Justiça determina penhora de bens da Igreja Mundial do Poder de Deus por dívidas de aluguel
Murillo Torres
Em uma recente decisão da Justiça de São Paulo, a Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, enfrenta uma situação crítica. A juíza Fernanda Soares Fialdini, da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã, ordenou a penhora de diversos bens da igreja devido ao não pagamento de aluguéis. Entre os itens que podem ser confiscados estão teclados, bateria, violões, guitarras, mesas de som, microfones, câmeras, telões de LED e TVs.
O Contexto da Dívida
A origem dessa dívida remonta a um contrato de locação assinado por Sergio Francisco Barbosa, que alugou um apartamento na Vila Suzana, na zona sul de São Paulo. O aluguel mensal era de R$ 2 mil, com reajustes anuais baseados na inflação. No entanto, a igreja não cumpriu com os pagamentos desde outubro de 2017 até agosto de 2020, resultando em um saldo devedor que, após uma penhora anterior, totaliza R$ 103.570,06.
Tentativas de Acordo
Houve tentativas de resolver a situação por meio de um acordo, mas, segundo o processo, a igreja não respeitou os termos estabelecidos. Isso levou a Justiça a tomar a decisão de penhorar os bens da instituição para garantir o pagamento da dívida. Caso os bens penhorados não sejam suficientes para cobrir o valor devido, um galpão comercial da igreja, localizado na Rua Benedito Fernandes, nº 169, em Santo Amaro, também poderá ser penhorado.
Argumentos da Igreja
A Igreja Mundial do Poder de Deus defendeu sua posição alegando dificuldades financeiras. Eles se descreveram como uma “instituição religiosa sem fins lucrativos”, que depende de doações voluntárias dos fiéis. Além disso, a igreja argumentou que a rescisão do contrato de locação só poderia ocorrer em situações específicas, conforme a Lei 8.245/91. No entanto, a lei permite a rescisão em casos de falta de pagamento, o que se aplica à situação atual.
A Reação da Justiça
A Justiça considerou as alegações da igreja como insuficientes, uma vez que a instituição não apresentou provas concretas de que suas atividades estavam comprometidas. A decisão reflete não apenas a situação financeira da igreja, mas também a necessidade de cumprimento das obrigações contratuais.
História da Igreja Mundial do Poder de Deus
Fundada em 1998 por Valdemiro Santiago em Sorocaba, a Igreja Mundial do Poder de Deus cresceu rapidamente e se tornou um fenômeno entre os televangelistas brasileiros. No entanto, a igreja também tem enfrentado uma série de ações judiciais em todo o Brasil, principalmente relacionadas a dívidas de aluguel. A situação atual é um reflexo das dificuldades que ela tem enfrentado em manter suas operações financeiras.
Implicações Futuras
A decisão de penhorar os bens da igreja pode ter repercussões significativas, não apenas para a instituição, mas também para seus membros e fiéis. Se a igreja não conseguir regularizar sua situação financeira, a penhora de bens e até mesmo de imóveis pode se tornar uma realidade, afetando suas atividades e a comunidade que depende de seus serviços.
