Serão repassados R$3 bilhões, sendo esse o maior valor da história destinado a cultura
Marcelo Carvalho
A Bahia é o estado que mais receberá recursos da Lei Paulo Gustavo. São mais de R$ 285,6 milhões destinados ao setor cultural. A legislação presta homenagem ao ator e humorista que faleceu em meio de 2021, vítima de Covid-19. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto que regulamenta o texto, nesta quinta-feira (11/5), em Salvador (BA).
A lei
A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural brasileiros nos últimos anos.
O texto da lei define como espaços culturais todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos.
Foto ilustrativa. Divulgação
Itapé receberá verba
Para os 471 munícipios baianos estão destinados R$ 137,7 milhões. Entre as cidades com maior volume de recursos estão Salvador (R$ 22,9 milhões), Feira de Santana (R$ 4,6 milhões), Vitória da Conquista (R$ 2,7 milhões), Camaçari (R$ 2,4 milhões) e Juazeiro (R$ 1,8 milhão). Para o governo estadual também foram reservados R$ 147,8 milhões.
O Município de Itapé é um dos que teve aprovado sua inscrição na Lei Paulo Gustavo 2023. Segundo informações da diretora de Cultura, Maria Marley Menezes, revelou que o município foi o sétimo a se habilitar para receber a verba. “Já concluímos toda a primeira etapa de procedimentos junto aos Fazedores de Cultura, Plano de Ação, Oitiva, Busca Ativa e Cadastramento Cultural”, garantiu a diretora.
A Comissão Especial de Avaliação será composta pela Sra. Gislane Monteiro Artesã da sociedade civil, o Sr. Sergio Couto Junior (Consultor de Cultura e Presidente do Sindicato dos Músicos e Artistas do Estado da Bahia) e a Sra. Maria Helena Domiciano Prates, Presidente do Conselho de Cultura de Itapé. Agora é esperar que a verba seja disponibilizada, para que o Edital seja lançado.
