Em momento de Pandemia e fim de auxílio, taxação sobre grandes riquezas entra em debate no congresso


Paulo Guedes e a Receita Federal são contra o posicionamento

André Lucas

Propostas para criar um imposto sobre grande fortuna ganha espaço no congresso. A Receita Federal apresentou críticas sobre a ideia, o novo imposto é defendido por parlamentares, porém sofre rejeição do Ministro da economia, Paulo Guedes. 

 Em documento apresentado a Receita Federal não descarta a possibilidade de debater o. O assunto no futuro, mas leva em consideração que existem medidas mais eficaz como por exemplo,  acabar com os programas de refis( parcelamentos com juros muito baixos), taxar a redistribuição de lucros e dividendos e mudar a tributação de capitais. 

O governo diz que a dificuldades de estabelecer critérios para fortunas, como mensurar as riquezas, o património de cada um. Como por exemplo obras de arte e direitos autorais. 

Para a receita o sistema pode ser burlado facilmente, transferido parte do património para fora do país, ou dividindo o património com outras pessoas, uma pessoa pode fugir facilmente da taxação. 

O fisco ainda afirma que a taxação já foi decretada em outros países, e depois foi abandonado. 

Guedes tem o mesmo posicionamento em relação ao debate. 

“ esse tributo poderia gerar fuga de investidores. Isso formaria o capital a ir para países onde não tem taxação, reduzindo as oportunidades de negócios e empregos. 

No ano passado a Argentina aprovou um dispositivo de taxação de grande riquezas que ficou conhecido como impostos sobre grandes riquezas. O dispositivo recolhe tributos de 12 mil pessoas, que tem um renda acima de o equivalente a 12 milhões de reais. 

Visto como uma potencial fonte de arrecadação para o país, o imposto sobre grandes fortunas (IGF) é tema de quatro projetos em tramitação no Senado. Dois deles foram apresentados após o início da pandemia do novo coronavírus — e citam essa calamidade sanitária como motivo de suas medidas. 

Segundo a constituição, o imposto desse tipo, só passa a valer um ano depois de ser posto em prática, o que faz com que mesmo se o dispositivo fosse aprovado durante a pandemia , não teria como recolher recursos imediatos para o combate a covid 19 através desse imposto. Parlamentares defendem que mesmo assim os recursos recolhidos seriam usado para reduzir os impactos sociais pós pandemia. 

O imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição Federal desde sua promulgação, mas necessita de uma lei que o implemente, algo que nunca foi feito.

Argumentos contra e a favor. 

 O principal ponto contra o IGF trata-se da fuga de capitais. A fuga de capital ocorre quando as pessoas residentes de um país levam seu capital para outro país, ou seja, levam suas fábricas ou aplicam seu dinheiro no exterior. Um dos motivos pelos quais pode ocorrer essa fuga é por conta do pagamento de impostos, pois os proprietários de ativos buscam minimizar os pagamentos para o governo. Além dessa razão, a fuga de capital também pode ser ocasionada por cenários de instabilidade política e desvalorização cambial. Outra crítica ao imposto sobre grandes fortunas é o fato de ser uma medida intervencionista, ou seja, uma interferência governamental na economia do país. 

O economista Pedro Humberto refuta o argumento de fuga do capital e explica os benefícios que o imposto pode trazer a sociedade. “O imposto sobre grandes fortunas como instrumento de redução das desigualdades sociais e regionais, o IGF é um instrumento indispensável e capaz de realizar justiça tributária e social no Brasil, além de ser um imposto que a arrecadação poderia ser aplicada em saúde, educação, infraestrutura básica, programas de incentivo ao emprego e políticas de combate à pobreza, garantindo direitos fundamentais de sobrevivência aos brasileiros.”