas”, afirmou Arthur Lira.

O candidato disse ainda que, em sua possível gestão, o colégio de líderes deve se reunir sempre às quintas-feiras para que os deputados “saibam com antecedência” as pautas.

O parlamentar foi aplaudido pelos presentes durante discurso e declarou: “As relatorias voltarão a ser entregues pela proporcionalidade partidária, os relatores terão autonomia sobre os seus relatórios”. 

STF veta possibilidade de reeleição de presidentes da Câmara e do Senado


Decisão ocorreu por maioria neste domingo (06)

Thais Paim

Durante plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não estão autorizados a se candidatar à reeleição para os seus cargos no próximo ano. A sessão ocorreu na noite deste domingo (06).

A ação foi protocolada pelo PTB e teve início na última sexta, se estendendo até o fim da próxima semana. Apesar dos 11 votos já terem sido registrados, até que o resultado seja declarado, os ministros têm a possibilidade de mudar de posicionamento.

Segundo informações, o voto decisivo foi feito pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Até o momento, só a nova candidatura de Rodrigo Maia, que já foi eleito presidente por dois mandatos consecutivos, tinha sido vetada. A situação de Alcolumbre seguia pendente.

Entendo melhor a votação

O ministro Gilmar Mendes foi o relator da ação e havia votado em sentido oposto, sendo favorável para uma eventual reeleição de Maia ou Alcolumbre e considerou ter respaldo constitucional. Seis ministros, incluindo o presidente Luiz Fux, foram contrários ao seu posicionamento.

É válido lembrar que apesar da votação no momento afetar diretamente Maia e Alcolumbre, ela não é específica para as próximas eleições da Câmara e do Senado. Situações similares no futuro também serão tomadas com base no entendimento que será fixado pelo STF.

Nem todos os votos contrários à reeleição são uniformes. Por isso, até o fim do julgamento, os ministros devem construir um “voto médio” que preveja diferentes possibilidades. Será preciso levar em conta diferenças entre a eleição realizada na troca de legislatura – ou seja, após a posse de novos deputados e senadores –, e a eleição realizada dentro da legislatura.

O voto do ministro Nunes Marques acabou deixando incerto o placar ao longo do fim de semana porque apresentou um voto “intermediário”. Segundo ele, a reeleição de Maia seria impossível, por resultar em um terceiro mandato, mas considerou que a eventual recondução de Davi Alcolumbre não afrontaria a Constituição.

Os últimos ministros a votar foram: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Todos se posicionaram de forma contrária ao voto do relator Gilmar Mendes, e decidiram pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre.

Após a votação, o julgamento acabou ficando com “dois resultados”. Confira abaixo:

Sobre uma eventual reeleição de Rodrigo Maia:

7 votos contra: Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux

4 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

Sobre uma eventual reeleição de Davi Alcolumbre:

6 votos contra: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux

5 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

A votação foi para decidir sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) acionada pelo PTB. Na solicitação, o partido pediu para que fosse vetada a recondução dos presidentes das casas legislativas do Congresso Nacional.

Fonte: G1

Harcker garante ter acervo com conversas inéditas da Lava Jato


O hacker Thiago Eliezer dos Santos, apontado como um dos líderes do grupo que atuou na invasão do aplicativo Telegram no telefone celular do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de procuradores da Lava Jato e de autoridades públicas, diz que guardou um acervo de conversas inéditas envolvendo integrantes da força-tarefa.

O hacker tenta fechar um acordo de delação premiada na investigação da Operação Spoofing. A informação é da coluna de Aguirre Talento, do jornal O Globo.

De acordo com as investigações, Thiago Eliezer orientava Walter Delgatti Neto em técnicas de informática usadas para invadir o aplicativo Telegram de autoridades públicas. Ele era chamado de “Professor”.

Por isso, foi considerado coautor dos delitos cometidos pelo grupo e foi denunciado pelo Ministério Público Federal por participação em crimes como a interceptação ilegal de conversas telefônicas.

Eliezer teria oferecido um acervo de novos diálogos hackeados e que haviam sido guardados por ele em diversas páginas na internet que são usadas para armazenamento de arquivos, conhecidas como “nuvem”. Esse ponto, porém, é considerado problemático para uma possível delação premiada, porque os diálogos têm origem ilícita e não poderiam ser usados como prova de acusação.

O material está sendo analisado pela Polícia Federal, que irá avaliar se existem elementos suficientes para justificar a assinatura de um acordo de colaboração com o hacker.