Comitê técnico para acompanhar vacina de Oxford é criado pelo Ministério da Saúde
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União
Thaís Paim
Foi anunciada nesta segunda-feira (07) a criação de um comitê técnico para acompanhar o desenvolvimento da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca contra a covid-19. A iniciativa foi feita pelo Ministério da Saúde.
Segundo informações, o objetivo é realizar o acompanhamento das ações de pesquisa, desenvolvimento, produção, contratualização, transferência e incorporação tecnológica da vacina. A portaria que prevê a criação desse comitê técnico foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.
O comitê técnico será composto por representantes do gabinete do ministro da Saúde e das secretarias executiva; de Vigilância em Saúde; e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde – todas do Ministério da Saúde. Além disso, está previsto que será feito o envio de relatórios quinzenais sobre o acompanhamento das ações.
Especificações do comitê técnico
Cada representante terá um suplente, que o substituirá em caso de ausências ou impedimentos e a coordenação será de responsabilidade da secretaria executiva.
O comitê técnico terá a duração de até 180 dias, contando a partir da data de publicação da portaria e pode ser prorrogado por igual período. Através de sua coordenação, o conselho poderá convidar agentes públicos, especialistas e pesquisadores de instituições públicas e privadas para participar de suas reuniões.
As reuniões irão ocorrer, em caráter ordinário, quinzenalmente, e, em caráter extraordinário, sempre que o coordenador convocar. De acordo com a portaria: “A participação no comitê técnico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada”. Pensando no deslocamento durante o cenário de pandemia, está previsto que os membros e convidados do comitê que se encontram no Distrito Federal possam se reunir presencialmente. Já os membros e convidados que residam em outras unidades federativas vão participar da reunião por meio de videoconferência.
