O Bullying esteve em pauta no seminário promovido pelo Fórum Municipal de Educação, pelo Conselho Municipal de Educação (CME), pela Comissão de Avaliação e da Regularização da Vida Escolar (CARE) e pela Secretaria Municipal da Educação de Itapé, no dia 07 de outubro, na Câmara Municipal daquela cidade. A palestra ficou a cargo da educadora Sandra Regina Ramos Vieira, assessora do Projeto Político Pedagógico e do Regimento Escolar da Prefeitura de Itabuna, e da graduanda em Direito, professora Adriana Trindade, que falou sobre a Lei nº 13.185/2015, que estabelece o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o Brasil.
O evento também contou com a participação, da presidente do Fórum, professora Elisangela Messias, do Presidente do CME, professor Sandro Lyra, a secretaria de Educação, professora Luzinete Miranda, da professora Maria Cardoso Soares, representante do Fórum, além de professores e educadores da rede municipal.
No Brasil, aproximadamente um em cada dez estudantes é vítima frequente de bullying nas escolas. São adolescentes que sofrem agressões físicas ou psicológicas, que são alvo de piadas e boatos maldosos, excluídos propositalmente pelos colegas, que não são chamados para festas ou reuniões.
Sobre o fórum
O Fórum de Educação é uma instância de caráter permanente responsável pela coordenação dos processos de construção, revisão e acompanhamento dos Planos de Educação. Para isso, sua criação deve ser feita a partir de uma portaria ou lei municipal, publicada no Diário Oficial (DO), a fim de instalar formalmente o processo. Se for uma portaria, a responsabilidade de elaborá-la é do Poder Executivo Municipal. Se for uma lei municipal, a responsabilidade é da Câmara dos Vereadores. Nesse documento legal (lei ou portaria), também pode constar a convocatória de uma audiência pública para constituição do fórum que coordenará o processo participativo.
Após ter elaborado o diagnóstico dos órgãos colegiados, movimentos e organizações sociais de seu município, é importante que decidam em conjunto quais serão os procedimentos necessários para realizar a formalização do Fórum.
Além de organizar a conferência de educação, o Fórum deve representar os mais diferentes segmentos da sociedade, ser o canal de comunicação entre a população e o poder público, coordenar a elaboração participativa do Plano de Educação e, após sua aprovação, ser o responsável pelo monitoramento de suas metas. Fotos: Marcelo Carvalho e Sandro Lyra.
