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Governo começa a pagar o Pé-de-Meia

Murillo Torres

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira (dia 25) a primeira parcela do incentivo frequência do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). No valor de R$ 200, o pagamento será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante. Veja calendário abaixo.

O pagamento será a primeira de oito parcelas do benefício de frequência, num total de R$ 1.600. Nos próximos anos, serão R$ 1.800, em nove parcelas de R$ 200. Para isso, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino.

A parcela será creditada em conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco em nome dos estudante. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.

Para fazer o melhor uso do dinheiro, a orientação é planejar o gasto previamente e não desembolsar por impulso. Decidir se serão pagas contas de casa, se será investido na rotina do estudante fora de casa ou mesmo estipular metas para construir uma reserva.

Considerando que o jovem arcará com despesas diárias da rotina de estudos, como alimentação fora de casa, poderá gastar, em um mês com 21 dias úteis, R$ 9,52. O gasto dividido por quatro semanas poderá ser de R$ 50 a cada período. O ideal é calcular sempre ao início de cada mês.

Uma ideia é tentar guardar uma parte do benefício para, ao fim do ano, comprar livros ou fazer um curso. Para reservar R$ 40 mensais, o jovem terá que adaptar seu gasto, por dia útil, para R$ 7,62 ou R$ 40, por semana. Na poupança, com taxa de juros de 0,65%, guardando R$ 40 por mês, ao fim do ano, ele terá R$ 327,38 para investir como achar melhor.

Veja o calendário

Mês de nascimento     Recebem em

Janeiro e fevereiro      25 de abril

Março e abril  26 de abril

Maio e junho  29 de abril

Julho e agosto 30 de abril

Setembro e outubro    02 de maio

Novembro e dezembro           03 de maio

Fonte: Fonte: Caixa

Entenda o Pé-de-Meia

Estudantes enquadrados no programa receberão parcelas mensais de R$ 200, caso tenham sua frequência comprovada no mês ou média de horas do período letivo. Além da ajuda mensal, no entanto, há outros incentivos no programa.

Matrícula

O pagamento do Pé-de-Meia começou em 26 de março, com o crédito referente aos incentivo matrícula, no valor de R$ 200. Também seguindo o mês de nascimento dos alunos, o cronograma terminou no dia 3 de abril.

Conclusão

O incentivo é de R$ 1 mil na conclusão de cada ano letivo do ensino médio. O valor relativo a 2024 será pago em parcela única entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025. Para recebê-lo, o aluno precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos estados ou dos municípios.

Enem

Alunos do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participar dos dois dias de aplicação do Enem terão direiro a R$ 200 adicionais. Para o exame deste ano, a quantia será depositada entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.

Quem será contemplado pelo Pé-de-Meia?

Serão atendidos pelo programa os estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Estudantes com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade.

Segundo divulgado pelo IBGE na última sexta-feira, que 9 milhões de estudantes não conseguiram terminar o Ensino Médio no Brasil, em 2023. A pesquisa aponta que 41,7% desses alunos abandonaram o ensino por precisarem trabalhar.

Jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que se enquadrem nas mesmas condições citadas acima também terão acesso ao programa.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

Para receber todas as parcelas da poupança, o estudantes precisarão atender a algumas exigências:

Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas

Matricular-se no início de cada ano letivo

Ser aprovado no final do ano letivo

Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público

Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA