“O custo está muito alto para o padrão que o governo gostaria”. Quem fez essa afirmação foi o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Ele se referia ao novo programa habitacional que irá substituir o “Minha casa, minha vida”, tendo o seu lançamento previsto para o primeiro semestre do próximo ano.
O novo modelo funcionará com um sistema de “voucher” (um vale que assegura um crédito), em que as famílias receberão recursos para comprar, construir ou reformar a casa própria. Cada voucher será de R$ 60 mil.
O público do programa é de famílias com renda de até R$1.200,00 mensais. Hoje, a faixa 1 do “Minha casa, minha vida” atende famílias com renda de até R$ 1.800 mensais. De acordo com Canuto, o governo vai priorizar a população que vive em domicílios precários nos meios urbanos. A maior parte deles está nos municípios com até 50 mil habitantes, de acordo com o ministro.
O terreno deve ser disponibilizado pela prefeitura ou pelo governo do estado. Esse será um os critérios para selecionar as cidades que receberão o programa. O governo local poderá suplementar valor do voucher. Após definir os municípios que serão alvo do programa, o governo enviará técnicos para fazer uma pesquisa de campo sobre o mercado imobiliário local e identificar o tipo de voucher necessário — para comprar imóvel usado, reformar ou até construir uma nova casa.
Escolhas das famílias
As famílias serão selecionadas com base no Cadastro Único para programa sociais do governo federal. Essa é a base de dados que já é usada no Bolsa Família. Para lançar o programa, o governo vai precisar de encontrar R$ 3 bilhões no Orçamento em 2020. O objetivo é conseguir, nesse primeiro momento, entregar 50 mil vouchers. A execução da obra não será feita pela família. Um engenheiro ficará responsável pela casa e receberá o dinheiro em etapas. O governo espera que as próprias famílias fiscalizem e apontem eventuais problemas na construção.
O ministro afirmou ainda que há recursos suficientes no Orçamento de 2020 para concluir todas as casas que estão sendo construídas pelo “Minha casa, minha vida”. São R$ 2,1 bilhões previstos para 233 mil unidades.
